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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 260/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 260 / 1997
Date 1997-09-04
EmentaTorna Utilidade Pública Municipal o Rio das Ostras Futebol Clube(R.O.F.C), situado a Rodovia Amaral Peixoto, nº 366.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 0260/97
EMENTA: Torna Utilidade Pública Municipal o Rio das Ostras
Futebol Clube (R.O.F.C.).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, faço saber que Câmara Municipal deliberou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.1º- Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Rio das Ostras Futebol Clube - R.O.F.C.,
situado à Rodovia Amaral Peixoto, nº 366, Rio das Ostras-RJ.
Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 1997.
, SEE
ALCEBÍIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Éd
PUBLICAÇÃO
Publicado no &zição 527
JORNA
na Data 052 1!4/09 193.
na Página 009.

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