| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 289 / 1997 |
| Date | 1997-12-12 |
| Ementa | A atual Rua Santa Tereza, passa a denomina-se de Rua Manoel Pedro Freire. |
| native_id | 1929 |
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0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0289/97 EMENTA: JA atual rua Santa Tereza, passa a denominar-se de rua “MANOEL PEDRO FREIRE”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, faço saber que Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º- A atual rua Santa Tereza, passa a denominar-se de rua “MANOEL PEDRO FREIRE ”. Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 1997. , s25=. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PUBLICAÇÃO Publicado no Bol. 54% É JORNAL Umas » Vslios | na Data Ma Jg /iay9Yf.. na Página. 4 de La Rocque P. Máireles Gelo de GatineteZ Aberto J.