| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 269 / 1997 |
| Date | 1997-10-02 |
| Ementa | Nomina as Ruas “D”,”E”, “F”,”G” e”H”, do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras. A Rua “D” passa a denominar-se de Rua Escritor Antônio Callado; Rua “E” de Educador Paulo Freire; Rua “F” de Rua Professor Darci Ribeiro; Rua “G” de Rua Jornalista Paulo Francis; Rua “H”de Rua Sociólogo Herbert de Souza. |
| native_id | 1909 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEIN?º 0269/97 EMENTA: Nomina as Ruas “D”, “E”, “F”, “G” e “H”, do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, faço saber que Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º- A Rua “D” do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras, passa a denominar-se Rua Escritor Antônio Callado. Art.2º. A Rua “E” do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras, passa a denominar-se Rua Educador Paulo Freire. Art.3º- A Rua “F” do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras, passa a denominar-se Rua Professor Darci Ribeiro. Art.4º- A Rua “G” do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras, passa a denominar-se Rua Jornalista Paulo Francis. Art.Sº- A Rua “H” do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras, passa a denominar-se Rua Sociólogo Herbert de Souza. Art.6º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 1997. . =E3—— ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLIC AÇÃO Publicado ad 59) JORNAL E na Da dedico (SO (92: na a Página DOF |/Albeçio 1/5 La Rocaue P. Meirele Chefe de Gabinete