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norma nº 607/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 607 / 2001
Date 2001-12-26
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual 2002/2005(PPA) e dá outras providências Lei 704/02 introduz modificação – Lei 705/02 introduz modificação - Lei 730/02 introduz modificação - Lei 760/03 introduz modificação - Lei 791/03 altera anexo lll – Lei 814/03 introduz modificação.- Lei 935/05 introduz modificação
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 LEI nº 607/2001 de 20 de dezembro de 2001. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para os exercícios de 2002/2005 e 
dá outras providências: 
O povo de Rio das Ostras, por seus representantes aprova e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, em cumprimento 
ao Disposto nos Art. 112º e 114º da Lei Orgânica Municipal contendo as 
Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Municipal para as Despesas de 
Capital e outras delas decorrentes e para as atividades relativas aos programas 
de duração continuada. 
Art. 2º - Integram a seguinte Lei os seguintes anexos: 
a) Anexo I – Diretrizes 
b) Anexo II – Objetivos 
c) Anexo III – Metas da Administração 
Art. 3º - As dotações dos programas do Plano Plurianual serão compatibilizadas com as 
da Lei Orçamentária. 
Parágrafo Único: Os valores previstos no Quadro de Metas (Anexo II), são estimados a 
preços de 2001. 
Art. 4º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, serão reajustadas as 
importâncias consignadas aos projetos e às atividades de duração continuada, 
podendo em conseqüência de alterações dos recursos, serem criados e/ou 
suprimidos ou reformulados. 
Parágrafo Primeiro: As importâncias referentes aos exercícios 2002/2005 estimadas a 
preços de 2001 serão corrigidas monetariamente por ocasião da elaboração dos 
Orçamentos Anuais, correspondentes. 
Parágrafo Segundo: Fica o Poder Executivo autorizado a modificar programas, incluir, 
excluir e alterar ações e suas metas, desde que compatíveis com o Orçamento 
Municipal após autorização do Legislativo. 
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2002, revogadas as disposições 
em contrário. 
Rio das Ostras, 20 de dezembro de 2001. 
Alcebíades Sabino dos Santos 
Prefeito Municipal de Rio das Ostras 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
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DIRETRIZES 
INTRODUÇÃO 
O Plano Plurianual foi elaborado para dar resposta a sociedade do tempo 
dispensado nas reuniões setoriais do Orçamento Participativo. 
Buscando atender a comunidade foram elencadas as prioridades eleitas e 
hierarquizadas seguintes: 
SETOR A: 
• Construção de Creche 
• Urbanização do Canal dos Medeiros com galerias e construção de área de lazer 
• Pavimentação das ruas São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Branco, Beira Canal, Minas Gerais e 
Ipê. 
• Construção de Ponte ligando Recanto ao Campomar – Rua Vinícius de Moraes 
• Urbanização da Praia das Tartarugas até a Estrada que liga a Rio Dourado 
SETOR B: 
• Urbanização e Pavimentação das ruas do Setor 
• Construção de Escola de Ensino Fundamental (1º segmento), no Bairro Operário, Peroba e 
Casa Grande. 
• Construção de Creche 
• Construção de Praça Ecológica, no Bairro Operário, Peroba e Casa Grande. 
• Construção de Banheiro, Refeitório e Cozinha na E.M. Dom Bosco. 
SETOR C e D: 
• Construção de ponte de duas mãos ligando o setor à costazul 
• Delimitação da área e replantio do mangue 
• Drenagem do setor 
• Pavimentação das ruas do setor 
• Iluminação pública 
SETOR E: 
• Construção de posto de saúde no parque São Jorge (preparado para o programa médico de 
família) 
• Construção de creche no setor 
• Construção de quadra poliesportiva 
• Construção de praça 
• Construção de campo de futebol de grama 
SETOR F: 
• Construção de ponte facilitando o acesso entre as ruas Niterói e Bangu 
• Construção de centro comunitário e qualificação profissional no setor 
• Construção de creche no setor 
• Instalação de biblioteca na escola acerbal pinto malheiros 
• Construção de cerca e replantio das áreas degradadas de mangue do município 
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SETOR G1: 
• Pavimentação das ruas de todo o setor a partir da ponte de madeira – Nova Onda, Araras, 
Garças, rua que liga o rio a Praia da Joana, com paralelo criando uma via alternativa ligando o 
setor “G” ao centro, desafogando a avenida Amaral Peixoto 
• Identificação das ruas 
• Iluminação no colinas 
• Urbanização da área pública, desmatada com processo de erosão acesso as areias negras 
• Criação de ciclovia beirando a avenida Heleno Nunes até a ponte nova
SETOR G2 
• Construção de posto de saúde 
• Construção de escola de ensino fundamental 
• Iluminação em todo o setor 
• Pavimentação em todo o setor 
• Recuperação da praça quartz 
SETOR H: 
• Construção de creche no setor 
• Construção de um laboratório de informática e sala de direção na escola e. E. M. Fazendas 
reunidas atlântica 
• Construção de praça pública no Terra Firme quadra 18 e no verdes mares 
• Iluminação pública no Terra Firme, Verdes Mares, Enseada das Gaivotas 
• Pavimentação: av. Samambaia (Verdes Mares), recapeamento das ruas Jair da Nóbrega, Roque 
Diniz Santana, Adolfo Frejat, e Pio Duarte no terra firme e das ruas principais do loteamento 
enseada das gaivotas. 
SETOR I: 
• Asfaltamento de parte da rua Waldemir Heringe parte da Henrique Sarzedas e parte da Izolino 
Almeida; 
• Implantação da região administrativa; 
• Implantação de sistema de tratamento de esgoto; 
• Pavimentação de Rocha Leão até rio das ostras; 
• Construção de um novo cemitério
SETOR J: 
• Implantação do programa médico de família 
• Viabilização de irrigação agrícola no setor 
• Aquisição de ônibus para transporte da feirinha e mercado itinerante de hortifrutigranjeiros 
• Iluminação pública no setor 
• Construir abrigo de ônibus na entrada de Cantagalo (próximo a guarita) Imboassica 
SETOR L: 
• Ampliação da escola p/ atendimento de pré-escola 
• Iluminação no balneário: ruas 01 e 06 
• Pavimentação das ruas 01 e 06 no balneário 
• Pavimentação com massa asfáltica das ruas Albano Branco Guimarães e Nei de Felipes 
• Iluminação no loteamento praia nova: ruas Casuarina e da Floresta 
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SETOR M: 
• Iluminação Pública nas ruas da Cidade Beira Mar: Rua Serafim Bastos (continuação de rede), 
Franklin dos Santos, Paraná, Ceará, Capitão Silveira, Av. Prefeito Jardim; Extensão do 
Serramar: Rodovia da Patrulha ao Palmital; 
• Pavimentação das rampas de acesso a RJ162 na Extensão do Serramar, paralelo ao Canal dos 
Medeiros, Pavimentação da rua Um do Serramar, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, 
Espírito Santo, Alagoas; ruas 13 e 15 do Jardim Campomar, 
• Urbanização das entradas do Loteamento Serramar: em frente ao Recanto e em frente ao Cantinho do 
Mar 
• Extensão de rede elétrica no setor, ruas 15 à 19 da Extensão do Serramar 
• Construção de área de lazer no setor 
Para elaboração do Plano Plurianual 2002/2005 aglutinamos as demandas 
em projetos estruturantes que serão, ao longo destes próximos anos, adequados à 
realidade social e financeira do município. 
Desenvolvimento / Meio Ambiente 
Investimentos Turísticos Reflorestamento 
Sinalização de trânsito Plano Diretor 
Urbanização de Áreas Públicas Agenda 21 
Recuperação de Áreas Degradadas Desenvolvimento Institucional 
Segurança e Transporte Atenção ao Produtor Rural 
Infra-estrutura 
Iluminação Construção de Pontes 
Limpeza de Rios e Canais Reforma de Praças 
Drenagens Construção de Muro de Contenção 
Pavimentação Construção da Sede 
Saneamento (água, esgoto, lixo) 
Saúde / Assistência Social 
Construção de Hospital Municipal Construção de Postos de Saúde 
Construção de Casas Populares Programas Sociais 
Subvenções a Clubes de Serviços, Associações e Instituições 
Educação / Cultura / Esporte e Lazer 
Construção e Equipamento de 
Escolas 
Construção de Creches 
Subvenções ao Desporto Amador Construção de Quadras Poliesportivas
Construção do Teatro Municipal Construção de Bibliotecas 
Construção da Casa da Dança 
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Diretrizes do Governo 
01 – Planejamento Estratégico de Desenvolvimento 
02 – Redefinição das Funções da Administração Pública 
03 – Gestão Participativa 
04 – Ordenamento do Crescimento da Cidade 
05 – Integração das Atividades do Governo 
06 – Gerenciamento dos Programas 
07 – Divulgação das Políticas Públicas 
08 – Projetos Estruturantes de Médio e Longo prazos 
09 – Implantação de Sistema de Informações 
10 – Ampliação do Atendimento ao Munícipe nas Diferentes Áreas de Governo 
OBJETIVOS 
01 – Mudar o perfil da prestação dos serviços públicos 
02 – Redefinir a estrutura de governo para melhor atender a comunidade 
03 – Gerenciar programas finalísticos e de investimentos 
04 – Ampliar o atendimento médico, social e educacional 
05 – Revitalizar setores administrativos 
06 – Ampliar a oferta de moradia 
07 – Promover a segurança no trânsito e do cidadão 
08 – Melhorar a qualidade de vida com investimentos em saneamento e saúde 
09 – Melhorar a infraestrutura urbanística 
10 – Ampliar o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer
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PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
AMUSA 
PROGRAMA: 04.01.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTANÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
UNIDADE MANTIDA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 508.000,00 533.400,00 560.070,00 588.073,50 2.189.543,50 
EQUIPAMENTO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
UNIDADE EQUIPADA P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVENIOS 
CONVENIOS IMPLANTADOS E MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAM. E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRAT DE SERVIÇOS ESPECIA. NECESSÁ. AO FUNCION. DA UNIDADE 
SERVIÇOS CONTRATADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXEC DE OBRAS DE CONSTR, REFORMA E AMPL NECES A INST. DA UNID. P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 668.000,00 701.400,00 736.470,00 773.293,50 2.879.163,30 
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PROGRAMA: 04.01.– IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 
OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO/ATENDER À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
INST. DE SISTEMA DE COLETA E DESTIN. FINAL ADEQU DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
SISTEMA INSTALADO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTR DA UNIDADE SEPARADORA DE LIXO E DO PATIO DE COMPOSTAGEM 
UNIDADE CONSTRUIDA P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO 
ATERRO CONSTRUIDO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE SANEAMENTO R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
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PROGRAMA: 04.01.17.512.0121– SANEAMENTO BÁSICO 
OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO/ATENDER À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
AMPL E CONSTR. DO SISTEMA DE ABASTECIMANTO DE AGUA P Meta Física 1 
CUSTO Valor 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00
AMPL E CONSTR. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 570.000,00 598.500,00 628.425,00 659.846,25 2.456.771,25
SIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE 
COLETAS,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS 
CONVENIOS MANTIDOS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO R$ 1 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.811,25 4.698.036,25
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PROGRAMA: 04.01.17.512.0120 – NOSSO BAIRRO 
OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO/ATENDER À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade 
de 
Medida 
Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
SERVIÇO AMPLIADO P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
SERVIÇO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA NOSSO BAIRRO R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO R$ 1 1.858.000,00 1.950.900,00 2.048.445,00 2.150.866,90 8.008.211,75
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GABINETE DO PREFEITO 
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PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
ASSIN 
PROGRAMA: 02.08.04.126.0052 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO 
OBJETIVO: APOIAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO DO SISTEMA GERENCIAL PARA QUE POSSA INTEGRAR, ARTICULAR E DESCENTRALIZAR 
PROCESSOS FOCOS DA ADMINISTRAÇÃO E DAR SUPORTE À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO BACKBONE DA REDE PÚBLICA 
BACKBONE MANTIDO A / P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 51.900,00 54.495,00 57.219,75 60.080,74 223.695,49 
CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS 
SISTEMAS IMPLANTADOS P Meta Física 23 1 2 3 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
SUPORTE A REDE DE COMUNICAÇÃO 
PONTOS IMPLANTADOS A Meta Física 37 2 3 4 
CUSTO Valor 369.150,00 387.607,50 406.987,87 427.337,27 1.591.082,64 
AUMENTO DOS SERVIÇOS DO PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET 
SERVIÇOS IMPLANTADOS A Meta Física 30 2 3 4 
CUSTO Valor 26.500,00 27.825,00 29.216,25 30.677,06 114.218,31 
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO ÓRGÃO 
MUNICIPAL 
SISTEMA IMPLANTADOS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
SUPORTE AO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO AO ÓRGÃO MUNICIPAL 
SUPORTE A SISTEMA P Meta Física 1 1 1 1 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
11
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
12
IMPL, MIG, TRANSF DE TECNOLOGIA E ALUGUEL DE SOFTWAREA A Meta Física 
CUSTO Valor 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75 1.680.948,75 
INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS CORPORATIVOS 
BASE DE DADOS INTEGRADAS A / P Meta Física 14 14 14 14 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO 
SISTEMA DESENVOLVIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DO NOVO 
PRÉDIO 
INFRAESTRUTURA PROMOVIDA 
A / P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
ESTUDO REALIZADO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
SISTEMA IMPLANTADO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO R$ 1 1.037.550,00 1.089.427,50 1.143.898,80 1.201.093,70 4.471.970,00 
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13
PROGRAMA: 02.08.04.126.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTANÇÃO DA ASSESSORIA 
ASSESSORIA MANTIDA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,62 1.659.398,10 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS A 
PREFEITURA 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 
P Meta Física 35 
CUSTO Valor 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75 1.680.948,75 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS 
À INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
OBRA EXECUTADA
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,62 211.196,12 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTO ATENDIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 592.500,00 622.125,00 653.231,25 685.892,81 2.553.749,06 
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVENIO CRIADO E MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,12 56.031,62 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.429.500,00 1.500.975,00 1.576.023,75 1.654.824,92 6.161.323,55 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA R$ 1 2.467.050,00 2.590.402,50 2.719.922,50 2.855.918,60 10.633.293,60
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14
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
CÂMARA 
PROGRAMA: 01.01. – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
OBJETIVO: APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS 
DO ÓRGÃO E DOS SEUS MEMBROS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
PESSOAS CAPACITADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA CÂMARA. 
ÁREA CONSTRUÍDA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA R$ 1 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
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15
PROGRAMA: 01.01.01.031.0100 – PROCESSO LEGISLATIVO 
OBJETIVO: 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 
AGENTES SUBSIDIADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 246.200,00 258.510,00 271.435,50 285.007,27 1.061.152,77 
TOTAL DO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO R$ 1 246.200,00 258.510,00 271.435,50 285.007.27 1.061.152,77 
PROGRAMA: 01.02.28.846.0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS 
OBJETIVO: 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 
ASENTENÇAS PAGAS
A Meta Física
CUSTO Valor 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,38 4.741,13 
TOTAL DO PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS R$ 1 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,38 4.741,13 
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16
PROGRAMA: 01.02.01.031.0100 – PROCESSO LEGISLATIVO 
OBJETIVO: 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CAMARA 
AEQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTR. REF. A AMPL. DO PREDIO DA CÂMARA P Meta Física
CUSTO Valor 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA A Meta Física 
CUSTO Valor 2.052.200,00 2.154.810,00 2.262.550,50 2.375.678,00 8.845.238,50 
TOTAL DO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO R$ 1 2.152.700,00 2.260.335,00 2.373.351,75 2.492.019,31 9.278.406,06 
PROGRAMA: 01.02.--- – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE QUADRO FUNCIONAL CAPAZ DE ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA POR SEUS SERVIÇOS 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
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17
DESENVOLVIMENTO, APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO 
FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DA CÂMARA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, COM 
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS GERAIS E CONTEÚDO DOS CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA 
CÂMARA E À EVOLUÇÂO PERMANENTE DAS TÉCNICAS E DOS MATERIAIS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
INTERLIGAÇÃO DE POLÍTICAS DE RH, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO, 
RACIONALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA INSTRUÇÃO 
PROCESSUAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
APOIO AO SERVIDOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, 
MORADIA INSTITUCIONAL, HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTO DO CENTRO DE SERVIÇOS UNIFICADOS, INTEGRANDO AÇÕES 
DIRECIONADAS AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS À RECUPERAÇÃO DE DIREITOS DO 
SERVIDOR NAS ÁREAS DE PERÍCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, 
EDUCAÇÃO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ENTRE OUTRAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DOS 
SERVIDORES DA CÂMARA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
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18
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS R$ 1 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
PROGRAMA: 01.02.--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO. A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA CÂMARA. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA CÂMARA EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA CÂMARA. P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA CÂMARA. A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA CÂMARA. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA 
CÂMARA EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU 
FUNCIONAMENTO.
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS, BENEFÍCIOS E 
GRATIFICAÇÕES E BONIFICAÇÕES A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTO DE VALE-TRANSPORTE E PLANO DE SAÚDE PARA OS 
SERVIDORES DA CÂMARA. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL E OUTRAS VANTAGENS, 
BEM COMO ALTERAÇÃO NAS EXISTENTES A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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20
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA CAMARA MUNICIPAL R$ 1 2.680.000,00 2.814.000,00 2.954.699,90 3.102.434,90 11.551.134,80 
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21
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
FRC 
PROGRAMA: 05.01.13.392.0004 – CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 
OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE LOCAIS E ESPAÇOS APROPRIADOS À REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL. 
TEATRO CONSTRUIDO 
A Meta Física
CUSTO Valor 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00 
PRESERVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA. 
BIBLIOTECA PRESERVADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA 
MUNICIPAL. 
INFORMATIZAÇÃO IMPLEMENTADA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO CULTURAL PARA ESTIMULAR O 
HÁBITO DE LEITURA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO 
BIBLIOTECA/COMUNIDADE. 
ATIVIDADES PROMOVIDAS
A Meta Física
CUSTO Valor 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,87 12.930,37 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE CIRCUITOS CULTURAIS QUE 
POSSIBILITEM A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ACESSO ÀS DIVERSAS FORMAS 
DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. 
CIRCUITOS DESENVOLVIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CULTURA. 
CENTROS IMPLANTADOS
P Meta Física
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22
CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 73.272,12 
TOTAL DO PROGRAMA CRIAÇÃO, AMPL E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS R$ 1 1.485.000,00 1.559.250,00 1.637.212,50 1.719.072,80 6.400.535,30 
PROGRAMA: 05.01.13.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA A Meta Física
CUSTO Valor 792.000,00 831.600,00 873.180,00 916.839,00 3.413.619,00 
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE. A Meta Física
Valor 
CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO. A Meta Física
Valor 
CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE P Meta Física
Valor 
CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,0 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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23
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS P/A Meta Física
CUSTO Valor 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA 
UNIDADE/PROGRAMAS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM 
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO. A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS. 
GASTOS ATENDIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. 
CONVENIOS MANTIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.177.000,00 1.235.850,00 1.297.642,00 1.362.524,10 5.073.016,10 
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24
PROGRAMA: 05.01.13.392.0005 – MÚSICA E ARTES CÊNICAS 
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA MÚSICA E DAS ARTES CÊNICAS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E DE ARTES CÊNICAS 
PROJETO APOIADO
A Meta Física
CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
RESGATE E INCENTIVO À PRÁTICA TEATRAL ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE 
CURSOS DE TEATRO ADULTO E INFANTIL. 
CURSOS PROMOVIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
INCENTIVO Á PROFISSIONALIZAÇÃO MUSICAL, ATRAVES DO PROGRAMA 
(VILLA LOBOS). 
PROGRAMA PROMOVIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTÍIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS ATRAVES DA CONCESSÃO DE 
PRËMIOS. 
PREMIOS CONCEDIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
CONCESSÃO DE COMENDA “ESTRELA DO MAR ” 
COMENDA CONCEDIDA
A Meta Física
CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 
INCENTIVO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS CULTURAIS E 
PEQUENAS PRODUÇÕES TEATRO/MÚSICA DE TERCEIROS 
EVENTOS APOIADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL/ESTADUAL DE BANDAS 
ENCONTROS REALIZADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
25
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS TÍPICOS DESENVOLVIDOS NO 
MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, FESTIVAL 
FOLCLÓRICO, ETC., ALÉM DE FESTIVAIS CULTURAIS 
EVENTOS APOIADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00 
REALIZAÇÃO DE CONCERTOS DE MÚSICA CLÁSSICA E POPULAR E 
ESPETÁCULOS DE DANÇA 
CONCERTOS REALIZADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES 
OFICINAS REALIZADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50 
APOIO À PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA. 
PRODUÇÃO APOIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
IMPLEMENTO DE PROJETO QUE VISE A EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS EM 
PRAÇAS PÚBLICAS 
PROJETO IMPLEMENTADO
P Meta Física
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
INTERAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS DA CAPITAL E DO MUNICÍPIO. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTO DO PROJETO CARAVANA MÁGICA/SOL E LUA , LEVANDO 
GRUPOS ARTÍSTICOS AOS BAIRROS PARA APRESENTAR ESPETÁCULOS DE 
TEATRO, MÚSICA E DANÇA.
P Meta Física
CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
APOIO À APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NO CIRCUITO CULTURAL 
INTERIOR/CAPITAL. 
ARTISTA APOIADO
A Meta Física
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
DESENVOLVIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA A PRODUTORES E 
ARTISTAS NA FORMULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. 
CONSULTORIO DESENVOLVIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A 
PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS. 
ARTISTAS CONTRATADOS
P Meta Física
CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
26
REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE DANÇA, TEATRO E MÚSICA. 
ESPETÁCULOS REALIZADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
PORÃO DAS ARTES (CANTAGALO). 
PRÓPRIO RECUPERADO
A Meta Física
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA (ESCOLA DE DANÇA, 
MÚSICA E AUDITÓRIO). 
CENTRO CONSTRUÍDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL. 
TEATRO CONSTRUÍDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO TEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA. 
AUDITÓRIO CONSTRUÍDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR E DO MANGUEZAL. 
MUSEU CONSTRUÍDO
P Meta Física
CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372.50 775.822,50 
LANÇAMENTO DE GUIA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A BIBLIOTECA 
PÚBLICA MUNICIPAL. 
GUIA LANÇADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
APOIO À PUBLICAÇÃO DE REVISTA, JORNAIS E PERIÓDICOS CULTURAIS. 
PERIÓDICOS APOIADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO 
CULTURAL. 
PESQUISAS DESENVOLVIDAS
A Meta Física
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E SEMINÁRIOS. 
ENCONTROS REALIZADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
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27
CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL. 
LEI CRIADA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA E PARTICIPAÇÃO DA 
COMUNIDADE. 
FUNDO IMPLANTADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÃREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÚSICAS E ARTES CÊNICAS. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 392.221,37 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERM. DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA. Meta Física
CUSTO Valor 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,70 
TOTAL DO PROGRAMA MUSICAS E ARTES CÊNICAS R$ 1 2.046.000,00 2.147.500,00 2.255.715,00 2.368.500,70 8.817.715,70 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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28
PROGRAMA: 05.01.13.391.0003 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO COM POTENCIAL A SER EXPLORADO, CRIANDO CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE 
PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PRESERVAÇÃO DO PAT RIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. 
CONJUNRO HISTÓRICO PRESERVADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
INCENTIVO À PESQUISA ARQUEOLÓGICA, BIOLÓGICA E DE MEMÓRIA. 
PESQUISA INCENTIVADA
A Meta Física
CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 
RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS DO 
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. 
PRÓPRIO RECUPERADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO FERROVIÁRIO DE ROCHA LEÃO. 
CONJUNTO HITÓRICO PRESERVADO
A Meta Física
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO. 
SÍTIO PRESERVADO
A Meta Física
CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÃREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
29
TOTAL DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO R$ 1 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 392.221,37 
PROGRAMA: 05.01.13.391.0002 – PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
OBJETIVO: CONSERVAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO/MEMÓRIA CULTURAL MUNICIPAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. 
BEM PRESERVADO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS 
BEM INVENTARIADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA. 
CASA DA CULTURA RESTAURADA
P Meta Física
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÃREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,37 133.613,87 
TOTAL DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL R$ 1 81.000,00 85.050,00 89.302,50 93.767,62 349.120,12 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA R$ 1 4.880.000,00 5.124.000,00 5.380.199,50 5.649.209,00 21.033.407,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
30
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
GABINETE
PROGRAMA: 02.01.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 
GABINETE MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 215.000,00 225.750,00 237.037,50 248.889,37 926.676,87 
EXEC. DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS 
INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
OBRA EXECUTADA
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS 
EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO E MANTIDO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTOS ATENDIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 1.259.458,60 1.322.431,50 1.388.553,00 1.457.980,60 5.428.423,70 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVENIO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
TRANSFERENCIA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 
TRANSFERENCIA EFETUADA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 1.883.000,00 1.977.150,00 2.076.007,50 2.179.807,80 8.115.965,30 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 3.657.458,60 3.840.331,50 4.032.348,00 4.233.965,20 15.764.103,37 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
31
PROGRAMA: 02.01.04.122.0038 – GESTÃO PÚBLICA 
OBJETIVO: CONDUZIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, ORGANIZANDO E ADMINISTRANDO O COTIDIANO, GERANDO CONDIÇÕES FACILITADORAS PARA 
A GOVERNABILIDADE, DIMINUINDO A DISTÂNCIA ENTRE POVO E GOVERNO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBL, PREST CONTAS E ESCLAREC À POPULAÇÃO 
AUDIENCIA PROMOVIDA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 
PROMOÇÃO DE REUNIÕES/ENCONTROS COM A SOCIEDADE EM GERAL, AMPLI 
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 
REUNIÕES E ENCONTROS PROMOVIDOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 
SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL AO GESTOR PÚBLICO, MANTENDO-O INFOR 
DE TODAS AS AÇÕES INTRA , INTER E MULTIGOVERNAMENTAIS. 
SUPORTE TECNICO MANTIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 
ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DO GOVERNO 
CERIMONIAIS ORGANIZADOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
 IMPLANTAÇÃODE CALL-CENTER 
SISTEMA IMPLANTADO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO COM O GOVERNO. 
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO IMPLANTADO 
A Meta Física 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
IMPLANTAÇÃO DOS MEIOS E EQUIP NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA 
E O APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO, FAMILIARES E AUTORIDADES (C.F.T.V.) 
EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
32
APERFEIÇOAMENTO DO PROTOCOLO INTEGRADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 
PROTOCOLO APERFEIÇOADP
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” 
PROGRAMA IMPLANTADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25 
AQUIS. DE EQUIP. E EXC. REF AO PROG. RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
IMPLANT DE MEIOS NECESSARIO P/GARANTIR A SEG E APOIO ADMIN AO 
PREFEITO 
MEIOS IMPLANTADOS 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 73.272,12 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA R$ 1 532.000,00 558.600,00 586.630,00 615.856,47 2.293.086,47 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO GABINETE DO PREFEITO R$ 1 4.189.458,60 4.398.931,50 4.618.978,00 4.849.821,60 18.057.189,47 
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GABINETE DO PREFEITO 
33
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
IPASRO 
PROGRAMA: 03.01.09.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO. 
INSTITUTO MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 597.400,00 627.270,00 658.633,50 691.565,17 2.574.868,60 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELO INSTITUTO EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO. 
IMOVEL MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DO INSTITUTO. P Meta Física
CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DO INSTITUTO/PROGRAMAS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DO 
INSTITUTO/PROGRAMAS. 
MATERIAL ADQUIRIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO. 
SERVIÇOS CONTRATADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
34
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO INSTITUTO EM 
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO. 
VEÍCULO ADQUIRIDO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
INFORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO. 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO, APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 
INFORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO. 
SISTEMA AMPLIADO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
VIABILIZAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES, REQUERIMENTOS, 
CADASTRAMENTOS, ETC. 
SISTEMA MANTIDO FUNCIONANDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO. 
FUNCIÓNARIO CAPACITADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS. 
COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS. 
GASTOS ATENDIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. 
CONTAS PAGAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE. 
CONTAS PAGAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
GARANTIA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CIRCUNSTANCIAIS VERBAS 
INDENIZATÓRIAS AOS SERVIDORES DO INSTITUTO E DEMAIS SERVIDORES 
MUNICIPAIS. 
RECURSOS GARANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
35
CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL E OUTRAS VANTAGENS, BEM COMO 
ALTERAÇÃO NAS EXISTENTES. 
RECURSO GARANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NA FORMA DA LEI. 
BENEFÍCIO GARANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO EFETIVO DO INSTITUTO. 
CARGOS CRIADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADMISSÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. 
SERVIDORES ADMITIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, INCLUSIVE TERRENOS A TÍTULO DE 
INVESTIMENTO. 
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
P Meta Física
CUSTO Valor 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 
DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA AUTARQUIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 
ATOS DIVULGADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ATUARIAL. 
SISTEMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE AUDITORIA SOBRE OS BALANÇOS E SOBRE O CÁLCULO 
ATUARIAL. 
AUDITORIA REALIZADA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. 
CONVÊNIO MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.567.400,00 1.645.770,00 1.728.058,50 1.814.461,40 6.755.689,90 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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36
PROGRAMA: 03.01.09.272.0002 – PREVIDENCIA A ASEGURADOS 
OBJETIVO:
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA A SERVIDORES. 
SERVIDORES BENEFICIADOS 
A Meta Física 
CUSTO Valor 418.000,00 438.900,00 460.845,00 483.887,25 1.801.632,20 
TOTAL DO PROGRAMA PREVIDENCIAS A ASEGURADOS R$ 1 418.000,00 438.900,00 460.845,00 483.887,25 1.801.632,20 
PROGRAMA: 03.01.28.846.0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS 
OBJETIVO:
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. 
SENTENÇAS PAGAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 755.000,00 792.750,00 832.387,50 874.006,87 3.254.144,30 
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP. 
CONTRIBUIÇÃO EXECUTADA 
A Meta Física 
CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 
TOTAL DO PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS R$ 1 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.099,99 3.448.099,92 
TOTAL DOS PROGRAMAS DO IPASRO R$ 1 2.785.400,00 2.924.670,00 3.070.903,50 3.224.448,50 12.005.422,00 
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37
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
PROGEM 
PROGRAMA: 02.02.02.062.0053 – DEFESA DO MUNICÍPIO 
OBJETIVO: DEFENDER EFICIENTEMENTE O MUNICÍPIO, ADMINISTRATIVAMENTE E EM JUÍZO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA 
ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE LÓGICA 
PROCURADORIA IMFORMATIZADA
P Meta Física 2 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 6 
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.037,00 34.728,75 129.265,75 
TOTAL DO PROGRAMA DEFESA DO MUNICIPIO R$ 1 90.000,00 94.500,00 99.187,00 104.186,25 387.873,25 
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38
PROGRAMA: 02.02.02.062.0001--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
PROCURADORIS MANTIDA A Meta Física 50 
CUSTO Valor 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE NESEC. A SECRETARIA P Meta Física 5 
CUSTO Valor 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,37 754.271,87 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS A Meta Física 10 
CUSTO Valor 533.313,03 559.978,68 587.977,61 617.376,49 2.298.645,79 
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA FORMAÇÃO DE BIBLIOTECA JURÍDICA A Meta Física 500 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REMUNERAÇÃO DE ESTÁGIO ESPECÍFICO NA ÁREA DE DIREITO A Meta Física 4 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNC. NA ÁREA DE INFORMATICA A Meta Física 4 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física 3 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 918.313,03 964.228,68 1.012.440,11 1.063.061,91 3.958.043,61 
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39
PROGRAMA: 02.02.28.846. – ENCARGOS ESPECIAIS 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Meta Física 1 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
TOTAL DO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
PROGRAMA: 02.02.28.846.0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS/SENTANÇAS JUDICIÁAIS Meta Física 1 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
TOTAL DO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DA PROGEM R$ 1 1.308.312,67 1.373.728,30 1.442.376,71 1.514.535,24 5.638.953,37 
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GABINETE DO PREFEITO 
40
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS￾SEAPEM 
PROGRAMA: 02.10.20.605.0026 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
OBJETIVO: PROPORCIONAR O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS COMUNITÁRIAS E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CISTERNAS COMUNITÁRIAS 
E PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
ABASTECIMENTO MANTID
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 540.000,00 567.000,00 595.350,00 625.117,50 2.327.467,50 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA ÁREA A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO ROGRAMA ABASTECIMENTO DE AGUA R$ 1 560.000,00 588.000,00 617.400,00 648.270,00 2.413.670,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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41
PROGRAMA: 02.10.20.605.0027 – CIDADE LIMPA 
OBJETIVO: REDUZIR A GERAÇÃO, AUMENTAR A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E GARANTIR MEIOS DE DISPOSIÇÃO 
AMBIENTALMENTE ADEQUADOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 
ATERRO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50 
COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMICILIAR E HOSPITALAR 
LIXO COLETADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00 
LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 
TERRENOS LIMPO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,75 3.089.927,75 
CAPINA, ROÇADO NAS MARGENS DAS RODOVIAS RUAS E ESTRADAS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,75 3.089.927,75 
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PUBLICOS MUNICIPAIS 
BANHEIROS MANTIDOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,25 1.594.746,20 
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 
CEMITERIOS E CAPELAS MANTIDOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 512.000,00 537.600,00 564.480,00 592.704,00 2.207.104,00 
APREENSÃO DE ANIMAIS 
ANIMAIS APREENDIDOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 65.000,00 78.000,00 93.600,00 112.320,00 348.920,00 
LIMPEZA DE PRAIAS, ORLAS E LAGOAS 
LIMPEZA MANTIDA A Meta Física 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
42
CUSTO Valor 642.000,00 674.100,00 707.805,00 743.195,25 2.767.100,25 
LIMPEZA DE RUAS RODOVIAS E CALÇADAS DO MUNICIPIOS 
LIMPEZA MANTIDA A Meta Física 
CUSTO Valor 646.000,00 678.300,00 712.215,00 747.825,75 2.784.434,75 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
PROGRAMA MANTID A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CIDADE LIMPA R$ 1 6.641.000,00 6.982.800,00 7.343.640,00 7.724.861,60 28.692.301,00 
PROGRAMA: 02.10.20.122.0028 – APOIO AOS CONSELHOS 
OBJETIVO: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CONSELHO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE DESENVOL. RURAL SUSTENTAVEL 
CONSELHO IMPLANTADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
TOTAL D PROGRAMA APOIO AOS CONSELHOS R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
43
PROGRAMA: 02.10.18.541.0024 – CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 
OBJETIVO: CONSERVAR E PROTEGER A FLORA E A FAUNA NATIVA DOS DIFERENTES ECOSSISTEMAS DO MUNICÍPIO, OS RECURSOS HÍDRICOS 
ESTRATÉGICOS E OS MONUMENTOS PAISAGÍSTICOS.. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONF. E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 888.400,00 932.820,00 979.461,00 1.028.434,00 3.829.115,00 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PODA DE ARVORES 
EMPRESA CONTRATADA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 252.000,00 264.600,00 277.830,00 291.721,50 1.086.051,50 
MANUTENÇÃO DE PARQUES, JARDINS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
ÀREAS MANTIDAS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PRODUÇÃO DE MUDAS EM ESTUFA, PARA RECUP. E ÁREAS DEGRADADAS 
MUDAS PRODUZIDAS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
PROJETO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENT. DO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPER. DA FAUNA SILVEST. 
CENTRO IMPLEMENTADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DESENVOLV. DE PESQUISAS E TÉCNICAS APLICADAS A MATA ATLÂNTICA 
PESQUISAS DESENVOLVIDAS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
44
DESENVOLVMENTO DE AÇÕES NECESSARIAS À CONSERVAÇÃO DAS 
COMUNIDADES BIÓTICAS, MARINHAS, E ESTUÀRIAS. 
AÇÕES DESENVOLVIDAS. 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DA RENATURALIZAÇÃO DE RIOS E CONSERVAÇÃO 
DA BIODIVERSIDADE. 
RENATURALIZAÇÃO DESENVOLVIDA 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
 PRIVADAS E MUNICIPAIS. 
IMPLANTAÇÃO APOIADA 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EXISTENTES 
UNIDADES ESTRUTURADAS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MONITORAMENTO POR SENSORIAMENTO REMOTO DA COBERTURA 
 VEGETAL DO MUNICÍPIO. A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PRGRAMA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE R$ 1 1.260.400,00 1.323.420,00 1.389.591,00 1.459.070,50 5.432.381,50 
PROGRAMA: 02.10.18.541.0022 – CONTROLE DA POLUIÇÃO 
OBJETIVO: REVERTER O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 
DAS POPULAÇÕES QUE VIVEM NO SEU ENTORNO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade 
de 
Medida 
Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DOS RIOS 
POLUIÇÃO CONTROLADA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 925.000,00 971.250,00 1.019.812,50 1.070.803,10 3.986.865,60 
DESPOLUIÇÃO DO CANAL DE MEDEIROS. 
POLUIÇÃO CONTROLADA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
45
DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA. 
POLUIÇÃO CONTROLADA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONTROLE DA POLUIÇÃO. R$ 1 975.000,00 1.023.750,00 1.074.937,50 1.128.684,35 4.202.371,80 
PROGRAMA: 02.10.20.602.0029 – DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E MARICULTURA 
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUÇÃO DE PESCADO E A RENDA DO AQUICULTOR. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS EM AQUICULTURA. 
ESTUDOS DESENVOLVIDOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00 
APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 
PROJETOS APOIADO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA 
ENTREPOSTO CONSTRUIDO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 
REFORMA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA DESENV. DA AQUICULTURA E MARICULTURA R$ 1 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
46
PROGRAMA: 02.10.20.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 1.518.000,00 1.593.900,00 1.673.595,00 1.757.274,70 6.542.769,70 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE P Meta Física 1 
CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS P Meta Física 1 
CUSTO Valor 225.000,00 236.250,00 248.062,50 260.465,62 969.778,32 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 936.010,34 982.810,85 1.031.951,30 1.083.548,80 4.034.321,20 
TREINAMENTO E CAPACIT. DE FUNCIONARIOS NA ÁREA DE INFORMATICA P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 2.789.010,34 2.928.460,85 3.074.883,80 3.228.627,77 12.020.982,9 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
47
PROGRAMA: 02.10.18.541.0023 – GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
OBJETIVO: PROTEGER OS ESPAÇOS DE MATA ATLÂNTICA, OS RECURSOS HÍDRICOS ESTRATÉGICOS E OS MONUMENTOS PAISAGÍSTICOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS AREAS DE PROT. AMBIENTAL 
MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CONTROLE E FIXAÇÃO DE ÍNDICESDE 
QUALIDADE A SEREM GARANTIDOS NOS SISTEMAS AMBIENTAIS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA VISANDO A PROTEÇÃO DE 
ESPÉCIES DIVERSAS DA FLORA E DA FAUNA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
APOIO A COMITÊS E CONSELHOS GESTORES REGIONAIS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO R$ 1 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
48
PROGRAMA: 02.10.18.541.0028 – MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS 
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES EM PARCERIA COM O SETOR PÚBLICO E PRIVADO, PARA A GESTÃO AMBIENTAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MRA – 4 A Meta Física 1 
CUSTO Valor 3.000,00 3.600,00 4.320,00 5.184,00 16.104,00 
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MRA – 5 A Meta Física 1 
CUSTO Valor 4.800,00 5.760,00 6.912,00 8.294,40 25.766,40 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER-RJ A Meta Física 1 
CUSTO Valor 15.000,00 18.000,00 21.600,00 25.920,00 80.520,00 
APOIO AO CONSELHO DE AGRIC. DA BAIXADA LITORÂNEA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES ESTADUAIS,FEDERAIS, 
PRIVADAS E FUNDAÇÕES A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS R$ 1 55.300,00 61.485,00 68.663,25 77.021,21 262.469,46 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
49
PROGRAMA: 02.10.20.606.0031 – MUNDO RURAL: HOMEM NO CAMPO 
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DO ÊXODO RURAL, PROPORCIONANDO ÀS FAMÍLIAS RURAIS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO 
E RENDA DENTRO DE SUA COMUNIDADE E ESTIMULANDO PARCERIAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NA PARTE DE CONSUMO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO E ABERTURA DE 
 TANQUE DE PSICULTURA 
SERVIÇO CONTRATADO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 132.000,00 158.400,00 190.080,00 228.096,00 708.572,00 
CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/PRODUTORES RURAIS 
PRODUTORES CAPACITADOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 
CONTRAT. DE EMP. DE TRANSP. P/ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 
EMPRESA CONTRATADA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
CONSTR. DE USINA DE RESFRIAMENTO DE LEITE 
USINA CONSTRUIDA P Meta Física 1 
CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
GALPÃO CONSTRUIDO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIP. NECESSÁRIO AO 
DESEMPENHO DO PROGRAMA. A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO BANCÁRIO A FIM DE INSTITUIR O CRÉDITO 
 RURAL DOS PRODUTORES. A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DO PROGRAMA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA MUNDO RURAL: HOMEN NO CAMPO R$ 1 292.000,00 326.400,00 366.480,00 413.315,99 1.398.191,99 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
50
PROGRAMA: 02.10.18.541.0025 – REFLORESTAMENTO 
OBJETIVO: AUMENTAR A OFERTA DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS ORIUNDOS DE ÁREAS PLANTADAS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA REFLORESTAMENTO R$ 1 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEAPEM R$ 1 13.442.710,34 14.147.815,85 14.894.770,55 15.686.982,00 58.172.278,74 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
51
 PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SECOM 
PROGRAMA: 02.07.04.131.0049 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO – AC 
OBJETIVO: FACILITAR E VIABILIZAR, EM TEMPO HÁBIL, A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES FEITAS ÀS SECRETARIAS, ASSESSORIAS, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E AFINS.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
FORNECIMENTO, AO USUÁRIO, ATRAVÉS DE UM LINK CRIADO NA WEB PAGE 
ACESSO FORNECIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL DO PROGRAMA ATENDIMENTO AO CIDADÃO R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
PROGRAMA: 02.07.04.131.0042 – BOLETIM INTERNO 
OBJETIVO: MANTER O INTERCÂMBIO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ROMOÇÃO DE UMA INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, 
DIVULGANDO EVENTOS, PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO. 
INTER-RELAÇÃO PROMOVIDA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
TOTAL DO PROGRAMA BOLETIM INTERNO R$ 1 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
52
PROGRAMA: 02.07.04.131.0047 – COMUNICAÇÃO INTEGRADA 
OBJETIVO: INTEGRAR, ATRAVÉS DE DEBATES, PALESTRAS, ENTREVISTAS E CONFERÊNCIAS, POPULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROMOÇÃO DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A COMUNIDADE 
ATRAVÉS DE CICLOS CONTÍNUOS DE DEBATES, PALESTRAS, ENTREVISTAS. 
INTEGRAÇÃO PROMOVIDA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
TOTAL DO PROGRAMA COMUNICAÇÃO INTEGRADA R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
PROGRAMA: 02.07.04.131.0048 – FALE COM A GENTE 
OBJETIVO: CRIAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DE 
UMA LINHA 0800. 
SERVIÇOS PRESTADOS.
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
TOTAL DO PROGRAMA FALE COM A GENTE R$ 1 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
53
PROGRAMA: 02.07.04.131.0039 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
SECRETATIA MANTIDA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75 1.853.353,75 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO 
A SECRETARIA. 
EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO.
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS 
BENEFÍCIOS. 
GASTO COM PESSOAL ATENDIDO.
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 711.000,00 746.550,00 783.877,50 823.071,37 3.064.498,87 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. 
CONVENIO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE. 
OBRAS EXECUTADAS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. 
SERVIÇOS CONTRATADO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA. 
FUNCIONARIOS CAPACITADOS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 1.321.000,00 1.387.050,00 1.456.402,50 1.529.222,42 5.693.674,80 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
54
PROGRAMA: 02.07.04.131.0041 – HOME PAGE 
OBJETIVO: MANTER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NA REDE MUNDIAL (INTERNET). 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ELABORAÇÃO DE PÁGINA NA INTERNET 
PÁGINA NA INTERNET ELABORADA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
MANUTENÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET 
PAGINA MANTIDA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL DO PROGRAMA HOME PAGE R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
55
PROGRAMA: 02.07.04.131.0039 – IMPRENSA DINÂMICA 
OBJETIVO: DIVULGAR AS AÇÕES MUNICIPAIS NA MÍDIA IMPRESSA E ELETRÔNICA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 
MUNICIPIO DIVULGADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
FOMENTO DO INTERESSE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM RELAÇÃO 
AO MUNICÍPIO. A Meta Física 1 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
DIVULGAÇÃO DAS REALIZAÇÕES E AÇÕES DA PREFEITURA 
REALIZAÇÕES DIVULGADAS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS COM PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO PARA 
DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO. 
EVENTO REALIZADO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ELABORAÇÃO DE PRESS RELEASES DE INTERESSE PÚBLICO PARA ENVIAR 
AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 
PRESS RELEASES ELABORADOS E ENVIADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
ELABORAÇÃO DE CLIPPING COM MATÉRIAS DO MUNICÍPIO DIVULGADAS 
NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 
CLIPPING ELABORADO E DIVULGADO.
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
56
TOTAL DO PROGRAMA IMPRENSA DINÃMICA R$ 1 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 
PROGRAMA: 02.07.04.131.0050 - INTRANET 
OBJETIVO: CRIAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E DESBUROCRATIZAR OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MINIMIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS EMITIDOS ENTRE 
SECRETARIAS ATRAVES DE REDE VIA CABO. 
DOCUMENTOS MINIMIZADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL DO PROGRAMA INTRANET R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
PROGRAMA: 02.07.04.131.0043 – JORNAL OFICIAL 
OBJETIVO: DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PUBLICAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL, DOS ATOS OFICIAIS E 
MATÉRIAS SOBRE PROGRAMAS E AÇÕES. 
ATOS PUBLICADOS
Meta Física 1 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
57
TOTAL DO PROGRAMA JORNAL OFICIAL R$ 1 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
PROGRAMA: 02.07.04.131.0045 – MARKETING EXTERNO 
OBJETIVO: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ELABORAÇÃO E PRODUÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS, 
 DO MARKETING DA CIDADE 
PRODUÇÃO ELABORADA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS 
 TURÍSTICOS E CULTURAIS.
CALENDARIO ELABORADO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, EM ARTICULAÇÃO 
COM OUTRAS SECRETARIAS. 
PLANO DIRETOS ELABORADO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ENCONTROS COM OS EMPRESÁRIOS 
PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. 
PALESTRAS E ENCONTROS REALIZADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. 
PROMOÇÕES REALIZADAS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
58
ELABORAÇÃO DA PROG. VISUAL, PRODUÇÃO E VUICULAÇÃO DOS EVENTOS 
DO MUNICIPIO. 
PROG. ELABORADA.
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE REVISTAS E DOC COM A FUNDAÇÃO 
RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 
REVISTAS E DOC ELABORADOS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
DAR UNIDADE VISUAL AOS DOCUMEN. CARTA., IMPRESSOS, FAIXAS, 
ADESIVOS, 
CAMISAS, PLACAS , VISANDO O FORTALEC. DA MARCA DA ADMINIS. PÚBLICA. 
UNIDADE VISUAL REALIZADA 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 
TOTAL DO PROGRAMA MARKETING EXTERNO R$ 1 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00 2.758.480,00 
PROGRAMA: 02.07.01.131.0044. – MARKETING INTERNO 
OBJETIVO: CRIAR UNIDADE VISUAL E PADRONIZAR TODOS OS SETORES ADMINISTRATIVOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL DOS SERVIÇOS INTERNOS DAS 
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 
PROGRAMAÇÃO ELABORADA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL DOS EVENTOS, PROJETOS E 
PROGRAMAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
PROGRAMAÇÃO ELABORADA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
59
ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, DAS OBRAS PÚBLICAS 
PROGRAMAÇÃO ELABORADA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
ELABORAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO E 
LOGRADOUROS PÚBLICOS 
SINALIZAÇÃO ELABORADA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL DO PROGRAMA MARKETING INTERNO R$ 1 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 
PROGRAMA: 02.07.04.131.0046 – PESQUISA DE CAMPO 
OBJETIVO: PROMOVER LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO OFERECER 
 MAIOR CONHECIMENTO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
ESTUDOS REALIZADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
TOTAL DO PROGRAMA PESQUISA DE CAMPO R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
60
PROGRAMA: 02.07.04.131.0040 – RIO DAS OSTRAS EM FOCO 
OBJETIVO: DIVULGAR O MUNICÍPIO INTERNA E EXTERNAMENTE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO 
ACERVO AMPLIADO E MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO 
BELEZAS NATURAIS DIVULGADAS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
PROMOÇÃO DE REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS QUE VIABILIZEM UMA AMPLA 
DIVLGAÇÃO DAS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
REPORTAGENS PROMOVIDAS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
TOTAL DO PROGRAMA RIO DAS OSTRAS EM FOCO R$ 1 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
61
PROGRAMA: 02.07.04.131.0051 – TRAINEE 
OBJETIVO: QUALIFICAR O SERVIDOR MUNICIPAL PARA MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROMOÇÃO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA OS DIVERSOS SETORES DO 
 PODER PÚBLICO. 
TREINAMENTO PROMOVIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL DO PROGRAMA TRAINEE R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL DOS PROGRAMAS SECOM R$ 1 3.571.000,00 3.749.550,00 3.937.027,55 4.133.878,40 15.391.454,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
62
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SECPLAN 
PROGRAMA: 02.03.04.121.0032 – AGENDA 21 
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DESENVOLVIMENTO DA AGENDA 21 A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
TOTAL DO PROGRAMA AGENDA 21 R$ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
PROGRAMA: 02.03.04.121.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 454.000,00 476.700,00 500.535,00 525.561,75 1.956.796,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
63
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO 
 A SECRETARIA. 
EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTO ATENDIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 666.095,13 699.399,88 734.369,87 771.088,36 2.870.953, 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. 
CONVENIOR MANTIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE 
MATERIAL ADQUIRIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 
SERVIÇO CONTRATADO 
A/P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMATICA 
FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1.310.095,13 1.375.599,88 1.444.379,87 1.516.598,66 5.646.673,20 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
64
PROGRAMA: 02.03.04.121.0035 – IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
OBJETIVO: NORTEAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. 
PLANO ELABORADO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75 
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOLVIMENTO 
DO PLANO DIRETOR. 
PARTICIPAÇÃO FORTALECIDA 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ 1 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 2.499.872,30 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
65
PROGRAMA: 02.03.04.121.0034 – NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR 
OBJETIVO: PROPICIAR O CONHECIMENTO DA REALIDADE DEMOGRÁFICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO LEVANTAMENTO DE SEUS 
DADOS ESTATÍSTICOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ELABORAÇÃO DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO. 
ANUARIO ELABORADO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAA DO PROGRAMA NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
66
PROGRAMA: 02.03.04.121.0033 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
OBJETIVO: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLAN. E ORÇAMENTO PARTICIP. 
CONSELHO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12 
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM 
ORÇAMENTO 
PARTIC. MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL 
PARA OS ATORES ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. 
CURSOS REALIZADOS 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS 
PROCEDIMENTOS IMPLEMENTADOS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO R$ 1 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 
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GABINETE DO PREFEITO 
67
PROGRAMA: 02.03.04.128.0036 – SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL 
OBJETIVO: MODERNIZAR E DESCENTRALIZAR OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS DE SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO P/PROVIMENTO DE 
 CARGO PUBLICO. 
CONCURSOS REALIZADOS
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,87 495.664,37 
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA. 
PESSOAL CAPACITADO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL. R$ 1 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.219,99 689.619,99 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECPLAN R$ 1 2.255.095,13 2.367.849,88 2.486.242,37 2.610.554,00 9.719.740,90 
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68
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMACI 
PROGRAMA: 02.06.04.124.0037 – CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS 
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLEMENTO DE GESTÃO DECORRENTE DA LEI No. 101/2000 
GESTÃO IMPLEMENTADA 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
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GABINETE DO PREFEITO 
69
PROGRAMA: 02.06.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 
CUSTO Valor 147.000,00 154.350,00 162.067,50 170.170,87 633.588,37 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO 
A SECRETARIA P Meta Física 1 
CUSTO Valor 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 395.521,37 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTOS ATENDIDOS. 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 417.811.01 438.701,56 460.636,63 483.668,46 1.800.817,66 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE. 
OBRAS EXECUTADAS 
P Meta Física 1 
CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOA AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. 
SERVIÇOS CONTRATADOS 
A/P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA 
DE INFORMÁTICA. 
FUNCIONARIOS CAPACITADOS 
P Meta Física 1 
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70
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO 
CONVÊNIO MANTIDO 
A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 695.811,01 730.601,56 767.131,63 805.488,20 3.002.332,10 
TOTAL DOS PROGRAMAS SEMACI . R$ 1 725.811,01 762.101,56 800.206,63 840.216,95 3.131.635,85 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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71
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMAD 
PROGRAMA: 02.05.04.122.0015 – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE QUADRO FUNCIONAL CAPAZ DE ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA POR SEUS SERVIÇOS 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
QUADRO FUNCIONAL DESENVOLVIDO E CAPACITADO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS 
EVENTOS REALIZADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75 
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS 
SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
 RIO DAS OSTRAS. 
PREDIO CONTRUIDO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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72
INTERLIGAÇÃO DE POLÍTICAS DE RH DAS DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO 
A DESBUROCRATIZAÇÃO, RECIONALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS 
 NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. 
POLITICAS INTERLIGADAS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
APOIO AO SERVIDOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, 
MORADIA INSTITUCIONAL, HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO. 
SERVIDORES APOIADOS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS UNIFICADOS, INTEGRANDO 
AÇÕES DIRECIONADOS AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA. 
CENTRO IMPLEMENTADO 
Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS À RECUPERAÇÃO DE DIREITOS DO 
SERVIDOR NAS ÁREAS DE PERÍCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, 
EDUCAÇÃO,READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ENTRE OUTRAS. 
AÇÕES PROMOVIDAS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS R$ 1 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,55 
PROGRAMA: 02.05.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade 
de 
Medida 
Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
SECRETARIA MANTIDA 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 1.145.000,00 1.202.250,00 1.262.362,50 1.325.480,60 4.935.093,10 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
73
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE NECESSARIO A 
SECRETARIA 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 194.800,00 204.540,00 214.767,00 225.505,35 839.612,35 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REF. A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO IMOVEL 
DA UNIDADE P Meta Física 1 
CUSTO Valor 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.743,70 4.094.618,70 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS A SERV. DAS UNIDADES 
VEICULOS MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 845.200,00 887.460,00 931.833,00 978.424,65 3.642.917,60 
AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 
FROTA AMPLIADA P Meta Física 1 
Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
ATENDIMENTO GASTOS C/PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS 
BENEFICIOS 
GASTOS ATENDIDOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 3.205.137,00 3.365.393,80 3.533.663,40 3.710.346,50 13.814.540,70 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVENIOS MANTIDO A Meta Física 1 
Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE 
SERVIÇOS MANTIDOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 33.600,00 35.280,00 37.044,00 38.896,20 144.820,20 
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS SERV. DE TELEFONIA 
SERVIÇOS MANTIDOS A Meta Física 1 
CUSTO Valor 610.000,00 640.500,00 672.525,00 706.151,25 2.629.176,20 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA 
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS P Meta Física 1 
Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 432.012,50 
IMPLEMENTO DE VALE-TRANSPORTE E PLANO DE SAÚDE PARA OS 
SERVIDORES MUNICIPAIS 
VALE-TRANSPORTE IMPLEMENTADOS
A Meta Física 1 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
74
CUSTO Valor 2.502.000,00 2.627.100,00 2.758.455,00 2.896.377,70 10.783.932,70 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 9.805.737,00 10.296.023,80 10.810.824,90 11.351.365,00 42.263.949,00 
PROGRAMA: 02.05.04.122.0014 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 
OBJETIVO: EXECUTAR, DE MANEIRA MAIS EFICIENTE, A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade 
de 
Medida 
Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
INVENTARIAR/ESCRITURAR OS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. 
IMOVEIS INVENTARIADOS E ESCRITURADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,20 
AUMENTAR A OFERTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA 
FINS DE ALUGUEL POR TERCEIROS 
OFERTA AUMENTADA 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO R$ 1 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 2.025.758,70 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEMAD R$ 1 10.825.737,00 11.367.023,80 11.935.374,90 12.532.141,00 46.660.275,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
75
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMBES 
PROGRAMA: 02.14.08.243.0071 – ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA PARA ADOLESCENTES INFRATORES 
OBJETIVO: ASSEGURAR AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA A ALFABETIZAÇÃO, O ENSINO BÁSICO E PROFISSIONALIZANTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JURÍDICA E RELIGIOSA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
1.1 -CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 50 50 50 50 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
2.1 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.637,50 17.364,37 64.751,87 
1 - TOTAL DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA PARA 
ADOLESCENTES INFRATORES R$ 1 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.853,12 
PROGRAMA: 02.14.12.243.0072 – ATENÇÃO À CRIANÇA 
OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇAS CARENTES DE ATÉ 6 ANOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
2.1 - ATENDIMENTO À CRIANÇA EM CRECHES A / P Meta Física 1 1 1 1
CUSTO Valor 565.000,00 593.250,00 622.912,50 654.058,12 2.435.220,62 
2.2 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
2.3 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIA 
CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
76
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
2 - TOTAL DO PROGRAMA ATENÇÃO À CRIANÇA R$ 1 715.000,00 750.750,00 788.287,50 827.701,87 3.081.739,37 
PROGRAMA: 02.14.08.244.0076 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ATENDIMENTO QUE POSSIBILITE A SUA REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, BEM COMO O RESGATE DE SUA CIDADANIA.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
3.1 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II 
CENTRO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1
CUSTO Valor 326.000,00 342.300,00 359.415,00 377.385,75 1.405.100,75 
3.2 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II 
CENTRO MANTIDO P Meta Física 1 1 1 1
CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 
3.3 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 20 20 20 20 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
3 - TOTAL DO PROGRAMA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA R$ 1 381.000,00 400.050,00 420.052,50 441.055,12 1.642.157,62 
PROGRAMA: 02.14.08.243.0073 – CENTRO DA JUVENTUDE 
OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A JOVENS MENORES DE 24 ANOS EM RISCO PESSOAL E SOCIAL EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
4.1 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 
CENTRO IMPLANTADO / MANTIDO A / P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 
4.2 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
CRIANÇAS ATENDIDAS A Meta Física 700 735 772 810 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
77
+CUSTO Valor 73.000,00 76.650,00 80.482,50 84.506,63 314.639,13 
4.3 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE JUVENTUDE 
JOVENS CAPACITADOS A Meta Física 100 105 110 116 
CUSTO Valor 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,37 30.170,87 
4 - TOTAL DO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE R$ 1 152.000,00 159.600,00 167.580,00 175.959,00 655.139,00 
PROGRAMA: 02.14.08.243.0074 – COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
OBJETIVO: ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE AMBOS OS SEXOS, ATÉ 18 ANOS, ZELANDO 
PELO CUMPRIMENTO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
2002 
 2003 2004 2005 TOTAL 
CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
5.5 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
CONFERENCIA REALIZADA
A Meta 
Física 
1 
CUSTO Valor 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,12 56.031,62 
5.6 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 
INTEGRADO I 
CENTRO INTEGRADO MANTIDO
A Meta 
Física 
1 
CUSTO Valor 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,62 797.373,12 
5 - TOTAL DO PROGRAMA COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE 
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1 842.000,00 884.100,00 928.305,00 974.720,24 3.629.125,24 
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78
PROGRAMA: 02.14.08.243.0075 – DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
OBJETIVO: COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
6.1 - IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA JOVEM CIDADÃO 
CAMPANHA IMPLANTADA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 
6.2 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
CONSELHO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
6.3 - ESTAB. DE CONV. ENTRE ÓRGÃO ESTADUAIS FEDERAIS E INTERNACIONAIS 
CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
6.4 - FUNDO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
FUNDO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,87 323.259,37 
6.5 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 
CONSELHO 
CONSELHO EQUIPADO 
P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
6 - TOTAL DO PROGRAMA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.134,99 1.206.834,99 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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79
PROGRAMA: 02.14.--- – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS E VAGAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
7.1 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COM AMPLIAÇÃO DAS 
ÁREAS ABRANGIDAS PELA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSIVE ATENDENDO 
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
7.2 - ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS, 
FEDERAIS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
7.3 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO 
FAT (FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR) E DO PROEP (PROGRAMA DE 
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL)
A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
7.4 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
7.5 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
7 - TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
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80
PROGRAMA: 02.14.--- – ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
OBJETIVO: ELIMINAR A PRÁTICA DO TRABALHO POR MENORES DE 16 ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
8.1 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM JORNADA ESCOLAR A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
8.2 - CONCESSÃO DA BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
8.3 - FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
8.4 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
8.5 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
8 - TOTAL DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
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81
PROGRAMA: 02.14.08.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
9.1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
9.2 - AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO A UNIDADE/PROGRAMAS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 
9.3 - ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTOS ATENDIDOS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 964.994,31 1.013.244,02 1.063.906,22 1.117.101,54 4.159.246,09 
9 - TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.414.994,31 1.485.744,02 1.560.031,22 1.638.032,79 6.098.802,24 
PROGRAMA: 02.14.08.334.0081 – NOVO EMPREGO 
OBJETIVO: REDUZIR O TEMPO DE ESPERA DO TRABALHADOR POR UM POSTO DE TRABALHO ADEQUADO A SUAS HABILIDADES. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
10.1 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.652,25 
10 - TOTAL DO PROGRAMA NOVO EMPREGO R$ 1 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.652,25 
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82
PROGRAMA: 02.14.08.244.0079– PARTICIPAÇÃO POPULAR 
OBJETIVO: AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
11.1 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO IDOSO 
CONFERENCIA REALIZADA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
11.2 - REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CONFERENCIA REALIZADA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
11 - TOTAL DO PROGRAMA PARTICIPAÇÃO POPULAR R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
PROGRAMA: 02.14.--- – PAZ NAS ESCOLAS 
OBJETIVO: REDUZIR A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
12.1 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE JOVENS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
12.2 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA 
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
12.3 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
12 - TOTAL DO PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
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83
- 
PROGRAMA: 02.14.08.244.0077– PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 
OBJETIVO: ARTICULAR E INTEGRAR SERVIÇOS EM REDE QUE PROMOVAM O RESGATE DA CIDADANIA DA FAMÍLIA, POTENCIALIZANDO 
RECURSOS, EVITANDO SOBREPOSIÇÕES DE AÇÕES E DEFININDO A ASSISTÊNCIA A PARTIR DAS REAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
13.1 - IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 
13.2 - MANUTENÇÃO DO CONVENIO PAIF A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
13.4 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO CONVÊNIO PAIF P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
13 - TOTAL DO PROGRAMA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA R$ 1 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,37 1.271.486,87 
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84
PROGRAMA: 02.14.08.244.0078 – PROMOÇÃO SOCIAL 
OBJETIVO: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRAS SOCIAIS E PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
14.1 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA 
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA A / P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 
14.2 - PREVENÇÃO E COMBATE À DESNUTRIÇÃO, ATUANDO DE FORMA 
ARTICULADA COM AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E SÓCIO EDUCATIVAS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
14.3 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O SEGMENTO 
IDOSO, EM CONSONÂNCIA COM O ESTABELECIDO PELA POLÍTICA 
NACIONAL DO IDOSO
A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 
14.4 - MELHORIA DA QUALIDADE DE AMBIÊNCIA DOMICILIAR E DAS 
CONDIÇÕES HUMANAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
14.5 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO, 
PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
14.6 - CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS SÓCIO-ESPORTIVOS E 
CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
14.7 - PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL A 
PESSOAS QUE PROCURAM AJUDA NA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
14.8 - FORMULAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
14.9 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 
ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
14.10 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,12 538.765,62 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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85
14.11 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
14.12 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
14 - TOTAL DO PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL R$ 1 895.000,00 939.750,00 986.737,50 1.036.074,37 3.857.561,87 
PROGRAMA: 02.14.08.334.0082 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR 
OBJETIVO: AUMENTAR A EMPREGABILIDADE DO TRABALHADOR, REDUZINDO OS RISCOS DE DESEMPREGO E SUBEMPREGO, E ELEVAR SUA 
PRODUTIVIDADE E RENDA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
15.1 - QUALIFICAÇÃO DE IDOSOS E DE ATENDENTES DE IDOSOS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 
15.2 - QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS/ 
AUTOGESTIONADOS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
15.3 - QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DESOCUPADOS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
15.4 - QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES SOB RISCO DE DESEMPREGO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
15.5 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
15.6 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
15 - TOTAL DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR R$ 1 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,87 668.069,37 
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86
PROGRAMA: 02.14.08.244.0080 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 
OBJETIVO: AMPLIAR AS PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
16.1 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE MUNDO MÁGICO DO PEIXINHO 
DOURADO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 
16.2 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO BLOCO OURIÇO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 
16.3 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO LUIZ LAURENTINO A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50 
16.4 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CATALÚNIA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 
16.5 - SUBVENÇÃO SOCIAL À APAD A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 
16.6 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 
16.7 - FIA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
16.8 - PAIF A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
16.9 - NAIF A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
16.10 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
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16 - TOTAL DO PROGRAMA SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 1 436.000,00 457.800,00 480.690,00 504.724,50 1.879.214,50 
PROGRAMA: 02.14.--- – VIDA NOVA 
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação 
Produto 
Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
17.1 - FORMAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 
ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE 1o. GRAU E DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
17.2 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E 
ISENÇÃO DE TAXAS CARTORÁRIAS A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
17.3 - IMPLEMENTAÇÃO DOS GABINETES ODONTOLÓGICOS P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
17.4 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
17.5 - CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA - 
CCDC P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
17.6 – CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
17 – TOTAL DO PROGRAMA NOVA VIDA R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL R$ 1 5.885.994,31 6.180.294,00 6.489.308,70 6.813.774,10 25.369.370,00 
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PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMED 
PROGRAMA: 02.16.12.361.0009 – ACELERAÇÃO DE ESTUDOS – ENSINO FUNDAMENTAL 
OBJETIVO: GARANTIR EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM A CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA ACELERAÇÃO DE 
 ESTUDOS. 
MÓDULO DISTRIBUÍDO
A Meta Física 300 315 331 347 
CUSTO Valor 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS R$ 1 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 
PROGRAMA: 02.16.12.122.0003 – ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS – ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: APOIAR AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 
CONSELHO APOIADO
A Meta Física 3 3 3 3 
CUSTO Valor 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 
TOTAL DO PROGRAMA ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS. R$ 1 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 
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89
PROGRAMA: 02.16.12.365.0012 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE 
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL 
MÓDULO DISTRIBUÍDO
A Meta Física 50 53 55 58 
CUSTO Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 
ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
UNIDADE ADAPTADA P Meta Física 5 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
 ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL 
UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA
P Meta Física 4 4 4 4 
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ED. INFANTIL R$ 1 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88 
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90
PROGRAMA: 02.16.12.361.0008--- – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL 
MÓDULO DISTRIBUÍDO
A Meta Física 150 158 165 174 
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 
ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 
UNIDADE ADAPTADA
P Meta Física 5 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL 
UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA
P Meta Física 4 4 4 4 
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL ENS. FUNDAMENTAL R$ 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13 
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91
PROGRAMA: 02.16.12.122.0005 – DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: GARANTIR A GESTÃO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – SEMED 
SETOR EQUIPADO
P Meta Física 3 3 3 3 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE MANTIDA
A Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 1.770.000,00 1.858.500,00 1.951.425,00 2.048.996,20 7.628.921,20 
DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PÚBLICOS 
IMOVEIS DESAPROPIADOS 
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA SERCR. MUN. DE EDUCAÇÃO. R$ 2.010.000,00 2.110.500,00 2.216.025,00 2.326.826,20 8.663.351,20 
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92
PROGRAMA: 02.16.12.365.0010--- – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – EDUCAÇÃO INFANTIL 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROJETO APOIADO
A Meta Física 30 30 30 30 
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL – EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
PROGRAMA: 02.16.12.361.0010. – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ENSINO FUNDAMENTAL 
OBJETIVO: GARANTIR EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
 ENSINO FUNDAMENTAL 
PROJETO APOIADO
A Meta Física 60 60 60 60 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
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93
PROGRAMA: 02.16.12.365.0007 – ESCOLA DE QUALIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL 
OBJETIVO: GARANTIR UM PADRÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
UNIDADE ESCOLAR P Meta Física 7 7 7 7 
CUSTO Valor 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25 5.387.656,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
ESCOLA EQUIPADA/REEQUIPADA
P Meta Física 10 10 10 10 
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
ESCOLAS MANTIDAS
A Meta Física 10 12 14 16 
CUSTO Valor 2.030.000,00 2.131.500,00 2.238.075,00 2.349.978,70 8.749.553,70 
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA UNIDADE DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
MÓDULO DISTRIBUÍDO
A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS – EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
PROJETO APOIADO
A Meta Física 30 30 30 30 
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
ALUNO ATENDIDO
A Meta Física 50 50 50 50 
CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
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94
CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
ALUNO ATENDIDO
A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
TOTAL DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 3.740.000,00 3.927.000,00 4.123.350,00 4.329.517,30 16.119.865,30
PROGRAMA: 02.16.12.361.0007--- – ESCOLA DE QUALIDADE – ENSINO FUNDAMENTAL 
OBJETIVO: GARANTIR UM PADRÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL 
UNIDADE ESCOLAR
P Meta Física 5 5 5 5 
CUSTO Valor 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.750,00 2.662.537,50 9.913.287,50 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE 
DEENSINO FUNDAMENTAL 
ESCOLA EQUIPADA/REEQUIPADA
P Meta Física 15 16 17 18 
CUSTO Valor 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 
MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
ESCOLA MANTIDA
A Meta Física 15 15 15 15 
CUSTO Valor 1.925.000,00 2.021.250,00 2.122.312,50 2.228.428,10 8.296.990,60 
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PARA UNIDADE DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
MÓDULO DISTRIBUÍDO
A Meta Física 7.000 7.350 7.718 8.103 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
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95
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS – ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PROJETO CONTEMPLADO
A Meta Física 60 60 60 60 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 
ALUNO ATENDIDO
A Meta Física 300 300 300 300 
CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 
CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES DE 
 ENSINO FUNDAMENTAL 
ALUNO ATENDIDO
A Meta Física 7.000 7.350 7.718 8.103 
CUSTO Valor 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50 
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 
VALOR CONTRIBUÍDO
A Meta Física
CUSTO Valor 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ENSINO FUNDAMENTAL 
EVENTO PROMOVIDO
A Meta Física 10 10 10 10 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF 
PESSOAL MAGISTÉRIO REMUNERADO
A Meta Física 400 420 441 463 
CUSTO Valor 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 3.403.417,50 12.671.767,00
REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO – FUNDEF 
PESSOAL APOIO REMUNERADO
A Meta Física 250 263 276 289 
CUSTO Valor 1.089.000,00 1.143.450,00 1.200.622,50 1.260.653,60 4.693.726,10 
BOLSA-ESCOLA 
ALUNO ASSISTIDO
A Meta Física 1.000 1.050 1.103 1.158 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
TOTAL DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1 12.434.000,0013.055.700,0013.708.485,00 14.393.909,00 53.592.094,00
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96
PROGRAMA: 02.16.12.361.0011 – ESPORTE NA ESCOLA – ENSINO FUNDAMENTAL 
OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS RECREATIVAS E DESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS 
UNIDADE ATENDIDA
P Meta Física 3 3 3 3 
CUSTO Valor 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 
APOIO Ã PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS 
UNIDADE ESCOLAR
A Meta Física 16 16 16 16 
CUSTP Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ESPORTE NA ESCOLA 
EVENTO PROMOVIDO
A Meta Física 3 3 3 3 
CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS 
UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA
P Meta Física 15 15 15 15 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
TOTAL DO PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA R$ 1 710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,75 3.060.188,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
97
PROGRAMA: 02.16.12.122.0070--- – ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS – ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, EXAMES, PESQUISAS E AVALIAÇÕES PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DO SISTEMA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE CENSOS, PESQUISAS E EXAMES ESPECIAIS 
CENSO/EXAME REALIZADO
A Meta Física 2 2 2 2 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
TOTAL DO PROGRAMA ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS – ADMINISTR. GERAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
PROGRAMA: 02.16.12.122.0004--- – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO – ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO 
DE PESSOAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PROFISSIONAL 
 CONTINUADO 
IMÓVEL LOCADO
A Meta Física 2 2 2 2 
CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 
AÇÃO DESENVOLVIDA 
A Meta Física 20 20 20 20 
CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
98
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 
PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 
SETOR EQUIPADO 
P Meta Física 1 1 1 1 
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
TOTAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL R$ 1 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 
PROGRAMA: 02.16.12.365.0004--- – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO – EDUCAÇÃO INFANTIL 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO 
DE PESSOAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
APOIO Ã IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
A Meta Física 300 315 331 347 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
TOTAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO ED. 
INFANTIL R$ 1 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
99
PROGRAMA: 02.16.12.361.0004--- – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO – ENSINO FUNDAMENTAL 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO, COM VISTAS AO 
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
APOIO Ã IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 
ENSINO FUNDAMENTAL 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
A Meta Física 700 
CUSTO Valor 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,70 
TOTAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO ENSINO 
FUNDAMENTAL R$ 1 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,70 
PROGRAMA: 02.16.12.362.0135 – PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 
OBJETIVO: 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
APOIO Ã ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 
ESTUDANTES APOIADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
100
PROGRAMA: 02.16.12.122.0002 – PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
EVENTO REALIZADO A Meta Física 4 4 4 4 
CUSTO Valor 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00 
TOTAL DO PROGRAMA PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00 
PROGRAMA: 02.16.10.243.0013 – SAÚDE DO EDUCANDO ( AÇÕES PREVENTIVA MÉDICO E ODONTOLÓGICA) 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONCORRAM PARA MELHORIA DA SAÚDE GERAL DOS ALUNOS 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
ALUNO ATENDIDO
A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 
CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 
ASSISTENCIA MÉDICO E ODONTOLOGICO AOS ALUNOS DO ENS. 
FUNDAMENTAL 
ALUNOS ATENDIDOS
A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 
CUSTO Valor 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
101
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS – EDUCAÇÃO INFANTIL 
AÇÕES DESENVOLVIDAS A Meta Física 4 4 4 4 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS – ENS. FUNDAMENTAL 
AÇÕES DESENVOLVIDAS A Meta Física 4 4 4 4 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
TOTAL DO PROGRAMA SAUDE DO EDUCANDO R$ 1 1.030.000,00 1.081.500,00 1.135.575,001.192.353,75 4.439.428,75 
PROGRAMA: 02.16.10.306.0013 – SAÚDE DO EDUCANDO ( ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) 
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONCORRAM PARA MELHORIA DA SAÚDE GERAL DOS ALUNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL 
ALUNO ATENDIDO
A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 
CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL 
ALUNO ATENDIDO
A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 
CUSTO Valor 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
102
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE P/ELABORAÇÃO DA 
 MERENDA ESCOLAR – ED. INFANTIL 
UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA
P Meta Física 4 4 4 4 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA 
ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL 
UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA
P Meta Física 4 4 4 4 
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
TOTAL DO PROGRAMA SAUDE DO EDUCANDO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. R$ 1 1.030.000,00 1.081.500,00 1.135.575,00 1.192.353,75 4.439.428,75 
PROGRAMA: 02.16.12.122.0006 – TRANSPORTE DE ESTUDANTES – ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES ALUNOS DOS CURSOS MÉDIO E UNIVERSITÁRIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
OFERTA DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E 
UNIVERSITÁRIO 
ALUNO/MUNÍCIPE TRANSPORTADO
A Meta Física 300 315 331 347 
CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 
TOTAL DO PROGRAMA TRANSPORTE DE ESTUDANTES R$ 1 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
103
PROGRAMA: 02.16.10.242.0012.2.032 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE 
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DA ED. INFANTIL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ED. ESPECIAL – EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
MÓDULO DISTRIBUIDO
A Meta Física 50 53 55 58 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
UNIDADE ADAPTADA 
P Meta Física 5 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – 
EDUCAÇÃO INFANTIL. 
UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA 
P Meta Física 4 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – EDUCAÇÃO 
NFANTIL. 
ALUNO ASSISTIDO 
A Meta Física 50 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ED. INFANTIL R$ 1 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
104
PROGRAMA: 02.16.10.242.0012.2.033 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE 
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ED. ESPECIAL – ENSINO 
FUNDAMENTAL 
MÓDULO DISTRIBUIDO
A Meta Física 150 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 
UNIDADE ADAPTADA 
P Meta Física 5 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – 
ENSINO FUNDAMENTAL 
UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA 
P Meta Física 4 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – ENSINO 
FUNDAMENTAL. 
ALUNO ASSISTIDO 
A Meta Física 100 
CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO 
FUNDAMENTAL R$ 1 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 
TOTAL DOS PROGRAMAS SEMED R$ 1 23.191.000,00 24.350.550,00 25.568.077,00 26.846.480,00 99.956.107,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
105
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMEL 
PROGRAMA: 02.13.27.812.0020 – CRIANÇA NO ESPORTE 
OBJETIVO: DIMINUIR A SITUAÇÃO DE EXCLUSAO E RISCO SOCIAL DE JOVENS E ADOLESCENTES CARENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 17 ANOS 
PELA INTENSIFICAÇÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES. 
NÚCLEO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE LAZER E TORNEIOS NACIONAIS E INTERNAC. 
EVENTO REALIZADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,62 797.373,12 
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A Meta Física
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física
CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 
CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE E/OU ESPOTE 
PROFISSIONAL CONTRATADO A Meta Física
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
AQUISIÇÃO DE GËNEROS ALIMENTÍCIOS 
GËNEROS ADQUIRIDOS A Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
106
CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E/OU EMPRESAS PARA P/ EVENTOS DA 
SECRETARIA 
CONTRATAÇÃO EXECUTADA
A Meta Física
CUSTO Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/DIVERSAS MODALIDADES 
MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física
CUSTO Valor 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL 
CAMPOS MANTIDOS A Meta Física
CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL 
OBRAS EXECUTADAS P Meta Física
CUSTO Valor 625.000,00 656.250,00 689.062,50 723.515,62 2.693.828,12 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE NUCLEOS 
OBRAS EXECUTADAS A Meta Física
CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS EM PARCERIA, ATRAVES 
DE CONVËNIOS NAS AREAS ESPORTIVAS E SOCIAIS 
PROJETOS DESENVOLVIDOS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CUSTEIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E 
INTERNACIONAIS 
ATLETAS CUSTEADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CRIANÇA NO ESPORTE R$ 1 2.295.000,00 2.409.750,00 2.530.237,50 2.656.749,30 9.891.736,80 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
107
PROGRAMA: 02.13.27.812.0021 – ESCOLA DE DESPORTO 
OBJETIVO: ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade 
de 
Medida 
Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/DIVERSAS MODALIDADES 
UNIFORME ADQUIRIDO A Meta Física
CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
CONTRATAÇÃO DE PROF. E/OU EMPRESAS P/EVENTOS DA SECRETARIA 
EMPRESA CONTRATADA A Meta Física
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
AQUISIÇÃO DE GËNEROS ALIMENTÍCIOS 
GÊNEROS ADQUIRIDOS A Meta Física
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E GINÁSIO 
QUADRAS MANTIDAS A Meta Física
CUSTO Valor 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,87 323.259,37 
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A Meta Física
CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS 
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS P Meta Física
CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
108
INCENTIVO AO ESPORTE ATRAVES DE REPASSES PARA ENTIDADES, 
FEDERACOES E ATLETAS 
REPASSE CONCEDIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 
CUSTEIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E 
INTERNACIONAIS 
ATLETAS CUSTEADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTE 
PESSOA CAPACITADA A Meta Física
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTR,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS 
E QUADRAS. 
OBRAS EXECUTADAS. 
P Meta Física
CUSTO Valor 810.000,00 850.500,00 893.025,00 937.676,25 3.491.201,25 
TOTAL DO PROGRAMA ESCOLA DO DESPORTO R$ 1 1.360.000,00 1.428.000,00 1.499.400,00 1.574.370,00 5.861.770,90 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
109
PROGRAMA: 02.13.27.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZAER 
SECRETARIA MANTIDA
A/P Meta Física
CUSTO Valor 359.255,53 377.218,30 396.079,21 415.883,17 1.548.436,10 
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE 
UNIDADE ALUGADA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO 
IMÓVEL MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS 
À INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
OBRAS EXECUTADAS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA 
UNIDADE/PROGRAMAS 
MATERIAL ADQUIRIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
110
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 
SERVIÇOS CONTRATADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM 
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO 
VEÍCULO ADQUIRIDO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA 
FUNCIONÁRIO CAPACITADO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTOS ATENDIDOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVÊNIOS MANTIDOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 489.255,53 513.718,30 539.404,21 566.374,42 2.108.752,40 
PROGRAMA: 02.13.--- – PRAIA ESPORTE 
OBJETIVO: INTENSIFICAR A PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER DE PRAIA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROMOÇÃO DE EVENTOS 
EVENTO REALIZADO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
111
PREMIAÇÃO NAS DIVERSAS CATEGORIAS 
PRÊMIO CONCEDIDO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS 
EVENTOS 
PROFISSIONAL CONTRATADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SONORIZAÇÃO 
EMPRESA CONTRATADA Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS ‘A 
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS 
SERVIÇOS CONTRATADOS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS EVENTOS 
UNIFORME ADQUIRIDO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 
MATERIAL ADQUIRIDO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS 
EVENTOS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE GËNEROS ALIMENTÍCIOS 
GÊNEROS ADQUIRIDOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA 
EMPRESA CONTRATADA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CUSTEIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E 
INTERNACIONAIS 
ATLETAS CUSTEADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
112
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA PRAIA ESPORTE R$ 1 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEMEL R$ 1 4.274.255,53 4.487.968,20 4.712.366,60 4.947.984,90 18.422.574,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
113
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMFAZ 
PROGRAMA: 02.04.--- – GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA 
OBJETIVO: ESTIMULAR O INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO E DA RECEITA PRÓPRIA DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 IMPLEMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO TÉCNICA 
DAS AÇÕES RELATIVAS À TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E 
CADASTRO
A Meta Física 4 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE POSTOS FISCAIS NO ESTADO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO FISCAL EXISTENTE P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 10 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
114
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
PROGRAMA: 02.04.04.123.0001– GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
MOBILIARIO ADQUIRIDO
A Meta Física 30 
CUSTO Valor 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,20 5.387.656,20 
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE 
UNIDADE ALUGADA
A Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO 
IMÓVEL MANTIDO
A Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
OBRAS EXECUTADAS
P Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
115
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A/P Meta Física 20 
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA 
UNIDADE/PROGRAMAS 
MATERIAL ADQUIRIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 
SERVIÇOS CONTRATADOS
A Meta Física 4 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM 
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO 
VEÍCULO ADQUIRIDO/ MANTIDO
A/P Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA 
FUNCIONÁRIO CAPACITADOS
A Meta Física 20 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTOS ATENDIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 822.495,14 863.619,89 906.800,88 952.140,92 3.545.056,70 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVÊNIOS MANTIDOS
A Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 2.252.495,10 2.365.119,89 2.483.375,80 2.607.544,50 9.708.535,20 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
116
PROGRAMA: 02.04.28.841.0000. – OPERAÇÕES ESPECIAIS 
02.04.28.846.0000. – OPERAÇÕES ESPECIAIS 
OBJETIVO: 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA. 
DÍVIDA AMORTIZADA
A Meta Física
CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. 
CONTRIBUIÇÃO EXECUTADA 
A Meta Física
CUSTO Valor 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,25 1.594.746,20 
TOTAL DO PROGRAMA GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA R$ 1 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75 1.853.353,70 
TOTAL DOS PROGRAMAS SEMFAZ R$ 1 2.742.495,10 2.879.619,89 3.023.600,80 3.174.780,75 11.820.496,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
117
2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMTIC 
PROGRAMA: 02.12.23.695.0058 – AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA 
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E AO PÚBLICO EM GERAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL 
INFRA-ESTRUTURA CONSTRUIDA 
P Meta Física
CUSTO Valor 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE 
CONVENÇÕES 
OBRA CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRÉDIO 
PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS DE EMPRESAS 
OBRA INSTALADA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576.25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PARQUE DE 
EXPOSIÇÕES MUNICIPAL 
OBRA CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PÓRTICOS 
OBRA CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
118
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PIERS 
OBRA CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, URBANIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE MIRANTE E PRAÇAS 
OBRA CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS 
LEI IMPLEMENTADA
P Meta Física
Valor 
CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
CONSELHO CRIADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
FUNDO CRIADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 
ESTRATEGICO DO TURISMO 
PLANO ESTRATÉGICO DESENVOLVIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAL CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA R$ 1 2.840.000,00 2.982.000,00 3.131.100,00 3.287.655,00 12.240.755,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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119
PROGRAMA: 02.07.23.691.0059 – APOIO A COOPERATIVAS, PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INFORMAIS 
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO ALTERNATIVAS DE 
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DE ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
VIABILIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS PARA A GERAÇÃO DE 
EMPREGOS 
COOPERATIVAS CRIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS COOPERADOS 
CURSOS PROMOVIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINÁRIOS PARA DIVULGAÇÃO DAS 
COOPERATIVAS 
JUNTO À SOCIEDADE E INTERAÇÃO DOS COOPERATIVADOS 
FEIRAS REALIZADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
120
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12 
TOTAL DO PROGRAMA APOIO A COOPERATIVAS, PEQUENOS PRODUTORES E 
TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INFORMAIS. R$ 1 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 
PROGRAMA: 02.12.23.691.0060 – BANCO PARA MICRO CRÉDITO 
OBJETIVO: POSSIBILITAR O ACESSO AO CRÉDITOÀ PARCELA DA POPULAÇÃO QUE NÃO ATENDE ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA REDE BANCÁRIA OFICIAL, PARA OBTER RECURSOS NECESSÁRIOS AO IMPLEMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E DE 
PRODUÇÃO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO PROGRAMA BANCO PARA MICRO CRÉDITO 
AGENCIA INSTALADA
P Meta Física
CUSTO Valor 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 
CONSTITUIÇÃO DE NOVOS PARCEIROS PARA AMPLIAR O NÚMERO DE 
CRÉDITOS CONCEDIDOS 
PARCEIROS CONSTITUIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTO DO FUNDO DE AUTO SUSTENTAÇÃO DO BANCO PARA MICRO 
CRÉDITO CONTANDO COM PARCERIAS 
FUNDO IMPLEMENTADO
A Meta Física
CUSTO Valor 115.500,00 121.275,00 127.338,75 133.705,68 497.819,63 
CONSTITUIÇÃO DO ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 
AUTOSUSTENTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO PARA MICRO CRÉDITO 
ESTATUTO CONSTITUIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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121
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO BANCO PARA MICRO CRÉDITO DO MUNICÍPIO 
ATRAVÉS DE PARCERIAS, INTEGRANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PARA 
AUMENTAR A APLICAÇÃO TOTAL EM EMPRÉSTIMOS E GERAR EMPREGOS 
DIRETOS E INDIRETOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,0 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA BANCO PARA MICRO CRÉDITO R$ 1 249.500,00 261.975,00 275.073,75 288.827,43 1.075.376,17 
PROGRAMA: 02.07.--- – CONSOLIDAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 
OBJETIVO: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS A SEREM IMPLANTADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E ATRAIR NOVOS EMPREENDIMENTOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONSOLIDAÇÃO DO DISTRITI INDUSTRIAL R$ 1 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
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122
PROGRAMA: 02.12.23.695.0059 – DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO 
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 
(VERÃO, CARNAVAL, ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, 
ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTA DO TRABALHADOR, FESTA DE SÃO JOÃO, 
FESTA DE SÃO PEDRO, FESTAS COMUNITÁRIAS, FESTIVAL DE INVERNO, 
FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, FESTIVAL DE DANÇA, FESTA DA PADROEIRA, 
NATAL, REVEILLON, ENTRE OUTROS) E ESPORTIVOS (MOTOCROSS, FESTIVAL 
DE VELA, FESTIVAL DE SURF, FESTIVAL DE BODY BOARD, CANOAGEM, 
NATAÇÃO, ETC.) 
EVENTOS RESLIZADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 3.840.000,00 4.032.000,00 4.233.600,00 4.445.280,00 16.550.880,00 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO, A FIM DE GARANTIR 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO 
TURISMO (CULTURAL, RURAL, DESPORTIVO, DE SOL E PRAIA, NÁUTICO, 
GASTRONÔMICO, DE EVENTOS, DE NEGÓCIOS, ECOTURISMO, RELIGIOSO E DE 
PESCA AMADORA) 
PROGRAMA IMPLEMENTADO
A Meta Física
CUSTO Valor 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 1.551.645,00 
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO 
MUNICÍPIO 
SINALIZAÇÃO IMPLANTADA
A Meta Física
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL DE TURISMO E 
EVENTOS 
MATERIAL PRODUZIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES 
TURISTICAS 
TERMINAIS IMPLANTADOS
P Meta Física
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA DE DISCAGEM GRATUITA ( 0800 ) 
LINHA TELEFONICA IMPLANTADA P Meta Física
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123
CUSTO Valor 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 
PROMOÇÃO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS DO MUNICIPIO VIA INTERNET 
INFORMAÇÕES PROMOVIDAS A Meta Física
CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
SUBVENÇÃO SOCIAL A AESBCRO A Meta Física
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO A Meta Física
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A Meta Física
CUSTO Valor 20.00000 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 
DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO A Meta Física
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO R$ 1 4.788.000,00 5.027.400,00 5.278.770,00 5.542.708,50 20.636.878,00 
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124
PROGRAMA: 02.07.--- – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 
OBJETIVO: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA EM SEGMENTOS ECONÔMICOS CARACTERIZADOS COMO MICRO, PEQUENOS E 
MÉDIOS EMPREENDIMENTOS COM DIFICULDADE DE ACESSO AO CRÉDITO E À CAPACITAÇÃO GERENCIAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO EMPREENDEDOR 
EMPREENDEDOR ASSISTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE EMPREENDEDORES 
EMPREENDEDORES CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
125
PROGRAMA: 02.12.23.122.0001--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
SECRETARIA MANTIDA
A Meta Física
CUSTO Valor 58.500,00 61.425,00 64.496,25 67.721,06 252.142,31 
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE 
ALUGUEL PAGO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO 
IMOVEL MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
OBRAS EXECUTADAS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS 
EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO E MANTIDO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA 
UNIDADE/PROGRAMAS 
MATERIAL ADQUIRIDO 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 
SERVIÇOS CONTRATADO
A Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
126
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM 
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO 
VEHÍCULO ADQUIRIDO
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA 
FUNCIONARIO CAPACITADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTOS ATENDIDOS A Meta Física
CUSTO Valor 484.202,19 508.412,29 533.832,90 560.524,54 2.086.971,80 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVENIOS MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 874.702,19 918.437,29 964.359,15 1.012.577,10 3.770.075,60 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
127
PROGRAMA: 02.07.--- – TURISMO RURAL 
OBJETIVO: AUMENTAR O FLUXO TURÍSTICO, A TAXA DE PERMANÊNCIA E O GASTO DE TURISTAS NA REGIÃO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO 
NA REGIÃO 
CAMPANHA REALIZADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO INTERIOR 
EVENTOS INCENTIVADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ELABORAÇÃO DE ROTEIRO TURÍSTICO PARA A REGIÃO 
ROTEIRO ELABORADO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO 
REGIÃO SINALIZADA P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA TURISMO RURAL R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
128
PROGRAMA: 02.07.--- – TURISMO SUSTENTÁVEL 
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, ATUANDO JUNTO À SOCIEDADE ORGANIZADA DE FORMA A 
GERAR EMPREGO E RENDA DURADOUROS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
FOMENTO A PRODUÇÃO DE ARTIGOS ARTESANAIS PARA CONSUMO TURÍSTICO 
PRODUÇÃO FOMENTADA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO PARA O TURISMO (LICEU DE ARTES E 
OFÍCIOS PARA O TURISMO) 
CENTRO IMPLANTADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA O TURISMO 
OFICINAS REALIZADAS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA TURISMO SUSTENTAVEL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
129
PROGRAMA: 02.07.--- – TURISMO VERDE 
OBJETIVO: PROMOVER O ECOTURISMO COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA EM ECOTURISMO 
ASSISTENCIA TECNICA FORNECIDA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL 
DO ECOTURISMO. 
ESTUDO REALIZADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ELABORAÇÃO DE ROTEIRO TURÍSTICO 
ROTEIRO ELABORADO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO 
REGIÃO SINALIZADA P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA TURISMO VERDE R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEMTIC R$ 1 9.087.202,10 9.541.562,20 10.018.640,00 10.519.572,00 39.166.976,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
130
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMUOSP 
PROGRAMA: 02.11.--- – AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA 
OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA PARA SUPORTAR O FLUXO CRESCENTE DE VEÍCULOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE NOVAS RODOVIAS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DA PERIMETRAL NORTE/SUL P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO URBANO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
131
PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTA AZUL 
OBJETIVO: PROPORCIONAR A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS LOTEAMENTOS E A SEDE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTA AZUL 
CONSTRUÇÃO EXECUTADA P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA ANTIGA PONTE DE 
MADEIRA DE COSTA AZUL. 
OBRAS EXECUTADAS 
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTA AZUL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
132
PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO 
OBJETIVO: CONTER DESMORONAMENTOS NAS ÁREAS DE RISCO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO 
CONSTRUÇÃO EXECUTADAS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMA E CONSERVAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO 
EXISTENTES 
OBRAS EXECUTADAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
133
PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR NA PRAIA DO CENTRO 
OBJETIVO: VIABILIZAR O APORTE DAS EMBARCAÇÕES. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR NA PRAIA DO CENTRO 
CONSTRUÇÃO EXECUTADA 
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
QUEBRA-MAR EXISTENTE 
OBRAS EXECUTADAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS. 
SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR NA PRAIA DO CENTRO R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
134
PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
OBJETIVO: ATENDER AO PROGRAMA DE OBRAS ESTABELECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO EM UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO MUNICIPAL p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRODIOS PUBLICOS R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
135
PROGRAMA: 02.11.--- – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 
OBJETIVO: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
INDENIZAÇÃO POR DESAPROPIAÇÃO 
DESAPROPIAÇÃO INDENIZADA 
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
LEGALIZAÇÃO POR DESAPROPIAÇÃO 
DESAPROPIAÇÃO LEGALIZADA 
P Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
SERVIÇOS CONTRATADOS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PÚBLICOS R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
136
PROGRAMA: 02.11.--- – ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADES 
OBJETIVO: SUPRIR DE ENERGIA ELÉTRICA, DE MANEIRA SUSTENTÁVEL, AS POPULAÇÕES RURAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA EM COMUNIDADES NAO 
-SUPRIDAS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADES R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
137
PROGRAMA: 02.11.--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO 
MOBILIARIO ADQUIRIDO
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00 
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE 
UNIDADE ALUGADA
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO 
IMÓVEL MANTIDO
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
OBRAS EXECUTADAS
P Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A/P Meta 
Física 
CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
138
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA 
UNIDADE/PROGRAMAS 
MATERIAL ADQUIRIDO
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE 
SERVIÇOS CONTRATADOS
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM 
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO 
VEÍCULO ADQUIRIDO
A/P Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA 
FUNCIÓNARIOS CAPACITADOS
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
PESSOAL MANTIDO
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 1.302.088,47 1.367.192,80 1.435.552,40 1.507.330,00 5.612.163,60 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVENIOS MANTIDOS
A Meta 
Física 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 2.332.088,47 2.448.692,80 2.571.127,40 2.699.683,70 10.051.592,37+ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
139
PROGRAMA: 02.11.15.451.0056 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 
OBJETIVO: ADEQUAR E COMPLEMENTAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA, SOBRETUDO PELA IMPLANTAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DE SEUS 
EQUIPAMENTOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM ROCHA LEÃO. 
CEMITÉRIO CONSTRUIDO
p Meta Física
CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER. 
ÁREA DE LAZER CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 
CONSTRUÇÃO DE PONTE. 
PONTE CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO E PRAÇA PEREIRA CÂMARA 
PRAÇAS CONSTRUIDAS
P Meta Física
CUSTO Valor 1.018.468,00 1.069.391,40 1.122.860,90 1.179.003,90 4.389.724,20 
CRIAÇÃO DE CICLOVIA BEIRANDO A RUA HELENA NUNES 
CICLOVIA CONSTRUIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 322.000,00 338.100,00 355.005,00 372.755,25 1.387.860,20 
EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA. 
REDE EXTENDIDA
P Meta Física
CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 
ILUMINAÇÃO DAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO. 
RUAS ILUMINADAS
P Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
140
CUSTO Valor 4.330.000,00 4.546.500,00 4.773.825,00 5.012.516,20 18.662.841,00 
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO. 
RUAS PAVIMENTADAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 20.000.000,00 21.000.000,0022.050.000,0023.152.500,00 86.202.500,00 
RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. 
PRAÇAS RECUPERADAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 206.000,00 216.300,00 227.115,00 238.470,75 887.885,75 
URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELEITAS NO ORÇ. PARTICIPATIVO. 
RUAS URBANIZADAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,00 
DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEI PARA FINS PÚBLICOS. 
IMOVEIS DESAPROPIADOS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00 5.209.312,50 19.395.562,50 
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA. 
SEDE CONSTRUIDA 
P Meta Física 
CUSTO Valor 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00 
RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 
VIAS PÚBLICAS RESTAURADAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00 
RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS. 
ESTRADAS RESTAURADAS 
P Meta Física 
CUSTO Valor 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00 
TOTAL DO PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA R$ 1 49.456.468,00 51.929.291,0054.525.755,0057.252.042,00 213.163.556,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
141
PROGRAMA: 02.11.--- – MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 
OBJETIVO: MANTER A MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE TRÁFEGO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, ROTINEIRA E EMERGENCIAL DE RODOVIAS 
MUNICIPAIS. 
CONSERVAÇÃO EXECUTADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS. 
RESTAURAÇÃO EXECUTADA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E TRAVESSIAS DAS RODOVIAS 
MUNICIPAIS. 
MANUTENÇÃO EXECUTADA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAI S CAPACITADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
142
PROGRAMA: 02.11.16.482.0057 – MORAR MELHOR 
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA 
URBANA PARA A POPULAÇÃO EM ESTADO DE EXCLUSÃO SOCIAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA 
FEDERAL HABITAR BRASIL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PARA 
REASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PHP – 
PLANO DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO, PARA REASSENTAMENTO DE 
FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DEGRADADAS
P Meta Física
CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 215.506,25 
DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 
EM ANDAMENTO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA, 
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
143
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA MORAR MELHOR R$ 1 560.000,00 588.000,00 617.400,00 648.270,00 2.413.670,00 
PROGRAMA: 02.11.--- – NOSSO BAIRRO 
OBJETIVO: MELHORAR A CONDIÇÃO DE VIDA DAS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS QUE VIVEM EM ASSENTAMENTOS 
SUBNORMAIS NAS AGLOMERAÇÕES URBANAS, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA URBANA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. 
SERVIÇOS IMPLANTADOS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE 
SANEAMENTO BÁSICO. 
MELHORIAS EXECUTADAS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA NOSSO BAIRRO R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
144
PROGRAMA: 02.11.--- – SISTEMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS 
OBJETIVO: DAR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS GERENCIADOS PELO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS PARA DEFINIÇÃO DE 
LOCALIZAÇÃO E MODELAGEM DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E 
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 
TERMINAL CONSTRUIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 
ESTACIONAMENTO CONSTRUIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TERMINAL COM 
CONCESSÃO PARA A INICIATIVA PRIVADA. P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSOLIDAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO 
DE NOVOS TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS. 
PARCERIAS CONSOLIDADAS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
145
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE TERMINAIS RODOVIARIOS E ESTACIONAMENTOS 
ROTATIVOS R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
PROGRAMA: 02.11.--- – SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 
OBJETIVO: ELEVAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO EM TERMOS DE QUANTIDADE E QUALIDADE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REVER E ADEQUAR O ITINERARIO DAS LINHAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS 
QUE INGRESSAM NO CENTRO DA CIDADE. 
ITINERARIO ADEQUADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REESTRUTURAR OPERACIONALMENTE O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE 
TRANSPORTES RODOVIARIOS. 
TRANSPORTES REESTRUTURADOS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
FORTALECER O GERENCIAMENTO DO PODER CONCEDENTE DE TRANSPORTE 
RODOVIARIO INTERMUNICIPAL. 
GERENCIAMENTO FORTALECIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
FISCALIZAR OS OPERADORES DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS E 
AFERIR INTERESSE DOS USUÁRIOS RELATIVOS AOS PADRÕES DE QUALIDADES 
DEFINIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
146
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MENTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTES RODOVIARIO R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 
PROGRAMA: 02.11.--- – URBANIZAÇÃO DA ORLA 
OBJETIVO: REVITALIZAR A ORLA MARÍTIMA, PRESERVANDO OS ASPECTOS NATURAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
URBANIZAÇÃO DA ORLA 
ORLA URBANIZADA 
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA URBANIZAÇÃO DA ORLA R$ 1 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DOS PROGRAMAS SEMUOSP R$ 1 52.858.556,00 55.501.483,00 58.276.557,00 61.190.384,00 227.826.980,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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147
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SEMUSA 
PROGRAMA: 02.09.--- – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
PROGRAMA IMPLANTADO A Meta Física 16 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO À POPULAÇÃO 
MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
148
PROGRAMA: 02.09.006 – ALMOXARIFADO CENTRAL 
OBJETIVO: PROVER AS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DE MATERIAL DE CONSUMO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 
ALMOXARIFADO CONSTRUIDO P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR 
E ODONTOLÓGICO, LIMPEZA, GRÁFICA, PAPELARIA, E ALIMENTOS E 
EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO 
UNIDADES ATENDIDAS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE. 
MEDICAMENTOS. 
MEDICAMENTOS ESTOCADOS
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL. 
ALMOXARIFADO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ALMOXARIFADO CENTRAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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149
PROGRAMA: 02.09.010 – ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO, ASSEGURANDO OS DIREITOS E 
COMBATENDO A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE 
DEFICIÊNCIA. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física 2000 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. 
CENTRO AMPLIADO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE 
REABILITAÇÃO. 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO JUNTO A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. 
CENTRO MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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150
PROGRAMA: 02.09.10.302.0085 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL 
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO AMBULATORIAL, VISANDO A MELHORIA DA 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS AO BOM DESEMPENHO DAS UNIDADES DE SAÚDE 
OBRAS EXECUTADAS
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 
POLICLINICA CONSTRUIDA P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇAO DA OFERTA AMBULATORIAL E DE RECURSOS DIAGNÕSTICOS 
OFERTA AMPLIADA A Meta Física 40.000 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 
UNIDADES CONSTRUIDAS P Meta Física 1 
CUSTO Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS PARA 
A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EQUIPAMENTO E MATERIAL COMPRADOS
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
UNIDADES MANTIDAS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00 
TOTAL DO PROGRAMA ASSISTENCIA AMBULATORIAL R$ 1 4.230.000,00 4.441.500,00 4.663.575,00 4.896.753,70 18.231.828,70 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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151
PROGRAMA: 02.09.10.302.0084 – ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL P Meta Física
CUSTO Valor 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL 
MUNICIPAL P Meta Física
CUSTO Valor 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRONTO 
SOCORRO MUNICIPAL P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIACAO DA OFERTA DE LEITOS HOSPITALARES ELETIVOS OU DE 
URGËNCIA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL 
MUNICIPAL A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO 
SOCORRO MUNICIPAL A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E HOSPITALAR R$ 1 5.850.000,00 6.142.500,00 6.449.625,00 6.714.225,00 25.156.350,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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152
PROGRAMA: 02.09. – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS BÁSICOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. 
FARMACIA CONSTRUIDA
p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS E 
PADRONIZADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OFERTA DE MEDICAMENTOS AMPLIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA 
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. 
MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS PROGRAMAS DE SAÚDE 
ASSISTENCIA EXPANDIDA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPÁL. 
FARMACIA MANTIDA 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ASISTÊNCIA FARMACEUTICA R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
153
PROGRAMA: 02.09.028 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
OBJETIVO: ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS FORA 
DO MUNICÍPIO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
COMPRA DE MATERIAL DE PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
154
PROGRAMA: 02.09. – DIABETES MELITUS 
OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO DO PACIENTE NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DIABÉTICOS NA 
POPULAÇÃO. 
CAMPANHAS REALIZADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE 
DIABETES E SEUS FAMILIARES. 
AÇÕES REALIZADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO A POPULAÇAO. 
MATERIAL DISTRIBUIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA DIABETES MELITUS R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
155
PROGRAMA: 02.09. – DST-AIDS 
OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO DO PACIENTE NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. 
AÇÕES REALIZADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS. 
PRESERVATIVOS DISTRIBUIDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA DST-AIDS R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
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GABINETE DO PREFEITO 
156
PROGRAMA: 02.09.051 – EDUCAÇÃO CONTINUADA 
OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ADEQUANDO SUAS ATUAÇÕES ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS A BOA 
PRATICA DA ATIVIDADE FIM P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU FIRMAS NECESSÁRIOS AO 
DESENVOLVIMENTO DESTE PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONTINUADA R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
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GABINETE DO PREFEITO 
157
PROGRAMA: 02.09.058 – ESQUISTOSSOMOSE-VERMINOSES 
OBJETIVO: IMPEDIR A INTRODUÇÃO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. 
AÇÕES REALIZADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTROLE DAS COLEÇÕES HIDRICAS. 
COLEÇÕES CONTROLADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MONITORAMENTO DOS MOLUSCOS TRANSMISSORES DA DOENÇA. 
MOLUSCOS MONITORADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A FIOCRUZ. 
CONVÊNIO MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
158
REALIZAÇÃO DE INQUERITO COPROLÓGICO NA POPULAÇÃO. 
INQUÉRITO REALIZADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA ESQUITOSSOMOSE/VERMINOSES R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
PROGRAMA: 02.09. – FROTA DA SAÚDE 
OBJETIVO: FORNECER CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA AUMENTAR E RENOVAR A FROTA p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PACS E O PMF p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
159
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILANCIA SANITÁRIA p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE DOENTES PARA TRATAMENTO 
FORA DO MUNICÍPIO p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPERVISÃO DA REDE p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO p Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS MOTORISTAS DA 
SECRETARIA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA FRATA DA SAÚDE R$ 1 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
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GABINETE DO PREFEITO 
160
PROGRAMA: 02.09.10.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Meta Física
CUSTO Valor 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS A/P Meta Física
CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA 
UNIDADE/PROGRAMAS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
161
MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM 
QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS A Meta Física
CUSTO Valor 11.661.757,97 12.244.844,00 12.857.086,00 13.499.940,00 50.263.627,97 
AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA P Meta Física 
CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA A Meta Física 
CUSTO Valor 820.000,00 861.000,00 904.050,00 949.252,50 3.534.302,50 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A Meta Física 
CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE NECES. AO CONSELHO P Meta Física 
CUSTO Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 
SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE A Meta Física 
CUSTO Valor 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,20 
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INF. PARA GESTÃO EM SAÚDE P Meta Física 
CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA A Meta Física 
CUSTO Valor 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50 1.465.442,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
162
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 14.241.757,00 14.953.844,00 15.701.536,00 16.486.612,00 61.383.749,00 
PROGRAMA: 02.09.072 – HANSENÍASE 
OBJETIVO: DIAGNOSTICAR E TRATAR OS CASOS DE HANSEM NO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HANSEN. 
DIAGNÓTICO DESCENTRALIZADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUÍDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA HANSENÍASE R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
163
PROGRAMA: 02.09. – HIPERTENSÃO ARTERIAL 
OBJETIVO: DIAGNOSTICAR E TRATAR OS CASOS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIMINUINDO OS ÍNDICES DE COMPLICAÇÕES CLÍNICAS, INTERCORRÊNCIAS HOSPITALARES E INTENSIFICAR AS CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO TRATAMENTO 
DIAGNÓSTICO DESCENTRALIZADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUÍDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA HIPERTENÇÃO ARTERIAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
164
PROGRAMA: 02.09. – LABORATÓRIO MUNICIPAL 
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE, MODERNIZAR E AMPLIAR AS AÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS 
INSUMOS ADQUIRIDOS
A/P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 
INSTALAÇÕES AMPLIADAS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS 
NÚMEROS DE EXAMES AMPLIADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA LABORATÓRIO MUNICIPAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
165
PROGRAMA: 02.09.10.302.0086 – MÉDICO DE FAMÍLIA 
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE TENDO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO EIXO 
ESTRUTURANTE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEDICO DE FAMILIA NO MUNICÍPIO. 
PROGRAMA IMPLANTADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL BÁSICO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA A ATIVIDADE 
FIM. 
ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A APOPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUÍDO 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 1.352.000,00 1.419.600,00 1.490.580,00 1.565.109,00 5.827.289,00 
TOTAL DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍ1LIA R$ 1 1.402.000,00 1.472.100,00 1.545.705,00 1.622.990,25 6.042.795,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
166
PROGRAMA: 02.09.096 – NÚCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES 
OBJETIVO: CONTROLAR E PROTEGER A POPULAÇÃO, PREVENINDO E CONTROLANDO AS ZOONOSES. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES 
NÚCLEO CONSTRUIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O NMCZ 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MODERNIZAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES 
NÚCLEO MODERNIZADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADMINISTRAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES 
NÚCLEO ADMINISTRADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO EM 
PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 
SERVIÇO ADMINISTRADO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES 
NÚCLEO MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
167
PROGRAMA: 02.09.105 – PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇÃS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI: DENGUE E FEBRE 
AMARELA 
OBJETIVO: REDUZIR A INCIDÊNCIA DA DENGUE E IMPEDIR A REURBANIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA PELO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA 
DENGUE E FEBRE AMARELA. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL, DE CONSUMO PARA A ATIVIDADE FIM. P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO 
AEDES AEGYPTI: DENGUE E FEBRE AMARELA. R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
168
PROGRAMA: 02.09.106 – PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇÃS IMUNOPREVENÍVEIS 
OBJETIVO: PREVENIR E MANTER SOB CONTROLE AS DOENÇAS PASSÍVEIS DE IMUNIZAÇÃO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS 
IMUNOBIOLÓGICOS DISTRIBUÍDOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL DE ROTINA DA POPULAÇÃO. 
DOSE APLICADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO INFANTIL. 
DOSE AMPLIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE ADULTO. 
DOSE AMPLIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE IDOSO. 
DOSE AMPLIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA 
ANIMAL. 
DOSE AMPLIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUÍDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
169
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
PROGRAMA: 02.09.17.512.0087 – PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 
OBJETIVO: DIMINUIR AS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E PROMOVER A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA, PARTICIPAR DA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
VISTORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DE 
USO COLETIVO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CISTERNAS E CAIXAS D’AGUA DOS PRÓPRIOS 
MUNICIPAIS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE DOMISSANEANTES PARA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA 
ÁGUA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
170
REALIZAÇÃO DE INQUÉRITOS SANITÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO 
MUNICÍPIO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO 
MUNICÍPIO A Meta Física
CUSTO Valor 720.000,00 756.000,00 793.800,00 833.490,00 3.103.290,00 
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS P Meta Física
CUSTO Valor 4.700.000,00 4.935.000,00 5.181.750,00 5.440.837,00 20.257.587,00 
AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/PROGRAMA DE MELHORIAS SANITARIAS. P Meta Física 
Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 
ABORDAGEM EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE AOS BENEFICIADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO NOVO 
HORIZONTE A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA TRATADA ÀS COMUNIDADES NÃO 
ATENDIDAS PELO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A Meta Física
CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 
ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO E DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS 
SÓLIDOS COLETADOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
VISTORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM VISTAS A 
CONCESSÃO DO HABITE-SE A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
171
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXEC. DE OBRAS DO PROG. DE MELHORIAS SANITARIAS P Meta Física 
CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO A Meta Física 
CUSRO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 
EXEC. DE OBRAS DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA. P Meta Física 
CUSTO Valor 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00 
TOTAL DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO R$ 1 8.725.000,00 9.161.250,00 9.619.312,50 10.100.278,00 37.605.840,00 
PROGRAMA: 02.09.116 – SAÚDE DA CRIANÇA 
OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO À CRIANÇA E REDUZIR A MORTALIDADE DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
ATENDIMENTO AMPLIADO
A Meta Física 5.000 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. 
AÇÔES PROMOVIDAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
172
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
PROGRAMA: 02.09.117 – SAÚDE DA MULHER 
OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO À MULHER NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AO 
PUBLICO ALVO. 
AÇÕES PROMOVIDAS
A Meta Física 20.000 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DO CANCER CERVICO-UTERINO E MAMA. 
AÇÕES AMPLIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
173
ISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
PROGRAMA: 02.09.118 – SAÚDE DO IDOSO 
OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLEMENTO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO.
ATIVIDADES IMPLEMENTADAS
A Meta Física 5.000 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
174
PROGRAMA: 02.09.119 – SAÚDE ORAL 
OBJETIVO: PREVENIR E TRATAR AS DOENÇAS DA CAVIDADE ORAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE FLUORETAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO ESCOLAR 
CAMPANHA REALIZADA
A Meta Física 40.000 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO A POPULAÇÃO SOBRE 
PREVENÇÃO DE CARIES 
CAMPANHA PROMOVIDA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO 
PROGRAMA. 
MATERIAL ADQUIRIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS 
ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONSULTÓRIOS CONSTRUÍDOS
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA DE FAMÍLIA. 
PROGRAMA IMPLANTADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
INTRODUÇÃO DA ESCOVAÇÃO DENTAL DIARIA SUPERVISIONADA PELOS 
PROFESSORES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 
ESCOVAÇÃO INTRODUZIDA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
175
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE ORAL R$ 1 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
PROGRAMA: 02.09.10.122.0099 – SERVIÇO SOCIAL 
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO CARENTE, REFERENCIAMENTO DE PACIENTES PARA O TFD, AGENDAMENTO DE EXAMES 
COMPLEMENTARES ESPECIAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIO E ALTO CUSTO NÃO 
OFERECIDOS PELO SUS NA REGIÃO. 
EXAMES ADQUIRIDOS
A Meta Física 40.000 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTROLE DAS VIAGENS DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE 
DOMICILIO. 
VIAGENS CONTROLADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DOS PACIENTES. 
SITUAÇÃO AVALIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PELO PROGRAMA. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
176
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO 
PROGRAMA. 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
P Meta Física
CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 1.678.931,74 1.762.878,20 1.851.022,10 1.943.573,20 7.236.405,24 
TOTAL DO PROGRAMA SERVIÇO SOCIAL R$ 1 1.758.931,74 1.846.878,20 1.939.222,10 2.036.183,20 7.581.215,24 
PROGRAMA: 02.09. – SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE 
OBJETIVO: APRIMORAR E APERFEIÇOAR A REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E AMPLIAR O ESPAÇO DA 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUS À POPULAÇÃO 
CADASTRADA P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
177
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E 
SUA ESTRUTURAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO SUS P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PRONTUÁRIO 
ELETRONICO DO PACIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA 
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE AO CARTÃO NACIONAL DE 
SAÚDE
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES À DECISÃO EM SAÚDE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA CONSULTA A ESPECIALISTAS PARA 
CONSOLIDAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO A SEREM ADOTADOS 
PELO MUNICÍPIO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MODELAGEM DOS CENÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DOS CENÁRIOS DE USO 
DAS INFORMAÇÕES P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DOS PARAMETROS QUE ORIENTARAM A 
GERAÇÃO AUTOMATIZADA DE RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS E 
ESTRUTURAÇÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E DE ALERTA
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DA SALA DA SITUAÇÃO EM SAÚDE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES 
EM SAÚDE P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
178
TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE IMFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE R$ 1 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 
PROGRAMA: 02.09. – SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
OBJETIVO: ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E INTERVIR NOS PROBLEMAS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E 
CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE 
PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ALTO E MÉDIO RISCO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO ALVO A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA HABILITAÇÃO DE COMERCIO AMBULANTE E DE 
FEIRAS LIVRESINSPECIONAR FEIRAS E AMBULANTES P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
179
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSEA DA SAÚDE A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE VIGILANCIA SANITARIA R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
PROGRAMA: 02.09. – SISVAN 
OBJETIVO: IDENTIFICAR E PROMOVER AÇÕES PARA REDUÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS COM BAIXO PESO E FORNECER COMPLEMENTAÇÃO CALÓRICO-PROTÉICA A GESTANTES E DOENTES CARENTES IDENTIFICADOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO DE LEITE E OLEO DE SOJA PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO 
CADASTRADA. 
LEITE E ÓLEO ADQUIRIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇAO DE MATERIAL EDUCATIVO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO
A Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
180
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇAO DO “CURSO DE APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS” À 
POPULAÇAO. 
CURSO REALIZADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA SISVAN R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
PROGRAMA: 02.09. – TUBERCULOSE 
OBJETIVO: TRATAR OS DOENTES E DIMINUIR A INCIDÊNCIA DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 
ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO
P Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. 
PESSOAS BENEFICIADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
181
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA TUBERCULOSE R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
PROGRAMA: 02.09. – VIGILÂNCIA AMBIENTAL 
OBJETIVO: IDENTIFICAR FATORES AMBIENTAIS DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MONITORAMENTO DAS FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
FONTES MONITORADAS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. 
MATERIAL DISTRIBUIDO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE LAZER QUANTO A SUA 
BALNEABILIDADE. 
QUALIDADE MONITIRADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E SEU DESTINO FINAL. 
SERVIÇO FISCALIZADO 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR O APARECIMENTO DE NOVOS VETORES 
TRANSMISSORES DE DOENÇAS. 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
A Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
182
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
VIGILÂNCIA DA EMISSÃO DE FATORES POLUENTES PELAS INDUSTRIAS DO 
MUNICÍPIO. 
FATORES CONTROLADOS
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL. 
ATUAÇÃO AMPLIADA
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA VIGILÂNCIA AMBIENTAL R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 
PROGRAMA: 02.09. – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
OBJETIVO: IDENTIFICAR ATRAVÉS DE ESTATÍSTICAS E DOS INDICADORES DE SAÚDE, AS PRIORIDADES PARA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, INTERROMPER A CADEIA DE TRANSMISSÃO DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
ADEQUAÇÃO ÀS METAS PACTUADAS DA PPI-EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 
DOENÇAS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL E ESTADUAL IMPLEMENTANDO 
OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
183
REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PARA CAPTAÇÃO DE DOENTES 
FALTOSOS, BLOQUEIO DE FOCOS E IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS DE INTERESSE 
SANITÁRIO
A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA VIGILANCIA R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 
TOTAL DOS PROGRAMAS SEMUSA R$ 1 37.677.688,00 39.561.572,00 41.539.650,00 43.616.632,00 162.395.542,00 
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROGRAMA: 02.17.10.301.0088 – SAÚDE PÚBLICA 
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE GESTÃO DO SUS, ADEQUANDO-SE À LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de 
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB A Meta Física
CUSTO Valor 332.760,00 349.398,00 366.867,90 385.211,29 1.434.237,19 
PROGRAMA PACTUADA E INTEGRADA/EPDEMIOLOGIA E CONT. DOENÇAS A Meta Física
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
184
CUSTO Valor 140.659,76 147.692,74 155.077,37 162.831,23 606.261,10 
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROG. PACTUADA E INTEGRADA P Meta Física
CUSTO Valor 83.000,00 87.150,00 91.507,50 96.082,87 357.740,37 
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA A Meta Física
CUSTO Valor 33.930,00 35.626,50 37.407,82 39.278,21 146.242,53 
PROGRAMA DE INCENTIVO AO CAMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS A Meta Física
CUSTO Valor 20.976,00 22.024,80 23.126,04 24.282,34 90.409,18 
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA A Meta Física 
CUSTO Valor 8.318,00 8.733,90 9.170,59 9.629,13 35.851,62 
PROGRAMA DA FRAÇÃO DA ASSISTENCIA ESPECIALIZADA - FAE A Meta Física 
CUSTO Valor 270.012,00 283.512,60 297.688,23 312.572,64 1.163.785,40 
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA FRAÇÃO DA ASSIST. ESPECIALIZADA A Meta Física 
CUSTO Valor 143.328,00 150.494,40 158.019,12 165.920,07 617.761,59 
PROGRAMA DE INCENTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA UNIDADES - FUNASA P Meta Física 
CUSTO Valor 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,87 288.778,37 
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS 
UNIDADES A Meta Física 
CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 
PROGRAMA CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS A Meta Física 
CUSTO Valor 33.092,16 34.746,76 36.484,10 38.308,31 142.631,33 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A Meta Física 
CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
185
TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA R$1 1.668.075,92 1.751.479,60 1.839.053,50 1.931.006,10 7.189.615,10 
PROGRAMA: 02.17.10.301.0089 – SAÚDE DA FAMILIA 
OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE GESTÃO DO SUS, ADEQUANDO-SE À LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA A Meta Física
CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM P/PROG. MÉDICO DE 
FAMÍLIA P Meta Física
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE A Meta Física
CUSTO Valor 95.000,00 99.750,00 104.737,50 109.974,37 409.461,87 
TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA R$ 1 305.000,00 320.250,00 336.262,50 353.075,62 1.314.588,12 
TOTAL DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE R$ 1 1.973.075,92 2.071.729,60 2.175.316,00 2.284.081,72 8.504.203,22 
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186
PPA 2002 / 2005 
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
SMST 
PROGRAMA: 02.15.06.182.0016 – EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO 
OBJETIVO: REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VISANDO À REDUÇÃO DE 
ACIDENTES DE TRÂNSITO. 
CAMPANHAS PROMOVIDAS
A Meta Física 12 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
PROMOÇÃO DE TREINAMENTO EM SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O 
TRANSPORTE PARA ALUNOS E PROFESSORES. 
TREINAMENTO PROMOVIDOS
A Meta Física 12 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E EVENTOS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E 
RESPEITO AOS DIREITOS DOS PEDESTRES. 
SEMINARIOS REALIZADOS
A Meta Física 12 
CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
A Meta Física 6 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE P/REALIZAÇÃO DOS 
SEMINARIOS. 
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 
P
CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 
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GABINETE DO PREFEITO 
187
TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO R$ 1 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 392.221,37 
PROGRAMA: 02.15.06.182.0018 – FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
OBJETIVO: GARANTIR A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM AS 
DEMAIS SECRETARIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
SISTEMA IMPLANTADO A 
Meta Física 1 
CUSTO Valor 165.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,12 711.170,62 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORADA DE 
C.F.T.V. 
SISTEMA IMPLANTADO 
A
Meta Física 1 
CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR O EFETIVO AO SEU LOCAL DE 
TRABALHO 
VEÍCULO ADQUIRIDO 
P
Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAIS CAPACITADOS 
A Meta Física 150 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PROGRAMA MANTIDO 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS R$ 1 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,87 1.357.689,30 
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188
PROGRAMA: 02.15.06.122.001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 
OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO 
MOBILIARIO ADQUIRIDO A Meta Física 10 
CUSTO Valor 258.000,00 270.900,00 284.445,00 298.667,25 1.112.012,25 
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE. 
ALUGUEL PAGO A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES 
ADEQUADAS DE USO. 
IMOVEL MANTIDO
A Meta Física 12 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
OBRAS EXECUTADAS
P Meta Física 4 
CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 172.050,00 
AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS. 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 188.000,00 197.400,00 207.270,00 217.663,50 810.333,50 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA 
UNIDADE/PROGRAMAS. 
MATERIAL ADQUIRIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. 
SERVIÇOS CONTRATADOS
A Meta Física 3 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
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189
 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E 
QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO. 
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
P/A Meta Física 1 
CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA GUARDA A Meta Física 
CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA P Meta Física 
Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 
AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
P/A Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE 
INFORMÁTICA. 
FUNCIONARIO CAPACITADOS
A Meta Física 5 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
GASTOS ATENDIDOS A Meta Física 2170 
CUSTO Valor 1.865.000,00 1.958.250,00 2.056.162,50 2.158.970,60 8.038.383,10 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 
CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física 12 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PARA CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. 
PROJETOS IMPLEMENTADOS 
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 3.571.000,00 3.749.550,00 3.937.027,50 4.133.878,80 15.391.455,30 
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190
PROGRAMA: 02.15.06182.0019 – GESTÃO DOS BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA 
OBJETIVO: GARANTIR A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS BENS ACAUTELADOS PELO MUNICÍPIO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CONSTRUÇÃO E/OU ALUGUEL DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL. 
DEPOSITO CONSTRUIDO A/P Meta Física 1 
CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA O ARMAZENAMENTO, 
REMANEJAMENTO E REMOÇÃO DOS BENS ACAUTELADOS 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
P Meta Física 1 
CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME PARA GARANTIR A SEGURANÇA 
TOTAL DOS BENS ACAUTELADOS 
SISTEMA IMPLANTADO
P Meta Física 1 
CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física 150 
CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO DEPOSITO PÚBLICO MUNICIPAL 
PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 
CUSTOS Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 
TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO DOS BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA R$ 1 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 
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191
PROGRAMA: 02.15.06.182.0017 – IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/CONTROLE E SEGURANÇA DO 
TRÁFEGO 
OBJETIVO: AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DAS VIAS MUNICIPAIS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO. 
SISTEMA ADQUIRIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RADARES E LOMBADAS DE 
CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS MUNICIPAIS. 
SISTEMA ADQUIRIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PAINÉIS DE MENSAGENS VARIADAS 
DE SEGURANÇA NAS VIAS MUNICIPAIS. 
SISTEMA ADQUIRIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS DIVISAS DE CASIMIRO DE ABREU E ROCHA 
LEÃO. 
GUARITAS CONSTRUIDAS
P Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA INTERLIGAÇÃO COM O 
DETRAN. 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
P Meta Física 2 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO REBOQUE PARA ATENDER A LEI 9.503. 
CAMINHÃO ADQUIRIDO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA CONTROLE MAIS EFICAZ DO TRÂNSITO. 
MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS
P Meta Física 2 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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GABINETE DO PREFEITO 
192
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física 30 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DE TRANSITO/CONTROLE 
SEGURANÇA DO TRÁFEGO R$ 1 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 
PROGRAMA: 02.15.--- – PROTEÇÃO DE CANTAGALO, ROCHA LEÃO E MAR DO NORTE 
OBJETIVO: PROTEGER AS ÁREAS MUNICIPAIS DE PRESSÕES AO MEIO AMBIENTE E DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ILÍCITAS, MEDIANTE 
VIGILÂNCIA PERMANENTE. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA 
Dados Financeiros em R$ médios / 2001 
 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Ação Unidade de
Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 
CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DA GUARDA VERDE 
GUARDA CRIADA
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CONTRATAÇÃO DE SINAIS DE RÁDIOCOMUNICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO. 
SINAL/IMAGEM CONTRATADA
P Meta Física 12 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM SÍTIOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA. 
EQUIPAMENTO IMPLANTADO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
193
CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DO GRUPAMENTO DE GUARDA-VIDA. 
GRUPAMENTO CRIADO
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
AQUISIÇÃO DE LANCHA DE MÉDIO PORTE (22 A 26 PÉS) PARA PATRULHAMENTO 
COSTEIRO. 
LANCHA ADQUIRIDA
P Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. 
PROFISSIONAL CAPACITADO
A Meta Física 150 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
MANTUENÇÃO DO PROGRAMA. 
PROGRAMA MANTIDO
A Meta Física 1 
CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 
TOTAL DO PROGRAMA PROTEÇÃO DE CANTAGALO,ROCHA LEÃO E MAR DO NORTE R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 
TOTAIS DOS PROGRAMAS DA SMST R$ 1 4.487.000,00 4.711.350,00 4.946.917,50 5.194.263,30 19.339.530,00 

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