| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 184 / 1996 |
| Date | 1996-04-11 |
| Ementa | Dá Denominação as respectivas vias públicas que menciona. - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem inicio na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao nº 155, no Bairro Recanto de RO. Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro atual Rua Projetada, paralela a Rua Izolina Almeida em Rocha Leão. |
| native_id | 1941 |
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= PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS LEI Nº 0184/96 EMENTA: Dá denominação às respectivas vias públicas que menciona A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de sua prerrogativa constante do art.69 - IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: e gm arêi1º - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem início na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao número 155 (cento e cinquenta e cinco), no bairro “Recanto de Rio das Ostras”, situado nesta cidade de Rio das Ostras. Art.2º - Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro a atual Rua Projetada, paralela à Rua Izolina Almeida, na área urbana da vila de Rocha Leão, neste município. Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da efeita, 11 de abril de )PUBLICAÇ “ hefe de Gabiato FERN NU O ) A tl 0 Moo ls q div: dar Oras JORNAL nl? ne Aa Tas Vin Cha no Dota ta YIG