| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 1993 |
| Date | 1993-08-26 |
| Ementa | Dá a atual Rua M, do Bairro Nova Esperança, a denominação de “Rua Diniz José Martins”. |
| native_id | 2111 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras LEI Nº 037/93 EMENTA: Dá a atual Rua "M" do Bairro Nova Esperança, a denôminação de Rua Diniz José Martins, , N O Prefeito Municipal de Rio das Ostras,Es bos. tado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,faz RT saber que a Câmara Municipal de Rio das Ostras aprovou e eu san ciono a seguinte Leis Art, 1º - Passa a atual Rua “Mf, do Bairro Nova Esperança, a denominar-se Rua Diniz José Martins, Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 3º - Revovgam-se as disposições em contrário, (8) Gabinete do Prefeito,26 de agosto de 1993, Soto Quo. POspu lg. a Ja. DUBLIDAÇÃO PUBLICADO NO JORNAL ess P Ono na Dota ce, is oa laa.