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norma nº 739/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 739 / 2002
Date 2002-12-30
EmentaEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003. Lei nº 812/03 altera art.5º
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SECPLAN – DEOF
1
Lei Nº 0739 de 30 de dezembro de 2002
Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município para o Exercício de 2003.
O povo do Município de RIO DAS OSTRAS, por seus representantes aprova e eu sanciono a 
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio das Ostras para o exercício 
financeiro de 2003, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente a Administração Direta e Indireta, inclusive fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II – O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta e 
Indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Art. 2º - Ficam estimadas as receitas e fixadas as despesas como seguem:
I – Orçamento Geral
Receita: R$ 193.317.392,76
Despesa: R$ 193.317.392,76
II – Orçamento Fiscal
Receita: R$ 190.289.612,76
Despesa: R$ 190.289.612,76
III – Orçamento da Seguridade Social
Receita: R$ 3.027.780,00
Despesa: R$ 3.027.780,00
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes 
e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento:
1 – Receita do Tesouro Municipal
2 – Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta, inclusive Fundos e 
Fundações Públicas (excluídas as transferências do Tesouro Municipal). RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 188.025.612,76 188.025.612,76
RECEITAS CORRENTES 187.885.162,76 187.885.162,76
RECEITA TRIBUTÁRIA 11.242.800,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 141.899.532,76
RECEITA PATRIMONIAL 1.801.400,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.810.700,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.577.100,00
(-) DEDUÇÃO PARA FUNDEF (3.466.370,00)
RECEITAS DE CAPITAL 140.450,00 140.450,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00
ALIENAÇÕES DE BENS 58.350,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.100,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
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Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta, por funções e órgãos, 
o seguinte desdobramento:
Art. 5º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrirem créditos suplementares, 
mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de 
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.291.780,00 5.291.780,00
RECEITAS CORRENTES 5.083.780,00 5.083.780,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.028.780,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.094.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.956.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 208.000,00 208.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00
RECEITA GLOBAL 193.317.392,76 193.317.392,76
ADM. DIRETA FUNÇÕES ADM. INDIR.
0.1 LEGISLATIVA 3.750.000,00 3.750.000,00
0.2 JUDICIÁRIA 741.000,00 741.000,00
0.4 ADMINISTRAÇÃO 31.557.137,43 31.557.137,43
0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 7.400.000,00 7.400.000,00
0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.522.994,31 8.522.994,31
0.9 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 2.962.780,00 2.962.780,00
10 SAUDE 29.828.442,76 29.828.442,76
12 EDUCAÇÃO 26.418.000,00 26.418.000,00
13 CULTURA 0,00 8.170.000,00 8.170.000,00
15 URBANISMO 36.535.000,00 36.535.000,00
16 HABITAÇÃO 3.672.351,22 3.672.351,22
17 SANEAMENTO 1.840.000,00 628.000,00 2.468.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.041.584,00 4.041.584,00
20 AGRICULTURA 8.796.103,04 8.796.103,04
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.809.000,00 11.809.000,00
27 DESPORTO E LAZER 5.370.000,00 5.370.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.210.000,00 65.000,00 1.275.000,00
 181.491.612,76 11.825.780,00
 181.491.612,76
0.1 CÂMARA MUNICIPAL 3.800.000,00
0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA 332.800,00
0.2 SECRETARIA DA CÂMARA 3.467.200,00
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL 177.691.612,76
0.1 GABINETE DO PREFEITO 2.674.458,68
0.2 PROCURADORIA GERAL 1.191.000,00
0.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.946.094,75
0.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 5.141.000,00
0.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11.446.000,00
0.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 729.902,00
0.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.441.000,00
0.8 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 3.888.682,00
0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.048.442,76
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 12.837.687,04
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 35.852.351,22
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,INDUSTRIA E COMÉRCIO 11.809.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.370.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL 2.447.994,31
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO 7.400.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.540.000,00
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.573.000,00
18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO 4.355.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 11.825.780,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS 3.027.780,00
AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 628.000,00
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 8.170.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 193.317.392,76
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNÇÕES DE GOVERNO
TOTAL
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 193.317.392,76
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programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra, com a finalidade de 
atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30 % (trinta por cento) do 
total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 6º - O limite autorizado no artigo 5º não será onerado quando destinado a suprir a insuficiência das 
dotações destinadas a pessoal e encargos sociais, a inativos e pensionistas, dívida pública 
municipal, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e 
despesas à conta de receitas.
Art. 7º - O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativamente aos recursos do Tesouro 
Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de crédito e convênios, 
destinar-se-á de início, integralmente, à recomposição das dotações orçamentárias previstas 
nesta Lei, encaminhadas pelo Poder Executivo, após o que, a distribuição se processará, entre 
os Poderes Legislativo e Executivo, na exata proporção dos valores da Lei Orçamentária 
supracitada.
Parágrafo Único – O percentual a que se refere o art. 5º passará a incidir sobre o valor 
acrescido pelos créditos suplementares abertos na forma deste artigo.
Art. 8º - O controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos 
dos orçamentos deverão ser aperfeiçoados pela Administração Municipal de modo a que 
possam ser estendidos a todos os seus órgãos e entidades.
Art. 9º - Os produtos resultantes da execução das atividades e projetos orçamentários devem ser 
compatíveis com a prioridades e metas do programa correspondente, estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 10º - São vedados quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem 
comprovante e suficiente disponibilidade orçamentária.
Art. 11º - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida da 
despesa orçamentária de 2003, a qualquer tempo, contemplará:
I – estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2003, 2004 e 2005;
II – declaração do ordenador de despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e 
financeira com as dotações previstas nesta Lei e compatibilidade com o Plano Plurianual e 
a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§1º - A estimativa de que trata o inciso I do caput deste artigo, será acompanhada das 
premissas e respectiva metodologia de cálculo utilizada;
§2º - A despesa considerada irrelevante, cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos 
incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, fica ressalvada do disposto 
neste artigo.
§3º - As normas do caput deste artigo constituem condição prévia para:
I – empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras;
II – desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o §3º do art. 182 da Constituição 
Federal.
Art. 12º - As despesas com pessoal ativo e inativo dos dois poderes do município, no exercício financeiro 
de 2003, não excederão o percentual de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida.
I – seis por cento para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando 
houver;
II – cinqüenta e quatro por cento para o Executivo.
Art. 13º - As eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de 
cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou 
contratações de pessoal a qualquer título, observado o disposto no art. 71 da Lei 
Complementar Federal nº 101, de 2000, só poderão ser autorizadas desde que verificada 
previamente a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa.
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Art. 14º - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução 
orçamentária do exercício de 2003, com as exigências da legislação federal pertinente, 
observados os efeitos econômicos relativos a:
I – realização de receitas não previstas;
II – realização inferior ou não realização de receitas previstas;
III – catástrofe de abrangência limitada;
IV – alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de 
mudanças de legislação;
V – alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura 
organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração 
Direta e de Entidades da Administração Indireta.
Parágrafo Único – Para atender o caput deste artigo fica autorizada a criação de unidades 
orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa necessários à 
distribuição dos saldos de dotações, observado o princípio de equilíbrio 
orçamentário.
Art. 15º - O Poder Executivo poderá repassar recursos a Fundos, mediante Lei específica.
Art. 16º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2003. 
Rio das Ostras, 30 de dezembro de 2002.
Alcebíades Sabino dos Santos
Prefeito Municipal
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QUADROS DE APRESENTAÇÃO
DO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
RECEITA
SECPLAN – DEOF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
RECEITAS CORRENTES 192.968.942,76 187.885.162,76 5.083.780,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 11.242.800,00 11.242.800,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 143.928.312,76 141.899.532,76 2.028.780,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.801.400,00 1.801.400,00 1.094.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 20.000,00 1.956.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.810.700,00 31.810.700,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.582.100,00 4.577.100,00 5.000,00
(-) DEDUÇÃO PARA FUNDEF (3.466.370,00) (3.466.370,00) 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 340.450,00 140.450,00 208.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 1.000,00 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 58.350,00 58.350,00 8.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.100,00 81.100,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 200.000,00
RECEITA GLOBAL 193.317.392,76 188.025.612,76 5.291.780,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO
REC. OUTRAS 
FONTES
RESUMO GERAL DA RECEITA 
RECURSOS DE TODAS A FONTES
RECEITAS CORRENTES 189.949.162,76 187.885.162,76 2.064.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 11.242.800,00 11.242.800,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 141.899.532,76 141.899.532,76 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.909.400,00 1.801.400,00 108.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA - 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL - 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.976.000,00 20.000,00 1.956.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.810.700,00 31.810.700,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.577.100,00 4.577.100,00 0,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF (3.466.370,00) (3.466.370,00) 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 340.450,00 140.450,00 200.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 1.000,00 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 58.350,00 58.350,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.100,00 81.100,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 200.000,00
RECEITA TOTAL 190.289.612,76 188.025.612,76 2.264.000,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO
REC. OUTRAS 
FONTES
RESUMO GERAL DA RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS A FONTES
SECPLAN – DEOF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
RECEITAS CORRENTES 3.019.780,00 3.019.780,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.028.780,00 2.028.780,00
RECEITA PATRIMONIAL 986.000,00 986.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.000,00 8.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 8.000,00 8000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
RECEITA TOTAL 3.027.780,00 3.027.780,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO
REC. OUTRAS 
FONTES
RESUMO GERAL DA RECEITA - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECPLAN – DEOF
8
QUADROS DE APRESENTAÇÃO
DO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
DESPESA
SECPLAN – DEOF
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
DESPESAS CORRENTES 125.201.619,54 123.677.619,54 1.524.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.421.249,74 280.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.256.369,80 1.244.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 68.115.773,22 64.347.993,22 3.767.780,00
INVESTIMENTOS 64.287.993,22 3.767.780,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00 -
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00
DESPESA GLOBAL 193.317.392,76 188.025.612,76 5.291.780,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO
REC. OUTRAS 
FONTES
RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO GERAL
DESPESAS CORRENTES 122.153.619,54 122.153.619,54 -
DESPESAS DE CUSTEIO 44.141.249,74 -
TRANSFERENCIAS CORRENTES 78.012.369,80
DESPESAS DE CAPITAL 65.108.213,22 62.844.213,22 2.264.000,00
INVESTIMENTOS 62.784.213,22 2.264.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00 -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00
DESPESA TOTAL 187.261.832,76 184.997.832,76 2.264.000,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO
REC. OUTRAS 
FONTES
RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL 
RECURSOS DE TODAS A FONTES
DESPESAS CORRENTES 1.524.000,00 0,00 1.524.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 280.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.244.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.503.780,00 0,00 1.503.780,00
INVESTIMENTOS 0,00 1.503.780,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 -
DESPESA TOTAL 3.027.780,00 - 3.027.780,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO 
TESOURO
REC. OUTRAS 
FONTES
RESUMO GERAL DA DESPESA - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS A FONTES
SECPLAN – DEOF
10
QUADROS DE APRESENTAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECPLAN – DEOF
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
R$ R$ R$ R$
1 RECEITAS CORRENTES 0.1 LEGISLATIVA 3.750.000,00
0.2 JUDICIÁRIA 741.000,00
1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 11.242.800,00 0.4 ADMINISTRAÇÃO 31.557.137,43
1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 141.899.532,76 0.6 SEGURANÇA PÚBLICA 7.400.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.801.400,00 0.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.522.994,31
1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 10 SAUDE 29.828.442,76
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCAÇÃO 26.418.000,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 15 URBANISMO 36.535.000,00
1.7 TRANSF. CORRENTES 31.810.700,00 16 HABITAÇÃO 3.672.351,22
1.9 OUTRAS REC. CORRENTES 4.577.100,00 191.351.532,76 17 SANEAMENTO 1.840.000,00
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF (3.466.370,00) 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.041.584,00
 187.885.162,76 20 AGRICULTURA 8.796.103,04
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.809.000,00
27 DESPORTO E LAZER 5.370.000,00
2 RECEITAS DE CAPITAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.210.000,00
 181.491.612,76
2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 58.350,00
2.3 AMORT. DE EMPRÉSTIMOS 0,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.100,00
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 140.450,00
 188.025.612,76 181.491.612,76
ESPECIFICAÇÃO
FONTES DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
FUNÇÕES DE GOVERNO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
R$ R$ R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 11.242.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.635.249,74
RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 141.899.532,76 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.204.369,80 118.839.619,54
RECEITA PATRIMONIAL 1.801.400,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.810.700,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.577.100,00 191.351.532,76
( - ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF (3.466.370,00) 187.885.162,76 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 69.045.543,22
TOTAL 187.885.162,76 TOTAL 187.885.162,76
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 69.045.543,22
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 INVESTIMENTOS 62.255.793,22
ALIENAÇÃO DE BENS 58.350,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 60.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.100,00 0,00 62.315.793,22
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 140.450,00 SUPERAVIT 6.870.200,00
TOTAL 69.185.993,22 TOTAL 69.185.993,22
I. RECEITAS CORRENTES 187.885.162,76 III. DESPESAS CORRENTES 118.839.619,54
II. RECEITAS DE CAPITAL 140.450,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 62.315.793,22
SUPERAVIT 6.870.200,00
188.025.612,76 188.025.612,76
RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II )
TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA
RESUMO
RECEITA DESPESA
SECPLAN – DEOF
12
RECEITAS
SECPLAN – DEOF
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1112.01.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Constituição Federal de 05/10/88
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal de 05/10/88
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Constituição Federal de 05/10/88
1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes
1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos Bens Im. e de Dir. Reais S/ Imóveis Constituição Federal de 05/10/88
1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1120.00.00 TAXAS Código Tributário Municipal
1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia Código Tributário Municipal
1121.25.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento Código Tributário Municipal
1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial
1121.28.00 Taxa Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial Código Tributário Municipal
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia Código Tributário Municipal
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.28.00 Taxa de Cemitérios
1122.29.00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS
1220.22.32 Royalties pela Prod Petroleo ou Gãs Natural - Em Plataforma
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.01 Receita Remun Dep Banc Rec Vinculados - Royalties
1325.01.02 Receita Remun Dep Banc Rec Vinculados - Fundef
1325.01.99 Receita Remun Outros Dep Banc Rec Vinculados
1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos nâo Vinculados
1325.02.01 Remuneração de Depósitos de Recursos da Poupança
1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos nâo Vinculados
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1600.99.00 Outros Serviços
1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgosto
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 Transferências da União
1721.01.00 Participação na Receita da União
1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios Constituição Federal de 05/10/88
1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural
1721.09.00 Outras Transferências da União
1721.09.01 Transferencia Financeira - Lei nº 87/96
1721.09.99 Demais Transferências da União
1722.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS Constituição Federal de 05/10/88
1722.01.02 Cota-Parte Imposto do IPVA
1724.01.00 Transf. Rec. do Fund Man. do Ens.Fund. Val. do Mag. - FUNDEF
1722.09.00 Outras Transferências dos Estados
1722.09.99 Demais Transferências dos Estados
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1761.01.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1761.01.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar
1761.01.02 Convênio SUS
1761.01.03 Convênio FIA
1761.01.04 Convenio PAB
1761.01.05 Programa de Erradicação da Aedes Aegypti
1761.09.00 Outros Convênios com a União
1761.09.99 Outros Convênios com a União
1762.00.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist. Fed. e de suas Entidades
1762.09.00 Outros convênios com o Estado
1762.09.99 Outros convênios com o Estado
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
ESPECIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
SECPLAN – DEOF
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.35.00 Multa e Juros de Mora - Taxa de Fiscaliz e Vigilância Sanitária
1911.38.00 Multa e Juros de Mora - IPTU
1911.40.00 Multa e Juros de Mora - ISS
1911.99.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Tributos
1913.11.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - IPTU
1913.12.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITBI
1913.13.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ISS
1913.99.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1919.00.00 Multas de Outras Origens
1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES
1921.00.00 Indenizações 
1921.99.00 Outras Indenizações
1922.00.00 Restituíções
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.11.00 Rec. da Dívida Ativa do Imp s/ a Prop. Predial Territorial Urbano
1931.13.00 Rec. da Dívida Ativa do Imp. S/ Serviços de Qualquer Natureza
1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1990.03.00 Correção Monetária
1990.04.00 Transferência a Inscrição Nominal
1990.99.00 Outras Receitas Diversas
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA
2110.01.00 Operações de Crédito Interna
2110.99.00 Outras Operações de Crédito Interna
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários
2211.09.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2226.04.00 Recursos de Royalties
2226.99.00 Alienação Bens Imóv Adquiridos Outros Recursos Vinculados
2227.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQ REC NÃO VINCULADOS
2227.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQ REC NÃO VINCULADOS
2227.01.01 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos Rec não Vinculados
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421.00.00 Transferências da União
2421.01.00 Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2421.09.00 Outras Transferências da União
2422.00.00 Transferências dos Estados
2422.09.00 Outras Transferências dos Estados
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2471.01.00 Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2471.02.00 Transferências de Convênio da União e Entidades
2471.02.01 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades
2472.00.00 Transf. de Conv. dos Estados e do Dist. Fed. e de suas Entidades
2472.01.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades
2472.01.09 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades
2474.00.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas
2474.01.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas
2474.01.01 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas
2500.00.00 Outras Receitas de Capital
2580.00.00 Saldo de Exercícios Anteriores
2580.99.00 Saldo de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
ESPECIFICAÇÃO ITEM
SECPLAN – DEOF
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 191.351.532,76
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 11.242.800,00
1110.00.00 IMPOSTOS 9.994.600,00
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 9.994.600,00
1112.01.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.000.000,00
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 648.300,00
1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes 648.300,00
1112.08.00 Imp. S/ Transm. Inter Vivos Bens Im. e de Dir. Reais S/ Imóveis 997.200,00
1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 1.339.100,00
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.339.100,00
1120.00.00 TAXAS 1.248.200,00
1121.00.00 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 320.700,00
1121.25.00 Taxa de Localização e Func. de Estabelecimento 214.100,00
1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 10.800,00
1121.27.00 Taxa de Apreensão e Depósito 35.000,00
1121.27.01 Taxa de Remoção 15.000,00
1121.27.02 Taxa de Diaria 20.000,00
1121.28.00 Taxa Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 3.000,00
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 3.100,00
1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 54.700,00
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 927.500,00
1122.28.00 Taxa de Cemitérios 20.800,00
Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 906.700,00
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 141.899.532,76
1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 141.899.532,76
1220.22.32 Royalties pela Prod Petroleo ou Gãs Natural - Em Plataforma 141.899.532,76
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.801.400,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.801.400,00
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.801.400,00
1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.357.200,00
1325.01.01 Receita Remun Dep Banc Rec Vinculados - Royalties 1.247.200,00
1325.01.02 Receita Remun Dep Banc Rec Vinculados - Fundef 60.000,00
1325.01.99 Receita Remun Outros Dep Banc Rec Vinculados 50.000,00
1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos nâo Vinculados 444.200,00
1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos nâo Vinculados 444.200,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00
1600.99.00 Outros Serviços 20.000,00
1600.99.01 Tarifa pela Prestação de Serviços de Água e Esgosto 20.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.810.700,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 29.402.500,00
1721.00.00 Transferências da União 4.928.500,00
1721.01.00 Participação na Receita da União 4.450.400,00
1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios 4.098.300,00
1721.01.05 Cota-Parte Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 2.100,00
1721.01.12 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados 350.000,00
1721.09.00 Outras Transferências da União 478.100,00
1721.09.01 Transferencia Financeira - Lei nº 87/96 477.100,00
1721.09.99 Demais Transferências da União 1.000,00
1722.00.00 Transferências dos Estados 24.474.000,00
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 19.160.000,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 18.533.700,00
1722.01.02 Cota-Parte Imposto do IPVA 626.300,00
1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 5.314.000,00
1722.09.99 Demais Transferências dos Estados 67.800,00
1724.01.00 Transf. Rec. do Fund Man. do Ens.Fund. Val. do Mag. - FUNDEF 5.246.200,00
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.408.200,00
1761.01.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.090.600,00 2.090.600,00
1761.01.01 Convênio SUS 797.500,00
1761.01.02 Programa Nacional de Alimentação Escolar 198.400,00
1761.01.03 Convênio FIA 7.000,00
1761.01.06 Convenio PAB 546.000,00
1761.01.09 Programa de Erradicação da Aedes Aegypti 12.800,00
1761.09.00 Outros Convênios com a União 528.900,00
1762.00.00 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist. Fed. e de suas Entidades 317.600,00
1762.01.00 Convênio PAIF 130.000,00
1762.09.99 Outros convênios com o Estado 187.600,00
CONTINUA
ESPECIFICAÇÃO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO POR FONTES - ANEXO 2
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ITEM SUB-ALÍNEA ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.577.100,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.148.600,00
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 403.700,00
1911.35.00 Multa e Juros de Mora - Taxa de Fiscaliz e Vigilância Sanitária 14.200,00
1911.38.00 Multa e Juros de Mora - IPTU 386.200,00
1911.40.00 Multa e Juros de Mora - ISS 1.000,00
1911.99.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 2.300,00
1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Tributos 1.545.000,00
1913.11.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - IPTU 1.500.000,00
1913.12.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITBI 10.000,00
1913.13.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ISS 20.000,00
1913.99.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 15.000,00
1919.00.00 Multas de Outras Origens 199.900,00
1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 199.900,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUÍÇÕES 104.800,00
1921.00.00 Indenizações 100,00
1921.99.00 Outras Indenizações 100,00
1922.00.00 Restituíções 104.700,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.900.000,00
1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.900.000,00
1931.11.00 Rec. da Dívida Ativa do Imp s/ a Prop. Predial Territorial Urbano 1.885.200,00
1931.13.00 Rec. da Dívida Ativa do Imp. S/ Serviços de Qualquer Natureza 9.600,00
1931.99.00 Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.200,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 423.700,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 423.700,00
1990.07.00 Correção Monetária 16.400,00
1990.08.00 Transferência a Inscrição Nominal 25.300,00
1990.99.00 Outras Receitas Diversas 382.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 140.450,00
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 1.000,00
2110.01.00 Operações de Crédito Interna 500,00
2110.99.00 Outras Operações de Crédito Interna 500,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 58.350,00
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00
2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 100,00
2211.09.00 Alienação de Outros Bens Móveis 9.700,00
2226.04.00 Recursos de Royalties 100,00
2226.99.00 Alienação Bens Imóv Adquiridos Outros Recursos Vinculados 100,00
2227.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQ REC NÃO VINCULADOS 48.350,00
2227.01.01 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos Rec não Vinculados 48.350,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.100,00
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 25.100,00
2421.00.00 Transferências da União 10.100,00
2421.01.00 Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00
2421.09.00 Outras Transferências da União 100,00
2422.00.00 Transferências dos Estados 15.000,00
2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 56.000,00
2471.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 26.000,00
2471.01.00 Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00
2471.02.00 Transferências de Convênio da União e Entidades 25.000,00
2471.02.01 Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 25.000,00
2472.00.00 Transf. de Conv. dos Estados e do Dist. Fed. e de suas Entidades 15.000,00
2472.01.09 Transf. de Conv. dos Est. e do Dist Fed. e de suas Entidades 15.000,00
2474.00.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00
2474.01.00 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00
2474.01.01 Transferências de Conv.de Instituíções Privadas 15.000,00
TOTAL DAS RECEITAS SEM DEDUÇÕES DO FUNDEF 191.491.982,76
9000.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF (3.466.370,00)
9721.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - FPM (614.750,00)
9721.09.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - L C 87/96 (71.565,00)
9722.01.01 Dedução Receita Formação FUNDEF - Cota Parte ICMS (2.780.055,00)
TOTAL DAS RECEITAS COM DEDUÇÕES DO FUNDEF TOTAL 188.025.612,76
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
ESPECIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
SECPLAN – DEOF
17
DESPESAS
SECPLAN – DEOF
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
01. LEGISLATIVA 3.750.000,00
02. JUDICIÁRIA 741.000,00
04. ADMINISTRAÇÃO 31.557.137,43
06. SEGURANÇA PÚBLICA 7.400.000,00
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.522.994,31
10. SAÚDE 29.828.442,76
12. EDUCAÇÃO 26.418.000,00
15. URBANISMO 36.535.000,00
16. HABITAÇÃO 3.672.351,22
17. SANEAMENTO 1.840.000,00
18. GESTÃO AMBIENTAL 4.041.584,00
20. AGRICULTURA 8.796.103,04
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.809.000,00
27. DESPORTO E LAZER 5.370.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.210.000,00
TOTAL 181.491.612,76
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 9
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, Parágrafo 2º, Inciso II )
SECPLAN – DEOF
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01. LEGISLATIVA 3.750.000,00 3.750.000,00
01.031. AÇÃO LEGISLATIVA 3.750.000,00 3.750.000,00
01.031.0100. PROCESSO LEGISLATIVO 3.750.000,00 3.750.000,00
02. JUDICIÁRIA 741.000,00 741.000,00
02.062. DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 741.000,00 741.000,00
02.062.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 721.000,00 721.000,00
02.062.0053. DEFESA DO MUNICÍPIO 20.000,00 20.000,00
04. ADMINISTRAÇÃO 31.557.137,43 31.557.137,43
04.121. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.816.094,75 2.816.094,75
04.121.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.571.094,75 1.571.094,75
04.121.0032. AGENDA 21 100.000,00 100.000,00
04.121.0033. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 565.000,00 565.000,00
04.121.0034. NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR 30.000,00 30.000,00
04.121.0035. PLANO DIRETOR 550.000,00 550.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.830.360,68 14.830.360,68
04.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 13.015.360,68 13.015.360,68
04.122.0014. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 500.000,00 500.000,00
04.122.0015. DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 460.000,00 460.000,00
04.122.0038. GESTÃO PÚBLICA 855.000,00 855.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.431.000,00 4.431.000,00
04.123.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.431.000,00 4.431.000,00
04.124. CONTROLE INTERNO 20.000,00 20.000,00
04.124.0037. CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
04.126. TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.888.682,00 3.888.682,00
04.126.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.484.102,00 2.484.102,00
04.126.0052. SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO 1.404.580,00 1.404.580,00
04.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 130.000,00 130.000,00
04.128.0036. SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL 130.000,00 130.000,00
04.131. COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.441.000,00 5.441.000,00
04.131.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.511.000,00 1.511.000,00
04.131.0039. MARKETING DIRETO 2.370.000,00 2.370.000,00
04.131.0040. RIO DAS OSTRAS EM FOCO 100.000,00 100.000,00
04.131.0041. HOME PAGE 120.000,00 120.000,00
04.131.0042. BOLETIM INTERNO 50.000,00 50.000,00
04.131.0043. JORNAL OFICIAL 250.000,00 250.000,00
04.131.0046. PESQUISA DE CAMPO 50.000,00 50.000,00
04.131.0047. COMUNICAÇÃO INTEGRADA 40.000,00 40.000,00
04.131.0048. FALE COM A GENTE 140.000,00 140.000,00
04.131.0090. SINALIZAÇÃO DIRIGIDA 200.000,00 200.000,00
04.131.0093. SINALIZAÇÃO PADRONIZADA 500.000,00 500.000,00
04.131.0102. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL 70.000,00 70.000,00
04.131.0139. INTERAÇÃO PROMOCIONAL 40.000,00 40.000,00
06. SEGURANÇA PÚBLICA 7.400.000,00 7.400.000,00
06.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.430.000,00 5.430.000,00
06.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.430.000,00 5.430.000,00
06.182. DEFESA CIVIL 1.970.000,00 1.970.000,00
06.182.0016. EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO 100.000,00 100.000,00
06.182.0017. IMPL. E AMPL. DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO 890.000,00 890.000,00
06.182.0018. FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 590.000,00 590.000,00
06.182.0019. GESTÃO DE BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA 290.000,00 290.000,00
06.182.0104. PROTEÇÃO DE CANTAGALO, ROCHA LEÃO E MAR DO NORTE 100.000,00 100.000,00
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.522.994,31 8.522.994,31
08.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.384.994,31 1.384.994,31
08.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.384.994,31 1.384.994,31
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.374.200,00 3.374.200,00
08.243.0071. ASSISTENCIA SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES 25.000,00 25.000,00
08.243.0072. ATENÇÃO À CRIANÇA 50.000,00 50.000,00
08.243.0073. CENTRO DA JUVENTUDE 40.000,00 40.000,00
08.243.0074. COORDENAÇÃO E EXEC POLÍTICA DE PROT À CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.457.800,00 1.457.800,00
08.243.0075. DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 421.400,00 421.400,00
08.243.0138. APOIO A PROJETOS SOCIO-EDUCATIVOS 1.380.000,00 1.380.000,00
CONTINUA
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 8
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, Parágrafo 2º, Inciso II )
SECPLAN – DEOF
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.578.800,00 3.578.800,00
08.244.0076. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 211.400,00 211.400,00
08.244.0077. PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 370.000,00 370.000,00
08.244.0078. PROMOÇÃO SOCIAL 2.333.800,00 2.333.800,00
08.244.0079. PARTICIPAÇÃO POPULAR 80.000,00 80.000,00
08.244.0080. SUBVENÇÕES SOCIAIS 583.600,00 583.600,00
08.334. FOMENTO AO TRABALHO 185.000,00 185.000,00
08.334.0081. NOVO EMPREGO 30.000,00 30.000,00
08.334.0082. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR 155.000,00 155.000,00
10. SAÚDE 29.828.442,76 29.828.442,76
10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.836.000,00 14.836.000,00
10.122.0107. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.836.000,00 14.836.000,00
10.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000,00 140.000,00
10.242.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 140.000,00 140.000,00
10.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 440.000,00 440.000,00
10.243.0013. SAÚDE DO EDUCANDO 440.000,00 440.000,00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA 4.922.442,76 4.922.442,76
10.301.0086. MÉDICO DE FAMÍLIA 200.000,00 200.000,00
10.301.0088. PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA 1.962.442,76 1.962.442,76
10.301.0089. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 235.000,00 235.000,00
10.301.0099. SERVIÇO SOCIAL 2.525.000,00 2.525.000,00
10.302. ASSISTENCIA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL 8.450.000,00 8.450.000,00
10.302.0084. ASSISTENCIA HOSPITALAR 3.500.000,00 3.500.000,00
10.302.0085. ASSISTENCIA AMBULATORIAL 3.657.000,00 3.657.000,00
10.302.0105. ASSISTENCIA EMERGENCIAL 1.293.000,00 1.293.000,00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.040.000,00 1.040.000,00
10.306.0013. SAÚDE DO EDUCANDO 1.040.000,00 1.040.000,00
12. EDUCAÇÃO 26.418.000,00 26.418.000,00
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.940.000,00 2.940.000,00
12.122.0002. PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS 235.000,00 235.000,00
12.122.0003. ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
12.122.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 360.000,00 360.000,00
12.122.0005. DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.815.000,00 1.815.000,00
12.122.0006. TRANSPORTE DE ESTUDANTES 500.000,00 500.000,00
12.122.0070. ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS 25.000,00 25.000,00
12.243. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 878.000,00 878.000,00
12.243.0072. ATENÇÃO À CRIANÇA 878.000,00 878.000,00
12.361. ENSINO FUNDAMENTAL 18.565.000,00 18.565.000,00
12.361.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROF. CONTINUADO 120.000,00 120.000,00
12.361.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 18.190.000,00 18.190.000,00
12.361.0008. DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL 55.000,00 55.000,00
12.361.0009. ACELERAÇÃO DE ESTUDOS 200.000,00 200.000,00
12.362. ENSINO SUPERIOR 20.000,00 20.000,00
12.362.0135. PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 20.000,00 20.000,00
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 4.015.000,00 4.015.000,00
12.365.0007. ESCOLA DE QUALIDADE 3.960.000,00 3.960.000,00
12.365.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 55.000,00 55.000,00
15. URBANISMO 36.535.000,00 36.535.000,00
15.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.815.000,00 3.815.000,00
15.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.815.000,00 3.815.000,00
15.451. INFRA-ESTRUTURA URBANA 32.720.000,00 32.720.000,00
15.451.0056. PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 29.230.000,00 29.230.000,00
15.451.0103. RIO DAS OSTRAS CIDADE 3.490.000,00 3.490.000,00
16. HABITAÇÃO 3.672.351,22 3.672.351,22
16.482. HABITAÇÃO URBANA 3.672.351,22 3.672.351,22
16.482.0057. PROGRAMAS HABITACIONAIS 3.672.351,22 3.672.351,22
17. SANEAMENTO 1.840.000,00 1.840.000,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.840.000,00 1.840.000,00
17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.840.000,00 1.840.000,00
CONTINUA
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 8
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, Parágrafo 2º, Inciso II )
SECPLAN – DEOF
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
18. GESTÃO AMBIENTAL 4.041.584,00 4.041.584,00
18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.041.584,00 4.041.584,00
18.541.0022. CONTROLE DA POLUIÇÃO 530.000,00 530.000,00
18.541.0023. GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 470.000,00 470.000,00
18.541.0024. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 2.548.584,00 2.548.584,00
18.541.0025. REFLORESTAMENTO 270.000,00 270.000,00
18.541.0030. MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS 223.000,00 223.000,00
20. AGRICULTURA 8.796.103,04 8.796.103,04
20.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.840.000,00 1.840.000,00
20.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.790.000,00 1.790.000,00
20.122.0028. APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00 50.000,00
20.602. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 550.000,00 550.000,00
20.602.0029. DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E MARICULTURA 550.000,00 550.000,00
20.605. ABASTECIMENTO 6.014.691,04 6.014.691,04
20.605.0026. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 418.400,00 418.400,00
20.605.0027. CIDADE LIMPA 5.596.291,04 5.596.291,04
20.606. EXTENSÃO RURAL 391.412,00 391.412,00
20.606.0031. HOMEM NO CAMPO 391.412,00 391.412,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.809.000,00 11.809.000,00
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 964.000,00 964.000,00
23.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 964.000,00 964.000,00
23.661. PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.000.000,00 5.000.000,00
23.661.0058. AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 5.000.000,00 5.000.000,00
23.691. PROMOÇÃO COMERCIAL 205.000,00 205.000,00
23.691.0060. APOIO AO MICROCRÉDITO 170.000,00 170.000,00
23.691.0061. APOIO AS COOPERATIVAS E TRABALHADORES 35.000,00 35.000,00
23.695. TURISMO 5.640.000,00 5.640.000,00
23.695.0058. AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 550.000,00 550.000,00
23.695.0059. DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO, IND E COM. 5.090.000,00 5.090.000,00
27. DESPORTO E LAZER 5.370.000,00 5.370.000,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 815.000,00 815.000,00
27.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 815.000,00 815.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO 4.510.000,00 4.510.000,00
27.812.0020. CRIANÇA NO ESPORTE 3.040.000,00 3.040.000,00
27.812.0021. ESCOLA DE DESPORTO 840.000,00 840.000,00
27.812.0091. PRAIA ESPORTE 630.000,00 630.000,00
27.813. LAZER 45.000,00 45.000,00
27.813.0092. DOMINGO ALEGRE 45.000,00 45.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.210.000,00 1.210.000,00
28.841. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 60.000,00 60.000,00
28.841.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00 60.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.150.000,00 1.150.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.100.000,00 1.100.000,00
28.846.0144. OPERAÇÕES ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00
 181.491.612,76
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 8
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, Parágrafo 2º, Inciso II )
TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, PROJETOS E ATIVIDADES
SECPLAN – DEOF
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01. LEGISLATIVA - 336.200,00 3.413.800,00 3.750.000,00
01.031. AÇÃO LEGISLATIVA - 336.200,00 3.413.800,00 3.750.000,00
01.031.0100. PROCESSO LEGISLATIVO - 336.200,00 3.413.800,00 3.750.000,00
02. JUDICIÁRIA - 721.000,00 20.000,00 741.000,00
02.062. DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO - 721.000,00 20.000,00 741.000,00
02.062.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 721.000,00 - 721.000,00
02.062.0053. DEFESA DO MUNICÍPIO - - 20.000,00 20.000,00
04. ADMINISTRAÇÃO - 4.180.642,00 27.376.495,43 31.557.137,43
04.121. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 550.000,00 2.266.094,75 2.816.094,75
04.121.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 50.000,00 1.521.094,75 1.571.094,75
04.121.0032. AGENDA 21 - - 100.000,00 100.000,00
04.121.0033. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 500.000,00 65.000,00 565.000,00
04.121.0034. NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR - - 30.000,00 30.000,00
04.121.0035. PLANO DIRETOR - - 550.000,00 550.000,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 1.670.000,00 13.160.360,68 14.830.360,68
04.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 1.390.000,00 11.625.360,68 13.015.360,68
04.122.0014. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - - 500.000,00 500.000,00
04.122.0015. DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - 250.000,00 210.000,00 460.000,00
04.122.0038. GESTÃO PÚBLICA - 30.000,00 825.000,00 855.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - 180.000,00 4.251.000,00 4.431.000,00
04.123.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 180.000,00 4.251.000,00 4.431.000,00
04.124. CONTROLE INTERNO - - 20.000,00 20.000,00
04.124.0037. CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS - - 20.000,00 20.000,00
04.126. TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 1.610.642,00 2.278.040,00 3.888.682,00
04.126.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 1.325.642,00 1.158.460,00 2.484.102,00
04.126.0052. SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO - 285.000,00 1.119.580,00 1.404.580,00
04.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - - 130.000,00 130.000,00
04.128.0036. SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL - - 130.000,00 130.000,00
04.131. COMUNICAÇÃO SOCIAL - 170.000,00 5.271.000,00 5.441.000,00
04.131.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 150.000,00 1.361.000,00 1.511.000,00
04.131.0039. MARKETING DIRETO - 20.000,00 2.350.000,00 2.370.000,00
04.131.0040. RIO DAS OSTRAS EM FOCO - - 100.000,00 100.000,00
04.131.0041. HOME PAGE - - 120.000,00 120.000,00
04.131.0042. BOLETIM INTERNO - - 50.000,00 50.000,00
04.131.0043. JORNAL OFICIAL - - 250.000,00 250.000,00
04.131.0046. PESQUISA DE CAMPO - - 50.000,00 50.000,00
04.131.0047. COMUNICAÇÃO INTEGRADA - - 40.000,00 40.000,00
04.131.0048. FALE COM A GENTE - - 140.000,00 140.000,00
04.131.0090. SINALIZAÇÃO DIRIGIDA - - 200.000,00 200.000,00
04.131.0093. SINALIZAÇÃO PADRONIZADA - - 500.000,00 500.000,00
04.131.0102. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL - - 70.000,00 70.000,00
04.131.0139. INTERAÇÃO PROMOCIONAL - - 40.000,00 40.000,00
06. SEGURANÇA PÚBLICA - 2.560.000,00 4.840.000,00 7.400.000,00
06.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 2.250.000,00 3.180.000,00 5.430.000,00
06.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.250.000,00 3.180.000,00 5.430.000,00
06.182. DEFESA CIVIL - 310.000,00 1.660.000,00 1.970.000,00
06.182.0016. EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO - 40.000,00 60.000,00 100.000,00
06.182.0017. IMPL. E AMPL. DO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO - 90.000,00 800.000,00 890.000,00
06.182.0018. FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 590.000,00 590.000,00
06.182.0019. GESTÃO DE BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA - 80.000,00 210.000,00 290.000,00
06.182.0104. PROTEÇÃO DE CANTAGALO, ROCHA LEÃO E MAR DO NORTE - 100.000,00 - 100.000,00
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 125.000,00 8.397.994,31 8.522.994,31
08.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 50.000,00 1.334.994,31 1.384.994,31
08.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 50.000,00 1.334.994,31 1.384.994,31
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 5.000,00 3.369.200,00 3.374.200,00
08.243.0071. ASSISTENCIA SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES - - 25.000,00 25.000,00
08.243.0072. ATENÇÃO À CRIANÇA - - 50.000,00 50.000,00
08.243.0073. CENTRO DA JUVENTUDE - - 40.000,00 40.000,00
08.243.0074. COORDENAÇÃO E EXEC POLÍTICA DE PROT À CRIANÇA E ADOLESCENTE - - 1.457.800,00 1.457.800,00
08.243.0075. DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 5.000,00 416.400,00 421.400,00
08.243.0138. APOIO A PROJETOS SOCIO-EDUCATIVOS - - 1.380.000,00 1.380.000,00
CONTINUA
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, Parágrafo 2º, Inciso II )
SECPLAN – DEOF
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 70.000,00 3.508.800,00 3.578.800,00
08.244.0076. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA - - 211.400,00 211.400,00
08.244.0077. PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - 70.000,00 300.000,00 370.000,00
08.244.0078. PROMOÇÃO SOCIAL - - 2.333.800,00 2.333.800,00
08.244.0079. PARTICIPAÇÃO POPULAR - - 80.000,00 80.000,00
08.244.0080. SUBVENÇÕES SOCIAIS - - 583.600,00 583.600,00
08.334. FOMENTO AO TRABALHO - - 185.000,00 185.000,00
08.334.0081. NOVO EMPREGO - - 30.000,00 30.000,00
08.334.0082. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR - - 155.000,00 155.000,00
10. SAÚDE - 7.668.000,00 22.160.442,76 29.828.442,76
10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 905.000,00 13.931.000,00 14.836.000,00
10.122.0107. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 905.000,00 13.931.000,00 14.836.000,00
10.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - - 140.000,00 140.000,00
10.242.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 140.000,00 140.000,00
10.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 440.000,00 440.000,00
10.243.0013. SAÚDE DO EDUCANDO - - 440.000,00 440.000,00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA - 708.000,00 4.214.442,76 4.922.442,76
10.301.0086. MÉDICO DE FAMÍLIA - - 200.000,00 200.000,00
10.301.0088. PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA - 148.000,00 1.814.442,76 1.962.442,76
10.301.0089. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 50.000,00 185.000,00 235.000,00
10.301.0099. SERVIÇO SOCIAL - 510.000,00 2.015.000,00 2.525.000,00
10.302. ASSISTENCIA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL - 6.015.000,00 2.435.000,00 8.450.000,00
10.302.0084. ASSISTENCIA HOSPITALAR - 2.150.000,00 1.350.000,00 3.500.000,00
10.302.0085. ASSISTENCIA AMBULATORIAL - 3.572.000,00 85.000,00 3.657.000,00
10.302.0105. ASSISTENCIA EMERGENCIAL - 293.000,00 1.000.000,00 1.293.000,00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - 40.000,00 1.000.000,00 1.040.000,00
10.306.0013. SAÚDE DO EDUCANDO - 40.000,00 1.000.000,00 1.040.000,00
12. EDUCAÇÃO - 5.230.000,00 21.188.000,00 26.418.000,00
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 180.000,00 2.760.000,00 2.940.000,00
12.122.0002. PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS - - 235.000,00 235.000,00
12.122.0003. ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - - 5.000,00 5.000,00
12.122.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - 10.000,00 350.000,00 360.000,00
12.122.0005. DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 170.000,00 1.645.000,00 1.815.000,00
12.122.0006. TRANSPORTE DE ESTUDANTES - - 500.000,00 500.000,00
12.122.0070. ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - - 25.000,00 25.000,00
12.243. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 878.000,00 878.000,00
12.243.0072. ATENÇÃO À CRIANÇA - - 878.000,00 878.000,00
12.361. ENSINO FUNDAMENTAL - 3.740.000,00 14.825.000,00 18.565.000,00
12.361.0004. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROF. CONTINUADO - - 120.000,00 120.000,00
12.361.0007. ESCOLA DE QUALIDADE - 3.700.000,00 14.490.000,00 18.190.000,00
12.361.0008. DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL - 40.000,00 15.000,00 55.000,00
12.361.0009. ACELERAÇÃO DE ESTUDOS - - 200.000,00 200.000,00
12.362. ENSINO SUPERIOR - - 20.000,00 20.000,00
12.362.0135. PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - - 20.000,00 20.000,00
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL - 1.310.000,00 2.705.000,00 4.015.000,00
12.365.0007. ESCOLA DE QUALIDADE - 1.260.000,00 2.700.000,00 3.960.000,00
12.365.0012. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 50.000,00 5.000,00 55.000,00
15. URBANISMO - 30.020.000,00 6.515.000,00 36.535.000,00
15.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 350.000,00 3.465.000,00 3.815.000,00
15.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 350.000,00 3.465.000,00 3.815.000,00
15.451. INFRA-ESTRUTURA URBANA - 29.670.000,00 3.050.000,00 32.720.000,00
15.451.0056. PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 26.180.000,00 3.050.000,00 29.230.000,00
15.451.0103. RIO DAS OSTRAS CIDADE - 3.490.000,00 - 3.490.000,00
16. HABITAÇÃO - 3.672.351,22 - 3.672.351,22
16.482. HABITAÇÃO URBANA - 3.672.351,22 - 3.672.351,22
16.482.0057. PROGRAMAS HABITACIONAIS - 3.672.351,22 - 3.672.351,22
17. SANEAMENTO - 80.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
17.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 80.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
17.512.0087. PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO - 80.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
CONTINUA
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, Parágrafo 2º, Inciso II )
SECPLAN – DEOF
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18. GESTÃO AMBIENTAL - 160.000,00 3.881.584,00 4.041.584,00
18.541. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 160.000,00 3.881.584,00 4.041.584,00
18.541.0022. CONTROLE DA POLUIÇÃO - - 530.000,00 530.000,00
18.541.0023. GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - - 470.000,00 470.000,00
18.541.0024. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - 160.000,00 2.388.584,00 2.548.584,00
18.541.0025. REFLORESTAMENTO - - 270.000,00 270.000,00
18.541.0030. MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS - - 223.000,00 223.000,00
20. AGRICULTURA - 820.000,00 7.976.103,04 8.796.103,04
20.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 240.000,00 1.600.000,00 1.840.000,00
20.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 240.000,00 1.550.000,00 1.790.000,00
20.122.0028. APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - - 50.000,00 50.000,00
20.602. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - 400.000,00 150.000,00 550.000,00
20.602.0029. DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E MARICULTURA - 400.000,00 150.000,00 550.000,00
20.605. ABASTECIMENTO - - 6.014.691,04 6.014.691,04
20.605.0026. ABASTECIMENTO DE ÁGUA - - 418.400,00 418.400,00
20.605.0027. CIDADE LIMPA - 5.596.291,04 5.596.291,04
20.606. EXTENSÃO RURAL - 180.000,00 211.412,00 391.412,00
20.606.0031. HOMEM NO CAMPO - 180.000,00 211.412,00 391.412,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS - 5.840.000,00 5.969.000,00 11.809.000,00
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 120.000,00 844.000,00 964.000,00
23.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 120.000,00 844.000,00 964.000,00
23.661. PROMOÇÃO INDUSTRIAL - 5.000.000,00 - 5.000.000,00
23.661.0058. AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - 5.000.000,00 - 5.000.000,00
23.691. PROMOÇÃO COMERCIAL - 170.000,00 35.000,00 205.000,00
23.691.0060. APOIO AO MICROCRÉDITO - 170.000,00 - 170.000,00
23.691.0061. APOIO AS COOPERATIVAS E TRABALHADORES - - 35.000,00 35.000,00
23.695. TURISMO - 550.000,00 5.090.000,00 5.640.000,00
23.695.0058. AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - 550.000,00 - 550.000,00
23.695.0059. DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO, IND E COM. - - 5.090.000,00 5.090.000,00
27. DESPORTO E LAZER - 2.100.000,00 3.270.000,00 5.370.000,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 70.000,00 745.000,00 815.000,00
27.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 70.000,00 745.000,00 815.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 2.030.000,00 2.480.000,00 4.510.000,00
27.812.0020. CRIANÇA NO ESPORTE - 1.630.000,00 1.410.000,00 3.040.000,00
27.812.0021. ESCOLA DE DESPORTO - 400.000,00 440.000,00 840.000,00
27.812.0091. PRAIA ESPORTE - - 630.000,00 630.000,00
27.813. LAZER - - 45.000,00 45.000,00
27.813.0092. DOMINGO ALEGRE - - 45.000,00 45.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 1.210.000,00 - - 1.210.000,00
28.841. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 60.000,00 - - 60.000,00
28.841.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00 - - 60.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.150.000,00 - - 1.150.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.100.000,00 - - 1.100.000,00
28.846.0144. OPERAÇÕES ESPECIAIS 50.000,00 - - 50.000,00
 181.491.612,76
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, Parágrafo 2º, Inciso II )
TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, PROJETOS E ATIVIDADES
SECPLAN – DEOF
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.1 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. - 250.000,00 2.424.458,68 2.674.458,68
04.122. - 250.000,00 2.424.458,68 2.674.458,68
04.122.0001. - 220.000,00 1.599.458,68 1.819.458,68
04.122.0001.1.054 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - GABINETE - 150.000,00 - 150.000,00
04.122.0001.1.055 EXECUÇÃO OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃODO IMÓVEL - GABINETE - 70.000,00 - 70.000,00
04.122.0001.2.125 MANUTENÇÃO - GABINETE - - 410.000,00 410.000,00
04.122.0001.2.126 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - GABINETE - - 1.159.458,68 1.159.458,68
04.122.0001.2.127 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - GABINETE - - 30.000,00 30.000,00
04.122.0038. - 30.000,00 825.000,00 855.000,00
04.122.0038.1.052 IMPLANTAÇÃO EQUIP NECES GARANTIR SEGURANÇA E APOIO ADMIN PREFEITO - 10.000,00 - 10.000,00
04.122.0038.1.053 AQUISIÇÃO EQUIP E EXECUÇÃO REF PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” - 20.000,00 - 20.000,00
04.122.0038.2.117 PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - - 15.000,00 15.000,00
04.122.0038.2.118 PROMOÇÃO REUNIÕES SOCIED AMPLIANDO PARTICIPAÇÃO POPULAR - - 5.000,00 5.000,00
04.122.0038.2.119 SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL AO GESTOR PÚBLICO - - 15.000,00 15.000,00
04.122.0038.2.120 ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL DE GOVERNO - - 350.000,00 350.000,00
04.122.0038.2.122 IMPLANTAÇÃO MEIOS NECES GARANTIR SEGURANÇA E APOIO ADMIN PREFEITO - - 10.000,00 10.000,00
04.122.0038.2.124 MANUTENÇÃO - PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” - - 430.000,00 430.000,00
 2.674.458,68
GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
0.1 - - 332.800,00 332.800,00
0.1.031. - - 332.800,00 332.800,00
0.1.031.0100. - - 332.800,00 332.800,00
0.1.031.0101.2.260 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS - - 332.800,00 332.800,00
 332.800,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
PROCESSO LEGISLATIVO
TOTAL PLENÁRIO DA CÂMARA
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
0.1 -
 
336.200,00
 
3.081.000,00
 
3.417.200,00
 
0.1.031 -
 
336.200,00
 
3.081.000,00
 
3.081.000,00
 
0.1.031.0100. -
 
336.200,00
 
3.081.000,00
 
3.417.200,00
 
0.1.031.0100.1.133 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA -
 
306.200,00
 
-
 
306.200,00
 
0.1.031.0100.1.134 EXECUÇÃO OBRAS DE CONST, REF E AMPL PRÉDIO DA CÂMARA -
 
30.000,00
 
-
 
30.000,00
 
0.1.031.0100.2.317 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA -
 
-
 
3.081.000,00
 
3.081.000,00
 
28. 50.000,00
 
-
 
-
 
50.000,00
 
28.846. 50.000,00
 
-
 
-
 
50.000,00
 
28.846.0000. 50.000,00
 
-
 
-
 
50.000,00
 
28.846.0144.0.005 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
 
-
 
-
 
50.000,00
 
3.467.200,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA
PROCESSO LEGISLATIVO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SECPLAN – DEOF
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. - 550.000,00 2.396.094,75 2.946.094,75
04.121. - 550.000,00 2.266.094,75 2.816.094,75
04.121.0001. - 50.000,00 1.521.094,75 1.571.094,75
04.121.0001.1.049 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SECPLAN - 50.000,00 - 50.000,00
04.121.0001.2.104 MANUTENÇÃO - SECPLAN - - 775.000,00 775.000,00
04.121.0001.2.105 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 666.094,75 666.094,75
04.121.0001.2.106 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SECPLAN - - 80.000,00 80.000,00
04.121.0032. - - 100.000,00 100.000,00
04.121.0032.2.107 DESENVOLVIMENTO - AGENDA 21 - - 100.000,00 100.000,00
04.121.0033. - 500.000,00 65.000,00 565.000,00
04.121.0033.1.116 CONSTRUÇÃO - CENTRO DA CIDADANIA - 500.000,00 - 500.000,00
04.121.0033.2.108 MANUTENÇÃO - CONSELHO MUN DE PLAN E ORÇ PARTICIPATIVO - - 65.000,00 65.000,00
04.121.0034. - - 30.000,00 30.000,00
04.121.0034.2.109. ELABORAÇÃO - ANUÁRIO ESTATÍSTICO - - 30.000,00 30.000,00
04.121.0035. - - 550.000,00 550.000,00
04.121.0035.2.110 ELABORAÇÃO - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - - 550.000,00 550.000,00
04.128. - - 130.000,00 130.000,00
04.128.0036. - - 130.000,00 130.000,00
04.128.0036.2.111 REALIZAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO E SEL PROVIMENTO CARGO - - 130.000,00 130.000,00
 2.946.094,75
PLANO DIRETOR
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AGENDA 21
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.2 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
02. -
 
721.000,00
 
20.000,00
 
741.000,00
 
02.062. -
 
721.000,00
 
20.000,00
 
741.000,00
 
02.062.0001. -
 
721.000,00
 
-
 
721.000,00
 
02.062.0001.2.130 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA -
 
80.000,00
 
-
 
80.000,00
 
02.062.0001.1.056 AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PERMANENTE NECES A PROCURADORIA -
 
20.000,00
 
-
 
20.000,00
 
02.062.0001.2.131 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS -
 
621.000,00
 
-
 
621.000,00
 
02.062.0053. -
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
02.062.0053.2.132 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA -
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
28. 450.000,00
 
-
 
-
 
450.000,00
 
28.846. 450.000,00
 
-
 
-
 
450.000,00
 
28.846.0000. 450.000,00
 
-
 
-
 
450.000,00
 
28.846.0000.0.001 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 450.000,00
 
-
 
-
 
450.000,00
 
1.191.000,00
 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
JUDICIÁRIA
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TOTAL DA PROCURADORIA GERAL
DEFESA DO MUNICÍPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SECPLAN – DEOF
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. - 1.320.000,00 10.126.000,00 11.446.000,00
04.122. - 1.320.000,00 10.126.000,00 11.446.000,00
04.122.0001. - 1.070.000,00 9.416.000,00 10.486.000,00
04.122.0001.1.029 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMAD - 200.000,00 - 200.000,00
04.122.0001.1.030 EXECUÇÃO OBRAS CONSTRUÇÃO, REF AMPL DE IMÓVEL-SEMAD - 550.000,00 - 550.000,00
04.122.0001.1.031 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS - 220.000,00 - 220.000,00
04.122.0001.1.032 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA SERV. DE TELEFONIA - 100.000,00 - 100.000,00
04.122.0001.2.040 MANUTENÇÃO - SEMAD - - 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0001.2.041 MANUTENÇÃO FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS UNIDADES - - 1.595.800,00 1.595.800,00
04.122.0001.2.042 ATENDIMENTOS GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 3.538.500,00 3.538.500,00
04.122.0001.2.043 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SEMAD - - 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - - 45.600,00 45.600,00
04.122.0001.2.045 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA - - 634.100,00 634.100,00
04.122.0001.2.046 IMPLANTAÇÃO DE VALE-TRANSP E PLANO DE SAÚDE SERVIDORES - - 2.402.000,00 2.402.000,00
04.122.0015. - 250.000,00 210.000,00 460.000,00
04.122.0015.1.033 CONSTRUÇÃO SEDE ASSOC SERV MUNIC DE RIO DAS OSTRAS - 250.000,00 - 250.000,00
04.122.0015.2.047 DESENVOLVIMENTO E CAPAC FUNCIONÁRIOS ADMIN MUNICIPAL - - 50.000,00 50.000,00
04.122.0015.2.048 REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTEG DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - 110.000,00 110.000,00
04.122.0015.2.049 SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC SERV MUNIC DE RIO DAS OSTRAS - - 50.000,00 50.000,00
04.122.0014. - - 500.000,00 500.000,00
04.122.0014.2.050 INVENTARIAR / ESCRITURAR IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 500.000,00 500.000,00
 11.446.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.4 SECRETARIA FAZENDA
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. -
 
180.000,00
 
4.251.000,00
 
4.431.000,00
 
04.123. -
 
180.000,00
 
4.251.000,00
 
4.431.000,00
 
04.123.0001. -
 
180.000,00
 
4.251.000,00
 
4.431.000,00
 
04.123.0001.1.109 AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PERMANENTE NECES A SECRETARIA -
 
180.000,00
 
-
 
180.000,00
 
04.123.0001.2.249 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA -
 
-
 
3.130.000,00
 
3.130.000,00
 
04.123.0001.2.250 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS -
 
-
 
1.121.000,00
 
1.121.000,00
 
28. 710.000,00
 
-
 
-
 
710.000,00
 
28.841. 60.000,00
 
-
 
-
 
60.000,00
 
28.841.0000. 60.000,00
 
-
 
-
 
60.000,00
 
28.841.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 60.000,00
 
-
 
-
 
60.000,00
 
28.846. 650.000,00
 
-
 
-
 
650.000,00
 
28.846.0000. 650.000,00
 
-
 
-
 
650.000,00
 
28.846.0000.0.003 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 650.000,00
 
-
 
-
 
650.000,00
 
5.141.000,00
 
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA DE TRABALHO -
ANEXO 6 LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS ESPECIAIS
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
SECPLAN – DEOF
28
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.6 SECRETARIA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. - 100.000,00 629.902,00 729.902,00
04.122. - 100.000,00 609.902,00 709.902,00
04.122.0001. - 100.000,00 609.902,00 709.902,00
04.122.0001.1.050 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMACI - 100.000,00 - 100.000,00
04.122.0001.2.113 MANUTENÇÃO - SEMACI - - 147.000,00 147.000,00
04.122.0001.2.114 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 462.902,00 462.902,00
04.124. - - 20.000,00 20.000,00
04.124.0037. - - 20.000,00 20.000,00
04.124.0037.2.115 IMPLANTAÇÃO - GESTÃO DECORRENTE DA L.C 101/2000 - - 14.000,00 14.000,00
04.124.0037.2.116 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA - - 6.000,00 6.000,00
 729.902,00
CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTROLE INTERNO
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV) ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.7 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. - 170.000,00 5.271.000,00 5.441.000,00
04.131. - 170.000,00 5.271.000,00 5.441.000,00
04.131.0001. - 150.000,00 1.361.000,00 1.511.000,00
04.131.0001.1.058 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SECOM - 150.000,00 - 150.000,00
04.131.0001.2.134 MANUTENÇÃO - SECOM - - 570.000,00 570.000,00
04.131.0001.2.135 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - SECOM - - 761.000,00 761.000,00
04.131.0001.2.136 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SECOM - - 30.000,00 30.000,00
04.131.0039. - 20.000,00 2.350.000,00 2.370.000,00
04.131.0039.1.059 ELABORAÇÃO CLIPPING MAT MUNIC DIVULGADAS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - 20.000,00 - 20.000,00
04.131.0039.2.139 DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO E DAS AÇÕES E PROG DA ADMINIST MUNICIPAL - - 1.750.000,00 1.750.000,00
04.131.0039.2.140 PADRONIZAÇÃO E ELAB PROG VISUAL DIVERSOS SETORES ADM MUNICIPAL - - 100.000,00 100.000,00
04.131.0039.2.141 PRODUÇÃO E EXEC FILMES E DOC INST PROMOC DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO - - 200.000,00 200.000,00
04.131.0039.2.143 PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - - 300.000,00 300.000,00
04.131.0040. - - 100.000,00 100.000,00
04.131.0040.2.142 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO - - 100.000,00 100.000,00
04.131.0041. - - 120.000,00 120.000,00
04.131.0041.2.145 ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÁGINA NA INTERNET - - 120.000,00 120.000,00
04.131.0042. - - 50.000,00 50.000,00
04.131.0042.2.147 PROMOÇÃO INTER-LIGAÇÃO ENTRE SERV, DIV EVENT, PROG ADMINISTRAÇÃO - - 50.000,00 50.000,00
04.131.0043. - - 250.000,00 250.000,00
04.131.0043.2.148 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E MAT SOBRE PROG DE AÇÕES - - 250.000,00 250.000,00
04.131.0046. - - 50.000,00 50.000,00
04.131.0046.2.161 LEVANTAMENTO ESTAT, EST E PESQ, OFEREC MAIOR CONHEC SERV PRESTADOS - - 50.000,00 50.000,00
04.131.0047. - - 40.000,00 40.000,00
04.131.0047.2.162 PROMOÇÃO DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A COMUNIDADE - - 40.000,00 40.000,00
04.131.0048. - - 140.000,00 140.000,00
04.131.0048.2.163 PRESTAÇÃO DE SERV E INF AOS MUNIC. ATRAVÉS DE UMA LINHA 0800 - - 140.000,00 140.000,00
04.131.0090. - - 200.000,00 200.000,00
04.131.0090.2.316 ELABORAÇÃO DA PROG VISUAL E EXEC SINALIZ DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 200.000,00 200.000,00
04.131.0093. - - 500.000,00 500.000,00
04.131.0093.2.263 ELABORAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍTICOS - - 500.000,00 500.000,00
04.131.0139. - - 40.000,00 40.000,00
04.131.0139.2.313 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ENCONTROS COM EMPRESÁRIOS - - 40.000,00 40.000,00
04.131.0102. - - 70.000,00 70.000,00
04.131.0102.2.166 TREINAMENTO PARA DIVERSOS SETORES DO PODER PÚBLICO - - 70.000,00 70.000,00
 5.441.000,00
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MARKETING DIRETO
RIO DAS OSTRAS EM FOCO
HOME PAGE
PESQUISA DE CAMPO
COMUNICAÇÃO INTEGRADA
BOLETIM INTERNO
JORNAL OFICIAL
TOTAL DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FALE COM A GENTE
SINALIZAÇÃO DIRIGIDA
INTERAÇÃO PROMOCIONAL
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL
SINALIZAÇÃO PADRONIZADA
SECPLAN – DEOF
29
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.8 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. - 1.610.642,00 2.278.040,00 3.888.682,00
04.126. - 1.610.642,00 2.278.040,00 3.888.682,00
04.126.0001. - 1.325.642,00 1.158.460,00 2.484.102,00
04.126.0001.1.060 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-@SSIN - 785.642,00 - 785.642,00
04.126.0001.1.061 EXECUÇÃO OBRAS REF E AMPLIAÇÃO-DO IMÓVEL DA UNIDADE - 540.000,00 - 540.000,00
04.126.0001.2.167 MANUTENÇÃO - @SSIN - 540.960,00 540.960,00
04.126.0001.2.168 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 602.500,00 602.500,00
04.126.0001.2.169 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - @SSIN - - 15.000,00 15.000,00
04.126.0052. - 285.000,00 1.119.580,00 1.404.580,00
04.126.0052.1.062 IMPLANTAÇÃO MIG TRANSF TECN E ALUGUEL SOFTWARES - 285.000,00 - 285.000,00
04.126.0052.2.170 MANUTENÇÃO DO BACKBONE DA REDE PÚBLICA - - 97.000,00 97.000,00
04.126.0052.2.171 SUPORTE A REDE DE COMUNICAÇÃO - - 350.000,00 350.000,00
04.126.0052.2.172 AUMENTO SERVIÇOS PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET - - 110.000,00 110.000,00
04.126.0052.2.176 PROMOÇÃO INFRAEST TRANSM DE DADOS NOVOS PRÉDIOS - - 562.580,00 562.580,00
 3.888.682,00
SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO
TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 0.9 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO DE SAÚDE
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10 7.628.000,00 20.580.442,76 28.208.442,76
10.122 905.000,00 13.931.000,00 14.836.000,00
10.122.0107. 905.000,00 13.931.000,00 14.836.000,00
10.122.0107.2.179 MANUTENÇÃO - SEMUSA - 405.000,00 405.000,00
10.122.0107.1.064 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMUSA 10.000,00 - 10.000,00
10.122.0107.2.180 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - 12.316.000,00 12.316.000,00
10.122.0107.1.065 AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA 725.000,00 - 725.000,00
10.122.0107.2.181 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA - 855.000,00 855.000,00
10.122.0107.2.182 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 40.000,00 40.000,00
10.122.0107.1.097 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONSELHO 5.000,00 - 5.000,00
10.122.0107.2.183 SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE - 235.000,00 235.000,00
10.122.0107.2.184 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - 80.000,00 80.000,00
10.122.0107.1.098 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZAÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 165.000,00 - 165.000,00
10.302 6.015.000,00 2.435.000,00 8.650.000,00
10.302.0084. 2.150.000,00 1.350.000,00 3.500.000,00
10.302.0084.1.066 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.150.000,00 - 1.150.000,00
10.302.0084.1.067 EQUIPAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.000.000,00 - 1.000.000,00
10.302.0084.2.330 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - 1.350.000,00 1.350.000,00
10.302.0105. 293.000,00 1.000.000,00 1.293.000,00
10.302.0105.1.130 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 293.000,00 - 293.000,00
10.302.0105.2.335 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE - 1.000.000,00 1.000.000,00
10.302.0085. 3.572.000,00 85.000,00 3.657.000,00
10.302.0085.1.068 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 2.772.000,00 - 2.772.000,00
10.302.0085.1.069 EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 800.000,00 - 800.000,00
10.302.0085.2.185 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 85.000,00 85.000,00
10.301. 708.000,00 4.214.442,76 4.722.442,76
10.301.0086. - 200.000,00 200.000,00
10.301.0086.2.186 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA - 200.000,00 200.000,00
10.301.0088. 148.000,00 1.814.442,76 1.962.442,76
10.301.0088.2.251 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB - 390.468,00 390.468,00
10.301.0088.2.252 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEG/EPDEMIOLOGIA E CONT DOENÇAS - 197.319,72 197.319,72
10.301.0088.1.110 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROG PACTUADA E INTEGRADA 45.000,00 - 45.000,00
10.301.0088.2.253 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - 58.569,00 58.569,00
10.301.0088.2.255 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 9.761,52 9.761,52
10.301.0088.2.256 PROGRAMA DE FRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - FAE - 558.232,36 558.232,36
10.301.0088.1.111 IMPLEMENTAÇÃO DE PROG DA FRAÇÃO DE ASSIST ESPECIALIZADA 68.000,00 - 68.000,00
10.301.0088.2.257 PROGRAMA INCENTIVO DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES-FUNASA - 67.000,00 67.000,00
10.301.0088.1.112 IMPLEMENTAÇÃO PROG INCENT DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES 35.000,00 - 35.000,00
10.301.0088.2.175 PROGRAMA CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS SUS - 33.092,16 33.092,16
10.301.0088.2.298 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS - 500.000,00 500.000,00
10.301.0089. 50.000,00 185.000,00 235.000,00
10.301.0089.2.258 PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA - 90.000,00 90.000,00
10.301.0089.1.113 AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PERM - PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA 50.000,00 - 50.000,00
10.301.0089.2.259 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 95.000,00 95.000,00
10.301.0099. 510.000,00 2.015.000,00 2.525.000,00
10.301.0099.1.452 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 - 10.000,00
10.301.0099.2.174 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.015.000,00 2.015.000,00
10.301.0099.1.165 CONSTRUÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS 500.000,00 500.000,00
17 80.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
17.512 80.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
17.512.0087. 80.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
17.512.0087.2.187 MANUTENÇÃO - MELHORIAS SANITÁRIAS - 1.760.000,00 1.760.000,00
17.512.0087.1.099 EXECUÇÃO DE OBRAS - MELHORIAS SANITÁRIAS 30.000,00 - 30.000,00
17.512.0087.1.108 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - MELHORIAS SANITÁRIAS 50.000,00 - 50.000,00
 30.048.442,76
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL
ASSISTENCIA HOSPITALAR
ASSISTENCIA EMERGENCIAL
ASSISTENCIA AMBULATORIAL 
MÉDICO DE FAMÍLIA
ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
TOTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO DE SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIÇO SOCIAL
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SECPLAN – DEOF
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18 -
 
160.000,00
 
3.881.584,00
 
4.041.584,00
 
18.541. -
 
160.000,00
 
3.881.584,00
 
4.041.584,00
 
18,541,0022 -
 
-
 
530.000,00
 
530.000,00
 
18.541.0022.2.078 PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICÃO DOS RIOS -
 
-
 
450.000,00
 
450.000,00
 
18.541.0022.2.303 DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA -
 
-
 
80.000,00
 
80.000,00
 
18.541.0023. -
 
-
 
470.000,00
 
470.000,00
 
18.541.0023.2.079 IMPLANTAÇÃO MODELO GESTÃO DAS AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL -
 
-
 
320.000,00
 
320.000,00
 
18.541.0023.2.304 IMPLEMENTAÇÃO ESTAÇÃO ECOLÓGICA VISANDO A PROTEÇÃO FAUNA E FLORA -
 
-
 
150.000,00
 
150.000,00
 
18.541.0024. -
 
160.000,00
 
2.388.584,00
 
2.548.584,00
 
18.541.0024.1.152 IMPLEMENTAÇÃO - CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO FAUNA SILVESTRE -
 
100.000,00
 
-
 
100.000,00
 
18.541.0024.1.153 DESENVOLVIMENTO PESQUISAS E TÉCNICAS APLICADAS A MATA ATLÂNTICA -
 
60.000,00
 
-
 
60.000,00
 
18.541.0024.2.080 CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO - PRAÇAS E JARDINS -
 
-
 
1.150.000,00
 
1.150.000,00
 
18.541.0024.2.081 CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PODA DE ARVORES -
 
-
 
245.640,00
 
245.640,00
 
18.541.0024.2.305 MANUTENÇÃO - PARQUES, JARDINS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS -
 
-
 
717.944,00
 
717.944,00
 
18.541.0024.2.306 PRODUÇÃO DE MUDAS EM ESTUFA, PARA RECUPERAÇÃO ARÉAS DEGRADADAS -
 
-
 
210.000,00
 
210.000,00
 
18.541.0024.2.307 EDUCAÇÃO AMBIENTAL -
 
-
 
15.000,00
 
15.000,00
 
18.541.0024.2.308 DESENVOLVIMENTO AÇÕES NECES À CONS COMUN BIÓTICAS, MAR E ESTUÁRIAS -
 
-
 
50.000,00
 
50.000,00
 
18.541.0025. -
 
-
 
270.000,00
 
270.000,00
 
18.541.0025.2.082 MANUTENÇÃO - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO -
 
-
 
270.000,00
 
270.000,00
 
18.541.0030. -
 
-
 
223.000,00
 
223.000,00
 
18.541.0030.2.098 MANUTENÇÃO - CONSÓRCIO MRA-4 -
 
-
 
3.000,00
 
3.000,00
 
18.541.0030.2.099 MANUTENÇÃO - CONSÓRCIO MRA-5 -
 
-
 
18.000,00
 
18.000,00
 
18.541.0030.2.100 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM A EMATER -
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
18.541.0030.2.310 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM COLONIA DE PESCA Z-22 -
 
-
 
72.000,00
 
72.000,00
 
18.541.0030.2.319 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM A PESAGRO -
 
-
 
25.000,00
 
25.000,00
 
18.541.0030.2.320 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM O PROJETO TAMAR -
 
-
 
25.000,00
 
25.000,00
 
18.541.0030.2.321 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM FUNDENOR -
 
-
 
25.000,00
 
25.000,00
 
18.541.0030.2.322 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO INST, EST, FED, PRIVADAS E FUNDAÇÕES (REBIO) -
 
-
 
35.000,00
 
35.000,00
 
20. -
 
820.000,00
 
7.976.103,04
 
8.796.103,04
 
20.122 -
 
240.000,00
 
1.600.000,00
 
1.840.000,00
 
20.122.0001. -
 
240.000,00
 
1.550.000,00
 
1.790.000,00
 
20.122.0001.1.043 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEAPEM -
 
90.000,00
 
-
 
90.000,00
 
20.122.0001.1.044 EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA, AMPL E REF DOS IMÓVEIS DA UNIDADE -
 
150.000,00
 
-
 
150.000,00
 
20.122.0001.2.083 MANUTENÇÃO - SECRETARIA -
 
-
 
520.000,00
 
520.000,00
 
20.122.0001.2.084 ATENDIMENTO GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS BENEFÍCIOS -
 
-
 
970.000,00
 
970.000,00
 
20.122.0001.2.309 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA -
 
-
 
60.000,00
 
60.000,00
 
20.122.0028. -
 
-
 
50.000,00
 
50.000,00
 
20.122.0028.2.095 MANUTENÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
20.122.0028.2.096 IMPLANTAÇÃO - CONSELHO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -
 
-
 
30.000,00
 
30.000,00
 
20.602 -
 
400.000,00
 
150.000,00
 
550.000,00
 
20.602.0029. -
 
400.000,00
 
150.000,00
 
550.000,00
 
20.602.0029.1.045 APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA -
 
50.000,00
 
-
 
50.000,00
 
20.602.0029.1.046 CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA -
 
260.000,00
 
-
 
260.000,00
 
20.602.0029.1.154 REFORMA DA COLÕNIA DE PESCADORES Z-22 -
 
90.000,00
 
-
 
90.000,00
 
20.602.0029.2.097 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJ EM AQUICULTURA -
 
-
 
150.000,00
 
150.000,00
 
20.605. -
 
-
 
6.014.691,04
 
6.014.691,04
 
20.605.0026. -
 
-
 
418.400,00
 
418.400,00
 
20.605.0026.2.085 MANUTENÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA CISTERNAS COMUN E ÓRG PÚBLICOS -
 
-
 
418.400,00
 
418.400,00
 
CONTINUA
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
ABASTECIMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E MARICULTURA
CONTROLE DA POLUIÇÃO
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
REFLORESTAMENTO
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
32
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20.605.0027. -
 
-
 
5.596.291,04
 
5.596.291,04
 
20.605.0027.2.086 LIMPEZA - TERRENOS BALDIOS -
 
-
 
611.318,40
 
611.318,40
 
20.605.0027.2.087 LIMPEZAS PRAIAS, ORLAS E LAGOAS -
 
-
 
672.000,00
 
672.000,00
 
20.605.0027.2.088 CAPINA E ROÇA NAS MARGENS DAS RODOVIAS RUAS E ESTRADAS -
 
-
 
641.100,00
 
641.100,00
 
20.605.0027.2.089 LIMPEZA DE RUAS, RODOVIAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO -
 
-
 
1.177.360,00
 
1.177.360,00
 
20.605.0027.2.090 MANUTENÇÃO - CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS -
 
-
 
359.299,20
 
359.299,20
 
20.605.0027.2.091 MANUTENÇÃO - BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS -
 
-
 
370.213,44
 
370.213,44
 
20.605.0027.2.092 COLETA E TRANSPORTE LIXO DOMIC.ILIAR, HOSPITALAR E LIXO PÚBLICO -
 
-
 
970.000,00
 
970.000,00
 
20.605.0027.2.093 MANUTENÇÃO - ATERRO SANITÁRIO -
 
-
 
720.000,00
 
720.000,00
 
20.605.0027.2.094 APREENSÃO DE ANIMAIS -
 
-
 
75.000,00
 
75.000,00
 
20.606 -
 
180.000,00
 
211.412,00
 
391.412,00
 
20.606.0031. -
 
180.000,00
 
211.412,00
 
391.412,00
 
20.606.0031.1.047 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS EM AQUICULTURA -
 
30.000,00
 
-
 
30.000,00
 
20.606.0031.1.048 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ABRIGO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -
 
50.000,00
 
-
 
50.000,00
 
20.606.0031.1.453 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROGAMA -
 
100.000,00
 
-
 
100.000,00
 
20.606.0031.2.101 CONTRATAÇÃO SERV DREN, IRRIG. E ABERT TANQ PSICULTURA -
 
-
 
131.412,00
 
131.412,00
 
20.606.0031.2.102 CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/ PRODUTORES RURAIS -
 
-
 
35.000,00
 
35.000,00
 
20.606.0031.2.103 CONTRATAÇÃO EMPRESA TRANSP P/ ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO -
 
-
 
45.000,00
 
45.000,00
 
12.837.687,04
 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
EXTENSÃO RURAL
HOMEM NO CAMPO
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
CIDADE LIMPA
SECPLAN – DEOF
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 11 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
15 - 26.480.000,00 5.700.000,00 32.180.000,00
15.122 - 300.000,00 2.650.000,00 2.950.000,00
15.122.0001. - 300.000,00 2.650.000,00 2.950.000,00
15.122.0001.1.156 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMUOSP - 300.000,00 - 300.000,00
15.122.0001.2.229 MANUTENÇÃO - SEMUOSP - - 1.300.000,00 1.300.000,00
15.122.0001.2.230 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS-SEMUOSP - - 1.350.000,00 1.350.000,00
15.451 - 26.180.000,00 3.050.000,00 29.230.000,00
15.451.0056. - 26.180.000,00 3.050.000,00 29.230.000,00
15.451.0056.1.079 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM ROCHA LEÃO - 80.000,00 - 80.000,00
15.451.0056.1.080 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER - 600.000,00 - 600.000,00
15.451.0056.1.081 CONSTRUÇÃO DE PONTE - 500.000,00 - 500.000,00
15.451.0056.1.082 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - 1.518.000,00 - 1.518.000,00
15.451.0056.1.083 CRIAÇÃO DE CICLOVIA - RUA HELENO NUBES - 322.000,00 - 322.000,00
15.451.0056.1.084 EXTENSÃO E ILUMINAÇÃO - RUAS ELEITAS PELO ORÇ PARTICIPATIVO - 900.000,00 - 900.000,00
15.451.0056.1.085 PAVIMENTAÇÃO - RUAS ELEITAS PELO ORÇ. PARTICIPATIVO - 2.000.000,00 - 2.000.000,00
15.451.0056.1.086 RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS - 206.000,00 - 206.000,00
15.451.0056.1.087 URBANIZAÇÃO - RUAS ELEITAS NO ORÇ. PARTICIPATIVO - 1.874.000,00 - 1.874.000,00
15.451.0056.1.088 CONSTRUÇÃO - SEDE DA PREFEITURA - 300.000,00 - 300.000,00
15.451.0056.1.100 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
15.451.0056.1.120 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO - 1.500.000,00 - 1.500.000,00
15.451.0056.1.121 URBANIZAÇÃO DE ORLA - 2.000.000,00 - 2.000.000,00
15.451.0056.1.122 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS - 250.000,00 - 250.000,00
15.451.0056.1.123 MANUTENÇÃO - CONVENIO CEDAE - 5.000.000,00 - 5.000.000,00
15.451.0056.1.124 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 3.000.000,00 - 3.000.000,00
15.451.0056.1.125 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - 2.000.000,00 - 2.000.000,00
15.451.0056.1.157 URBANIZAÇÃO - PRAÇA DA BIBLIA - 200.000,00 - 200.000,00
15.451.0056.1.158 PAVIMENTAÇÃO DE BECOS BAIRRO NOVA ESPERANÇA - 100.000,00 - 100.000,00
15.451.0056.1.159 PAVIMENTAÇÃO - RUA CARLOS MACHADO, RECANTO - 100.000,00 - 100.000,00
15.451.0056.1.160 PAVIMENTAÇÃO - RUA JAIR BICUDO - 50.000,00 - 50.000,00
15.451.0056.1.161 CONSTRUÇÃO DE POLO DE CONFECÇÕES - 300.000,00 - 300.000,00
15.451.0056.1.162 ILUMINAÇÃO - ESTADIO RIO DAS OSTRAS FUTEBOL CLUBE - 130.000,00 - 130.000,00
15.451.0056.1.163 URBANIZAÇÃO - CANAL RIO DAS OSTRAS, NOVA CIDADE - 500.000,00 - 500.000,00
15.451.0056.1.164 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CAMPO DE PALMITAL - 500.000,00 - 500.000,00
15.451.0056.1.166 URBANIZAÇÃO - PRAÇA PÚBLICA, ROCHA LEÃO - 250.000,00 - 250.000,00
15.451.0056.1.167 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO - AVENIDA DAS FLORES - 250.000,00 - 250.000,00
15.451.0056.1.168 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NOVA CIDADE (CAMPO DO MOCINHO) - 500.000,00 - 500.000,00
15.451.0056.1.169 PAVIMENTAÇÃO - RUA ALBANO FRANCO, MAR DO NORTE - 250.000,00 - 250.000,00
15.451.0056.2.232 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - - 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0056.2.233 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS - - 2.050.000,00 2.050.000,00
16 - 3.672.351,22 - 3.672.351,22
16.482 - 3.672.351,22 - 3.672.351,22
16.482.0057. - 3.672.351,22 - 3.672.351,22
16.482.0057.1.089 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES - 2.672.351,22 - 2.672.351,22
16.482.0057.1.170 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
 35.852.351,22
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMAS HABITACIONAIS
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
HABITAÇÃO
SECPLAN – DEOF
34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 12 SECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
23. - 5.840.000,00 5.969.000,00 11.809.000,00
23.122 - 120.000,00 844.000,00 964.000,00
23.122.0001. - 120.000,00 844.000,00 844.000,00
23.122.0001.1.090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMTIC - 120.000,00 - 120.000,00
23.122.0001.2.234 MANUTENÇÃO - SEMTIC - - 100.000,00 100.000,00
23.122.0001.2.235 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 644.000,00 644.000,00
23.122.0001.2.236 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - - 100.000,00 100.000,00
23.661. - 5.000.000,00 - 5.000.000,00
23.661.0058. - 5.000.000,00 -
23.661.0058.1.091 INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL - 4.000.000,00 - 4.000.000,00
23.661.0058.1.155 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - 1.000.000,00 - 1.000.000,00
23.691. - 170.000,00 35.000,00 205.000,00
23.691.0060. - 170.000,00 - 170.000,00
23.691.0060.1.095 - 170.000,00 - 170.000,00
23.691.0061. - - 35.000,00 35.000,00
23.691.0061.2.240 - - 35.000,00 35.000,00
23.695. - 550.000,00 5.090.000,00 5.640.000,00
23.695.0058. - 550.000,00 - 550.000,00
23.695.0058.1.092 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO - 300.000,00 - 300.000,00
23.695.0058.1.093 CONSTRUÇÃO DE PIERS - 50.000,00 - 50.000,00
23.695.0058.1.094 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E MIRANTES - 200.000,00 - 200.000,00
23.695.0059. - - 5.090.000,00 5.090.000,00
23.695.0059.2.237 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - - 50.000,00 50.000,00
23.695.0059.2.239 DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO - - 180.000,00 180.000,00
23.695.0059.2.241 PROMOÇÃO, PART E REALIZ DE EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS - - 4.290.000,00 4.290.000,00
23.695.0059.2.242 PROGRAMA ESTÍMULO P/ DESENV DO TURISMO, IND E COMÉRCIO - - 250.000,00 250.000,00
23.695.0059.2.243 DESENVOLVIMENTO E IMPL SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO - - 150.000,00 150.000,00
23.695.0059.2.244 IMPLANTAÇÃO TERMINIAS DE AUTO SERVIÇO INFORM TURISTICAS - - 100.000,00 100.000,00
23.695.0059.2.245 IMPLANTAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS GRATUITAS - - 18.000,00 18.000,00
23.695.0059.2.246 PROMOÇÃO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS VIA INTERNET - - 2.000,00 2.000,00
23.695.0059.2.247 SUBVENÇÃO SOCIAL - AESBCRO - - 50.000,00 50.000,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 11.809.000,00
DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO, IND E COM.
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
APOIO AO MICRO CRÉDITO
APOIO AS COOPERATIVAS, TRABALHADORES AUTÔN E INFORMAIS
APOIO AS COOPERATIVAS E TRABALHADORES
TURISMO
AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO COMERCIAL
APOIO AO MICROCRÉDITO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
35
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 13 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
27 - 2.100.000,00 3.270.000,00 5.370.000,00
27.122 - 70.000,00 745.000,00 815.000,00
271220001. - 70.000,00 745.000,00 815.000,00
27.122.0001.1.454 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMEL - 70.000,00 - 70.000,00
27.122.0001.2.061 MANUTENÇÃO - SEMEL - - 120.000,00 120.000,00
27.122.0001.2.276 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS-SEMEL - - 300.000,00 300.000,00
27.122.0001.2.314 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SEMEL - - 305.000,00 305.000,00
27.122.0001.2.323 SUBVENÇÃO SOCIAL - MOTO CLUBE OSTRADEIROS - - 10.000,00 10.000,00
27.122.0001.2.324 SUBVENÇÃO SOCIAL - JAGUAR DO ASFALTO RIO DAS OSTRAS - - 10.000,00 10.000,00
27.812 - 2.030.000,00 2.480.000,00 4.510.000,00
27.812.0020. - 1.630.000,00 1.410.000,00 3.040.000,00
27.812.0020.1.040 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NÚCLEOS - 1.630.000,00 - 1.630.000,00
27.812.0020.2.062 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTES - - 190.000,00 190.000,00
27.812.0020.2.063 PROMOÇÃO EVENTOS DE LAZER, TORNEIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - - 300.000,00 300.000,00
27.812.0020.2.064 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS - - 100.000,00 100.000,00
27.812.0020.2.065 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E/OU ESPORTE - - 40.000,00 40.000,00
27.812.0020.2.066 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - - 150.000,00 150.000,00
27.812.0020.2.067 CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS EVENTOS-SEMEL - - 250.000,00 250.000,00
27.812.0020.2.069 MANUTENÇÃO - CAMPOS DE FUTEBOL - - 380.000,00 380.000,00
27.812.0021. - 400.000,00 440.000,00 840.000,00
27.812.0021.1.042 EXECUÇÃO OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPL E REF DE GINÁSIOS E QUADRAS - 400.000,00 - 400.000,00
27.812.0021.2.071 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - DIVERSAS MODALIDADES - - 260.000,00 260.000,00
27.812.0021.2.076 INCENTIVO ESPORTE ATRAVES REPASSES A ENTIDADES, FED E ATLETAS - - 50.000,00 50.000,00
27.812.0021.2.318 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTES OLÍMPICOS - - 130.000,00 130.000,00
27.812.0091. - - 630.000,00 630.000,00
27.812.0091.2.277 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DE ESPORTE - - 630.000,00 630.000,00
27.813 - - 45.000,00 45.000,00
27.813.0092. - - 45.000,00 45.000,00
27.813.092.2.278 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INFANTO-JUVENIL - - 45.000,00 45.000,00
 5.370.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESPORTO COMUNITÁRIO
CRIANÇA NO ESPORTE
ESCOLA DE DESPORTO
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PRAIA ESPORTE
LAZER
DOMINGO ALEGRE
SECPLAN – DEOF
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
0.8 50.000,00
 
1.519.994,31
 
1.569.994,31
 
0.8.122 -
 
50.000,00
 
1.334.994,31
 
1.384.994,31
 
0.8.122.001 -
 
50.000,00
 
1.334.994,31
 
1.384.994,31
 
0.8.122.0001.1.102 AQUISIÇÃO EQUIP E MATERIAL PERMANENTE - SEMBES -
 
50.000,00
 
-
 
50.000,00
 
0.8.122.0001.2.190 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA -
 
-
 
370.000,00
 
370.000,00
 
0.8.122.0001.2.191 ATENDIMENTO GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS -
 
-
 
964.994,31
 
964.994,31
 
0.8.334. -
 
-
 
185.000,00
 
185.000,00
 
0.8.334.0081. -
 
-
 
30.000,00
 
30.000,00
 
0.8.334.0081.2.224 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVO EMPREGO -
 
-
 
30.000,00
 
30.000,00
 
0.8.334.0082 -
 
-
 
155.000,00
 
155.000,00
 
0.8.334.0082.2.225 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL P/ POPULAÇÃO -
 
 - 155.000,00
 
155.000,00
 
12. -
 
-
 
878.000,00
 
878.000,00
 
12.243. -
 
-
 
878.000,00
 
878.000,00
 
12.243.0072. -
 
-
 
878.000,00
 
878.000,00
 
12.243.0072.2.226 ATENDIMENTO À CRIANÇA EM CRECHES -
 
-
 
868.000,00
 
868.000,00
 
12.243.0072.2.227 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA -
 
-
 
10.000,00
 
10.000,00
 
-
 
2.447.994,31
 
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FOMENTO AO TRABALHO
ATENÇÃO À CRIANÇA
TOTAL DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
NOVO EMPREGO
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15 SECRETARIA DE GUARDA E TRANSITO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
06 -
 
2.560.000,00
 
4.840.000,00
 
7.400.000,00
 
06.122 -
 
2.250.000,00
 
3.180.000,00
 
5.430.000,00
 
06.122.001 -
 
2.250.000,00
 
3.180.000,00
 
5.430.000,00
 
06.122.0001.1.034 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
SETRAN
-
 
300.000,00
 
-
 
300.000,00
 
06.122.0001.1.035 EXECUÇÃO OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REF DE IMÓVEL -
SETRAN
-
 
50.000,00
 
-
 
50.000,00
 
06.122.0001.1.036 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS -
 
600.000,00
 
-
 
600.000,00
 
06.122.0001.1.455 CONSTRUÇÃO DE SEDE - SETRAN -
 
1.300.000,00
 
-
 
1.300.000,00
 
06.122.0001.2.051 MANUTENÇÃO - SETRAN -
 
-
 
540.000,00
 
540.000,00
 
06.122.0001.2.052 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA 
SETRAN
-
 
-
 
40.000,00
 
40.000,00
 
06.122.0001.2.053 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENCARG E DEMAIS 
BENEFÍCIOS
-
 
-
 
2.570.000,00
 
2.570.000,00
 
06.122.0001.2.054 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS -
 
-
 
30.000,00
 
30.000,00
 
06.182. -
 
310.000,00
 
1.660.000,00
 
1.970.000,00
 
06.182.0016 -
 
40.000,00
 
60.000,00
 
100.000,00
 
06.182.0016.1.037 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE REALIZ DE 
SEMINÁRIOS
-
 
40.000,00
 
-
 
40.000,00
 
06.182.0016.2.055 REALIZAÇÃO CAMPANHAS E SEMINÁRIOS EDUCAT DE SEG 
TRANSITO
-
 
-
 
40.000,00
 
40.000,00
 
06.182.0016.2.279 PROMOÇÃO TREIN SEGUR E EDUC PARA TRANSP ALUNOS E 
PROFESSORES
-
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
06.182.0017 -
 
90.000,00
 
800.000,00
 
890.000,00
 
06.182.0017.1.126 CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS DIVISAS DO 
MUNICÍPIO
-
 
90.000,00
 
-
 
90.000,00
 
06.182.0017.2.056 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 
SINALIZAÇÃO
-
 
-
 
600.000,00
 
600.000,00
 
06.182.0017.2.057 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RADARES CONTROLE VELOC VIAS 
PÚBLICAS
-
 
-
 
200.000,00
 
200.000,00
 
06.182.0018 -
 
-
 
590.000,00
 
590.000,00
 
06.182.0018.2.058 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO 
COMUNICAÇÃO
-
 
-
 
190.000,00
 
190.000,00
 
06.182.0018.2.059 IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA E 
MONITORADA
-
 
-
 
400.000,00
 
400.000,00
 
06.182.0019 -
 
80.000,00
 
210.000,00
 
290.000,00
 
06.182.0019.1.127 CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DO DEPÓSITO PÚBLICO 
MUNICIPAL
-
 
80.000,00
 
-
 
80.000,00
 
06.182.0019.2.060 MANUTENÇÃO DO DEPOSITO PÚBLICO 
MUNICIPAL
-
 
-
 
210.000,00
 
210.000,00
 
0.6.182.0104 -
 
100.000,00
 
-
 
100.000,00
 
06.182.0104.1.128 IMPLANTAÇÃO SISTEMA RADIO COMUNICAÇÃO E 
TELEPROCESSAMENTO
-
 
50.000,00
 
-
 
50.000,00
 
06.182.0104.1.129 INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS EM SÍTIOS OPERAC SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA
-
 
50.000,00
 
-
 
50.000,00
 
7.400.000,00
 
FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS 
MUNICIPAIS
GESTÃO DE BENS ACAUTELADOS DE 
JUSTIÇA
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA
DEFESA CIVIL
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO 
TRANSITO
IMPL. E AMPL. DO CONTROLE E SEGURANÇA DO 
TRAFEGO
PROTEÇÃO DE CANTAGALO, ROCHA LEÃO E MAR DO 
NORTE
Anexo 
6
ESPECIFICAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
SECPLAN – DEOF
38
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12 -
 
5.230.000,00
 
20.310.000,00
 
25.540.000,00
 
12.122 -
 
180.000,00
 
2.760.000,00
 
2.940.000,00
 
12.122.0002. -
 
-
 
235.000,00
 
235.000,00
 
12.122.0002.2.001 REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SEMED -
 
-
 
235.000,00
 
235.000,00
 
12.122.0003. -
 
-
 
5.000,00
 
5.000,00
 
12.122.0003.2.002 APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS -
 
-
 
5.000,00
 
5.000,00
 
12.122.0004. -
 
10.000,00
 
350.000,00
 
360.000,00
 
12.122.0004.2.003 LOCAÇÃO IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROG. PROF. CONTINUADO -
 
-
 
80.000,00
 
80.000,00
 
12.122.0004.2.004 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROFISSIONAL - SEMED -
 
-
 
270.000,00
 
270.000,00
 
12.122.0004.1.001 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PROG. DESENV. PROF. CONTINUADO -
 
10.000,00
 
-
 
10.000,00
 
12.122.0005. -
 
170.000,00
 
1.645.000,00
 
1.815.000,00
 
12.122.0005.1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SEMED -
 
170.000,00
 
-
 
170.000,00
 
12.122.0005.2.005 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
 
-
 
1.645.000,00
 
1.645.000,00
 
12.122.0070. -
 
-
 
25.000,00
 
25.000,00
 
12.122.0070.2.006 REALIZAÇÃO DE CENSOS, PESQUISAS E EXAMES ESPECIAIS -
 
-
 
25.000,00
 
25.000,00
 
12.122.0006. -
 
-
 
500.000,00
 
500.000,00
 
12.122.0006.2.007 OFERTA DE TANSP. AOS MUNÍCIPES EST. ENS. MÉDIO E UNIVERSITÁRIOS -
 
-
 
500.000,00
 
500.000,00
 
12.365 -
 
1.310.000,00
 
2.705.000,00
 
4.015.000,00
 
12.365.0007. -
 
1.260.000,00
 
2.700.000,00
 
3.960.000,00
 
12.365.0007.1.003 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
 
1.000.000,00
 
-
 
1.000.000,00
 
12.365.0007.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA UNID. EDUCAÇÃO INFANTIL -
 
260.000,00
 
-
 
260.000,00
 
12.365.0007.2.008 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
 
-
 
2.425.000,00
 
2.425.000,00
 
12.365.0007.2.009 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT. DIDÁTICOS - UNID. EDUCAÇÃO INFANTIL -
 
-
 
60.000,00
 
60.000,00
 
12.365.0007.2.010 APOIO AO DESENV. DE PROJ. EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -
 
115.000,00
 
115.000,00
 
12.365.0007.2.012 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC. DE APOIO ÀS UNID. ESC. DE ED. INFANTIL -
 
-
 
100.000,00
 
100.000,00
 
12.365.0012. -
 
50.000,00
 
5.000,00
 
55.000,00
 
12.365.0012.2.013 DISTRIBUIÇÃO DE MAT. DID-PEDAG. PARA ED. ESPECIAL - ED. INFANTIL -
 
-
 
5.000,00
 
5.000,00
 
12.365.0012.1.005 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
 
30.000,00
 
-
 
30.000,00
 
12.365.0012.1.006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. ED. ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL -
 
20.000,00
 
-
 
20.000,00
 
12.361 -
 
3.740.000,00
 
14.825.000,00
 
18.565.000,00
 
12.361.0007. -
 
3.700.000,00
 
14.490.000,00
 
18.190.000,00
 
12.361.0007.1.007 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL -
 
3.020.000,00
 
-
 
3.020.000,00
 
12.361.0007.1.008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA UNID. ENS. FUNDAMENTAL -
 
680.000,00
 
-
 
680.000,00
 
12.361.0007.2.016 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL -
 
-
 
1.880.000,00
 
1.880.000,00
 
12.361.0007.2.017 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT. DID. PARA AS UNID. ENS. FUND. -
 
-
 
120.000,00
 
120.000,00
 
12.361.0007.2.018 APOIO AO DESENV. DE PROJ. EDUCACIONAIS - ENS. FUNDAMENTAL -
 
-
 
240.000,00
 
240.000,00
 
12.361.0007.2.019 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENS. FUNDAMENTAL -
 
-
 
200.000,00
 
200.000,00
 
12.361.0007.2.020 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC. DE APOIO ÀS UNID. ESC. DE ENS. FUND -
 
-
 
100.000,00
 
100.000,00
 
12.361.0007.2.021 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -
 
-
 
3.500.000,00
 
3.500.000,00
 
12.361.0007.2.023 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF -
 
-
 
5.265.000,00
 
5.265.000,00
 
12.361.0007.2.024 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO - FUNDEF -
 
-
 
3.185.000,00
 
3.185.000,00
 
12.361.0008. -
 
40.000,00
 
15.000,00
 
55.000,00
 
12.361.0008.2.026 DISTRIBUIÇÃO MAT. DID-PEDAG. PARA ED. ESPECIAL - ENS. FUND. -
 
-
 
15.000,00
 
15.000,00
 
12.361.0008.1.009 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL -
 
30.000,00
 
-
 
30.000,00
 
12.361.0008.1.010 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL -
 
10.000,00
 
-
 
10.000,00
 
12.361.0009. -
 
-
 
200.000,00
 
200.000,00
 
12.361.0009.2.027 DISTRIBUIÇÃO DE MAT. DIDÁTICO-PEDAG. PARA ACEL. ESTUDOS -
 
-
 
200.000,00
 
200.000,00
 
12.361.0004. -
 
-
 
120.000,00
 
120.000,00
 
12.361.0004.2.031 APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES DE DESENV. PROF. - ENS. FUNDAMENTAL -
 
-
 
120.000,00
 
120.000,00
 
12.362. -
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
12.362.0135. -
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
12.362.0135.2.465 -
 
-
 
20.000,00
 
20.000,00
 
10 -
 
40.000,00
 
1.580.000,00
 
1.620.000,00
 
10.242 -
 
-
 
140.000,00
 
140.000,00
 
10.242.0012. -
 
-
 
140.000,00
 
140.000,00
 
10.242.0012.2.032 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORT. DE DEFICIÊNCIA - ED. INFANTIL -
 
-
 
140.000,00
 
140.000,00
 
10.243 -
 
-
 
440.000,00
 
440.000,00
 
10.243.0013. -
 
-
 
440.000,00
 
440.000,00
 
10.243.0013.2.034 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA -
 
-
 
400.000,00
 
400.000,00
 
10.243.0013.2.036 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS -
 
-
 
40.000,00
 
40.000,00
 
CONTINUA
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS
TRANSPORTE DE ESTUDANTES
ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO
DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
ESCOLA DE QUALIDADE 
ACELERAÇÃO DE ESTUDOS
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO SUPERIOR
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ESCOLA DE QUALIDADE
ENSINO FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENS. FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROF. CONTINUADO
SAÚDE DO EDUCANDO
PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
SAÚDE
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
SECPLAN – DEOF
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAIS
10.306 - 40.000,00 1.000.000,00 1.040.000,00
10.306.0013. - 40.000,00 1.000.000,00 1.040.000,00
10.306.0013.2.038 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - 1.000.000,00 1.000.000,00
10.306.0013.1.013 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ELAB. MER. ESCOLAR - ED. INFANTIL - 40.000,00 - 40.000,00
8 ASSITÊNCIA SOCIAL - - 1.380.000,00 1.380.000,00
8.243 - - 1.380.000,00 1.380.000,00
08.243.0138. - - 1.380.000,00 1.380.000,00
08.243.0138.2.025 BOLSA ESCOLA - - 100.000,00 100.000,00
08.243.0138.2.312 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - - 1.280.000,00 1.280.000,00
TOTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 28.540.000,00
APOIO A PROJETOS SOCIO-EDUCATIVOS
SAÚDE DO EDUCANDO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 18 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08. - 75.000,00 5.498.000,00 5.573.000,00
08.243. - 5.000,00 1.989.200,00 1.994.200,00
08.243.0071. - - 25.000,00 25.000,00
08.243.0071.2.192 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA - - 10.000,00 10.000,00
08.243.0071.2.193 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - - 15.000,00 15.000,00
08.243.0072. - - 50.000,00 50.000,00
08.243.0072.2.194 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO FIA - - 50.000,00 50.000,00
82.430.073 - - 40.000,00 40.000,00
08.243.0073.2.195 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE - - 35.000,00 35.000,00
08.243.0073.2.197 CAPACITAÇÃO JOVENS PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE JUVENTUDE - - 5.000,00 5.000,00
08.243.0074. - - 1.457.800,00 1.457.800,00
08.243.0074.2.198 ATEND CRIANÇAS E ADOL VÍT EXP SEXUAL, MAUS TRATOS E ABANDONO - - 60.000,00 60.000,00
08.243.0074.2.200 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO I - - 446.400,00 446.400,00
08.243.0074.2.201 PROMOÇÃO AÇÕES POSSIBILITEM PREV E ERRADICAR TRAB INFANTIL - - 90.000,00 90.000,00
08.243.0074.2.202 REALIZAÇÃO CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - - 25.000,00 25.000,00
08.243.0074.2.271 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO III - - 836.400,00 836.400,00
08.243.0075. - 5.000,00 416.400,00 421.400,00
08.243.0075.1.105 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO - 5.000,00 - 5.000,00
08.243.0075.2.203 IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA JOVEM CIDADÃO - - 35.000,00 35.000,00
08.243.0075.2.204 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - - 286.400,00 286.400,00
08.243.0075.2.205 ESTAB. CONVENIOS ENTRE ÓRG EST FEDERAIS E INTERNACIONAIS - - 20.000,00 20.000,00
08.243.0075.2.206 FUNDO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 75.000,00 75.000,00
08.244. - 70.000,00 3.508.800,00 3.578.800,00
08.244.0076. - - 211.400,00 211.400,00
08.244.0076.2.207 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II - - 201.400,00 201.400,00
08.244.0076.2.208 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA - - 10.000,00 10.000,00
82.440.077 - 70.000,00 300.000,00 370.000,00
08.244.0077.1.107 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA CONVÊNIO PAIF - 70.000,00 - 70.000,00
08.244.0077.2.209 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - - 100.000,00 100.000,00
08.244.0077.2.210 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO PAIF - - 200.000,00 200.000,00
08.244.0078. - - 2.333.800,00 2.333.800,00
08.244.0078.2.211 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - - 125.000,00 125.000,00
08.244.0078.2.212 IMPLANTAÇÃO POLÍTICA INTEGRAÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA - - 271.400,00 271.400,00
08.244.0078.2.213 PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO - - 215.000,00 215.000,00
08.244.0078.2.214 DESENVOLVIMENTO VOLTADOSPARA O SEGMENTO IDOSO - - 1.466.400,00 1.466.400,00
08.244.0078.2.215 MELHORIA QUALIDADE AMBIÊNCIA DOMICILIAR E CONDIÇÕES HUMANAS - - 5.000,00 5.000,00
08.244.0078.2.270 AUXÍLIO À MUNÍCIPE CARENTE - - 150.000,00 150.000,00
08.244.0078.2.332 CASA DA GESTANTE - - 101.000,00 101.000,00
08.244.0079. - - 80.000,00 80.000,00
08.244.0079.2.216 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO IDOSO - - 40.000,00 40.000,00
08.244.0079.2.217 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - - 40.000,00 40.000,00
82.440.080 - - 583.600,00 583.600,00
08.244.0080.2.218 SUBVENÇÃO SOCIAL - APAD - - 75.600,00 75.600,00
08.244.0080.2.219 SUBVENÇÃO SOCIAL - GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE - - 75.600,00 75.600,00
08.244.0080.2.220 SUBVENÇÃO SOCIAL - CRECHE MUNDO MÁGICO PEIXINHO DOURADO - - 75.600,00 75.600,00
08.244.0080.2.221 SUBVENÇÃO SOCIAL - BLOCO OURIÇO - - 75.600,00 75.600,00
08.244.0080.2.222 SUBVENÇÃO SOCIAL - ASILO LUIZ LAURENTINO - - 75.600,00 75.600,00
08.244.0080.2.223 SUBVENÇÃO SOCIAL - CATALUNIA - - 75.600,00 75.600,00
08.244.0080.2.325 SUBVENÇÃO ECONOMICA - APAD - - 15.000,00 15.000,00
08.244.0080.2.326 SUBVENÇÃO ECONOMICA - GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE - - 15.000,00 15.000,00
08.244.0080.2.327 SUBVENÇÃO SOCIAL - APLERO - - 50.000,00 50.000,00
08.244.0080.2.328 SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - - 25.000,00 25.000,00
08.244.0080.2.329 SUBVENÇÃO SOCIAL - PASTORAL DO MENOR - - 25.000,00 25.000,00
 -
 5.573.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES
ATENÇÃO À CRIANÇA
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DA JUVENTUDE
COORDENAÇÃO E EXEC POLÍTICA DE PROT À CRIANÇA E ADOLESCENTE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
PROMOÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO POPULAR
SECPLAN – DEOF
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
15. - 690.000,00 3.665.000,00 4.355.000,00
15.122 - 690.000,00 3.665.000,00 4.355.000,00
15,122,0001 - 690.000,00 175.000,00 865.000,00
15.122.0001.1.265 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PRO URBE - - 175.000,00 175.000,00
15.122.0001.2.264 MANUTENÇÃO - PRO URBE - 50.000,00 - 50.000,00
15.122.0001.2.265 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENCARG E DEMAIS BENEFÍCIOS - 632.000,00 - 632.000,00
15.122.0001.2.266 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA - 8.000,00 - 8.000,00
15.451. - - 3.490.000,00 3.490.000,00
15.451.0103. - - 3.490.000,00 3.490.000,00
15.451.0103.1.117 REVITALIZAÇÃO URBANO-AMBIENTAL - - 2.720.000,00 2.720.000,00
15.451.0103.1.118 MEMORIA URBANA - - 320.000,00 320.000,00
15.451.0103.1.119 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - - 450.000,00 450.000,00
 4.355.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
GESTÃO ADMINISTRATIVA
RIO DAS OSTRAS CIDADE
TOTAL DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SECPLAN – DEOF
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 332.800,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332.800,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.800,00
 
3.1.90.11 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal 
Civil
296.200,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.600,00
 
332.800,00
 
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA -
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, ANEXO 2
Inciso I )
SECPLAN – DEOF
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.2 SECRETARIA DA CÂMARA
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.131.000,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.514.000,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.514.000,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.11 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal 
Civil
1.200.000,00
 
3.1.90.11.02 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal 
Civil
1.200.000,00
 
3.1.90.11 Obrigações Patronais 200.000,00
 
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais RPPS 130.000,00
 
3.1.90.13.04 Obrigações Patronais RGPS 70.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
 
3.1.90.16.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
 
3.1.90.34 Outras Desp. Decorrentes de Contr. 
Terceirização
10.000,00
 
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 20.000,00
 
3.1.90.92 Despesas de Exercícios 
Anteriores
5.000,00
 
3.1.90.94 Indenizações, Restituições 
Trabalhistas
2.000,00
 
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pssoal 
Requisitado
1.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.617.000,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.617.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Civil 30.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 200.000,00
 
3.3.90.32 Material de Distribuição 
Gratuíta
20.000,00
 
3.3.90.33 Despesas com 
Locomoção
36.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física
70.000,00
 
3.3.90.37 Locação de Mão de Obra 20.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
250.000,00
 
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 27.000,00
 
3.3.90.47 Obrigações Tributárias 2.000,00
 
3.3.90.49 Auxílio Transporte 27.000,00
 
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 30.000,00
 
3.3.90.92 Despesas Exercícios 
Anteriores
5.000,00
 
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 750.000,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 336.200,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 336.200,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.200,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e 
Mat.Permanente
306.200,00
 
3.467.200,00
 
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, 
Inciso I )
ÓRGÃO
UNIDADE
NATUREZA DA DESPESA -
ANEXO 2
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
44
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.1 GABINETE DO PREFEITO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.374.458,68
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.119.458,68
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.458,68
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 664.278,02
3.1.90.13 Obrigações Patronais 135.180,66
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 320.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.255.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.255.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 220.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 160.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 815.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 85.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 215.000,00
 2.674.458,68
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
45
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.171.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 861.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 861.000,00
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 250.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 200.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 20.000,00
TOTAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.191.000,00
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.396.094,75
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.094,75
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 636.094,75
3.1.90.09 Salário Família 500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 525.182,75
3.1.90.13 Obrigações Patronais 57.894,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 52.518,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.760.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.760.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 450.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.115.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 550.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 50.000,00
 2.946.094,75
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.4 SECRETARIA DE FAZENDA
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.901.000,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.086.000,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.086.000,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo 
Determinado
25.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Cívil
900.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 100.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal 
Civil
60.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.815.000,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.815.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 35.000,00
 
3.3.90.30 Material de 
Consumo
60.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com 
Locomoção
20.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física
200.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
2.850.000,00
 
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e 
Contributivas
650.000,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 240.000,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e 
Mat.Permanente
180.000,00
 
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00
 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
 
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual 
Resgatada
60.000,00
 
5.141.000,00
 
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I 
)
SECPLAN – DEOF
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS 
0.5 OSTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.975.200,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.138.500,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.138.500,00
 
3.1.90.03 Pensões 58.500,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo 
Determinado
202.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 10.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Cívil
2.224.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 244.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal 
Civil
400.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.836.700,00
 
3.3.50.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 
LUCRATIVOS
50.000,00
 
3.3.50.43 Subvenção Social 50.000,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.786.700,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 400.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 1.260.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com 
Locomoção
20.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física
350.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
4.756.700,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.470.800,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.470.800,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.800,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 650.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e 
Mat.Permanente
820.800,00
 
11.446.000,00
 
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I 
)
SECPLAN – DEOF
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.6 SECRETARIA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 629.902,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 442.902,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 442.902,00
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 370.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 41.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.902,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 42.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 100.000,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 729.902,00
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS 
0.7 OSTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.261.000,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 721.000,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 721.000,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo 
Determinado
20.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Cívil
650.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 35.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal 
Civil
15.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.540.000,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.540.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 40.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 155.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com 
Locomoção
10.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física
150.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
4.185.000,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 180.000,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e 
Mat.Permanente
180.000,00
 
5.441.000,00
 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I 
)
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.8 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.803.040,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.500,00
3.1.90.09 Salário Família 500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 320.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 220.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.222.540,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.222.540,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 22.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 255.600,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 914.940,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 2.085.642,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.085.642,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.085.642,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 620.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 1.465.642,00
TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA 3.888.682,00
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
0.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.340.442,76
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.371.000,00
 
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.371.000,00
 
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.222.000,00
 
31.90.09 Salário Família 15.000,00
 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 8.529.000,00
 
31.90.13 Obrigações Patronais 1.500.000,00
 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
 
31.90.34 Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Tercerizados 5.000,00
 
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.969.442,76
 
33.50.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 700.000,00
 
33.50.43 Subvenção Social 700.000,00
 
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.269.442,76
 
33.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
 
33.90.30 Material de Consumo 4.044.761,52
 
33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1.130.569,00
 
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
 
33.90.35 Serviços de Consultoria 35.000,00
 
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 98.552,08
 
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.940.560,16
 
40.00.00 DESPESA DE CAPITAL 7.708.000,00
 
44.00.00 INVESTIMENTOS 7.708.000,00
 
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.708.000,00
 
44.90.51 Obras e Instalações 4.700.000,00
 
44.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 3.008.000,00
 
30.048.442,76
 
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.963.687,04
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 930.000,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 930.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 15.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 760.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.033.687,04
 
3.3.50.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 199.000,00
 
3.3.50.41 Contribuições 48.000,00
 
3.3.50.43 Subvenção Social 151.000,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.834.687,04
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 40.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.224.687,04
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 874.000,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 874.000,00
 
4.4.50.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 24.000,00
 4.4.50.42 Auxílios 24.000,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 600.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 250.000,00
 
12.837.687,04
 
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
. 11 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.450.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.325.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.325.000,00
3.1.90.09 Salário Família 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.117.167,47
3.1.90.13 Obrigações Patronais 130.832,53
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.125.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.125.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.050.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.970.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 31.402.351,22
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 31.402.351,22
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.402.351,22
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.102.351,22
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 300.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1.000.000,00
 35.852.351,22
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
. 12 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.259.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 634.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 634.000,00
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 510.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 113.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.625.000,00
3.3.50.00 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 85.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 85.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.540.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 126.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 360.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 598.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.435.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 5.550.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.550.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.550.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 4.570.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 980.000,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 11.809.000,00
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
56
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
. 13 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.090.000,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.000,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.000,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo 
Determinado
40.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Cívil
275.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal 
Civil
17.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.752.000,00
 
3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 325.000,00
 
3.3.50.43 Subvenção Social 325.000,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.427.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 2.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 490.000,00
 
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00
 
3.3.90.33 Despesas com Locomoção 10.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 135.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.710.000,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 2.280.000,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.280.000,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.280.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.030.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e 
Mat.Permanente
250.000,00
 
5.370.000,00
 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
. 14 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.117.994,31
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 939.994,31
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 939.994,31
3.1.90.09 Salário Família 4.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 765.799,39
3.1.90.13 Obrigações Patronais 93.115,92
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 76.579,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.178.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.178.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 430.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 38.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 330.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 250.000,00
 2.447.994,31
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
58
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
. 15 SECRETARIA DE GUARDA E TRANSITO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.020.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.560.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.560.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 2.325.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 120.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.460.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.460.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 470.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.820.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 2.380.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.380.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.380.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.440.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 940.000,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO 7.400.000,00
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
. 16 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.270.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.485.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.485.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 520.000,00
3.1.90.09 Salário Família 53.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 10.050.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.222.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 520.000,00
3.1.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.785.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.785.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.086.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 2.360.000,00
3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 451.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.032.500,00
3.3.90.41 Contribuições 3.800.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 5.270.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.270.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.270.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 4.080.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 1.190.000,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.540.000,00
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
. 17 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.068.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.068.000,00
 
3.3.50.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 583.600,00
 
3.3.50.42 Auxilios 80.000,00
 
3.3.50.43 Subvenção Social 503.600,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.484.400,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 1.269.200,00
 
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 932.800,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 382.400,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
 
3.3.90.48 Outros auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.505.000,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.505.000,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 980.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 525.000,00
 
5.573.000,00
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.285.000,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00
 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 620.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Cívil
435.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 174.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.665.000,00
 
3.3.50.00 TRANSFERENCIAS INST PRIV SEM FINS LUCRATVIOS 50.000,00
 
3.3.50.42 Auxilios 50.000,00
 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.615.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 12.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 125.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.230.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 265.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 918.000,00
 
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 70.000,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Mat.Permanente 70.000,00
 
4.355.000,00
 
TOTAL SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
62
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 0.1 PLENÁRIO DA CÂMARA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
0.1 332.800,00
0.1.031. 332.800,00
0.1.031.0100. 332.800,00
0.1.031.0101.2.260 MANUTENÇÃO DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 332.800,00
31.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 296.200,00
31.90.16.05 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Cívil 36.600,00
 332.800,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
PROCESSO LEGISLATIVO
TOTAL PLENÁRIO DA CÂMARA
QDD
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
SECPLAN – DEOF
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.1 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 0.2 SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
0.1 3.417.200,00
 
0.1.031 3.417.200,00
 
0.1.031.0100. 3.417.200,00
 
01.031.0100.1.133 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA 306.200,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 306.200,00
 
0.1.031.0100.1.134 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONST, REF E AMPL PRÉDCÂMARA 30.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
 
01.031.0100.2.317 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 3.081.000,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais - RPPS 130.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais - RGPS 70.000,00
 
3.1.90.16.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
 
3.1.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 10.000,00
 
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
 
3.1.90.94 Indenizações, Restituições Trabalhistas 2.000,00
 
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Civil 30.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 200.000,00
 
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuíta 20.000,00
 
3.3.90.33 Despesas com Locomoção 36.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
 
3.3.90.37 Locação de Mão de Obra 20.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
 
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 27.000,00
 
3.3.90.47 Obrigações Tributárias 2.000,00
 
3.3.90.49 Auxílio Transporte 27.000,00
 
3.3.90.92 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00
 
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 750.000,00
 
28. 50.000,00
 
28.846. 50.000,00
 
28.846.0000. 50.000,00
 
28.846.0144.0.005 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
 
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 20.000,00
 
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 30.000,00
 
3.467.200,00
 
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
TOTAL DA SECRETARIA DA CÂMARA
PROCESSO LEGISLATIVO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SECPLAN – DEOF
64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.1 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA SUBF/FUNÇÃO
04. 2.674.458,68
 
04.122. 2.674.458,68
 
04.122.0001. 1.819.458,68
 
04.122.0001.1.054 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - GABINETE 150.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
 
04.122.0001.1.055 EXECUÇÃO OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃODO IMÓVEL - GABINETE 70.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 70.000,00
 
04.122.0001.2.125 MANUTENÇÃO - GABINETE 410.000,00
 
3..3.90.30 Material de Consumo 40.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
 
04.122.0001.2.126 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - GABINETE 1.159.458,68
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 664.278,02
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 40.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 320.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 135.180,66
 
04.122.0001.2.127 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - GABINETE 30.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
 
04.122.0038. 855.000,00
 
04.122.0038.1.052 IMPLANTAÇÃO EQUIP NECES GARANTIR SEGURANÇA E APOIO ADMIN PREFEITO 10.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
 
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
 
04.122.0038.1.053 AQUISIÇÃO EQUIP E EXECUÇÃO REF PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” 20.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
 
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
 
04.122.0038.2.117 PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 15.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
 
04.122.0038.2.118 PROMOÇÃO REUNIÕES SOCIED AMPLIANDO PARTICIPAÇÃO POPULAR 5.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
 
04.122.0038.2.119 SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL AO GESTOR PÚBLICO 15.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
 
04.122.0038.2.120 ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL DE GOVERNO 350.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
 
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
 
04.122.0038.2.122 IMPLANTAÇÃO MEIOS NECES GARANTIR SEGURANÇA E APOIO ADMIN PREFEITO 10.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
 
04.122.0038.2.124 MANUTENÇÃO - PROGRAMA “RIO DAS OSTRAS EM AÇÃO” 430.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 120.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
 
2.674.458,68
 
GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
65
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.2 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUN
02. 741.000,00
02.062. 741.000,00
02.062.0001. 721.000,00
02.062.0001.1.056 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PROCURADORIA 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
02.062.0001.2.130 MANUTENÇÃO - PROCURADORIA 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.062.0001.2.131 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 621.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 500.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 100.000,00
02.062.0053. 20.000,00
02.062.0053.2.132. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
28. 450.000,00
28.846. 450.000,00
28.846.0000. 450.000,00
28.846.0000.0.001 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 450.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 250.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 200.000,00
 1.191.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
JUDICIÁRIA
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TOTAL DA PROCURADORIA GERAL
DEFESA DO MUNICÍPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SECPLAN – DEOF
66
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
04. 2.946.094,75
04.121. 2.816.094,75
04.121.0001. 1.571.094,75
04.121.0001.1.049 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SECPLAN 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
04.121.0001.2.104 MANUTENÇÃO - SECPLAN 775.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 450.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
04.121.0001.2.105 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 666.094,75
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 525.182,75
3.3.90.14 Diárias - Cívil 30.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 52.518,00
3.1.90.09 Salário Família 500,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 57.894,00
04.121.0001.2.106 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SECPLAN 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
04.121.0032. 100.000,00
04.121.0032.2.107 DESENVOLVIMENTO - AGENDA 21 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
04.121.0033. 565.000,00
04.121.0033.1.116 CONSTRUÇÃO - CENTRO DA CIDADANIA 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
04.121.0033.2.108 MANUTENÇÃO - CONSELHO MUN DE PLAN E ORÇ PARTICIPATIVO 65.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
04.121.0034. 30.000,00
04.121.0034.2.109 ELABORAÇÃO - ANUÁRIO ESTATÍSTICO 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
0.4.121.0035 550.000,00
04.121.0035.2.110 ELABORAÇÃO - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 550.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00
04.128. 130.000,00
04.128.0036. 130.000,00
04.128.0036.2.111 REALIZAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO E SEL PROVIMENTO CARGO 130.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
 2.946.094,75
PLANO DIRETOR
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAL
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AGENDA 21
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
NOSSA GENTE, NOSSO LUGAR
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.4 SECRETARIA DE FAZENDA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
04. 4.251.000,00
04.123. 4.251.000,00
04.123.0001. 4.251.000,00
04.123.0001.1.109 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMFAZ 180.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00
04.123.0001.2.249 MANUTENÇÃO - SEMFAZ 3.130.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.850.000,00
04.123.0001.2.250 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS-SEMFAZ 1.121.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 900.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 35.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60.000,00
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 100.000,00
28. 710.000,00
28.841. 60.000,00
28.841.0000. 60.000,00
28.841.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 60.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 60.000,00
28.846. 650.000,00
28.846.0000. 650.000,00
28.846.0000.0.003 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 650.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 650.000,00
 5.141.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS ESPECIAIS
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECPLAN – DEOF
68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUN
04. 11.446.000,00
04.122. 11.446.000,00
04.122.0001. 10.486.000,00
04.122.0001.1.029 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMAD 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
04.122.0001.1.030 EXECUÇÃO OBRAS CONSTRUÇÃO, REF AMPL DE IMÓVEL-SEMAD 550.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
04.122.0001.1.031 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 220.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
04.122.0001.1.032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
04.122.0001.2.040 MANUTENÇÃO - SEMAD 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00
04.122.0001.2.041 MANUTENÇÃO FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS UNIDADES 1.595.800,00
3.3.90.30 Material de Consumo 950.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 445.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150.800,00
04.122.0001.2.042 ATENDIMENTOS GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 3.538.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 2.224.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 202.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 400.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.03 Pensões 58.500,00
3.1.90.09 Salário Família 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 244.000,00
04.122.0001.2.043 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SEMAD 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
04.122.0001.2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE 45.600,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.600,00
04.122.0001.2.045 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 634.100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 634.100,00
04.122.0001.2.046 IMPLANTAÇÃO DE VALE-TRANSP E PLANO DE SAÚDE SERVIDORES 2.402.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.402.000,00
0.4.122.0014. 500.000,00
04.122.0014.2.050 INVENTARIAR / ESCRITURAR IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
0.4.122.0015. 460.000,00
04.122.0015.1.033 CONSTRUÇÃO SEDE ASSOC SERV MUNIC DE RIO DAS OSTRAS 250.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 250.000,00
04.122.0015.2.047 DESENVOLVIMENTO E CAPAC FUNCIONÁRIOS ADMIN MUNICIPAL 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
04.122.0015.2.048 REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTEG DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
04.122.0015.2.049 SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOC SERV MUNIC DE RIO DAS OSTRAS 50.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 50.000,00
 11.446.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECPLAN – DEOF
69
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.6 SECRETARIA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
04. 729.902,00
 
04.122. 709.902,00
 
04.122.0001. 709.902,00
 
04.122.0001.1.050 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMACI 100.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
 
317
04.122.0001.2.113 MANUTENÇÃO - SEMACI 147.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00
 
314
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
 
315
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00
 
316
04.122.0001.2.114 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 462.902,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 370.000,00
 
318
3.3.90.14 Diárias - Cívil 20.000,00
 
319
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.902,00
 
320
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
321
3.1.90.13 Obrigações Patronais 41.000,00
 
322
04.124. 20.000,00
 
04.124.0037. 20.000,00
 
04.124.0037.2.115 IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DECORRENTE DA L.C 101/2000 14.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
 
323
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
 
324
04.124.0037.2.116 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 6.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
 
325
729.902,00
 
CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTROLE INTERNO
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
70
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.7 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA SUBFUN/FUNÇÃO
04. 5.441.000,00
 
04.131. 5.441.000,00
 
04.131.0001. 1.511.000,00
 
04.131.0001.1.058 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-SECOM 150.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
 
04.131.0001.2.134 MANUTENÇÃO - SECOM 570.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 120.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
 
04.131.0001.2.135 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS-SECOM 761.000,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Cívil
650.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 40.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 35.000,00
 
04.131.0001.2.136 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SECOM 30.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
 
04.131.0039. 2.370.000,00
 
04.131.0039.1.059 ELABORAÇÃO CLIPPING MAT MUNIC DIVULGADAS MEIOS COMUNICAÇÃO 20.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
 
04.131.0039.2.139 DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO E DAS AÇÕES E PROG ADMINIST MUNICIPAL 1.750.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.650.000,00
 
04.131.0039.2.140 PADRONIZAÇÃO ELAB PROG VISUAL DIVERSOS SETORES ADM MUNICIPAL 100.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
 
04.131.0039.2.141 PRODUÇÃO E EXEC FILMES E DOC INST PROMOC DIVULGAÇÃO MUNICIPIO 200.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
 
04.131.0039.2.143 PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO
300.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
 
04.131.0040. 100.000,00
 
04.131.0040.2.142 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO MUNICÍPIO 100.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
 
04.131.0041. 120.000,00
 
04.131.0041.2.145 ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÁGINA INTERNET 120.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
 
04.131.0042. 50.000,00
 
04.131.0042.2.147 PROMOÇÃO INTER-LIGAÇÃO ENTRE SERV DIV EVENT PROG ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
 
04.131.0043. 250.000,00
 
04.131.0043.2.148 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E MAT SOBRE PROG AÇÕES 250.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
 
04.131.0046. 50.000,00
 
04.131.0046.2.161 LEVANTAMENTO ESTAT, EST PESQ, OFEREC MAIOR CONHEC SERV PRESTADOS 50.000,00
 
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA 
ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MARKETING DIRETO
RIO DAS OSTRAS EM FOCO
HOME PAGE
PESQUISA DE CAMPO
BOLETIM INTERNO
JORNAL OFICIAL
SECPLAN – DEOF
71
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.7 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA SUBFUN/FUNÇÃO
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
 
04.131.0047. 40.000,00
 
04.131.0047.2.162 PROMOÇÃO DE MAIOR INTEGRAÇÃO GOVERNO E A COMUNIDADE 40.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
 
04.131.0048. 140.000,00
 
04.131.0048.2.163 PRESTAÇÃO DE SERV E INF AOS MUNIC ATRAVÉS DE UMA LINHA 
0800
140.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
 
04.131.0090. 200.000,00
 
04.131.0090.2.316 ELABORAÇÃO DA PROG VISUAL E EXEC SINALIZ DOS PRÓPRIOS 
MUNICIPAIS
200.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
 
04.131.0093. 500.000,00
 
04.131.0093.2.263 ELABORAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS 
TURÍTICOS
500.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
 
04.131.0139. 40.000,00
 
0.4.131.0139.2.313 REALIZAÇÃO PALESTRAS E ENCONTROS COM EMPRESÁRIOS 40.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
 
0.4.131.0102. 70.000,00
 
0.4.131.0102.2.166 TREINAMENTO PARA DIVERSOS SETORES DO PODER 
PÚBLICO
70.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
 
5.441.000,00
 
COMUNICAÇÃO INTEGRADA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA 
ADMINISTRAÇÃO LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FALE COM A GENTE
SINALIZAÇÃO DIRIGIDA
SINALIZAÇÃO PADRONIZADA
INTERAÇÃO PROMOCIONAL
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE 
PESSOAL
SECPLAN – DEOF
72
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0.8 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUN
04. 3.888.682,00
 
04.126. 3.888.682,00
 
04.126.0001. 2.484.102,00
 
04.126.0001.1.060 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-@SSIN 785.642,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 785.642,00
 
04.126.0001.1.061 EXECUÇÃO OBRAS REF E AMPLIAÇÃO - IMÓVEL DA UNIDADE 540.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 540.000,00
 
04.126.0001.2.167 MANUTENÇÃO - @SSIN 540.960,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 198.600,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312.360,00
 
04.126.0001.2.168 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 602.500,00
 
3.1.90.09 Salário Família 500,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 320.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 220.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 22.000,00
 
04.126.0001.2.169 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - @SSIN 15.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
 
04.126.0052. 1.404.580,00
 
04.126.0052.1.062 IMPLANTAÇÃO MIG TRANSF TECN E ALUGUEL SOFTWARES 285.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00
 
04.126.0052.2.170 MANUTENÇÃO DO BACKBONE DA REDE PÚBLICA 97.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
 
04.126.0052.2.171 SUPORTE A REDE DE COMUNICAÇÃO 350.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 210.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
 
04.126.0052.2.172 AUMENTO SERVIÇOS PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET 110.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
 
04.126.0052.2.176 PROMOÇÃO INFRAEST TRANSM DE DADOS NOVOS PRÉDIOS 562.580,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.580,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 440.000,00
 
3.888.682,00
 
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
GESTÃO ADMINISTRATIVA
SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO
TOTAL DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SECPLAN – DEOF
73
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 0.9 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO DE SAÚDE
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
10 28.208.442,76
10.122 14.836.000,00
10.122.0107. 14.836.000,00
10.122.0107.2.179 MANUTENÇÃO - SEMUSA 405.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 180.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
10.122.0107.1.064 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMUSA 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.122.0107.2.180 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 12.316.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 8.429.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.222.000,00
3.1.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentede Contratos Tercerizados 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.09 Salário Família 15.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 35.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.500.000,00
10.122.0107.1.065 AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA 725.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 725.000,00
10.122.0107.2.181 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA 855.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 600.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
10.122.0107.2.182 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
10.122.0107.1.097 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONSELHO 5.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
10.122.0107.2.183 SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO PARA GESTÃO EM SAÚDE 235.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
10.122.0107.2.184 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
10.122.0107.1.098 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZAÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 165.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permenente 145.000,00
10.302. 8.450.000,00
10.302.0084. 3.500.000,00
10.302.0084.1.066 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.150.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.150.000,00
10.302.0084.1.067 EQUIPAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.000.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 1.000.000,00
10.302.0084.2.330 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.350.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
ASSISTENCIA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL
ASSISTENCIA HOSPITALAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECPLAN – DEOF
74
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 0.9 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO DE SAÚDE
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
10.302.0105. 1.293.000,00
10.302.0105.1.130 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 293.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 193.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
10.302.0105.2.335 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000.000,00
10.302.0085. 3.657.000,00
10.302.0085.1.068 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 2.772.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.772.000,00
10.302.0085.1.069 EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 800.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 800.000,00
10.302.0085.2.185 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 85.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 85.000,00
10.301. 4.922.442,76
10.301.0086. 200.000,00
10.301.0086.2.186 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA 200.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 200.000,00
10.301.0088. 1.962.442,76
10.301.0088.2.251 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 390.468,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 345.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 40.468,00
10.301.0088.2.252 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEG/EPDEMIOLOGIA E CONT DOENÇAS 197.319,72
3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.319,72
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 72.000,00
10.301.0088.1.110 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PROG PACTUADA E INTEGRADA 45.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 25.000,00
10.301.0088.2.253 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 58.569,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 58.569,00
10.301.0088.2.255 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.761,52
3.3.90.30 Material de Consumo 9.761,52
10.301.0088.2.256 PROGRAMA DE FRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - FAE 558.232,36
3.3.90.30 Material de Consumo 450.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.232,36
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
10.301.0088.1.111 IMPLEMENTAÇÃO DE PROG DA FRAÇÃO DE ASSIST ESPECIALIZADA 68.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 68.000,00
10.301.0088.2.257 PROGRAMA INCENTIVO DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES-FUNASA 67.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 67.000,00
10.301.0088.1.112 IMPLEMENTAÇÃO PROG INCENT DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES 35.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
10.301.0088.2.175 PROGRAMA CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS SUS 33.092,16
3.3.90.30 Material de Consumo 13.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20.092,16
10.301.0088.2.298 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS 500.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 500.000,00
CONTINUA
ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA
ASSISTENCIA EMERGENCIAL
ASSISTENCIA AMBULATORIAL 
MÉDICO DE FAMÍLIA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
75
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 0.9 SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO DE SAÚDE
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
10.301.0089. 235.000,00
10.301.0089.2.258 PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA 90.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 90.000,00
10.301.0089.1.113 AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PERM - PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA 50.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
10.301.0089.2.259 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 95.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 95.000,00
10.301.0099. 2.525.000,00
10.301.0099.1.452 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 10.000,00
10.301.0099.2.174 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.015.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
10.301.0099.1.165 CONSTRUÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEFICIENTES FISICOS 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
17 1.840.000,00
17.512 1.840.000,00
17.512.0087. 1.840.000,00
17.512.0087.2.187 MANUTENÇÃO - MELHORIAS SANITÁRIAS 1.760.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.750.000,00
17.512.0087.1.099 EXECUÇÃO DE OBRAS - MELHORIAS SANITÁRIAS 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
17.512.0087.1.108 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - MELHORIAS SANITÁRIAS 50.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
TOTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO DE SAÚDE 30.048.442,76
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
SERVIÇO SOCIAL
SANEAMENTO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
76
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
18 4.041.584,00
18.541. 4.041.584,00
18,541,0022 530.000,00
18.541.0022.2.078 PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICÃO DOS RIOS 450.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
18.541.0022.2.303 DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
18.541,0023 470.000,00
18.541.0023.2.079 IMPLANTAÇÃO MODELO GESTÃO DAS AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 320.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 120.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
18.541.0023.2.304 IMPLEMENTAÇÃO ESTAÇÃO ECOLÓGICA VISANDO A PROTEÇÃO FAUNA E FLORA 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
18.541.0024. 2.548.584,00
18.541.0024.1.152 IMPLEMENTAÇÃO - CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO FAUNA SILVESTRE 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
18.541.0024.1.153 DESENVOLVIMENTO PESQUISAS E TÉCNICAS APLICADAS A MATA ATLÂNTICA 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
18.541.0024.2.080 CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO - PRAÇAS E JARDINS 1.150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 250.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
18.541.0024.2.081 CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PODA DE ARVORES 245.640,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.640,00
18.541.0024.2.305 MANUTENÇÃO - PARQUES, JARDINS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS 717.944,00
3.3.90.30 Material de Consumo 280.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 437.944,00
18.541.0024.2.306 PRODUÇÃO DE MUDAS EM ESTUFA, PARA RECUPERAÇÃO ARÉAS DEGRADADAS 210.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
18.541.0024.2.307 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
18.541.0024.2.308 DESENVOLVIMENTO AÇÕES NECES À CONS COMUN BIÓTICAS, MAR E ESTUÁRIAS 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
18.541.0025. 270.000,00
18.541.0025.2.082 MANUTENÇÃO - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO 270.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
18.541.0030. 223.000,00
18.541.0030.2.098 MANUTENÇÃO - CONSÓRCIO MRA-4 3.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 3.000,00
18.541.0030.2.099 MANUTENÇÃO - CONSÓRCIO MRA-5 18.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 18.000,00
18.541.0030.2.100 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM A EMATER 20.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 20.000,00
18.541.0030.2.310 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM COLONIA DE PESCA Z-22 72.000,00
3.3.50.41 Contribuições 48.000,00
3.3.50.42 Auxilios 24.000,00
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CONTROLE DA POLUIÇÃO
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
REFLORESTAMENTO
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS
SECPLAN – DEOF
77
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
18.541.0030.2.319 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM A PESAGRO 25.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 25.000,00
18.541.0030.2.320 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM O PROJETO TAMAR 25.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 25.000,00
18.541.0030.2.321 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO COM FUNDENOR 25.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 25.000,00
18.541.0030.2.322 MANUTENÇÃO-CONVÊNIO INSTIT EST, FED, PRIVADAS E FUNDAÇÕES (REBIO) 35.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 35.000,00
20. 8.796.103,04
20.122 1.840.000,00
20.122.0001. 1.790.000,00
20.122.0001.1.043 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEAPEM 90.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
20.122.0001.1.044 EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA, AMPL E REF DOS IMÓVEIS DA UNIDADE 150.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150.000,00
20.122.0001.2.083 MANUTENÇÃO - SECRETARIA 520.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
20.122.0001.2.084 ATENDIMENTO GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS BENEFÍCIOS 970.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 760.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 40.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 75.000,00
3.1.90.09 Salário Família 15.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00
20.122.0001.2.309 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
20.122.0028. 50.000,00
20.122.0028.2.095 MANUTENÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
20.122.0028.2.096 IMPLANTAÇÃO - CONSELHO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
20.605. 6.014.691,04
20.605.0026. 418.400,00
20.605.0026.2.085 MANUTENÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA CISTERNAS COMUN E ÓRG PÚBLICOS 418.400,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418.400,00
20.605.0027. 5.596.291,04
20.605.0027.2.086 LIMPEZA - TERRENOS BALDIOS 611.318,40
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 611.318,40
20.605.0027.2.087 LIMPEZAS PRAIAS, ORLAS E LAGOAS 672.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 642.000,00
20.605.0027.2.088 CAPINA E ROÇA NAS MARGENS DAS RODOVIAS RUAS E ESTRADAS 641.100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 641.100,00
20.605.0027.2.089 LIMPEZA DE RUAS, RODOVIAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO 1.177.360,00
3.3.90.30 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.027.360,00
20.605.0027.2.090 MANUTENÇÃO - CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 359.299,20
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 359.299,20
20.605.0027.2.091 MANUTENÇÃO - BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS 370.213,44
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.213,44
20.605.0027.2.092 COLETA E TRANSPORTE LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E LIXO PÚBLICO 970.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 970.000,00
CONTINUA
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
APOIO AOS CONSELHOS
ABASTECIMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CIDADE LIMPA
CAPINA E ROÇADA NAS MARGENS DAS RODOVIAS, RUAS E ESTRADAS
SECPLAN – DEOF
78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
20.605.0027.2.093 MANUTENÇÃO - ATERRO SANITÁRIO 720.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 40.000,00
20.605.0027.2.094 APREENSÃO DE ANIMAIS 75.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
20.602 550.000,00
20.602.0029. 550.000,00
20.602.0029.1.045 APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
20.602.0029.1.046 CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA 260.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 260.000,00
20.602.0029.1.154 REFORMA DA COLÕNIA DE PESCADORES Z-22 90.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 20.000,00
20.602.0029.2.097 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS EM AQUICULTURA 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
20.606 391.412,00
20.606.0031. 391.412,00
20.606.0031.1.047 CONSTRUÇÃO DE USINA DE RESFRIAMENTO DE LEITE 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
20.606.0031.1.048 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
20.606.0031.1.453 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 100.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
20.606.0031.2.101 CONTRATAÇÃO SERV DREN IRRIG E ABERT TANQ PSICULTURA 131.412,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131.412,00
20.606.0031.2.102 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PRODUTORES RURAIS 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
20.606.0031.2.103 CONTRATAÇÃO EMPRESA TRANSPORTE PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 45.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
 12.837.687,04
EXTENSÃO RURAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
HOMEM NO CAMPO
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
DESENV. DA AQUICULTURA E MARICULTURA
SECPLAN – DEOF
79
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 11 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
15 32.180.000,00
 
15.122 2.950.000,00
 
15.122.0001. 2.950.000,00
 
15.122.0001.1.156 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
SEMUOSP
300.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
 
15.122.0001.2.229 MANUTENÇÃO - SEMUOSP 1.300.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 750.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30.000,00
 
15.122.0001.2.230 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS￾SEMUOSP
1.350.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 1.117.167,47
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 25.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
 
75.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 2.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 130.832,53
 
15.451 29.230.000,00
 
15.451.0056. 29.230.000,00
 
15.451.0056.1.079 CONSTRUÇÃO - CEMITÉRIO EM ROCHA LEÃO 80.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 80.000,00
 
15.451.0056.1.080 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER 600.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 600.000,00
 
15.451.0056.1.081 CONSTRUÇÃO DE PONTE 500.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
 
15.451.0056.1.082 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 1.518.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.518.000,00
 
15.451.0056.1.083 CRIAÇÃO DE CICLOVIA - RUA HELENO NUBES 322.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 322.000,00
 
15.451.0056.1.084 EXTENSÃO E ILUMINAÇÃO- RUAS ELEITAS PELO ORÇ PARTICIPATIVO 900.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 400.000,00
 
15.451.0056.1.085 PAVIMENTAÇÃO - RUAS ELEITAS PELO ORÇ PARTICIPATIVO 2.000.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.000.000,00
 
15.451.0056.1.086 RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 206.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 206.000,00
 
15.451.0056.1.087 URBANIZAÇÃO - RUAS ELEITAS NO ORÇ PARTICIPATIVO 1.874.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.874.000,00
 
15.451.0056.1.088 CONSTRUÇÃO - SEDE DA PREFEITURA 300.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 300.000,00
 
15.451.0056.1.100 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS 1.000.000,00
 
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 1.000.000,00
 
15.451.0056.1.120 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO 1.500.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.500.000,00
 
15.451.0056.1.121 URBANIZAÇÃO DE ORLA 2.000.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.000.000,00
 
15.451.0056.1.122 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO - CEMITÉRIOS 250.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 250.000,00
 
15.451.0056.1.123 MANUTENÇÃO - CONVENIO COM A CEDAE 5.000.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 5.000.000,00
 
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRIORIDADES ELEITAS NO ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO
SECPLAN – DEOF
80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 11 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
15.451.0056.1.124 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 3.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.000.000,00
15.451.0056.1.125 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO 2.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.000.000,00
15.451.0056.1.157 URBANIZAÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 200.000,00
15.451.0056.1.158 PAVIMENTAÇÃO DE BECOS BAIRRO NOVA ESPERANÇA 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00
15.451.0056.1.159 PAVIMENTAÇÃO - RUA CARLOS MACHADO, RECANTO 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00
15.451.0056.1.160 PAVIMENTAÇÃO - RUA JAIR BICUDO 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
15.451.0056.1.161 CONSTRUÇÃO DE POLO DE CONFECÇÕES 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 300.000,00
15.451.0056.1.162 ILUMINAÇÃO - ESTADIO RIO DAS OSTRAS FUTEBOL CLUBE 130.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 130.000,00
15.451.0056.1.163 URBANIZAÇÃO - CANAL RIO DAS OSTRAS, NOVA CIDADE 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
15.451.0056.1.164 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE PALMITAL 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
15.451.0056.1.166 URBANIZAÇÃO - PRAÇA PÚBLICA, ROCHA LEÃO 250.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 250.000,00
15.451.0056.1.167 PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO - AVENIDA DAS FLORES 250.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 250.000,00
15.451.0056.1.168 CONSTRUÇÃO - ÁREA DE LAZER, NOVA CIDADE (CAMPO DO MOCINHO) 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
15.451.0056.1.169 PAVIMENTAÇÃO - RUA ALBANO FRANCO, MAR DO NORTE 250.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 250.000,00
15.451.0056.2.232 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00
15.451.0056.2.233 RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS 2.050.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.750.000,00
16 3.672.351,22
16.482 3.672.351,22
16.482.0057. 3.672.351,22
16.482.0057.1.089 PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES 2.672.351,22
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.672.351,22
16.482.0057.1.170 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.000.000,00
 35.852.351,22
ESPECIFICAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMAS HABITACIONAIS
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
SECPLAN – DEOF
81
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 12 SECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E 
COMÉRCIO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF
23. 11.809.000,00
 
23.122 964.000,00
 
23.122.0001. 964.000,00
 
23.122.0001.1.090 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -SEMTIC 120.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
 
23.122.0001.2.234 MANUTENÇÃO - SEMTIC 100.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 6.500,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.500,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
 
23.122.0001.2.235 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 644.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 510.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 113.000,00
 
23.122.0001.2.236 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS 100.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
 
23.661. 5.000.000,00
 
23.661.0058. 5.000.000,00
 
23.661.0058.1.091 INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO
INDUSTRIAL
4.000.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 100.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.400.000,00
 
500
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
 
23.661.0058.1.155 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES 1.000.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 80.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 600.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 320.000,00
 
23.691. 205.000,00
 
23.691.0060. 170.000,00
 
23.691.0060.1.095 170.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
 
23.691.0061. 35.000,00
 
23.691.0061.2.240 35.000,00
 
3.3.50.43 Subvenção Social 35.000,00
 
23.695. 5.640.000,00
 
23.695.0058. 550.000,00
 
23.695.0058.1.092 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 300.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 300.000,00
 
23.695.0058.1.093 CONSTRUÇÃO DE PIERS 50.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
 
23.695.0058.1.094 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E MIRANTES 200.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 200.000,00
 
23.695.0059. 5.090.000,00
 
23.695.0059.2.237 IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 50.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
 
23.695.0059.2.239 DESENVOLVIMENTO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO 180.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 150.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
 
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO COMERCIAL
APOIO AO MICROCRÉDITO
DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO TURISMO IND COMERCIO
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
TURISMO
AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
APOIO AO MICRO CRÉDITO
APOIO ÀS COOPERATIVAS E TRABALHADORES
APOIO AS COOPERATIVAS TRAB AUTÔNOMOS E NFORMAIS
SECPLAN – DEOF
82
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 12 SECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF
23.695.0059.2.241 PROMOÇÃO, PART E REALIZ DE EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS 4.290.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 90.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700.000,00
23.695.0059.2.242 PROGRAMA ESTÍMULO DESENV DO TURISMO, IND E COMÉRCIO 250.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
23.695.0059.2.243 DESENVOLVIMENTO E IMPL SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
23.695.0059.2.244 IMPLANTAÇÃO TERMINIAS DE AUTO SERVIÇO INFORM TURISTICAS 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
23.695.0059.2.245 IMPLANTAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS GRATUITAS 18.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
23.695.0059.2.246 PROMOÇÃO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS VIA INTERNET 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
23.695.0059.2.247 SUBVENÇÃO SOCIAL - AESBCRO 50.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 50.000,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 11.809.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
83
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 13 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
27 5.370.000,00
27.122 815.000,00
27.122.0001. 815.000,00
27.122.0001.1.454 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEMEL 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
27.122.0001.2.061 MANUTENÇÃO - SEMEL 120.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
27.122.0001.2.276 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS-SEMEL 300.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 275.000,00
3.3.90.14 Diárias - Cívil 2.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17.000,00
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
27.122.0001.2.314 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - SEMEL (AALK, AQUATICA DEJAMO) 305.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 305.000,00
27.122.0001.2.323 SUBVENÇÃO SOCIAL - MOTO CLUBE OSTRADEIROS 10.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 10.000,00
27.122.0001.2.324 SUBVENÇÃO SOCIAL - JAGUAR DO ASFALTO RIO DAS OSTRAS 10.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 10.000,00
27.812 4.510.000,00
27.812.0020. 3.040.000,00
27.812.0020.1.040 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NÚCLEOS 1.630.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.630.000,00
27.812.0020.2.062 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTES 190.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
27.812.0020.2.063 PROMOÇÃO EVENTOS DE LAZER, TORNEIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
27.812.0020.2.064 LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
27.812.0020.2.065 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E/OU ESPORTE 40.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
27.812.0020.2.066 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
27.812.0020.2.067 CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS EVENTOS-SEMEL 250.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
27.812.0020.2.069 MANUTENÇÃO - CAMPOS DE FUTEBOL 380.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESPORTO COMUNITÁRIO
CRIANÇA NO ESPORTE
SECPLAN – DEOF
84
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 13 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
27.812.0021. 840.000,00
27.812.0021.1.042 EXECUÇÃO OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPL E REF DE GINÁSIOS E QUADRAS 400.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 400.000,00
27.812.0021.2.071 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - DIVERSAS MODALIDADES 260.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
27.812.0021.2.076 INCENTIVO ESPORTE ATRAVES REPASSES A ENTIDADES, FED E ATLETAS 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
27.812.0021.2.318 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTES OLÍMPICOS 130.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
27.812.0091. 630.000,00
27.812.0091.2.277 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DE ESPORTE 630.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
27.813 45.000,00
27.813.0092. 45.000,00
27.813.0092.2.278 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INFANTO-JUVENIL 45.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
 5.370.000,00
ESCOLA DE DESPORTO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PRAIA ESPORTE
LAZER
DOMINGO ALEGRE
SECPLAN – DEOF
85
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
08. 1.569.994,31
 
08.122. 1.384.994,31
 
08.122.001. 1.384.994,31
 
08.122.0001.1.102 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PERMANENTES NECES SECRETARIA 50.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
 
08.122.0001.2.190 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 370.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
 
08.122.0001.2.191 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E BENEFÍCIOS 964.994,31
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 765.799,39
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 25.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 76.579,00
 
3.1.90.09 Salário Família 4.500,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 93.115,92
 
08.334. 185.000,00
 
08.334.0081. 30.000,00
 
08.334.0081.2.224 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVO EMPREGO 30.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
 
08.334.0082. 155.000,00
 
08.334.0082.2.225 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL P/ POPULAÇÃO 155.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
 
12. 878.000,00
 
12.243. 878.000,00
 
12.243.0072. 878.000,00
 
12.243.0072.2.226 ATENDIMENTO CRIANÇA EM CRECHES 868.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 400.000,00
 
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 38.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 80.000,00
 
12.243.0072.2.227 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 10.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
 
2.447.994,31
 
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FOMENTO AO TRABALHO
NOVO EMPREGO
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TRABALHADOR
GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO À CRIANÇA
TOTAL DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
SECPLAN – DEOF
86
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15 SECRETARIA DE GUARDA E TRANSITO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF
0.6 7.400.000,00
 
0.6.122 5.430.000,00
 
0.6.122.001 5.430.000,00
 
0.6.122.0001.1.034 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-SETRAN 300.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
 
0.6.122.0001.1.035 EXECUÇÃO OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REF DE IMÓVEL -SETRAN 50.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
 
0.6.122.0001.1.036 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS -SETRAN 600.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00
 
0.6.122.0001.1.455 CONSTRUÇÃO DE SEDE - SETRAN 1.300.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.300.000,00
 
0.6.122.0001.2.051 MANUTENÇÃO - SETRAN 540.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 310.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
 
0.6.122.0001.2.052 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS SERVIÇO DA SETRAN 40.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
 
0.6.122.0001.2.053 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS-SETRAN 2.570.000,00
 
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 2.325.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 10.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 120.000,00
 
0.6.122.0001.2.054 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS-SETRAN 30.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
 
0.6.182. 1.970.000,00
 
0.6.182.0016 100.000,00
 
0.6.182.0016.1.037 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MAT PERMANENTE REALIZ DE SEMINÁRIOS 40.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
 
182
0.6.182.0016.2.055 REALIZAÇÃO CAMPANHAS E SEMINÁRIOS EDUCAT SEG TRANSITO 40.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00
 
180
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
 
181
06.182.0016.2.279 PROMOÇÃO TREIN SEG E EDUC PARA TRANSP ALUNOS E PROFESSORES 20.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
 
0.6.182.0017 890.000,00
 
06.182.0017.1.126 CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS DIVISAS MUNICÍPIO 90.000,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 90.000,00
 
0.6.182.0017.2.056 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 
SINALIZAÇÃO
600.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00
 
0.6.182.0017.2.057 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RADARES CONTROLE VELOC VIAS 
PÚBLICAS
200.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
 
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
QD
D
ESPECIFICAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA
DEFESA CIVIL
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO 
TRANSITO
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E SEGURANÇA DO 
TRAFEGO
SECPLAN – DEOF
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15 SECRETARIA DE GUARDA E TRANSITO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF
0.6.182.0018 590.000,00
 
0.6.182.0018.2.058 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO 
COMUNICAÇÃO
190.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
 
187
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00
 
188
0.6.182.0018.2.059 IMPLANTAÇÃO SISTEMA SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORADA 400.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
 
189
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00
 
190
0.6.182.0019 290.000,00
 
06.182.0019.1.127 CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DO DEPÓSITO PÚBLICO 
MUNICIPAL
80.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
 
0.6.182.0019.2.060 MANUTENÇÃO DO DEPOSITO PÚBLICO 
MUNICIPAL
210.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
 
0.6.182.0104 100.000,00
 
06.182.0104.1.128 IMPLANTAÇÃO SISTEMA RADIO COMUNICAÇÃO TELEPROCESSAMENTO 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
 
06.182.0104.1.129 INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS EM SÍTIOS OPERAC SISTEMA VIGILÂNCIA 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
 
7.400.000,00
 
QD
D
ESPECIFICAÇÃO
FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS
GESTÃO BENS ACAUTELADOS DE JUSTIÇA
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRANSITO
PROTEÇÃO DE CANTAGALO ROCHA LEÃO E MAR DO NORTE
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO 
IV)
SECPLAN – DEOF
88
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
12 25.540.000,00
12.122 2.940.000,00
12.122.0002. 235.000,00
12.122.0002.2.001 REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SEMED 235.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
12.122.0003. 5.000,00
12.122.0003.2.002 APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
12.122.0004. 360.000,00
12.122.0004.1.001 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PERM PROG DESENV PROF CONTINUADO 10.000,00
4.4.90.52 10.000,00
12.122.0004.2.003 LOCAÇÃO IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROG PROF CONTINUADO 80.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
12.122.0004.2.004 APOIO À IMPLEM DE AÇÕES DE DESENV PROFISSIONAL - SEMED 270.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
12.122.0005. 1.815.000,00
12.122.0005.1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SEMED 170.000,00
4.4.90.52 170.000,00
12.122.0005.2.005 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.645.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.13 100.000,00
3.1.90.09 Salário Família 5.000,00
3.1.90.14 Diárias - Civil 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 250.000,00
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 155.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
12.122.0006. 500.000,00
12.122.0006.2.007 OFERTA TANSP. MUNÍCIPES EST ENS MÉDIO E UNIVERSITÁRIOS 500.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
12.122.0070. 25.000,00
12.122.0070.2.006 REALIZAÇÃO DE CENSOS, PESQUISAS E EXAMES ESPECIAIS 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
12.365 4.015.000,00
12.365.0007. 3.960.000,00
12.365.0007.1.003 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000.000,00
4.4.90.51 1.000.000,00
12.365.0007.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERM PARA UNID EDUCAÇÃO INFANTIL 260.000,00
4.4.90.52 260.000,00
12.365.0007.2.008 MANUT. OPERACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.425.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00
3.1.90.13 225.000,00
3.1.90.09 Salário Família 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 140.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 40.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
CONTINUA
Obrigações Patronais
Equipamentos e Material Permanente
Obrigações Patronais
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
ESTATÍSTICAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS
TRANSPORTE DE ESTUDANTES
EDUCAÇÃO INFANTIL
ESCOLA DE QUALIDADE 
ATENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO
Equipamentos e Material Permanente
DESENVOLVIMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS
QDD
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECPLAN – DEOF
89
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
12.365.0007.2.009 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT DIDÁTICOS - UNID EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 60.000,00
12.365.0007.2.010 APOIO AO DESENV DE PROJ EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL 115.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 40.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
12.365.0007.2.012 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC DE APOIO ÀS UNID ESC - EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00
3.3.90.41 Contribuições 100.000,00
12.365.0012. 55.000,00
12.365.0012.1.005 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00
4.4.90.51 30.000,00
12.365.0012.1.006 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERM ED ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00
4.4.90.52 20.000,00
12.365.0012.2.013 DISTRIBUIÇÃO DE MAT DID-PEDAG PARA ED ESPECIAL - ED INFANTIL 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
12.361 18.565.000,00
12.361.0004. 120.000,00
12.361.0004.2.031 APOIO À IMPLEM DE AÇÕES DE DESENV PROF - ENS FUNDAMENTAL 120.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
12.361.0007. 18.190.000,00
12.361.0007.1.007 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.020.000,00
4.4.90.51 3.020.000,00
12.361.0007.1.008 AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERM PARA UNIDADES ENS FUNDAMENTAL 680.000,00
4.4.90.52 680.000,00
12.361.0007.2.016 MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.880.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 35.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
3.1.90.13 70.000,00
3.1.90.09 Salário Família 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 365.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
12.361.0007.2.017 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MAT DIDATICO PARA UNID ENS FUNDAMENTAL 120.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 120.000,00
12.361.0007.2.018 APOIO AO DESENV DE PROJ EDUCACIONAIS - ENS FUNDAMENTAL 240.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
12.361.0007.2.019 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENS FUNDAMENTAL 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 120.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
12.361.0007.2.020 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOC DE APOIO ÀS UNID ESC ENS FUNDAMENTAL 100.000,00
3.3.90.41 Contribuições 100.000,00
12.361.0007.2.021 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 3.500.000,00
3.3.90.41 Contribuições 3.500.000,00
12.361.0007.2.023 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF 5.265.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.300.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 215.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 215.000,00
3.1.90.13 515.000,00
3.1.90.09 Salário Família 20.000,00
CONTINUA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
Obrigações Patronais
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Obrigações Patronais
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
ESCOLA DE QUALIDADE
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO
SECPLAN – DEOF
90
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
12.361.0007.2.024 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO - FUNDEF 3.185.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.600.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00
3.1.90.13 312.000,00
3.1.90.09 Salário Família 13.000,00
12.361.0008. 55.000,00
12.361.0008.1.009 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00
4.4.90.51 30.000,00
12.361.0008.1.010 AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PERM ED ESPECIAL - ENS FUNDAMENTAL 10.000,00
4.4.90.52 10.000,00
12.361.0008.2.026 DISTRIBUIÇÃO MAT DID-PEDAG PARA ED ESPECIAL - ENS FUNDAMENTAL 15.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
12.361.0009. 200.000,00
12.361.0009.2.027 DISTRIBUIÇÃO DE MAT DIDÁTICO-PEDAG PARA ACELERAÇÃO DE ESTUDOS 200.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 200.000,00
12.362. 20.000,00
12.362.0135. 20.000,00
12.362.0135.2.465 20.000,00
3.1.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
10 1.620.000,00
10.242 140.000,00
10.242.0012. 140.000,00
10.242.0012.2.032 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO PORTORADOR DE DEFICIÊNCIA - ED INFANTIL 140.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 45.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 35.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 45.000,00
10.243 440.000,00
10.243.0013. 440.000,00
10.243.0013.2.034 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 400.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39 150.000,00
10.243.0013.2.036 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 10.000,00
10.306 1.040.000,00
10.306.0013. 1.040.000,00
10.306.0013.1.013 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PERM ELAB MER ESCOLAR - ED INFANTIL 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
10.306.0013.2.038 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 900.000,00
3.3.90.41 Contribuições 100.000,00
8 1.380.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.380.000,00
08.243.0138. 1.380.000,00
08.243.0138.2.025 BOLSA ESCOLA 100.000,00
3.1.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas 100.000,00
08.243.0138.2.312 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 1.280.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1.280.000,00
 28.540.000,00
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ACELERAÇÃO DE ESTUDOS
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO SUPERIOR
DESENVOLVIMENTO DA ED. ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Obras e Instalações
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SAÚDE DO EDUCANDO
PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
SAÚDE
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
APOIO A PROJETOS SOCIO-EDUCATIVOS
SAÚDE DO EDUCANDO
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ASSITÊNCIA SOCIAL
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Obrigações Patronais
SECPLAN – DEOF
91
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 17 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
08. 5.573.000,00
08.243. 1.994.200,00
08.243.0071. 25.000,00
0.8.243.0071.2.192 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
08.243.0071.2.193 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
08.243.0072. 50.000,00
08.243.0072.2.194 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO FIA 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
0.8.243.0073. 40.000,00
08.243.0073.2.195 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
08.243.0073.2.197 CAPACITAÇÃO JOVENS PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE JUVENTUDE 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
08.243.0074. 1.457.800,00
08.243.0074.2.198 ATENDIMENTO CRIANÇAS E ADOL VÍT EXP SEXUAL, MAUS TRATOS E ABANDONO 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.243.0074.2.200 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO I 446.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 196.400,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 55.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
08.243.0074.2.271 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO III 836.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 246.400,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 75.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150.000,00
08.243.0074.2.201 PROMOÇÃO AÇÕES POSSIBILITEM PREV E ERRADICAR TRABALHO INFANTIL 90.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
08.243.0074.2.202 REALIZAÇÃO CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
08.243.0075. 421.400,00
08.243.0075.1.105 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.243.0075.2.203 IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA JOVEM CIDADÃO 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
CONTINUA
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
CENTRO DA JUVENTUDE
COORDENAÇÃO E EXEC POLÍTICA DE PROT À CRIANÇA E ADOLESCENTE
QDD
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA SOC-EDUC/PEDAG PARA ADOLESCENTES INFRATORES
ATENÇÃO À CRIANÇA
SECPLAN – DEOF
92
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 17 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
08.243.0075.2.204 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 286.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 246.400,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
08.243.0075.2.205 ESTABELECIMENTO CONVENIOS ENTRE ÓRG EST FEDERAIS E INTERNACIONAIS 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
08.243.0075.2.206 FUNDO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 75.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
08.244. 3.578.800,00
0.8.244.0076 211.400,00
08.244.0076.2.207 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTEGRADO II 201.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 146.400,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
08.244.0076.2.208 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
08.244.0077. 370.000,00
08.244.0077.1.107 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA CONVÊNIO PAIF 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
08.244.0077.2.209 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
08.244.0077.2.210 MANUTENÇÃO - CONVÊNIO PAIF 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 140.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
08.244.0078. 2.333.800,00
08.244.0078.2.211 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 125.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
08.244.0078.2.212 IMPLANTAÇÃO POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA 271.400,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 196.400,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
08.244.0078.2.213 PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO 215.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
08.244.0078.2.214 DESENVOLVIMENTO VOLTADOSPARA O SEGMENTO IDOSO 1.466.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 180.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 276.400,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 800.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
08.244.0078.2.215 MELHORIA QUALIDADE DE AMBIÊNCIA DOMICILIAR E CONDIÇÕES HUMANAS 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
08.244.0078.2.270 AUXÍLIO À MUNÍCIPE CARENTE 150.000,00
3.3.90.48 Outros auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
08.244.0078.2.332 CASA DA GESTANTE 101.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
CONTINUA
PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
93
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 17 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
08.244.0079. 80.000,00
08.244.0079.2.216 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO IDOSO 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
08.244.0079.2.217 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
08.244.0080. 583.600,00
08.244.0080.2.218 SUBVENÇÃO SOCIAL - APAD 75.600,00
3.3.50.43 Subvenção Social 75.600,00
08.244.0080.2.219 SUBVENÇÃO SOCIAL - GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE 75.600,00
3.3.50.43 Subvenção Social 75.600,00
08.244.0080.2.220 SUBVENÇÃO SOCIAL - CRECHE MUNDO MÁGICO PEIXE DOURADO 75.600,00
3.3.50.43 Subvenção Social 75.600,00
08.244.0080.2.221 SUBVENÇÃO SOCIAL - BLOCO OURIÇO 75.600,00
3.3.50.43 Subvenção Social 75.600,00
08.244.0080.2.222 SUBVENÇÃO SOCIAL - ASILO LUIZ LAURENTINO 75.600,00
3.3.50.43 Subvenção Social 75.600,00
08.244.0080.2.223 SUBVENÇÃO SOCIAL - CATALUNIA 75.600,00
3.3.50.43 Subvenção Social 75.600,00
08.244.0080.2.325 SUBVENÇÃO ECONOMICA - APAD 15.000,00
3.3.50.42 Auxílios 15.000,00
08.244.0080.2.326 SUBVENÇÃO ECONOMICA - GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE 15.000,00
3.3.50.42 Auxilios 15.000,00
08.244.0080.2.327 SUBVENÇÃO SOCIAL - APLERO 50.000,00
3.3.50.43 Subvenção Social 50.000,00
08.244.0080.2.328 SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA 25.000,00
3.3.50.42 Auxilios 25.000,00
08.244.0080.2.329 SUBVENÇÃO SOCIAL - PASTORAL DO MENOR 25.000,00
3.3.50.42 Auxilios 25.000,00
 5.573.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARTICIPAÇÃO POPULAR
SECPLAN – DEOF
94
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 18 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
15. 4.355.000,00
 
15.122 865.000,00
 
15,122,0001 865.000,00
 
15.122.0001.1.265 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PRO URBE 50.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
 
15.122.0001.2.264 MANUTENÇÃO - PRO URBE 175.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
 
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
 
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
 
15.122.0001.2.265 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENCARG E DEMAIS BENEFÍCIOS 632.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 435.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Cívil 12.000,00
 
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 1.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 174.000,00
 
15.122.0001.2.266 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA 8.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
 
15.451. 3.490.000,00
 
15.451.0103. 3.490.000,00
 
15.451.0103.1.117 REVITALIZAÇÃO URBANO-AMBIENTAL 2.720.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
 
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.200.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
 
15.451.0103.1.118 MEMORIA URBANA 320.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
 
15.451.0103.1.119 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 450.000,00
 
3.3.50.42 Auxilios 50.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
 
4.355.000,00
 
GESTÃO ADMINISTRATIVA
RIO DAS OSTRAS CIDADE
TOTAL DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO
QDD
ESPECIFICAÇÃO
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INFRA ESTRUTURA URBANA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
95
QUADROS DE APRESENTAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IPASRO
SECPLAN – DEOF
96
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.027.780,00
RECEITAS CORRENTES 3.019.780,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.028.780,00
RECEITA PATRIMONIAL 986.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 8.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00
TOTAL GERAL 3.027.780,00
FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0.9 PREVIDENCIA SOCIAL 2.962.780,00
2.8 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL 3.027.780,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 3.027.780,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0.3 IPASRO 3.027.780,00
0.1 IPASRO 3.027.780,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 3.027.780,00
R$ R$ R$ R$
1 RECEITAS CORRENTES 3.019.780,00 0.9 PREVIDENCIA SOCIAL 2.962.780,00 2.962.780,00
1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 2.028.780,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 986.000,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
2 RECEITA DE CAPITAL 8.000,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00 3.027.780,00 3.027.780,00
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
97
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
R$ R$ R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 2.028.780,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 986.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.249.000,00 1.524.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 3.019.780,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.495.780,00
TOTAL 3.019.780,00 TOTAL 3.019.780,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.495.780,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 1.503.780,00
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.503.780,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 3.027.780,00 TOTAL 3.027.780,00
I. RECEITAS CORRENTES 3.019.780,00 III. DESPESAS CORRENTES 1.524.000,00
II. RECEITAS DE CAPITAL 8.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 1.503.780,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.027.780,00 3.027.780,00
RECEITA DESPESA
RESUMO
TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA
RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II )
CÓDIGO
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
1210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1210.29.07.00 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES - ATIVO CIVIL
1210.29.07.01 Servidores Poder Executivo
1210.29.07.02 Servidores Poder Legislativo
1210.29.07.03 Servidores de Autarquias
1210.29.07.04 Servidores de Fundação
1210.29.11.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PENSIONISTA CIVIL
1210.29.11.01 Servidores Pensionistas
1210.29.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIOS
1210.29.99.01 Servidores em Auxilio Doença
1210.29.01.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL
1210.29.01.01 Servidores Poder Executivo
1210.29.01.02 Servidores Poder Legislativo
1210.29.01.03 Servidores de Autarquias
1210.29.01.04 Servidores de Fundação
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.00.00.00 Receitas de Aluguéis
1320.00.00.00 REC. DE VALORES MOBILIARIOS
1321.00.00.00 Juros de Títulos de Renda
1325.01.00.00 Remuneração Dep Banc Recursos Vinculados
1325.01.04.00 Remuneração Dep Banc Recursos Vinculados - RPPS
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.99.00.00 Outras Receitas
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2211.00.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III )
SECPLAN – DEOF
98
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ITEM ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.019.780,00
1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 2.028.780,00
1210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2.028.780,00
1210.29.07.00 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES - ATIVO CIVIL 901.780,00
1210.29.07.01 Servidores Poder Executivo 800.000,00
1210.29.07.02 Servidores Poder Legislativo 70.400,00
1210.29.07.03 Servidores de Autarquias 16.380,00
1210.29.07.04 Servidores de Fundação 15.000,00
1210.29.11.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PENSIONISTA CIVIL 12.600,00
1210.29.11.01 Servidores Pensionistas 12.600,00
1210.29.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIOS 32.200,00
1210.29.99.01 Servidores em Auxilio Doença 32.200,00
1210.29.01.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 1.082.200,00
1210.29.01.01 Servidores Poder Executivo 1.000.000,00
1210.29.01.02 Servidores Poder Legislativo 50.000,00
1210.29.01.03 Servidores de Autarquias 18.200,00
1210.29.01.04 Servidores de Fundação 14.000,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 986.000,00
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 36.000,00
1311.00.00.00 Receitas de Aluguéis 36.000,00
1320.00.00.00 REC. DE VALORES MOBILIARIOS 950.000,00
1321.00.00.00 Juros de Títulos de Renda 50.000,00
1325.01.00.00 Remuneração Dep Banc Recursos Vinculados 500.000,00
1325.01.04.00 Remuneração Dep Banc Recursos Vinculados - RPPS 400.000,00
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
1990.00.00.00 Receitas Diversas 5.000,00 8.000,00
1990.99.00.00 Outras Receitas 5.000,00
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00
2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.000,00
2211.00.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 8.000,00
TOTAL 3.027.780,00
ESPECIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL
0.3 65.000,00 3.027.780,00
 65.000,00 3.027.780,00
PREVIDENCIA SOCIAL
 2.962.780,00
TOTAIS 2.962.780,00
ORGÃO
IPASRO
FUNÇÕES
DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II ) CÓDIGO VINCULADO TOTAL
0.9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.962.780,00
0.9.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.926.780,00
0.9.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.926.780,00
0.9.272. PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.036.000,00
0.9.272.0002 PREVIDENCIA A ASEGURADOS 1.036.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 65.000,00
TOTAL GERAL 3.027.780,00
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II )
DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
 2.962.780,00
 1.926.780,00
 3.027.780,00
 1.926.780,00
 65.000,00
 65.000,00
 65.000,00
 1.036.000,00
 1.036.000,00
SECPLAN – DEOF
99
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0.9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.503.780,00 1.459.000,00 2.962.780,00
0.9.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.503.780,00 423.000,00 1.926.780,00
0.9.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.503.780,00 423.000,00 1.926.780,00
0.9.272. PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.036.000,00 1.036.000,00
0.9.272.0002 PREVIDENCIA A ASEGURADOS 1.036.000,00 1.036.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 - - 65.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 - - 65.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 65.000,00 - - 65.000,00
TOTAL 65.000,00 1.503.780,00 1.459.000,00 3.027.780,00
ESPECIFICAÇÃO
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II )
PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 7
0.3 IPASRO
0.1 IPASRO
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.503.780,00 423.000,00 2.962.780,00
09.122. ADMINISTRAÇÃO 1.503.780,00 423.000,00 1.926.780,00
09.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.503.780,00 423.000,00 1.926.780,00
09.122.0001.1.136 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - IPASRO 100.000,00 - 100.000,00
09.122.0001.1.138 REFORMA E AMPLIAÇÃO - IPASRO 400.000,00 - 400.000,00
09.122.0001.1.139 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - IPASRO 1.003.780,00 - 1.003.780,00
09.122.0001.2.267 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - 147.000,00 147.000,00
09.122.0001.2.269 MANUTENÇÃO - IPASRO - 276.000,00 276.000,00
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 1.036.000,00 1.036.000,00
09.272.0002. PREVIDENCIA A ASEGURADOS - 1.036.000,00 1.036.000,00
09.272.0002.2.268 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA A SERVIDORES - 1.036.000,00 1.036.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 - - 65.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
28.846.0000.0.006 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 65.000,00 65.000,00
 65.000,00 1.503.780,00 1.459.000,00 3.027.780,00
ÓRGÃO:
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE:
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320./.64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II) 
SECPLAN – DEOF
100
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.3 IPASRO
0.1 IPASRO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.524.000,00
 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00
 
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
 
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
 
31.90.09 Salário Família 10.000,00
 
31.90.11 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal 
Civil
200.000,00
 
31.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00
 
31.90.34 Outras Desp. Decorrentes de Cont Terceirização 5.000,00
 
31.90.92 Despesas de Exercícios 
Anteriores
10.000,00
 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.244.000,00
 
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.244.000,00
 
33.90.01 Aposentadorias e 
Reformas
200.000,00
 
33.90.03 Pensões 156.000,00
 
33.90.05 Outros Benefícios 
Previdenciários
680.000,00
 
33.90.14 Diárias - Civil 6.000,00
 
33.90.30 Material de Consumo 22.000,00
 
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física
15.000,00
 
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
100.000,00
 
33.90.47 Obrigações Tributárias e 
Contributivas
65.000,00
 
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.503.780,00
 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.503.780,00
 
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.503.780,00
 
44.90.51 Obras e Instalações 1.003.780,00
 
44.90.52 Equipamentos e 
Mat.Permanente
100.000,00
 
44.90.61 Aquisição de Imóveis 400.000,00
 
3.027.780,00
 
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA -
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, ANEXO 2
Inciso I )
SECPLAN – DEOF
101
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.3 IPASRO
UNIDADE: 0.1 IPASRO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBF.
0.9 2.962.780,00
 
0.9.122. 1.926.780,00
 
0.9.122.0001. 1.926.780,00
 
09.122.0001.1.136 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - IPASRO 100.000,00
 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
 
09.122.0001.1.138 REFORMA E AMPLIAÇÃO - IPASRO 1.003.780,00
 
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.003.780,00
 
09.122.0001.1.139 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - IPASRO 400.000,00
 
44.90.61 Aquisição de Imóveis 400.000,00
 
09.122.0001.2.267 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 276.000,00
 
3.1.90.09 Salário Família 10.000,00
 
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
 
3.1.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00
 
3.1.90.34 Outras Desp. Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
 
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
 
3.3.90.14 Diárias - Civil 6.000,00
 
09.122.0001.2.269 MANUTENÇÃO - IPASRO 147.000,00
 
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
 
3.3.90.30 Material de Consumo 22.000,00
 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
 
0.9.272. 1.036.000,00
 
0.9.272.0002. 1.036.000,00
 
0.9.272.0002.2.268 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA A SERVIDORES 1.036.000,00
 
3.3.90.01 Aposentadorias e Reformas 200.000,00
 
3.3.90.03 Pensões 156.000,00
 
3.3.90.05 Outros Benefícios Previdenciários 680.000,00
 
28. 65.000,00
 
28.846. 65.000,00
 
28.846.0000. 65.000,00
 
28.846.0000.0.006 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 65.000,00
 
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 65.000,00
 
3.027.780,00
 
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL DO IPASRO
ESPECIFICAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO 
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDENCIA A ASEGURADOS
ENCARGOS ESPECIAIS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
QDD
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
INDIRETA LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
102
QUADROS DE APRESENTAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
SECPLAN – DEOF
103
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.264.000,00
RECEITAS CORRENTES 2.064.000,00 2.064.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.956.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 200.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00
FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
13 CULTURA 8.170.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL 8.170.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 8.170.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0.5 FUND. RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 8.170.000,00
0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 8.170.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 8.170.000,00
R$ R$ R$ R$
1 RECEITAS CORRENTES 13. CULTURA 8.170.000,00 8.170.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 1.956.000,00
1.9 OUT. RECEITAS CORRENTES 0,00 2.064.000,00
2 RECEITA DE CAPITAL
2.5 OUT. RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 200.000,00
 2.264.000,00 8.170.000,00
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
104
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
R$ R$ R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.517.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.956.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.813.000,00 4.330.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 2.064.000,00
TOTAL 4.330.000,00
DEFICIT 2.266.000,00
TOTAL 4.330.000,00 DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.266.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 3.840.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 3.840.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 200.000,00
DEFICIT 5.906.000,00
TOTAL 6.106.000,00 TOTAL 6.106.000,00
I. RECEITAS CORRENTES 2.064.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 4.330.000,00
II. RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 2.140.000,00
III. DEFICIT 5.906.000,00 0,00
 8.170.000,00 8.170.000,00
RECEITA DESPESA
RESUMO
TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA
RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II )
CÓDIGO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS
1600.01.02 Serv. Comerc. Livros, Periódicos e de Publicidade
1600.01.99 Outros Serviços Comerciais
1600.20.00 SERVIÇOS CONS..ASSIST. TÉC. E ANAL.DE PROJETOS
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2590.00.00 SALDOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES
25.90.01.00 Saldos dos Exercícios Anteriores - Recursos Diversos
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III )
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
SECPLAN – DEOF
105
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
CÓDIGO ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.064.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 108.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 108.000,00
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 108.000,00
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 1.956.000,00
1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 6.000,00
1600.01.02 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos e de Publicidade 2.400,00
1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 3.600,00
1620.00.00 SERV. CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANALISE DE PROJETOS 1.950.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00
2580.00.00 SALDOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000,00
25.80.90.00 Saldos dos Exercícios Anteriores - Recursos Diversos 200.000,00
TOTAL 2.264.000,00
ESPECIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
TOTAL
0.5 8.170.000,00
 8.170.000,00
ORGÃO FUNÇÕES
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CULTURA
DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II )
TOTAIS
 8.170.000,00
 8.170.000,00
CÓDIGO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
13 8.170.000,00 - 8.170.000,00
13.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.339.000,00 - 2.339.000,00
13.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.339.000,00 - 2.339.000,00
13.391. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 341.000,00 - 341.000,00
13.391.0140. PRESERV. E MANUT. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 108.000,00 - 51.000,00
13.391.0141. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 233.000,00 - 233.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 5.490.000,00 - 5.490.000,00
13.392.0137. MÚSICA E ARTE CÊNICA 3.770.000,00 - 3.770.000,00
13.392.0142. CRIAÇÃO, AMPL. E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 1.720.000,00 - 1.720.000,00
=
TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 8.170.000,00 - 8.170.000,00
ESPECIFICAÇÃO
DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II )
CÓDIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 CULTURA 2.640.000,00 5.530.000,00 8.170.000,00
13.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00 2.089.000,00 2.339.000,00
13.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 250.000,00 2.089.000,00 2.339.000,00
13.391. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 210.000,00 131.000,00 341.000,00
13.391.0140. PRESERV. E MANUT. DO PATRIMÔNIO CULTURAL 60.000,00 48.000,00 108.000,00
13.391.0141. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 150.000,00 83.000,00 233.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 2.180.000,00 3.310.000,00 5.490.000,00
13.392.0137. MÚSICA E ARTE CÊNICA 580.000,00 3.190.000,00 3.770.000,00
13.392.0142. CRIAÇÃO, AMPL. E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 1.600.000,00 120.000,00 1.720.000,00
TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 2.640.000,00 5.530.000,00 8.170.000,00
ESPECIFICAÇÃO
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II )
PROGRAMA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 7
SECPLAN – DEOF
106
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CÓDIGO OP ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13 - 2.640.000,00 5.530.000,00 8.170.000,00
13.122. - 250.000,00 2.089.000,00 2.339.000,00
13.122.0001. - 250.000,00 2.089.000,00 2.339.000,00
13.122.0001.1.140 - 250.000,00 - 250.000,00
13.122.0001.2.272 - - 262.000,00 262.000,00
13.122.0001.2.273 ATENDIMENTO DE GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - FUNDAÇÃO - - 1.587.000,00 1.587.000,00
13.122.0001.2.302 - - 240.000,00 240.000,00
13.391. - 210.000,00 131.000,00 341.000,00
13.391.0140. - 60.000,00 48.000,00 108.000,00
13.391.0140.1.141 - 20.000,00
13.391.0140.1.142 PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - ACERVO HIST CULTURAL - 20.000,00 - 20.000,00
13.391.0140.1.143 IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS - 20.000,00 - 20.000,00
13.391.0140.2.274 MANUTENÇÃO - CASA DA CULTURA - - 48.000,00 48.000,00
13.391.0141. - 150.000,00 83.000,00 233.000,00
13.391.0141.1.144 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO BAIRROS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS - 150.000,00 - 150.000,00
13.391.0141.2.275 INCENTIVO A PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS, BIOLOGICAS E DE MEMÓRIA - - 13.000,00 13.000,00
13.391.0141.2.280 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO - CENTRO FERROVIÁRIO ROCHA LEÃO - - 20.000,00 20.000,00
13.391.0141.2.281 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO - SÍTIO ARQUEOLÓGICO - - 50.000,00 50.000,00
13.392. - 2.180.000,00 3.310.000,00 5.490.000,00
13.392.0137. - 580.000,00 3.190.000,00 3.770.000,00
13.392.0137.1.150 IMPLANTAÇÃO - MUSEU DO PESCADOR E DO MANGUEZAL - 80.000,00 - 80.000,00
13.392.0137.1.151 CONSTRUÇÃO - MUSEU HISTÓRICO - 500.000,00 - 500.000,00
13.392.0137.2.284 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJ E PROGRAMAS DE ARTES CENICAS - - 180.000,00 180.000,00
13.392.0137.2.285 IMPLANTAÇÃO E MAN, PROJ, PROG ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO - - 90.000,00 90.000,00
13.392.0137.2.286 CONSTRUÇÃO - AUDITÓRIO TEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA - - 1.200.000,00 1.200.000,00
13.392.0137.2.287 APOIO A PROJETOS CULTURAIS - - 150.000,00 150.000,00
13.392.0137.2.288 ESTÍMULO A ATIVIDADES CULTURAIS COM CONCESSÃO DE PRÊMIOS - - 50.000,00 50.000,00
13.392.0137.2.289 INCENTIVO E APOIO A REALIZAÇÃO PROD DE TEATRO, MUSICA, DANÇA E ARTE - - 50.000,00 50.000,00
13.392.0137.2.290 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS TÍPICOS - - 100.000,00 100.000,00
13.392.0137.2.291 REALIZAÇÃO DE CONCERTOS DE MÚSICA CLÁSSICA E POPULAR - - 100.000,00 100.000,00
13.392.0137.2.292 APOIO A PRODUÇÃO CINEMÁTOGRAFICA - - 150.000,00 150.000,00
13.392.0137.2.293 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA EXIBIÇÃO DE FILMES - - 200.000,00 200.000,00
13.392.0137.2.294 INTERAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS - - 50.000,00 50.000,00
13.392.0137.2.295 DESENVOLVIMENTO E PREST SERV CONSULT A PRODUTORES E ARTISTAS - - 50.000,00 50.000,00
13.392.0137.2.296 CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS - - 100.000,00 100.000,00
13.392.0137.2.297 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS VOLTADAS PRODUÇÃO CULTURAL - - 50.000,00 50.000,00
13.392.0137.2.315 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - MÚSICAS E ARTES CÊNICAS - - 400.000,00 400.000,00
13.392.0137.2.299 APOIO A PUBLIC DE REV, JORNAIS E PERIÓDICOS CULTURAIS - - 150.000,00 150.000,00
13.392.0137.2.300 LANÇAMENTO DE COLEÇÃO LITERÁRIA - AUTORES DE RIO DAS OSTRAS - - 70.000,00 70.000,00
13.392.0137.2.301 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E SEMINÁRIOS - - 50.000,00 50.000,00
13.392.0142. - 1.600.000,00 120.000,00 1.720.000,00
13.392.0142.1.145 PRESERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO - ACERVO DA BILBLIOTECA PÚBLICA - 30.000,00 - 30.000,00
13.392.0142.1.147 CONSTRUÇÃO - TEATRO MUNICIPAL - 700.000,00 - 700.000,00
13.392.0142.1.148 IMPLANTAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE CULTURA - 50.000,00 - 50.000,00
13.392.0142.1.149 IMPLANTAÇÃO - ESPAÇOS CULTURAIS - 120.000,00 - 120.000,00
13.392.0142.1.172 FUNDIÇÃO ARTE ESCOLA 500.000,00 - 500.000,00
13.392.0142.1.173 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO 200.000,00 - 200.000,00
13.392.0142.2.282 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO CULTURAL - - 20.000,00 20.000,00
13.392.0142.2.283 DESENVOLVIMENTO DE CIRC CULT POP BAIXA RENDA MANIF ARTISTICA - - 100.000,00 100.000,00
 - 2.640.000,00 5.530.000,00 8.170.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
 MANUTENÇÃO - FUNDAÇÃO
 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FUNDAÇÃO
 GESTÃO ADMINISTRATIVA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO
 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - FUNDAÇÃO
Anexo 6
ESPECIFICAÇÃO
CULTURA
 ADMINISTRAÇÃO GERAL
 RESTAURAÇÃO - CASA DA CULTURA
TOTAL
 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
 DIFUSÃO CULTURAL
MÚSICA E ARTE CÊNICA
CRIIAÇÃO AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPACOS CULTURAIS
SECPLAN – DEOF
107
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.330.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.517.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.517.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 78.000,00
3.1.90.09 Salário Família 2.000,00
3.1.90.11 Vencimento e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.245.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 190.000,00
3.1.90.34 Outras Desp. Decorrentes de Contr. Terceirização 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.813.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.813.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 70.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 193.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.450.000,00
4.0.00.00 DESPESA DE CAPITAL 3.840.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.840.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.840.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.290.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 200.000,00
 8.170.000,00
ÓRGÃO
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
108
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG.
13 8.170.000,00
13.122. 2.339.000,00
13.122.0001. 2.339.000,00
13.122.0001.1.140 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
13.122.0001.2.272 262.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
13.122.0001.2.273 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS-FUNDAÇÃO 1.587.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 78.000,00
3.1.90.09 Salário Família 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.245.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 190.000,00
3.1.90.34 Outras Despesas Decorrentes de Contrato de Terceirização 2.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 70.000,00
13.122.0001.2.302 240.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
13.391. 341.000,00
13.391.0140. 108.000,00
13.391.0140.1.141 RESTAURAÇÃO - CASA DA CULTURA 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
13.391.0140.1.142 PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - ACERVO HISTORICO CULTURAL 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
13.391.0140.1.143 IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00
13.391.0140.2.274 MANUTENÇÃO - CASA DA CULTURA 48.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
13.391.0141. 233.000,00
13.391.0141.1.144 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO - BAIRROS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS 150.000,00
4.4.90.41 Obras e Instalações 150.000,00
13.391.0141.2.275 INCENTIVO A PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS, BIOLOGICAS E DE MEMÓRIA 13.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
13.391.0141.2.280 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO - CENTRO FERROVIÁRIO ROCHA LEÃO 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
13.391.0141.2.281 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO - SÍTIO ARQUEOLÓGICO 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392. 5.490.000,00
13.392.0137. 3.770.000,00
13.392.0137.1.150 IMPLANTAÇÃO - MUSEU PESCADOR E DO MANGUEZAL 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 80.000,00
13.392.0137.1.151 CONSTRUÇÃO - MUSEU HISTÓRICO 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
13.392.0137.2.284 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJ E PROGRAMAS DE ARTES CENICAS 180.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
CONTINUA
QDD
ESPECIFICAÇÃO
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - FUNDAÇÃO
PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
MANUTENÇÃO - FUNDAÇÃO
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FUNDAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DIFUSÃO CULTUAL
MUSICA E ARTE CENICA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SECPLAN – DEOF
109
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
ORGÃO: 0.5 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 0.1 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. SUB.PROG. FUNÇÃO/PROG.
13.392.0137.2.285 IMPLANTAÇÃO E MAN, PROJ, PROG ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO 90.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
13.392.0137.2.286 CONSTRUÇÃO - AUDITÓRIO TEATRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 1.200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.200.000,00
13.392.0137.2.287 APOIO A PROJETOS CULTURAIS 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
13.392.0137.2.288 ESTÍMULO A ATIVIDADES CULTURAIS COM CONCESSÃO DE PRÊMIOS 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392.0137.2.289 INCENTIVO E APOIO A REALIZAÇÃO PROD DE TEATRO, MUSICA, DANÇA E ARTE 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392.0137.2.290 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS TÍPICOS 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
13.392.0137.2.291 REALIZAÇÃO DE CONCERTOS DE MÚSICA CLÁSSICA E POPULAR 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
13.392.0137.2.292 APOIO A PRODUÇÃO CINEMÁTOGRAFICA 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
13.392.0137.2.293 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA EXIBIÇÃO DE FILMES 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
13.392.0137.2.294 INTERAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392.0137.2.295 DESENVOLVIMENTO E PREST SERV CONSULT A PRODUTORES E ARTISTAS 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392.0137.2.296 CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
13.392.0137.2.297 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS VOLTADAS PRODUÇÃO CULTURAL 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392.0137.2.299 APOIO A PUBLIC DE VER, JORNAIS E PERIÓDICOS CULTURAIS 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
13.392.0137.2.300 LANÇAMENTO DE COLEÇÃO LITERÁRIA AUTORES DE RIO DAS OSTRAS 70.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
13.392.0137.2.301 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E SEMINÁRIOS 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392.0137.2.315 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÚSICAS E ARTES CÊNICAS 400.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
13.392.0142. 1.720.000,00
13.392.0142.1.145 PRESERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO - ACERVO DA BILBLIOTECA PÚBLICA 30.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
13.392.0142.1.147 CONSTRUÇÃO - TEATRO MUNICIPAL 700.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 700.000,00
13.392.0142.1.148 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
13.392.0142.1.149 IMPLANTAÇÃO - ESPAÇOS CULTURAIS 120.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 70.000,00
13.392.0142.1.172 FUNDIÇÃO ESCOLA DE ARTE 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 500.000,00
13.392.0142.1.173 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO 200.000,00
4.4.90.61 Aquisição de imóvies 200.000,00
13.392.0142.2.282 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO CULTURAL 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
13.392.0142.2.283 DESENVOLVIMENTO DE CIRC CULT POP BAIXA RENDA MANIF ARTISTICA 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
TOTAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 8.170.000,00
CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
QDD
ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
110
QUADROS DE APRESENTAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
SECPLAN – DEOF
111
AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
TOTAL GERAL 0,00
FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
17 SANEAMENTO 628.000,00
TOTAL 628.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 628.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0.5 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 628.000,00
0.1 AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 628.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 628.000,00
R$ R$ R$ R$
1 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 17 SANEAMENTO 628.000,00 628.000,00
1.2 RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 0,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 0,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
2 RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
 - 628.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DA ADM.INDIRETA
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SECPLAN – DEOF
112
AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
R$ R$ R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUÍÇÕES 0,00 DESPESAS DE CUSTEIO 274.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 234.000,00 508.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 -
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 508.000,00
TOTAL - TOTAL 508.000,00
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 628.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 120.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 0,00 120.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 628.000,00 TOTAL 628.000,00
I. RECEITAS CORRENTES 0,00 III. DESPESAS CORRENTES 508.000,00
II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
III. DEFICIT 628.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 628.000,00 628.000,00
RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO I
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso II )
RECEITA DESPESA
RESUMO
TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA
CÓDIGO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso III )
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO CÓDIGO ITEM ALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 0,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL 0,00
ESPECIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
SECPLAN – DEOF
113
AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
TOTAL
0.5 628.000,00
 628.000,00
DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II )
TOTAIS
ORGÃO
AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
SANEAMENTO
 628.000,00
 628.000,00
FUNÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
17 SANEAMENTO 628.000,00 - 628.000,00
17.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 628.000,00 - 628.000,00
17.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 628.000,00 
 
--
 628.000,00
TOTAL GERAL 628.000,00 - 628.000,00
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º, parágrafo 2º, Inciso II )
DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17. SANEAMENTO - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
17.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
17.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
TOTAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 7
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II )
ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE: AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETO ATIVIDADE TOTAL
17. SANEAMENTO - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
17.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
17.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
17.122.0001.1.171 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - AMUSA - 120.000,00 - 120.000,00
17.122.0001.2.333 MANUTENÇÃO - AMUSA - - 234.000,00 234.000,00
17.122.0001.2.334 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS - - 274.000,00 274.000,00
 - 120.000,00 508.000,00 628.000,00
05.
01.
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
LEI 4.320/64 ( Artigo 2º parágrafo 2º, Inciso II )
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6
SECPLAN – DEOF
114
AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO 2003
05. AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
01. AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CÓD. ELEMENTO MOD. APLIC. NAT. DESPESA CATEG. ECON.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 628.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 628.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 394.000,00
3.1.90.09 Salário Família 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil 225.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 32.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 135.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 45.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.000,00
 628.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
LEI 4.320 / 64 ( Artigo 2º, parágrafo 1º, Inciso I )
TOTAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE
ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
ORGÃO: 05. AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
UNIDADE 01. AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CÓDIGO ELEMENTO PROJ./ATIVID. PROGRAMA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
17. 628.000,00
17.122. 628.000,00
17.122.0001. 628.000,00
17.122.0001.1.171 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - AMUSA 120.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
17.122.0001.2.333 MANUTENÇÃO - AMUSA 234.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 45.000,00
3.3.90.36 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.000,00
17.122.0001.2.334 ATENDIMENTO GASTOS PESSOAL, ENC E DEMAIS BENEFÍCIOS 274.000,00
3.1.90.09 Salário Família 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 32.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
 628.000,00
QDD
ESPECIFICAÇÃO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 4.320/64 ( ARTIGO 2º. PARÁGRAFO 1º. INCISO IV)
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TOTAL DA AGENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA

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