| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 1993 |
| Date | 1993-10-08 |
| Ementa | Dá atual Rua 4 do Bairro Jardim Campomar - RO a denominação de “Rua Alarico Polito de Menezes”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras LEI Nº 046/93 EMENTA: Dá atual Rua "4" do Bairro Jardim Campomar - RO a denominação de Rua Alarico Polito de Menezes, O Prefeito Municipal de Rio das Ostras,Es tado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais |, (0 faz saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a t seguinte Leis Art, 1º - Passa a atual Rua "4" (quatro) do Bairro Jardim Campomar a denominar-se Rua Alarico Polito de Mene zes. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAIN Gabinete do Prefeito,08 de outubro de 1993, | Olgudio Ribeiro Prefeito nt date pet TS LO 3 Fed po ' e PUBLICADO INO JORNAL Uno Pirro no Dota de 13 [40 Ja5. na Pógina OB. MARCIA LUSTOSA MACHADO