| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 1995 |
| Date | 1995-12-29 |
| Ementa | Nomina a Rua A do Loteamento Terra Firme de Rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro. |
| native_id | 2022 |
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LEI Nº OL77/95 EMENTA: Nomina a rua "A" do Loteamento Terra Firmes A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e com * fulcro no artigo 57 e parágrafo 1º e 8º da Let Orgânica Municipal (LOM) e EU PROMULGO a seguinte leit artigo 1º' = A atual rua "A do Loteamento Terra Firme passa a denominar-se rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro. Artigo 2º « Esta Lei entra em vigor na data de sua pu plicaçãos * Artigo 5º - Revo ,am-se as disposições em contrários. Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 1995. Carlos Augusto Carvalho Balthazar « presidente « 110 AA bes Do di [eua ADO NO 3635 ICENAL Ugo E lira no Ui to dolo 09/04/26 MAR JA LUSTOSA MACHADO Chete de Gabinete ,