| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 774 / 2022 |
| Date | 2022-04-01 |
| Ementa | Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
| native_id | 2721 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
26 Rio das Ostras - Edição Nº 1435 - 1 de abril de 2022 JORNAL OFICIAL RIO DAS OSTRAS ATOS DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS DECRETO LEGISLATIVO N. º 774/2022. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Soraya Alencar dos Santos André dos Santos Braga Celso Mattos Menezes Carlos Augusto Carvalho Balthazar Hélio Figueira da Silva João Francisco de Souza Araújo Magno Antônio Pessanha da Mata Leonardo de Paula Tavares Felipe da Costa Ferreira Marciel Gonçalves de J. Nascimento Monique Barbosa de Mello Mauricio Braga Mesquita Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior Paulo Fernando Carvalho Gomes Leonardo Carneiro Monteiro Picciani Rodrigo Jorge Barros Silvia Helena Cunha da Silva Rogério Belém da Silva Jurleid Alves Silva Sidnei Mattos Filho Jadilson Toledo Barcelos Tiago Crisóstomo Barbosa José Carlos de Paiva Uderlan de Andrade Hespanhol Ricardo Almeida Galindo Vanderlan Moraes da Hora Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de março de 2022. Maurício Braga Mesquita Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 775/2022. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Vanderlan Moraes da Hora André dos Santos Braga Samuel Lima Malafaia Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vitor Penno Reis João Francisco de Souza Araújo Elaine Gerk da Silveira e Almeida Leonardo de Paula Tavares Stefania Karine de Carvalho Marciel Gonçalves de J. Nascimento Dr. Thiago Batista Barroso da Silva Mauricio Braga Mesquita Albertino Alves Pereira Júnior Paulo Fernando Carvalho Gomes José Vitor Vieira Bissonho Júnior Rodrigo Jorge Barros Hilton de Siqueira Paes Júnior Rogério Belém da Silva Alzenir Pereira Mello Sidnei Mattos Filho Rafael de Oliveira Bousquet Barreto Tiago Crisóstomo Barbosa Braulio da Silva Gomes Sales Uderlan de Andrade Hespanhol André dos Santos Braga Vanderlan Moraes da Hora Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de março de 2022. Maurício Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 046/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, Sra. LUCIANA MARIA LOBO DE CARVALHO, para ficar à disposição do gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 29 de março de 2022, conforme processo administrativo nº 420/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 29 de Março de 2022. Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 047/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico, Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. JOSIANE GOMES CAVALCANTI PEÇANHA, a partir de 31 de março de 2022, conforme processo administrativo nº 431/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 31 de março de 2022. Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 048/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS, a partir de 31 de março de 2022, conforme processo administrativo nº 432/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 31 de março de 2022. Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA N º 049/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS, para ficar à disposição do gabinete do vereador Rogério Belém da Silva, a partir de 01 de abril de 2022, conforme processo administrativo nº 433/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 31 de março de 2022. Mauricio Braga Mesquita Presidente PORTARIA Nº 050/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento) a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, aos servidores Sr. Rodrigo Tomaz – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Glauco de Souza Ribeiro – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Wanderlei Gonçalves Vasconcelos – Assessor Técnico Parlamentar; Sra. Nara Guimarães Brasil Rodovalho – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Luís Carlos Fonseca – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Alessandro Pereira Peixoto – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Valdir José de Souza Ramos – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Paulo Cesar Campos da Silva – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Luiz Carlos Soares dos Santos – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Marcus Vinícius Moreno de Souza – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. Bruno Jocilo Martins – Assessor Técnico Parlamentar; Sr. José Mauro Soares Alves – Assessor Técnico Parlamentar e Sra. Monara Paula Eyer Lobosco. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras-RJ, 1º de abril de 2022. MAURÍCIO BRAGA MESQUITA PRESIDENTE REQUERIMENTO Nº 007/2022 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito do Município de Rio das Ostras que responda, documentalmente, e de forma individualizada, as indagações abaixo, todas relacionadas às obras de drenagem, pavimentação asfáltica e calçada da Avenida das Flores, Rua das Camélias e Rua dos Bouganvilles no bairro Âncora:que apresente de todos os Diário de Obras desde o início da celebração do Contrato Administrativo n° 094/2020 até a data de hoje, inclusive com relação aos Aditivos;que explique os motivos que levam à demora no início da pavimentação das ruas inseridas no Contrato em questão e do porquê até hoje não se vê movimentação nas obras;que apresente todos os fiscais do Contrato Administrativo até a presente data;que informe e apresente