br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 86/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 86 / 1994
Date 1994-04-12
EmentaDenomina de “Praça Adão Carlos Ribeiro” a área situada entre o canal Rio das Ostras, Rua Niterói, Rua Itaperuna e uma propriedade rural, no Bairro Mariléa - R.O.
native_id2034

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
y
As Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
LEI Nº 086/94
EMENTA: Denomina de Praça Adão Carlos Ribeiro
a área situada entre o canal Rio das
Ostras, Rua Niterói, Rua Itaperuna e
uma propriedade rural, no Bairro Mari
léa - RO.
O Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais faz sa
ber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguin-
te Leis
Art. 1º- Passa a área situada entre a Rua Niterói, Rua Itape
runa, Canal Rio das Osiras e propriedade rural a de
nominar-se Praça Adão Carlos Ribeiro.
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeíto,12 de abril de 1994,
“Oo Gia L
DUBIICAÇÃO
> 85 /04/S$UBLIZADO NO
JORNAL abycaos. DSO
NispiO- na Dota Aa QUA
A NA no Página. GA
b MARSIA LUBTOSA MACHADO: .
set qo Gabireta
qb q

open original →