| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 260 / 1997 |
| Date | 1997-09-04 |
| Ementa | Torna Utilidade Pública Municipal o Rio das Ostras Futebol Clube(R.O.F.C), situado a Rodovia Amaral Peixoto, nº 366. |
| native_id | 1900 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0260/97 EMENTA: Torna Utilidade Pública Municipal o Rio das Ostras Futebol Clube (R.O.F.C.). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, faço saber que Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º- Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Rio das Ostras Futebol Clube - R.O.F.C., situado à Rodovia Amaral Peixoto, nº 366, Rio das Ostras-RJ. Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 1997. , SEE ALCEBÍIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Éd PUBLICAÇÃO Publicado no &zição 527 JORNA na Data 052 1!4/09 193. na Página 009.