| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 1996 |
| Date | 1996-05-22 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal a Associação Oficina Livre Ato Cultural – OLAC. E dá outras providências. |
| native_id | 1947 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras > LEI Nº191/96 EMENTA: Declara de vtilidade pública municipal a Associação Oficina Livre Ato Cultural (OLAC), e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de «Jafieironiuicrada.no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber quésas “Cárara: Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: Am. 1º - Fica declarado dé Utilidade de públicá. municipal a Associação Oficina Livre Ato Cultural, sediadamesta ci “Cidade de Rio das Ostras, à Rua Carlos Lacerda” nes05; IE > 24 4 TRY Art. 2º- Esta lei entrará em Vigor NA] datade sua publicação revogadas as disposições em Eonjfário / ia ara em camera O BS AIG PUBLICAÇÃO Í - | o n obroildul h e CEAAROL Publicado no 430 V = h! vtoG on JORNAL Lngo. timão RU onipod pe] mas É sTudoav qu eMasa 3a nidO em ata nas ll. VULR “FERNANDA VESCONTE U Chete de Gebii metas penta oieee on ob saida”, PUBLICAÇÃO Publicado no MIA JORNAL oo. = (Ócio na Dotasaa 3! / ps /% na Página OJA -hete de Gabinete