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norma nº 2350/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2350 / 2020
Date 2020-07-17
EmentaNomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira.
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10 Rio das Ostras - Edição Nº 1200 - 17 de Julho de 2020
ATOS do EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2350/2020
Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira.
Vereador-Autor: Carlos Alberto Afonso Fernandes
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte:
L E I:
Art. 1º Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0555/2020(*)
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando e considerando o Memorando nº 173/2020-GAB,
R E S O L V E :
Art. 1ºEXONERAR, os servidores relacionados no Anexo I desta portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.
Art. 2º NOMEAR os cidadãos relacionado no Anexo II desta Portaria, para exercerem, os Cargo em Comissão
ali mencionados.
Art. 3º Os servidores relacionados no Anexo I, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em
até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de julho de 2020.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
(*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição nº 1199 – 15 de julho de 2020
ANEXO I DAPORTARIA Nº 0555/2020
EXONERAR, a contar de 13/07/2020:
MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO- SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO
15247-1/Cosme Uedson Moreira da Silva/Coordenador DAS/SEMOP
EXONERAR, a contar da data da publicação:
MATRÍCULA Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO
13295-0/Antonio Carlos Santos Henrique/Assistente I – CC2/SEMOP
15799-6/Fabiana Cristina Martins Barreto Aloe /Assistente III – CC4/Gabinete, à disposição da SESEP
15781-3/Rodrigo Soares Machado /Assistente Executivo – CC6
/SEMEDE, à disposição da SEMOP
ANEXO II DAPORTARIA Nº 0555/2020
CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO
925.858.507-06/Antonio Carlos Santos Henrique/Coordenador (CC) – DAS3/SEMOP, à disposição da SESEP
071.248.717-43/Fabiana Cristina Martins Barreto Aloe /Assistente I – CC2/SEMOP, à disposição da SESEP
059.096.417-86/Rodrigo Soares Machado /Assistente III – CC4/Gabinete, à disposição da SEMOP
188.190.707-40/Renan Lerid da silva/Assistente Executivo – CC6 /SEMEDE, à disposição da SEMAP
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
Foto 3x4 atual
PIS/PASEP/NIS
CPF
CTPS
Carteira de Identidade
Carteira do Conselho ou OAB
Carteira Nacional de Habilitação
Título de Eleitor
Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
Certidão de Nascimento/Casamento
Certificado de Reservista (homens)
Comprovante de Residência Atualizado
Comprovante de Escolaridade
Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
Declaração de Imposto de Renda Completo
Comprovante Bancário Itaú
Certidão de Dependentes
Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
PORTARIA Nº 0559/2020
Interrompe Cessão e Cede Servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
e considerando o Processo Administrativo nº 14144/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 03/08/2020, a cessão do servidor SAMUEL BEZERRA SILVA JÚNIOR,
Agente Administrativo, matrícula nº 7251-6, cedido através da Portaria nº 0134/2018, para ficar à disposição do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras – SAAE-RO.
Art. 2º - CEDER, pelo período de 03/08/2020 a 18/12/2020, o servidor SAMUEL BEZERRA SILVA JÚNIOR,
Agente Administrativo, matrícula nº 7251-6, para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro – Juízo da 87ª Zona Eleitoral – São Gonçalo, com ônus para o Cessionário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras.
PORTARIA Nº 0560/2020
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Processo Administrativo nº 12764/2020,
R E S O L V E:
Art. 1º DISPENSAR os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas.
Art. 2º DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem as Funções
Gratificadas ali mencionadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0560/2020
(DISPENSAR)
MATRÍCULA Nº |NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA | LOTAÇÃO
2217-9 | Antônio Alípio Santana Sobrinho | Inspetor II | FG2|SESEP
3029-5 | Auristela de Oliveira Araújo | Inspetor II | FG2|SESEP
2953-0 | Edson Alves da Silva | Inspetor II | FG2|SESEP
3506-8 | Rondineli Lopes Guimarães II | Inspetor | FG2|SESEP
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0560/2020
(DESIGNAR)
MATRÍCULA Nº |NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA | LOTAÇÃO
2217-9 | Antônio Alípio Santana Sobrinho | Inspetor I | FG1|SESEP
3029-5 | Auristela de Oliveira Araújo | Inspetor I | FG1|SESEP
2953-0 | Edson Alves da Silva | Inspetor I | FG1|SESEP
3506-8 | Rondineli Lopes Guimarães | Inspetor I | FG1|SESEP
9973-2 | André Luiz Fonseca | Inspetor II | FG2|SESEP
3008-2 | José Luiz Motinho | Inspetor II | FG2|SESEP
6362-2 | Marcos Fonseca Campos | Inspetor II | FG2|SESEP
7384-9 | Rodrigo Lessa da Costa | Inspetor II | FG2|SESEP
PORTARIA Nº 0561/2020
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR, a servidora DANIELLA DOS SANTOS MACHADO, Engenheira Civil, mat. 6079-8, para
substituir o servidor SÉRGIO ADRIANE PIRES, Engenheiro Civil, matr. 7544-2, como responsável pela
fiscalização do Contrato 183/2019, CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 01 – NOVA CIDADE
– RIO DAS OSTRAS/RJ, Processo nº 29050/2017.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor MARIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA, Engenheiro Civil, mat. 10759-
0, para substituir o servidor SÉRGIO ADRIANE PIRES, Engenheiro Civil, matr. 7544-2, como responsável pela
fiscalização do Contrato 086/2019, CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 01 – na Rua João
Luiz Lopes Soares (antiga rua Projetada), esquina com a Rua Severino B. de Farias – Loteamento Jardim
Campomar – Rio das Ostras/RJ, Processo nº 29053/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0562/2020
Concessão de Abono de Permanência
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 40, §19, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº
041/2003 c/c o art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005 e E.C. 109/2019, Abono de Permanência, a contar de 17/
05/2020, ao servidor LUIS FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 2062-1, lotado na
SECTRAN, conforme Processo Administrativo n.° 13533/2020 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras.
PORTARIA Nº 0563/2020
Concessão de Abono de Permanência
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 40, §19, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº
041/2003 c/c o art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005 e E.C. 109/2019, Abono de Permanência, a contar de 28/
04/2020, à servidora ELZA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais - CAS,

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