norma nº 124/1994

Tee) . ESTADO DO RIO DE JANEIRO
são PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
e.
' Lei n$ 0124/94
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESFESA DO MUNICÍPIO
FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
A CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS DEL IBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE
a LEI:
“ 1 4 . 2"
* Art. dio -— O Orcamento do Município de Rio das Ostras, para o
exercício de 1995, estima-se a Receita em, Rã
16.857.162,00 (dezesseis milhoes oitocentosg e
cinquenta e sete mil cento e sessenta e Pes
reais),.e fixa a Despesa em igual importância. va
t
5) Art. Zo — à Receita será realizada mediante a arrecadação de
Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de
Capital, na forma da legislação em vigor,com O seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES :
Ve
.» 4m:
A e a
RE cy TAS DE CAFITAL
1
: 100,00
[ENSISESSSTSESSESNIDDDANSEASEASECNDaDasTaRESSst=zanannanac==nn==2=2=2+
,
TOTAL DA RECEITA FREVISTA ! 16.857.162,00
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Art. Jo — À despesa será realizada segundo
a discriminação dos
anexos que representam a composição por função e por
Órgãos,
conforme o seguinte desdobramento sintético:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
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SECRET.MUN.FAZENDA
16.857.162,00 '
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
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Art.
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Fica o Foder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares, com a finalidade de atender
insuficiência nas dotações orçamentárias, atê o limite
de 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada
nesta Lei.
Parágrafo Unico - Os valores das previsoes de excesso
de arrecadação serao incorporados as despesas na mesma
proporção da distribuição entre os Poderes, observados
os percentuais fixados nesta Lei.
Fica o Poder Executivo autorizado a adotar normas e pro
cedimentos na execução do orçamento, de forma a obter
o equilibrio da gestao orçamentaria e financeira.
Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas
necessárias para, em virtude de alteração na estrutura
organizacional ou na competência legal ou regimental de
órgãos da Administração Direta e de Entidades de
Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado
pela presente Lei à modificação administrativa
ocorrida, inclusive criando unidades orçamentárias,
programas de trabalho e elementos de despesa,
necessários à redistribuição dos saldos de dotações
observado o princípio do equilíbrio orçamentário.
— Esta Lei entra em vigor em io de janeiro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
GARINETE DO PREFEITO, em A4 de Dizembuo de 1994.
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Prefeito
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012
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PREFEITURA MUNICIPAL R. OSTRAS
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Data: 29/11/94
Rol de Atividades Exercicio de 1995 Paga: À
BRICUESSCLCVLESCLIISELLCLSSCLALLLSSLCACLEACASSSLACLSSSACAGELSSESAAELICLASSELAAEAAS
Manutencao da Unidade
Encargos Sociais Servidores Publicos
Concessao de Auxilios
Manutencao Atividades da Unidade
Manutencao Atividades da Unidade
Prograsa Habitacoes Populares
Encargos Socias C/ Inativos/Pensionist.
Contribuicoes Previdenciarias
Kanutencao Convenio EMATER/RJ
Contribuicao p/ Foraacao PASEP
Manutencao das Atividades do Ensino
Treinasento de Desenvolv. Rec. Husanos
Manutencao da Merenda Escolar
Difusao Cultural
Participacao no Desenvolv.Esporte Amador
Programa Assistencia a Educandos
Desenvolvimento Programas Comunitarios
Desenvolvimento Atividades Turisticas
PUBLICADO INQ
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PREFEITURA NUNICIPAL R.OSTRAS
Data: 29/11/94
Relacao de Orgao/Unidade Exercicio de 1995 Page: À
TEILESLILACLESCESSLLALASLESEEALESLSLALCELLACCEEESCCASSELEACEELICASSESLASESISASSEESEAICESLACOLRESCELESSSELLELEASACESASICISEATA DES
10
20
1001
1002
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Camara Municipal
Prefeitura Municipal
Plenario da Camara
Secretaria da Camara
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral
Assessoria de Comunicacao Social
Assessoria de Promocao Social
Sec. Municipal de Adeinis.e Planejasento
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal Educacao e Cultura
Secretaria Municipal de Saude
Secretaria M, Turismo, Lazer e Esporte
Secretaria M,Urb.Obras e Serv.Publicos
Secretaria M.de Agric.Pesca M.fnbiente
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PREFEITURA MUNICIPAL R. OSTRAS
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econcaicas
Exercio de 1995 - Anexo 1, da Lei 4.320/60
Receita
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Receita Patrimonial
- Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total esersnserenas
º Totais cecrarerenesa
Guperavit Orcasento Corrent
Receitas de Capital
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Deficit cesessaeeses
Totais ..crsesecrea
Resuso
2,180,000.00
170,000.00
10, 189,400.00
4,318,462.00
16,856,862.00
14,856,862.00
3,741,189.00
200,00
100,00
0,00
3,744,489.00
1] Receitas e Despesas Correntes ....
Receitas e Despesas de Capital ...
Total ..... eererervrcansenanasssos
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
Total .ecersereeaeare
Superavit ..... veses
Totais .ccscerenenea
Despesas de Capital
Investinentos
Inversoes Financeiras
Totais cecerecersee
Receitas Despesas
16,856,862.00 13,115,673.00
300.00 3,741,489.00
16,857,162.00 16,857,142.00
Data: 29/11/94
12,150,673.00
965,000.00
13,115,673.00
3,741,189.00
16,856,862,00
3,711,489.00
30,000.00
3,741,489.00
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PREFEITURA MUNICIPAL R. OSTRAS
Data: 29/11/94
Resumo Geral da Receita do Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60 Pages À
TRLESLLCLESICEEIEALELIANSCOLEESSCOLSALCOLEISCOLLIASEIECLLASECLALELLICASELLESSOLLTACOLLLSESELALEESLAEEISESLASEECELASSEESAESS
Categoria
Cod.Receita Descricao Desdobrasento Fontes Econoaica
1000.00.00.00 Receitas Correntes 16,854,862.00
1100.00.00.00 Receita Tributaria 2,180,000.00
1110.00.00.00 Iapostos 1,469,000,00
1112.00.00.00 Iapostos Sobre o Patrimonio e a Renda 1,137,000.00
1112.02.00.00 Imposto S/Prop.Predial e Territ.lrbana 955,000.00
- 14142.08.00.00 Iap.S/Transa.de Bens Iaoveis - ITBI 182,000,00
1113.00.00.00 Impostos S/ a Producao e a Circulacao 532,000.00
1113.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 382,000.00
* 4113,07,00,00 Emp. S/Vendas Var. Comb.Lig.e Gasos. IWVL 150,000.00
1120.00.00.00 Taxas 511,000.00
1121.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia 250,000.00
1.01.00.00 Taxas de Licencas Localizacao/Vistoria 250,000,00
2.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 261,000.00
1122.01.00.00 Taxas de Servicos Urbanos 261,000.00
1300.00.00.00 Receita Patrisonial 170,000.00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 170,000.00
1700,00.00.00 Transferencias Correntes 10,188,400.00
. 1720.00.00.00 Transferencias Intergovernasentais 9,482,100.00
— 1721.00.00.00 Transferencias da Uniao 1,920,100.00
1724.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 1,920,100.00
1721.01.02.00 C.P.Fundo Participacao dos Municipios 1,800,000.00
1721.01.04.00 Transferencia do I.R.R.F. 120,000.00
1721.01.05.00 Transf.do lap.s/ a Prop.Territorial 100.00
1722.00.00.00 Transferencias dos Estados 7,742,000.00
1722.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 7,162,000.00
1722.01.02.00 Cota Parte lap.s/Oper.Rel.Circ.Mercad, 7,142,000.00
1722,01.03.00 Cota Parte Inp.s/Prop. Veic. Automotores 20,000.00
1760.00,00.00 Transferencias de Convenios 306 ,300.00
0.01.00.00 Convenio S.U.S. 475,000.00
60.02.00.00 Convenio M.E.C. 100.00
1760,03.00.00 Convenio PROMURI 15,000.00
1760.04,00.00 Convenio FRE 100.00
1760.05.00.00 Convenio Merenda Escolar : 15,000.00
1760.08.00.00 Outros Convenios o “ 100,00
q a ;
1900,00.00.00 Qutras Receitas Correntes voar “a o 4,318,462,00
1910.00.00.00 Multas e Juros de Nora, . . 4 , 80,000.00
1920.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes E . : 3,960,100.00
1921.00.00.00 — Indenizacoes 1 N Ho 3,928,100.00
1921.03.00.00 Compens.Financ. Extracao Úleo Bruto 3,928,000.00
1921.09.00,00 Outras Indenizaiões A! 100.00
1922.00.00.00 Restituicoes NS” 32,000.00
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa | 1,062.00
1990.00.00.00 Receitas Diversas : 277,300.00
1990.02.00.00 Receitas de Cemiterios 800.00
1990.03.00,00 Correcao Monetaria 250,000.00
1990.04.00.00 Transferencias e Incricao Nosinal 8,500.00
1990.05.00.00 Qutras Receitas Diversas 18,000.00
2000.00.00.00 Receitas de Capital Ç 300,00
2400.00.00.00 Transferencias de Capital A 200.00
2460.00.00.00 Transferencias de Convenios 200.00
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PREFEITURA MUNICIPAL R. OSTRAS
: Data: 29/11/94
Resumo Geral da Receita do Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60 Pag.: 2
IUSLLLLLESEITISSISSCAEESISOOALOITALOILSLILLALELILIESSSOOOIEIISOLOLSLOEESANESSALLASESELONLELSALSLLLAAASSOOLOAISILSOOISSLACORESETAS
Categoria
Cod.Receita Descricao Desdobrasento Fontes Econonica
2460.02.00.00 Outros Convenios 100,00
2500.00.00.00 Qutras Receitas de Capital 100.00
2590.00.00.00 Outras Receitas 4 100.00
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PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
Data: 29/11/94
Resumo Geral da Receita do Exercicio de 1995 - Anexo 2, da isi 4.320/60 Page: 3
PLLESTLLECCLOLELSCOICLESACCLLLESLECLESSACELELSASLLELASCLACLESSELEICTRELILSOLEALOLSLEISASOLILSCESTAREOOLESSOEESLLESSECCLEAEELESAASS
RESUMO
Receita Tributaria 2,180,000.00
Receita Patrimonial 170,000.00
) Transferencias Correntes 10,188,400.00
lutras Receitas Correntes 4,318,462.00
Total Receitas Correntes 1b,854,862,00
Transferencias de Capital 200.00
Outras Receitas de Capital 100.00
, Total Receitas de Capital 300.00
TOTAL GERAL 16,857,142.00
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PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
Data: 29/11/94
Resuao da Despesa Drcamento Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60 Page: À
TETIISLSELICSCLLCILISLLLACELSSLLILCSLELASELELLALESLTOSSEELAISESLICISLLLAASILISASSELLASOSLLLASEESTASSSELISEISCLITALSCETASASATAOS
Categoria
Cod. Receita Descricao Desdobramento Fontes Econonica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 43,115,673.00
3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio 42,150,673.00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 7,736,600.00
3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 7,186,600.00
3.1.1,3.00,00.00 Dbrigacoes Patronais 550,000.00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 1,491,000.00
+3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2,713,073.00
3.4.3.1,00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 31,000.00
3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 2,482,073.00
- 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 210,000.00
3.1.9.2.00.00,00 Despesas de Exercicios Anteriores 210,000.00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 965,000.00
2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 785,000.00
E pç Inativos 5,000.00
3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 5,000,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 25,000.00
3.2.5.4.00.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes 100,000.00
3.2.5.6.00.00.00 Beneficios da Previdencia Social 650,000.00
3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes P/ Formacao do P.h.S.E.P. 180,000.00
4,0.0.0,00.00.00 Despesas de Capital 3,781,489.00
, 4,1,0,0,00.00.00 Investimentos 3,711,489.00
“ 4,1.1,0,00.00.00 Obras e Instalacoes 3,256,489.00
4.1.2,0.00.00.00 Equipasentos e Material Peraanentes 455,000.00
4.2.0,0.00,.00.00 Inversoes Financeiras 30,000.00
4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 30,000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
Data: 29/41/94
Resumo da Despesa Orcamento Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/60 Pago: 2
TESLLLSLLILLSISELICLLSATLICLLESSLELLESLALESSLLICESSELAACASESLILESLICLESATEELAOLALLLASLESS CEASA OLESLLLACSIAILLASOSS LARA AAA RAS
Resuao
Despesas de Custeio 12,150,673,00
Transferencias Correntes 965,000.00
1) Total Despesas Correntes 13,115,673.00
Investigentos 3,711,489.00
Inversoes Financeiras 30,000.00
Total Despesas de Capital 3,741,489.00
Total Geral 14,857,162,00
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, PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
É Data: 29/11/94
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60 Pag.sl
TSDINSIAILESSLSALELACALASLEIESLLSLIILISELLOLESCLIAALLSELASSLNOLESENAALEECAERESSNASLESLASSCACALESSLAAISSSLLASSESCLISSEACOITAS
10 Camara Municipal
O! Plenario da Camara
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Elemento Econcaica
«0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 350,000.00
-1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio 350,000,00
1.1.0.00.00.00 Pessoal 350,000.00
.1.1.1,00.00,00 Pessoal Civil 350,000.00
Total eres 350,000.00
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r PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcasentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/60
Datas 29/41/94
Pag.:2
ESLESLESLLLESSESSEISLIISELSACASESSLNILESEOASSLICADIESSLOLESLCLASESONASESLASCLALEIRISALISLISCOLNLEIEEIOSOSSISELALEACIACASSAÇES
10 Camara Municipal
02 Secretaria da Camara
Codigo Descricao Desdobrasento
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00,00.00 Despesas de Custeio
-3.4.1.0.00.00,00 Pessoal
3.1,1.1.00,00.00 Pessoal Civil 800,000.00
3.1.1,3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 150,000,00
-3,4.2.0.00.00.00 Material de Consuso
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 5,000.00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 150,000.00
o: «0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio
11.9.2.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10,000.00
8.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0,00.00.00 Investimentos
4.1.1,0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.1.2.0,00.00.00 Equipamentos e Material Peraanentes
ado
Total.
y
Elesento
750,000.00
150,000.00
155,000.00
10,000.00
95,000.00
90,000.00
Categoria
Econoaica
1,065,000.00
1,065,000,00
185,000.00
185,000.00
1,250,000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL R. OSTRAS
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Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60
COLELNLOSELENSSESCLTEESSELLICONAISILEEELSEICLISASLESESSLLAESCLALESESAAEIOSELEOLAELACISEEOLISACOESEESEASAISACIALISTAGEICADOEASE
20 Prefeitura Municipal
Ot Gabinete do Prefeito
Descricao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consuao
Servicos de Terceiros e Encargos
Resuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Despesas de Capital
Investisentos
Equipasentos E Material Peraanentes
Desdobrasento
394,000.00
2,000.00
200,000.00
Elenento
394,000.00
40,000.00
202,000.00
25,000.00
Data: 29/11/94
Pag. t3
Categoria
Econoaica
636,000.00
636,000.00
25,000.00
25,000.00
661,000.00
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5 PREFEITURA MUNICIPAL R. OSTRAS
. Data: 29/11/98
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcasentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/60 Paga s4
CHISSNLEESLASSESILALILILLCALLIEESELNDILELSLOLELLALOSSCEnEOSELILSLELLALESSAOELSLINTESSLELASENEASAES DANS LENCASASSLOLIASESALISANANEAE
20 Prefeitura Municipal
02 Procuradoria Geral
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Elemento Econoaica
3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 224,000,00
.3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 224,000.00
3.4,1,0.00.00.00 Pessoal 117,000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 117,000.00
.3,1,2.0,00.00.00 Material de Consuao 5.000,00
3,1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 102,000.00
3,1.3.1,00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 2,000.00
3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 100,000.00
O rsss Despesas de Capital 10,000.00
4,1.0.0.00.00.00 Investimentos 10,000.00
4,1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes 10,000.00
Total. 234 000,00
PUBLICA
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47
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PREFEITURA RUNICIPAL R.OSTRAS
Data: 29/11/94
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcasentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/60 Pag. 35
EULLSLILSSLALASSLSLTELELSSILASLLISEALASSSASELASLASADISELSALESOILSLLELACES CL SECLLISLLLASLSIREASESELASERENASISLALALALSACASSSALASE
20 Prefeitura Municipal
03 Assessoria de Comunicacao Social
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Elesento Econoaica
3.0.0,0,00.00.00 Despesas Correntes 413,000,00
.3.1.0,0.00,00.00 Despesas de Custeio 113,000.00
3.1.1,0.00.00.00 Pessoal 40,000.00
3,1.1.1.00.00,00 Pessoal Civil 60,000.00
3.1,2.0.00.00.00 Material de Consumo 3,000.00
3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos 50,000.00
3.1,3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 50,000.00
O A Despesas de Capital 5,000.00
1.0.0.00.00.00 Investimentos 5,000.00
4.1,2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Peraanentes 5,000.00
Total cueca ' 118,000.00
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- PREFEITURA MUNICIPAL R. OSTRAS
Data: 29/11/94
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcasentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60 Pag.s6
AESELESTLISLESSECSLLLLSLASAELESCLLISELLCLETELILLLLELALCESESOSESENAELESEINCOLLAGELASSSLSEEIASEELILASSELALOSASELAAI SEIA SOEAIAISS
20 Prefeitura Municipal
04 Assessoria de Promocao Social
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Elesento Econonica
3.0.0.0,00.00.00 Despesas Correntes 240 ,000.00
.3.1,0.0.00,00.00 Despesas de Custeio 240,000.00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 65,000.00
3,1.1.1,00.00.00 Pessoal Civil 65,000.00
. 3,1.2.0,00,00.00 Material de Consumo 15,000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros & Encargos 150,000.00
3,1.3.2,00.00,00 Outros Servicos e Encargos 160,000.00
O A Despesas de Capital 5,000.00
11.0.0.00.00.00 Investimentos 5,000.00
4.1,2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes 5,000.00
Total. senenseaserm 245,000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
Data: 29/11/94
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Drcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/60 Page:?
PRTOIRELEESLEASEESELACCEASSLASCONESSTISSAELISESLLCOSESSEACLESENEEEECOESSSLIESESEONISTLEILISERASLEAICIASELCA LAS LEAAAASEAAA SERASA
20 Prefeitura Municipal
05 Sec. Municipal de Adainis.e Planejasento
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Elesento Econorica
3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 1,835,600,00
2 3.1,0.0,00,00.00 Despesas de Custeio 950,600.00
3.1,1.0.00.00.00 Pessoal 698,600.00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 298,600.00
.3.1,1,3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 400,000.00
3.1.2,0.00.00.00 Material de Consumo 100,000.00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 152,000.00
3.1.3.1.00.00.00 Resuneracao de Servicos Pessoais 2,000.00
e: .3.2.00.00,00 Outros Servicos e Encargos 150,000,00
«2.0,0.00.00.00 Transferencias Correntes 685,000.00
3,2.5.0,00.00.00 Transferencias a Pessoas 685,000.00
3.2.5,1.00.00.00 Inativos 5,000.00
3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 5,000,00
3.2.5.3.00.00,00 Salario-Familia 25,000,00
3.2,5.6.00.00.00 Beneficios da Previdencia Social 650,000.00
4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 30,000.00
4.1.0.0.00.00,00 Investisentos 30,000,00
8.1.2.0.00.00.00 Equipasentos e Haterial Permanentes 30,000.00
Total. seu 1,665,600,00
14
PUBLICAÇÃO
PUBLICADO NO
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3.2.8.0.00.00.00
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84.0.0.0,00.00.00
4.1.0,0.00.00.00
4.1.2,0.00,00.00
Natureza da Despesa Por Organ e Unidade Orcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/60
PESSSEISESSLCESLISSCOLLLLSSILLLILESALSSSSITASSSILOLILISLOTASLILISSSALASESOOLELSCRLALEELASLILOOSSLLTOOLLSESOLLESSEIAASESITIAISSSDAS
20 Prefeitura Municipal
06 Secretaria Municipal de Fazenda
Descricao
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos
Reauneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos E Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas de Exercicios ânteriores
Transferencias Correntes
Contribuicoes P/ Foraacao do P.A.S.E.P.
Despesas de Capital
Investigentos
Equipamentos e Material Permanentes
Desdobranento
326,000.00
2,000.00
100,000.00
200,000.00
Total rsrs
Elemento
326,000.00
15,000.00
102,000.00
200,000.00
180,000.00
10,000.00
Data: 29/11/94
Pag. :8
Categoria
Econonica
823,000.00
643,000.00
180,000.00
10,000.00
10,000.00
833,000.00
PUSLIZADO
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Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Drcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/h0
Data: 29/11/94
Pag,s
DELTESELEILESESELIASLLLSLEESSLESSCEISESCSASLESLSLLLEASEASCALISLELEISLESALILEISEAASTO NES LEOEASASESEESLLASEENSESSELSOLACASCLSLASHASA
20 Prefeitura Municipal
07 Secretaria Municipal Educacao e Cultura
Codigo Descricao Desdobramento
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
.3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.1.1.00.00,00 Pessoal Civil 2,248,000.00
2 3.1,2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0,00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3,1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 2,000.00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 175,000.00
O... 0.00.00.00 Transferencias Correntes
3. 2.5.0,00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2.5.4,00.00,00 Apoio Financeiro a Estudantes 100,000.00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4,1.0,0,00.00.00 Investimentos
4.1.1,0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes
Elemento
2,284,000.00
210,000.00
177,000.00
100,000.00
200,000.00
30,000.00
Total ren
Categoria
Econoaica
2,731,000.00
2,631,000.00
100,000.00
230,000.00
230,000.00
2,961,000.00
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+ PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
Í Datas 29/11/94
Natureza da Despesa Por Orgac e Unidade Orcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/40 Pag. 110
TUSELLELISSLACCASELESLCLSEEIASCLTELLASELESELICLISELLLELSACEETESASITCLISELESIEA DAISIES ESSLASCESCELELLTACLASEEISISASSLAIAEEIOS
20 Prefeitura Hunicipal
08 Secretaria Hunicipal de Saude
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Elesento Econoaica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2,229,000.00
3,1.0.0.00.00,00 Despesas de Custeio 2,229,000.00
3.1.1.0,00.00.00 Pessoal 1,612,000.00
3.4,1,1.00.00.00 Pessoal Civil 1,612,000.00
. 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 600,000.00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 17,000.00
3.1.3.1.00.00.00 Resuneracao de Servicos Pessoais 2,000.00
3.1,3.2.00.00.00 Cutros Servicos e Encargos 15,000.00
0. 0.00.00.00 Despesas de Capital 380,000.00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 380,000.00 *
4,1.1.0.00.00.00 — Qbras e Instalacoes 300,000.00
4,1.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes 80,000.00
Total erseenrs 2,409,000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
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Data: 29/11/94
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcasentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/60 Pag.:li
SUTESSILESSCNLASESSLENCLASESSASEESECCLELSLCLESESLILELESLECASSLCESLILALSEESTILSSLSLOISLICALSINOESSSELTALSSELNALALESLOESEELI LISAS
20 Prefeitura Municipal
09 Secretaria M. Turisao, Lazer e Esporte
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Elemento Econoaica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 680,511.00
.3,1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 480,941.00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 252,000.00
3,1.1.1.00.00,00 Pessoal Civil 252,000.00
3,1,2.0.00.00.00 Material de Consumo 33,000.00
3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 395,511.00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 2,000.00
3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 393,511.00
0; 0.0.00.00.00 Despesas de Capital 60,000.00
8.1.0.0.00,00.00 Investimentos 60,000.00
4.1.1.0,00.00.00 Obras e Instalacoes 50,000,00
4.1.2.0.00.00,00 Equipasentos e Material Permanentes 10,000.00
Total. 740,511.00
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PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60
TELIILELIATESSSSALASESESSOLEELISLECNEESILESLELIELTELASLAESSEEASICESASELNLEILIOLIISILASLSLAISESLAOSEESECNSILALASLAASASLALAANAAÇASS
20 Prefeitura Municipal
t0 Secretaria M.Urb.Obras e Serv.Publicos
Codigo Descricao
00.00.00 Despesas Correntes
«00.00.00 Despesas de Custeio
+1.0.00.00.00 Pessoal
1.1.00,00.00 Pessoal Civil
«00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
«00.00.00 Reguneracao de Servicos Pessoais
«00.00.00 Qutros Servicos e Encargos
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.l.t.t
( 3.1.2.0.00,00.00 Material de Consuso
3.4.3.0
3.1.3.1
3,1,3,2
D. 0.00.00.00 Despesas de Capital
0.
0,0.00.00.00 Investisentos
«1.0.00.00,00 Obras e Instalacoes
2
NR
t.
4.
4
4.1.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes
4.2.0,0.00.00.00 Inversoes Financeiras
4,2
«2.1.0,00.00.00 Aquisicao de Imoveis
Desdobranento Elemento
718,000.00
718,000.00
300,000.00
1,043,562.00
10,000.00
1,033,562.00
2,561,489.00
150,000.00
30,000.00
Total cores
Datas 29/11/94
Pages 12
Categoria
Econoeica
2,051,562.00
2,061,562.00
2,741,489.00
2,711,489.00
30,000.00
4,803,051.00
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Di PREFEITURA MUNICIPAL R.OSTRAS
9 Data: 29/11/94
Natureza da Despesa Por Orgao e Unidade Drcamentaria
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/60 Pag.:13
PRSSDNLEINALESSLNLALELASLNNELSSIITASSSLCEESSLNNELALSRAASESECUASELASESECOAESSLCOLAESLLASSIL LESSA LDESCENAALESENTAISADASSEATIADESS
20 Prefeitura Municipal
it Secretaria K.de Agric.Pesca M.habiente
Categoria
Codigo Descricao Desdobrasento Eleaento Econcaica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 327,000.00
3.1,0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 327,000.00
3.1.1,0.00.00.00 Pessoal 150,000.00
3,1.1.1,00.00,00 Pessoal Civil 150,000.00
3,1.2.0.00.00.00 Material de Consuso 20,000.00
“3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 157,000.00
3,1,3.1.00.00.00 Rezuneracao de Servicos Pessoais 2,000.00
3.4.3.2.00,00.00 Outros Servicos e Encargos 155,000.00
0:0.0.00,00.00 Despesas de Capital 60,000.00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 60,000,00
4,1,1,0.00.00,00 Obras e Instalaçoes 50,000.00
4.1.2.0,00.00.00 Equipamentos e Material Permanentes 10,000.00
Total. cre 387,000.00
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