| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 607 / 2001 |
| Date | 2001-12-26 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002/2005(PPA) e dá outras providências Lei 704/02 introduz modificação – Lei 705/02 introduz modificação - Lei 730/02 introduz modificação - Lei 760/03 introduz modificação - Lei 791/03 altera anexo lll – Lei 814/03 introduz modificação.- Lei 935/05 introduz modificação |
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LEI nº 607/2001 de 20 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002/2005 e dá outras providências: O povo de Rio das Ostras, por seus representantes aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, em cumprimento ao Disposto nos Art. 112º e 114º da Lei Orgânica Municipal contendo as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Municipal para as Despesas de Capital e outras delas decorrentes e para as atividades relativas aos programas de duração continuada. Art. 2º - Integram a seguinte Lei os seguintes anexos: a) Anexo I – Diretrizes b) Anexo II – Objetivos c) Anexo III – Metas da Administração Art. 3º - As dotações dos programas do Plano Plurianual serão compatibilizadas com as da Lei Orçamentária. Parágrafo Único: Os valores previstos no Quadro de Metas (Anexo II), são estimados a preços de 2001. Art. 4º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, serão reajustadas as importâncias consignadas aos projetos e às atividades de duração continuada, podendo em conseqüência de alterações dos recursos, serem criados e/ou suprimidos ou reformulados. Parágrafo Primeiro: As importâncias referentes aos exercícios 2002/2005 estimadas a preços de 2001 serão corrigidas monetariamente por ocasião da elaboração dos Orçamentos Anuais, correspondentes. Parágrafo Segundo: Fica o Poder Executivo autorizado a modificar programas, incluir, excluir e alterar ações e suas metas, desde que compatíveis com o Orçamento Municipal após autorização do Legislativo. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário. Rio das Ostras, 20 de dezembro de 2001. Alcebíades Sabino dos Santos Prefeito Municipal de Rio das Ostras ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 2 DIRETRIZES INTRODUÇÃO O Plano Plurianual foi elaborado para dar resposta a sociedade do tempo dispensado nas reuniões setoriais do Orçamento Participativo. Buscando atender a comunidade foram elencadas as prioridades eleitas e hierarquizadas seguintes: SETOR A: • Construção de Creche • Urbanização do Canal dos Medeiros com galerias e construção de área de lazer • Pavimentação das ruas São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Branco, Beira Canal, Minas Gerais e Ipê. • Construção de Ponte ligando Recanto ao Campomar – Rua Vinícius de Moraes • Urbanização da Praia das Tartarugas até a Estrada que liga a Rio Dourado SETOR B: • Urbanização e Pavimentação das ruas do Setor • Construção de Escola de Ensino Fundamental (1º segmento), no Bairro Operário, Peroba e Casa Grande. • Construção de Creche • Construção de Praça Ecológica, no Bairro Operário, Peroba e Casa Grande. • Construção de Banheiro, Refeitório e Cozinha na E.M. Dom Bosco. SETOR C e D: • Construção de ponte de duas mãos ligando o setor à costazul • Delimitação da área e replantio do mangue • Drenagem do setor • Pavimentação das ruas do setor • Iluminação pública SETOR E: • Construção de posto de saúde no parque São Jorge (preparado para o programa médico de família) • Construção de creche no setor • Construção de quadra poliesportiva • Construção de praça • Construção de campo de futebol de grama SETOR F: • Construção de ponte facilitando o acesso entre as ruas Niterói e Bangu • Construção de centro comunitário e qualificação profissional no setor • Construção de creche no setor • Instalação de biblioteca na escola acerbal pinto malheiros • Construção de cerca e replantio das áreas degradadas de mangue do município ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 3 SETOR G1: • Pavimentação das ruas de todo o setor a partir da ponte de madeira – Nova Onda, Araras, Garças, rua que liga o rio a Praia da Joana, com paralelo criando uma via alternativa ligando o setor “G” ao centro, desafogando a avenida Amaral Peixoto • Identificação das ruas • Iluminação no colinas • Urbanização da área pública, desmatada com processo de erosão acesso as areias negras • Criação de ciclovia beirando a avenida Heleno Nunes até a ponte nova SETOR G2 • Construção de posto de saúde • Construção de escola de ensino fundamental • Iluminação em todo o setor • Pavimentação em todo o setor • Recuperação da praça quartz SETOR H: • Construção de creche no setor • Construção de um laboratório de informática e sala de direção na escola e. E. M. Fazendas reunidas atlântica • Construção de praça pública no Terra Firme quadra 18 e no verdes mares • Iluminação pública no Terra Firme, Verdes Mares, Enseada das Gaivotas • Pavimentação: av. Samambaia (Verdes Mares), recapeamento das ruas Jair da Nóbrega, Roque Diniz Santana, Adolfo Frejat, e Pio Duarte no terra firme e das ruas principais do loteamento enseada das gaivotas. SETOR I: • Asfaltamento de parte da rua Waldemir Heringe parte da Henrique Sarzedas e parte da Izolino Almeida; • Implantação da região administrativa; • Implantação de sistema de tratamento de esgoto; • Pavimentação de Rocha Leão até rio das ostras; • Construção de um novo cemitério SETOR J: • Implantação do programa médico de família • Viabilização de irrigação agrícola no setor • Aquisição de ônibus para transporte da feirinha e mercado itinerante de hortifrutigranjeiros • Iluminação pública no setor • Construir abrigo de ônibus na entrada de Cantagalo (próximo a guarita) Imboassica SETOR L: • Ampliação da escola p/ atendimento de pré-escola • Iluminação no balneário: ruas 01 e 06 • Pavimentação das ruas 01 e 06 no balneário • Pavimentação com massa asfáltica das ruas Albano Branco Guimarães e Nei de Felipes • Iluminação no loteamento praia nova: ruas Casuarina e da Floresta ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 4 SETOR M: • Iluminação Pública nas ruas da Cidade Beira Mar: Rua Serafim Bastos (continuação de rede), Franklin dos Santos, Paraná, Ceará, Capitão Silveira, Av. Prefeito Jardim; Extensão do Serramar: Rodovia da Patrulha ao Palmital; • Pavimentação das rampas de acesso a RJ162 na Extensão do Serramar, paralelo ao Canal dos Medeiros, Pavimentação da rua Um do Serramar, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Alagoas; ruas 13 e 15 do Jardim Campomar, • Urbanização das entradas do Loteamento Serramar: em frente ao Recanto e em frente ao Cantinho do Mar • Extensão de rede elétrica no setor, ruas 15 à 19 da Extensão do Serramar • Construção de área de lazer no setor Para elaboração do Plano Plurianual 2002/2005 aglutinamos as demandas em projetos estruturantes que serão, ao longo destes próximos anos, adequados à realidade social e financeira do município. Desenvolvimento / Meio Ambiente Investimentos Turísticos Reflorestamento Sinalização de trânsito Plano Diretor Urbanização de Áreas Públicas Agenda 21 Recuperação de Áreas Degradadas Desenvolvimento Institucional Segurança e Transporte Atenção ao Produtor Rural Infra-estrutura Iluminação Construção de Pontes Limpeza de Rios e Canais Reforma de Praças Drenagens Construção de Muro de Contenção Pavimentação Construção da Sede Saneamento (água, esgoto, lixo) Saúde / Assistência Social Construção de Hospital Municipal Construção de Postos de Saúde Construção de Casas Populares Programas Sociais Subvenções a Clubes de Serviços, Associações e Instituições Educação / Cultura / Esporte e Lazer Construção e Equipamento de Escolas Construção de Creches Subvenções ao Desporto Amador Construção de Quadras Poliesportivas Construção do Teatro Municipal Construção de Bibliotecas Construção da Casa da Dança ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 5 Diretrizes do Governo 01 – Planejamento Estratégico de Desenvolvimento 02 – Redefinição das Funções da Administração Pública 03 – Gestão Participativa 04 – Ordenamento do Crescimento da Cidade 05 – Integração das Atividades do Governo 06 – Gerenciamento dos Programas 07 – Divulgação das Políticas Públicas 08 – Projetos Estruturantes de Médio e Longo prazos 09 – Implantação de Sistema de Informações 10 – Ampliação do Atendimento ao Munícipe nas Diferentes Áreas de Governo OBJETIVOS 01 – Mudar o perfil da prestação dos serviços públicos 02 – Redefinir a estrutura de governo para melhor atender a comunidade 03 – Gerenciar programas finalísticos e de investimentos 04 – Ampliar o atendimento médico, social e educacional 05 – Revitalizar setores administrativos 06 – Ampliar a oferta de moradia 07 – Promover a segurança no trânsito e do cidadão 08 – Melhorar a qualidade de vida com investimentos em saneamento e saúde 09 – Melhorar a infraestrutura urbanística 10 – Ampliar o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 6 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS AMUSA PROGRAMA: 04.01.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTANÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO UNIDADE MANTIDA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 508.000,00 533.400,00 560.070,00 588.073,50 2.189.543,50 EQUIPAMENTO DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO UNIDADE EQUIPADA P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVENIOS CONVENIOS IMPLANTADOS E MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAM. E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRAT DE SERVIÇOS ESPECIA. NECESSÁ. AO FUNCION. DA UNIDADE SERVIÇOS CONTRATADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXEC DE OBRAS DE CONSTR, REFORMA E AMPL NECES A INST. DA UNID. P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 668.000,00 701.400,00 736.470,00 773.293,50 2.879.163,30 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 7 PROGRAMA: 04.01.– IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO/ATENDER À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto INST. DE SISTEMA DE COLETA E DESTIN. FINAL ADEQU DE RESÍDUOS SÓLIDOS SISTEMA INSTALADO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTR DA UNIDADE SEPARADORA DE LIXO E DO PATIO DE COMPOSTAGEM UNIDADE CONSTRUIDA P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO ATERRO CONSTRUIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE SANEAMENTO R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 8 PROGRAMA: 04.01.17.512.0121– SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO/ATENDER À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total AMPL E CONSTR. DO SISTEMA DE ABASTECIMANTO DE AGUA P Meta Física 1 CUSTO Valor 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 AMPL E CONSTR. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO P Meta Física 1 CUSTO Valor 570.000,00 598.500,00 628.425,00 659.846,25 2.456.771,25 SIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETAS,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS CONVENIOS MANTIDOS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO R$ 1 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.811,25 4.698.036,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 9 PROGRAMA: 04.01.17.512.0120 – NOSSO BAIRRO OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO/ATENDER À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO SERVIÇO AMPLIADO P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO SERVIÇO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA NOSSO BAIRRO R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO R$ 1 1.858.000,00 1.950.900,00 2.048.445,00 2.150.866,90 8.008.211,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 10 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ASSIN PROGRAMA: 02.08.04.126.0052 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO OBJETIVO: APOIAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO DO SISTEMA GERENCIAL PARA QUE POSSA INTEGRAR, ARTICULAR E DESCENTRALIZAR PROCESSOS FOCOS DA ADMINISTRAÇÃO E DAR SUPORTE À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO BACKBONE DA REDE PÚBLICA BACKBONE MANTIDO A / P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 51.900,00 54.495,00 57.219,75 60.080,74 223.695,49 CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS SISTEMAS IMPLANTADOS P Meta Física 23 1 2 3 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 SUPORTE A REDE DE COMUNICAÇÃO PONTOS IMPLANTADOS A Meta Física 37 2 3 4 CUSTO Valor 369.150,00 387.607,50 406.987,87 427.337,27 1.591.082,64 AUMENTO DOS SERVIÇOS DO PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET SERVIÇOS IMPLANTADOS A Meta Física 30 2 3 4 CUSTO Valor 26.500,00 27.825,00 29.216,25 30.677,06 114.218,31 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO ÓRGÃO MUNICIPAL SISTEMA IMPLANTADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 SUPORTE AO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO AO ÓRGÃO MUNICIPAL SUPORTE A SISTEMA P Meta Física 1 1 1 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 11 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 12 IMPL, MIG, TRANSF DE TECNOLOGIA E ALUGUEL DE SOFTWAREA A Meta Física CUSTO Valor 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75 1.680.948,75 INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS CORPORATIVOS BASE DE DADOS INTEGRADAS A / P Meta Física 14 14 14 14 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO SISTEMA DESENVOLVIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DO NOVO PRÉDIO INFRAESTRUTURA PROMOVIDA A / P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTUDO REALIZADO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA IMPLANTADO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO R$ 1 1.037.550,00 1.089.427,50 1.143.898,80 1.201.093,70 4.471.970,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 13 PROGRAMA: 02.08.04.126.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTANÇÃO DA ASSESSORIA ASSESSORIA MANTIDA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,62 1.659.398,10 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS A PREFEITURA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física 35 CUSTO Valor 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75 1.680.948,75 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE OBRA EXECUTADA P Meta Física 1 CUSTO Valor 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,62 211.196,12 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTO ATENDIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 592.500,00 622.125,00 653.231,25 685.892,81 2.553.749,06 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVENIO CRIADO E MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,12 56.031,62 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.429.500,00 1.500.975,00 1.576.023,75 1.654.824,92 6.161.323,55 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA R$ 1 2.467.050,00 2.590.402,50 2.719.922,50 2.855.918,60 10.633.293,60 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 14 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS CÂMARA PROGRAMA: 01.01. – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA OBJETIVO: APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS DO ÓRGÃO E DOS SEUS MEMBROS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PESSOAS CAPACITADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA CÂMARA. ÁREA CONSTRUÍDA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA R$ 1 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 15 PROGRAMA: 01.01.01.031.0100 – PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS AGENTES SUBSIDIADOS A Meta Física CUSTO Valor 246.200,00 258.510,00 271.435,50 285.007,27 1.061.152,77 TOTAL DO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO R$ 1 246.200,00 258.510,00 271.435,50 285.007.27 1.061.152,77 PROGRAMA: 01.02.28.846.0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ASENTENÇAS PAGAS A Meta Física CUSTO Valor 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,38 4.741,13 TOTAL DO PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS R$ 1 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,38 4.741,13 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 16 PROGRAMA: 01.02.01.031.0100 – PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CAMARA AEQUIPAMENTO ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTR. REF. A AMPL. DO PREDIO DA CÂMARA P Meta Física CUSTO Valor 500,00 525,00 551,25 578,81 2.155,06 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA A Meta Física CUSTO Valor 2.052.200,00 2.154.810,00 2.262.550,50 2.375.678,00 8.845.238,50 TOTAL DO PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO R$ 1 2.152.700,00 2.260.335,00 2.373.351,75 2.492.019,31 9.278.406,06 PROGRAMA: 01.02.--- – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE QUADRO FUNCIONAL CAPAZ DE ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA POR SEUS SERVIÇOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 17 DESENVOLVIMENTO, APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DA CÂMARA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS GERAIS E CONTEÚDO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA E À EVOLUÇÂO PERMANENTE DAS TÉCNICAS E DOS MATERIAIS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 INTERLIGAÇÃO DE POLÍTICAS DE RH, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 APOIO AO SERVIDOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, MORADIA INSTITUCIONAL, HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTO DO CENTRO DE SERVIÇOS UNIFICADOS, INTEGRANDO AÇÕES DIRECIONADAS AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS À RECUPERAÇÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR NAS ÁREAS DE PERÍCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ENTRE OUTRAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 18 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS R$ 1 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 PROGRAMA: 01.02.--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO. A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA CÂMARA. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA CÂMARA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA CÂMARA. P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA CÂMARA. A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA CÂMARA. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO. A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS, BENEFÍCIOS E GRATIFICAÇÕES E BONIFICAÇÕES A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTO DE VALE-TRANSPORTE E PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL E OUTRAS VANTAGENS, BEM COMO ALTERAÇÃO NAS EXISTENTES A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 20 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00 TOTAL DOS PROGRAMAS DA CAMARA MUNICIPAL R$ 1 2.680.000,00 2.814.000,00 2.954.699,90 3.102.434,90 11.551.134,80 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 21 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS FRC PROGRAMA: 05.01.13.392.0004 – CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE LOCAIS E ESPAÇOS APROPRIADOS À REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL. TEATRO CONSTRUIDO A Meta Física CUSTO Valor 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00 PRESERVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA. BIBLIOTECA PRESERVADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. INFORMATIZAÇÃO IMPLEMENTADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO CULTURAL PARA ESTIMULAR O HÁBITO DE LEITURA E PROMOVER A INTEGRAÇÃO BIBLIOTECA/COMUNIDADE. ATIVIDADES PROMOVIDAS A Meta Física CUSTO Valor 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,87 12.930,37 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE CIRCUITOS CULTURAIS QUE POSSIBILITEM A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ACESSO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. CIRCUITOS DESENVOLVIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CULTURA. CENTROS IMPLANTADOS P Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 22 CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 73.272,12 TOTAL DO PROGRAMA CRIAÇÃO, AMPL E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS R$ 1 1.485.000,00 1.559.250,00 1.637.212,50 1.719.072,80 6.400.535,30 PROGRAMA: 05.01.13.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA A Meta Física CUSTO Valor 792.000,00 831.600,00 873.180,00 916.839,00 3.413.619,00 PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE. A Meta Física Valor CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. A Meta Física Valor CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE P Meta Física Valor CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,0 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 23 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS P/A Meta Física CUSTO Valor 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO. A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS. GASTOS ATENDIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. CONVENIOS MANTIDOS A Meta Física CUSTO Valor 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.177.000,00 1.235.850,00 1.297.642,00 1.362.524,10 5.073.016,10 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 24 PROGRAMA: 05.01.13.392.0005 – MÚSICA E ARTES CÊNICAS OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA MÚSICA E DAS ARTES CÊNICAS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E DE ARTES CÊNICAS PROJETO APOIADO A Meta Física CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 RESGATE E INCENTIVO À PRÁTICA TEATRAL ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE TEATRO ADULTO E INFANTIL. CURSOS PROMOVIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 INCENTIVO Á PROFISSIONALIZAÇÃO MUSICAL, ATRAVES DO PROGRAMA (VILLA LOBOS). PROGRAMA PROMOVIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTÍIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS ATRAVES DA CONCESSÃO DE PRËMIOS. PREMIOS CONCEDIDOS A Meta Física CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 CONCESSÃO DE COMENDA “ESTRELA DO MAR ” COMENDA CONCEDIDA A Meta Física CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 INCENTIVO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS CULTURAIS E PEQUENAS PRODUÇÕES TEATRO/MÚSICA DE TERCEIROS EVENTOS APOIADOS A Meta Física CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL/ESTADUAL DE BANDAS ENCONTROS REALIZADOS A Meta Física CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 25 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS TÍPICOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, FESTIVAL FOLCLÓRICO, ETC., ALÉM DE FESTIVAIS CULTURAIS EVENTOS APOIADOS A Meta Física CUSTO Valor 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00 REALIZAÇÃO DE CONCERTOS DE MÚSICA CLÁSSICA E POPULAR E ESPETÁCULOS DE DANÇA CONCERTOS REALIZADOS A Meta Física CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES OFICINAS REALIZADAS A Meta Física CUSTO Valor 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50 APOIO À PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA. PRODUÇÃO APOIADA A Meta Física CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 IMPLEMENTO DE PROJETO QUE VISE A EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS PROJETO IMPLEMENTADO P Meta Física CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 INTERAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS DA CAPITAL E DO MUNICÍPIO. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTO DO PROJETO CARAVANA MÁGICA/SOL E LUA , LEVANDO GRUPOS ARTÍSTICOS AOS BAIRROS PARA APRESENTAR ESPETÁCULOS DE TEATRO, MÚSICA E DANÇA. P Meta Física CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 APOIO À APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NO CIRCUITO CULTURAL INTERIOR/CAPITAL. ARTISTA APOIADO A Meta Física CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 DESENVOLVIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA A PRODUTORES E ARTISTAS NA FORMULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. CONSULTORIO DESENVOLVIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS. ARTISTAS CONTRATADOS P Meta Física CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 26 REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE DANÇA, TEATRO E MÚSICA. ESPETÁCULOS REALIZADOS A Meta Física CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 PORÃO DAS ARTES (CANTAGALO). PRÓPRIO RECUPERADO A Meta Física CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA (ESCOLA DE DANÇA, MÚSICA E AUDITÓRIO). CENTRO CONSTRUÍDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL. TEATRO CONSTRUÍDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO TEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA. AUDITÓRIO CONSTRUÍDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR E DO MANGUEZAL. MUSEU CONSTRUÍDO P Meta Física CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372.50 775.822,50 LANÇAMENTO DE GUIA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. GUIA LANÇADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 APOIO À PUBLICAÇÃO DE REVISTA, JORNAIS E PERIÓDICOS CULTURAIS. PERIÓDICOS APOIADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO CULTURAL. PESQUISAS DESENVOLVIDAS A Meta Física CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E SEMINÁRIOS. ENCONTROS REALIZADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 27 CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL. LEI CRIADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. FUNDO IMPLANTADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÃREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÚSICAS E ARTES CÊNICAS. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 392.221,37 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERM. DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA. Meta Física CUSTO Valor 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,70 TOTAL DO PROGRAMA MUSICAS E ARTES CÊNICAS R$ 1 2.046.000,00 2.147.500,00 2.255.715,00 2.368.500,70 8.817.715,70 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 28 PROGRAMA: 05.01.13.391.0003 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO COM POTENCIAL A SER EXPLORADO, CRIANDO CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PRESERVAÇÃO DO PAT RIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. CONJUNRO HISTÓRICO PRESERVADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 INCENTIVO À PESQUISA ARQUEOLÓGICA, BIOLÓGICA E DE MEMÓRIA. PESQUISA INCENTIVADA A Meta Física CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS DO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. PRÓPRIO RECUPERADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO FERROVIÁRIO DE ROCHA LEÃO. CONJUNTO HITÓRICO PRESERVADO A Meta Física CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO. SÍTIO PRESERVADO A Meta Física CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÃREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 29 TOTAL DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO R$ 1 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 392.221,37 PROGRAMA: 05.01.13.391.0002 – PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL OBJETIVO: CONSERVAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO/MEMÓRIA CULTURAL MUNICIPAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. BEM PRESERVADO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS BEM INVENTARIADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA. CASA DA CULTURA RESTAURADA P Meta Física CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÃREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,37 133.613,87 TOTAL DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL R$ 1 81.000,00 85.050,00 89.302,50 93.767,62 349.120,12 TOTAL DOS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA R$ 1 4.880.000,00 5.124.000,00 5.380.199,50 5.649.209,00 21.033.407,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 30 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS GABINETE PROGRAMA: 02.01.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO GABINETE GABINETE MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 215.000,00 225.750,00 237.037,50 248.889,37 926.676,87 EXEC. DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS INSTALAÇÃO DA UNIDADE OBRA EXECUTADA P Meta Física 1 CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO E MANTIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTOS ATENDIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 1.259.458,60 1.322.431,50 1.388.553,00 1.457.980,60 5.428.423,70 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVENIO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 TRANSFERENCIA A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA TRANSFERENCIA EFETUADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 1.883.000,00 1.977.150,00 2.076.007,50 2.179.807,80 8.115.965,30 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 3.657.458,60 3.840.331,50 4.032.348,00 4.233.965,20 15.764.103,37 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 31 PROGRAMA: 02.01.04.122.0038 – GESTÃO PÚBLICA OBJETIVO: CONDUZIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, ORGANIZANDO E ADMINISTRANDO O COTIDIANO, GERANDO CONDIÇÕES FACILITADORAS PARA A GOVERNABILIDADE, DIMINUINDO A DISTÂNCIA ENTRE POVO E GOVERNO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBL, PREST CONTAS E ESCLAREC À POPULAÇÃO AUDIENCIA PROMOVIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 PROMOÇÃO DE REUNIÕES/ENCONTROS COM A SOCIEDADE EM GERAL, AMPLI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA. REUNIÕES E ENCONTROS PROMOVIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL AO GESTOR PÚBLICO, MANTENDO-O INFOR DE TODAS AS AÇÕES INTRA , INTER E MULTIGOVERNAMENTAIS. SUPORTE TECNICO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DO GOVERNO CERIMONIAIS ORGANIZADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 IMPLANTAÇÃODE CALL-CENTER SISTEMA IMPLANTADO P Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO COM O GOVERNO. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO IMPLANTADO A Meta Física CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 IMPLANTAÇÃO DOS MEIOS E EQUIP NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO, FAMILIARES E AUTORIDADES (C.F.T.V.) EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 32 APERFEIÇOAMENTO DO PROTOCOLO INTEGRADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PROTOCOLO APERFEIÇOADP A Meta Física 1 CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” PROGRAMA IMPLANTADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25 AQUIS. DE EQUIP. E EXC. REF AO PROG. RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 IMPLANT DE MEIOS NECESSARIO P/GARANTIR A SEG E APOIO ADMIN AO PREFEITO MEIOS IMPLANTADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 73.272,12 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA R$ 1 532.000,00 558.600,00 586.630,00 615.856,47 2.293.086,47 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO GABINETE DO PREFEITO R$ 1 4.189.458,60 4.398.931,50 4.618.978,00 4.849.821,60 18.057.189,47 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 33 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS IPASRO PROGRAMA: 03.01.09.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO INSTITUTO. INSTITUTO MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 597.400,00 627.270,00 658.633,50 691.565,17 2.574.868,60 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELO INSTITUTO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. IMOVEL MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DO INSTITUTO. P Meta Física CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DO INSTITUTO/PROGRAMAS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DO INSTITUTO/PROGRAMAS. MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO. SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 34 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO INSTITUTO EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO. VEÍCULO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO, APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO. SISTEMA AMPLIADO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 VIABILIZAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES, REQUERIMENTOS, CADASTRAMENTOS, ETC. SISTEMA MANTIDO FUNCIONANDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO. FUNCIÓNARIO CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS. COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS. GASTOS ATENDIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CONTAS PAGAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PAGAMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE. CONTAS PAGAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 GARANTIA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CIRCUNSTANCIAIS VERBAS INDENIZATÓRIAS AOS SERVIDORES DO INSTITUTO E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. RECURSOS GARANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 35 CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL E OUTRAS VANTAGENS, BEM COMO ALTERAÇÃO NAS EXISTENTES. RECURSO GARANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NA FORMA DA LEI. BENEFÍCIO GARANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO EFETIVO DO INSTITUTO. CARGOS CRIADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADMISSÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. SERVIDORES ADMITIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, INCLUSIVE TERRENOS A TÍTULO DE INVESTIMENTO. IMÓVEIS ADQUIRIDOS P Meta Física CUSTO Valor 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA AUTARQUIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. ATOS DIVULGADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ATUARIAL. SISTEMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE AUDITORIA SOBRE OS BALANÇOS E SOBRE O CÁLCULO ATUARIAL. AUDITORIA REALIZADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.567.400,00 1.645.770,00 1.728.058,50 1.814.461,40 6.755.689,90 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 36 PROGRAMA: 03.01.09.272.0002 – PREVIDENCIA A ASEGURADOS OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA A SERVIDORES. SERVIDORES BENEFICIADOS A Meta Física CUSTO Valor 418.000,00 438.900,00 460.845,00 483.887,25 1.801.632,20 TOTAL DO PROGRAMA PREVIDENCIAS A ASEGURADOS R$ 1 418.000,00 438.900,00 460.845,00 483.887,25 1.801.632,20 PROGRAMA: 03.01.28.846.0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. SENTENÇAS PAGAS P Meta Física CUSTO Valor 755.000,00 792.750,00 832.387,50 874.006,87 3.254.144,30 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP. CONTRIBUIÇÃO EXECUTADA A Meta Física CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 TOTAL DO PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS R$ 1 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.099,99 3.448.099,92 TOTAL DOS PROGRAMAS DO IPASRO R$ 1 2.785.400,00 2.924.670,00 3.070.903,50 3.224.448,50 12.005.422,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 37 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGEM PROGRAMA: 02.02.02.062.0053 – DEFESA DO MUNICÍPIO OBJETIVO: DEFENDER EFICIENTEMENTE O MUNICÍPIO, ADMINISTRATIVAMENTE E EM JUÍZO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE LÓGICA PROCURADORIA IMFORMATIZADA P Meta Física 2 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 6 CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.037,00 34.728,75 129.265,75 TOTAL DO PROGRAMA DEFESA DO MUNICIPIO R$ 1 90.000,00 94.500,00 99.187,00 104.186,25 387.873,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 38 PROGRAMA: 02.02.02.062.0001--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA PROCURADORIS MANTIDA A Meta Física 50 CUSTO Valor 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE NESEC. A SECRETARIA P Meta Física 5 CUSTO Valor 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,37 754.271,87 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS A Meta Física 10 CUSTO Valor 533.313,03 559.978,68 587.977,61 617.376,49 2.298.645,79 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA FORMAÇÃO DE BIBLIOTECA JURÍDICA A Meta Física 500 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REMUNERAÇÃO DE ESTÁGIO ESPECÍFICO NA ÁREA DE DIREITO A Meta Física 4 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNC. NA ÁREA DE INFORMATICA A Meta Física 4 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física 3 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 918.313,03 964.228,68 1.012.440,11 1.063.061,91 3.958.043,61 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 39 PROGRAMA: 02.02.28.846. – ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Meta Física 1 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 TOTAL DO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 PROGRAMA: 02.02.28.846.0000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS/SENTANÇAS JUDICIÁAIS Meta Física 1 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 TOTAL DO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DA PROGEM R$ 1 1.308.312,67 1.373.728,30 1.442.376,71 1.514.535,24 5.638.953,37 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 40 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOSSEAPEM PROGRAMA: 02.10.20.605.0026 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBJETIVO: PROPORCIONAR O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS COMUNITÁRIAS E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CISTERNAS COMUNITÁRIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS ABASTECIMENTO MANTID A Meta Física 1 CUSTO Valor 540.000,00 567.000,00 595.350,00 625.117,50 2.327.467,50 CAPACITAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA ÁREA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO ROGRAMA ABASTECIMENTO DE AGUA R$ 1 560.000,00 588.000,00 617.400,00 648.270,00 2.413.670,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 41 PROGRAMA: 02.10.20.605.0027 – CIDADE LIMPA OBJETIVO: REDUZIR A GERAÇÃO, AUMENTAR A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E GARANTIR MEIOS DE DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ATERRO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50 COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMICILIAR E HOSPITALAR LIXO COLETADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00 LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS TERRENOS LIMPO A Meta Física 1 CUSTO Valor 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,75 3.089.927,75 CAPINA, ROÇADO NAS MARGENS DAS RODOVIAS RUAS E ESTRADAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,75 3.089.927,75 MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PUBLICOS MUNICIPAIS BANHEIROS MANTIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,25 1.594.746,20 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS CEMITERIOS E CAPELAS MANTIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 512.000,00 537.600,00 564.480,00 592.704,00 2.207.104,00 APREENSÃO DE ANIMAIS ANIMAIS APREENDIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 65.000,00 78.000,00 93.600,00 112.320,00 348.920,00 LIMPEZA DE PRAIAS, ORLAS E LAGOAS LIMPEZA MANTIDA A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 42 CUSTO Valor 642.000,00 674.100,00 707.805,00 743.195,25 2.767.100,25 LIMPEZA DE RUAS RODOVIAS E CALÇADAS DO MUNICIPIOS LIMPEZA MANTIDA A Meta Física CUSTO Valor 646.000,00 678.300,00 712.215,00 747.825,75 2.784.434,75 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA MANTID A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CIDADE LIMPA R$ 1 6.641.000,00 6.982.800,00 7.343.640,00 7.724.861,60 28.692.301,00 PROGRAMA: 02.10.20.122.0028 – APOIO AOS CONSELHOS OBJETIVO: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSELHO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE DESENVOL. RURAL SUSTENTAVEL CONSELHO IMPLANTADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 TOTAL D PROGRAMA APOIO AOS CONSELHOS R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 43 PROGRAMA: 02.10.18.541.0024 – CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE OBJETIVO: CONSERVAR E PROTEGER A FLORA E A FAUNA NATIVA DOS DIFERENTES ECOSSISTEMAS DO MUNICÍPIO, OS RECURSOS HÍDRICOS ESTRATÉGICOS E OS MONUMENTOS PAISAGÍSTICOS.. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONF. E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS A Meta Física 1 CUSTO Valor 888.400,00 932.820,00 979.461,00 1.028.434,00 3.829.115,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PODA DE ARVORES EMPRESA CONTRATADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 252.000,00 264.600,00 277.830,00 291.721,50 1.086.051,50 MANUTENÇÃO DE PARQUES, JARDINS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS ÀREAS MANTIDAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PRODUÇÃO DE MUDAS EM ESTUFA, PARA RECUP. E ÁREAS DEGRADADAS MUDAS PRODUZIDAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROJETO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENT. DO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPER. DA FAUNA SILVEST. CENTRO IMPLEMENTADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DESENVOLV. DE PESQUISAS E TÉCNICAS APLICADAS A MATA ATLÂNTICA PESQUISAS DESENVOLVIDAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 44 DESENVOLVMENTO DE AÇÕES NECESSARIAS À CONSERVAÇÃO DAS COMUNIDADES BIÓTICAS, MARINHAS, E ESTUÀRIAS. AÇÕES DESENVOLVIDAS. A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DA RENATURALIZAÇÃO DE RIOS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. RENATURALIZAÇÃO DESENVOLVIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRIVADAS E MUNICIPAIS. IMPLANTAÇÃO APOIADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EXISTENTES UNIDADES ESTRUTURADAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MONITORAMENTO POR SENSORIAMENTO REMOTO DA COBERTURA VEGETAL DO MUNICÍPIO. A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PRGRAMA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE R$ 1 1.260.400,00 1.323.420,00 1.389.591,00 1.459.070,50 5.432.381,50 PROGRAMA: 02.10.18.541.0022 – CONTROLE DA POLUIÇÃO OBJETIVO: REVERTER O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES QUE VIVEM NO SEU ENTORNO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DOS RIOS POLUIÇÃO CONTROLADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 925.000,00 971.250,00 1.019.812,50 1.070.803,10 3.986.865,60 DESPOLUIÇÃO DO CANAL DE MEDEIROS. POLUIÇÃO CONTROLADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 45 DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA. POLUIÇÃO CONTROLADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONTROLE DA POLUIÇÃO. R$ 1 975.000,00 1.023.750,00 1.074.937,50 1.128.684,35 4.202.371,80 PROGRAMA: 02.10.20.602.0029 – DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E MARICULTURA OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUÇÃO DE PESCADO E A RENDA DO AQUICULTOR. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS EM AQUICULTURA. ESTUDOS DESENVOLVIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00 APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA PROJETOS APOIADO P Meta Física 1 CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA ENTREPOSTO CONSTRUIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 REFORMA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-22 P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA DESENV. DA AQUICULTURA E MARICULTURA R$ 1 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 46 PROGRAMA: 02.10.20.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 1.518.000,00 1.593.900,00 1.673.595,00 1.757.274,70 6.542.769,70 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE P Meta Física 1 CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS P Meta Física 1 CUSTO Valor 225.000,00 236.250,00 248.062,50 260.465,62 969.778,32 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 936.010,34 982.810,85 1.031.951,30 1.083.548,80 4.034.321,20 TREINAMENTO E CAPACIT. DE FUNCIONARIOS NA ÁREA DE INFORMATICA P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 2.789.010,34 2.928.460,85 3.074.883,80 3.228.627,77 12.020.982,9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 47 PROGRAMA: 02.10.18.541.0023 – GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO OBJETIVO: PROTEGER OS ESPAÇOS DE MATA ATLÂNTICA, OS RECURSOS HÍDRICOS ESTRATÉGICOS E OS MONUMENTOS PAISAGÍSTICOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS AREAS DE PROT. AMBIENTAL MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CONTROLE E FIXAÇÃO DE ÍNDICESDE QUALIDADE A SEREM GARANTIDOS NOS SISTEMAS AMBIENTAIS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA VISANDO A PROTEÇÃO DE ESPÉCIES DIVERSAS DA FLORA E DA FAUNA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 APOIO A COMITÊS E CONSELHOS GESTORES REGIONAIS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO R$ 1 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 48 PROGRAMA: 02.10.18.541.0028 – MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES EM PARCERIA COM O SETOR PÚBLICO E PRIVADO, PARA A GESTÃO AMBIENTAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MRA – 4 A Meta Física 1 CUSTO Valor 3.000,00 3.600,00 4.320,00 5.184,00 16.104,00 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MRA – 5 A Meta Física 1 CUSTO Valor 4.800,00 5.760,00 6.912,00 8.294,40 25.766,40 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER-RJ A Meta Física 1 CUSTO Valor 15.000,00 18.000,00 21.600,00 25.920,00 80.520,00 APOIO AO CONSELHO DE AGRIC. DA BAIXADA LITORÂNEA A Meta Física 1 CUSTO Valor 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES ESTADUAIS,FEDERAIS, PRIVADAS E FUNDAÇÕES A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS R$ 1 55.300,00 61.485,00 68.663,25 77.021,21 262.469,46 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 49 PROGRAMA: 02.10.20.606.0031 – MUNDO RURAL: HOMEM NO CAMPO OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DO ÊXODO RURAL, PROPORCIONANDO ÀS FAMÍLIAS RURAIS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DENTRO DE SUA COMUNIDADE E ESTIMULANDO PARCERIAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NA PARTE DE CONSUMO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO E ABERTURA DE TANQUE DE PSICULTURA SERVIÇO CONTRATADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 132.000,00 158.400,00 190.080,00 228.096,00 708.572,00 CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/PRODUTORES RURAIS PRODUTORES CAPACITADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 CONTRAT. DE EMP. DE TRANSP. P/ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO EMPRESA CONTRATADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 CONSTR. DE USINA DE RESFRIAMENTO DE LEITE USINA CONSTRUIDA P Meta Física 1 CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO P/MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GALPÃO CONSTRUIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIP. NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DO PROGRAMA. A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO BANCÁRIO A FIM DE INSTITUIR O CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES. A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DO PROGRAMA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA MUNDO RURAL: HOMEN NO CAMPO R$ 1 292.000,00 326.400,00 366.480,00 413.315,99 1.398.191,99 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 50 PROGRAMA: 02.10.18.541.0025 – REFLORESTAMENTO OBJETIVO: AUMENTAR A OFERTA DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS ORIUNDOS DE ÁREAS PLANTADAS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA REFLORESTAMENTO R$ 1 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEAPEM R$ 1 13.442.710,34 14.147.815,85 14.894.770,55 15.686.982,00 58.172.278,74 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 51 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SECOM PROGRAMA: 02.07.04.131.0049 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO – AC OBJETIVO: FACILITAR E VIABILIZAR, EM TEMPO HÁBIL, A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES FEITAS ÀS SECRETARIAS, ASSESSORIAS, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E AFINS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto FORNECIMENTO, AO USUÁRIO, ATRAVÉS DE UM LINK CRIADO NA WEB PAGE ACESSO FORNECIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL DO PROGRAMA ATENDIMENTO AO CIDADÃO R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 PROGRAMA: 02.07.04.131.0042 – BOLETIM INTERNO OBJETIVO: MANTER O INTERCÂMBIO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ROMOÇÃO DE UMA INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DIVULGANDO EVENTOS, PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO. INTER-RELAÇÃO PROMOVIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 TOTAL DO PROGRAMA BOLETIM INTERNO R$ 1 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 52 PROGRAMA: 02.07.04.131.0047 – COMUNICAÇÃO INTEGRADA OBJETIVO: INTEGRAR, ATRAVÉS DE DEBATES, PALESTRAS, ENTREVISTAS E CONFERÊNCIAS, POPULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROMOÇÃO DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A COMUNIDADE ATRAVÉS DE CICLOS CONTÍNUOS DE DEBATES, PALESTRAS, ENTREVISTAS. INTEGRAÇÃO PROMOVIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 TOTAL DO PROGRAMA COMUNICAÇÃO INTEGRADA R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 PROGRAMA: 02.07.04.131.0048 – FALE COM A GENTE OBJETIVO: CRIAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DE UMA LINHA 0800. SERVIÇOS PRESTADOS. A Meta Física 1 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 TOTAL DO PROGRAMA FALE COM A GENTE R$ 1 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 53 PROGRAMA: 02.07.04.131.0039 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETATIA MANTIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75 1.853.353,75 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO A SECRETARIA. EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO. P Meta Física 1 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS BENEFÍCIOS. GASTO COM PESSOAL ATENDIDO. A Meta Física 1 CUSTO Valor 711.000,00 746.550,00 783.877,50 823.071,37 3.064.498,87 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. CONVENIO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE. OBRAS EXECUTADAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. SERVIÇOS CONTRATADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA. FUNCIONARIOS CAPACITADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 1.321.000,00 1.387.050,00 1.456.402,50 1.529.222,42 5.693.674,80 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 54 PROGRAMA: 02.07.04.131.0041 – HOME PAGE OBJETIVO: MANTER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NA REDE MUNDIAL (INTERNET). Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ELABORAÇÃO DE PÁGINA NA INTERNET PÁGINA NA INTERNET ELABORADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 MANUTENÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET PAGINA MANTIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL DO PROGRAMA HOME PAGE R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 55 PROGRAMA: 02.07.04.131.0039 – IMPRENSA DINÂMICA OBJETIVO: DIVULGAR AS AÇÕES MUNICIPAIS NA MÍDIA IMPRESSA E ELETRÔNICA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. MUNICIPIO DIVULGADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 FOMENTO DO INTERESSE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO. A Meta Física 1 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 DIVULGAÇÃO DAS REALIZAÇÕES E AÇÕES DA PREFEITURA REALIZAÇÕES DIVULGADAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS COM PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO. EVENTO REALIZADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ELABORAÇÃO DE PRESS RELEASES DE INTERESSE PÚBLICO PARA ENVIAR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. PRESS RELEASES ELABORADOS E ENVIADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 ELABORAÇÃO DE CLIPPING COM MATÉRIAS DO MUNICÍPIO DIVULGADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. CLIPPING ELABORADO E DIVULGADO. A Meta Física 1 CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 56 TOTAL DO PROGRAMA IMPRENSA DINÃMICA R$ 1 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 PROGRAMA: 02.07.04.131.0050 - INTRANET OBJETIVO: CRIAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E DESBUROCRATIZAR OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MINIMIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS EMITIDOS ENTRE SECRETARIAS ATRAVES DE REDE VIA CABO. DOCUMENTOS MINIMIZADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL DO PROGRAMA INTRANET R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 PROGRAMA: 02.07.04.131.0043 – JORNAL OFICIAL OBJETIVO: DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PUBLICAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL, DOS ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS SOBRE PROGRAMAS E AÇÕES. ATOS PUBLICADOS Meta Física 1 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 57 TOTAL DO PROGRAMA JORNAL OFICIAL R$ 1 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 PROGRAMA: 02.07.04.131.0045 – MARKETING EXTERNO OBJETIVO: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ELABORAÇÃO E PRODUÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS, DO MARKETING DA CIDADE PRODUÇÃO ELABORADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS. CALENDARIO ELABORADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS. PLANO DIRETOS ELABORADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ENCONTROS COM OS EMPRESÁRIOS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. PALESTRAS E ENCONTROS REALIZADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. PROMOÇÕES REALIZADAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 58 ELABORAÇÃO DA PROG. VISUAL, PRODUÇÃO E VUICULAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICIPIO. PROG. ELABORADA. A Meta Física 1 CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE REVISTAS E DOC COM A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA REVISTAS E DOC ELABORADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 DAR UNIDADE VISUAL AOS DOCUMEN. CARTA., IMPRESSOS, FAIXAS, ADESIVOS, CAMISAS, PLACAS , VISANDO O FORTALEC. DA MARCA DA ADMINIS. PÚBLICA. UNIDADE VISUAL REALIZADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 TOTAL DO PROGRAMA MARKETING EXTERNO R$ 1 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00 2.758.480,00 PROGRAMA: 02.07.01.131.0044. – MARKETING INTERNO OBJETIVO: CRIAR UNIDADE VISUAL E PADRONIZAR TODOS OS SETORES ADMINISTRATIVOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL DOS SERVIÇOS INTERNOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PROGRAMAÇÃO ELABORADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL DOS EVENTOS, PROJETOS E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROGRAMAÇÃO ELABORADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 59 ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, DAS OBRAS PÚBLICAS PROGRAMAÇÃO ELABORADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 ELABORAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO E LOGRADOUROS PÚBLICOS SINALIZAÇÃO ELABORADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL DO PROGRAMA MARKETING INTERNO R$ 1 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 PROGRAMA: 02.07.04.131.0046 – PESQUISA DE CAMPO OBJETIVO: PROMOVER LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO OFERECER MAIOR CONHECIMENTO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTUDOS REALIZADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 TOTAL DO PROGRAMA PESQUISA DE CAMPO R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 60 PROGRAMA: 02.07.04.131.0040 – RIO DAS OSTRAS EM FOCO OBJETIVO: DIVULGAR O MUNICÍPIO INTERNA E EXTERNAMENTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO ACERVO AMPLIADO E MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO BELEZAS NATURAIS DIVULGADAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 PROMOÇÃO DE REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS QUE VIABILIZEM UMA AMPLA DIVLGAÇÃO DAS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REPORTAGENS PROMOVIDAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 TOTAL DO PROGRAMA RIO DAS OSTRAS EM FOCO R$ 1 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 61 PROGRAMA: 02.07.04.131.0051 – TRAINEE OBJETIVO: QUALIFICAR O SERVIDOR MUNICIPAL PARA MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROMOÇÃO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA OS DIVERSOS SETORES DO PODER PÚBLICO. TREINAMENTO PROMOVIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL DO PROGRAMA TRAINEE R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL DOS PROGRAMAS SECOM R$ 1 3.571.000,00 3.749.550,00 3.937.027,55 4.133.878,40 15.391.454,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 62 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SECPLAN PROGRAMA: 02.03.04.121.0032 – AGENDA 21 OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DESENVOLVIMENTO DA AGENDA 21 A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 TOTAL DO PROGRAMA AGENDA 21 R$ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 PROGRAMA: 02.03.04.121.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 454.000,00 476.700,00 500.535,00 525.561,75 1.956.796,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 63 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO A SECRETARIA. EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTO ATENDIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 666.095,13 699.399,88 734.369,87 771.088,36 2.870.953, MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS. CONVENIOR MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SERVIÇO CONTRATADO A/P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMATICA FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1.310.095,13 1.375.599,88 1.444.379,87 1.516.598,66 5.646.673,20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 64 PROGRAMA: 02.03.04.121.0035 – IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR OBJETIVO: NORTEAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. PLANO ELABORADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR. PARTICIPAÇÃO FORTALECIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR R$ 1 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 2.499.872,30 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 65 PROGRAMA: 02.03.04.121.0034 – NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR OBJETIVO: PROPICIAR O CONHECIMENTO DA REALIDADE DEMOGRÁFICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO LEVANTAMENTO DE SEUS DADOS ESTATÍSTICOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ELABORAÇÃO DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO. ANUARIO ELABORADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAA DO PROGRAMA NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 66 PROGRAMA: 02.03.04.121.0033 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO OBJETIVO: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLAN. E ORÇAMENTO PARTICIP. CONSELHO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO PARTIC. MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL PARA OS ATORES ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. CURSOS REALIZADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PROCEDIMENTOS IMPLEMENTADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO R$ 1 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 67 PROGRAMA: 02.03.04.128.0036 – SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL OBJETIVO: MODERNIZAR E DESCENTRALIZAR OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS DE SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO P/PROVIMENTO DE CARGO PUBLICO. CONCURSOS REALIZADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,87 495.664,37 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA. PESSOAL CAPACITADO P Meta Física 1 CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL. R$ 1 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.219,99 689.619,99 TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECPLAN R$ 1 2.255.095,13 2.367.849,88 2.486.242,37 2.610.554,00 9.719.740,90 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 68 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMACI PROGRAMA: 02.06.04.124.0037 – CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLEMENTO DE GESTÃO DECORRENTE DA LEI No. 101/2000 GESTÃO IMPLEMENTADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 69 PROGRAMA: 02.06.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 147.000,00 154.350,00 162.067,50 170.170,87 633.588,37 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO A SECRETARIA P Meta Física 1 CUSTO Valor 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 395.521,37 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTOS ATENDIDOS. A Meta Física 1 CUSTO Valor 417.811.01 438.701,56 460.636,63 483.668,46 1.800.817,66 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE. OBRAS EXECUTADAS P Meta Física 1 CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOA AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. SERVIÇOS CONTRATADOS A/P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA. FUNCIONARIOS CAPACITADOS P Meta Física 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 70 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 695.811,01 730.601,56 767.131,63 805.488,20 3.002.332,10 TOTAL DOS PROGRAMAS SEMACI . R$ 1 725.811,01 762.101,56 800.206,63 840.216,95 3.131.635,85 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 71 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMAD PROGRAMA: 02.05.04.122.0015 – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE QUADRO FUNCIONAL CAPAZ DE ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA POR SEUS SERVIÇOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. QUADRO FUNCIONAL DESENVOLVIDO E CAPACITADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EVENTOS REALIZADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. PREDIO CONTRUIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 72 INTERLIGAÇÃO DE POLÍTICAS DE RH DAS DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO, RECIONALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. POLITICAS INTERLIGADAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 APOIO AO SERVIDOR E SEUS DEPENDENTES LEGAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, MORADIA INSTITUCIONAL, HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO. SERVIDORES APOIADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS UNIFICADOS, INTEGRANDO AÇÕES DIRECIONADOS AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA. CENTRO IMPLEMENTADO Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS À RECUPERAÇÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR NAS ÁREAS DE PERÍCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO,READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ENTRE OUTRAS. AÇÕES PROMOVIDAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS R$ 1 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,55 PROGRAMA: 02.05.04.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 CUSTO Valor 1.145.000,00 1.202.250,00 1.262.362,50 1.325.480,60 4.935.093,10 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 73 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE NECESSARIO A SECRETARIA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 194.800,00 204.540,00 214.767,00 225.505,35 839.612,35 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REF. A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO IMOVEL DA UNIDADE P Meta Física 1 CUSTO Valor 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.743,70 4.094.618,70 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS A SERV. DAS UNIDADES VEICULOS MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 845.200,00 887.460,00 931.833,00 978.424,65 3.642.917,60 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS FROTA AMPLIADA P Meta Física 1 Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 ATENDIMENTO GASTOS C/PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS BENEFICIOS GASTOS ATENDIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 3.205.137,00 3.365.393,80 3.533.663,40 3.710.346,50 13.814.540,70 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVENIOS MANTIDO A Meta Física 1 Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SERVIÇOS MANTIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 33.600,00 35.280,00 37.044,00 38.896,20 144.820,20 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS SERV. DE TELEFONIA SERVIÇOS MANTIDOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 610.000,00 640.500,00 672.525,00 706.151,25 2.629.176,20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS P Meta Física 1 Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 432.012,50 IMPLEMENTO DE VALE-TRANSPORTE E PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS VALE-TRANSPORTE IMPLEMENTADOS A Meta Física 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 74 CUSTO Valor 2.502.000,00 2.627.100,00 2.758.455,00 2.896.377,70 10.783.932,70 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA. R$ 1 9.805.737,00 10.296.023,80 10.810.824,90 11.351.365,00 42.263.949,00 PROGRAMA: 02.05.04.122.0014 – GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO OBJETIVO: EXECUTAR, DE MANEIRA MAIS EFICIENTE, A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total INVENTARIAR/ESCRITURAR OS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. IMOVEIS INVENTARIADOS E ESCRITURADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,20 AUMENTAR A OFERTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALUGUEL POR TERCEIROS OFERTA AUMENTADA P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO R$ 1 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 2.025.758,70 TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEMAD R$ 1 10.825.737,00 11.367.023,80 11.935.374,90 12.532.141,00 46.660.275,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 75 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMBES PROGRAMA: 02.14.08.243.0071 – ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA PARA ADOLESCENTES INFRATORES OBJETIVO: ASSEGURAR AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA A ALFABETIZAÇÃO, O ENSINO BÁSICO E PROFISSIONALIZANTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JURÍDICA E RELIGIOSA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 1.1 -CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS P Meta Física 50 50 50 50 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 2.1 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.637,50 17.364,37 64.751,87 1 - TOTAL DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVA-PEDAGÓGICA PARA ADOLESCENTES INFRATORES R$ 1 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.853,12 PROGRAMA: 02.14.12.243.0072 – ATENÇÃO À CRIANÇA OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANÇAS CARENTES DE ATÉ 6 ANOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 2.1 - ATENDIMENTO À CRIANÇA EM CRECHES A / P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 565.000,00 593.250,00 622.912,50 654.058,12 2.435.220,62 2.2 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 2.3 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIA CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 76 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 2 - TOTAL DO PROGRAMA ATENÇÃO À CRIANÇA R$ 1 715.000,00 750.750,00 788.287,50 827.701,87 3.081.739,37 PROGRAMA: 02.14.08.244.0076 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ATENDIMENTO QUE POSSIBILITE A SUA REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, BEM COMO O RESGATE DE SUA CIDADANIA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto 3.1 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II CENTRO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 326.000,00 342.300,00 359.415,00 377.385,75 1.405.100,75 3.2 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II CENTRO MANTIDO P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 3.3 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 20 20 20 20 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 3 - TOTAL DO PROGRAMA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA R$ 1 381.000,00 400.050,00 420.052,50 441.055,12 1.642.157,62 PROGRAMA: 02.14.08.243.0073 – CENTRO DA JUVENTUDE OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A JOVENS MENORES DE 24 ANOS EM RISCO PESSOAL E SOCIAL EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 4.1 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE CENTRO IMPLANTADO / MANTIDO A / P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 4.2 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CRIANÇAS ATENDIDAS A Meta Física 700 735 772 810 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 77 +CUSTO Valor 73.000,00 76.650,00 80.482,50 84.506,63 314.639,13 4.3 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE JUVENTUDE JOVENS CAPACITADOS A Meta Física 100 105 110 116 CUSTO Valor 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,37 30.170,87 4 - TOTAL DO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE R$ 1 152.000,00 159.600,00 167.580,00 175.959,00 655.139,00 PROGRAMA: 02.14.08.243.0074 – COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE AMBOS OS SEXOS, ATÉ 18 ANOS, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 5.5 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFERENCIA REALIZADA A Meta Física 1 CUSTO Valor 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,12 56.031,62 5.6 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO I CENTRO INTEGRADO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,62 797.373,12 5 - TOTAL DO PROGRAMA COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1 842.000,00 884.100,00 928.305,00 974.720,24 3.629.125,24 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 78 PROGRAMA: 02.14.08.243.0075 – DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO: COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 6.1 - IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA JOVEM CIDADÃO CAMPANHA IMPLANTADA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 6.2 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 6.3 - ESTAB. DE CONV. ENTRE ÓRGÃO ESTADUAIS FEDERAIS E INTERNACIONAIS CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 6.4 - FUNDO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,87 323.259,37 6.5 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CONSELHO CONSELHO EQUIPADO P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 6 - TOTAL DO PROGRAMA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.134,99 1.206.834,99 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 79 PROGRAMA: 02.14.--- – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS E VAGAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 7.1 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COM AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS PELA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSIVE ATENDENDO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 7.2 - ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 7.3 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO FAT (FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR) E DO PROEP (PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL) A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 7.4 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 7.5 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 7 - TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 80 PROGRAMA: 02.14.--- – ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL OBJETIVO: ELIMINAR A PRÁTICA DO TRABALHO POR MENORES DE 16 ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 8.1 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM JORNADA ESCOLAR A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 8.2 - CONCESSÃO DA BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 8.3 - FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 8.4 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 8.5 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 8 - TOTAL DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 81 PROGRAMA: 02.14.08.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 9.1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 9.2 - AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO A UNIDADE/PROGRAMAS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 9.3 - ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTOS ATENDIDOS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 964.994,31 1.013.244,02 1.063.906,22 1.117.101,54 4.159.246,09 9 - TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 1.414.994,31 1.485.744,02 1.560.031,22 1.638.032,79 6.098.802,24 PROGRAMA: 02.14.08.334.0081 – NOVO EMPREGO OBJETIVO: REDUZIR O TEMPO DE ESPERA DO TRABALHADOR POR UM POSTO DE TRABALHO ADEQUADO A SUAS HABILIDADES. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 10.1 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.652,25 10 - TOTAL DO PROGRAMA NOVO EMPREGO R$ 1 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.652,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 82 PROGRAMA: 02.14.08.244.0079– PARTICIPAÇÃO POPULAR OBJETIVO: AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 11.1 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO IDOSO CONFERENCIA REALIZADA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 11.2 - REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFERENCIA REALIZADA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 11 - TOTAL DO PROGRAMA PARTICIPAÇÃO POPULAR R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 PROGRAMA: 02.14.--- – PAZ NAS ESCOLAS OBJETIVO: REDUZIR A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 12.1 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE JOVENS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 12.2 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 12.3 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 12 - TOTAL DO PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 83 - PROGRAMA: 02.14.08.244.0077– PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA OBJETIVO: ARTICULAR E INTEGRAR SERVIÇOS EM REDE QUE PROMOVAM O RESGATE DA CIDADANIA DA FAMÍLIA, POTENCIALIZANDO RECURSOS, EVITANDO SOBREPOSIÇÕES DE AÇÕES E DEFININDO A ASSISTÊNCIA A PARTIR DAS REAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 13.1 - IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 13.2 - MANUTENÇÃO DO CONVENIO PAIF A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 13.4 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO CONVÊNIO PAIF P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 13 - TOTAL DO PROGRAMA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA R$ 1 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,37 1.271.486,87 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 84 PROGRAMA: 02.14.08.244.0078 – PROMOÇÃO SOCIAL OBJETIVO: CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRAS SOCIAIS E PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 14.1 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA A / P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 14.2 - PREVENÇÃO E COMBATE À DESNUTRIÇÃO, ATUANDO DE FORMA ARTICULADA COM AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E SÓCIO EDUCATIVAS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 14.3 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O SEGMENTO IDOSO, EM CONSONÂNCIA COM O ESTABELECIDO PELA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 14.4 - MELHORIA DA QUALIDADE DE AMBIÊNCIA DOMICILIAR E DAS CONDIÇÕES HUMANAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 14.5 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 14.6 - CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS SÓCIO-ESPORTIVOS E CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 14.7 - PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS QUE PROCURAM AJUDA NA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 14.8 - FORMULAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 14.9 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 14.10 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,12 538.765,62 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 85 14.11 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 14.12 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 14 - TOTAL DO PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL R$ 1 895.000,00 939.750,00 986.737,50 1.036.074,37 3.857.561,87 PROGRAMA: 02.14.08.334.0082 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR OBJETIVO: AUMENTAR A EMPREGABILIDADE DO TRABALHADOR, REDUZINDO OS RISCOS DE DESEMPREGO E SUBEMPREGO, E ELEVAR SUA PRODUTIVIDADE E RENDA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 15.1 - QUALIFICAÇÃO DE IDOSOS E DE ATENDENTES DE IDOSOS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 15.2 - QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS/ AUTOGESTIONADOS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 15.3 - QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DESOCUPADOS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 15.4 - QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES SOB RISCO DE DESEMPREGO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 15.5 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 15.6 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 15 - TOTAL DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR R$ 1 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,87 668.069,37 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 86 PROGRAMA: 02.14.08.244.0080 – SUBVENÇÕES SOCIAIS OBJETIVO: AMPLIAR AS PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 16.1 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE MUNDO MÁGICO DO PEIXINHO DOURADO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 16.2 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO BLOCO OURIÇO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 16.3 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO LUIZ LAURENTINO A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50 16.4 - SUBVENÇÃO SOCIAL A CATALÚNIA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 16.5 - SUBVENÇÃO SOCIAL À APAD A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 16.6 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00 310.329,00 16.7 - FIA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 16.8 - PAIF A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 16.9 - NAIF A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 16.10 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 87 16 - TOTAL DO PROGRAMA SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 1 436.000,00 457.800,00 480.690,00 504.724,50 1.879.214,50 PROGRAMA: 02.14.--- – VIDA NOVA OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total 17.1 - FORMAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE 1o. GRAU E DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 17.2 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ISENÇÃO DE TAXAS CARTORÁRIAS A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 17.3 - IMPLEMENTAÇÃO DOS GABINETES ODONTOLÓGICOS P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 17.4 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 17.5 - CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 17.6 – CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 17 – TOTAL DO PROGRAMA NOVA VIDA R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 TOTAL DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL R$ 1 5.885.994,31 6.180.294,00 6.489.308,70 6.813.774,10 25.369.370,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 88 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMED PROGRAMA: 02.16.12.361.0009 – ACELERAÇÃO DE ESTUDOS – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM A CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA ACELERAÇÃO DE ESTUDOS. MÓDULO DISTRIBUÍDO A Meta Física 300 315 331 347 CUSTO Valor 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 TOTAL DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS R$ 1 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 PROGRAMA: 02.16.12.122.0003 – ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS – ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: APOIAR AS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS CONSELHO APOIADO A Meta Física 3 3 3 3 CUSTO Valor 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 TOTAL DO PROGRAMA ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS. R$ 1 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 89 PROGRAMA: 02.16.12.365.0012 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL MÓDULO DISTRIBUÍDO A Meta Física 50 53 55 58 CUSTO Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ADAPTADA P Meta Física 5 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 4 4 4 4 CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ED. INFANTIL R$ 1 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 90 PROGRAMA: 02.16.12.361.0008--- – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL MÓDULO DISTRIBUÍDO A Meta Física 150 158 165 174 CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ADAPTADA P Meta Física 5 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 4 4 4 4 CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL ENS. FUNDAMENTAL R$ 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 91 PROGRAMA: 02.16.12.122.0005 – DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR A GESTÃO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – SEMED SETOR EQUIPADO P Meta Física 3 3 3 3 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE MANTIDA A Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 1.770.000,00 1.858.500,00 1.951.425,00 2.048.996,20 7.628.921,20 DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMOVEIS DESAPROPIADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA SERCR. MUN. DE EDUCAÇÃO. R$ 2.010.000,00 2.110.500,00 2.216.025,00 2.326.826,20 8.663.351,20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 92 PROGRAMA: 02.16.12.365.0010--- – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO APOIADO A Meta Física 30 30 30 30 CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL – EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 PROGRAMA: 02.16.12.361.0010. – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO APOIADO A Meta Física 60 60 60 60 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 93 PROGRAMA: 02.16.12.365.0007 – ESCOLA DE QUALIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: GARANTIR UM PADRÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR P Meta Física 7 7 7 7 CUSTO Valor 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25 5.387.656,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 10 10 10 10 CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLAS MANTIDAS A Meta Física 10 12 14 16 CUSTO Valor 2.030.000,00 2.131.500,00 2.238.075,00 2.349.978,70 8.749.553,70 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÓDULO DISTRIBUÍDO A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS – EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO APOIADO A Meta Física 30 30 30 30 CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO A Meta Física 50 50 50 50 CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 94 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 TOTAL DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 3.740.000,00 3.927.000,00 4.123.350,00 4.329.517,30 16.119.865,30 PROGRAMA: 02.16.12.361.0007--- – ESCOLA DE QUALIDADE – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR UM PADRÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR P Meta Física 5 5 5 5 CUSTO Valor 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.750,00 2.662.537,50 9.913.287,50 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DEENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 15 16 17 18 CUSTO Valor 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MANTIDA A Meta Física 15 15 15 15 CUSTO Valor 1.925.000,00 2.021.250,00 2.122.312,50 2.228.428,10 8.296.990,60 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PARA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL MÓDULO DISTRIBUÍDO A Meta Física 7.000 7.350 7.718 8.103 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 95 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO CONTEMPLADO A Meta Física 60 60 60 60 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO A Meta Física 300 300 300 300 CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO A Meta Física 7.000 7.350 7.718 8.103 CUSTO Valor 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF VALOR CONTRIBUÍDO A Meta Física CUSTO Valor 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ENSINO FUNDAMENTAL EVENTO PROMOVIDO A Meta Física 10 10 10 10 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF PESSOAL MAGISTÉRIO REMUNERADO A Meta Física 400 420 441 463 CUSTO Valor 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 3.403.417,50 12.671.767,00 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO – FUNDEF PESSOAL APOIO REMUNERADO A Meta Física 250 263 276 289 CUSTO Valor 1.089.000,00 1.143.450,00 1.200.622,50 1.260.653,60 4.693.726,10 BOLSA-ESCOLA ALUNO ASSISTIDO A Meta Física 1.000 1.050 1.103 1.158 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 TOTAL DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1 12.434.000,0013.055.700,0013.708.485,00 14.393.909,00 53.592.094,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 96 PROGRAMA: 02.16.12.361.0011 – ESPORTE NA ESCOLA – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS RECREATIVAS E DESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS UNIDADE ATENDIDA P Meta Física 3 3 3 3 CUSTO Valor 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00 APOIO Ã PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS UNIDADE ESCOLAR A Meta Física 16 16 16 16 CUSTP Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ESPORTE NA ESCOLA EVENTO PROMOVIDO A Meta Física 3 3 3 3 CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 15 15 15 15 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 TOTAL DO PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA R$ 1 710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,75 3.060.188,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 97 PROGRAMA: 02.16.12.122.0070--- – ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS – ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, EXAMES, PESQUISAS E AVALIAÇÕES PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DO SISTEMA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE CENSOS, PESQUISAS E EXAMES ESPECIAIS CENSO/EXAME REALIZADO A Meta Física 2 2 2 2 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 TOTAL DO PROGRAMA ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS – ADMINISTR. GERAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 PROGRAMA: 02.16.12.122.0004--- – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO – ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PROFISSIONAL CONTINUADO IMÓVEL LOCADO A Meta Física 2 2 2 2 CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AÇÃO DESENVOLVIDA A Meta Física 20 20 20 20 CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 98 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO SETOR EQUIPADO P Meta Física 1 1 1 1 CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 TOTAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL R$ 1 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 PROGRAMA: 02.16.12.365.0004--- – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO – EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto APOIO Ã IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 300 315 331 347 CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 TOTAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO ED. INFANTIL R$ 1 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 99 PROGRAMA: 02.16.12.361.0004--- – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto APOIO Ã IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 700 CUSTO Valor 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,70 TOTAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,70 PROGRAMA: 02.16.12.362.0135 – PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto APOIO Ã ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR ESTUDANTES APOIADOS A Meta Física CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 100 PROGRAMA: 02.16.12.122.0002 – PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE EVENTOS EVENTO REALIZADO A Meta Física 4 4 4 4 CUSTO Valor 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00 TOTAL DO PROGRAMA PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS – ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00 PROGRAMA: 02.16.10.243.0013 – SAÚDE DO EDUCANDO ( AÇÕES PREVENTIVA MÉDICO E ODONTOLÓGICA) OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONCORRAM PARA MELHORIA DA SAÚDE GERAL DOS ALUNOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 ASSISTENCIA MÉDICO E ODONTOLOGICO AOS ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 CUSTO Valor 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 101 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS – EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÕES DESENVOLVIDAS A Meta Física 4 4 4 4 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS – ENS. FUNDAMENTAL AÇÕES DESENVOLVIDAS A Meta Física 4 4 4 4 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 TOTAL DO PROGRAMA SAUDE DO EDUCANDO R$ 1 1.030.000,00 1.081.500,00 1.135.575,001.192.353,75 4.439.428,75 PROGRAMA: 02.16.10.306.0013 – SAÚDE DO EDUCANDO ( ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO) OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONCORRAM PARA MELHORIA DA SAÚDE GERAL DOS ALUNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO A Meta Física 2.500 2.625 2.756 2.894 CUSTO Valor 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 102 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE P/ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – ED. INFANTIL UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 4 4 4 4 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 4 4 4 4 CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 TOTAL DO PROGRAMA SAUDE DO EDUCANDO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. R$ 1 1.030.000,00 1.081.500,00 1.135.575,00 1.192.353,75 4.439.428,75 PROGRAMA: 02.16.12.122.0006 – TRANSPORTE DE ESTUDANTES – ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES ALUNOS DOS CURSOS MÉDIO E UNIVERSITÁRIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto OFERTA DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO ALUNO/MUNÍCIPE TRANSPORTADO A Meta Física 300 315 331 347 CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 TOTAL DO PROGRAMA TRANSPORTE DE ESTUDANTES R$ 1 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 103 PROGRAMA: 02.16.10.242.0012.2.032 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DA ED. INFANTIL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ED. ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL. MÓDULO DISTRIBUIDO A Meta Física 50 53 55 58 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ADAPTADA P Meta Física 5 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL. UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 4 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – EDUCAÇÃO NFANTIL. ALUNO ASSISTIDO A Meta Física 50 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ED. INFANTIL R$ 1 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 104 PROGRAMA: 02.16.10.242.0012.2.033 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ED. ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL MÓDULO DISTRIBUIDO A Meta Física 150 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ADAPTADA P Meta Física 5 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EQUIPADA/REEQUIPADA P Meta Física 4 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – ENSINO FUNDAMENTAL. ALUNO ASSISTIDO A Meta Física 100 CUSTO Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 TOTAL DOS PROGRAMAS SEMED R$ 1 23.191.000,00 24.350.550,00 25.568.077,00 26.846.480,00 99.956.107,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 105 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMEL PROGRAMA: 02.13.27.812.0020 – CRIANÇA NO ESPORTE OBJETIVO: DIMINUIR A SITUAÇÃO DE EXCLUSAO E RISCO SOCIAL DE JOVENS E ADOLESCENTES CARENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 17 ANOS PELA INTENSIFICAÇÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES. NÚCLEO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE LAZER E TORNEIOS NACIONAIS E INTERNAC. EVENTO REALIZADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,62 797.373,12 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE E/OU ESPOTE PROFISSIONAL CONTRATADO A Meta Física CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 AQUISIÇÃO DE GËNEROS ALIMENTÍCIOS GËNEROS ADQUIRIDOS A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 106 CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E/OU EMPRESAS PARA P/ EVENTOS DA SECRETARIA CONTRATAÇÃO EXECUTADA A Meta Física CUSTO Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/DIVERSAS MODALIDADES MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL CAMPOS MANTIDOS A Meta Física CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL OBRAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 625.000,00 656.250,00 689.062,50 723.515,62 2.693.828,12 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE NUCLEOS OBRAS EXECUTADAS A Meta Física CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS EM PARCERIA, ATRAVES DE CONVËNIOS NAS AREAS ESPORTIVAS E SOCIAIS PROJETOS DESENVOLVIDOS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CUSTEIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS ATLETAS CUSTEADOS A Meta Física CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CRIANÇA NO ESPORTE R$ 1 2.295.000,00 2.409.750,00 2.530.237,50 2.656.749,30 9.891.736,80 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 107 PROGRAMA: 02.13.27.812.0021 – ESCOLA DE DESPORTO OBJETIVO: ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Produto Tipo 2002 2003 2004 2005 total AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO P/DIVERSAS MODALIDADES UNIFORME ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 CONTRATAÇÃO DE PROF. E/OU EMPRESAS P/EVENTOS DA SECRETARIA EMPRESA CONTRATADA A Meta Física CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 AQUISIÇÃO DE GËNEROS ALIMENTÍCIOS GÊNEROS ADQUIRIDOS A Meta Física CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E GINÁSIO QUADRAS MANTIDAS A Meta Física CUSTO Valor 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,87 323.259,37 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS P Meta Física CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 108 INCENTIVO AO ESPORTE ATRAVES DE REPASSES PARA ENTIDADES, FEDERACOES E ATLETAS REPASSE CONCEDIDO A Meta Física CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 CUSTEIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS ATLETAS CUSTEADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTE PESSOA CAPACITADA A Meta Física CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTR,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS. OBRAS EXECUTADAS. P Meta Física CUSTO Valor 810.000,00 850.500,00 893.025,00 937.676,25 3.491.201,25 TOTAL DO PROGRAMA ESCOLA DO DESPORTO R$ 1 1.360.000,00 1.428.000,00 1.499.400,00 1.574.370,00 5.861.770,90 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 109 PROGRAMA: 02.13.27.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZAER SECRETARIA MANTIDA A/P Meta Física CUSTO Valor 359.255,53 377.218,30 396.079,21 415.883,17 1.548.436,10 PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE UNIDADE ALUGADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO IMÓVEL MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE OBRAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 110 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO VEÍCULO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA FUNCIONÁRIO CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTOS ATENDIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVÊNIOS MANTIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 489.255,53 513.718,30 539.404,21 566.374,42 2.108.752,40 PROGRAMA: 02.13.--- – PRAIA ESPORTE OBJETIVO: INTENSIFICAR A PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER DE PRAIA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROMOÇÃO DE EVENTOS EVENTO REALIZADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 111 PREMIAÇÃO NAS DIVERSAS CATEGORIAS PRÊMIO CONCEDIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS EVENTOS PROFISSIONAL CONTRATADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SONORIZAÇÃO EMPRESA CONTRATADA Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS ‘A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS SERVIÇOS CONTRATADOS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS EVENTOS UNIFORME ADQUIRIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO MATERIAL ADQUIRIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE GËNEROS ALIMENTÍCIOS GÊNEROS ADQUIRIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA EMPRESA CONTRATADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CUSTEIO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS ATLETAS CUSTEADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 112 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA PRAIA ESPORTE R$ 1 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25 TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEMEL R$ 1 4.274.255,53 4.487.968,20 4.712.366,60 4.947.984,90 18.422.574,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 113 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMFAZ PROGRAMA: 02.04.--- – GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA OBJETIVO: ESTIMULAR O INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO E DA RECEITA PRÓPRIA DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLEMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO TÉCNICA DAS AÇÕES RELATIVAS À TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO A Meta Física 4 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE POSTOS FISCAIS NO ESTADO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO FISCAL EXISTENTE P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física 10 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 114 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 PROGRAMA: 02.04.04.123.0001– GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MOBILIARIO ADQUIRIDO A Meta Física 30 CUSTO Valor 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,20 5.387.656,20 PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE UNIDADE ALUGADA A Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO IMÓVEL MANTIDO A Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE OBRAS EXECUTADAS P Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 115 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A/P Meta Física 20 CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física 4 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO VEÍCULO ADQUIRIDO/ MANTIDO A/P Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA FUNCIONÁRIO CAPACITADOS A Meta Física 20 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTOS ATENDIDOS A Meta Física CUSTO Valor 822.495,14 863.619,89 906.800,88 952.140,92 3.545.056,70 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVÊNIOS MANTIDOS A Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 2.252.495,10 2.365.119,89 2.483.375,80 2.607.544,50 9.708.535,20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 116 PROGRAMA: 02.04.28.841.0000. – OPERAÇÕES ESPECIAIS 02.04.28.846.0000. – OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA. DÍVIDA AMORTIZADA A Meta Física CUSTO Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. CONTRIBUIÇÃO EXECUTADA A Meta Física CUSTO Valor 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,25 1.594.746,20 TOTAL DO PROGRAMA GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA R$ 1 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75 1.853.353,70 TOTAL DOS PROGRAMAS SEMFAZ R$ 1 2.742.495,10 2.879.619,89 3.023.600,80 3.174.780,75 11.820.496,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 117 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMTIC PROGRAMA: 02.12.23.695.0058 – AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E AO PÚBLICO EM GERAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL INFRA-ESTRUTURA CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE CONVENÇÕES OBRA CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS DE EMPRESAS OBRA INSTALADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576.25 43.101,25 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL OBRA CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PÓRTICOS OBRA CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 118 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PIERS OBRA CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, URBANIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MIRANTE E PRAÇAS OBRA CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS LEI IMPLEMENTADA P Meta Física Valor CUSTO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO CONSELHO CRIADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUNDO CRIADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATEGICO DO TURISMO PLANO ESTRATÉGICO DESENVOLVIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAL CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA R$ 1 2.840.000,00 2.982.000,00 3.131.100,00 3.287.655,00 12.240.755,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 119 PROGRAMA: 02.07.23.691.0059 – APOIO A COOPERATIVAS, PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INFORMAIS OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DE ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto VIABILIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS COOPERATIVAS CRIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS COOPERADOS CURSOS PROMOVIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINÁRIOS PARA DIVULGAÇÃO DAS COOPERATIVAS JUNTO À SOCIEDADE E INTERAÇÃO DOS COOPERATIVADOS FEIRAS REALIZADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 120 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12 TOTAL DO PROGRAMA APOIO A COOPERATIVAS, PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INFORMAIS. R$ 1 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 PROGRAMA: 02.12.23.691.0060 – BANCO PARA MICRO CRÉDITO OBJETIVO: POSSIBILITAR O ACESSO AO CRÉDITOÀ PARCELA DA POPULAÇÃO QUE NÃO ATENDE ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA REDE BANCÁRIA OFICIAL, PARA OBTER RECURSOS NECESSÁRIOS AO IMPLEMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E DE PRODUÇÃO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO PROGRAMA BANCO PARA MICRO CRÉDITO AGENCIA INSTALADA P Meta Física CUSTO Valor 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 CONSTITUIÇÃO DE NOVOS PARCEIROS PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PARCEIROS CONSTITUIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTO DO FUNDO DE AUTO SUSTENTAÇÃO DO BANCO PARA MICRO CRÉDITO CONTANDO COM PARCERIAS FUNDO IMPLEMENTADO A Meta Física CUSTO Valor 115.500,00 121.275,00 127.338,75 133.705,68 497.819,63 CONSTITUIÇÃO DO ESTATUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE AUTOSUSTENTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO PARA MICRO CRÉDITO ESTATUTO CONSTITUIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 121 INSTITUCIONALIZAÇÃO DO BANCO PARA MICRO CRÉDITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PARCERIAS, INTEGRANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PARA AUMENTAR A APLICAÇÃO TOTAL EM EMPRÉSTIMOS E GERAR EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,0 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA BANCO PARA MICRO CRÉDITO R$ 1 249.500,00 261.975,00 275.073,75 288.827,43 1.075.376,17 PROGRAMA: 02.07.--- – CONSOLIDAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL OBJETIVO: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS A SEREM IMPLANTADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E ATRAIR NOVOS EMPREENDIMENTOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONSOLIDAÇÃO DO DISTRITI INDUSTRIAL R$ 1 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 122 PROGRAMA: 02.12.23.695.0059 – DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS (VERÃO, CARNAVAL, ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTA DO TRABALHADOR, FESTA DE SÃO JOÃO, FESTA DE SÃO PEDRO, FESTAS COMUNITÁRIAS, FESTIVAL DE INVERNO, FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, FESTIVAL DE DANÇA, FESTA DA PADROEIRA, NATAL, REVEILLON, ENTRE OUTROS) E ESPORTIVOS (MOTOCROSS, FESTIVAL DE VELA, FESTIVAL DE SURF, FESTIVAL DE BODY BOARD, CANOAGEM, NATAÇÃO, ETC.) EVENTOS RESLIZADOS A Meta Física CUSTO Valor 3.840.000,00 4.032.000,00 4.233.600,00 4.445.280,00 16.550.880,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO, A FIM DE GARANTIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO (CULTURAL, RURAL, DESPORTIVO, DE SOL E PRAIA, NÁUTICO, GASTRONÔMICO, DE EVENTOS, DE NEGÓCIOS, ECOTURISMO, RELIGIOSO E DE PESCA AMADORA) PROGRAMA IMPLEMENTADO A Meta Física CUSTO Valor 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 1.551.645,00 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO IMPLANTADA A Meta Física CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL DE TURISMO E EVENTOS MATERIAL PRODUZIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS TERMINAIS IMPLANTADOS P Meta Física CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA DE DISCAGEM GRATUITA ( 0800 ) LINHA TELEFONICA IMPLANTADA P Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 123 CUSTO Valor 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 PROMOÇÃO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS DO MUNICIPIO VIA INTERNET INFORMAÇÕES PROMOVIDAS A Meta Física CUSTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 SUBVENÇÃO SOCIAL A AESBCRO A Meta Física CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO A Meta Física CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A Meta Física CUSTO Valor 20.00000 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO A Meta Física CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 TOTAL DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO R$ 1 4.788.000,00 5.027.400,00 5.278.770,00 5.542.708,50 20.636.878,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 124 PROGRAMA: 02.07.--- – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA OBJETIVO: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA EM SEGMENTOS ECONÔMICOS CARACTERIZADOS COMO MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS COM DIFICULDADE DE ACESSO AO CRÉDITO E À CAPACITAÇÃO GERENCIAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO EMPREENDEDOR EMPREENDEDOR ASSISTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE EMPREENDEDORES EMPREENDEDORES CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 125 PROGRAMA: 02.12.23.122.0001--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MANTIDA A Meta Física CUSTO Valor 58.500,00 61.425,00 64.496,25 67.721,06 252.142,31 PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE ALUGUEL PAGO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO IMOVEL MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE OBRAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS EQUIPAMENTO E MATERIAL ADQUIRIDO E MANTIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SERVIÇOS CONTRATADO A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 126 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO VEHÍCULO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA FUNCIONARIO CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTOS ATENDIDOS A Meta Física CUSTO Valor 484.202,19 508.412,29 533.832,90 560.524,54 2.086.971,80 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVENIOS MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 874.702,19 918.437,29 964.359,15 1.012.577,10 3.770.075,60 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 127 PROGRAMA: 02.07.--- – TURISMO RURAL OBJETIVO: AUMENTAR O FLUXO TURÍSTICO, A TAXA DE PERMANÊNCIA E O GASTO DE TURISTAS NA REGIÃO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO NA REGIÃO CAMPANHA REALIZADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO INTERIOR EVENTOS INCENTIVADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ELABORAÇÃO DE ROTEIRO TURÍSTICO PARA A REGIÃO ROTEIRO ELABORADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO REGIÃO SINALIZADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA TURISMO RURAL R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 128 PROGRAMA: 02.07.--- – TURISMO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, ATUANDO JUNTO À SOCIEDADE ORGANIZADA DE FORMA A GERAR EMPREGO E RENDA DURADOUROS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto FOMENTO A PRODUÇÃO DE ARTIGOS ARTESANAIS PARA CONSUMO TURÍSTICO PRODUÇÃO FOMENTADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO PARA O TURISMO (LICEU DE ARTES E OFÍCIOS PARA O TURISMO) CENTRO IMPLANTADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA O TURISMO OFICINAS REALIZADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA TURISMO SUSTENTAVEL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 129 PROGRAMA: 02.07.--- – TURISMO VERDE OBJETIVO: PROMOVER O ECOTURISMO COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA EM ECOTURISMO ASSISTENCIA TECNICA FORNECIDA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO ECOTURISMO. ESTUDO REALIZADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ELABORAÇÃO DE ROTEIRO TURÍSTICO ROTEIRO ELABORADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA REGIÃO REGIÃO SINALIZADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA TURISMO VERDE R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 TOTAL DOS PROGRAMAS DA SEMTIC R$ 1 9.087.202,10 9.541.562,20 10.018.640,00 10.519.572,00 39.166.976,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 130 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMUOSP PROGRAMA: 02.11.--- – AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA PARA SUPORTAR O FLUXO CRESCENTE DE VEÍCULOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE NOVAS RODOVIAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DA PERIMETRAL NORTE/SUL P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO URBANO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 131 PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTA AZUL OBJETIVO: PROPORCIONAR A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS LOTEAMENTOS E A SEDE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTA AZUL CONSTRUÇÃO EXECUTADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA ANTIGA PONTE DE MADEIRA DE COSTA AZUL. OBRAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE COSTA AZUL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 132 PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO OBJETIVO: CONTER DESMORONAMENTOS NAS ÁREAS DE RISCO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO CONSTRUÇÃO EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMA E CONSERVAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EXISTENTES OBRAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 133 PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR NA PRAIA DO CENTRO OBJETIVO: VIABILIZAR O APORTE DAS EMBARCAÇÕES. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR NA PRAIA DO CENTRO CONSTRUÇÃO EXECUTADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUEBRA-MAR EXISTENTE OBRAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS. SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR NA PRAIA DO CENTRO R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 134 PROGRAMA: 02.11.--- – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVO: ATENDER AO PROGRAMA DE OBRAS ESTABELECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO MUNICIPAL p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRODIOS PUBLICOS R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 135 PROGRAMA: 02.11.--- – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS OBJETIVO: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto INDENIZAÇÃO POR DESAPROPIAÇÃO DESAPROPIAÇÃO INDENIZADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 LEGALIZAÇÃO POR DESAPROPIAÇÃO DESAPROPIAÇÃO LEGALIZADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS CONTRATADOS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PÚBLICOS R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 136 PROGRAMA: 02.11.--- – ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADES OBJETIVO: SUPRIR DE ENERGIA ELÉTRICA, DE MANEIRA SUSTENTÁVEL, AS POPULAÇÕES RURAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA EM COMUNIDADES NAO -SUPRIDAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADES R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 137 PROGRAMA: 02.11.--- – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO MOBILIARIO ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00 PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE UNIDADE ALUGADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO IMÓVEL MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE OBRAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 138 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO VEÍCULO ADQUIRIDO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA FUNCIÓNARIOS CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 1.302.088,47 1.367.192,80 1.435.552,40 1.507.330,00 5.612.163,60 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVENIOS MANTIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 2.332.088,47 2.448.692,80 2.571.127,40 2.699.683,70 10.051.592,37+ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 139 PROGRAMA: 02.11.15.451.0056 – INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: ADEQUAR E COMPLEMENTAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA, SOBRETUDO PELA IMPLANTAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DE SEUS EQUIPAMENTOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM ROCHA LEÃO. CEMITÉRIO CONSTRUIDO p Meta Física CUSTO Valor 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER. ÁREA DE LAZER CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 CONSTRUÇÃO DE PONTE. PONTE CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO E PRAÇA PEREIRA CÂMARA PRAÇAS CONSTRUIDAS P Meta Física CUSTO Valor 1.018.468,00 1.069.391,40 1.122.860,90 1.179.003,90 4.389.724,20 CRIAÇÃO DE CICLOVIA BEIRANDO A RUA HELENA NUNES CICLOVIA CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 322.000,00 338.100,00 355.005,00 372.755,25 1.387.860,20 EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA. REDE EXTENDIDA P Meta Física CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 ILUMINAÇÃO DAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO. RUAS ILUMINADAS P Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 140 CUSTO Valor 4.330.000,00 4.546.500,00 4.773.825,00 5.012.516,20 18.662.841,00 PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO. RUAS PAVIMENTADAS P Meta Física CUSTO Valor 20.000.000,00 21.000.000,0022.050.000,0023.152.500,00 86.202.500,00 RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PRAÇAS RECUPERADAS P Meta Física CUSTO Valor 206.000,00 216.300,00 227.115,00 238.470,75 887.885,75 URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELEITAS NO ORÇ. PARTICIPATIVO. RUAS URBANIZADAS P Meta Física CUSTO Valor 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,00 DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEI PARA FINS PÚBLICOS. IMOVEIS DESAPROPIADOS P Meta Física CUSTO Valor 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00 5.209.312,50 19.395.562,50 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA. SEDE CONSTRUIDA P Meta Física CUSTO Valor 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. VIAS PÚBLICAS RESTAURADAS P Meta Física CUSTO Valor 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS. ESTRADAS RESTAURADAS P Meta Física CUSTO Valor 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 17.240.500,00 TOTAL DO PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA R$ 1 49.456.468,00 51.929.291,0054.525.755,0057.252.042,00 213.163.556,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 141 PROGRAMA: 02.11.--- – MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OBJETIVO: MANTER A MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE TRÁFEGO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, ROTINEIRA E EMERGENCIAL DE RODOVIAS MUNICIPAIS. CONSERVAÇÃO EXECUTADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS. RESTAURAÇÃO EXECUTADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E TRAVESSIAS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS. MANUTENÇÃO EXECUTADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAI S CAPACITADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 142 PROGRAMA: 02.11.16.482.0057 – MORAR MELHOR OBJETIVO: UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA A POPULAÇÃO EM ESTADO DE EXCLUSÃO SOCIAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA FEDERAL HABITAR BRASIL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PARA REASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PHP – PLANO DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO, PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DEGRADADAS P Meta Física CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 215.506,25 DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ANDAMENTO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 143 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA MORAR MELHOR R$ 1 560.000,00 588.000,00 617.400,00 648.270,00 2.413.670,00 PROGRAMA: 02.11.--- – NOSSO BAIRRO OBJETIVO: MELHORAR A CONDIÇÃO DE VIDA DAS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS QUE VIVEM EM ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS NAS AGLOMERAÇÕES URBANAS, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA URBANA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. SERVIÇOS IMPLANTADOS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO. MELHORIAS EXECUTADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA NOSSO BAIRRO R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 144 PROGRAMA: 02.11.--- – SISTEMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS OBJETIVO: DAR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS GERENCIADOS PELO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS PARA DEFINIÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E MODELAGEM DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO. TERMINAL CONSTRUIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. ESTACIONAMENTO CONSTRUIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TERMINAL COM CONCESSÃO PARA A INICIATIVA PRIVADA. P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSOLIDAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS. PARCERIAS CONSOLIDADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 145 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE TERMINAIS RODOVIARIOS E ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 PROGRAMA: 02.11.--- – SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS OBJETIVO: ELEVAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO EM TERMOS DE QUANTIDADE E QUALIDADE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REVER E ADEQUAR O ITINERARIO DAS LINHAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS QUE INGRESSAM NO CENTRO DA CIDADE. ITINERARIO ADEQUADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REESTRUTURAR OPERACIONALMENTE O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTES RODOVIARIOS. TRANSPORTES REESTRUTURADOS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 FORTALECER O GERENCIAMENTO DO PODER CONCEDENTE DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL. GERENCIAMENTO FORTALECIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 FISCALIZAR OS OPERADORES DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS E AFERIR INTERESSE DOS USUÁRIOS RELATIVOS AOS PADRÕES DE QUALIDADES DEFINIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 146 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MENTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTES RODOVIARIO R$ 1 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 PROGRAMA: 02.11.--- – URBANIZAÇÃO DA ORLA OBJETIVO: REVITALIZAR A ORLA MARÍTIMA, PRESERVANDO OS ASPECTOS NATURAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto URBANIZAÇÃO DA ORLA ORLA URBANIZADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA URBANIZAÇÃO DA ORLA R$ 1 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DOS PROGRAMAS SEMUOSP R$ 1 52.858.556,00 55.501.483,00 58.276.557,00 61.190.384,00 227.826.980,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 147 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SEMUSA PROGRAMA: 02.09.--- – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PROGRAMA IMPLANTADO A Meta Física 16 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO À POPULAÇÃO MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 148 PROGRAMA: 02.09.006 – ALMOXARIFADO CENTRAL OBJETIVO: PROVER AS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DE MATERIAL DE CONSUMO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL ALMOXARIFADO CONSTRUIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, LIMPEZA, GRÁFICA, PAPELARIA, E ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO UNIDADES ATENDIDAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE. MEDICAMENTOS. MEDICAMENTOS ESTOCADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL. ALMOXARIFADO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ALMOXARIFADO CENTRAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 149 PROGRAMA: 02.09.010 – ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO, ASSEGURANDO OS DIREITOS E COMBATENDO A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física 2000 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CENTRO AMPLIADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO JUNTO A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CENTRO MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 150 PROGRAMA: 02.09.10.302.0085 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO AMBULATORIAL, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS AO BOM DESEMPENHO DAS UNIDADES DE SAÚDE OBRAS EXECUTADAS P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL POLICLINICA CONSTRUIDA P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇAO DA OFERTA AMBULATORIAL E DE RECURSOS DIAGNÕSTICOS OFERTA AMPLIADA A Meta Física 40.000 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE UNIDADES CONSTRUIDAS P Meta Física 1 CUSTO Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTO E MATERIAL COMPRADOS P Meta Física 1 CUSTO Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADES MANTIDAS A Meta Física 1 CUSTO Valor 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00 TOTAL DO PROGRAMA ASSISTENCIA AMBULATORIAL R$ 1 4.230.000,00 4.441.500,00 4.663.575,00 4.896.753,70 18.231.828,70 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 151 PROGRAMA: 02.09.10.302.0084 – ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E HOSPITALAR OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS EMERGENCIAL E HOSPITALAR Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL P Meta Física CUSTO Valor 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL P Meta Física CUSTO Valor 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIACAO DA OFERTA DE LEITOS HOSPITALARES ELETIVOS OU DE URGËNCIA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL E HOSPITALAR R$ 1 5.850.000,00 6.142.500,00 6.449.625,00 6.714.225,00 25.156.350,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 152 PROGRAMA: 02.09. – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS BÁSICOS Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. FARMACIA CONSTRUIDA p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS E PADRONIZADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. OFERTA DE MEDICAMENTOS AMPLIADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS PROGRAMAS DE SAÚDE ASSISTENCIA EXPANDIDA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPÁL. FARMACIA MANTIDA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ASISTÊNCIA FARMACEUTICA R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 153 PROGRAMA: 02.09.028 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO: ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS FORA DO MUNICÍPIO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 COMPRA DE MATERIAL DE PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 154 PROGRAMA: 02.09. – DIABETES MELITUS OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO DO PACIENTE NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DIABÉTICOS NA POPULAÇÃO. CAMPANHAS REALIZADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DIABETES E SEUS FAMILIARES. AÇÕES REALIZADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO A POPULAÇAO. MATERIAL DISTRIBUIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA DIABETES MELITUS R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 155 PROGRAMA: 02.09. – DST-AIDS OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO DO PACIENTE NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. AÇÕES REALIZADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS. PRESERVATIVOS DISTRIBUIDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA DST-AIDS R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 156 PROGRAMA: 02.09.051 – EDUCAÇÃO CONTINUADA OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ADEQUANDO SUAS ATUAÇÕES ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS A BOA PRATICA DA ATIVIDADE FIM P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU FIRMAS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DESTE PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONTINUADA R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 157 PROGRAMA: 02.09.058 – ESQUISTOSSOMOSE-VERMINOSES OBJETIVO: IMPEDIR A INTRODUÇÃO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. AÇÕES REALIZADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTROLE DAS COLEÇÕES HIDRICAS. COLEÇÕES CONTROLADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MONITORAMENTO DOS MOLUSCOS TRANSMISSORES DA DOENÇA. MOLUSCOS MONITORADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A FIOCRUZ. CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 158 REALIZAÇÃO DE INQUERITO COPROLÓGICO NA POPULAÇÃO. INQUÉRITO REALIZADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA ESQUITOSSOMOSE/VERMINOSES R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 PROGRAMA: 02.09. – FROTA DA SAÚDE OBJETIVO: FORNECER CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA AUMENTAR E RENOVAR A FROTA p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PACS E O PMF p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 159 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILANCIA SANITÁRIA p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE DOENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPERVISÃO DA REDE p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO p Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA FRATA DA SAÚDE R$ 1 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 160 PROGRAMA: 02.09.10.122.0001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Meta Física CUSTO Valor 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS A/P Meta Física CUSTO Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 161 MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS A Meta Física CUSTO Valor 11.661.757,97 12.244.844,00 12.857.086,00 13.499.940,00 50.263.627,97 AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA P Meta Física CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA A Meta Física CUSTO Valor 820.000,00 861.000,00 904.050,00 949.252,50 3.534.302,50 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A Meta Física CUSTO Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE NECES. AO CONSELHO P Meta Física CUSTO Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE A Meta Física CUSTO Valor 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,20 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INF. PARA GESTÃO EM SAÚDE P Meta Física CUSTO Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA A Meta Física CUSTO Valor 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50 1.465.442,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 162 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 14.241.757,00 14.953.844,00 15.701.536,00 16.486.612,00 61.383.749,00 PROGRAMA: 02.09.072 – HANSENÍASE OBJETIVO: DIAGNOSTICAR E TRATAR OS CASOS DE HANSEM NO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HANSEN. DIAGNÓTICO DESCENTRALIZADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUÍDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA HANSENÍASE R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 163 PROGRAMA: 02.09. – HIPERTENSÃO ARTERIAL OBJETIVO: DIAGNOSTICAR E TRATAR OS CASOS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIMINUINDO OS ÍNDICES DE COMPLICAÇÕES CLÍNICAS, INTERCORRÊNCIAS HOSPITALARES E INTENSIFICAR AS CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO TRATAMENTO DIAGNÓSTICO DESCENTRALIZADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUÍDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA HIPERTENÇÃO ARTERIAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 164 PROGRAMA: 02.09. – LABORATÓRIO MUNICIPAL OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE, MODERNIZAR E AMPLIAR AS AÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INSUMOS ADQUIRIDOS A/P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS INSTALAÇÕES AMPLIADAS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS NÚMEROS DE EXAMES AMPLIADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA LABORATÓRIO MUNICIPAL R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 165 PROGRAMA: 02.09.10.302.0086 – MÉDICO DE FAMÍLIA OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE TENDO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO EIXO ESTRUTURANTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEDICO DE FAMILIA NO MUNICÍPIO. PROGRAMA IMPLANTADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL BÁSICO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA A ATIVIDADE FIM. ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A APOPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUÍDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 1.352.000,00 1.419.600,00 1.490.580,00 1.565.109,00 5.827.289,00 TOTAL DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍ1LIA R$ 1 1.402.000,00 1.472.100,00 1.545.705,00 1.622.990,25 6.042.795,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 166 PROGRAMA: 02.09.096 – NÚCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES OBJETIVO: CONTROLAR E PROTEGER A POPULAÇÃO, PREVENINDO E CONTROLANDO AS ZOONOSES. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES NÚCLEO CONSTRUIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O NMCZ EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MODERNIZAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES NÚCLEO MODERNIZADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADMINISTRAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES NÚCLEO ADMINISTRADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. SERVIÇO ADMINISTRADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES NÚCLEO MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA NUCLEO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 167 PROGRAMA: 02.09.105 – PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇÃS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI: DENGUE E FEBRE AMARELA OBJETIVO: REDUZIR A INCIDÊNCIA DA DENGUE E IMPEDIR A REURBANIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA PELO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E FEBRE AMARELA. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DE CONSUMO PARA A ATIVIDADE FIM. P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI: DENGUE E FEBRE AMARELA. R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 168 PROGRAMA: 02.09.106 – PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇÃS IMUNOPREVENÍVEIS OBJETIVO: PREVENIR E MANTER SOB CONTROLE AS DOENÇAS PASSÍVEIS DE IMUNIZAÇÃO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS IMUNOBIOLÓGICOS DISTRIBUÍDOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL DE ROTINA DA POPULAÇÃO. DOSE APLICADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO INFANTIL. DOSE AMPLIADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE ADULTO. DOSE AMPLIADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE IDOSO. DOSE AMPLIADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL. DOSE AMPLIADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUÍDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 169 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 PROGRAMA: 02.09.17.512.0087 – PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: DIMINUIR AS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E PROMOVER A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA, PARTICIPAR DA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto VISTORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DE USO COLETIVO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CISTERNAS E CAIXAS D’AGUA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE DOMISSANEANTES PARA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 170 REALIZAÇÃO DE INQUÉRITOS SANITÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO A Meta Física CUSTO Valor 720.000,00 756.000,00 793.800,00 833.490,00 3.103.290,00 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS P Meta Física CUSTO Valor 4.700.000,00 4.935.000,00 5.181.750,00 5.440.837,00 20.257.587,00 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/PROGRAMA DE MELHORIAS SANITARIAS. P Meta Física Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 ABORDAGEM EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE AOS BENEFICIADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA TRATADA ÀS COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS PELO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A Meta Física CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO E DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS COLETADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 VISTORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM VISTAS A CONCESSÃO DO HABITE-SE A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 171 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXEC. DE OBRAS DO PROG. DE MELHORIAS SANITARIAS P Meta Física CUSTO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO A Meta Física CUSRO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00 EXEC. DE OBRAS DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA. P Meta Física CUSTO Valor 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00 TOTAL DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO R$ 1 8.725.000,00 9.161.250,00 9.619.312,50 10.100.278,00 37.605.840,00 PROGRAMA: 02.09.116 – SAÚDE DA CRIANÇA OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO À CRIANÇA E REDUZIR A MORTALIDADE DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. ATENDIMENTO AMPLIADO A Meta Física 5.000 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. AÇÔES PROMOVIDAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 172 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 PROGRAMA: 02.09.117 – SAÚDE DA MULHER OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO À MULHER NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AO PUBLICO ALVO. AÇÕES PROMOVIDAS A Meta Física 20.000 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DO CANCER CERVICO-UTERINO E MAMA. AÇÕES AMPLIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 173 ISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 PROGRAMA: 02.09.118 – SAÚDE DO IDOSO OBJETIVO: PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA NO QUE CONCERNE A SUA SAÚDE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLEMENTO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO. ATIVIDADES IMPLEMENTADAS A Meta Física 5.000 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO R$ 1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 174 PROGRAMA: 02.09.119 – SAÚDE ORAL OBJETIVO: PREVENIR E TRATAR AS DOENÇAS DA CAVIDADE ORAL. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE FLUORETAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO ESCOLAR CAMPANHA REALIZADA A Meta Física 40.000 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO A POPULAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE CARIES CAMPANHA PROMOVIDA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA. MATERIAL ADQUIRIDO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSULTÓRIOS CONSTRUÍDOS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA DE FAMÍLIA. PROGRAMA IMPLANTADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 INTRODUÇÃO DA ESCOVAÇÃO DENTAL DIARIA SUPERVISIONADA PELOS PROFESSORES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. ESCOVAÇÃO INTRODUZIDA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 175 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE ORAL R$ 1 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 PROGRAMA: 02.09.10.122.0099 – SERVIÇO SOCIAL OBJETIVO: ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO CARENTE, REFERENCIAMENTO DE PACIENTES PARA O TFD, AGENDAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES ESPECIAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIO E ALTO CUSTO NÃO OFERECIDOS PELO SUS NA REGIÃO. EXAMES ADQUIRIDOS A Meta Física 40.000 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTROLE DAS VIAGENS DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO. VIAGENS CONTROLADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DOS PACIENTES. SITUAÇÃO AVALIADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PELO PROGRAMA. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 176 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO PROGRAMA. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física CUSTO Valor 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 1.678.931,74 1.762.878,20 1.851.022,10 1.943.573,20 7.236.405,24 TOTAL DO PROGRAMA SERVIÇO SOCIAL R$ 1 1.758.931,74 1.846.878,20 1.939.222,10 2.036.183,20 7.581.215,24 PROGRAMA: 02.09. – SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE OBJETIVO: APRIMORAR E APERFEIÇOAR A REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E AMPLIAR O ESPAÇO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUS À POPULAÇÃO CADASTRADA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 177 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E SUA ESTRUTURAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO SUS P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO PACIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES À DECISÃO EM SAÚDE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA CONSULTA A ESPECIALISTAS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO A SEREM ADOTADOS PELO MUNICÍPIO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MODELAGEM DOS CENÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DOS CENÁRIOS DE USO DAS INFORMAÇÕES P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DEFINIÇÃO DOS PADRÕES E DOS PARAMETROS QUE ORIENTARAM A GERAÇÃO AUTOMATIZADA DE RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS E ESTRUTURAÇÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E DE ALERTA P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DA SALA DA SITUAÇÃO EM SAÚDE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 178 TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE IMFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE R$ 1 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 PROGRAMA: 02.09. – SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBJETIVO: ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E INTERVIR NOS PROBLEMAS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ALTO E MÉDIO RISCO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REFORMA, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO ALVO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA HABILITAÇÃO DE COMERCIO AMBULANTE E DE FEIRAS LIVRESINSPECIONAR FEIRAS E AMBULANTES P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 179 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSEA DA SAÚDE A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SISTEMA DE VIGILANCIA SANITARIA R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 PROGRAMA: 02.09. – SISVAN OBJETIVO: IDENTIFICAR E PROMOVER AÇÕES PARA REDUÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS COM BAIXO PESO E FORNECER COMPLEMENTAÇÃO CALÓRICO-PROTÉICA A GESTANTES E DOENTES CARENTES IDENTIFICADOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO DE LEITE E OLEO DE SOJA PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CADASTRADA. LEITE E ÓLEO ADQUIRIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇAO DE MATERIAL EDUCATIVO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 180 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇAO DO “CURSO DE APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS” À POPULAÇAO. CURSO REALIZADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA SISVAN R$ 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 PROGRAMA: 02.09. – TUBERCULOSE OBJETIVO: TRATAR OS DOENTES E DIMINUIR A INCIDÊNCIA DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO P Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO. PESSOAS BENEFICIADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 181 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA TUBERCULOSE R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 PROGRAMA: 02.09. – VIGILÂNCIA AMBIENTAL OBJETIVO: IDENTIFICAR FATORES AMBIENTAIS DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MONITORAMENTO DAS FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FONTES MONITORADAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA A POPULAÇÃO. MATERIAL DISTRIBUIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE LAZER QUANTO A SUA BALNEABILIDADE. QUALIDADE MONITIRADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E SEU DESTINO FINAL. SERVIÇO FISCALIZADO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR O APARECIMENTO DE NOVOS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS. FISCALIZAÇÃO REALIZADA A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 182 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 VIGILÂNCIA DA EMISSÃO DE FATORES POLUENTES PELAS INDUSTRIAS DO MUNICÍPIO. FATORES CONTROLADOS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL. ATUAÇÃO AMPLIADA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA VIGILÂNCIA AMBIENTAL R$ 1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 PROGRAMA: 02.09. – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA OBJETIVO: IDENTIFICAR ATRAVÉS DE ESTATÍSTICAS E DOS INDICADORES DE SAÚDE, AS PRIORIDADES PARA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, INTERROMPER A CADEIA DE TRANSMISSÃO DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto ADEQUAÇÃO ÀS METAS PACTUADAS DA PPI-EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL E ESTADUAL IMPLEMENTANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 183 REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PARA CAPTAÇÃO DE DOENTES FALTOSOS, BLOQUEIO DE FOCOS E IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS DE INTERESSE SANITÁRIO A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A Meta Física CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA VIGILANCIA R$ 1 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 TOTAL DOS PROGRAMAS SEMUSA R$ 1 37.677.688,00 39.561.572,00 41.539.650,00 43.616.632,00 162.395.542,00 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 02.17.10.301.0088 – SAÚDE PÚBLICA OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE GESTÃO DO SUS, ADEQUANDO-SE À LEGISLAÇÃO VIGENTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB A Meta Física CUSTO Valor 332.760,00 349.398,00 366.867,90 385.211,29 1.434.237,19 PROGRAMA PACTUADA E INTEGRADA/EPDEMIOLOGIA E CONT. DOENÇAS A Meta Física ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 184 CUSTO Valor 140.659,76 147.692,74 155.077,37 162.831,23 606.261,10 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROG. PACTUADA E INTEGRADA P Meta Física CUSTO Valor 83.000,00 87.150,00 91.507,50 96.082,87 357.740,37 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA A Meta Física CUSTO Valor 33.930,00 35.626,50 37.407,82 39.278,21 146.242,53 PROGRAMA DE INCENTIVO AO CAMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS A Meta Física CUSTO Valor 20.976,00 22.024,80 23.126,04 24.282,34 90.409,18 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA A Meta Física CUSTO Valor 8.318,00 8.733,90 9.170,59 9.629,13 35.851,62 PROGRAMA DA FRAÇÃO DA ASSISTENCIA ESPECIALIZADA - FAE A Meta Física CUSTO Valor 270.012,00 283.512,60 297.688,23 312.572,64 1.163.785,40 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA FRAÇÃO DA ASSIST. ESPECIALIZADA A Meta Física CUSTO Valor 143.328,00 150.494,40 158.019,12 165.920,07 617.761,59 PROGRAMA DE INCENTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA UNIDADES - FUNASA P Meta Física CUSTO Valor 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,87 288.778,37 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES A Meta Física CUSTO Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,87 150.854,37 PROGRAMA CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS A Meta Física CUSTO Valor 33.092,16 34.746,76 36.484,10 38.308,31 142.631,33 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A Meta Física CUSTO Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 185 TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA R$1 1.668.075,92 1.751.479,60 1.839.053,50 1.931.006,10 7.189.615,10 PROGRAMA: 02.17.10.301.0089 – SAÚDE DA FAMILIA OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE GESTÃO DO SUS, ADEQUANDO-SE À LEGISLAÇÃO VIGENTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA A Meta Física CUSTO Valor 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM P/PROG. MÉDICO DE FAMÍLIA P Meta Física CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE A Meta Física CUSTO Valor 95.000,00 99.750,00 104.737,50 109.974,37 409.461,87 TOTAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA R$ 1 305.000,00 320.250,00 336.262,50 353.075,62 1.314.588,12 TOTAL DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE R$ 1 1.973.075,92 2.071.729,60 2.175.316,00 2.284.081,72 8.504.203,22 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 186 PPA 2002 / 2005 PROGRAMAS FINALÍSTICOS SMST PROGRAMA: 02.15.06.182.0016 – EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO OBJETIVO: REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VISANDO À REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. CAMPANHAS PROMOVIDAS A Meta Física 12 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 PROMOÇÃO DE TREINAMENTO EM SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O TRANSPORTE PARA ALUNOS E PROFESSORES. TREINAMENTO PROMOVIDOS A Meta Física 12 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E EVENTOS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E RESPEITO AOS DIREITOS DOS PEDESTRES. SEMINARIOS REALIZADOS A Meta Física 12 CUSTO Valor 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955,62 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 6 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE P/REALIZAÇÃO DOS SEMINARIOS. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS P CUSTO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 187 TOTAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO R$ 1 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,87 392.221,37 PROGRAMA: 02.15.06.182.0018 – FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: GARANTIR A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS SISTEMA IMPLANTADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 165.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,12 711.170,62 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORADA DE C.F.T.V. SISTEMA IMPLANTADO A Meta Física 1 CUSTO Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR O EFETIVO AO SEU LOCAL DE TRABALHO VEÍCULO ADQUIRIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAIS CAPACITADOS A Meta Física 150 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS R$ 1 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,87 1.357.689,30 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 188 PROGRAMA: 02.15.06.122.001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS INTERNOS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO MOBILIARIO ADQUIRIDO A Meta Física 10 CUSTO Valor 258.000,00 270.900,00 284.445,00 298.667,25 1.112.012,25 PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE. ALUGUEL PAGO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. IMOVEL MANTIDO A Meta Física 12 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DA UNIDADE OBRAS EXECUTADAS P Meta Física 4 CUSTO Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 172.050,00 AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DA UNIDADE/PROGRAMAS. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 188.000,00 197.400,00 207.270,00 217.663,50 810.333,50 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE/PROGRAMAS. MATERIAL ADQUIRIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. SERVIÇOS CONTRATADOS A Meta Física 3 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 189 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA UNIDADE EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AO SEU FUNCIONAMENTO. VEÍCULOS ADQUIRIDOS P/A Meta Física 1 CUSTO Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA GUARDA A Meta Física CUSTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA P Meta Física Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P/A Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA. FUNCIONARIO CAPACITADOS A Meta Física 5 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ATENDIMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS GASTOS ATENDIDOS A Meta Física 2170 CUSTO Valor 1.865.000,00 1.958.250,00 2.056.162,50 2.158.970,60 8.038.383,10 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS CONVÊNIO MANTIDO A Meta Física 12 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. PROJETOS IMPLEMENTADOS A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ 1 3.571.000,00 3.749.550,00 3.937.027,50 4.133.878,80 15.391.455,30 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 190 PROGRAMA: 02.15.06182.0019 – GESTÃO DOS BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA OBJETIVO: GARANTIR A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS BENS ACAUTELADOS PELO MUNICÍPIO. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CONSTRUÇÃO E/OU ALUGUEL DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL. DEPOSITO CONSTRUIDO A/P Meta Física 1 CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA O ARMAZENAMENTO, REMANEJAMENTO E REMOÇÃO DOS BENS ACAUTELADOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física 1 CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME PARA GARANTIR A SEGURANÇA TOTAL DOS BENS ACAUTELADOS SISTEMA IMPLANTADO P Meta Física 1 CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física 150 CUSTOS Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO DEPOSITO PÚBLICO MUNICIPAL PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTOS Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 TOTAL DO PROGRAMA GESTÃO DOS BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA R$ 1 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 191 PROGRAMA: 02.15.06.182.0017 – IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO OBJETIVO: AUMENTAR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DAS VIAS MUNICIPAIS. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO. SISTEMA ADQUIRIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RADARES E LOMBADAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS MUNICIPAIS. SISTEMA ADQUIRIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PAINÉIS DE MENSAGENS VARIADAS DE SEGURANÇA NAS VIAS MUNICIPAIS. SISTEMA ADQUIRIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS DIVISAS DE CASIMIRO DE ABREU E ROCHA LEÃO. GUARITAS CONSTRUIDAS P Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA INTERLIGAÇÃO COM O DETRAN. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO P Meta Física 2 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO REBOQUE PARA ATENDER A LEI 9.503. CAMINHÃO ADQUIRIDO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA CONTROLE MAIS EFICAZ DO TRÂNSITO. MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS P Meta Física 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 192 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física 30 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DE TRANSITO/CONTROLE SEGURANÇA DO TRÁFEGO R$ 1 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 PROGRAMA: 02.15.--- – PROTEÇÃO DE CANTAGALO, ROCHA LEÃO E MAR DO NORTE OBJETIVO: PROTEGER AS ÁREAS MUNICIPAIS DE PRESSÕES AO MEIO AMBIENTE E DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ILÍCITAS, MEDIANTE VIGILÂNCIA PERMANENTE. Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Dados Financeiros em R$ médios / 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL Ação Unidade de Medida Tipo 2002 2003 2004 2005 total Produto CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DA GUARDA VERDE GUARDA CRIADA P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CONTRATAÇÃO DE SINAIS DE RÁDIOCOMUNICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO. SINAL/IMAGEM CONTRATADA P Meta Física 12 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM SÍTIOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA. EQUIPAMENTO IMPLANTADO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO 193 CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DO GRUPAMENTO DE GUARDA-VIDA. GRUPAMENTO CRIADO P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 AQUISIÇÃO DE LANCHA DE MÉDIO PORTE (22 A 26 PÉS) PARA PATRULHAMENTO COSTEIRO. LANCHA ADQUIRIDA P Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA. PROFISSIONAL CAPACITADO A Meta Física 150 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 MANTUENÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMA MANTIDO A Meta Física 1 CUSTO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 TOTAL DO PROGRAMA PROTEÇÃO DE CANTAGALO,ROCHA LEÃO E MAR DO NORTE R$ 1 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 TOTAIS DOS PROGRAMAS DA SMST R$ 1 4.487.000,00 4.711.350,00 4.946.917,50 5.194.263,30 19.339.530,00