| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 174 / 1995 |
| Date | 1995-12-22 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996 |
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-—mm001000 0000000044 + PUBI ECAÇÃO —* ESTADO DO RIO DE JANEIRO PUBLICADO NO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS JORNAL no Deta dead 49195 | “Lei nº OL74/95 na Página OM. ESTIMA A RECEITA E FIXA A MARPESQUI áRéBÃBo Chefe dd Gabinete PARA O EXERCÂCIO FI - A CâMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. io - O Orçamento do Municipio de Rio das Ostras, para q exercicio de 1996, estima a Receita em R$ 19.924.400,00 (dezenove milhoes novecentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais 5», e fixa a Despesa ' 1 em igual importância. ] 4 R | Art. 2o - À Receita será realizada mediante a arrecadação de x | | Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de LAN : | Capital, na forma da legislação em vigor,com o seguinte | desdobramento: sc Mm o + fEZEREDaDDcassssansansncocesnenancIcacccccacasannacanananaoneno= + au” da ' t RECEITAS CORRENTES : + r 1 e [DDD 22242TEISDSIcODDscssccesa222DDDDccsscoanacccsscs=========+ ) : RECEITAS ! VALOR ' fEZESEDDSDOSSASRRSCCSSSESSSRcESSacconcccancasss=acessana=====2=2===+ x ' TOTAL DA RECEITA PREVISTA 160 : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS po ay y” , Claudio Ribeiro A N Preteito A a Ls CR GÊ tr e OM CLNTIJEUS IMVROL ompot on AH AGLNTEUA AL ANE eso” de ob mtoo Pumi cia SÃO PUBLICADO NO 3%. JORNAL 1 Umond Orfeão na Dota ded3a pilas. na Página . “OU. ' f ! | , se ind ce + ; ! Cr RETO + o * oe . . . ESTADO DO RIO-DE JANEIRO - . .. CH aa a) .. . Prefeitura Municipal de Rio das Ostras * LEI NºOL74/95 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS + ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 2] A CaMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE To LEI: . po ç Art. do -— O Orçamento do Municipio-de Rio das Ostras, para O Ê Pa exercício dei 1996, estima a Receita em R$ 19.924.400.00. (dezenovejmilhoes novecentos e vinte Ed e quatro milçe quatrocentos reais ), e fixa a Despesa E: : DvÉ Caia a STAR . é em igual importância A a “à o UA PÉ et ' Copom jo! < Art. Zo — A Receita, será -realizada' mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ém visor, com o seguinte desdobramento: Í . s : â | aboms us 857WG tt. Ez 2 10106 Ea RS, aa cl misel º a es: o trata , t+ 1 ? - ro is + 4 t Ls . ea é ESTADO DO.RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Art. Jo — À despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por função e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQ DAS OSTRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO = EM Prefeitura Municipal de Rio das Ostras EEE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Art. 40 - Art. So - Art. 6n - Art. 70 — * Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei. Parágrafo Unico — Os valores das previsoes de excesso de arrecadação serao incorporados as despesas na mesma proporção da distribuição entre os Poderes, observados os percentuais fixados nesta Lei. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar normas e pro cedimentos na execução do'“orçamento, de forma a abter o equilibrio da gestao Orçamentaria e financeira. * - / tes a: . i . - e 1: Fica o Poder. Executiva autorizado a tomar as medidas necessárias paraí' em virtude de alteração na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades de Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado " ” N . + ” Aa pr ma : a : pela presente :,Lei à “modificação administrativa ocorrida, inclusive, criando . unidades orcamentárias, programas |, de trabalho “e, + elementos de despesa, necessários à redistribuição «dos saldos de dotações observado orprincípio doveéquilíbrio orçamentário. > : - . “ Esta Lei entra em vigor em io de janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 26 de Dezembro de 1995, ES L CLAUDIO RIBEIRO Prefeito OBS: Republicada por incorreção na publicação anterior, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS e Art. 30 —- À despesa será realizada segundo a discriminação anexos que representam a composição por função e órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético: dos por ' 141: Indúustria,Comércio e Serviços 615.000,00 ) 113: Saúde e Saneamento 3.612.000,00 , 115: Assistência e Previdência 1.524.000,00 : '16: Transporte 800.000,00 : fESTSSITITIISSscaceesasasan=D=D=22=2=2===+-————— 2202... —— + e ! TOTAL GERAL ' 19.924.400,00 H fETaSESanass2DD-DScTSDSTEcosccsss==>===2====20222=222=2=02=02=0==e20=+ r RAS aa DERISbAS 057 Claudio Ribeiro Prefe l v20l6g 3 0 163V. '03! Administração e Planejamento 3.170.400,00 104: Agricultura 572.000,00 108: Educação e Cultura 5 3.406.000,00 so | | PUBLICAÇÃO DIR LITAÇÃO e PUBLICADO NO PUBLICADO NO 3%6 JORNAL (irao É! dino | | JORNAL nigaga suga na Dota de luco é 030 Jo6 fale. no Veto dog 24 ds na Página 0034 . na Pógina Os. MAR .IA LUSTOSA MACHADO MARCIA LUSTOBA MACHADO | Chefe de [Gabinete te Chete de fãabinete te II: 4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS º ASSESSORIA DE COMUNIC. SOCIAL + 20.04 ASSESSORIA DE PROMOCAO SOCIAL 20.05 SECRET.MUN. ADMIN. E PLANEJ. ' + 20.07 SECRET.MUN. EDUCACAO E CULTURA | 20.08: SECRET MUN SAUDE | 20.09 | SECRET MUN TURIS/LAZER/ESP ! 20.10 : SECRET MUN URB/OBRAS/S PUB. o | 0.14: SECRET MUN AGRIC/PESCA/M. amB. PUBLICADO NO 376 JORNAL Lina & Detias na Data deg3 a o6hBlG6 na Página [9 95 MARCIA LUSTPSA MACHADO, Chete del Gabinete na Página | DAM 19.924.400,00 : Z á n REFI MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Claudio Ribeiro Prefeito DUBLICAÇÃO PUBLIELADO NO JORNAL tina Biniico na Dota desya 2Y 42195 MAR cIA LUSTOBA MACHADO Chete de Gabinete ESTADO DO RIO DE JANEIRO * PREFEITURA MUNICIPAL ” Art. 4o - Fica o suplementares, com insuficiência nas dotações orçamentárias, (quarenta por cento) de 40% nesta Lei. Parágrafo Unico - os percentuais fixados Art. Fica o Poder Executivo cedimentos na execução o equilibrio da gestao So -— Art. 6o - Fica o poder Executivo por antecipação de receita, em vigor. Art. Fica o Pader Executivo necessárias para, Poder Executivo Os valores das previsoes de de arrecadação serao incorporados as despesas na proporção da distribuição entre os Poderes, em virtude de alteração na DE RIO DAS OSTRAS autorizado a a finalidade creditos atender limite fixada abrir de até o do total da despesa excesso mesma observados nesta Lei. autorizado a adotar normas e pro do orçamento, de forma a obter orçamentaria e financeira. autorizado a contrair empréstimo nos termos das legislações medidas estrutura autorizado a tomar as organizacional ou na competência legal cu regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades de Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei a madificação administrativa ocorrida, inclusive criando unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa, necessários à redistribuição dos saldos de dotações observado o princípio do equilibrio orçamentário. Art. 89 - Esta Lei entra em vigor em io de janeiro revogadas as disposições em contrário. de 1996, GABINETE DO PREFEITO, — irado EDDE CAÇÃO PUBLICADO NO 226 JORNAL Und ( na Data deca à joelo/Ãe na Página OO. em 26 de dezembro de 1995, AÚDIO RIBEIRO Prefeito MÁ — TELAS DUS3 :DAÇÃD PUBLI..ADO NO JORNAL 1Jimas à Qduas na Dota do 23999 32.195 na Página MAR IA LUSTO A MACHADO Chete de Gabinete EA + 4, SERES JE í PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Receitas Correntes Receita Tributaria Receita Patrimonial Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Superavit Orcamenta Corrent . Receitas de Capital Transferencias de Capital : Outras Receitas de Capital Deficit ........ Totais ............. Rereitas Orcamenta Exercio de 199% - Anexo 1, da Lei 4.320/64 2,775,450.00 160,000.00 11,057,550.00 3,931,100.00 19,924,100.00 19,924,100.00 3,579,700.00 200.00 100.00 0.00 3,580,000.00 Resuna e Despesas Correntes .... Receitas e Despesas de Capital ... Despesas Correntes Despesas de Custeio Transferencias Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversoes Financeiras Totais ............. Receitas 19,924,100.00 300.00 19,924,400.00 DAR Claudio Ribeiro Prefeito Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econoni cas Despesas 16,344,400.00 3,580,000.00 19,924,400.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Data: êe/12 15,470,400.00 874,000.00 16,344,400.00 3,579,700.00 19,924,100.00 3,460,000.00 120,000.00 3,580,000.00 PECCCEERELADELECECECEERC REGE RCE CECECCERE RICE CCE CESEERECEDEOEEECRELCE CEEE CEEE ECLL CEEE CEECEREERESCCEEOEEECEDERECECCCOEEA COCA o 0.4 º PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/12/95 t e Resuno Geral da Receita « Drcamento Exercício de 199% - Anexo E, da Lei 4.320/6€ Pag: 1 PESPEESFASISSS SPEED . * Categoria Cod.Receita Descricao Desdobramento Fontes 7 Economica Á000. 00.00.00 Receitas Correntes 49,924,100.00 4100.00.00.00 Receita Tributaria B,775,450.00 . * 4140.00.00.00 Iapostos 2,485,490.00 = 41142.00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 1,810,450.00 1i12.02.00.00 Imposto S/Prop.Predial e Territ.Urbana 14,485,450.00 1112.08.00.00 Tap.S/Transa. de Bens Iaoveis - ITBI ' 325,000.00 1143.00.00.00 Impostos S/ a Producao e a Circulacao 375, UN. 00 1113.05.00.00 Imposto 5/Servico de Qualquer Natureza 300, 000.00 4113.07.00.00 lap. 5/Vondas Var. Comb.Lig.e Basos. IWVE 75, 000.00 1120.00.00,00 Taxas 50,000. 07 1121.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia 310,000.00 J124.01.00.00, Taxas de Licencas Localizaceo/Vistoria 4 310,000.00 4122.00.00,00 Taxas Pela Prestacao de Servicos à 280,0. 00 al Taxas de Servicos Urbanos 280,007.00 130.00.00.00 Receita Patrimonial 160,000.00 1390.00.00.00 Qutras Receitas Patrimoniais 160,00D.00 Á700.00.00.00 Transferencias Correntes 11,057,550.00 1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais , 10,096,250.00 4781.00.00.00 Transferencias da Uniao ' 2,196,850.00 TEL .DI.00.00 Participdção na Receita da Uniao . 2,196,250.00 4724.01.02.00 C.P.Fundo Participacao dos Municipios 1,870,000.00 4724.01.04.00 Transferencia do L.RR.F. 326, 009. 00 « SPL.01.05.00 Transf.do Iap.s/ a Prop. Territorial 250.00 1722.00.00.00 Transferencias dos Estados 7,900, 000.00 1722.01.00.00 Particinacao na Receita dos Estados 7, 900, GOO. 00 1722 .04.02.00 Cota Parte Jap.s/Oper.Rel.Circ.Mercad. : ?7,550,000.00 47202.01.09.00 Cota Parte Jap.s/Prop. Veic. Automotores 250, 000.00 4760.00.00.00 Transferencias de Convenios 961,300.00 1760.04.00.00 Convenio 5.U.5. 471,000.00 1760.02.00.00 Convenio N.E.£. 100.00 60.03.00.00 Convenio PROMURI 250,000.00 MN SD.04.00.00 Convenio FAE 400.00 1760.05.00.00 Convenio Nerenda Escolar 40,000.00 1760.08.00.00 Outros Convenios 100.00 I900.00.00.00 Dutras Receitas Correntes 5, 931,100.00 19140.00.00.00 Multas e Juros de Hora 250,000.00 4920.00.00.0) Indenizacoes e Restituicoes 4,435, 100.00 1924.00.00.00 — Indenizacoes 4,400, 100.00 4921.03.00. Coapens.Financ. Extracao Oleo Bruto 4,400,000.00 1921.09,00.00 Outras Indenizacoes 100.00 4922. 00.00.00 Restituicoes 35,000.00 1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa ló2, 000.00 19P0.00.00.00 Receitas Diversas 1,084,000.00 1990.02.00.00 Receitas de Cemiterios 3,000.00 1990.03.00.00 Correcao Nonetaria E 000, 000.00 1990.08.00.00 Transferencias e Inscricao Nominal 21,000.00 1990.05.00,00 Outras Receitas Diversas 60,000.00 2000.00.00.00 Receitas de Capital 300.00 2400.00.00.00 Transferencias de Capital CA to am. 00 2$60.00.00.00 Transferencias de Conveni = 200.00 1 DACACELECECE CRER RARE E CRE ES CEE EEE CEEE CCR EE CERCO OCORRE SERRAS ERRAR CELL ESA ALA ARRASAR ASR RA RI RARAS ERAS RASA . PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS Data: 22/12/95 Resumo Geral da Receita Orcamento Exercicio de 1996 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Pag: 2 PCC ERR DRE R REC ECERECCO GRECO CEEE E CEEE CEEE OO CCE SEE EER E REALE AEE LELEEAL LEAR ARS LA RASA LEAR ORLA ARRASAR RIAA Categoria Cod.Receita Descricao Econoaica Desdobragento Fontes 2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital tr 100.00 2590.00.00.) Outras Receitas .. OSSOS SSIS SSIS a PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS Data: 22/12/95 > Resumo Geral da Receita Orcamento Exercicio de 199% - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Pag.: 3 PERCRANERE ROCCO ORE SO ESSES TENER COESO OSCE EE EOR OSCE CEE EEN CE FERE EE ERES ECO RICE RR ERES LEE RAR EEE RARE RA ELLER I RARE RIA RESUMO e Receita Tributaria 2,773,45D.00 Viemio Receita Patrimonial 160,000.00 O) 4 Transferencias Correntes 41,057,550.00 ' Dutras Receitas Correntes 5,931,100.00 Total Receitas Correntes 19,928,100.00 Transferencias de Capital eco. 00 Outras Receitas de Capital 100.00 o Total Receitas de Capital 300.00 TOTAL GERAL 19,924, 400.00 + SPIISAS PERSIA ESSAS PRAIAS PEIES SIS ESSAS ASSIS ESSES DISSE SIS ESP RIS ERRAR S SESI IS RS c PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS . Data: 22/12/95 Resumo da Despesa Orcamento Exercício de 196 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Pag.: Categoria Cod, Receita Descricao Desdobramento Fontes Economica 3.0.0,0.00,.00.00 Despesas Correntes 16,348,400.00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 15,470,400.00 3.14.1.0.00.00.00 Pessoal 8,440,400.00 3.4.1.4.00.00.00 Pessoal Civil 7,940,400.00 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 500,000.00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 1,389,000.00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 5,391,000.00 3.4.3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais Já, 000.00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 5,355, 000. 00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 250,000.00 3.4.9.8.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 250,000.00 BD .0.00.00.00 Transferencias Correntes B74,000.00 3.0.9.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 644,000.00 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 2, 000.00 3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 2. 00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-familia 40,000.00 3.2.5.€.00.00.00 | Aroio Financeiro à Estudantes 100, (40.00 3.2.5.6.00.00.00 Beneficios da Previdencia Social 500, 000.00 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 50, 000.00 “73:2.6.8.00.00.00 — Qutros Encargos da Divida Contratada 50, 000. DO 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes P/ Formacao do P.A.5.E.P. 180,000.00 $.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 3,580,000.00 4:1.0.0.00.00.00 Investimentos a 9,440,000.00 €:1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 3,095,000.00 $.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Perganentes 365,000.00 €.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 120,000.00 $.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 120,000.00 A + SÍPISEISPER PESE ESRSSESSRSSSPESSSPRRASDDS PDDSPE PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS . Data: 22/18/95 . Resumo da Despesa Resuno Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes Investimentos Inversoes Financeiras Total Despesas de Capital Total 15,470, 400.00 874,000.00 16,384,400.00 3,460,000.00 120,000.00 3,580, 000.00 Geral 19,928, 400.00 ai 4 CORES CEC C EEE CEEE CECECE CEC CEC ECEECER ECC CCEE ERECECERER REC EE EEE EEE CEE CECERCECEE ERICO CC EC LECCE EEE CEEE ECCERE CEC CCC EECECECEECEECEEA PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Natureza da Despesa Por Orgão e Unidado Orcamentaria Orcannto Exercicio de 1996 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Data: 22/12/95 10 Casara Municipal O! .Plenario da Camara ' Codigo Pescricao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 9.1.1.0.00.00.00 3.4.1,4.00.00.00 Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Desdobrazento Elesento Categoria Econoaica 300, 000.00 500, 000.00 S00, 000.00 ve Secretaria da Casara Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria Orcannto Exercicio de 196 - Anexo ?, da Lei 4.320/64 40º “Camara Múnicipal Codigo 3.0.0.0.00.00.00 9.4.0.0.00.00,.00 3.1.1.0.00.00.00 3.1,8.4.00.00.00 3.1,1.3.00.00.00 9.4.2.0.00.00.00 2.1.3.0.00.00.00 1.3.1.00.00.00 |.3.2.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.1.9.2.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 9.2.5.0.00.00.00 3.2.5.3.00.00,00 4.0.0.0.00.00.00 “4.1.8.0.00.00.00 $.1.1.0.00.00.00 4.4.2.0.00.00.00 24.2:0.0.00.60.00 “4,8.1.0.00.00.00 Descricao Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Material de Consumo Servicos de Terceiros & Encargos Resuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos & Encargos Diversas Despesas de Custeio Despesas de Exercícios Anteriores Transferencias Correntes Transferencias a Pessoas Salario-Faailia Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalacoes Equinamentos e Material Peraanentes Inversões Financeiras Aquisiceo de Imoveis Desdobramento Z30, 00. 00 100,000.00 10,000.00 150,000.00 50, 000.00 3,000.00 (o. EPP EEE PREFEITURA MUVILIPAL DE R.OSTRAS + Data: PR/12/95 Categoria nElesento “ Econoaica Ed o 1,245,000.00 15240,000.00 850,000.00 ro / Ed 150,000.00 Fá 160,000.00 : 4 S0,000.00 + ' 3, 000.00 5,000.00 685,000.00 a 585, 000. 00 495,000.,00 PO,LOO.00 aa 400,000,00 109, 000.00 à 1,900,000.00 N “ FPP RSRSRS PSP EEE RESP SRRES ED PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OGTRAS : Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria 20 Prefeitura Municipal 04 . Gabinete do Prefeito Codigo Descricao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0,00.00.00 Pessoal 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2,4,3.1.00.00.00 Resunerarao de Servicos Pessoais .2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos $.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 8.4.0.0.00.00.00 Investinentos €.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material] Permanentes Orcannto Exercicio de 199 - Anexo 2, da Lei 4.300/64 Desdobragento Elegento 352,400.00 352, $800.00 25,000.00 2s2,000.00 2,000.00 250,000.00 20,000.00 Total... Data: 22/12/95 Categoria Economica é29, 400.00 629, 400.00 20,000.00 20, 000.00 689, 400.00 PRRRIEEREEPPEPRRPEERES EEE RRS IEEE REE CRE RO IEEE AEE R RISCOS ARENS REAR RE RR RIE ERRAR IRRRE ERRAR E RR PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS í . Data: 22/12/95 . Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria . Orcamnto Exercicio de 1996 - Anexo É, da Lei 4.320/6t Pag. :t SRI RE RECCRERREERRSSEACRSSLLLE CICS SRLERERA ERAS ARE ERANERERARE REA CARRLCESREEEESRRECECERAEREERERALEREALREERERRLARIARAAR SERASA LE 29 Prefeitura Municipe) (2. Procuradoria Geral Categoria Codigo Descricao Desdobramento Elemento Econogica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 432,000.00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 432,000.00 3.1.14.0.00.00.00 Pessoal 154,000.00 3.1,4.1.00.00.00 Pessoal Civil 154,000.00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 6, 000.00 3.14.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 272,000.00 3.1.3.4.00.00.00 Resuneracão de Servicos Pessoais 2, 000.00 Oem itros servicos é encsroos ero,000.00 €.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 10,000.00 €.1.0.0.00.00.00 Investimentos . 10,000.00 €.1.2.0.00.00.00 Equipasentos e Material Permanentes 10, 000.00 Total... $40,000.00 e FEPESPRMSS ESSES ESSES SPSS ISS ESSES SS ESSES SS ES SS PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Natureza da Despesa Por Orgão e Unidade Orcamentaria Orcaanto Exercicio de 1996 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Data: 22/12/95 Pag.:5 FRRERERRERERRERREREE ERES PRERESI 20 Prefeitura Municipal N 03. Assessoria de Comunicacao Social Codigo Descricao Desdobramento 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas da Custeio 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 3.4.1.2.00.00.00 Pessoal Civil 30,00. 00 3.1.2.0.00.00.00 Materia] de Consuno 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 200, 000.00 €.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital $.1.0.0.00.00.00 Investimentos $.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes Elesento 30,000.00 3,000.00 200, 000.00 5, 000.00 Categoria Economica 233,000.00 233,000.00 5,000.00 5,000. 00 E38,000.00 PREFEITURA MUNICIFAL DE R.OSTRAS Data: 22/18/95 Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamenteria . Orcamnto Exercicio de 199% - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Pag. :6 CRER CASES RES RENA RSEERLEEEEAESSIEERRSSERERRERERLARLERSES SRS ERRRLSERRERELE ERC RARRERESECEEREEE SERA ER COR ERAEELA RSA LEERRALAEEEA 20 Prefeitura Municipal 04. Assessoria de Promocao Social : Categoria Codigo Descricao Desdobramento Elemento Econogica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 295, 000.00 3.14.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 295,000.00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 40,000.00 3.1.1,14.00.00.00 Pessoal Civil 40,000.00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 15,000.00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 280, 000.00 3.1,3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encergos 20, 000. DO 8.0.0.0.00,00.00 Despesas de Capital 5,000.00 $.1.0.0.00.00.00 Investimentos 5,000.00 $.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes 3, 000.00 300, 000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE R.USTRAS Data: BR/18/95 Natureza da Despesa Por Orgso e Unidade Orcamentaria Orcamnto Exercicio de 199 - Anexo 2, da Lei 4.300/64 Fag.:7 FERSHRERRISRS ERES PERES PESE RRE RR SEER 20 “Prefeitura Municipal 05. Sec. Municipal de Adainis.e Planejasento : Categoria Codigo Descricao N Desdobramento Elegento Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 4,305, 000.00 3.1,0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 984,000,00 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 5 644,000.00 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 28, 000.00 3.1.1,3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 300,000.00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 400,000.00 3,1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2s2,000.00 3.4.00.00.00 Reguneracão de Servicos Pessoais 2,000.00 3.1.3,2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos B$0, 000.00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 319,000.00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 319,000.00 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 2,000.00 3:2.5.2.00.00.00 Pensionistas 2,000.00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 45,000. 00 fe. 5. 8. 00.00.00 Beneficios da Previdencia Social 300, 009.00 €/0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 20,000.00 $.1.0.0.00.00.00 Investimentos 20,000.00 8.1.2:0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes 20, 000.00 Total. 1,325,000.00 PRMEFEE SPSS PRERESI E PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria Orcamto Exercicio de 1996 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Data: 22/18/95 Pag. :8 20 Prefeitura Municipal 06 Secretaria Nunicipal de Fazenda Codigo Descricao 3.0.0.0.00,00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.4.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Materia] de Consumo 3.1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Resuneracao de Servicos Pessoais 3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3.1.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 3:2.6.2.00.00.00 Dutros Encargos da Divida Contratada 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes P/ Formacao do P.A.S.E.P. *4.0.0:0.00.00.00 Despesas de Capital “4,1.0.0.00.00.00 Investimentos £.1.2.0.00.00.00 Equipasentos e Material Permanentes Desdobramento S18,000.00 2,000.00 150,000.00 200, 000. (7 50, 000.00 Elesento 618,000.00 15,000.00 152, 000.00 200, 000.00 50, 000.00 180, 000.00 Categoria Econoaica 1,815,000,00 985, 000.00 230, 000. 00 50, 000.00 SU, 000. 00 1,265,000.00 « . . FESIIASSSRSSSS SSIS ISS S PSP SS ASS SSIS ES DESSES ESSES SAS PREFEITURA MUNICIPAL DE R.DSTRAS Natureza da Despesa Por Orgão e Unidade Orcamentaria Orcamnto Exercicio de 19% - Anexo 2, da Lei 4.300/64 RPE RARE 20 Prefeitura Municipal OF Secretaria Municipal Educacao e Cultura Codigo Descricao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.4.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.00.00.00 Reguneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos & Encargos 3.2.0.0.00.00.00 Transterencias Correntes 3.:2.5.0.00.00.00 Transferencias à Pessoas 3.2.5.3.00.00.00 Salario-faailia 3:2.5.4.00.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes 3 2.3.6.00.00.00 Beneficios da Previdencia Social 40. D:0.00.00.00 Despesas de Capital 8.1.0.0.00.00.00 Investimentos 8.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes $.1.20.00.00,00 Equipamentos e Material Permanentes Desdobramento ê, 2,184,000.00 100,000.00 2, 000.00 325, 000. 00 20,000.00 400, 000.00 200, 000.00 Elemento 284,000.00 B10,000.00 3E7,000.00 30, 000.00 250,000.00 35,000.00 Data: 22/12/95 Categoria Econcaica 3,144,000.00 2,821,000.00 285, 000.00 285,000.00 3,425,000.00 . PREFEJTURA MUNICIPAL DE R.USTRAS Data: 22/12/95 Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Drcamentaria . Orcamnto Exercicio de 199% - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Pag. :10 O CCR CCRE CCC I CEC E CIR L LESS ASSES LESS ESSE SSIS ELES ERES EESREESSRAA SEL SSS ELE DESEEREEERSEEERLERSASEAS ERRA SSSRLESEEECCESEGEREECEEERREEREAD 20 Prefeitura Municipal W Secretaria Municipal de Saude Talategoria Codigo Descricao Desdobramento Elegento SE Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2,802,000.00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 2,802,000.00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 2,000, 000.00 3.1.14.1.00.00.00 Pessoal Civil 2,00, 000.00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 500, 000.00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 302, 000.00 3.1.3.4.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 2,000.00 Oem mir servicos ccneros 300,000.00 $.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital B10,000.00 €:1.0.0.00.00.00 Investimentos 210,000.00 €.1.1.0.00.00.00 Obras & Instalacoes . 150,000.00 €.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Peraanentes,, 60,000.00 . N Total. 3,012,000.00 . PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Iatureza da Despesa Por Orgso e Unidade Drcamentaria Orcamnto Exercicio de 196 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Data: 22/18/95 Pag. :lf REPRESA E 20 Prefeitura Municipal 09 Secretaria MN. Turisgo, Lazer e Esporte | Codigo Descricao Desdobramento 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.4.14.00.00.00 Pessoal Civil 188,000.00 9.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.130.000 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 2,000.00 Oem qutros servicos e encara s20,000.00 $.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital €.1.0.0.00.00.00 Investimentos €.1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes Elemento 188,000.00 45, 000.00 s22,000.00 250, 000.00 10,000.00 -, SN, Categoria Econodica 659,000.00 653,000.00 260, 000.00 B60,000.00 915,000.00 + FRPSPPSELHERRES PRP ESSES RSRS SERES PAS RIS ERES PEPPERS ESPERE PER SSREERRRESR PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Codigo Natureza da Despesa Por Drgao e Unidade Orcamentaria . Orcannto Exercicio de 196 - Anexo 2, da Lei 4.300/64 O CO EECSEEEEEREREREERESESRESSREREEEEAEAAERRRECERRRCAASEERERESRERCARESARRERCRCEREREEEREREESERRREREREERERLCOSERRR ARS SECE EL SACSA DESA 20 Prefeitura Municipal jo Secretaria M.Urb.Obras e Serv. Publicos Descricao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 3.1.14.4.00.00.00 9.1.2.0.00.00.00 3.1.3.0.00.00.00 3.1.3.1,00.00.00 Ow 0.0 Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Servicos de Terceiros e Encargos Resuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos $.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital $,1.0.0.00.00.00 €.1.1.0.00.00.00 $.1.2.0.00.00.00 €:2.0.0.00.00.00 $.2.1.0.00.00.00 Investigentos Obras e Instalacoes Equipasentos e Materia! Permanentes Inversoes Financeiras Aquisicao da Imoveis Desdobramento Elegento 600, 000.00 600,000. 00 300,000.00 2,510,000.00 10,000.00 2,500, 000.00 1,900, 000.00 SO, 000. 00 20, 000.00 Total... Data: 22/12/95 Pag. lê Categoria Econcaica 3,410,000.00 3,810,000.00 £,970,000.00 1,950,000.00 20,000.00 5,380, 000.00 EN Codigo 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.1.0.00.00.00 3.1.4.4.00.00.00 3.1.8.0.00.00.00 3.1.3.0.00.00.00 3.1.9.1.00.00.00 Quo 4.0.0.0.00.00.00 8.1.0.0.00.00.00 $.1.1.0.60.00.00 4.1:2.0.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/12/95 Natureza da Despesa For Orgao e Unidade Orcasentaria Orcannto Exercicio de 199é - Anexo 2, da Lei $.320/64 Pag. :13 CE EI PS CRR ERRA EREREA CR CRARS ACRE A CARA ER SERA RE ROR CR RSR RCA ARR RELER OCR ROSA ELSE EAR ERRAR EAR RSRS RIR A 20 Prefeitura Municipal 41 Secretaria M.do Agric. Pesca. M. Ambiente Descricao Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Servicos de Terceiros e Encargos Resuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos £ Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanentes Categoria Desdobramento Elemento Economica 512,000.00 S12, 000.00 180,000.00 180,000.00 20,000.00 342, 000.00 2,000.00 310,000.00 60,000.00 60,000.00 50,000.00 : 10,000.00 Total. 572, 000.00 PRE ERERERERRRERRPERREREE ERR RSRS PERES SERRAS RRRREERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/18/95 Demonstrativo da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Econoaicas Orcaanto Exercicio de 1976 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Fag.: 1 O CCEE LR ASAE RE RDARRERE SECAR IE REALRRRERARIRERREAR REAR ERREI REAR REED R ERRA ORAR R ROSA RENASCER RARA RARO memo om Despesas Correntes -=="==== o meme Dosposas de Custeio Unidades Transferencias Total Orcamentarias Pessoal Outras Correntes Plenario da Camara S0O, 000. 00 SOA, 000.00 Secretaria da Camara 850, 000.00 360,000.00 5,000.00 1,215,000.00 Gabinete do Prefeito 352, 300.00 277,000.00 629, 400.00 Procuradoria Beral 454,000.00 278, 000.00 432,000.00 Assessoria de Comunicacao Social 30,000. 00 203, 000.00 239,000.00 Assessoria de Prosocao Social 0, 000.00 255, 000.00 295, 000.00 . Municipal de Adainis.e Planejasento 648,000.00 342, 000.00 349,000.00 1,305,000.00 secretaria Municipal de Fazenda 618,000.00 367,000,00 230,000.00 1,215,000.00 Secretaria Municipal Educacao e Cultura 2,284,00.00 537, 000.00 320,000. 00 3,144,000.00 Secretaria Municipal de Saude 2,000, 000.00 B02,000.00 2,B0B,000.00 Secretaria M. Turisao, Lazer e Esporte 188,000.00 467,000.00 655,000.00 Secretaria M.Urb.Obras e Serv.Publicos é00, 000.00 2,810,000.00 3,440,000.00 Secretaria M.de Agric.Pesca M.Ambiente 180,000.00 332,000.00 S142,000.00 Toteal........ 8,440,400.00 7,030,000. 00 874,000.00 16,348,400.00 e REIS ERAS AA ESSAS RS SS PS SST PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/12/95 Demonstrativo da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Econonicas . Orcamnto Exercicio de 199% - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Pag.: 2 ERP RR PERERECA EE EEE EH RE rmemenememem -— Despesas de Capital -—-=——————— Unidades . Investimentos Inversoes Transferencias Total Orcamentar ias Finenceiras de Capital Plenario da Camara Secretaria da Camara 585, 000.00 400,00. DO 685,000.00 Gabinete do Prefeito 20, 000.00 20, 000.00 Procuradoria Beral 10,000.00 10,000.00 Assessoria de Comunicacao Social 5,000. 00 5, 000. 00 Assessoria de Progocao Social 3, 00.00 5, 000.00 Sec. Municipal de Adainis.a Planejamento 20, 000. VO Eu, 000.00 cretaria Municipal de Fazenda 50, 000. 00 SO, 000.00 Secretaria Municipal Educacao e Cultura 285,000.00 285, 000.00 Secretaria Municipal de Sauds 210, 000.00 210,000.00 Secretaria M. Turismo, Lazer e Esporte 260,000.00 260, 000.0) Secretaria M.Urb.Obras e Serv.Publicos 4,950,000.00 20,000.00 4,970,000.00 Secretaria M.de Agric.Pesca A. fabiente 60,000. 00 . 60,000.00 Total... 3,450,000.00 120,009.00 0.00 3,580,000. 00 PPS SAS ES DRESS RSS ASSAR PREFEITURA MUNICIPAL DE R.USTRAS Data: P2/12/95 Pesonstrativo da Despesa por Unidades Drcamentarias Segundo as Categorias Econoeicas . Orcamnto Exercicio de 197% - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Fag.: 3 O OCL ERERSARGERRAEASEEERARALEERERSRRSGANERLESRREASERA SEER CERA RRERECARRRESRRECESELEEEEERACALEERA NEC RR SALLES RASA LER EESERALE CRS SREAS eme TOTA]S non Unidades Despesas Despesas Orcamentarias Correntes de Capital Total Geral Plenario da Camara 500, 000.00 500, 000.00 Secretaria da Camara 1,215,000.00 685, UOO. 00 4, 908,000.00 Gabinete do Prefeito 629, 400.00 20, 000. 00 649,400.00 Procuradoria Geral &32, 000.00 40,000.00 442,000.00 Assessoria de Comunicacao Social 233,000.00 5, 000.00 238, 000.00 Assessoria de Promocao Social 295, 000.00 5, 000.00 300, 000.00 Sec. Nunicipal de Adminis.e Flanejamento 1,305,000.00 20,000.00 1,325,000.00 Secretaria Municinal de Fazenda 1,815,000.00 50, 000. 00 1,265,000.00 creteria Municipal Educacao e Cultura 3,1€1,000.00 285, 000.00 3,426,000.00 secretaria Municipal de Saude 2,802,000.00 810,000.00 3,012,000.00 Secretaria M. Turisso, Lazer e Esporte 653, 000.00 260, 000.00 915,000.00 Secretaria M.Urb.Obres e Serv. Publicos 3,610,000.00 1,970,000.00 5,380, 000. 00 Secretaria M.de Agric.Fesca NM, Ambiente 542,000.00 40,000.00 S72,000.00 Total... 16,344,400.00 3,580,000.D0 19,92$,400.00 AL PERERECA REPRESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/12/95 Programa de Trabalho por Drgao e Unidade Orcamnto Exercicio de 1976 - Anexo 4, da Lei 4.320/68 Pag.: É RR PRERSEPEREP RR ERRREPRRERSEESSER Drgao .........: 40 Camara Municipal Unidade .......: Of Plenario da Casara Codigo Descricao Projetos Atividades Total 01.00.000.0.000. 000 Legislativa 500, 000.00 SOD, 000.00 04.04.000.0.000.000 Processo Legislativo SO, 000.00 SO, 000.00 DÍ.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 500,000.00 SVO, 000.00 O!.04.001.2.00!.000 Manutencao da Unidade 00,000. 00 Total ...... SAD, 000.00 500, 000.00 CORAL ALLA GEE ER LAIS A SALSA SAIAS R LISAS RIA OS ELES ERRR LASAR REAL RLES CRS A REAR ERAS SEARA RE ERE SER ELECE EEE RELEROE CERA . PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS * . Data: 22/12/75 Programa de Trabalho por Orgso e Unidade Orcasnto Exercicio de 196 - Anexo é, da Lei 4.320/64 Pag.: é RR RR RES SERPA Orgão .........: 10 Camara Municipal Unidade .......: 08 Secretaria da Camara Codigo Descricao Projetos Atividades Total DI.00. 000.0. 000.000 Legislativa óB5,000.00 1,140,000.00 t,795,000.00 01.07.000.0.000.000 Adainistracao 685,000. 00 14,410,000.00 4,795,000.00 01.07.021.0.000.000 Administracao Geral 490,000.00 1,110,000.00 1, 30D,000.00 04.07 021.4.001.000 — Reequipamento da Unidade 90,000. 00 01.07 .02!.1.018.000 — Aquisicao Terreno Const. Predio Camara 100,000.00 04.07.021.2.001.000 Manutencao da Unidada 1,110,000.00 01.07.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 495,000.00 495,000.00 ou 025.1.017.000 Construcao Predio da Camara Municipal 495,000.00 15.00.000.0. 000.000 Assistencia e Previdencia 405,000.00 105,000.00 15.82. 000. 0.000.000 Previdencia 405,000.00 105, 000.00 15.82.492.0.000.000 Previdencia Social a Segurados 105,000.00 405,000.00 pá Be. 492.2. (2.00) Encargos Sociais Servidores Publicos 105, 000.00 Total ...... 685,00. 00 1,249,000.00 1, 900,000.00 “e dá . CISEERIIHESISEASELHRES FERAS DARE ASSIS ESSES SERA ESSS SSIS DAISIES SRS SSIS . PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS o Data: 22/12/95 Programa de Trabalho por Orgao e Uniiada . Orcannto Exercício de 1996 - Anexo é, da Lei 4.300/64 Pag.: 3 CRIE CARLA REESRRREEEESREEEESERERSRREEREALERLELECERERRERECERERREEECAR REINA RRECSRRRASASERRLARARARNSARAA RARA ARARAS CASAS CASAR Orgão .........: 20 Prefeitura Municipal Unidade .......: O! Gabinete do Prefeito Codigo Descricao Projetos Atividades Total 03.00, 000.0.000.000 Administracao e Planejamento 20,000.00 629,400.00 649,400.00 23.07. 000.0.000.000 Administracao 20, 000.00 629,400.00 649,400.00 D3.07.020.0.000.000 Supervisao e Coordenatao Superior 20,000.00 579,400.00 SPP, 800.00 03.07.020.1.001.000 Reequipamento da Unidade 20,000. 00 U3.07.020.2.001.000 Manutencao da Unidade 579,400.00 03.07. 487.0.000.000 Assistencia Comunitaria s0,000.00 50, 000. 00 13.07. 487.2.003.00) Concessão de Auxílios 50, 000.00 Total ...... 20, 000.00 629,400.00 649,400.00 4. a a , PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/12/95 * Programa de Trabalho por Orgao e Unidade . Orcamnto Exercicio de 1976 - Anexo é, da Lei 4.320/64 Fag.: 4 RO O ESSES RIR SAAE LENA A ARE R EA REAR LERARRRR RC RREREDSCC ERRA RACER AA ERRA LIRA S AREIAS RARER REAR RES ESSES CL CREA ECC RE GRECO UEC ERES 9 Prefeitura Hunicipal 02 Procuradoria Geral Codigo “o Descricao Projetos Atividades Total 03.00. 000. 0.000. VON Administracao e Planejamento 10,000.00 432,000.00 442, 000.00 « 03.07 .000.0.000.000 Adainistracao 10,000.00 ese, 000. 442,000.00 03.07.020.0.000.D0) Supervisão e Coordenarao Superior 10,000.00 432,000.00 442, 000.00 03.07.C20.4.001.000 Reequipazento da Unidade 40,000.00 09.07. 020.2.001.000 Manutencao da Unidade 432,000,00 Total ...... Jo, VOO. 00 432,000.00 g42,000.00 RS 41» PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS - ao Data: 22/12/95 º Programa de Trabalho por Drgao e Unidade Orcannto Exercício de 19% - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Fag.: 5 OC ECALEE RARE ESACEARGERRELERACIRERC ALE PRECE SE CRICA RCC RRAERE LERNER ARES REC REE RACER CEC ERERE RELEASES ERR REERERCENER ERES SERA RAR ES : 20 Prefeitura Municipal 03 Assessoria de Comunicacao Social Codigo Descricao Projetos Atividades Total 03,00. 000.0. 000.000 Adeinistracao e Planejasento 238, 000.00 238,000.00 03. 07.000. 0.000.000 Administracao 238,000.00 238,000.00 02.07.021.0.000.000 Administracao Geral 238,000.00 238,000.00 09,07.001.2.005.000 Manutencao de Atividades da Unidade 238, 000.00 Total ...... 238, 000.00 238,000.00 a PRPISISEDRRRE SPREAD AS PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS ls Data: 22/12/95 . + Programa de Trabalho por Orgão e Unidade Orcasnto Exercicio de 196 - Anexo é, da Lei 4.320/64 Fag.: é OLE LEE RDRRRCESEAEERCRANRL CER RA RO RR RRES RARE RR ARE DECR CE RR RE ERRA C ER DEECE EN REECEEREEREL RE RESECARREESTLRRRECERRRLEESRA ENCARA draão .........: 20 Prefeitura Municipal Unidade .......: 04 Assessoria de Promoceo Social Codigo Descricao Projetos Atividades Total 15.00. 000.0.000.009 Assistencia e Previdencia 300, VOO. 00 300, 000.00 15.91.000.0.000.000 Assistencia ] 300, 000.00 300, 000. 00 15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 300, 000.00 300, 000.00 15.81.487.20.004.000 Manutencao da Assessoria Prom. Social 90, 000.00 15.81.497.2.017.000 Desenvolvimento Frogrames Comunitarios 210,000.00 Total ...... . 300,000.00 300, 000. 00 e. PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS Data: 22/12/95 Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcannto Exercicio de 19% - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Fag.: 7 EE REREELERASERERARECRCSRRRAEEERRARRLRSAA ERAS ER PESAR DRERRERCERRLERARRERSALERERASERRERREERE ERA ENE ERRRRARESAREERERSA RR LECRCIRRAS Orgão .........: 20 Prefeitura Municipal Unidade .......: 05 Sec. Municipal de Adainis.e Planejamento “Codigo Descricao Projetos Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Administracao e Flansjasento 20,000.00 686,000.00 706, 000.00 03.07.000.0.000.000 Adainistracão 20, 000.00 686,000.00 706, 000.00 D3.07.020.0.000.000 Supervisão e Coordenacao Superior 20, DOD. 00 684,000.00 PDS, 000.00 03.07.020.1.001.000 Reequipamento da Unidade 20,000.00 03.07 .020.2.001.000 Namutencao da Unidade 686, 000.00 15.00.000.0. 000.000 Assistencia e Previdencia 619,000.00 619,000,00 Bo. 000. 0.000.000 Previdencia 619,000.00 619,000.00 E. 892.0. 000.000 Previdencia Social a Segurados 615, 000.00 615, 000.00 15.80.492.2.002.000 Encargos Sociais Servidores Publicos 345, 000.00 15.80.492.2.009.000 Contribuicoes Previdenciarias 300, 000.00 15:82. 495.0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 4,000.00 €,000.00 15.80. 495.2.007.000 Encargos Socias €/ Inativos/Pensionist. €,000.00 Total ...... 20,000.00 1,305,000.08 1,325,000.00 2... PPS SS SRS SS RSS E SS AS PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS Programa de Trabalho por Orgeo e Unidade Orcamnto Exercicio de 19% - Anexo é, da Lei 4.320/64 OA ER CRER ARCRERRECRLCRCA SECA LIES SALE REAA ASIA A ACRE R ALI SEER IO RERA ERREI ARE CAC RE ERR RAR LER C RCA LERRERRCR AIRE CRE GSE LREEEESREA 20 Prefeitura Municipal 06 Secretaria Municipal de Fazenda Codigo Descricao 03.00.000. 0.000.000 Administracao e Plansjamento 03.08.000.0.000.000 Adainistracao Financeira 09.08. 020.0.000.000 Supervisao e Coordenacão Superior 03.08.000.1.001.000 Regquipamento da Unidade 03.08.020.2.001.000 Manutencao da Unidade 09.08.039.0.000.000 Divida Interna 09.08.093.2.019.00 — Qutros Encargos da Divida Contratada MO c00.0.000.000 Assistencia e Previdencia 45.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patria.do Serv. Publ 15.84.021.0.000.000 Administracao Geral 15.88.021.2.010.000 — Contribuicao p/ Formacao PASEP Data: 22/18/95 Pag.: 8 Projetos Atividades Total 5D,000,00 4,035,000.00 +,085,000.00 S0,000.00 1,035,000.00 4,085,000.00 50,000.00 985,000.00 1,035,000.00 SO, 000.00 985, 000.00 S0,009.00 30, 000.00 50,000.00 180,000.00 180, 000.00 180,000.00 180,000.00 480,000.00 180,000.00 180,000.00 50,000.00 1,815,000.00 1,265, 000.00 no 4... SRPEREPPRPRRSES LER E RR RRLRSRERRSPEESE RA PRRRRRERS PR RPE RR R RR RSSRESEA PREFEITURA MUNICIFAL DE R.OSTRAS ' Data: 22/12/95 / Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamto Exercício de 1976 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Fag.: ? ' : PO Prefeitura Municipal 07 Secretaria Nunicipal Educacao e Cultura Descricao Projetos Atividades Total 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 285,000.00 2,821,000.00 3, 108,000.00 08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 273,000.00 2,586, 000.00 2. 861,000.00 08.42.021.0.000.000 frlministracao Geral 25,000.00 2,586,000.00 2,611,000.00 08.42.021.1.004.000 Reequipagento de Unidades Escolares 25,000.00 DB, 42.0P1.2.014.000 Manutenção das Atividades do Ensino 2,586,000.00 08.42.005.0.000.000 Edificacoes Publicas 250,00. 250, 000.00 08.42.025.1.003.000 Construc.e Ampliacao Unidades Escolares 250,000. 00 45.000.0.000.000 Ensino Supletivo 5,000. 00 5,000. 00 h9.247.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos 5,000.00 5, 000.00 08.45.217.2.012.000 Treinasento de Desenvolv. Rec. Humanos 5, 000.00 08.47.000.0.000.000 Assistencia a Educandos 10,000.00 200, 000.00 210,000.00 08:47.189.0.000.000 Programacao Especial 100, 000.00 100,000.00 08.47. 189.2.016.000 Programa Assistencia a Educandos 100, 000.00 09.47.427.0.000.000 Alimentacão e Mutricao 10,000.00 100,000.00 140,000.00 DB. 47.427. 1.002.000 Reequipanento da Merenda Escolar 1,000. 00 08.87. 407.2.013.000 Manutencao da Merenda Escolar 400, 000.00 “08.48. 000.0.C00.000 Cultura . 30,000.00 30,000.00 08. 48.297.0.000.000 Difusão Cultural 30,000. 00 30, 000.00 UB.48.247.2.01 €.000 Difusao Cultural 30, 000.00 15.00.NN. 0.000.000 Assistencia e Previdencia 320, 000.00 320, 000.00 15.82. 000.0.000.000 Previdencia 320, 000.00 S20, 000.00 15.82.492.0.000.000 Previdencia Social a Segurados Seo, 000.00 320, 000.00 15.82. 492.2.00P.000 Encargos Sociais Servidores Publicos 120,000.00 15.82.692.2.008.000 Contribuicoes Previdenciarias 200,000.00 Total ...... 285,000. 3,141,000.00 3,426,000.00 4 a PRCCEE RPE E CCEE ROSE CE SEP ERE RES CER ERE RES RE READER ALL IEL LR AAA GL ARRAES ERA LER REAR RORERRERERRERERECEERERECEEREESO PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS « Data: P2/12/95 é Programa de Trabalho por Orgão e Unidade Orcaanto Exercicio de 1996 - Anexo 6, da Lei 4.320/68 Pag.: 10 ERES REP EE Drado .........: 20 Prefeitura Municipal Unidade .......: 08 Secretaria Municipal de Saude “Codigo Descricao Projetos Atividades Totaf 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 21D,000.00 2,808,000.00 3,012,000.00 13.75.000.0.000.000 Saude 210,000,00 2,808,000.00 3,012,000.00 13.75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria P1D,000.00 2,802,000.00 3,012,000.00 19.75.428.1,001.000 — Recquipamento da Unidade eo, 000.00 13.75.428.1.008.000 Ampliacão e Const. de Unidades de Saude 150,000.00 13.75.428.1.007.000 —Recquinamento de Unidades de Saude 40,000. 00 13.75.428.2.001.000 Manutencao da Unidade 2,B02,000.00 e Total ...... 210,000.00 2,802,000.00 3,012,000.00 +40 + SIIRSHRSHEDESEEIESSESEHAERERSERERERAARERE RES SEREHEREEERER PE EEERESPERS PESA RESE EEE RSRS PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/12/95 . Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcaanto Exercício de 1996 - Anexo é, da Lei 4.320/6€ Pag.: 44 e ERR SARA RSRSRS SAR RRA RASA REAR REAL SAIR DERA DECS ERA RRR LAG SRERSEE RI RER LASERS SALE E LEE RR LEAR GERE A RGE RCE E SEE EEA “Orgão .........: 20) Prefeitura Municipal Unidade .......: 09 Secretaria M. Turisso, Lazer e Esporte Codigo Descricao Projetos Atividades Total os 08.00.000. 0.000.000 Educacao e Cultura 250,000.00 50, 000.00 300, 000.00 08. 46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 250,000.00 50,000.00 300, 000.00 08.46.224.0.C0D.000 Desporto fnador 200, 000.00 50, 000.00 B50,000.00 08.46.028.1.019.000 Obras Instalacoes Estadios Esportivos 200, 000.00 DB.46.224.2.015.000 Participacão no Desenvolv.Esporte Amador 50,000. 00 08. 46.228.0.000.000 Parques Recraativos e Desportivos 50,000. 00 50,000. 00 D8.46.228.1.005.000 Construcao de Quadras Pol ivalentes 50, 000.00 O. 006.0.00000 Industria, Comercio e Servicos 10,000.00 605, 000.00 615,000.00 14.65.000.0.000.000 Turisao 10,000.00 605, 000.00 615,000.00 11.65.081.0.000.000 Adwinistracao Geral 10,050.00 605,000.00 615, 000.00 11:85.021.1.001.000 — Reequipamento da Unidade 10,000. 00 14.69.021,2.001.000 Manutencao da Unidade 350,000.00 11.65.021,2.018.000 Desenvolvinento Atividades Turisticas 255,000.00 Total ...... 260,000. 00 655, 000.00 945, 000.00 Ls. ” t ESPERE PEER ERP PREEEERRREEER ERRAR PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS . ' Data: 22/12/95 Programa de Trabalho por Draso e Unidade Orcamto Exercicio de 196 - Anexo é, da Lei 4.300/64 Fag.: 12 OE RELASARECLRRAR ASR RE LEA RERARREASARA ARAL ARA AEERRERECERRLEREECRR ERROS LE ES ERREI IDAS RR IRIA L ASSAR ELSA SAE SERA LA EAR LARES Troão .........: 20 Prefeitura Municipal Unidade .......: dO Secretaria N.Urb.Obras e Serv.Publicos “codi go Descricao Projetos Atividades Total 10.00.000.0, 000.000 Habitacao e Urbanisao S70, 000.00 3,440,000.00 3,980,000.00 10.07.000.0.0W.000 Administracao 120,000.00 120,000.00 10.07.081.0.000.000 Administracao Geral 20, 000.00 20,000. 00 10.07.021.1.009.000 Aquisicao de Imoveis p/ Fins Publicos 20,000.00 10.07.025.0.000.000 Edificacves Publicas SD0,000.00 100,000.00 10.07.005.1.008.000 Construcao de Imoveis p/ Fins Publicos 100, 000,00 10.57.000.0.000.000 Habitacao 100,000.00 100, 000.00 7.316.0.000.000 Habitacoes Urbanas J00,000.00 100,000.00 7. 916.2.008.000 Programa Habitacoes Populares 100,000.00 10.58.000.0.000.000 Urbanisao 450,000. 00 3,310,000.00 9,460,000.00 10.58.081.0.000.000 Administracao Geral 50, 000.00 3,310,000.00 3,360, 000. 00 40:58.024.1.004.000 — Reequipamento da Unidade 50,0. 00 10.58.021.2.001.000 Manutencao da Unidade 3,340,000.00 10.58.323.0.000.000 Planejamento Urbano 100,000.00 100,000.00 40:98.323.1.015.000 Urbanizacao e Protecao Vias Urbanas 400,000.00 10.60.000.0.000.000 Servicos de Utilidades Publicas 300, 000. 00 300,000,00 “HO. 80.327.0. 00.000 Jluminacao Publica eo, Doo, 00 DO, 000.00 10.60.327. 1.010.000 Retoras e Aapliacao de Iluminac. Publica eo, 000.00 10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 400,000.00 400, 000.00 40.60.328.4.011.000 Reforaa e Construcao de Pracas e dardins 100,000.00 43.00.000.0.000.000 Saude e Sengamento 600, 000.00 éDO, 000.00 13.76.000.0. 000.000 Saneamento 00,000. 00 00, 000.00 13.76.448.0.000.000 Saneamento Geral 4D0,000.00 400, 000.00 13.76.488.1.012.000 Construcao Bal. Aguas Pluv/Sanitarias 600, 000.00 18.00. O0D. 0. O0U. UM) Transporte 800, 000.00 800, 00.00 QUO. 0. (M0.000 Transporte Rodoviario 400,000.00 100,000.00 16.88.538.0.000.000 Estradas Vicinais 100, 000.00 400,000.00 16.88.338.1.014.000 — Restauracao e Paviment. Estrada Vicinais 400,000.00 16.91.000.0.000. 000 transporte Urbano OO, 000.00 700, 000.00 16.91.573.0.000.000 Vias Urbanas 700,000. 00 700, 000.00 16.94.979.1.043.000 — Pavimentacao e Meio Fio Vias Urbanas 700,000.00 Total ...... 1,970,000.00 3,410,000.00 5,380, 000. DO A “ soe ? aa FERSSPEEAHSÍPAARHREREE FER PER RPPS RPPS N PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS “o t Data: 22/12/95 o Programa de Trabalho por Orgeo e Unidade Orcannto Exercicio de 1996 - Anexo é, da Lei 4.320/64 Pag.: 13 EEE EARRLSRLRALARALRLRRAERAGAAA LER EAAARARARLARAREREASRALASERRASALSS RAE RRRREECARERERE CEE RNA Eds doi É RR RR GRE RR RCE CEE CEA “Orãao .........: 20 Prefeitura hunidipal Unidade .......: 44 Secretaria N.de Agric.Pesca M.Ambiente : Codigo Descricao Projetos Atividades Total 08.00.000.0.000.000 Agricultura 60,000, 00 512,000.00 S7e,000.00 08.07.000.0.000.000 Adainistracao 10,000.00 S08, 000.00 S12,000.00 DE.07.024.0.000.000 Administracao Geral £0,000.00 S02,000.00 SI2,000.00 04.07.024.1.001.000 Reequipamento da Unidade 10,000.00 D$.07.0P1.2.001.000 Manutencao da Unidade 508,000.00 08. 46.000.0.00D.000 Abastecimento SO, 000.00 50,000.00 D$.16.096.0.000.000 Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas So, 000. 00 50, 000.00 16.096.1.016.000 — Aspliacao Horto/Hercado SO, 000.00 - 18. 000.0.000.000 Progocao e Extensão Rural 1O,000.00 40,000.00 04.18.144.0.000.000 Extensão Rural 10,000.00 30, 000,00 08.18. 114.2.009.000 Manutencao Convenio EMATER/RO 10,000.00 Total ...... 60,000.00 512, 000.00 572, 000. 00 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE R.USTRAS ' + Data: 22/12/95 Lo Programa de Trabalho do Governo Orcasento Exercicio de 1996 - Anexo 7, da Lei 4.320/6€ Pag.: d Codigo: Descricao Projetos Atividades Total : 04.00.000 Legislativa 685, 000.00 1,610,000.00 2,295, 000.00 01.04.00 Processo Legislativo 500, 000. 00 500, 000.00 os.01.001 ficao Legislativa 500, 000. 00 03.07.000 Adainistracao 685,000.00 1,410,000.00 1,795,000.00 D1.07.021 Administracao Geral 490,000.00 1, 1410,000.00 a.07.0es Edificacoes Publicas 495, 000. 00 03.00.000 Aduinistracao e Flanejanento 100,000.00 3,020,400.00 3,120,400.00 03.07.00 Administracao So, 000.00 1,985,400.00 2,035, 400. 0 U3.07.020 Supervisao e Coordenacao Superior SO, 00.00 1,697,400.00 03.07.001 Adainistracao Geral 238, 000.00 07.487 Assistencia Comunitaria 50,000.00 8.000 Adainistracãao Financeira 50, 000.00 1,085,000.00 1,085, 000.00 u3.08. 020 Supervisão e Coordenacao Superior 50,000. DO 985, 000.00 03.08.0393 Divida Interna 50,000. 00 D$.00.000 Agricultura 60,000.00 512,000.00 S7e, 00. 00 08. 07.000 Adainistracao 40,000.00 508, 000. 00 542, 000.00 vê.07.021 Adeinistracao Geral 10,000.00 soe, 000.00 ôs. fe .000 Abastecigento 50, 000.00 50,000.00 “De. 16.096 Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas 50, 000. 00 04. 18.000 Promocao e Extensao Rural , 10,000.00 40,000.00 OE. iB. st Extensao Rural 10,000.00 08.00.00 Educacao e Cultura 535, 000.00 2,871,000.00 3,406,001.00 08.42.000 Ensino Fundamental 275,000.00 2,586, 000.00 2,861,000.00 08. 42.001 Adwinistracao Geral 25,000.00 2,586, 000.00 08.42.025 Edificacves Publicas 250,000.00 08. 45.000 Ensino Supletivo 5,000.00 5,000.00 08.45.2147 Treinagento de Recursos Humanos 5, 000.00 q: Educacao Fisica e Desportos 250, 000.00 | 52,000.00 300, 000.00 .Bo$ Desporto fgador 200, 000.00 50, 000.00 08. 46.228 Parques Recreativos e Desportivos 50,000. 0) DA. 47.000 Assistencia a Educandos 10,000.00 200, 00,00 210,000.00 08.47.1839 Progragacao Especial 100,000.00 0a. 47.427 Alimentacao e Nutricao 10,000.00 100,000.00 08.48.00 Cultura 30,000.00 30,000.00 08.48.2487 Difusao Cultural 30,000.00 10.00.000 Habitaceo e Urbanisao 570,00. 00 3,810,000.00 3,980, 000.00 40.07.000 Adeinistracao 120,000.00 120,000.00 10.07.021 Adainistracao Geral 20, 000.00 1D.07.025 Editicacoes Publicas 400, 000.00 10.57.000 Habitacao 100,000.00 100,000.00 10.57.5316 Habitacoes Urbanas 400,000.00 10.58.00 Urbanisao 150,000.00 3,310,000.00 3,460,000.00 40.58.02] Administracao Geral SO, OO. 00 3,3140,000.00 10.58.3293 Planejasento Urbano 100,000.00 10.60.000 Servicos da Utilidades Publicas 300, 000.00 300,000.00 10.40.327 Iluminacao Publica 200, 006.00 10.60.3028 Parques e Jardins 100,000.00 4 a. ' PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS . , Data: 22/18/95 . : Programa de Trabalho do Governo . Orcaeento Exercicio de 199% - Anexo 7, da Lei 4.300/64 Pag.: 2 ERR RES IRRREERERRREACERERERRELECRAEAEEC ASI RRCRREEECARRERRLENEEREREC CR LES ER RRES CEEE EE ECO EERECSREEERCCERLEERRERIEACESRERLECARI ERES , Codigo Descricao Projetos Atividades Total 11.00.00 Industria, Comercio e Servicos 10,000.00 605,000.00 615,000.00 14.65.000 Turisao 10, 000.06 605, 000.00 615,000. 00 11.65.021 N Aduinistracao Beral 10,000. 00 605,000.00 ' 1 13.00.000 Saude e Saneamento S10,000. 00 2,802,000.00 3,612,000.00 13.75.000 Saude 210,000.00 2,802,000.00 3,012,000.00 13.75.4208 Assistencia Medica e Sanitaria e10,000.00 2,802, 00.00 13.76.000 Saneamento 600, 000.00 600, 000. 00 13.76.4488 Saneamento beral 600,000.00 15.00.000 Assistencia e Previdencia 1,524,000.00 1,524,000.00 3. 84, 000 Assistencia SVO, 000.00 300, 00.00 81.487 Assistencia Comunitaria 300,000.00 15.82.000 Previdencia 1, 048,000.00 1,048,000.00 15.82.492 Previdencia Social a Segurados 1,040,000.00 15.82.495 Previdencia Social Inativos/Pensionistas $,000.00 15.84.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 180,000.00 180,000.00 15.84.0214 Adainistracao Geral 180,000.00 16.00.0600 Transporte 800,000.00 800, 000.00 "16.88. 000 Transporte Radoviario . 400, 000.00 100,000.00 “16.68.584 Estradas Vicinais 100,000.00 16.94.00 transporte Urbano 00,000. 00 700, 000.00 “16.91.575 Vias Urbanas 700,000.00 Total ...... 3,570,000.00 16,354,400.00 19,924,400.00 + PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS : á Data: 22/12/95 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Prograzas e Subprogragas Orcamento Exercício de 1976 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Pag.: 1 ERREI PREPARE PE ERRAR PESSEESRSERE PERES EEE ERR REP ERRPRRSRRRERRRPSRRRRERRA - 21" Godigo Descricao Ordinario Vinculado Total 0$.00.000 Legislativa 2,295,000.00 2,295,000.00 04.01.000 Processo Legislativo So, ovo. 00 500, OO. 00 01.01.00! Acao Legislativa 500, 000.00 500, 000. 00 04.07.000 Adainistracao 1,795,000.00 4,795, 000.00 04.07.0281 Adainistracao Beral 1,300,000.00 4,300,000.00 0!.07.0e5 Edificacoes Publicas 495,000.00 495,000.00 03.00.000 Adninistracao e Planejamento 3,120,400.00 3,120,400.00 03.07.000 Adainistracao 2,035, 400.00 2,035,400.00 03.07.0280 Supervisão e Coordenação Superior 1, 7487,400.00 1,747,400.00 03.07.024 Adainistracao Geral 238, 000.00 238, 000.00 07.487 Assistencia Comunitaria 50, 000.00 50, 000.00 É 08.000 Adainistracao Financeira 4, 085,000. 00 1,085,000.00 D3.08.020 Supervisao e Coordenatao Superior 1,035,000.00 1,035,000.00 03.08.0939 Divida Interna 50, MO. 00 Sa, 000. 00 05. 00.000 Agricultura 572,000.00 572,000.00 04.07.00 Adainistracao S123000.00 Sie, 000.00 vs.07.081 Adeinistracao Geral Ste, 000.00 5t2,000.00 08.36.00 Abastecinento S0,000.00 SO, 000.00 DA. 16.096 Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas 50, 000.00 50,000. 00 Le. 18.000 Prosocão e Extensao Rural 10,000.00 10,000.00 (OELBLA Extensão Rural i0,000.00 10,000.00 08. 00.000 Educacao e Cultura 50,000. 00 3,354,000.00 3,406,000.00 08.42.000 Ensino Fundamental 2,861,000.00 2,861,000.00 vg. 42.081 Adeinistracao Geral 2,611,000.0) 2,614,000.00 08.42.0025 Edificaroes Publicas 250,000.00 250,000.00 08.45.000 Ensino Supletivo 5,000.00 5, 000.00 08.45.2147 Treinasento de Recursos Humanos 5,000.00 3, 000.00 - $6.000 Educacao Fisica e Desportos SO, DD. OO 250,000. 00 IRA, 00.00 | 49.224 Desporto Asador 250,000.00 “850,000.00 08.44.2008 Parques Recreativos e Desportivos S0,0W.00 50, 000.00 D8.47.000 Assistencia a Educandos B1o,000.00 2io,000.00 08.47.1863 Programacao Especial 100,000.00 100,000.00 08.47.4207 Alimentacao e Nutricao 110,000.00 110, 000.00 ca. 8.000 Cultura 30,000.00 30, 000.00 08.48.0247 Difusao Cultural 30,000.00 30,000.00 10.00.000 Habitacso e Urbanismo 1,280,000.00 2, 700,000. 00 3,980,000.00 10.07.000 Adeinistracao 120, 000.00 120,000.00 10.07.0824 Administracao Geral 20, 000.00 BO, 00.00 10.07.0205 Edificacoes Publicas 10,000. 00 400,000.00 10.57.000 Habi tacao 100,000. 00 J00,000.00 10.57.3146 Habitacoss Urbanas 100, 000.00 100,000.00 10.58.000 Urbanisao 90,000. 00 2,500,000.00 3,450,000.00 40.58.0821 Adainistracao Geral 960,000.00 2, 400,000.00 3,380, 000.00 10.58.383 Planejamento Urbano 100,000.00 400, 000.00 10.60.000 Sérvicos de Utilidades Publicas 400,000.00 200,000.00 300, DO0. 00 10.60. Fluminacao Publica 20, 000. 00 200, OO. 00 10.60. : Parques e Jardins 400,000.00 100, 000.00 2... [a REED RREESEEPOSPDEH EAR PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS Data: 22/12/95 , Deaonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas | Orcamento Exercício de 199% - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Fag.: 2 SEER ERSEREEREEREEREERERERE ERES ERRERRE RSRS RERRE RPE REREESEE SERES PRSEREEERREERERREREERA Codigo Descricao Ordinario Vinculado Total 1$.00.000 Imbustria, Comercio e Servicos 445,000.00 615,000.00 11.65.000 Turisao 615,000.00 613, 000.00 11.65.0214 Adeinistracao Beral 415,000.00 613,000.00 13.00.000 Saude e Saneamento 2,212,000.00 1,400,000.00 3,612,000.00 13.75.000 Saude 2,212,000.00 800, 000.00 3,012,000.00 13.75.408 Assistencia Medica e Sanitaria 2,242,000.00 800,000. 00 3,012,000.00 13.74.000 Saneanento 600,000.00 600,000.00 13.76.4648 Saneamento Geral 600,000.00 600, OO. 00 15.00.000 Assistencia e Previdencia 1,208, 000.00 320, 000.00 1,524,000.00 . 81.000 Assistencia . 300, 000.00 300, 000.00 81.487 Assistencia Comunitaria 300, 000.00 370, 009.00 15.82.00 Previdencia Fes, 000.00 320,000.00 1,048,000.00 15.82.4920 Previdencia Social a Segurados 720, DOD. 00 S20, 000.00 1,040,000.00 15.82.4959 Previdencia Social Inativos/Pensionistas €,000.00 €,000.00 15.84.00 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv. Publ 180, 000.00 180,000.00 J5.84.021 Adainistracao Beral 180,000.00 180,000.00 “16.00. 000 Transporte 800, 000.00 800, 000.00 "- 16.88.000 Transporte Rodoviario 100,000.00 100,000.00 16.88.38 Estradas Vitinais 100,000.00 100,000.00 + 16.91.00 transporte Urbano FO, 000. 00 700, 000.00 . 16.91.5735 Vias Urbanas 00, 000.00 700, 000.00 Total ...... 11,348,400.00 8,576,000.00 19,928, 400.00 Ze. 4 . FREIRE REPRESA RR SC RERPE RR ES PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS t . Data: 22/12/95 Desonstrativo da Despesa por Orgão e Funtoes : Urcamento Exercicio de 196 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Pag.: een funçoes — eee eee mama cenam Legislativa Judiciaria Adeinistracao e Agricultura Codigo Nose Flanejasento 40 Camara Municipal 2,295,000. 0 er Prefeitura Municipal 3,120,400.00 572,000.00 Total ...... 2,295, 000.00 3,120, 400.00 S72,000.00 1) A « . PEPPERS PRESSE EPE ESRREE PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS ' ' Data: 22/12/95 . Desonstrativo da Despesa por Orazo e Funcoes Drcamento Exercicio de 19% - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Fag.: 2 RPPS RP EPP RPRPES SE PEREREHEREHARE RPE PEREEEERERRRERERSEREARA , meme meme funcoes --———— eee amam Comnicaroes Dafesa Nacional e Desenvolvimento Educacao € Coligo Nose Seguranca Publica Regional Cultura 10 Camara Municipal 20 Prefeitura Municipal 3,406,000.00 Total ...... 3,406,000.00 + . PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS * ? Data: 22/12/95 Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes Orcamento Exercicio de 1996 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Fag.: 3 OE AEEEER ASAE RL ELAS SRSA RAE OERRRELEERRARARERERAEARARRASEREEEEEECEEACECERREE SERGEI ERR SEE ERR RRELLS ARARAS RASA LAR ASAS RLL LRA ERA Lo ana a ana aem ama a a Mo =— to Energia e Habitacao Industria, Conercio Relações Codigo Nome Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores “0 Camara Municipal eo Prefeitura Nunicipal 3,980,000.00 615,000.00 Total ...... 3,980, 000. o 45, 000.00 + PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS . r Data: 22/12/99 Degonstrativo da Despesa por Orgão e Funcoes Urcagento Exercício de 1996 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Fag.: 4 O ELI RACESALRES RELA RAREASEERAREECRECR CEEE ERE CLS LE CSA SE RARE EORSCRRCIRLEA SEER EECR EEE EREERRECRRECARRRSEERRGERREEC ALEGAR LCA ERE RALI) º % : = eme FUNnCOES ema Saude e Trabalho Assistencia e Transporte Codigo Nome Saneamento Previdencia 10 Casara Municipal 105, 000.00 en Prefeitura Municipal 3,612,000.00 1,419,000.00 800, 000.00 Total ...... 3,612,000.00 1,524,000.00 800,000.00 o E ERP RR ERR RSRS PAR SPA PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS + + Data: 22/12/95 . Pesonstrativo da Despesa por Drgao e Funcoes Orcamento Exercicio de 199% - Anexo ?, da Lei 4.300/64 Pag.: 5 CEC EAR LE RREECERSE ALEC ERERRCLRLERESA RECO RAGE RELA DERA PERDE REA ROCA EEE RAIDER LIRRRERRECARGLRREEAERRERICESCLE ARS S ERRAR RAE L E] . oem amem ama Funcoes nana Reserva de Totais Codigo Nome Contingencia 10 Camara Municipal 2,4800,000.00 2u Prefeitura Municipal 17,5248,400.00 Total ...... 19,928, 400.00 ERR RESP PEER PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS : ' Data: 22/12/95 t Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funroes - Drcanento Exercicio de 1996 - Anexo 9, da Lei 4.320/68 Pag.: É ERES RCE REREERACIRECRERECARES ECA ER CARACA E CCI RR IREI AR CRISE RGE RI CRC OE CRER RRAEECRERRCEECRRC LEE RECRRRESSRS SR RE SERA LARS AGIA cenenna acena aeee funcoes =".emcacanencomacaanooaaormacaeno . Legislativa Judiciaria Administracao & Agricultura Codigo Nome Planejamento 400! Plenario da Camara SO, MO. 00 I008 Secretaria da Camara 1,795,000.00 200! Gabinete do Prefeito 649,400.00 é Procuradoria Geral d42,000.00 203 Assessoria de Comunicacao Social 238,000.00 2D0s Assessoria de Promocao Social 20 Sec. Municipal de Adeinis.e Planejamento 708,000.00 2006 Secretaria Municipal de Fazenda 1,085, 000.00 ' e007 Secretaria Municipal Educacao e Cultura . ams Secretaria Municipal de Saude 2009 Secretaria . Turisao, Lazer e Esporte eo. Secretaria N.Urb.Obras e Serv.Publicos BOI! Secretaria M.de Agric.Pesca M.Ambiente S72, 000.00 0 Total ...... 2,295, 000.00 3,120,400.00 572,000.00 “ OLE GER RELER AS SRAESLCAA RE ROARAREROR ACER ARA RIR LETRA I ROO RR LCA RR REI DELES ROR SEER IERRE RAE RARO SRRALLAR RA DASER REIS RRRALARDA RAM REA PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS 2 , ' Data: 22/12/95 “ Desonstrativo da Despesa por Unidade e Funcoes Orcanento Exercicio de 1996 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Pag.: é HIPER PREPARE ERES ESPERE enem macae [| OBS cececermeeneeneneanenemememenmemimem Comunicações Defesa Nacional e Desenvolviaento Educacao e Codigo Noms Seguranca Fublica Regional! Cultura 100! Plenario da Casara 1002 Secretaria da Camara eu! Gabinete do Prefeito é Procuradoria Geral 2003” Assessoria de Comunicacão Social eV0% Assessoria de Promocao Social E00S Sec. Municipal de Adeinis.e Planejasento 2006” Secretaria Municipal de Fazenda 2QW?, Secretaria Municipal Educacao e Cultura 3,106,000.00 eo Secretaria funicinal de Saude “2009 Secretaria M. Turismo, Lazer e Esporte 30D,000.00 201 Secretaria N.Urb Obras e Serv.Publicos e0it Secretaria M.de Agric.Pesca M.Aabiente UISSPIISSIASERIISSSES PASS PRI SSS SRS SRS SRS SS ASS O PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS “ , Data: 22/12/95 “ Desonstrativo da Despesa por Unidade e Funtoes Orcasento Exercício de 199% - Anexo 9, da Lei 4.300/6€ Pag.: 3 CE LAERALLLEERERARRLAEERRRRERECRERACEAREAARERERALRCERSRRREERARAL ERAS RARRA EEE ESSE LRAA SALE LRLR RAR AG ERR REGE SA ARES USER ERES RES ECO é name no funcoes -— enem E Energia e Habitacao Industria, Comercio Relanoes Codigo Nome Recursos Hinerais e Urbanisso e Servicos Exteriores 1004 Plenario da Camara S002 Secretaria da Camara 20! Gabinete do Prefeito 4 Procuradoria Geral 200) Assessoria de Comunicacao Social 204 Assessoria de Promocao Social 2vos Sec. Municipal de Adoinis.e Planejamento EU06 Secretaria Municipal de Fazenda 20? Secretaria Municipal Educacao e Cultura 2008 Secretaria Municipal de Saude 2009 Secretaria M. Turisso, Lazer e Esporte 815,000.00 ê0io Secretaria M Urb Obras e Serv. Públicos 3,980,000.00 20! Secretaria N.de Agric.Pesca N. Ambiente 0) Total ...... 3,988, 000. 00 645,000.00 . REPRISE SAS O PREFEITURA MUNICIPAL DE R.OSTRAS “ há Data: 22/12/95 Degonstrativo da Despesa por Unidade e Funcoes Orcamento Exercicio de 196 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Pag.: € “a . * emaenaaemaema nomes Funçoes emo ameno ooo Lo Saude e Fratalho Assistencia e Transporte fodigo Nome Saneamento Previdencia 1001 Plenario da Camara J00P Secretaria da Camara 105,000.00 200! Gabinete do Prefeito & Procuradoria Beraf ams Assessoria de Cominicacao Social 2mWs Assessoria de Promocao Social JUO, 000. DO em Sec. Municipal de Adainis.e Planejamento 619,0000.00 Eos! Secretaria Municipal de Fazenda 180,000.00 . EVA Secretaria Municipal Educacao e Cultura 320, 000.00 2008 Secretaria Municipal de Saudo 3,012,000.00 209 Secretaria M. Turisao, Lazer e Esporte 2VI0 Secretaria M.Vrb.Obras e Serv.Publicos 60, OO. 00 800, 000.00 204! Secretaria H.de Agric.Pesca N. Ambiente 1) Total ...... I,612,000.00 1,528,000.00 800, 000.00 OHMDASFÊGIGASHA9HH9H1904095455950550558005008850005508580555SBRASHIHSHISSSHHASHAANAAEANANMMSSAHASERSSRHISSSSMSSSRIRRRARRRARRIA a o PREFEITURA MUNICIPAL DE R. OSTRAS , Data: 22/12/95 cao, “ Degonstrativo da Despesa por Unidade e Funtoes Orcamento Exercicio de 1996 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Pag: 5 PERERECA R 4 Na mma FynEoesg nono i > Reserva de Totais Codigo Nome Contingencia 1001 Plenario dz Camara 500, 000. 00 1002 Secretaria da Camara 1,900, 000.00 2m4 Gabinete do Prefeito 689,400.00 Procuradoria Beras 442,000.00 sessoria de Comunicacao Social 238,000.00 Assessoria de Promocao Social 300, 000.00 aos Sec. “rRinicinal de Adainis.e Planejamento 1,325,000.00 x Secretaria Municipal de Fazenda 1,265,000.00 “a Secretaria Municipal Educacao e Cultura , 3, 426,000.00 2008 Secretaria Municipal de Saude 3,012,000.00 oo “y B0o + Secretaria M. Turisao, Lazer e Esporte 945,000.00 2010 Secretaria M.Urb.Obras e Serv.Fublicos 5,380, 000.00 e011 Secretaria N.de Agric.Pesca M. Ambiente S72,000. 0) Total ...... 19,924,400.00