| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 1996 |
| Date | 1996-09-06 |
| Ementa | Dá denominação a via pública. Passa a denominar-se Rua Oldemar Silva Esteves a atua Rua Projetada 13 (treze) do Loteamento Village de Rio das Ostras. |
| native_id | 1954 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras LEI Nº 198/96 EMENTA: DÁ denominação a via pública. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, fulcrada no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal faço saber que a Câmara Municipal delibera e eu sanciono a seguinte Lei o Art.1º- Passa a denominar-se Rua Oldemar Silva Esteves a atual Rua Projetada 13(treze) do Loteamento Village de Rio das Ostras, situado na área urbana deste Município. Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 1.996. IE y, Preteltura cipal de ae Rin das“Ostras é À Teo Visconte Glananal penteite EBuomes. R.RANS Pd PU vitae CÃO Publicede no DNA JORMALUmoo. PB llnhioo. na Dota Ja B/099 [86 hefe da Gebl cre