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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 177/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 177 / 1995
Date 1995-12-29
EmentaNomina a Rua A do Loteamento Terra Firme de Rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro.
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LEI Nº OL77/95
EMENTA: Nomina a rua "A" do Loteamento Terra
Firmes
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e com *
fulcro no artigo 57 e parágrafo 1º e 8º da Let Orgânica Municipal
(LOM) e EU PROMULGO a seguinte leit
artigo 1º' = A atual rua "A do Loteamento Terra Firme
passa a denominar-se rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro.
Artigo 2º « Esta Lei entra em vigor na data de sua pu
plicaçãos
* Artigo 5º - Revo ,am-se as disposições em contrários.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 1995.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
« presidente «
110 AA
bes Do di
[eua ADO NO 3635
ICENAL Ugo E lira
no Ui to dolo 09/04/26
MAR JA LUSTOSA MACHADO
Chete de Gabinete ,

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