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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 198/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 198 / 1996
Date 1996-09-06
EmentaDá denominação a via pública. Passa a denominar-se Rua Oldemar Silva Esteves a atua Rua Projetada 13 (treze) do Loteamento Village de Rio das Ostras.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
LEI Nº 198/96
EMENTA: DÁ denominação a via
pública.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, fulcrada no art.69-IV da Lei Orgânica Municipal
faço saber que a Câmara Municipal delibera e eu sanciono a seguinte Lei
o Art.1º- Passa a denominar-se Rua Oldemar Silva Esteves a atual Rua
Projetada 13(treze) do Loteamento Village de Rio das Ostras, situado
na área urbana deste Município.
Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 1.996.
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