| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2350 / 2020 |
| Date | 2020-07-17 |
| Ementa | Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira. |
| native_id | 2371 |
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10 Rio das Ostras - Edição Nº 1200 - 17 de Julho de 2020 ATOS do EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2350/2020 Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira. Vereador-Autor: Carlos Alberto Afonso Fernandes PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte: L E I: Art. 1º Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0555/2020(*) EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando e considerando o Memorando nº 173/2020-GAB, R E S O L V E : Art. 1ºEXONERAR, os servidores relacionados no Anexo I desta portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 2º NOMEAR os cidadãos relacionado no Anexo II desta Portaria, para exercerem, os Cargo em Comissão ali mencionados. Art. 3º Os servidores relacionados no Anexo I, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de julho de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras (*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição nº 1199 – 15 de julho de 2020 ANEXO I DAPORTARIA Nº 0555/2020 EXONERAR, a contar de 13/07/2020: MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO- SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 15247-1/Cosme Uedson Moreira da Silva/Coordenador DAS/SEMOP EXONERAR, a contar da data da publicação: MATRÍCULA Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 13295-0/Antonio Carlos Santos Henrique/Assistente I – CC2/SEMOP 15799-6/Fabiana Cristina Martins Barreto Aloe /Assistente III – CC4/Gabinete, à disposição da SESEP 15781-3/Rodrigo Soares Machado /Assistente Executivo – CC6 /SEMEDE, à disposição da SEMOP ANEXO II DAPORTARIA Nº 0555/2020 CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 925.858.507-06/Antonio Carlos Santos Henrique/Coordenador (CC) – DAS3/SEMOP, à disposição da SESEP 071.248.717-43/Fabiana Cristina Martins Barreto Aloe /Assistente I – CC2/SEMOP, à disposição da SESEP 059.096.417-86/Rodrigo Soares Machado /Assistente III – CC4/Gabinete, à disposição da SEMOP 188.190.707-40/Renan Lerid da silva/Assistente Executivo – CC6 /SEMEDE, à disposição da SEMAP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Foto 3x4 atual PIS/PASEP/NIS CPF CTPS Carteira de Identidade Carteira do Conselho ou OAB Carteira Nacional de Habilitação Título de Eleitor Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) Certidão de Nascimento/Casamento Certificado de Reservista (homens) Comprovante de Residência Atualizado Comprovante de Escolaridade Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) Declaração de Imposto de Renda Completo Comprovante Bancário Itaú Certidão de Dependentes Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0559/2020 Interrompe Cessão e Cede Servidor O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 14144/2020, RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 03/08/2020, a cessão do servidor SAMUEL BEZERRA SILVA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 7251-6, cedido através da Portaria nº 0134/2018, para ficar à disposição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras – SAAE-RO. Art. 2º - CEDER, pelo período de 03/08/2020 a 18/12/2020, o servidor SAMUEL BEZERRA SILVA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 7251-6, para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Juízo da 87ª Zona Eleitoral – São Gonçalo, com ônus para o Cessionário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras. PORTARIA Nº 0560/2020 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 12764/2020, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas. Art. 2º DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem as Funções Gratificadas ali mencionadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras. ANEXO I DA PORTARIA Nº 0560/2020 (DISPENSAR) MATRÍCULA Nº |NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA | LOTAÇÃO 2217-9 | Antônio Alípio Santana Sobrinho | Inspetor II | FG2|SESEP 3029-5 | Auristela de Oliveira Araújo | Inspetor II | FG2|SESEP 2953-0 | Edson Alves da Silva | Inspetor II | FG2|SESEP 3506-8 | Rondineli Lopes Guimarães II | Inspetor | FG2|SESEP ANEXO II DA PORTARIA Nº 0560/2020 (DESIGNAR) MATRÍCULA Nº |NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA | LOTAÇÃO 2217-9 | Antônio Alípio Santana Sobrinho | Inspetor I | FG1|SESEP 3029-5 | Auristela de Oliveira Araújo | Inspetor I | FG1|SESEP 2953-0 | Edson Alves da Silva | Inspetor I | FG1|SESEP 3506-8 | Rondineli Lopes Guimarães | Inspetor I | FG1|SESEP 9973-2 | André Luiz Fonseca | Inspetor II | FG2|SESEP 3008-2 | José Luiz Motinho | Inspetor II | FG2|SESEP 6362-2 | Marcos Fonseca Campos | Inspetor II | FG2|SESEP 7384-9 | Rodrigo Lessa da Costa | Inspetor II | FG2|SESEP PORTARIA Nº 0561/2020 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E Art. 1º DESIGNAR, a servidora DANIELLA DOS SANTOS MACHADO, Engenheira Civil, mat. 6079-8, para substituir o servidor SÉRGIO ADRIANE PIRES, Engenheiro Civil, matr. 7544-2, como responsável pela fiscalização do Contrato 183/2019, CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 01 – NOVA CIDADE – RIO DAS OSTRAS/RJ, Processo nº 29050/2017. Art. 2º DESIGNAR, o servidor MARIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA, Engenheiro Civil, mat. 10759- 0, para substituir o servidor SÉRGIO ADRIANE PIRES, Engenheiro Civil, matr. 7544-2, como responsável pela fiscalização do Contrato 086/2019, CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 01 – na Rua João Luiz Lopes Soares (antiga rua Projetada), esquina com a Rua Severino B. de Farias – Loteamento Jardim Campomar – Rio das Ostras/RJ, Processo nº 29053/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0562/2020 Concessão de Abono de Permanência O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 40, §19, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 c/c o art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005 e E.C. 109/2019, Abono de Permanência, a contar de 17/ 05/2020, ao servidor LUIS FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 2062-1, lotado na SECTRAN, conforme Processo Administrativo n.° 13533/2020 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras. PORTARIA Nº 0563/2020 Concessão de Abono de Permanência O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 40, §19, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 c/c o art. 20 da Lei Municipal nº 957/2005 e E.C. 109/2019, Abono de Permanência, a contar de 28/ 04/2020, à servidora ELZA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais - CAS,