norma 3/1993 — Rio das Ostras (RJ)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	3 / 1993
Date	1993-01-26
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1993 (Lei Orçamentária de1993).
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº0003/93
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do 
Município para o exercício de 1993. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS DELIBERA E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI: 
Art. 1º - O Orçamento do Município de Rio das Ostras, para o exercício de 1993, estima a Receita 
em Cr$ 185.373.000.000,00 ( Cento e oitenta e cinco bilhões trezentos e setenta e três 
milhões de cruzeiros) e fixa a Despesa em igual importância. 
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas 
Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte 
desdobramento: 
1 - RECEITAS CORRENTES 
1.1 - Receita Tributária....................................... 11.550.000.000,00 
1.2 - Receita Patrimonial .................................... 1.000.000.000,00 
1.3 - Transferências Correntes .......................... 143.930.000.000,00 
1.4 - Outras Receitas Correntes.......................... 28.862.000.000,00 
 2 - RECEITAS DE CAPITAL 
 
2.1 - Transferências de Capital........................... 30.000.000,00 
2.2 - Outras Receitas de Capital ......................... 1.000.000,00
 TOTAL GERAL DA RECEITA PREVISTA 185.373.000.000,00 
Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a 
composição por função e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético: 
DESPESAS POR FUNÇÕES
 01 - Legislativa ............................................... 12.376.110.000,00 
 02 - Administração e Planejamento................ 16.714.490.000,00 
 04 - Agricultura .............................................. 6.250.000.000,00 
 08 - Educação e Cultura.................................. 39.392.500.000,00 
 10 - Habitação e Urbanismo ........................... 31.447.000.000,00 
 11 - Indústria, Comércio e Serviços ............... 5.680.000.000,00 
 13 - Saúde e saneamento ................................ 32.770.000.000,00 
 15 - Assistência e Previdência ........................ 27.142.900.000,00 
 16 - Transporte................................................ 13.600.000.000,00
 TOTAL GERAL................... 185.373.000.000,00 
DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
 PODER LEGISLATIVO 
 10.01 - Plenário da Câmara............................. 6.076.110.000,00 
10.02 - Secretaria da Câmara.......................... 6.900.000.000,00 
PODER EXECUTIVO 
20.01 - Gabinete do Prefeito ........................... 5.266.000.000,00 
20.02 - Procuradoria Geral.............................. 770.490.000,00 
20.03 - Sec. Mun. de Administração .............. 30.750.900.000,00 
20.04 - Sec. Mun. de Fazenda......................... 6.170.000.000,00 
20.05 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esp 39.392.500.000,00 
20.06 - Sec. Mun. Saúde Prom. Social ........... 28.370.000.000,00 
20.07 - Sec. Mun. de Turismo e Lazer............ 5.680.000.000,00 
20.08 - Sec. Mun. de Urb., Obras, Serv. Púb.. 48.547.000.000,00 
20.09 - Sec. Mun. de Agric., A.. Pesca e M. A. 7.450.000.000,00 
 TOTAL GERAL .................................... 185.373.000.000,00 
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de 
atender insuficiência nas dotações orçametárias, até o limite de 30% (trinta por cento) 
do total da despesa fixada nesta Lei. 
Art. 5º - Os créditos suplementares abertos em decorrência de excesso de arrecadação serão 
incorporados às despesas na mesma proporção da distribuição inicial entre os Poderes 
constantes desta Lei. 
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar normas e procedimentos na execução do 
orçamento, de forma a obter o equilíbrio na gestão orçametária e financeira. 
 
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para, em virtude de 
alteração na estrutura organizacional ou competência legal ou regimental da 
administração, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação 
administrativa ocorrida, inclusive criando unidades orçamentarias, programas de trabalho 
e elementos de despesas, necessárias à redistribuição dos saldos de dotações, observando 
o princípio de equilíbrio orçamentário. 
 
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de 
janeiro de 1993. 
Gabinete do Prefeito, em 26 de janeiro de 1993. 
CLÁUDIO RIBEIRO 
- Prefeito – 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas 
Exercício de 1993 - Anexo 01 
Receita Despesa 
Receita Corrente Despesa Corrente 
Receita Tributária 115550.000.000,0
0 
Despesa de Custeio 110142.960.000,00 
Receita Patrimonial 1000.000.000,00 Transferências Correntes 16650.040.000.00126793.000.000,00 
Transferências Correntes 143930.000.000,0
0 
Outras Receitas Correntes 28862.000.000.000.00 
185342.000.000,00
SUPERAVIT 58549.000.000,00 
Totais 
......................................................
. 
185.342.000.000,00 Totais.............................................
............ 
185342.000.000,00 
Superavit Orçamento Corrente 58549.000.000,00 
Receitas de Capital Despesas de Capital 
Transferências de Capital 30.000.000,00 Investimentos 58000.000.000,00 
Outras Receitas de Capital 1.000.000,00 
31.000.000,00 
Inversões Financeiras 500.000.000,00 
Totais 58580.000.000,00 Totais 58580.000.000,00 
 Resumo Receitas Despesas 
 Receitas e Despesas Correntes 185.342.000.000,00 126.793.000.000,00
 Receitas e Despesas de Capital 31.000.000,00 58.580.000.000,00
 Total.........................
........ 
185.373.000.000,00 185.373.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da receita 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 - Anexo 2 (Receita) 
Código Especificação Desdobramento Fontes 
Categoria 
Economica 
 1000.00.00.00 Receitas Correntes 185.342.000.000,00 
1100.00.00.00 Receita Tributária 11.550.000.000,00 
1110.00.00.00 Impostos 10.750.000.000,00 
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 9.620.000.000,00 
1112.02.00.00 Imposto s/Prop.Predial e Territ.Urbana 4.620.000.000,00 
1112.08.00.00 Imp.s/Transm.de Bens Imóveis - ITBI 5.000.000.000,00 
1113.00.00.00 Impostos s/ a Produção e a Circulação 1.130.000.000,00 
1113.05.00.00 Imposto s/serviço de Qualquer Natureza 500.000.000,00 
1113.07.00.00 Imp. s/Vendas Var. Comb.Liq. e Gasos.IVVC 630.000.000,00 
1120.00.00.00 Taxas 800.000.000,00 
1121.00.00.00 Taxas Pelo Exercício Poder de Polícia 200.000.000,00 
1121.01.00.00 Taxas de Licenças Localiz. e Vistoria 200.000.000,00 
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 600.000.000,00 
1122.01.00.00 Taxas de Serviços Urbanos 600.000.000,00 
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.000.000.000,00 
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000.000.000,00 
1700.00.00.00 Transferências Correntes 43.930.000.000,00 
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 42.820.000.000,00 
1721.00.00.00 Transferências da União 46.220.000.000,00 
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 46.220.000.000,00 
1721.01.02.00 C.P.Fundo Participação dos Municípios 46.000.000.000,00 
1721.01.04.00 Transferência do I.R.R.F. 200.000.000,00 
1721.01.05.00 Transferências dos Estados 96.600.000.000,00 
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 96.600.000.000,00 
1722.01.02.00 Cota-parte Imp. s/Oper. Rel.Circ. Merc. 96.500.000.000,00 
1722.01.03.00 Cota-parte Imp. s/Prop.Velc. Automot. 100.000.000,00 
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1.110.000.000,00 
1760.01.00.00 Convênio INANPS/SUS 1.000.000.000,00 
1760.02.00.00 Convênio MEC/SEE 100.000.000,00 
1760.03.00.00 Outros Convênios 10.000.000,00 
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 28.862.000.000,00 
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 100.000.000,00 
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 28.010.000.000,00 
1921.00.00.00 Indenizações 28.010.000.000,00 
1921.03.00.00 Compens. Financ. Ext. Óleo Bruto. X e Gás 28.000.000.000,00 
1921.09.00.00 Outras Indenizações 10.000.000,00 
1922.00.00.00 Restituições 2.000.000,00 
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 100.000.000,00 
1990.00.00.00 Receitas Diversas 650.000.000,00 
1990.01.00.00 Foros e Laudemios 20.000.000,00 
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da receita 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 - Anexo 2 (Receita) 
Código Especificação Desdobramento Fontes 
Categoria 
Econômica 
1990.02.00.00 Receitas de Cemitérios 20.000.000,00 
1990.03.00.00 Correção Monetária 500.000.000,00 
1990.04.00.00 Transferências e Inscrição Nominal 100.000.000,00 
1990.05.00.00 Outras Receitas Diversas 10.000.000,00 
2000.00.00.00 Receitas de Capital 31.000.000,00 
2400.00.00.00 Transferências de Capital 30.000.000,00 
2460.00.00.00 Transferências de Convênios 30.000.000,00 
2460.01.00.00 Convênio MEC/SEE 30.000.000,00 
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital 1.000.000,00 
2590.00.00.00 Outras Receitas 1.000.000,00 
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da receita 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 - Anexo 2 (Receita) 
RESUMO 
Receita Tributária 11.550.000.000,00
Receita Patrimonial 1.000.000.000,00 
Transferências Correntes 143.930.000.000,00 
Outras receitas Correntes 28.862.000.000,00
Total Receitas Correntes 185.342.000.000,00 
Transferência de Capital 30.000.000,00 
Outras Receitas de Capital 1.000.000,00
Total Receitas de Capital 31.000.000,00
Total Geral ... 185.373.000.000,00 
Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da receita 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 - Anexo 2 (Despesas) 
Código Especificação Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Corrente 126.793.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 110.142.960.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 84.087.960.000,00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 73.845,100.000,00 
3.1.1.3.00.00.00 Obrigações Patronais 10.242.860.000,00 
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 11.650.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 14.405.000.000,00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 825.000.000,00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 13.580.000.000,00 
3.2.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 16.650.040.000,00 
3.2.5.0.00.00.00 Transferências a Pessoas 15.250.040.000,00 
3.2.5.3.00.00.00 Salário Família 300.000.000,00 
3.2.5.4.00.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes 50.000.000,00 
3.2.5.5.00.00.00 Assistência Médico - Hospitalar 1.000.000.000,00 
3.2.5.6.00.00.00 Benefícios da Previdência Social 13.900.040.000,00 
3.2.8.0.00.00.00 Contribuições p/ Formação do P.A.S.E.P. 1.400.000.000,00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 58.580.000.000,00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 58.580.000.000,00 
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalações 42.115.000.000,00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.965.000.000,00 
4.2.0.0.00.00.00 Inversões Financeiras 500.000.000,00 
4.2.1.0.00.00.00 Aquisição de Imóveis 500.000.000,00 
Estado de Rio de janeiro Resumo Geral - Natureza da Despesa 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 -Anexo 2 (Despesas) 
Resumo 
Despesa de Custeio 110.142.9960.000,00 
Transferências Correntes 16.650.0400.000,00 
 Total Despesas Correntes 126.793.000.00,00 
Investimentos 58.000.000.000,00 
Inversores Financeiros 500.00.000,00 
 Total Despesas de Capital 58.500.000.000,00 
 TOTAL GERAL 185.373.000.000,00 
Estado do Rio de Janeiro Relação de Orgãos 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 
 1º - Câmara Municipal 
 2º - Prefeitura Municipal 
Estado do Rio de Janeiro Relação de Unidades 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993. 
 10.01 - Plenário da Câmara 
 10.02 - Secretaria da Câmara 
 20.01 - Gabinete do Prefeito 
 20.02 - Procuradoria Geral 
 20.03 - Secretaria Municipal de Administração 
 20.04 - Secretaria Municipal de Fazenda 
 20.05 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte 
 20.06 - Secretaria Municipal de Saúde P. Social 
 20.07 - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer 
 20.08 - Secretaria Municipal de Urbanismo Obras S. Públicos 
 20.09 - Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e M. Ambiente 
Estado do Rio de Janeiro Relação de Atividades 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 
001 Manutenção da Unidade 
002 Encargos Sociais servidores Públicos 
003 Concessão de Atividades 
004 Manutenção Ass. Comunicação 
005 Divulgação Atos Oficiais 
006 Encargos Previdenciários a Segurados 
007 Assistência Médico Hospitalar ao Servidor 
008 Contribuição de Formação PASEP 
009 Manutenção das Atividades de Ensino 
010 Manutenção das Atividades do Ensino 
011 Sist. Treinamento e Desenvolvimento 
012 Implem. Projetos Através Convênios 
013 Desenvolvimento Programas Nutrição Escolar 
014 Difusão Cultural 
015 Part. Desenvolvimento Esporte Amador 
016 Part. Desenvolvimento Profissional 
017 Programa Atend. Classes Espécies 
018 Desenvolvimento Projetos Integrados 
019 Programas de Assistência a Educação 
020 Desenvolvimento de Programas Comunitário 
021 Desenvolvimento Atividades Turísiticas 
022 Desenvolvimento de Atividades de Lazer 
023 Programa de Defesa Sanitária Vegetal 
024 Programa de Defesa Sanitária Animal 
025 Projeto de Desenvolvimento da Pesca 
026 Programas Integrados Meio Ambiente 
027 Programas Integrados Pro, Extensão Rural 
Estado do Rio de janeiro Relação de Projetos 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 
001 Equipamento de Unidade 
002 Implementação de Proj. Através de Convênios 
003 Desenvolvimento Prog. Nutrição Escolar 
004 Construção Central de Educação Alimentar 
005 Equipamento Central Educação Alimentar 
006 Construção e Ampliação de Unidades Escolares 
007 Equipamentos de Unidade Escolares 
008 Construção de Quadras Polivalentes 
009 Ampliação Construção Unidade Saúde 
010 Equipamentos de Unidade de Saúde 
011 Equipamentos de Coleta de Lixo 
012 Construção de Imóveis Fins Públicos 
013 Aquisição de Imóveis para fins Públicos 
014 Prog. Reforma e Ampli. Ilumin. Pública 
015 Obra de Reforma e Const. Parques/ Jardins 
016 Obras Const. Gal. Aguas Pluv/ Sanitárias 
017 Obras de Pav. Meio Fio Vias Urbanas 
018 Obras de Rest. E Abertura Est. Vicinais 
019 Programa de Urb. de Vias Públicas 
020 Obras de Construção Horto/Mercado 
021 Equipamentos de Horto/Mercado 
Estado do Rio de Janeiro Natureza de Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
10 CAMARA MUNICIPAL 
01 PLENÁRIO DA CÂMARA 
Código Especificação Desdobramento Elemento Categ/Econô 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 6.076.110.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 6.076.110.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 6.076.110.000,00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 6.076.110.000,00 
 T O T A L ------------------------ 
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária 
Prefeitura Municipal de Rio das ostras Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
1000 CÂMARA MUNICIPAL 
1001 PLENÁRIO DA CÂMARA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Total 
01.00.000.0.000.000 Legislativa 6.076.110.000,00 6.076.110.000,00 
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 6.076.110.000,00 6.076.110.000,00 
01.01.001.0.000.000 Ação Legislativa 6.076.110.000,00 6.076.110.000,00 
01.01.001.2.001.000 Manutenção da Unidade 6.076.110.000,00 
T O T A L --------------------------------------6.076.110.000,00 6.076.110.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Ordem de Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
10 CÂMARA MUNICIPAL 
02 SECRETARIA DA CÂMARA 
Código Especificação Desdobramento Elemento Categ/Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.900.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 4.900.000.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.600.000.000,00 
3.1.1.1.00.00,00 Pessoal Civil 3.000.000.000,00 
3.1.1.3.00.00,00 Obrigações Patrimoniais 600.000.000,00 
3.1.2.0.00.00,00 Material de Consumo 600.000.000,00 
3.1.3.0.00.00,00 Serviços de Terceiros e Encargos 700.000.000,00 
3.1.3.1.00.00,00 Remuneração de Serviços Pessoais 100.000.000,00 
3.1.3.2.00.00,00 Outros Serviços e Encargos 600.000.000,00 
4.0.0.0.00.00,00 Despesas de Capital 2.000.000.000,00 
4.1.0.0.00.00,00 Investimentos 2.000.000.000,00 
4.1.2.0.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000.000.000,00 
 T O T A L ---------------------------- 6.900.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
1000 CÂMARA MUNICIPAL 
1002 SECRETARIA DA CÂMARA 
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL 
01.00.000.0.000.000 Legislativa 2.000.000.000,00 4.300.000.000,00 6.300.000.000,00 
01.07.000.0.000.000 Administração 2.000.000.000,00 4.300.000.000,00 6.300.000.000,00 
01.07.021.1.001.000 Administração Geral 2.000.000.000,00 4.300.000.000,00 6.300.000.000,00 
01.07.021.1.001.000 Equipamento da Unidade 2.000.000.000,00 
01.07.021.2.001.000 Manutenção da Unidade 4.300.000.000,00 
15.00.000.0.000.000 Assistência e Previdência 600.000.000,00 600.000.000,00 
15.82.000.0.000.000 Previdência 600.000.000,00 600.000.000,00 
15.82.492.0.000.000 Previdência Social e Segurados 600.000.000,00 600.000.000,00 
15.82.492.2.002.000 Encargos Sociais e Serviços Públicos 600.000.000,00 
 T O T A L 2.000.000.000,00 ------4.900.000.000,00 6.900.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 GABINETE DO PREFEITO 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 4.266.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 4.266.000.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 2.296.000.000,00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 2.296.000.000,00 
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 270.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 1.700.000.000,00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 100.000.000,00 3.1.3.2.00.00.00 
Outros Serviços e encargos 1.600.000.000,00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000.000.000,00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 1.000.000.000,00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000.000,00 
 T o t a l................. 5.266.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
2000 PREFEITURA MUNICIPAL 
2001 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação Projetos Atividades Total 
03.00.000.0.000.000 administração e planejamentos 1.000.000.000,00 4.266.000.000,00 5.266.000.000,00 
03.07.000.0.000.000 Administração 1.000.000.000,00 4.146.000.000,00 5.146.000.000,00 
03.07.020.0.000.000 Supervisão e coordenação superior 1.000.000.000,00 3.596.000.000,00 4.596.000.000,00 
03.07.020.1.001.000 Equipamento da Unidade 1.000.000.000,00 
03.07.020.2.001.000 Manutenção da Unidade 3.596.000.000,00 
03.07.021.0.000.000 Administração Geral 250.000.000,00 250.000.000,00 
03.07.021.2.005.000 Manutenção Ass. Comunicação Social 250.000.000,00 
03.07.031.0.000.000 Assistência Financeira 300.000.000,00 300.000.000,00 
03.07.031.2.003.000 Concessão de Auxílios 300.000.000,00 
03.09.000.0.000.000 Planejamento Governamental 120.000.000,00 120.000.000,00 
03.09.040.0.000.000 Planejamento e Orçamentação 120.000.000,00 120.000.000,00 
03.09.040.2.004.000 Manutenção Assessoria de Planejamento 120.000.000,00 
 T o t a l. 1.000.000.000,00 4.266.000.000,00 5.266.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PROCURADORIA GERAL 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 570.490.000.00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 570.490.000.00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 385.490.000.00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 385.490.000.00 
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 20.000.000.00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 165.000.000,00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 15.000.000.00 3.1.3.2.00.00.00 
Outros Serviços e encargos 150.000.000,00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 200.000.000,00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 200.000.000,00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000.000,00 
 T o t a l................. 770.490.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
2000 PREFEITURA MUNICIPAL 
2002PROCURADORIA GERAL 
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL 
03.00.000.0.000.000 Administração e Planejamento .200.000.000,00 570.490.000,00 770.490.000,00 
03.07.000.0.000.000 Administração .200.000.000,00 570.490.000,00 770.790.000,00 
03.07.020.0.000.000 Supervisão e Coordenação Superior 200.000.000,00 570.490.000,00 770.490.000,00 
03.07.020.1.001.000 Equipamento da Unidade 200.000.000,00 
01.07.020.2.001.000 Manutenção da Unidade 570.490.000,00 
 T O T A L--------------200.000.000,00-- 570.490.000,00 770.490.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
03SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTÇÃO 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 28.750.900.000.00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 13.550.860.000.00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 11.680.860.000.00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 2.038.000.000.00 
3.1.1.3.00.00.00 Obrigações Patrimoniais3.1 9.642.860.000.00 
3.1.2.0.00.00.00 Materiais de Consumo 1.020.000.000.00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros eEncargos 850.000.000.00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000.000.00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 800.000.000,00 
3.2.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 15.200.040.000.00 
3.2.5.0.00.00.00 Transferências a Pessoas 15.200.040.000.00 
3.2.5.3.00.00.00 Salário-Família 300.000.000.00 
3.2.5.5.00.00.00 Assistência Médico-Hospitalar 1.000.000.000.00 
3.2.5.6.00.00.00 Benefícios da Previdência Social 13.900.040.000.00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000.000.000.00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 2.000.000.000.00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000.000.000.00 
T O T A L------------------------ 30.750.900.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 5.670.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 4.270.000.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.370.000.000.00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.370.000.000.00 
3.1.2.0.00.00.00 Materiais de Consumo 300.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 600.000.000.00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 100.000.000.00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 500.000.000,00 
3.2.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.400.000.000.00 
3.2.8.0.00.00.00 Contribuições para Formação do P.A.S.E.P. 1.400.000.000.00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 500.000.000.00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 500.000.000.00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000.000.00 
T O T A L------------------------ 6.170.000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL 
03.00.000.0.000.000 Administração e Planejamento .500.000.000,00 4.270.000.000.00 .4.770.000.000,00 
03.07.000.0.000.000 Administração .500.000.000,00 4.270.000.000.00 .4.770.000.000,00 
03.07.020.0.000.000 Supervisão e Coordenação Superior 500.000.000,00 4.270.000.000.00 4.770.000.000,00 
03.07.020.1.001.000 Equipamento da Unidade 500.000.000,00 
01.07.020.2.001.000 Manutenção da Unidade 4.270.000.000.00 
15.00.000.0.000.000 Assistência e Previdência 1.400.000.000.00 1.400.000.000.00 
15.84.000 0.000.000 Prog. De Formação do Patrim. Do Serv. Públi 1.400.000.000.00 1.400.000.000.00 
15.84.021.0.000.000 Administração Geral 1.400.000.000.00 1.400.000.000.00 
15.84.021.2.009.000 Contribuição de Formação Pasep 1.400.000.000.00 
 Total----500.000.000.00 5.670.000.000.00 6.170.000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 30.412.500.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 30.362.500.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 27.922.500.000.00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 27.922.500.000.00 3.1.2.0.00.00.00 
Materiais de Consumo 1.340.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 1.100.000.000.00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000.00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 1.080.000.000,00 
3.2.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 50.000.000.00 
3.2.5.0.00.00.00 Transferências a pessoas . 50.000.000.00 
3.2.5.4.00.00.00 Apoio financeiro a Estudantes 50.000.000.00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 8.980.000.000.00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 8.980.000.000.00 
4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalações 8.015.000.000.00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 965.000.000.00 
T O T A L------------------------ 39.392.500.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
2000 PREFEITURA MUNICIPAL 
2005 SECRETARIA M. EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 
Código Especificação Projetos Atividades Total 
08.00.000.0.000.000 Educação e Cultura 8.980.000.000,00 30.412.500.000,00 39.392.500.000,00 
08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 3.530.000.000,00 28.292.500.000,00 31.822.500.000,00 
08.42.021.0.000.000 Administração Geral 500.000.000,00 28.192.500.000,00 28.692.500.000,00 
08.42.021.1.007.000 Equipamentos de Unidades Escolares 500.000.000,00 
08.42.021.2.010.000 Manutenção das Atividades de Ensino 28.192.500.000,00 
08.42.025.0.000.000 Edificações Públicas 3.000.000.000,00 3.000.000.000,00 
08.42.025.1.006.000 Const. E Ampli. de Unid.Esc. 3.000.000.000,00 
08.42.188.0.000.000 Ensino Regular 30.000.000,00 100.000.000,00 130.000.000,00 
08.42.188.1.002.000 Implementação Proj. Através de Conv. 30.000.000,00 
08.42.188.2.012.000 Implement. Projetos Atavés de Conv. 100.000.000,00 
08.43.000.0.000.000 Ensino Médio 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.43.199.0.000.000 Ensino Polivalente 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.43.199.2.018.000 Desenvolv. Projetos Integrados 150.000.000,00 
08.45.000.0.000.000 Ensino Supletivo 320.000.000,00 320.000.000,00 
08.45.017.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos 320.000.000,00 320.000.000,00 
08.45.217.2.011.000 Sist. Treinam.e Desenv. Rec.Humanos 320.000.000,00 
08.46.000.0.000.000 Educação Física e Desportos 400.000.000,00 2.400.000.000,00 
08.46.224.0.000.000 Desporto Amador 2.000.000.000,00 400.000.000.00 400.000.000,00 
08.46.224.2.015.000 Part.Desenv. Esporte Amador 300.000.000,00 
08.46.224.2.016.000 Part. Desenv. Esporte Profissinal 100.000.000,00 
08.46.228.1.000.000 Parques Recreativos e Desportivos 2.000.000.000,00 2.000.000.000,00 
08.46.228.1.000.000 Construção de Quadras Polivalentes 2.000.000.000,00 
08.47.000.0.000.000 Assistência a Educandos 3.450.000.000,00 850.000.000,00 4.300.000.000,00 
08.47.021.0.000.000 Administração Geral 300.000.000,00 300.000.000,00 
08.47.021.1.005.000 Equipamento Central Educ.Alim. 300.000.000,00 
08.47.025.0.000.000 Edificações Públicas 3.000.000.000,00 3.000.000.000,00 
08.47.025.1.004.000 Construção Central de Educ. Alim. 3.000.000.000,00 
08.47.183.0.000.000 Programação Especial 300.000.000,00 300.000.000,00 
08.47.183.2.019.000 Programas de Assist. a Educandos 300.000.000,00 
08.47.427.0.000.000 Alimentação e Nutrição 150.000.000,00 550.000.000,00 700.000.000,00 
08.47.427.1.003.000 Desenv. Progr. Nutrição Escolar 150.000.000,00 
08.47.427.2.013.000 Desenvolvimento Prog. Nutri. Escolar 550.000.000,00 
08.48.000.0.000.000 Cultura 250.000.000,00 250.000.000,00 
08.48.247.0.000.000 Difusão Cultural 250.000.000,00 250.000.000,00 
08.47.247.2.014.000 Difusão Cultural 250.000.000,00 
08.49.000.0.000.000 Educação Especial 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.49.252.0.000.000 Educação Conpensatória 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.49.252.2.017.000 Programas Atend. Classes Especiais 150.000.000,00 
 Total----8.930.000.000,00 30.412.500.000,00 39.392.500.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 23.870.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 23.870.000.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 20.020.000.000.00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 20.020.000.000.00 3.1.2.0.00.00.00 
Materiais de Consumo 1.950.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 1.900.000.000.00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 100.000.000.00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 1.800.000.000,00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.500.000.000.00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.500.000.000.00 
4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalações 2.000.000.000.00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500.000.000.00 
T O T A L------------------------ 28.370.000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
2000 PREFEITURA MUNICIPAL 
2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROM. SOCIAL 
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL 
13.00.000.0.000.000 Saúde e Saneamento 4.500.000.000,00 22.570.000.000.00 27.070.000.000,00 
13.75.000.0.000.000 Saúde 4.500.000.000,00 22.570.000.000.00 27.070.000.000,00 
13.75.428.0.000.000 Assistência Médica e Sanitária 4.500.000.000,00 22.570.000.000.00 27.070.000.000,00 
13.75.428.1.001.000 Equipamento da Unidade 500.000.000,00 
13.75.428.1.009.000 Ampliação Construção Unidade de Saúde 2.000.000.000,00 
13.75.428.1.010.000 Equipamentos de Unidade de Saúde 2.000.000.000,00 
13.75.428.2.001.000 Manutenção da Unidade 22.320.000.000,00 
13.75.428.2.018.000 Desenvolvim. Projetos Integrados 250.000.000,00 
15.00.000.0.000.000 Assistência e Previdência 1.300.000.000.00 1.300.000.000,00 
15.01.000 0.000.000 Assistência 1.300.000.000.00 1.300.000.000,00 
15.81.487.0.000.000 Assistência Comunitária 1.300.000.000.00 1.300.000.000,00 
15.81.487.2.020.000 Desenvolvimento de Progr. Com. 1.300.000.000.00 
 Total --4.500.000.000,00 23.870.000.000.00 28.370.000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 5 380.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 5 380.000.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 2.610.000.000,00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 2.610.000.000,00 3.1.2.0.00.00.00 
Material de Consumo 550.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 2.220.000.000,00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000,00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 2.200.000.000,00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 300.000.000,00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 300.000.000,00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000.000,00 
T O T A L------------------------ 5.680.000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
2000 PREFEITURA MUNICIPAL 
2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROM. SOCIAL 
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL 
11.00.000.0.000.000 Industria Comércio e Serviços 300.000.000,00 5.380.000.000.00 5.680.000.000,00 
11.65.000.0.000.000 Turismo 300.000.000,00 5.380.000.000.00 5.680.000.000,00 
11.65.021.0.000.000 Administração geral 300.000.000,00 5.380.000.000.00 5.680.000.000,00 
11.65.021.1.001.000 Equipamento da Unidade 300.000.000,00 
11.65.021.2.001.000 Manutenção da Unidade 2.780.000.000,00 
11.65.021.2.021.000 Desenvolvimentos de atividade Turísticas 2.400.000.000,00 
11.65.021.2.022.000 Desenvolvimento de Atividades de lazer 200.000.000,00 
 Total -- 300.000.000,00 5.380.000.000.00 5.680.000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO OBRAS E S. PÚBLICOS 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 12.947.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 12.947.000.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 5.147.000.000,00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 5.147.000.000,00 3.1.2.0.00.00.00 
Material de Consumo 4.000.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 3.800.000.000,00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 300.000.000,00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 3.500.000.000,00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.600.000.000,00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 35.100.000.000,00 
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalações 30.100.000.000,00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000.000,00 
4.2.0.0.00.00.00 Inversões Financeiras 500.000.000,00 
4.2.1.0.00.00.00 Aquisição de Imóveis 500.000.000,00 
T O T A L------------------------ 48.547.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
2000 PREFEITURA MUNICIPAL 
2008.SECRETARIA M. Urbanismo Obras e S. Públicos 
Código Especificação Projetos Atividades Total 
10.00.000.0.000.000 Habitação e Urbanismo 18.500.000.000,00 12.947.000.000,00 31.447.000.000,00 
10.07.000.0.000.000 Administração 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
10.07.021.0.000.000 Administração Geral 500.000.000,00 500.000.000,00 
10.07.021.1.013.000 Aquisição de Imóveis p/ fins Públi. 500.000.000,00 
10.07.025.0.000.000 Edificações Públicas 2.000.000.000,00 2.000.000.000,00 
10.07.025.1.012.000 Construç.Imóv.fins Públic. 2.000.000.000,00 
10.58.000.0.000.000 Urbanismo 3.000.000.000,00 12.947.000.000,00 15.947.000.000,00 
10.58.021.0.000.000 Administração Geral 2.000.000.000,00 12.947.000.000,00 14.947.000.000,00 
10.58.021.1.001.000 Equipamento da Unidade. 2.000.000.000,00 
10.58.021.2.001.000 Manutenção da Unidade 12.947.000.000,00 
10.58.323.0.000.000 Planejamento Urbano 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
10.58.323.1.019.000 Programa de Urb. de Vias Públi. 1.000.000.000,00 
10.60.000.1.000.000 Serviós de utilidade Públic. 13.000.000.000,00 13.000.000.000,00 
10.60.325.0.000.000 Limpeza Pública 3.000.000.000,00 3.000.000.000,00 
10.60.325.1.011.000 Equipamento de Coleta de lixo 3.000.000.000,00 
10.60.327.0.000.000 Iluminação Pública 9.000.000.000,00 9.000.000.000,00 
10.60.327.1.014.000 Prog. Ref. E Ampli. Ilum. Púb. 9.000.000.000,00 
10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
10.60.328.1.015.000 Obra de Ref. E Const. Parques/Jardins 1.000.000.000,00 
13.00.000.0.000.000 Saúde e Saneamento 3.500.000.000,00 3.500.000.000,00 
13.76.000.0.000.000 Saneamento 3.500.000.000,00 3.500.000.000,00 
13.76.448.0.000.000 Saneamento Geral 3.500.000.000,00 3.500.000.000,00 
13.76.448.1.016.000 Obras Const. Gal. Águas pluv/Sanitárias 3.500.000.000,00 
16.00.000.0.000.000 Transporte 13.600.000.000,00 13.600.000.000,00 
16.08.000.0.000.000 Transporte Rodoviário . 3.300.000.000,00 3.300.000.000,00 
16.08.534.0.000.000 Estradas Vicinais 3.300.000.000,00 3.300.000.000,00 
16.08.534.1.018.000 Obras e Rest. E Abertura Est. Vicinais 3.300.000.000,00 
16.91.000.0.000.000 Transporte Urbano 10.300.000.000, 00 10.300.000.000,00 
16.91.575.0.000.000 Vias Urbanas 10.300.000.000,00 10.300.000.000,00 
16.91.575.1.017.000 Obras de Pav. Meio fio Vias Urbanas 10.300.000.000,00 
 Total----35.600.000.000,00 12.947.000.000,00 48.547.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Natureza da despesa por órgão e Unidades Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 2 (Despesas) 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
09.SECRETARIA M. Agric. Abast. Pesca M. Ambiente 
 Categoria 
Código Especificação Desdobramento Elemento Econômica 
3.0.0.0.00.00.00 Despesas correntes 3.950.000.000,00 
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.950.000.000,00 
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 980.000.000,00 
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 980.00.00,00 
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 1.600.000.000,00 
3.1.3.0.00.00.00 Serviço de Terceiros e Encargos 1.370.000.000,00 
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000,00 
3.1.3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 1.350.000.000,00 
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.500.000.000,00 
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 3.500.000.000,00 
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalações 2.000.000.000,00 
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e material Permanente 1.500.000.000,00 
 TOTAL............. 7.450.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 6 (Despesas) 
2000 PREFEITURA MUNICIPAL 
2009.SECRETARIA M. Agric. Abast. Pesca M. Ambiente 
Código Especificação Projetos Atividades Total 
04.00.000.0.000.000 Agricultura 3.500.000.000,00 2.750.000.000,00 6.250.000.000,00 
04.07.000.0.000.000 Administração 1.000.000.000,00 1.300.000.000,00 2.300.000.000,00 
04.07.021.0.000.000 Administração Geral 1.000.000.000,00 1.300.000.000,00 2.300.000.000,00 
04.07.021.1.001.000 Equipamento da Unidade 1.000.000.000,00 
04.07.021.2.001.000 Manutenção da Unodade 1.300.000.000,00 
04.14.000.0.000.000 Produção Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.14.075.0.000.000 Defesa Sanitária Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.14.075.2.023.000 Programa de Defesa Sanitária Vegetal 150.000.000,00 
04.15.000.0.000.000 Produção Animal. 300.000.000,00 300.000.000,00 
04.15.087.0.000.000 Defesa Sanitária Animal 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.15.087.2.024.000 Programa de Defesa Sanitária Animal 150.000.000,00 
04.15.089.0.000.000 Desenvolvimento da Pesca. 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.15.089.2.025.000 Projeto de Desenvolvimento da Pesca 150.000.000,00 
04.16.000.0.000.000 Abastecimento 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
04.16.096.0.000.000 Sistema de Distrib. de Prod. Agrícolas 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
04.16.096.1.020.000 Obras de Construção Horto/Mercado 2.000.000.000,00 
04.16.096.1.021.000 Equipamentos do Horto/Mercado. 500.000.000,00 
04.18.000.0.000.000 Promoção e Extensão Rural 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
04.18.111.0.000.000 Extensão Rural 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
04.18.111.2.027.000 Programas Integrados Prom. Ext. Rural 1.000.000.000,00 
13.00.000.0.000.000 Saúde e Saneamento 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 
13.77.000.0.000.000 Proteção ao Meio Ambiente 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 
13.77.456.0.000.000 Controle da Poluição 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 
13.77.456.2.026.000 Programas Integrados Meio Ambiente 1.200.000.000,00 
 TOTAL----------3.500.000.000,00 3.950.000.000,00 7.450.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de trabalho do Governo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 7 (Despesas) 
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL 
01.00.000 Legislativa 2.000.000.000,00 10.376.110.000,00 12..376.110.000,00 
01.01.000 Processo Legislativo 6.076.110.000,00 6.076.110.000,00 
01.01.001 Ação Legislativa 6.076.110.000,00 
01.07.000 Administração 2 000.000.000,00 4.300.000.000,00 6.300.000.000,00 
01.07.021 Administração Geral 2.000.000.000,00 4.300.000 000,00 
03.00.000 Administração e Planejamento 3.700.000.000,00 13.014.000.000,00 16.714.000.000,00 
03.07.000 Administração 3.700.000.000,00 12.894.000.000,00 16.594.000.000,00 
03.07.020 Supervisão e Coordenação 3.7000.000.000,00 12.024.000.000,00 
03.07.021 Administração Geral 250.000.000,00 
03.07.023 Divulgação Oficial1. 320.000.000.00 
03.07.031 Assistência Financeira 300.000.000.00 
03.09.000 Planejamento Governamenta 120.000.000.00 120.000.000,00 
03.09.040 Planejamento e Orçamentação. 120.000.000.00 
04.00.000 Agricultura 3.500.000.000,00 2.750.000.000,00 6.250.000.000,00 
04.07.000 Administração 1.000.000.000,00 1.300.000.000,00 2.300.000.000,00 
04.07.021 Administração Geral 1.000.000.000,00 1.300.000.000,00 
04.14.000 Produção Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.14.075 Defesa Sanitária Vegetal 150.000.000,00 
04.15.000 Produção Animal 300.000.000,00 300.000.000,00 
04.15.087 Defesa Sanitária Animal 150.000.000,00 
04.15.089 Desenvolvimento da Pesca 150.000.000,00 
04.16.000 Abatecimento 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
04.16.096 Sistema de Dist. De Produtos Agrícolas 2.500.000.000,00 
04.18.000 Promoção e Extensão Rural 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
04.18.111 Extensão Rural 1.000.000.000,00 
08.00.000 Educação e Cultura 8.930.000.000,00 30.000.000.000,00 39.392.500.000,00 
08.42.000 Ensino Fundamental 3.530.000.000,00 28.292.500.000,00 31.822.500.000,00 
08.42.021 Administração Geral 500.000.000,00 28.192.500.000,00 
08.42.025 Edificações Públicas 3.000.000.000,00 
08.42.188 Ensino Regular 30.000.000,00 100.000.000,00 
08.43.000 Ensino Médio 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.43.199 Ensino Polivalente 150.000.000,00 
08.45.000 Ensino Supletivo 320.000.000,00 320.000.000,00 
08.45.217 Treinamento de Recursos Humano 320.000.000,00 
08.46.000 Educação Física e Desportos 2.000.000.000,00 400.000.000,00 2.400.000.000,00 
08.46.224 Desporto Amador 400.000.000,00 
08.46.228 Parques Recreativos e Desportivos 2.000.000.000,00 
08.47.000 Assistência a Educandos 3.450.000.000,00 850.000.000,00 4.300.000.000,00 
08.47.021 Administração Geral 300.000.000,00 
08.47.025 Edificações Públicas 3.000.000.000,00 
08.47.183 Programação Especial 300.000.000,00 
08.47.427 Alimentação e Nutrição 150.000.000,00 550.000.000,00 
08.48.000 Cultura 250.000.000,00 
08.48.247 Difusão Cultural 250.000.000,00 
08.49.000 Educação Especial 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.49.252 Educação Compensatória 150.000.000,00 
10.00.000 Habitação e Urbanismo 13.500.000.000,00 12.747000.000,00 31.447.000.000,00 
10.07.000 Administração 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
10.07.021 Administração Geral 500.000.000,00 
10.07.025 Edificações Públicas 2.000.000.000,00 
10.58.000 Urbanismo 3.000.000.000,00 12.947.000.000,00 15.957.000.000,00 
10.58.021 Administraçãio Geral 2.000.000.000,00 12.947.000.000,00 15.957.000.000,00 
10.58.323 Planejamento Urbano 1.000.000.000,00 
10.60.000 Serviço de Utilidade Pública 13.000.000.000,00 13.000.000.000,00 
10.60.325 Limpeza Pública 3.000.000.000,00 
10.60.327 Iluminação Pública 9.000.000.000,00 
10.60.328 Parques e Jardins 1.000.000.000,00 
11.00.000 Indústria Comércios e Serviços 300.000.000,00 5.380.000.000,00 5.680.000.000,00 
11.65.000 Turismo 300.000.000,00 5.380.000.000,00 5.680.000.000,00 
11.65.021 Administração Geral 300.000.000,00 5.380.000.000,00 
13.00.000 Saúde e Saneamento 8.000.000.000,00 24.750.000.000,00 32.750.000.000,00 
13.75.000 Saúde 4.500.000.000,00 23.570.000.000,00 28.070.000.000,00 
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 4.500.000.000,00 23.570.000.000,00 
13.76.000 Saneamento 3.500.000.000,00 3.500.000.000,00 
13.76.448 Saneamento Geral 3.500.000.000,00 
13.77.000 Proteção ao Meio Ambiente 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 
13.77.456 Controle de Poluição 1.200.000.000,00 
15.00.000 Assistência e Previdência 27.142.900.000,00 27.142.900.000,00 
15.81.000 Assistência 1.300.000.000,00 1.300.000.000,00 
15.81.487 Assistência Comunitária 1.300.000.000,00 
15.82.000 Previdência 24.442.900.000,00 24.442.900.000,00 
15.82.493 Previdência Social a Segurados 24.442.900.000,00 
15.84.000 Programa de Formação do Patrim. do Serv. Públ. 1.400.000.000,00 1.400.000.000,00 
15.84.021 Administração Geral 1.400.000.000,00 
16.00.000 Transporte 13.600.000.000,00 13.600.000.000,00 
16.88.000 Transporte Rodoviário 3.300.000.000,00 3.300.000.000,00 
16.88.534 Estradas Vicinais 3.300.000.000,00 
16.91.000 Transporte Urbano 10.300.000.000,00 10.300.000.000,00 
16.91.575 Vias Urbanas 10.300.000.000,00 
 TOTAL-----------58.530.000.000,00--------- 126.793.000.000,00- 185.373.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Demonstrativo da Despesa Por Funções, Programas, Subprogramas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 8 (Despesas) 
Código Especificação Ordinatório Vinculado TOTAL 
01.00.000 Legislativa 12.376.110.000,00 12..376.110.000,00 
01.01.000 Processo Legislativo 6.076.110.000,00 6.076.110.000,00 
01.01.001 Ação Legislativa 6.076.110.000,00 6.076.110.000,00 
01.07.000 Administração 6 300.000.000,00 6.300.000.000,00 
01.07.021 Administração Geral 6.300.000.000,00 6.300.000 000,00 
03.00.000 Administração e Planejamento 16.714.490.000,00 16.714.000.000,00 
03.07.000 Administração 16.594.490.000,00 16.594.000.000,00 
03.07.020 Supervisão e Coordenação 15.724.490.000,00 15.724.490.000,00 
03.07.021 Administração Geral 250.000.000,00 250.000.000,00 
03.07.023 Divulgação Oficial1. 320.000.000,00 320.000.000,00 
03.07.031 Assistência Financeira 300.000.000,00 300.000.000,00 
03.09.000 Planejamento Governamenta 120.000.000,00 120.000.000,00 
03.09.040 Planejamento e Orçamentação. 120.000.000,00 120.000.000.00 
04.00.000 Agricultura 6.250.000.000,00 6.250.000.000,00 
04.07.000 Administração 2.300.000.000,00 2.300.000.000,00 
04.07.021 Administração Geral 2.300.000.000,00 2 300.000.000,00 
04.14.000 Produção Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.14.075 Defesa Sanitária Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.15.000 Produção Animal 300.000.000,00 300.000.000,00 
04.15.087 Defesa Sanitária Animal 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.15.089 Desenvolvimento da Pesca 150.000.000,00 150.000.000,00 
04.16.000 Abatecimento 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
04.16.096 Sistema de Dist. De Produtos Agrícolas 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
04.18.000 Promoção e Extensão Rural 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
04.18.111 Extensão Rural 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
08.00.000 Educação e Cultura 39.392.500.000,00 39.392.500.000,00 
08.42.000 Ensino Fundamental 31.822.500.000,00 31.822.500.000,00 
08.42.021 Administração Geral 28.692500.000,00 28.692.500.000,00 
08.42.025 Edificações Públicas 3.000.000.000,00 3.000.000.000,00 
08.42.188 Ensino Regular 130.000.000,00 130.000.000,00 
08.43.000 Ensino Médio 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.43.199 Ensino Polivalente 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.45.000 Ensino Supletivo 320.000.000,00 320.000.000,00 
08.45.217 Treinamento de Recursos Humano 320.000.000,00 320.000.000,00 
08.46.000 Educação Física e Desportos 2.400.000.000,00 2.400.000.000,00 
08.46.224 Desporto Amador 400.000.000,00 400.000.000,00 
08.46.228 Parques Recreativos e Desportivos 2.000.000.000,00 2.000.000.000,00 
08.47.000 Assistência a Educandos 4.300.000.000,00 4.300.000.000,00 
08.47.021 Administração Geral 300.000.000,00 300.000.000,00 
08.47.025 Edificações Públicas 3.000.000.000,00 3.000.000.000,00 
08.47.183 Programação Especial 300.000.000,00 300.000.000,00 
08.47.427 Alimentação e Nutrição 700.000.000,00 700.000.000,00 
08.48.000 Cultura 250.000.000,00 250.000.000,00 
08.48.247 Difusão Cultural 250.000.000,00 250.000.000,00 
08.49.000 Educação Especial 150.000.000,00 150.000.000,00 
08.49.252 Educação Compensatória 150.000.000,00 150.000.000,00 
10.00.000 Habitação e Urbanismo 31.447.000.000,00 31.447.000.000,00 
10.07.000 Administração 2.500.000.000,00 2.500.000.000,00 
10.07.021 Administração Geral 500.000.000,00 500.000.000,00 
10.07.025 Edificações Públicas 2.000.000.000,00 2.000.000.000,00 
10.58.000 Urbanismo 15.947.000.000,00 15.947.000.000,00 
10.58.021 Administraçãio Geral 14.947.000.000,00 14.947.000.000,00 
10.58.323 Planejamento Urbano 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
10.60.000 Serviço de Utilidade Pública 13.000.000.000,00 13.000.000.000,00 
10.60.325 Limpeza Pública 3.000.000.000,00 3.000.000.000,00 
10.60.327 Iluminação Pública 9.000.000.000,00 9.000.000.000,00 
10.60.328 Parques e Jardins 1.000.000.000,00 1.000.000.000,00 
11.00.000 Indústria Comércios e Serviços 5.680.000.000,00 5.680.000.000,00 
11.65.000 Turismo 5.680.000.000,00 5.680.000.000,00 
11.65.021 Administração Geral 5.680.000.000,00 5.680.000.000,00 
13.00.000 Saúde e Saneamento 32.770.000.000,00 32.770.000.000,00 
13.75.000 Saúde 28.070.000.000,00 28.070.000.000,00 
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 28.070.000.000,00 28.070.000.000,00 
13.76.000 Saneamento 3.500.000.000,00 3.500.000.000,00 
13.76.448 Saneamento Geral 3.500.000.000,00 3.500.000.000,00 
13.77.000 Proteção ao Meio Ambiente 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 
13.77.456 Controle de Poluição 1.200.000.000,00 1.200.000.000,00 
15.00.000 Assistência e Previdência 27.142.900.000,00 27.142.900.000,00 
15.81.000 Assistência 1.300.000.000,00 1.300.000.000,00 
15.81.487 Assistência Comunitária 1.300.000.000,00 1.300.000.000,00 
15.82.000 Previdência 24.442.900.000,00 24.442.900.000,00 
15.82.493 Previdência Social a Segurados 24.442.900.000,00 24.442.900.000,00 
15.84.000 Programa de Formação do Patrim. do Serv. Públ. 1.400.000.000,00 1.400.000.000,00 
15.84.021 Administração Geral 1.400.000.000,00 1.400.000.000,00 
16.00.000 Transporte 13.600.000.000,00 13.600.000.000,00 
16.88.000 Transporte Rodoviário 3.300.000.000,00 3.300.000.000,00 
16.88.534 Estradas Vicinais 3.300.000.000,00 3.300.000.000,00 
16.91.000 Transporte Urbano 10.300.000.000,00 10.300.000.000,00 
16.91.575 Vias Urbanas 10.300.000.000,00 10.300.000.000,00 
 TOTAL------185.373.000.000,00--------- 185.373.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funções 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 9(Despesas) 
 --------------------------------------------Funções--------------------------------------------------- 
CÓDIGO NOME Legislativa Judiciária Administ/Planejamento Agricultura 
1001 PLENÁRIO DA CÂMARA 6.076.110.000,00 
1002 SECRETARIA DA CÂMARA 6.300.000.000,00 
2001 GABINETE DO PREFEITO 5.266.000.000,00 
2002 PROCURADORIA GERAL 770.490.000,00 2003 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.908.000.000,00 
2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4.770.000.000,00 
2005 SECRETARIA M. EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 
2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P. SOCIAL 
2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 
2008 SECRETARIA M. URBANISMO OBRAS S. PÚBLICOS 
2009 SECRETARIA M. AGRIC. ABAST. PESCA E M. AMBIENTE 6.250.000.000,00 
 Total -------12.376.110.000,00 16.714.490.000,00 6.250.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funções 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 9(Despesas) 
 --------------------------------------------Funções--------------------------------------------------- 
CÓDIGO NOME Comunicações Defesa Nacional e Desenvolvimento Educação e 
 Segurança Pública regional Cultura 
1001 PLENÁRIO DA CÂMARA 
1002 SECRETARIA DA CÂMARA 
2001 GABINETE DO PREFEITO 
2002 PROCURADORIA GERAL 2003 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
2005 SECRETARIA M. EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 39.392.500.000,00 
2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P. SOCIAL 
2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 
2008 SECRETARIA M. URBANISMO OBRAS S. PÚBLICOS 
2009 SECRETARIA M. AGRIC. ABAST. PESCA E M. AMBIENTE 
 Total ------- 39.392.500.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funções 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 9 
 --------------------------------------------F u n ç õ e s---------------------------------------------- 
CÓDIGO NOME Energia e Habitação e Industria, Comércio Relações 
 Recursos Minerais Urbanismo e Serviços Exteriores 
1001 PLENÁRIO DA CÂMARA 
1002 SECRETARIA DA CÂMARA 
2001 GABINETE DO PREFEITO 
2002 PROCURADORIA GERAL 2003 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
2005 SECRETARIA M. EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 
2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P. SOCIAL 
2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 5.680.000.000,00 
2008 SECRETARIA M. URBANISMO OBRAS S. PÚBLICOS 31.447.000.000,00 
2009 SECRETARIA M. AGRIC. ABAST. PESCA E M. AMBIENTE 
 Total ------- 31.447.000.000,00 5.680.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funções 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 9 
 --------------------------------------------F u n ç õ e s---------------------------------------------- 
CÓDIGO NOME Saúde e Trabalho Assistência e Transporte 
 Saneamento Previdência 
1001 PLENÁRIO DA CÂMARA 
1002 SECRETARIA DA CÂMARA 600.000.000,00 
2001 GABINETE DO PREFEITO 
2002 PROCURADORIA GERAL 2003 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000.000.000,00 23.842.900.000,00 
2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.400.000.000,00 
2005 SECRETARIA M. EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 
2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P. SOCIAL 27.070.000.000,00 1.300.000.000,00
2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 
2008 SECRETARIA M. URB. OBRAS S. PÚBLICOS 3.500.000.000,00 13.600.000.000,00 
2009 SECRETARIA M. AGRIC. ABAST. PESCA E M. AMB. 1.200.000.000,00 
 Total ------- 32.770.000.000,00 27.142.900.000,00 13.600.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funções 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Anexo 9 
 --------------------------------------------F u n ç õ e s---------------------------------------------- 
CÓDIGO NOME Reserva de Totais 
 Contingência 
1001 PLENÁRIO DA CÂMARA 6.076.110.000,00 
1002 SECRETARIA DA CÂMARA 6.900.000.000,00 
2001 GABINETE DO PREFEITO 5.266.000.000,00 
2002 PROCURADORIA GERAL 770.490.000,00 
2003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.750.900.000,00 
2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.170.000.000,00 
2005 SECRETARIA M. EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 39.392.500.000,00 
2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P. SOCIAL 28.370.000.000,00 
2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 5.680.000.000,00 
2008 SECRETARIA M. URB. OBRAS S. PÚBLICOS 48.547.000.000,00 
2009 SECRETARIA M. AGRIC. ABAST. PESCA E M. AMB. 7.450.000.000,00 
 Total ------- 105.373.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento ao Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 - Orçamento 
IDENTIFICAÇÃO ----------------------------------Autorizada---------------------------------------------- 
CÓDIGO TÍTULOS Despesas Despesas TOTAL 
 Correntes de Capital 
10 
CÂMARA MUNICIPAL 10976.110.000.00 2000.000.000,00 12976.110.000,00 
1001 
PLENÁRIO DA CÂMARA 6076.110.000,00 6076.110.000,00 
1001-01 
Legislativa 6076.110.000,00 6076.110.000,00 
1001-0101 
Processo Legislativo 6.076.110.000,00 6076.110.000,00 
1001-01010012.001 
Ação Legislativa 6.076.110.000,00 6076.110.000,00 
1001.01010012.001 
Manutenção da Unidade 6.076.110.000,00 6076.110.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 6076.110.000,00 6076.110.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 6076.110.000,00 6076.110.000,00 
3110.00.00.00 Pessoal 6076.000.000,00 6076.110.000,00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 6076.000.000,00 6076.110.000,00 
 Total –Unidade----------6076.110.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento ao Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 - Orçamento 
IDENTIFICAÇÃO ----------------------------------Autorizada---------------------------------------------- 
CÓDIGO TÍTULOS Despesas Despesas TOTAL 
 Correntes de Capital 
1002 
SECRETARIA DA CÂMARA 4900.000.000,00 2000.000.000,00 6900.000.000,00 
1002-01 
Legislativa 4.300.000.000,00 2000.000.000,00 6300.000.000,00 
1002.0107 
Administração 4.300.000.000,00 2000.000.000,00 6300.000.000,00 
1002.0107021 
Administração Geral 4.300.000.000,00 2000.000.000,00 6.300.000.000,00 
1002.01070211.001 
Equipamento da Unidade 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4120.00.00.00 equip.mat.Permanente 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
1002.01070212.001 4300.000.000,00 4300.000.000,00 
Manutenção da Unidade 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 4300.000.000,00 4300.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 4300.000.000,00 4300.000.000,00 
3110.00.00.00 Pessoal 3000.00.00.00,00 3000.000.000,00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 600.000.000,00 600.000.000,00 
3130.00.00.00 Serv.Terc.e Encarg. 700.000.000,00 700.000.000,00 
3131.00.00.00 Remun.Serv.Pessoais 100.000.000,00 100.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serv.Encar. 600.000.000,00 600.000.000,00 
1002.15 
Assistência e Previdência 600.000.000,00 600.000.000,00 
1002.1582 
Previdência 600.000.000,00 600.000.000,00 
1002.1582492 
Previd. Social a Segurados 600.000.000,00 600.000.000,00 
1002.1582492.002 
Encarg Sociais Servid.Públ. 600.000.000,00 600.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 600.000.000,00 600.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 600.000.000,00 600.000.000,00 
3110.00.00.00 Pessoal 600.000.000,00 600.000.000,00 
3113.00.00.00 Obrigaç. Patrimoniais 600.000.000,00 600.000.000,00 
 Total Unidade -------4200.000.000,00 2000.000.000,00 6900.000.000,00 
 Total Órgão----------10976.000.000,00 2000.000.000,00 12976.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento ao Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 - Orçamento 
IDENTIFICAÇÃO ----------------------------------Autorizada---------------------------------------------- 
CÓDIGO TÍTULOS Despesas Despesas TOTAL 
 Correntes de Capital 
20 
PREFEITURA MUNICIPAL 17816.890.000,00 5480.000.000,00 72396.890.000,00 
2001 
GABINETE DO PREFEITO 4266.000.000,00 1000.000.000,00 5266.000.000,00 
2001.03 
Administração e Planejamento 4266.000.000,00 1000.000.000,00 5266.000.000,00 
2001.0307 
Administração 4146.000.000,00 1000.000.000,00 4596.000.000,00 
2001.0307020 
Supervis.Coord.Superior 3596.000.000,00 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2001.03070201.001 
Equipamento da Unidade 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
4120.00.00.00 equip.mat.Permanente 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2001.03070202.001 
Manutenção da Unidade 3596.000.000,00 3596.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 4300.000.000,00 4300.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 4300.000.000,00 4300.000.000,00 
3110.00.00.00 Pessoal 3000.00.00.00,00 3000.000.000,00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 200.000.000,00 200.000.000,00 
3130.00.00.00 Servç.Terc.Encargos 1100.000.000,00 1100.000.000,00 
3131.00.00.00 Remun.Serv’Pessoais 100.000.000,00 100.000.000,00 
3132.00.00.0 Outros Serv/Encargos 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2001.0307021 
Administração Geral 250.000.000,00 250.000.000,00 
2001.03070212.005 
Manutenç.Asse.Comunic.Social 250.000.000,00 250.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 250.000.000,00 250.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 250.000.000,00 250.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 50.000.000,00 50.000.000,00 
3130.00.00.00 Servç.Terc.Encargos 200.000.000,00 200.000.000,00 
3132.00.00.0 Outros Serv.Encargos 200.000.000,00 200.000.000,00 
2001.0307031 
Assistência Financeira 300.000.000,00 300.000.000,00 
2001.03070312.003 
Concessão de.Auxílios 300.000.000,00 300.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 300.000.000,00 300.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 300.000.000,00 300.000.000,00 
3130.00.00.00 Servç.Tercei.Encargos 300.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Servç. Encargos 300.000.000,00 
2001.0309 
Planejamento Governamental 120.000.000,00 120.000.000,00 
2001.0309040 
Planejamento e Orçamentação 120.000.000,00 120.000.000,00 
2001.03090402.004 
Manutenção Ass.Planejam. 120.000.000,00 120.000.000.,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 120.000.000,00 120.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 120.000.000,00 120.000.000,00 
3120.00.00.0 Material de Consumo 20.000.000,00 20.000.000,00 
3130.00.00.00 Serv Terc. Encargos 100.000.000,00 100.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serv.Encargos 100.000.000,00 100.000.000,00 
 Total Unidade-----------------4266.000.000,00 1000.000.000,00 5266.000.000,000 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento ao Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 - Orçamento 
IDENTIFICAÇÃO ----------------------------------Autorizada---------------------------------------------- 
CÓDIGO TÍTULOS Despesas Despesas TOTAL 
 Correntes de Capital 
2002 
PROCURADORIA GERAL 570.490.000,00 200.000.000,00 770.490.000,00 
2002.03 
Administração e Planejamento 570.490.000,00 200.000.000,00 770.490.000,00 
2002.0307 
Administração 570.490.000,00 200.000.000,00 770.490.000,00 
2002.0307020 
Superv.Coordenç. Superior 570.490.000,00 200.000.000,00 770.490.000,00 
2002.03070201.001 
Equipamento de Unidade 200.000.000,00 200.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 200.000.000,00 200.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 200.000.000,00 200.000.000,00 
4120.00.00.00 equip.mat.Permanente 200.000.000,00 200.000.000,00 
2002.03070202.001 
Manutenção da Unidade 570.490.000,00 570.490.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 570.470.000,00 570.490.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 570.490.000,00 570.490.000,00 
3110.00.00.00 Pessoal 385.490.000,00 385.000.000,00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 385.000.000,00 385.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 20.000.000.00 20.000.000,00 
3130.00.00.00 Serv.Terc. e Encarg. 165.000.000,00 165.000.000,00 
3131.00.00.00 Remun. Serv. Pessoais 15.000.000,00 15.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serv. Encargos 150.000.000,00 150.000.000,00 
 Total Unidade---- 570.490.000,00 200.000.000,00 770.490.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento ao Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 - Orçamento 
IDENTIFICAÇÃO ----------------------------A u t o r i z a d a---------------------------------------------- 
CÓDIGO TÍTULOS Despesas Despesas TOTAL 
 Correntes de Capital 
2003 
Secretaria Municipal de Administração 28750.900.000,00 2000.000.000,00 30750.900.000,00 
2003.03 
Administração e Planejamento 3908.000.000,00 2000.000.000,00 5908.000.000,00 
2003.0307 
Administração 3908.000.000,00 2000.000.000,00 5908.000.000,00 
2003.0307020 
Supervis.Coord.Superior 3508.000.000,00 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2001.03070201.001 
Equipamento da Unidade 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4120.00.00.00 equip.mat.Permanente 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2002.03070202.001 
Manutenção da Unidade 3588.000.000,00 3588.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 3588.000.000,00 3588.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 3588.000.000,00 3588.000.000,00 
3110.00.00.00 Pessoal 2038.00.00.00,00 2038.000.000,00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 2038.000.000,00 2038.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
3130.00.00.00 Servç.Terc.Encargos 550.000.000,00 550.000.000.00 
3131.00.00.00 Remun.Serv’Pessoais 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.01.0 Outros Serv/Encargos 500.000.000,00 500.000.000,00 
2001.0307023 
Divulgação Oficial 320.000.000,00 320.000.000,00 
2001.03070232.006 
Divulgação de Atos Oficiais 320.000.000,00 320.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 320.000.000,00 320.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 320.000.000,00 320.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 20.000.000,00 20.000.000,00 
3130.00.00.00 Servç.Terc.Encargos 300.000.000,00 300.000.000,00 
3132.00.01.0 Outros Serv.Encargos 300.000.000,00 300.000.000,00 
2003.13 
Saúde e saneamento 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2003.1375 
Saúde 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2003.1375420 
Assist.Médica e Sanitária 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
2003.13754282.008 
Assist.Médico Hospit. ao Servidor 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
3200.00.00.00 Transferências Correntes 1000.000.000,00 1000.000.000.00 
3250.00.00.00 Transferências a Pessoas 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
3255.00.00.00 Assistência Méd.-Hospitalar 1000.000.000,00 1000.000.000.00 
2003.15 
Assistência e Previdência 23842.900.000,00 23842.900.000.00 
2003.1582 
Previdência 23842.900.000,00 23842.900.000,00 
2003.1582492 
Previdência Social a Segurados 23842.900.000,00 23842.900.000,00 
2003.15824922.002 
Encargos Sociais Servidores Publ. 9942.860.000.00 9942.860.000.00 
3000.00.00.00 despesas correntes 9942.860.000.00 9942.860.000.00 
3100.00.00.00 despesas de Custeio 9642.860.000.00 9642.860.000.00 
3110.00.00.00 Pessoal 9642.860.000.00 9642.860.000.00 
3113.00.00.0 Obrigações Patrimoniais 9642.860.000.00 9642.860.000.00 
3200.00.00.00 Transferências Correntes 300.000.000.00 300.000.000,00 
3250.00.00.00 Transferências a Pessoas 
3253.00.00.00 Salário família 
2003.15824922.007 
Encargos Previdenciários a Segurados 13900.040.000.00 13900.000.000.00 
3000.00.00.00 despesas correntes 13900.040.000.00 13900.000.000.00 
3200.00.00.00 Transferências Correntes 13900.000.000.00 13900.000.000.00 
3110.00.00.00 Transferências a Pessoas 13900.000.000.00 13900.000.000.00 
3256.00.00.00 Benefícios da Previdência Social 13900.000.000.00 13900.000.000.00 
 TOTAL 28750.900.000.00 2000.000.000.00 30750.9000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento do Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 – Orçamento 
IDENTIFICAÇÃO DESPESAS DESPESAS 
CÓDIGO TÍTULOS CORRENTES de CAPITAL TOTAL 
2004 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5670.000.000,00 500.000.000.00 6170.000.000,00 
2004.03 
Administração e Planejamento 4270.000.000,00 500.000.000,00 4770.000.000.00 
2004.0307 
Administração 4270.000.000,00 500.000.000,00 4770.000.000.00 
2004.0307020 
Supervisão e Coordenação Superior 4270.000.000,00 500.000.000,00 4770.000.000.00 
2004.0307020201.001 
Equipamento da Unidade 500.000.000.00 500.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 500.000.000.00 500.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 500.000.000.00 500.000.000.00 
4120.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000.000.00 500.000.000.00 
2004.03070202.001 
Manutenção da Unidade 4270.000.000,00 4770.000.000.00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 4270.000.000,00 4770.000.000.00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 4270.000.000,00 4770.000.000.00 
3110.00.00.00 Pessoal 3370.000.000,00 3370.000.000,00 
3111.00.00.0 Pessoal Civil 3370.000.000.00 3370.000.000.00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 300.000.000.00 300.000.000.00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 600.000.000.00 600.000.000.00 
3131.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 100.000.000.00 100.000.000.00 
3132.00.00.0 Outros Serviços e Encargos 500.000.000.00 500.000.000.00 
2004.15 
Assistência e Previdência 1400.000.000.00 1400.000.000.00 
2004.1584 
Prog. De Form. Do Patri. Do Servç. Públic 1400.000.000.00 1400.000.000.00 
2004.1584021 
Administração Geral 1400.000.000.00 1400.000.000.00 
2004.1584212.009 
Contribuição de Formação PASEP 1400.000.000.00 1400.000.000.00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 1400.000.000.00 1400.000.000.00 
3200.00.00.00 Transferências Correntes 1400.000.000.00 1400.000.000.00 
3280.00.00.00 Contribui. De Formação do PASEP 1400.000.000.00 1400.000.000.00 
 TOTAL UNIDADE 5670.000.000.00 500.000.000.00 6170.000.000.00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento do Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 ORÇAMENTO 
IDENTIFICAÇÃO 
 Despesas Despesas de 
CÓDIGOS TÍTULOS Correntes Capital Total 
Secretaria M. de Educaç. Cultura e Esporte 30412.500.000.00 8980.000.000.00 39392.500.000.00 
2005.08 
Educação e Cultura 30412.500.000.00 8980.000.000.00 39392.500.000.00 
2005.0842 
Ensino Fundamental 28292.500.000.00 3530.000.000.00 31822.500.000.00 
2005.0842021 
Administração Geral 28192.500.000.00 500.000.000.00 28692.500.000.00 
2005.08420211.007 
Equipamentos de Unidades Escolares 500.000.000.00 500.000.000.00... 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 500.000.000.00 500.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 500.000.000.00 500.000.000.00 
4120.00.00.0 Equipamentos de Material Permanente 500.000.000.00 500.000.000.00 
2005.08420212.010 
Manutenção das Atividades de Ensino 28192.500.000.00 28192.500.000.00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 28192.500.000.00 28192.500.000.00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 28192.500.000.00 28192.500.000.00 
3110.00.00.00 Pessoal 27922.500.000.00 27922.500.000.00 
3111.00.00.0 Pessoal Civil 27922.500.000.00 27922.500.000.00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 100.000.000,00 100.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 170.000.000,00 170.000.000,00 
3131.00.00.00 Remuneração de Servç. Pessoais 20.000.000,00 20.000.000,00 
3132.00.00.0 Outros Servç. e Encargos 150.000.000,00 150.000.000,00 
2005.0842025 
Edificações Públicas 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
2005.08420251.006 
Const. E Ampli. de Unidades Escolares 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
4100.00.00.0 Despesas de capital 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
2005.0842188 
Ensino Regular 100.000.000,00 30.000.000,00 130.000.000,00 
2005.08421881.002 
Implem. Proj. Através de Convênios 30.000.000,00 30.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 30.000.000,00 30.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 30.000.000,00 30.000.000,00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 15.000.000,00 15.000.000,00 
4120.00.00.0 Equipamentos e material Permanente 15.000.000,00 15.000.000,00 
2005.08421882.012 
Implem.Projetos Atrav.Convênios 100.000.000,00 100.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 100.000.000,00 100.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 100.000.000,00 100.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 70.000.000,00 70.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 30.000.000,00 30.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 30.000.000,00 30.000.000,00 
2005.0843 
Ensino Médio 150.000.000,00 150.000.000,00 
2005.0843199 
Ensino Polivalente 150.000.000,00 150.000.000,00 
2005.08431992.018 
Desenvolv. Projet. Integrados 150.000.000,00 150.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 150.000.000,00 100.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 150.000.000,00 100.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 100..000.000,00 100.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.00.0 Outros Serviç. e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
2005.0845 
Ensino Supletivo 320.000.000,00 320.000.000,00 
2005.0845217 
Treinamento de recursos Humanos 320.000.000,00 320.000.000,00 
2005.08452172.011 
Sist. Treinam. e Desenv. R. Humanos 320.000.000,00 320.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 320.000.000,00 320.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 320.000.000,00 320.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 20..000.000,00 20.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 300.000.000,00 300.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 300.000.000,00 300.000.000,00 
2005.0846 
Educação Física e Desportos 400.000.000,00 2000.000.000,00 2400.000.000,00 
2005.0846224 
Desporto Amador 400.000.000,00 400.000.000,00 
2005.08462242.015 
Part.Desenv.Esporte Amador 300.000.000,00 300.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 300.000.000,00 300.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 300.000.000,00 300.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 200..000.000,00 200.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 100.000.000,00 100.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 100.000.000,00 100.000.000,00 
2005.08462242.016 
Part. Desenv Esporte Profissinal 100.000.000,00 100.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 100.000.000,00 100.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 100.000.000,00 100.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 100.000.000,00 100.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 100.000.000,00 100.000.000,00 
2005.0846228 
Parques Recreativos e Desportivos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2005.08462281.008 
Construção de Quadras Polivalentes 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4110.00.00.0 Obras e Instalações 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2005.0847 
Assistência a Educandos 850.000.000,00 3450.000.000,00 4300.000.000,00 
2005.0847021 
Administração Geral 300.000.000,00 300.000.000,00 
2005.08470211.005 
Equipamento Central Educ. Alimentar 300.000.000,00 300.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4110.00.00.00 Equip.e Material permanente 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2005.0847025 
Edificações Públicas 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
2005.08470251.004 
Const. Central de Educ. Alimentar 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 3000.000.000,00 3000.000.000,00 
2005.0847183 
Programação Especial 300.000.000,00 300.000.000,00 
2005.08471832.019 
Programas de Assistência a Educandos 300.000.000,00 300.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 300.000.000,00 300.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 250.000.000,00 250.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 200..000.000,00 200.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
3200.00.00.00 Transferências Correntes 50.000.000,00 50.000.000,00 
3250.00.00.0 Transferências a Pessoas 50.000.000,00 50.000.000,00 
3254.00.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes 50.000.000,00 50.000.000,00 
2005.0847427 
Alimentação e Nutrição 550.000.000,00 150.000.000,00 700.000.000,00 
2005.08474271.003 
Desenv. Prog. Nutrição Escolar 150.000.000,00 150.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 150.000.000,00 150.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 150.000.000,00 150.000.000,00 
4110.00.00.00 Equip.e Material permanente 150.000.000,00 150.000.000,00 
2005.08474272.013 
Desenv. Programas Nutrição Escolar 550.000.000,00 550.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 550.000.000,00 550.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 550.000.000,00 550.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 550..000.000,00 550.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
2005.0848 
Cultura 250.000.000,00 250.000.000,00 
2005.08448247 
Difusão Cultural 250.000.000,00 250.000.000,00 
2005.08482472.014 
Difusão Cultural 250.000.000,00 250.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 250.000.000,00 250.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 250.000.000,00 250.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 50.000.000,00 50.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 200.000.000,00 200.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 200.000.000,00 200.000.000,00 
2005.0849 
Educação Especial 150.000.000,00 150.000.000,00 
2005.0849252 
Educação Compensatória 150.000.000,00 150.000.000,00 
2005.08492522.017 
Program. Atend. Classes Especiais 150.000.000,00 150.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 150.000.000,00 150.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 150.000.000,00 150.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 150..000.000,00 150.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. De terceiros e Encarg. 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviç. e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
 TOTAL UNIDADE-----------30412.500.000,00 8980.000.000,00 39392.500.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento do Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 ORÇAMENTO 
 -------------------- A U T OR I Z A D A ------------------------------- 
IDENTIFICAÇÃO 
 Despesas Despesas de 
CÓDIGOS TÍTULOS Correntes Capital Total 
2006 
Secretaria M. de Saúde P. Social 23870.000.000,00 4500.000.000,00 28370.000.000,00 
2006.13 
Saúde e Saneamento 22570.000.000.00 4500.000.000.00 27070.000.000.00 
2006.1375 
Saúde l 22570.000.000.00 4500.000.000.00 27070.000.000.00 
2006.1375428 
Assist6encia Médica e Sanitária 22570.000.000.00 4500.000.000.00 27070.000.000.00 
2006.13754281.001 
Equipamentos de Unidade 500.000.000.00 500.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 500.000.000.00 500.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 500.000.000.00 500.000.000.00 
4120.00.01.0 Equipamentos de Material Permanente 500.000.000.00 500.000.000.00 
2005.08420212.010 
Ampliação Construção Unidade Saúde 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 2000.000.000.00 2000.000.000,00 
2006.13754281.010 
Equipamentos de Unidade de Saúde 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4120.00.02.0 Equipamentos de Material Permanente 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
2006.13754282.001 
Manutenção da Unidade 22320.000.000,00 22320.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 22320.000.000,00 22320.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 22320.000.000,00 22320.000.000,00 
3110.00.00.00 Pessoal 20020.000.000,00 20020.000.000,00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 20020.000.000,00 20020.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 1500.000.000,00 1500.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviç. de Terc. e Encarg. 800.000.000,00 800.000.000,00 
3131.00.00.00 Remuneração de Serv.Pessoais 100.000.000,00 100.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serv. e Encargos 700.000.000,00 700.000.000,00 
2006.13754282.018 
Desenv. Projetos Integrados 250.000.000,00 250.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 250.000.000,00 250.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 250.000.000,00 250.000.000,00 
150.00.00.00 Material de Consumo 150.000.000,00 150.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 100.000.000,00 100.000.000,00 
3132.00.00.0 Outros serviços e Encargos 100.000.000,00 100.000.000,00 
2006.15 
Assistência e Previdência 1300.000.000,00 1300.000.000,00 
2006.1581 
Assistência 1300.000.000,00 1300.000.000,00 
2006.1581487 
Assistência Comunitária 1300.000.000,00 1300.000.000,00 
2006.15814872.020 
Desenvolvimento de Prog. Comunitários 1300.000.000,00 1300.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 1300.000.000,00 1300.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 1300.000.000,00 1300.000.000,00 
150.00.00.00 Material de Consumo 300.000.000,00 300.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
3132.00.01.0 Outros serviços e Encargos 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
 TOTAL UNIDADE---------23870.000.000,00 4500.000.000,00 28370.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento do Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 ORÇAMENTO 
 -------------------- A U T OR I Z A D A ------------------------------- 
IDENTIFICAÇÃO 
 Despesas Despesas de 
CÓDIGOS TÍTULOS Correntes Capital Total 
2007 
Secretaria M. de Turismo e Lazer 5380.000.000,00 300.000.000,00 5680.000.000,00 
2007.11 
Indústria, Comércio e Serviços 5380.000.000,00 300.000.000,00 5680.000.000,00 
2007.1165 
Turismo l 5380.000.000,00 300.000.000,00 5680.000.000,00 
2007.1165021 
Administração Geral 5380.000.000,00 300.000.000,00 5680.000.000,00 
2007.11650211.001 
Equipamento de Unidade 300.000.000.00 300.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 300.000.000.00 300.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 300.000.000.00 300.000.000.00 
4120.00.03.0 Equipamentos de Material Permanente 300.000.000.00 300.000.000.00 
2007.11650212.001 
Manutenção da Unidade 2780.000.000.00 2780.000.000.00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 2780.000.000.00 2780.000.000.00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 2780.000.000.00 2780.000.000.00 
3110.00.00.00 Pessoal 2610.000.000.00 2610.000.000.00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 2610.000.000.00 2610.000.000.00 
3120.00.00.0 0 Material de Consumo 100.000.000,00 100.000.000,00 
3130.00.00.00 Serv. de Terc. e Encargos 70.000.000,00 70.000.000,00 
3131.00.00.00 Remuneração de Serv. pessoais 50.000.000,00 50.000.000.00 
3132.00.00.00 Outros Serv. e Encargos 50.000.000,00 50.000.000.00 
2007.11650212.021 
Desenv. Atividades Turísticas 2400.000.000.00 2400.000.000.00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 2400.000.000.00 2400.000.000.00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 2400.000.000.00 2400.000.000.00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 400.000.000.00 400.000.000.00 
3130.00.00.00 Serv. de Terc. e Encargos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serv. e Encargos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2007.11650212.022 
Desenv. das Ativ. de lazer 200.000.000.00 200.000.000.00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 200.000.000.00 200.000.000.00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 200.000.000.00 200.000.000.00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 50.000.000.00 50.000.000.00 
3130.00.00.00 Serv. de Terc. e Encargos 150.000.000,00 150.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serv. e Encargos 150.000.000,00 150.000.000,00 
 TOTAL UNIDADE-----------------5330.000.000,00 300.000.000,00 5680.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento do Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 ORÇAMENTO 
 -------------------- A U T OR I Z A D A ------------------------------- 
IDENTIFICAÇÃO 
 Despesas Despesas de 
CÓDIGOS TÍTULOS Correntes Capital Total 
2000 
Secretaria M.Urbanismo Obras. S. Públicos 12947.000.000,00 35600.000.000,00 48547.000.000,00 
2008.10 
Habitação e Urbanismo 12947.000.000,00 18500.000.000,00 31447.000.000,00 
2008.1007 
Administração l 2500.000.000.00 2500.000.000,00 
2008.1007021 
Administração Geral 500.000.000,00 500.000.000,00 
2008.10070211.013 
Aquisição de Imóveis p/ fins Públicos 500.000.000.00 500.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de capital 500.000.000.00 500.000.000.00 
4200.00.00.00 Inversões Financeiras 500.000.000.00 500.000.000.00 
4210.00.00.00 Aquisição de Imóveis 500.000.000.00 500.000.000.00 
2008.1007025 
Edificações Públicas 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2008.10070251.012 
Construção de Imóveis p/ fins Públicos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
2008.1058 
Urbanismo 12947.000.000,00 3000.000.000,00 15947.000.000,00 
2008.1058021 
Administração Geral 12947.000.000,00 2000.000.000,00 14947.000.000,00 
2008.10580211.001 
Equipamento de Unidade 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
4120.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2000.000.000.00 2000.000.000.00 
2008.10580212.001 
Manutenção da Unidade 12947.000.000,00 12947.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 12947.000.000,00 12947.000.000.00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 12947.000.000,00 12947.000.000.00 
3110.00.00.00 Pessoal 5147.000.000.00 5147.000.000.00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 5147.000.000.00 5147.000.000.00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 4000.000.000,00 4000.000.000,00 
3130.00.00.00 Serv. de terceiros e Encargos 3800.000.000,00 3800.000.000,00 
3131.00.00.00 Remuneração de Serv. Pessoais 300.000.000,00 300.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serv. e Encargos 3500.000.000,00 3500.000.000,00 
2008.1058323 
Planejamento Urbano 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
2008.10583231.019 
Prog. de Urb. de Vias Públicas 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
2008.1060 
Serviços de Utilidade Pública 13000.000.000,00 13000.000.000,00 
2008.1060325 
Limpeza Pública 3000.000.000.00 3000.000.000.00 
2008.10603251.011 
Equipamento de Coleta de lixo 3000.000.000.00 3000.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 3000.000.000.00 3000.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 3000.000.000.00 3000.000.000.00 
4120.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3000.000.000.00 3000.000.000.00 
2008.1060327 
Iluminação Pública 9000.000.000,00 9000.000.000,00 
2008.10603271.014 
Prog. Reforma e Ampl. Iluminação Pública 9000.000.000,00 9000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 9000.000.000,00 9000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 9000.000.000.00 9000.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 9000.000.000.00 9000.000.000.00 
2008.1060328 
Parques e Jardins 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2008.10603281.015 
Obra de reforma e Const. Parques/Jardins 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
2008.13 
Saúde e Saneamento 3500.000.000,00 3500.000.000.00 
2008.1376 
Saneamento 3500.000.000,00 3500.000.000,00 
2008.1376448 
Saneamento Geral 3500.000.000,00 3500.000.000,00 
2008.13764481.016 
Obras Cons. Gal. Aguas Pluv/Sanitárias 3500.000.000,00 3500.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 3500.000.000,00 3500.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 3500.000.000.00 3500.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 3500.000.000.00 3500.000.000.00 
2008.16 
Transporte 13600.000.000,00 13600.000.000,00 
2008.1688 
Transporte rodoviário 3300.000.000,00 3300.000.000,00 
2008.1688534 
Estradas Vicinais 3300.000.000,00 3300.000.000,00 
2008.16885341.018 
Obras de Rest. E Abertura Estradas Vicinais 3300.000.000,00 3300.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 3300.000.000,00 3300.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 3300.000.000.00 3300.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 3300.000.000.00 3300.000.000.00 
2008.1691 
Transporte Urbano 10300.000.000,00 10300.000.000,00 
2008.1691575 
Vias Urbanas 10300.000.000,00 10300.000.000,00 
2008.16915751.017 
Obras de Pav. Meio fio Vias Urbanas 10300.000.000,00 10300.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesas de Capital 10300.000.000,00 10300.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 10300.000.000.00 10300.000.000.00 
4110.00.00.00 Obras e Instalações 10300.000.000.00 10300.000.000.00 
 TOTAL UNIDADE--------------------12947.000.000,00 15600.000.000,00 48547.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Detalhamento do Programa de Trabalho 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA OSTRAS Exercício de 1993 ORÇAMENTO 
 -------------------- A U T OR I Z A D A ------------------------------- 
IDENTIFICAÇÃO 
 Despesas Despesas de 
CÓDIGOS TÍTULOS Correntes Capital Total 
2009 
Secretaria M. Agric. Abast. Pesca M. Ambiente 3950.000.000,00 3500.000.000,00 7450.000.000,00 
2009.04 
Agricultura 2750.000.000,00 3500.000.000,00 6250.000.000,00 
2009.0407 
Administração l 1300.000.000,00 1000.000.000.00 2300.000.000,00 
2009.0407021 
Administração Geral 1300.000.000,00 1000.000.000,00 2300.000.000,00 
2009.04070211.011 
Equipamento de Unidade 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
4000.00.00.00 Despesas de capital 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
4100.00.00.00 Investimentos 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
4120.00.00.00 Equipamentos e material permanente 1000.000.000.00 1000.000.000.00 
2009.04070212.001 
Manutenção da Unidade 1300.000.000,00 1300.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 1300.000.000,00 1300.000.000.00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 1300.000.000,00 1300.000.000.00 
3110.00.00.00 Pessoal 980.000.000.00 980.000.000.00 
3111.00.00.00 Pessoal Civil 980.000.000.00 980.000.000.00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 200.000.000,00 200.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 120.000.000,00 120.000.000,00 
3131.00.00.00 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000,00 20.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 100.000.000,00 100.000.000,00 
2009.0414 
Produção Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
2009.0414075 
Defesa Sanitária Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
2009.04140752.023 
Programa de Defesa Sanitária Vegetal 150.000.000,00 150.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 150.000.000,00 150.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 150.000.000,00 150.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 100.000.000,00 100.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
2009.0415 
Produção Animal 300.000.000,00 300.000.000,00 
2009.0415087 
Defesa sanitária Animal 150.000.000,00 150.000.000,00 
2009.04150872.024 
Prog. de Defesa Sanitária Animal 150.000.000,00 150.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 150.000.000,00 150.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 150.000.000,00 150.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 100.000.000,00 100.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
2009.0415089 
Desenvolvimento da Pesca 150.000.000,00 150.000.000,00 
2009.04150892.025 
Projeto de Desenvolvimento da Pesca 150.000.000,00 150.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 150.000.000,00 150.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 150.000.000,00 150.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 100.000.000,00 100.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 50.000.000,00 50.000.000,00 
2009.0416 
Abastecimento 2500.000.000,00 2500.000.000,00 
2009.0416076 
Sistema de Distrib. De produtos Agrícolas 2500.000.000,00 2500.000.000,00 
2009.04160961.020 
Obras de Construção Horto/Mercado 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesa de Capital 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
4110.00.00.0 Obras e instalações 2000.000.000,00 2000.000.000,00 
2009.04160961.021 
Equipamentos do Horto/Mercado 500.000.000,00 500.000.000,00 
4000.00.00.00 Despesa de Capital 500.000.000,00 500.000.000,00 
4100.00.00.00 Investimentos 500.000.000,00 500.000.000,00 
4120.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000.000,00 500.000.000,00 
2009.0418 
Promoção e Extensão Rural 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2009.0419111 
Extensão Rural 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
2009.04181112.027 
Prog. Integrados Prom. Extensão Rural 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 1000.000.000,00 1000.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 500.000.000,00 500.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 500.000.000,00 500.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 500.000.000,00 500.000.000,00 
2009.13 
Saúde e Saneamento 1200.000.000,00 1200.000.000,00 
2009.1377 
Proteção ao Meio Ambiente 1200.000.000,00 1200.000.000,00 
2009.1377456 
Controle da Poluição 1200.000.000,00 1200.000.000,00 
2009.13774562.026 
Programas Integrados Meio Ambiente 1200.000.000,00 1200.000.000,00 
3000.00.00.00 Despesas Correntes 1200.000.000,00 1200.000.000,00 
3100.00.00.00 Despesas de Custeio 1200.000.000,00 1200.000.000,00 
3120.00.00.00 Material de Consumo 600.000.000,00 600.000.000,00 
3130.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 600.000.000,00 600.000.000,00 
3132.00.00.00 Outros Serviços e Encargos 600.000.000,00 600.000.000,00 
 Total Unidade--------------------3950.000.000,00 3500.000.000,00 7450.000.000,00 
 Total Órgão---------------------- 15816.890.000,00 56580.000.000,00 72396.890.000,00 
 Total Geral-----------------------126793.000.000,00 58580.000.000,00 185373.000.000,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MINICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
ORÇAMENTO – PROGRAMA 
EXERCÍCIO 
1993
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norma nº 3/1993

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