| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 1995 |
| Date | 1995-12-07 |
| Ementa | Dá a atual Rua “A” no Bairro Extensão Novo Rio das Ostras, a denominação “Lourival Neves”. |
| native_id | 2015 |
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; ESTADO DO RIO DE JANEIRO SSH CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS LEI Nº 0170/95 EMENTA: Dá atual rua "A" no bairro Extensão do Novo “io das Ostras, a nominação de "Lourival Neves". A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e com fulcro o no artigo 57, parágrafo 1º e 8º da Lei Orgânica Municipal (LOM) e EU PROMULGO a seguinte lei: Artigo 1º - A atual rua "A! do bairro Extensão do Novo ! Rio das Ostras, passa a denominar-se rua "Lorival Neves”, Artigo 2º » Esta lei entra em vigor na data de sua publi - cação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 6: AQ iwo Gia» - Pag O 16 - PUBL CAÇÃO | , PUBLICADO NO 36 | 3 * JORNAL YU oos É. go no Doto do. Ja 2J6 no Pégina DAL, : MAR JA LUSTOBA MACHADO | uete de dineto na