| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 1993 |
| Date | 1993-11-12 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1994(Lei Orçamentária de 1994). |
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, “ras ma SNPA | JORNAL Unan Elsntis na Dota dega 2] 44. 143. na Página 005 ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS MARCIA LUSTO A MACHADO LEI No 055/93 a de Gabinete Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para n . o exercicio de 1994, A CaMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. lo - O Orçamento do Município de Rio das Ostras, para, ô exercicio de 1994, estima a Receita em CR$ 16.401.491.827,00 ( dezesçifis bilhões quatrocentos e um milhões quatrocentos e noventa e um mil oitocentis e vinte e sete cruzeiros reais ) e fixa a despesa em igual importância. e, ET Art. 2o - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital na forma ga legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: 1 - RECEITAS CORRENTES 1.1 - Receita Tributária ..... 662.714.629,00 1.2 - Receita Patrimonial .... 843.850.094,00 1.3 - Transferências Correntes 9.981.655.710,00 = 1.4 - Outras Receitas Correntes 4.913.160.394,00 TOTAL GERAL 16.401.491.827,00 Art. 3 o - À despesa serã realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por órgão e por função, conforme o seguinte desdobramento sintético DESPESAS POR FUNÇÕES 01 - Legislativa ........ccccccccccras 1.541.750.000,00 03 - Administração e Planejamento ..... 1.374.330.833,00 04 - Agricultura ............. crer 360.019.000,00 08 - Educação e Cultura ............... 3.000.637.552,00 10 - Habitação e Urbanismo ............ 2.258.695.610,00 11 - Indústria, Com. e Serviços ....... 263.381.939,00 º 13 - Saúde e Saneamento ............... 3.981.490.212,00 15 - Assistência e Previdência ........ 1.414.816.291,00 16 - Transporte .........ccccccccccs 2.206.370.390,00 . TOTAL GERAL 16.401.491.827,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras DESPESAS POR ÓRGãO E UNIDADES ORÇAMENTáRIAS PODER LEGISLATIVO 10.01 - Plenário da Câmara ......cccccccececao 623.275.000,00 10.02 - Secretaria da Câmara ..........cccccccccc. 1.016.875.000,00 PODER EXECUTIVO 20.01 - Gabinete do Prefeito ...........cccccccc... "569.268.469,00 20.02 - Procuradoria Geral ..........scccccccrccts 90.493.003,00 20:03 - Secretaria Municipal de Planejamento ...... 87.694.846,00 20.04 - Secretaria Municipal de Administração ..... 1.542.194.118,00 20.05 - Secretaria Municipal de Fazenda ........... 378.673.888,00 20.06 - Secretaria Mun. de Educação Cultura/Esporte 3.000.637.552,00 20.07 - Secretaria Mun. de Saúde e Promoção Social 2.232.063.012,00 “20.08 - Secrtetaria Municipal de Turismo e Lazer 263.381.939,00 . 20.09 - Secretaria M. Urban. Obras e Serv. Públicos 6.236.916.000,00 “20.10 - Secretaria M. Agric. Abast. Pesca e M. Ambie 360.019.000,00 - TOTAL GERAL .......ccccccccc... 16.401.491.827,00 Art. 4o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos “suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações púrçamentárias, até o limite de 40 % ( quarenta por cento ) do total da despesa sfixada nesta Lei. Parágrafo Unico - Os valores das previsões de excesso ide arrecadação serão incorporados às despesas na mesma proporção da idistribuição entre os Poderes, observados os percentuais fixados nesta Lei. Ed Art. 5o - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar normas e procedimentos na execução do orçamento, de forma a obter o equilibrio da gestão orçamentária e financeira. Art. 6 o - Fica o Poder executivo autorizado a tomar as medidas nescessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional ou competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida inclusive criando unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa, necessários à redistribuição dos saldos de dotações, observado o principio do equilibrio orçamentário. Art. To - Esta Lei entra vigor em lo de janeiro de 1994, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 de novembro de 1993. cc ELAUDIO RIBEIRO - PREFEITO - Gercnstracão da Receita é Descesa Segundo as Categorias Econssicas citado da Ria de Jantiro Detras Exercicio de 1994 - Anexo Oi, da Lei 4.320/64 Prefeitura Municipe! de Rio cas Receita Despesó Receitas Correntes bespesas Correntes Receite Tributaria 667.714,629,00 Despesas de Custeio 8972.147.984,00 Receita Fatrinonial Be. BS0.094 0% Transferencias Correntes 714.475.843,00 9691,623.827,00 Transisrencias Correntes F981,495.716 Mu) preitas Correntes 294,00 1656! ,380,627,00 Superavit 6709,757.000,00 Totais essecrcracerenacarrers 1h40!,380.827,00 Totais ecccurenencacenaneoa e 16401,380.827,00 Superavit Orcamento Corrente 8799,757.000,00 Receites de Capital vespesas de Capital Iransierencias de Capital 140, 000,50 Investisentos 4699.868.000,00 Outras Geceitas de Capital 000,00 111.000,00 Inversões Financeiras 10,000.000,00 . 5709.868.000,00 É) Totais centeio ETOS 858.000,00 Totais auceccriemmeeerices e 8709.048.000,00 Recuao keceitas Despesas Recerias & Desoecas Correntes 16.401,380.827,00 9.691,623.827,00 Receitas & Despeses de Capitel ... 141,000,00 8.709, 868.000,60 Total ceccecerseraerreanteraesea 14.401.491,827,00 16.401,491.827,00 Estado du kio de Janeiro necugo Geral da Receita de 1994 - nexo 2, da Lei 4.320/54 brefestura Bunicipsl de Rio des Getras Categoria Codigo Especiíicacas Desdobrasente Fontes Econoeica 15401,389.827,00 6b2.714.629,00 505,914,353,00 tepostos Sobre G Patramgnic e à kende 254,407.b73,09 Isposto S/Prap.Predia! E Terrat.Urbena 179.555.673,09 Igg.s/Transa,de bens Ingvete - ITE) 74.852.000,00 Enpostos 5/ à Producao e é Circulecão 251.506,680,00 Inposto S/Servico de Qualquer Natureza 101.908,567,90 tap. siVendas Var. Comb.Lig.e Gasos. UML 149,602.113,00 156.800.276,00 Pelo Exercicio Puder Ge Collcia 149,582.394,00 de Licentas Localitecac/vistoria 149,582.394,00 Pela Frectacar Ce Servicos 7.217.882,90 de Servicos iirtanos 2.217.882,00 B43,850.994,00 Palrimbnto: Recertas Perrimentais B43,950, 094,00 1700,08,00,06 Transfçrencias Corcentes 9981.655.710,00 0.00 Transterencias Intergovernacentass 9926.260.850,00 40.00 — iransterencias da Uniao 2059,977.467,00 Participação ná Keceita de Uniao 2059,977.467,00 C.Fsfundo Participação dos Bunicipios 2010,287,210,00 Transterencia do i 49,490.257,00 Transit, do jap, S/ 8 200.009,00 Transferencias dos 7866.283.383,00 Participecão na Recelta dos Estados 786h.283.383,00 Lota-parte Imp. s/Oper. Rel.Larc. here. 7753.852.430,00 Cola-sarte Inp. siProp, Vetrc. Automot. 142,830,953,00 Transferencias de Conventos 55,394,860,00 Convenio S.U.S. 4b.394.860,00 Convenio N.E.C, 8.000.000,00, Outros Convenios 1.000.000,00 CGutras Receitas Correntes 4913.160,394,00 Multas e Juros de Nora 321.880.000,00 Indenizatões e Reslit 4130,450.478,00 inden e 4124,370,390,00 Cospens. Financ, Ex 4123.370.390,00 Dutras Indenizaçees 1.000.000,00 Restituscoes 6.980.088,00 - tm fecoita da Divida Ativa 3.634.770,00 o Receitas Diversas 457.195.146,00 Foros e Laudeeios 4.000,09 000,0 RESTO 2449. UU PERU RR 2460,02,90.08 vertas de Capite! irensferençãas de Cep: Transio as ge Converios Convenio BELL. res Conventos Uui Quiras Receitas de Cepita! Outras Rece! ei 4.320/64 Desdobrasento q 12 3405? 49,945, 42.bb1 10 110 100 10 1 1 Fontes 2,174,09 «696,00 5970 . 689,09 «000,00 «409,00 + G00,60 «000,09 «000,90 «000,04 Categoria Econceica 131.000,00 Eecuno Cera! da kecerta Exercicio de 1974 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Estado É Prefeitura Mun Resuveo Seresta Trotutaria 6h2,714.629,40 teceita Fotrinomel 843.850.094,00 “ransierençãas Correntes 9981.6595,710,00 Outras Becpitas Correntes 4913.160,394,00 16401.38,827,00 e iotal Receitas Correntes Trancfproncias de Capital 110.000,00 Outras Fecertes de Capital 1.006,00 “ota! Receitas de Capital 111.000,00 Total Gerado, 16,401.491.827,00 adote : 14 toa Qua Es ta da Ca cs ta O vs to Servicos de Terceir Eenuneracão de Ser Outras Servicos = bivercas Necpesas 6 s 60 E as Corre ncras é Pe Inativos Fensjonietas Salarig-Fanilia EnceIro é s dê ces p! fo veses dE Ceplta! sentar :5 o instalacoes Zesugo Gera! - Natureza da Despesa cício e64 - frexo 2, du Lei 4,120/64 c Categoria vesdotrapento Elesento Econcaica 9691.523.827,00 8977,147.984.00 FAIAL .S04 00 0775,621,504,0b 598.400. 000,00 445,296.025,00 os é Encargos 984.030,459,04 vicos Pessoal 16.170.400,00 Encargos 987,860.455,09 e Custeio 72.809 .000,00 ios Anteriores 72.800. 800,00 ntes 7:4,475.842,00 segas 628.945.843,00 Ná 4.000.000,00 : 290.090,00 2.263.891,00 Eetugantes 2.482.352,00 dospitalar 5.900.000,00 tia Social 898, 090.000,14 ruacao do P.R.S.E.P, Es, 539.000, 709.988. 000,00 493,855,000,00 :* Permanente 10.000,000,00 10.000.099,00 a” emo an Total Des 5 esct de Lê e 8977.147,934,00 719,475.843,00 9691.523.827,00 5699.868.000,00 10.900,000,00 Lo 16.401,491,827,00 - EE é istado do Rio de Janeiro Relateo de Drozos Prefeitura Municipal de gic gas Ostras Hr CAMARA MUNICIPAL ELTURA MUNICIPAL 2 Exercício de 1944 Folha 1 09.10.93 15:44 Estado co Rio de Janeiro Relacão de Unidades Prefeitura Municiva) de fo gps fictras 16.01 10.02 20.01 20.02 20.03 20.04 20.05 20.06 20.97 20.06 20,99 Qu. FEENARID DA CAMARA SECRETARIA DA CAMABA GABINETE DO PREFEITO FROCURALORIA JUKIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA NUNICIFAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FATENDA SECRETARIA M. EDUCACAO CULTURA ESPORTE SECRETARIA M. SAUDE E PRONOCÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER SECRETARIA M, URBAN. OBRAS SERV.PUBLICOS SECRETARIA M. ABR. ABAST.PESCA M. AMBIEN Exercicio de 1994 Folha ] 09.10,93 15:47 z stado do Rio de Janeiro de Fis cs idades Exercicio de 1594 Folha l Detres 69.10.93 19:34 me Especiticacão Manutenção Ga Unigece Encargos Sociais Servidor Public Concessag de Auxilios po 2 Nanutencao Asse Divulgação de À Encargos Sociais C/ Encargos Previdenciarios à Seguratos fiscisiençia Medico esp. Contribuic. pé Formacao PR nanptoncao das hinundades ds É > a Difusão Cultura! Particip, ne Desenv. Participarão no Des, É Programa de Resistencia é Desenvolvimento de Frogr, £ besenvolyigento Etivigade Er Estado do Rio Os dantiro Prefeitura Municios! de Destino £ Especaficaceo mn Resouipamento Ce Unid E) Reequipamento da Mera ê om Construcao E hepiiacao Unid. Escolares E! Repeuipanento de Unidades Escolares Construcao de (lustres Polivalentes Ampliacag e Const. de Unid. ge Saute Reequinanento de Unidades de Saute Lonstrucão de lebveis p/ Fins Publicos fiqursicao de inoveis 6/ Fins Publicos Reforma e Aggliacas lluminac. Publica sa e Constracas de Pratas e Jardins utad Gal. águas FluviSanitariar to RIR Favisentecas É Meto Fio Vies Urbanas ma Restauratão & Pau, Estradas Vicineis (sá Urdanizatas é Protecay Vias Urbanas mb Construcao Horto / Mercado (17 Equicanento do Horto / Mercado Exercicio de 1994: Folha ] 09.10,93 15:47 Estado Gu fic de Janeiro 0.00 .9% Despesas Correntes 90,00 Despesas e Custeio 00 Pesstal ao Fessga! Covil esprsa Segundo as Categorias Econonicas de 4994- Anexo 2, da Lei 4.320/b4 Categoria Lesdobrasento Eleoento Economica b23,275.000,09 623.275.060,00 423.275.900,00 623,275,000,00 623,275.000,00 Total estereo 01.01. ESB ELUNURO 09 tegisletiva do) Frocesso Legislativo kceo Legislativo Manutencao da Unigade Pessoa) Civil em o asé CE 1c1e Total ... Trebelho de 1954 - fnexc db, da Lei 4.3 o Projetos 0/64 Atividades 623.275.000,00 623.275.000,00 623,275.000,90 623.275.000,00 b23.275.000,00 623.275.000,00 Total 623.275.000,00 423.275.000,00 623.275.000,00 23.275.000,00 623.275.000,00 - Eetado de Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo às Categorias Econoaicas cipal de Rio des Ostras Exercício de t99ê - Anexo 2, da Lei 4,320/64 * prefeitura Mu 10 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA DA CAMARA - Categoria Codigo” Especificacas Desdobrasento Elesento Econonica .00.00 Despesas Correntes $64.395.000,00 964,395.00U,00 40.00 Despesas de Custeio .00.00 Pessoal 90.00 — Pessoal Civil 14$.275.000,00 000,00 Obrigações Falronais 98.400 .000,00 01,00 Material de Consuso 98.400,000,00 60,06 Servicos dr Terceiros e Encargos 141,520.000,00 .0D.0) Remuneração de Servicos Pessoais 13.120.000,09 00.04 — Qutros Servicos é Encargos $3.400,000,00 00,00 Diversas Despesas de Custeio “32.h00.000,00 00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores 32.800.000,00 721.675.000,00 4.0,0,0.00.40.00 Despesas de Capita! 52.480.000,00 00,00 Investizentos 52.480.000,00 0,00 Equipacentos o Materia] Peraanente 2.480.000,00 Total 1018.875.000,00 Estado do Rio de Janei é re Prefeitura Municipal de Rio das Bstras S à CAMARA MUNTCLFAL 02 SECRETARIA DA CAMARA 9, vit UT MEL, 1, GO!, OU «UU ES ESAULUUHO = MH 2W0W000O KS RIGON UNO Voo. 20.006, 000 2.002.900 a Essecifitaceo voG Legislativa Adanistracas Adeinietracão Gera! Reequipanento da Unidade Equipanentos e Material Permanente Manutencao da Unidade Presos! Civil Material de Consuso Erograna de Irebalho Exercicio dk 1944- Anexo b, da Lei 4,320/64 Projetos 2.480.000,00 52.480.000,00 52.490.000,06 52.480.000,00 52. 480.000,00 Remuneração de Servicos Pescoais Outros Servicos e Encargos Despesas de Exercicios Anteriores Assistencia e Previdencia Previdencia Previdencia Social a Segurados Encargos Sociais Servidor Publico Obrigacoes Patronais Total... 52.480.000,00 Atividades 865,995.000,00 355,995.000,00 B45.99%,000,00 865.995,000,00 623.275.000,00 98.400.000,00 13.120.000,60 98.400.000,00 32.806.000,00 98.400.000,00 98.400.000,00 9B.400.000,00 98.400.000,00 98.400,000,00 963.395.000,00 Total 918.475.000,00 918.475.000,00 918,475.000,00 52.480.000,00 623.275.000,00 98,400,000,00 13.120.000,00 9B.400,000, 04 32.800.000,00 98.400.000,00 98.400.000,00 98,400.000,00 98.400.000,00 1016.875.000,00 d E) Estado de Rio de Janeiro natureca da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Éjo qse Estras Exercicio ce 19% - fnexo 2, da Lei 8,320/64 2 ITURA MUNICIPAL 0! SAZINETE DO PREFEITO Categoria Especificacão Desdobragento + Elemento ; Econosica, esposas Correntes 559.268,469,00 TAN, Deepesas de Custeio 539.268.469,00 Pessoal 503.651.256,00 Fessoa! Civil 503.651.256,00 Material de Consuno : 9.955.813,00 Servicos de Terceiros e Encargos 45.661.400,00 «00 Fesuneração de Servicos Peesoais 100.000,00 : “00,09 Outros Servicos e Encargos 43.5b1.400,00 1.00 Despesas de Capital 10.000.000,00 . 0.00 Investimentos 1 10.000.000,00 0.00. (10.00 . Equipamentos E Material Permanente 0.000.009,00 569,268.469,00 Estado de Rio de Janeiro Prograsa de Trabalho Prefeitura Municipal de Fio das Ostras Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/b4 2) PREFEITURA MUNICIPAL 01 GAGINETE DO PREFEITO Codigo Especilicacao e Projetos Atividades Total os 9,0,000,000 Adarnistracau e Planejanento 10.000,906,00 559.268.469,00 569.268,469,00 03,07.000,0.000.000 Adeinistracao 10.000.000,00 558. 268.469,00 568.268.469,00 0.000.000 Supervisão e Coordenacac Suserior 10.000.000,00 550,464.612,00 560,464,612,00 + 820,4,001,000 Reequipanento de Unidade 10.000.000,00 CEPA GUAD Equipamentos E Material Permanente 10.000.000,00 10,000,000,00 03.07,220,2,00).600 Manutencao ds Unidade 550.464.612,00 311iGnIaO Fessoal Civil 503,651.256,00 503.651,256,00 3120008000 . Material de Consuso 9.255.813,00 9.255.813,00 31340 Remyneração de Servicos Pescpais 100.000,00 100.000,00 RTRPL UT Outros Servicos e Encargos 37.457.543,00 37.437.543,00 Go. (07.021.0,000.000 Administracao Geral 6.803.857,00 6.803.857,00 03.017 ,024,2.005.000 — Manutencao Assessoria Cocunicac. Social 6.803.857,00 3120000000 Material de Consueo 200.800,00 200.000,00 3132040000 Dutros Servicos e Encargos 6.603.857,00 6.603.857,00 03.07.487.0.00,000 Assistencia Conunitaria 1.000.000,00 1.000.000,00 03.07.:87.2.003.000 Concessao de Auxitios 1.000.000,00 3132001000 . Qutros Servicos e Encargos 1.000.000,00 1.000.000,00 03.08.G00,0.000.000 Planejamento Governasental º 1.000.000,00 1.000.000,00 O so 090. Planejasento e Orcagentacao 1.000.000,00 1.000.000,00 03.09.640,2.0048.(06 hanutencao Assessoria Projetos Especiais 1.600.000,00 3120000000 Material de Consugo 500.000,00 300.000,00 3132000400 Outros Servicos e Encargos 500,000,00 500.000,00 Total... 10,006.000,00 559.268,469,00 559,258,469,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal oe é 20 PREFEITURA BUNICIEA 03 SECRETARIA KUNICIF 0,00.00 Despesas Correntes +1,0.0.00,00,00 Despesas de Custeio Material de Consuso Servicos de Terceiros e Encargos duiros Servicos e Encargos e2é ds Despesa Segundo as Categorias Econoeicas 2, da Lei 4.326/b4 Desdobrasento 85.544.846,00 1.800.000,00 y Estado do Rio de Janeiro Prograsa de Trabalho Prefeitura Municipal de fio das Ustras Exercicio de 1994- Anexo 6, de Lei 4,320/64 2 PRE TTURA MUNICIPAL 02 PROCURADORIA JURIDICA Codigu Especificação . . Projetos Atividades Total E 03.00.006.0.000.000 Agsinistracao e Planejamento 2.099.000,00 B9.493.003,00"5. =, 90.493.003,00- md 0,000.000 Adeinistracao 1.009.000,00 89.493.003,00 90,493.008,00: 10. 006,.000 —Supsrvisao e Cogrdenacao Superior 1.040,000,00 39.493.003,00 90.493,003,00 00.00) Reequipesento da Unidade 1.000.000,00 Equipasentos e Materia! Permanente 1.006.000,00 1.000.000,00 2.001.000 Manutencão da Unidade 89.493.003,00 SILIGOSNDO Pessoa! Civil 85,544.846,00 85.544,846,00 ES PIGUUO Materia! de Consuso 782.000,00 782.000,00 “HH GORDOO Remuneração de Servicos Pessoais . Comme ue carmo 50.000,00 50.000,00 3132000100 O Dutros Servicos e Encargos 3.116.157,00 3.116.157,00 - + Total... 1.006.000,00 89.493.003,00 90.493.003,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal! de Fis ces Ostras Exercício de 1994:- Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Categoria Codigo . Especiticacao : Desdobramento Elemento Econosica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes - ' : 1522,194,118,00 3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio 913,730.627,00 3.1.1.0,00.00.00 Pescoal : 798.050.529,00 3,4,1.1,00.00.00 Pessoal Erval 198.050.529,00 3,4,1,3,00.00,00 — Obrigacoes Patronais b00.000,000,00 3.1.2.0.00,00.00 haterial de Consuzo 22.092.000,00 3,1,3.0.00.00,0G Servicos de Terceiros e Encargos 93,588.098,00 3,1,3.1.00.00,00 fesunsrarão de Servicos Pessoais 500.000,00 3.1,3,2.00.00.00 Dutros Servicos e Encargos 93.088.098,00 + 3.2,0,0.00.00,00 Transierencias Correntes 608,463.491,00 3.2,5,0,00,00.00 Transferencias é Pessoas 608,463.491,00 3.2.5,1,.00, Instivos 1.000.000,00 3.2,5.2,00. Pensionistas - 200.000,00 3,2,5,3,00. Salario-Fanilia 2.263.491,00 3,2,5.5.00 As nc: Medico-Hospitalar , 5.000.000,00 2.5.6.00 Beneficios da Previdencia Socis] — 609.000.000,00 3.0,0,0. gorão, 00 Despesas de Capital - 20.000. 000,00 4.1.0.0,00.00.00 Investisentos, 240.000.000,00 4,1.2,0.00.00.00 Equipasentos e Material Permanente 20,000.060,00 Total .erenenmara 1542.194,118,00 1] 0. no Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de iRio gas (tras Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Codigo Especificacas Projetos Atividades Total 03.00.000, 04 060.004 Advinistracão e Flanejasento 21,000.000,00 313.730.627,00 333.730.627,00 03.07.000,04000.000 Adainistracao 20.000.000,00 313,730.627,00 333.730,627,90 03.07.020. 0000.0060 Superyisac o Coordenacão Superior 2.000.000,60 300.820.443,00 320,920,443,00 03.07.020,3=00:.000 Rpecuipasento da Unidade 20.000.000,00 4120000000 . Equipamentos p Material Persanente 20.000.000,00 20,000.000,00 03.07.020,2.001,000 | Manutencao dz Unidade 300.820.443,00 é 3111000000 Pessoa! Cit 198,050,529,00 198.050.529,00 3120000000 Materia! Ce Consuao 21,992.000,00 21.992,000,00 3131000000 Retuneraçes &e Servicos Pessoal 500.000,00 500.000,00 3132000000 tros Servicos e Encargos 0.277.914,00 80.277,914,90 03,07,023,0.000,600 Divuigacec Qlicial 12.910.184,00 12.910.184,00 03,07.023.2.006.000 Divulgacao de Atos Oiicasis 12.910.184,00 3120000000 Material de Consumo 100.000,00 100.000,00 3132000000 Dutros Servicos e Encargos 12.810,:84,00 12.810.184,00 13.00.000.0.000.000 Saude é Sancasento 3.000.000,00 5.000.000,00 3.75.000.0.000.600 Saude 5.000.000,00 5.000,000,00 75.428,0.000,000 Acsiztencia Medica é Sanitaria 5.000.000,00 5.000.000,00 13.75.428.2.009.000 Assistencia Medico Hosp. ao Servidor 5.000.006,00 3255000000 Assistencia Medico-Hospitatar 3.006.000,00 3.000.000,00 15,00,000.0.000,000 Assistencia e Previdencia 1203.463.491,00 1203,463.491,00 15.82,000,0.090,090 Pr 1203.463.491,00 1203,463.493,90 15.82.492,0,000.000 Frevidencie Social a Segurados 1202,263.491,00 1202,263,491,90 15.82.692.2,002.000 Cncargos Secreis Servidor Publico , b02.263.491,00 3t13000000 Obrigacoes Patronais 600.000.000,00 400,000.000,00 3253000000 Salario-Fagilia 2.263.494,00 2.263.491,00 15.82,492,2.008.t06 Encargos Previdenciarios 3 Segurados 800.000 .000,00 É 3258000000 Bencírcios és Previdencia Social 800.000.000,00 698.000.000,00 15.82.495,0.000.006 Fegxidoncia Social Inativos/Pensionistas 1.200.000,00 1.200.690,00 15.82.495.2.007.000 Enterços Seciate c! Inativos/Pensionist. 1.200.000,00 3251000000 inailvos 1.000.000,00 1.000.000,00 3252000000 Fensionictas : 200.000,00 200.000,00 Total... 20.000.000,00 1522,194.118,00 1542.194,118,00 À ó 0 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Ric qa: fsiras Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Categoria Codigo Especiticacao * Desdobramento Elesento Econouica 3,0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 368.673.888,00 3.1.0,0.00.00.04 Despesas de Custesa 283.143.888,00 3.1.1.0.00,00.00 Pessoa: 202.881.888,00 3.1,1,1.00.00.00 Pessoal Civil . 202.881.888,60 3.1.2.0.00.00.00 Materia! de Consuso . 10.600.000,00 3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 29.662.000,00 3.1,3.1,00.00.00 — Reauneracao de Servicos Pessoais . 200.000,00 3.1.3.2.00.00,00 — Quiros Servicos e Encargos 29,462.000,00 t 3.1,9.0,.00.00,00 Diversas Despesas de Custeio 40.000.000,00 3.1.9.2.00,00.60 Dessesas de Exercicios Anteriores 40.000.000,00 3.2.0.0.00,00.00 Transferencias Correntes 85.530.000,00 3.2.8.0.00.00,00 Contrituicoes p/ Formacao do P.h.5,E,P. 85.530.000,00 +0,00,00.00 Despesas de Capital 10.000.000,40 «00.00.00 Investimentos 10.000.000,00 10.00, 00.00 Equipagentos e Materia! Peraanente : 10.060.000,00 Total cseceeeess 378.673,888,00 Estado do Rio de Janeiro Prograss de Trabalho Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Exercicio de 19947 Anexo 6, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAICNDA Codigo 03.00.000,0.000.000 03.08,000.0,000. 900 03.08.020.0.000. 000 03,08. 020.14.001. 000 8120000000 03.08.020.2,00! 006 3111000000 3120000000 3134000000 3132000600 3192000000 15.00,000.0,000.000 15.84,000.0.009.000 13,84.021.0.000.00€ 15.84.021,2.040.099 3280000000 Esnperiicacas Adalnistracac e Planejamento Adainiciraçao Financeiro GunervISaD E Coordenacao Sunsricr Resquipagento ds Unidade uipasentos e katerial Fervanente Manutencao da Unidade Pessoal Civil Material de Consuso Feguneração de Servicos Fessoals dutros Servicos e Encargos Despesas de ExerCÂCcios Anteriores Assistencia E Previdencia Frogr.de Foraacao do Patriedo Serv.Publ Aduinistracas Feral buic, p! Foreacac PASEF Contribuicoes p/ Foreactao de P.A,S.E.P. Cont Total .., Projetos 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.006,00 10.000.000,00 10.000,000,00 10.000.000,00 Atividades 283.143.888,00 283.143.888,00 283.143.888,00 283.143.868,00 202.881.888,00 10.600.000,00 200.000,00 29.4b2.000,00 40.000.000,00 85.530.000,00 85.530.000,00 85.530.000,00 85.530.000,00 85.530.000,00 368,673.888,00 Total 293.143.888,00 293,143.888,00 293.143.889,00 10.000, 000,00 202.881.888,00 10.600.000,00 200.006,00 29,462.000,04 40.000,000,00 85.530,000,00 85.530.090,00 85.530.000,00 85.530.000,00 378.673.688,00 o o ad Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas 5 Exercicio de i994- Anexo 2, da Lei 4.520/64 Prefeitura Nunicinal de &10 ds 20 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA M. EDUCACAO CULTURA ESPORTE Categoria Codigo Especificacac Desdobrasento Elenento " Econoaica 3.0,0,0,00.00.00 Despesas Correntes 1938.637,552,00 3.1,0,0,00,00,00 Despesas de Custeio , . 1918,155,200,00 3,1,1,0,00,00.00 Pessoa! 1815.755.200,00 3,1,1.1.00,09.00 Pessgal Civil 1815,755.200,00 3.1.2,0,00.00.00 Material de Consumo 63.200.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 41.200.000,00 3.4,3,1,00.00,00 Repuneracão de Servicos Pessoais 500.000,00 3,1.3.2.00.00,00 — Guiros Serviços e Encargos 80.700.000,00 3.2,0,0.00.00.00 ncias Correntes 20.482.352,00 3.2.5.0,00,00.00 Trancierencias a Feesgas 20.482.352,00 3.2.5,4,00.00,00 Apoir Financeiro a Estudantes 20,482.352,00 8,0,0.0,00.00.00 Despesas de Capital 1062.000.000,00 ma 4.1.0,0,00,00.00 Investizentos ' 1062.000.000,00 6.: 1.0,00.00.00 Qbras e instaiscose . * 1000.000.000,00 4.1.2.0.00:00.00 Equipesentos e Materia! Permanente 2.000.000,09 Total. ceserves 3000.637.352,00 * am Estado do Rio de Janeirc Prefeitura Municipal de Rio des Detras “o 20 PREFEITURA HUNICIPAL 06 SECRETARIA MN. Codigo 08.00.000.0.000.000 08.42.000,0.000.006 08.42.021.0.000.906 08,42.028.1,008 06 4120000009 4 08.42.021.2001! 000 3411000006 1; 3120000000 * 3131009000 * 3132000000 - 08,42.025,0,006,0490 08,42.025.1 003,0 4110000000 08.45.000.0.000. 004 08,45.217,0,000,000 08.45.217.2,012.090 3132000000 Que 18, 46,224 ,0.000. 00 08.46.224.2.0!5.000 3432000060 08.46.224.2.016.000 3132000000 08.46.228.0.009.000 08,46.228,1.005.000 4110000000 08.87,000.0.000.000 08,47,183.0,000,000 08,47.183.2,017.000 3254000000 08.47.427.0,900, (06 0BLAT SIT. SO 06 4120000000 08.47,427.2.013,000 3120000900 08.48.000.0.000.000 ar 48,247.0,000,000 .48,267.2,014.000 3120000060 3132000000 EDUCACAD CULTURA ESPORTE Especificação Educacao é Cultura Ensing Fundasenta! fomenistraças Geral Ê nto ce Unidades * s Fubiicas irvcao é Aspliztãao Unic. E instalações Supletivo inasenio Je Recursos Huganas sdento e Desenvolv. Rec, úutros Se e Encargos catac Fiercz e Desportos iscolares Hugenos Rezdor n la Desenv, Esporte dytros Servicos e Encargos Farticioacao no Des, Esporte Profission, úutros Servicos e Encargos “urques Recreativos e Desportivos fuadras Polivalentes no Fruçraus de Às Apoio Financeiro ã Estudantes dz Merenda Escoi nice o Material Perganente ca Merenda Escolar Consuso Manulenc Materia! Cultura ditucac Cultura! » fusão Cultural CONSURO E Entargoi Prograsa de Trabalho Exercício de 1994'- Anexo b, da Lei Projetos 1062.000.000,00 860.000.000,00 60.000.000,00 50,000.000,00 60.000,000,00 600.000.000,00 800.000.000,00 800.000.000,00 200.000.000,00 200.000,000,00 200.000.000,00 200.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2,000,000,06 2.000.000,00 4.320/64 Atividades 1938.637.552,00 1904.755,200,00 1904,755.200,00 1904,755.200,00 1815.755.200,00 51.000.000,06 500.000,00 37.500 000,00 1.000,000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 30.492,352 20.482.352, 20.482.352, 352 000 0 20,482. 00 0 o Oi 10.000. 0 +00 0 10.000,000,00 10.000.000,06 400.000,00 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.006,00 Total 3000.637.592,00 2764.755.200,90 1964.755.200,00 60.000.000,00 1815,755,200,00 51.000.000,00 500.000,00 37.500.000,00 800. 000.000,90 B00.000.000,90 3.000.000,00 1.000.000,60 3.900.000,00 262.000.000, 00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,90 200.000 ,000,00 200,000.000,00 32,482.352,00 20.482.352,00 20,482,352,00 12.000.000,00 2.000.000,00 10.000.000,00 400.000,00 400.000,00 200.000,04 200.000,00 AS 0 Estado do Rigfde Janeiro Prefeitura Nuhicipal de Rio das Ostras 2” PREFEITURA MUNICIPAL Ob SECRETARIA MK. EDUCACAO CULTURA ESPORTE Codigo Especiticacso Prograsa de Trabalho Exercicio de 1994 - Anexo b, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades Total 1062.000.000,00 1938,637.552,00 Totai ... Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de “il Gas Ostras Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA M. Codigo 3.0.0,0,00,00.00 3.1.0,0.00.00.00 3.4.1,0.00.00.00 3.1,1,1.00.00.00 3.1,2.0,00.00.00 3.1.3.0,00,00.00 3.4.3.1.00,00,00 3.1.3.2,00,00,00 8.0.0.0.00,00.00 8,1,0,0.00.00.00 8,1,1.0.00.00.00 4,1,2.0,00. SAUDE E PROMOCAO SOCIAL “Despesas de Custeio Pessoal Pessosi Cívil Materias! ce Consuao Servicos de Terceiros e Encargos Resynoratao de Servicos Fessosls "Dutros Servicos e Encargos despesas de Capital Investimentos Obras » Instalscose Equissmentos e Materia! feraanenteo Total de Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas . 1994- Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 1655.286.000,00 1.000.000,00 59.950,800,00 nenucorserss Elesento 1655.286.000,00 135.826.212,00 60.950.800,00 1 340.000.000,00 80.000.000,00 Categoria Econoaica 1852,063.012,00 : 1852,063.012,00 : 380.000.000,00 380.000 .000,00 2232.063.012,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de R29 das distros Exercicio stras 20 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA M. SAUDE E PROMOCAO SOCIAL Codigo Especificacas 13.00.000.0.006. 606 Saude e Sancasento 13.75,000.0.000.000 13.75.428.0.000.000 13.75.428.1.001.00 4120000000 13.75.428.1 006.800 4110000000 13.75,428.1,007.000 4120000000 13,75.428.2.00!.006 3111000000 3120000000 3131000000 3132000000 15.00.000.0.000.000 ain! 5.31, 000.0.000. 000 Oss cics 15.81,487,2,018,000 3120000000 3132000000 Saude Aceastencia Kecica E Sanitaria Reeeuipagento ds Unidade perentos e Material Permanente latão » Const. de Unid, de Saude toes res E coquipasento de Unidades de Seude Equigasentos e Materia! Permanente Manutenção da Unidade Pesegal Civil Materia! de Consueo Feguneratso de Servicos Pecsosis úyiros Sera s e Encergos ncia é Previdencia seistencis assretencia Coaunitaria Pesenvolviaento de Progr. Cosunitarios hateria) de Consueo Dutros Servicos e Encargos Total... Frograss de Trabalho de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 380.000.000,00 380.000.000,00 380.000.000,00 20.000.000,00 20.090.000,00 300.000.000,00 300.000.900,00 80.000.000,00 69.000. 000,00 380.000.000,00 Atividades 1824,640.212,00 1824.640,212,00 1824,640.212,00 . 1824,640.212,00 1655.286.000,00 135.616.212,00 1.000.000,00 32.738.900,00 27,422.800,00 27.422.800,00 27.422.800,00 27.422.800,00 210.000,00 27.212.800,00 1852.063,012,00 Total 2204.640.212,00 2204.640.212,00 2204.640.212,00 20.000,000,40 389, 000.090,00 60.000.000,00 1655.286.000,00 135.616,212,00 1,000,0400,00 32.738.900,96 27.422.800,90 27.422.800,00 27.422.890,09 20.000,90 27.212.800,00 2232.063,012,05 . Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Fio das Ostras Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER . .. Categoria . Codigo Especiticacao Desdobrasento Elesento Econoeica 3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes , 243.381,939,00 3.1.0,0.00,00.00 .Despesas de Custeio 243.381.939,00 3,1.1,0.00.00.00 Pessoal 186,909.939,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoa! Civil 186.909,939,00 3.1.2,0.00,00.00 Material de Consuso 6.590.000,00 3,1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos *9.882,009,00 3,1,3,1.00.00.00 — Reguneracao de Servicos Pessoais 100.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 89,782.000,00 R 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000.000,60 4.1,0,0.00.00.00 Investiaentos 20.000.000,00 4,1.2,0.00,00,00 Equipamentos e Material Persanente 20.000.000,00 Total) cce 263.381,939,00 Ve R 0 Estado do Rio de Janeiro Programa de Prefeitura Mupicinal de Rig das Ostras Exerrício 20 PREFEITURA NUNICI 08 SECRETÁRIA YNUNICI PAL PAL DE TURISMO E LAZER Codigo Especificacas 11.00,000.0.000.09% | 11.55.000.0.000.000 11,65.021.0.000,000 11.65.021.1.001,000 4120000000 11.65.021,2.001.000 3114000000 3120000000 3134000000 3132000000 11.65.021.2.019.000 3120000000 3132000000 nduetria, Comercio e Servicos Turisat Administracao beral - Reeguapasento da Unidade Equipasentos e Material Permanente Manutencac dz Unidade Fessual Lrvi! ria! de Lonsuso neraceo de Servicos Pessoais dutros Servicos e Encargos besenvolvisento Atividades Turisticas Materia! de Consumo Gutros Servicos é Encargos Total... Trabalho de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 20.000.000,00 26.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000,000,00 Atividades 243.381.939,00 243.381.939,00 243.381,939,00 196.599.939,00 18b.909.939,00 4.590.000,09 1001000,00 5.000.000,00 46.782.000,00 2.000.000,00 44.782.000,00 243.381,939,00 Total 263.381.939,00 263.381,939,00 263.381.939,00 20.400.000,00 186.909.939,00 4.590.000,00 100,000,00 5.000.000,00 2.000.000,00 44,782,000,00 263.381.939,00 « NO 1] Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio das Ostras + 2” PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETÁRIA M. 0.00.00,00 al, “0.0.0, 00,00 «0.00.00.06 «4.00.00,00 «0.00,06.00 0.00.00.00 .1.00.00.00 «2.00,00.00 00.00.00 «00,00,00 «10,00,00 00,00,00 00,00,00 0, 00,06 URBAN, DERAS SERV,PUBLICOS Especiticacac Despesas Correntes Despesas de Custeio Pesscal Pessgs! Civil Katerial de Consuno Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoricas Exercicio Servicos de Terceiros e Encargos Kesuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Despesas de Capital Investigentos Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Inversões Financeiras Acuisicao de Isoveis Total de 1994 - Anexo crreacasesss 2, da Lei 4.320 Desdobramento 698.028,000,00 - 500.000,00 516.000.000,00 /b4 Elesento 698.028.000,00 98.000.000,00 516,500.000,00 4448.388.000,00 466.000,000,00 10,000,000,00 Categoria Econoaica 1312.528.000,00 1312.528.000,00 4924.388.000,00 A914, 388.000,00 10.090.000,00 6236.916.000,0) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio dus Ostras 20 PREFEITURA MUNICIFAL 09 SECRETARIA N. URBAN. DBRAS SERV.PUBLICOS Codigo 10,00.000.0.000,000 10.07.000.0.000.000 10.07.024,0,000,000 10,07,023,1,009,000 4210000000 10.07,025,0,000.000 10,07,025.1.008.000 4110000000 10,58.000.0.000,000 10,58,021,0,000.000 10,58.021.1.001.000 4120000000 10,58.021.2.001.000 3111000000 3120000000 3131000000 3132600000 10.58.323,0.000.000 Quo 4110000000 10.60,000,0,000,000 10,60,327,0,000,000 10.60,327,1.010.000 4110000000 10.60.328.0,000.000 10.60.328.1,0!1.000 4110000000 13.00.000.0.000.000 13.76.900.04000.090 13.76, 448 .05000.000 | 13.76.448,38012,099 .| a110000000. | 1b,00.000.0,000. 004 1b,88.000.0.000. 000 16.88.534,9,000,000 lh 95.534.1,014,000 10000000 16.94,000.0.000. 000 16.91,575.0.000.000 Especificação Habitacag é Urbanisko Adsinistracao Adeinistracão Gera! âquisicao de iscveis p/ Fins Publicos âquisicag de Imoveis Edificações Publicas Construcao de Isoveis p/ Fins Publicos Dbras e Instalacoes Urganisas Aduinistracão Geral Reequipasento da Unidade Exercicio Equipasentos e Material Peracnente Manutencao da Unidade Pessoal Civil Material de Consuso Renuneratao de Servicos Pessoais tiros Servicos e Encargos assento Urbano Diras e Instelacoes Utilidade Publica Putiica e Aepliecac Ilus bras é instalataes anizacão E Protecao Vias Urbanas Programa de Trabalho de -1994 - Anexo b, da Lei 4.320/64 Projetos 94b.167.610,00 160.000.000,00 10.000.000,00 10,000.000,00 1.000.000,00 150.000.000,00 150.000.000,00 150.000.000,00 573.167.610,00 456.000,000,00 466.000.000,00 465,000.000,00 107.167.610,00 107.167,610,00 107.167.610,00 213,000,000,00 113.000,000,00 113,000.000,00 113.000,000,00 e Jardans 400.000.000,00 Retorsa E Constracao de Pratas é Jardins 100,000.000,00 duras e Instelacoes 106.000.000,00 Saude E Saneasento Saneamento Sangasento derai Construcar Bal, Aguas PluviSenstarias Obras e Instalacoes Transporte Transporte Rodoviario te Urbano Vias Urbanas irinsis 1771,850.000,00 1771!.850,000,00 1771.850.000,00 177:.850.000,00 177!.850.000,00 2206.370.390,00 54,370.390,00 $6.370,390,00 $6.370.390,00 56.370.390,00 2150.000.000,00 2150.000.000,00 Atividades 1312,528,000,00 1312.528.000,00 1312,528.000,00 1312.528.000,00 698.028.000,00 98.000.000,00 500.000,00 316.000.000,00 Total 2238.695.610,00 160.000.000,00 10.000.000,00 10,000,000,00 150,000,000,00 150.000.000,00 1885.695.610,00 2:773.528,000,00 406.000.000,00 698.028.000,00 9B.000.000,00 500,000,00 518,000.000,00 107.467.510,00 107.167.610,00 213.000.000,00 113.000.050,00 113.090, 000,00 110,000.000,90 100.000.000,90 1771.850.000,00 1731.850.000,00 1771,850.000,90 2771.850.000,00 2206.370.390,90 36.370.390,90 55,370.390,00 56,370.296,06 2150.909.000,90 2150.000.000,0) e &s Estado do Rio de Janeiro Prograsa de Jrabalho de 1994- Anexo b, da Lei 4.320/64 Prefeitura Municipal de Rio das letras Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA M. URBAN. OBRAS SERV.PUELICOS Codigo Especificacão 16.91.575.1.013.000 Pavimentaceo e Meio Fio Vies lroanas 4110000000 Obras e Instalacoes Total... Projetos — 2150.000.000,00 2:50.000,000,00 4924.388,000,00 Atividades 1312.528.000,00 Total 2150.000.000,00 6236.916.000,00 às Estado do Ria de Jeneiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Zio gas Gstres Exercicio de 1994- Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA M, AGR, ABAST.PESCA N. AMBIEN . . Categoris Codigo Especificacao Desdobrasento Elenento Econcaica 3.0.0.0,00,00,00 Despesas Correntes . 130.019.000,00 3.1.0,0,00,00.00 Despesas de Custeio 130.019.000,00 3.1.1,0,00.00.00 * Pessoal 97,419.000,00 3,1,1,1,00,00.06 Pessoa) Civil 97.819.000,00 3.1,2,0.00.00.00 Material de Consuso 2.500.090,00 3.1,3.0.00,00,00 Servicos de Terceiros e Encargos - 30.100.000,00 3.1,3.1.00,00.00 — Reauneravao de Servicos Pessoais 100.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 30.000.000,00 4,0,0,0.00.00,00 Despesas de Capital 230.000.000,00 4,1,0,0,00.00.00 Investisentos 230,000,000,00 4.5.1.0, 00 S0.00 Obras 2 Instalscoes 200.006.000,00 4.1,2,0,00:80.00 Equipaventos e Materia! Pereanente 30.000,000,00 nei Total crenenanass 360,019,000,00 Estado do Rio de Janeiro Prograsa de Trabalho Prefeitura Municipal de Kio das Ostras Exercício de 1994 - Anexo b, da Lei 4,320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA M. ABR, AREST,PESCA M. AMBIEN Codigo Especifitatao Projetos Atividades Total 04.00,000,0,000.000 Agricultura - 230.000.000,00 130,019.000,00 360.019,000,00 04.07,000.0,000,000 Adainistracac 10,000.000,00 130.049.000,00 140,019.000,00 04.07.021.0.000.000 Administracao Gera! 10,000.000,00 130.019.000,06 140,019.000,06 04.07,024.1.001.006 e o de Unidade 10,000.000,00 8120000000) santos E Material Persenente 10,000,000,00 19,000.000,00 08.07.021,35004,006 Nanytencso dz Unidade 130.019.060,00 3111000000.5 Sessoz] Civil 97.419.000,00 97.419.000,00 3120000000 . Material de Consuzo 2,500.000,00 2.500.000,00 3131000000 * Ketuneracac de Servicos Pescosis 100.000,00 100.000,00 32000060 | Apiros Servicos é Encargos . 30.000.000,00 39.000,000,00 t 04.16, 000.0.000.000 fractecicento 220.000.000,00 220.000.000,00 o 04,16,095.0.000.000 Sisteaa de Distridb.oe Proguios Agricolas 220.000,000,00 220.000,000,00 08,16.096,1.016.000 Construcao Horto / Mercado 200.000.000,00 4110000060 bras e Instalacoes 260.000.000,00 200.000.000,00 04.16.096.1.017.000 Equipamento do Horto / Mercado 20.000.000,0% 4120000000 Equipasentos e Material Pereanente . 20.000.000,00 20.000.000,00 Total... 230.000.000,00 130.019.000,00 360.019.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Ria gas Gstras Codigo 01,00.000 01.01.000 04.01.001 01,07.006 01.07.02! 03.00.000 03.07,000 03.07,020 03:07.021 03.07.023 03,07,487 03.08.0046 03,08,020 03,09,000 03.09.0406 2 5,00,006 À 07,000 94.07.02] 04, 16.004 04,16.096 08.00,000 08,42.000 08,42,021 08.42,025 08,45.006 08.45,217 08.46, 000 08.46,224 08,46.228 08.47,000 08.47.1983 08.47.4297 08,48.000 6“ 10,00,004 30,07.000 10,07,02! 10,07,025 10.58.0060 1 Prograss de Trabalho do Governo Desonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades Exercicio de 1994.- Anexo 7, da Lei 4.320/64 Esperificacão Legislativa Processo Legislativo Acao Legislativa Administ Adainistracac Geral Adainistracão 2 Planejssento Jupervisac e igordenacas Superior agasnistracao berai cacao Siicial tencia Conynitaria iê nanceirs sac ordenscao Superior sasento bovernasenta! jasenic e Urcasentacao q Agricultura slraçar ator fera) cimento as de [nstrib.de Produtos Agricolas Egucaçer e Cultura E Fungdasenta! ac Fisici é Desoortos serto Asecor ivos E Desportivos stencia A Coucendos st iol Projetos 52,480,000,00 52,480.000,00 52,480.000,00 41,000.000,00 31,000.000,00 31.000,000,00 16:.090.000,06 19.000.000,00 230.000.000,00 16,000.000,00 10,000 .000,00 220.000.000,00 220,000,000,00 1062.000.000,00 866 .000.000,00 6G.000,000,00 800.000.000,00 200.000. 090,06 200.000. 000,00 2.000.000,00 to + 000.000,00 985.167.610,09 150.000 .000,00 19.000,000,00 50.000.000,00 73.167,610,00 Atividades 1489.270.000,00 623.275.000,00 623.275.000,00 865.995.000,00 865.995.000,00 1333.330.833,00 1049,186,945,00 1028.472.904,00 5.803.857,00 12.910,184,00 1,000,000,00 233,143.998,04 283,143.888,00 1.000.008,06 1.000,000,06 130,019,000,00 130.019,009,00 130,0149,000,00 1938,637. 1908,755. 1904,753. 1.000.000,09 1.000.040,09 2.900.090,00 2.400,900,90 30.482,352,00 20.482.352,00 10.000.000,060 400.000,00 490.000,00 1312.528.000,00 1312.528.000,00 Total 1541,750,000,00 823,275.000,00 918,475.000,00 4374.330.833,00 1080.106.945,00 293,143.888,04 1.006,090,00 360,019.000,00 149,019.000,00 220,009.000 00 3000.637.552,90 2704.755.200,00 2.000.090,90 202.000.000,00 32.482.352,00 400.000,06 2258.695.610,50 160.060.000,90 1885.695.610,90 . Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio das Osirae Codigo 10,88.021 10.58.3235 10.60.000 10,60,327 10.60.328 11.00.000 11.65.000 !1,65,021 13.00.0006 13,75,000 13.75.428 13.76.0006 13.76.4468 15.00,000 15.81,000 15,81,487 é: «82,000 15,82.492 15.82.495 15.86.00 15.84.0021 16.00.0060 16.B8,000 16.88,534 16.91,000 16,91,575 Prograza de Trabalho do Governo . besonstrativo de Funcoes, Prograsas e Subprograsas por Projetos e Atividades Exercicio ge 199q4- Anexo 7, da Lei 4.320/64 Especificacas Agelnistrecão Geral Planejamento Urbano Servicos de Utiiidade Publica Iuelnacas Publica Farques e verdins Industria, Comercio e Servicos Turisao Administrar Saude é Sancenenio Saude Ssneapento Geral hscistoncia e Previdencia Assistencia fer a Cosynitaria ã Social ê Segurados ryrus! Transporte Transporte Rodevisrio Fetradas Vicinais rte Urbano Total... Projetos 4b5,000.000,00 107,167,610,00 217,000.000,00 1153.000.000,00 100,000.000,00 20.000.000,00 26,000.000,00 20.000.000,00 2151.850,000,00 380.000.000,00 380.000.000,00 1771.850.000,00 1771,850.000,00 220h.370.390,00 56.370.390,00 56.370.390,00 2150.000,000,00 2150.000.000,00 5709.868.000,00 Atividades 1312,528.000,00 243.381.939,00 283,381.939,00 283.381.999,06 1829.640.212,00 1629.640.212,00 1829.640.212,00 1414.814.29:,00 27.422.800,00 27.422.800,00 1301.863.491,00 1300,663.491,00 1.200.009,00 85.530.000,00 85.530.000,00 969!.623.827,00 Total 213.000.000,00 3981.490,212,94 2209,640.212,00 1771.856.000,00 1414,816.291,00 27.422.800,00 1301,863.491,40 85,530.000,00 2206.370,390,00 56,370.390,00 2150.000.090,00 6401 ,491.827,00, o À Estado do Rio defJaneiro De Prefeitura Núnicipal de Fic oss Ustres Lani : Ex Codigo Especificaces 01,00.000 Legieietive 01,01,006 Processo legicistivo 01,01.00: Acao Legislativa 01.07.00 Adainistracas 01,07,021 Admnictracão Gera! 03.00,000 Adainictração = Planejamento 03.07.000 Adeinistrar 03.07.0206 Supervisão e Coordenates Suserior 03:07.021 Adainistracao Geral 03,07,023 Divuigacão Oficial 03.07.487 hesistencia Corunitarie 03.08.000 Adxinictrecoo Financeirs 03.08,020 i at é Conrdenerec Superior 03,09.00U F vernasenisi 03.09.0840 Ré Drtapentaras 14.00.000 Agricultura O: 01.0 trace 04.07.02! 04,15.006 94.16.095 tos 08.00.000 Educacao e Cuiturs 08.42,000 Ensine Fongasent 08.42.021 strecao Gera! 08,42,025 acoes Publicas 08,45.006 9B,45,217 ecursos Busanis 08.46.0006 E 5 = desporice 08,46.224 to &rsgor 08.46.2286 Recrestivos e Desasrtavos 08.47.006 08.47.1853 08.47.4297 08.48.000 . 6“ 10.00.004 10.07.0600 10,47,02: 10,07,026 10,58,006 da Despesa por Funcoes, Prograsas e Subprogramas inculo cos os Recursos ereicio de 1994 - Anexo B, da Lei 4,320/64 Ordinario Vinculado 1541,750,000,00 423.275.000,00 623.275.000,00 918.475.000,00 918.475.000,00 1374,330.833,00 1080.186.945,00 1059.472,904,00 5.803.857,00 12,910,184,00 1.000.000,00 293.143.888,00 293.143.888,00 1.000.000,00 1.000.000,00 360,019.000,00 140.019.000,00 140.019.000,00 220.000,000,00 220.000.000,00 3000.637.552,00 2764.755.200,00 1964.755.200,00 800.000,000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 202.000.000,00 3.000.000,00 205.000.000,00 32.482.352,00 20.482.352,00 12.000.000,00 400.000,00 400.000,00 1441,695.610,00 517.000.000,0% 169.000.000,00 10.000,000,06 159.900.000,00 1181,695.610,00 704.000.00U,00 Total 1544.750.000,00 623.275.000,00 623.275.000,00 918.475.000,00 918.475.000,00 $374.330.833,00 1080.186,945,00 1059.472.904,00 6.803.857,00 12.910.184,00 1.000.000,00 143.988,90 .443,888,00 1.000.000,00 900.000,90 350.019.000,00 140.019.090,00 140.0:9.000,94 220.900.000,90 226, 009.096,00 3000.637.552, 0% 2754.755,200,90 1964.755.200,00 BU0.000.090,90 2.000.000,00 2.000.006,00 202.006. 000,94 250.00 2) 260.000. 090,0 32.482.352,00 20.482,352,00 13.000.000,00 “09,990,00 400.000,00 2258.695.610,40 149.000.006,90 10.909,000,90 50.006,06, 1565.695.610,00 é Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municisal 6º Rio cs: msira: Codigo 10,59.021 10.58.32] 16.60.0084 10.60.3277 10,60.326 11.00.000 11,65.000 11,65.021 13.00.000 13.75.000 13,75,428 13.76.06 13.76.4465 15.00.0950 O. 15.84.487 15,82.006 na a +. gustria, Comerzic e Servicos Turysag Saude é Sancesento Sauds N E Freyidencia auniteria Ordinario 1074,528.000,00 107.167.610,00 190.000.000,00 100,000.000,00 263,381.939,00 263.381,939,00 263.381.939,00 2435.095.352,00 2163,245.352,00 2163,245.352,00 27:.850,000,00 27t.850,000,00 1412.816.291,00 27.422.800,00 27,422,800,00 1301.863.491,00 563.491,00 2.000,80 33, 830,000,00 85.530.000,00 400,000,000,00 450.000.000,00 800.000.000,00 12231.726.577,00 Vinculado 704.000.000,00 113.000.000,00 113.000.000,00 1546.394,860,00 46.394.860,00 46,394.860,00 500 .000.000,00 500. 000.069,00 1 1 1806.370.396,00 36.379.399,00 56 .370.399,06 1750.000.000,00 1750.9090. 40 deconstrativo da Despesa por Funcoes, Prograsas e Subprograaas Contorse o Vinculo com os Recursos ercicio de 1994 - Anexo B, da Lei 4.320/64 “ ESG, 4GIEZ7,06, Total 1776.528.000,00 107.167.610,00 213.000.060,00 113.000.000,00 400.000.000,00 253.381.939,00 263.391,939,00 263.381,939,00 3961,490.212,00 2209.640.212,00 2209,540,212,90 $774.850,000,04 1271.850.000,00 1414.816.291,00 27,422,860,00 27,422,600,96 25.530.600,90 2266.370.390,90 35.370.390,00 55.370.399,90 PU 0.000,00, dh ea na Estado do Rio de Janeiro Degonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes Preteitura Municipei de Gig gas Ostras Janeiro OB 4994 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 omesecenecorcecemeneaoacacanemo Funcoes- -.— tegistativa Judiciaris Adainistracao e Agricultura Codigo Nose Planejasento 1001 PLENÁRIO DA CAMARA 623,275.000,00 1002 SECRETARIA DA CAMARA 918,475,000,00 2001 GABINETE DO PREFEITO . 569.268.469,00 2002 PROCURADORIA JURIDICA 90,493.003,00 2003 SECRETARIA MUNICIFAL DE PLANEJAMENTO 87,698 .046,00 2004 SECRETARIA MUNICIFAL DE ADMINISTRACãO 333,739,627,00 2005 SECRETARIA MUNICIFAL DE FAZENDA 293.143,888,00 2004 SECRETARIA M, EDUCACAO CULTURA ESPORTE 2007 SECRETARIA M. SaUD! e 2008 SECRETARIA MUNIEIS 2009 SECRETARIA M. URHAN, QRRAS SERV, PUSLICOS : 2010 SECRETARIA K, AGR. AJAST.PESCA K. AKAIEN 349.019.000,00 Teca: amas 1376,330.833, 06 300.019.000,06 Estado do Rio de Janeiro Preieitura Municipal de Rio ds Codigo 1001 1002 2001 2002 2003 2004 2009 20% 2007 2008 2099 2010 qelras Nose PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO . PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNITTPAL BE PLANEJAMENTO selfEranto MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA M. ESUCACÃO CULTURA ESPORTE SECRETARIA M. SAUDE € PRONOCAO SOCIAL SECRETARIA MUNICIFAL DE TURISMO E LAZER SECRETARIA M. URBAN, DERAS SERV, PUBLICOS SECRETARIA M, AGR. AGAST.PISCA M. AMEIER Totalo. Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes cenesro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4,320/54 Coeunicacoes Defesa Nacional & Seguranca Publica Funcoes Desexvolvisento Regional Educacao E Cultura 3600.537.552,00 3000.637.552,09 E Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Mypicipal de fio Ges Detr “ rg Codigo Nose LOL PLENBRIO DA Câmara 1002 SECRETARIA DA CAMARA 2001 GABINETE DO PREFEITO 2002 PROCURADORIA JURÍDICA 2003 SECRETÁRIA MINISIPAL DE PLAMEUSMENTO 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADSINISTRAÇÃO 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FALENDA 2006 SECRETARIA M. EDUCACAO CULTURA ESPORTE 2007 SECRETARIA M, SAUDE £ PRONOCÃO SOCIAL O aos semen micra os nriso E mer 2009 SECRETARIA M, URBAN, ORRAS SERV. PUBLICOS 2010 SECRETARIA M. AGE. ASAST.PESCA M. AMBIEN AL 4º Desonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes Janeiro ce 1994 - Arzxo 9, da Lei 4,320/64 Funcoes Energia e e Urbanisao Recursos Minerais 0 q Habitacão Industria, Comercio kelacoes e Servicos Exteriores é 2258.695.610,00 2258.695.610,00 263.381.939,00 263,381.939,00 as Estado do Rio de Janeiro Preteitura Municipal de Xic gs: strass Codigo Nose 1001 PLENÁRIO DA CAMARA 1002 SECRETARIA DA CAMARA 2001 GABINETE DO PREFEITO 2002 PROCURADORIA JURIDICA 2003 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 SECRETARIA MUNICIFAL DE FALZNDA 2006 sEcRETARIA M, EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE 2007 SECRETÁRIA M, SAUDE E PROMOCAO SOCIAL 4 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 2009 SECRETARIA M. URBAN, OSRAS SERV, PUBLICOS 2010 SECRETARIA K. AGR. ARAST.PESCA M, AMBER Total... o N Desonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes Janeiro de 4994 - Anexo 9, da Lei 4.320/b4 =euecereecsooonceneemencocaeccco Fyncoes Saude E Saneasento 5.000.000,00 ro 204.64 E ra 12,00 1771.850.000,00 3981,490,212,00 “Trabalho Assistencia é Previdencia 98.400.000,00 1203.463.491,00 8B5.530.000,00 27.422.800,00 1414.816.291,00 Transporte 220h.370,390,90 2206.370.3%, . é o a Estado do Rio de Janeiro tesonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes Prefeitura Municipal de Kyo das Ostras Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 etenacacancocasceccoccocoesenam FUuncops mem eeccocccooceseececeerooo eserve de Totais Codigo Nose Continçencia 4001 PLENÁRIO DA CAMARA 623.275.000,00 1002 SECRETARIA DA CAnaRA 1016.875.000,00 2001 GABINETE DO PREFEITO 569.268,469,00 2002 PROCURADORIA JURÍDICA -90.493.003,00 Es 2003 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 87,594.846,00 2004 SECRETARIA MUNECIZAL DE ADMINISTRACAO 1542.194.118,00 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 378.673.888,00 2006 SECRETARIA M, EDUCACAO CULTUSA ESZORTE 3000.637.552,00 2607 SECRETARIA h SOCIAL 2232.063.012,00 2008 SECRETARIA NUNICIZA 263.381.939,00 2009 SECRETARIA M, URBAN, OBRAS SERV, PUBLICOS 6236.916.000,00 2010 SECRETARIA M, ES. « AMBIEN 360.019,000,00 Eds 16401,491.827,00 ca Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municiga! de Unidades Drcamentarias PLENÁRIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GRRINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANTJêNENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE? Total LÃ " it Rio das Osirssêrcicia 559.268.469,00 8B9,493.003,00 37.694.846,00 1522,194.118,00 368.673.889,00 1938.637.552,00 1852.063.012,00 243.381.939,00 :312.528,900,00 130.019.000,00 9691.623.827,00 eoaeecenceno TOTAIS ----------=- Despesas Despesas Correntes de Capital 623.275.000,00 964.395.000,00 52.480.000,06 10,000.000,00 1.900.000,00 20.000.000,00 10,000.000,00 1062,000.000,00 380,000.000,00 20.000.000,00 4924,386.000,00 236.000.000,00 6709.868.000,00 20 tamememaimeae pena a, Desonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Econoeicas - se 1594 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Tota! Geral b23.275.000,00 1016.875.000,00 569.268.469,00 90.493.003,00 87.694.846,00 1542.194.118,00 378.673.888,00 3000.437.552,00 2232.063.012,00 263.381.939,00 6236.916.000,04 360.019.000,00 16401,491,827,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal 0º Rig gãc Detraç EMC Unidades Drcasentarias PLENÁRIO DA CAMARA SECRETÁRIA DAGCAMARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADOR FASUURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA M, EDUCACAO CULTURA ESPORTE SECRETARIA N. SAUDE E PROMOCAO SOC! SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E SECRETARIA M. URBAN. OSFAS SERV, SECRETARIA N. AGR. ABAST.FESCA M. AME! Total e desonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Econosicas jo de ivo - Anexo 2, da Lei 4,320/64 oreesoerocecneroo despesas de Capital -======="======-=- Investimentos PREV UO) 20. 000.009,00 10.006,009,90 “0AD 000.005,00 38Q 06 04,00 no 5599. 869.000,00 Transferencias Total de Capital Inversves Financeiras 52.480.000,00 10.000,000,00 1.006.000,00 20.000.000,00 10.000,000,00 1062.000.090,00 380.000.000,00 20.000.000,00 4924,382.009,00 230.000.000,00 10,000.000,00 40,000.000,00 6709 .868,000,00 se E Estado do Rio-de Janeire Desonstracão dá Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Econcaicas Prefeitura Municipal de Gio dae Detrgetercicio de ioga - Anexo 2, da Lei 4.320/64 é Es ermercecereesmeco bespesas Correntes =-====--—==--==-=== Rd Unidades Co ranma Despesas de Custeio ------—— Transferencias Tota! Orcamentarias : ” Correntes Pessosl . Outras PLENÁRIO DA CAMARA - 523,275,000,00 623.273.000,00 SECRETARIA DA CAMBSA 242.720,000,00 964.395,000,00 GABINETE DO PREFEITA 55.617,213,00 559.268.469,00 PROCURADORIA JURIDICA 3.945,157,00 89.493.003,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ELANEUAMENTO 845,90 2.150.000,00 87.694.846,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 41.529,00 115,680.098,00 608.463.491,00 1522. 194.113,00 SECRETARIA MUNICIPAL TEs 2.288,00 30.262.000,00 85.530,000,00 368.673.988,00 SECRETARIA M. EDUCACA ni 102.400,000,00 20,482.352,00 1938.427.552,00 SECRETARIA M, SAUDE E +» 196.777.042,00 1852.063.012,00 SECRETARIA MUNICIPAL 56.472.090,00 243,381.937,00 SECRETARIA M. URBAN, CRS 014,500.000,00 13:2,528.000,00 SECRETARIA M, AGR. Ab 32.600.000,00 138.019,600,00 « Total TEIA OII SOS 00 1503,126.480,00 714.475.843,00 9691.623.827,00