| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 1993 |
| Date | 1993-12-29 |
| Ementa | Dá a atual Praça Projetada localizada entre as Ruas Itaperú e Laércio Lúcio de Carvalho o nome de “Praça Waldemar de Oliveira”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras LEI Nº 073/93 EMENTA: Dá a atual Praça Projetada localizada entre . as Ruas Itaperú e Laércio Lúcio de Carvalho o nome de Praça Waldemar de Oliveira, O Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a cã- mara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Leis: Art. 1º Passa a denominar-se Praça Waldemar de Oliveira, a Praça Pro- jetada localizada entre as Ruas Itaperú e Laércio Lúcio de Carvalho, próxima ao nº 710 da Rua Itaperú, Parque Zabulão, Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º- Revoga-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito,29 de Dezembro de 1993, Lica ves 5 A/9 £ PUBLICAÇÃO PUBLICADO JORNAL Voo, ras E lia. na Deta de Jq a [asfotp gy na Pógina !-hetp de Gabinete