norma nº 2883/2023

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Ano XXI • Edição nº 1600
Rio das Ostras • 25 de Agosto de 2023
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RIO DAS OSTRAS
LEI Nº 2882/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, 
DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 
– QUE DISCIPLINA A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO 
DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE 
RIO DAS OSTRAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 
Faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a 
seguinte,
LEI:
Art. 1º O art. 3º, da Lei nº 2.060 de 15 de dezembro de 2017, passa 
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A destinação econômica dos quiosques visa a prestação 
das seguintes atividades à população: gêneros alimentícios; 
entretenimentos lícitos em geral, prestação de serviço público de 
higiene pessoal e fisiológicas, devendo cada qual ser especificado 
por ocasião da formatação do edital de licitação para controle de 
desvios de finalidade.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio das Ostras, 25 de agosto de 2023.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 2883/2023
 
DISPÕE, DE FORMA CONSOLIDADA, SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, 
REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA 
SEMANAL DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL 
DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 
Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO 
a seguinte:
L E I:
Art. 1º Ficam definidas as Atribuições dos Cargos Efetivos do 
Quadro de Pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura-FROC, 
na forma do Anexo I desta Lei.
Art. 2º Ficam definidos os requisitos de Escolaridade e Carga 
Horária Semanal dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da 
Fundação Rio das Ostras de Cultura-FROC, na forma do Anexo II 
desta Lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio das Ostras, 25 de agosto de 2023.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA LEI Nº 2883/2023
 
AGENTE ADMINISTRATIVO
desenvolver ações de âmbito administrativo, visando apoiar 
os diversos setores e programas existentes na Administração 
Municipal; 
encaminhar processos, preparar ordens de serviço, circulares, 
exposição de motivos, pareceres, informações, minutas de decretos; 
executar serviços de controle e elaborar relatórios;
preparar prestação de contas, usando demonstrativo de recebimento 
e gastos, preenchendo relatório e formulário próprio; 
conferir, acompanhar e informar assuntos pendentes;
levantar dados necessários à elaboração de relatórios mensais;
conferir estoques; 
redigir expedientes, tais como: cartas, ofícios, memorandos, atas, 
termos de ajustes, apostilas, contratos entre outros, observando os 
padrões estabelecidos de forma e estilo;
organizar os compromissos de sua chefia, secretariando reuniões 
e outros eventos, fazendo convocações, redigindo atas, dispondo 
horários de reuniões, entrevistas e solenidades, especificando os 
dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas 
facilitando o cumprimento de obrigações assumidas;
digitar documentos diversos, tais como: ofícios, requerimentos, 
memorandos, declarações, etc.; 
fazer a escrituração dos livros bancários, lançando débitos e 
créditos;
montar e informar processos, usando notas fiscais, anexando 
recibos e propostas;
receber, conferir e comprovar o expediente relativo à unidade 
em que estiver lotado, bem como providenciar sua distribuição e 
expedição; 
localizar processos junto ao Protocolo Geral; 
recepcionar pessoas que se dirijam ao seu setor, tomando ciência 
dos assuntos a serem tratados, para encaminhá-las ao local 
conveniente ou prestar-lhes as informações desejadas;
organizar e manter arquivos e fichários de documentos referentes 
ao setor, procedendo sua classificação, etiquetagem e guarda dos 
documentos, para conservá-los e facilitar sua consulta; 
verificar entrada de materiais, de acordo com nota fiscal, conferindo 
seus valores; 
fazer vistoria nos Bens Patrimoniais nas unidades da Fundação;
atender e informar ao público externo;
assistir a chefia no levantamento e distribuição de serviços 
administrativos; 
orientar, rever e executar trabalhos que envolvam aplicações de leis 
e técnicas administrativa;
elaborar relatórios, informações e pesquisas sobre assuntos 
relacionados com a especialidade específica; 
assessorar, supervisionar e coordenar trabalhos de nível médio;
controlar os cartões de ponto, observando se foi colocado 
corretamente o nome, função e lotação de cada funcionário em seu 
respectivo cartão;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
ATOS DO EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
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AGENTE DE PORTARIA
exercer suas atividades nos prédios ou outros próprios municipais, 
executando o controle da movimentação do público, dos funcionários 
municipais, bem como, quando designado, de veículos, em portarias 
ou outros tipos de acessos, segundo rotinas estabelecidas; 
recepcionar e orientar o público que se dirige ao prédio ou local onde 
exerce suas atividades e, quando designado, registrar segundo 
rotinas estabelecidas, no momento da entrada daquele as quais for 
permitido o acesso, dados referentes à sua identificação pessoal, 
horário de entrada, local para onde se dirigem, dando baixa nestes 
registros quando da saída; 
apoiar funcionários que trabalhem em contato direto com o público, 
nas ocasiões em que eles se vejam envolvidos em situações de 
tensão decorrentes do clima emocional que possa permear os 
casos atendidos, agindo com educação, equilíbrio, ponderação 
e tranquilidade, requisitando a intervenção de seus superiores 
hierárquicos quando necessário, buscando trazer a situação à 
normalidade; 
quando designado, operar equipamentos de supervisão, 
monitoramento, detecção de presença ou de sinais de sinistros, 
executando as rotinas e procedimentos estabelecidos para garantir 
a segurança física e patrimonial do público, servidores e bens 
municipais; 
executar, de acordo com o treinamento, as instruções que tenha 
recebido ou normas estabelecidas, procedimentos de resolução ou 
contenção de sinistros, acionando os seus superiores nos casos 
que exijam a ação de serviços especializados – Brigadas Internas, 
Guarda Municipal, Polícias Civil ou Militar ou, ainda, Bombeiros - a 
fim de evitar ou restringir danos e prejuízos físicos ou materiais; 
efetuar rondas diurnas e noturnas nas dependências de prédios ou 
locais onde exerce suas atividades, verificando se portas, portões 
ou outras barreiras de controle estão corretamente posicionadas - 
fechadas ou abertas-, de acordo com o que estiver estabelecido 
para o horário, a fim de permitir acessos de funcionários e público, 
onde for o caso, possibilitando que as atividades profissionais 
previstas para o local possam ser exercidas ou impedindo acessos 
não autorizados, em horários específicos, a fim de evitar roubos ou 
danos ao patrimônio público;
quando designado, atuar no garageamento, fiscalizando a entrada 
e a saída de veículos, de motoristas e acompanhantes nas 
dependências sob sua guarda, orientando o parqueamento de 
forma a proporcionar a integridade dos veículos, a otimização de 
uso dos espaços e a segurança das pessoas; 
quando designado, em locais onde se exerce o controle sobre a 
utilização dos veículos oficiais, registrar dados referentes a códigos, 
matrículas, placas, hora, quilometragem, destino, identificação de 
motoristas e acompanhantes, e/ou outros definidos pelas rotinas 
de trabalho, nas entradas e saídas de pátios de estacionamento, 
garagens ou outras áreas de parqueamento, segundo rotinas e 
procedimentos estabelecidos;
zelar pela segurança dos veículos, dos equipamentos, dos 
prédios e outros bens públicos existentes no local onde exerce 
suas atividades, fiscalizando a movimentação de pessoas, de 
equipamentos e materiais, visando à proteção e a preservação da 
integridade dos bens e patrimônios sob sua vigilância; 
informar aos superiores imediatos as irregularidades observadas; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
auxiliar na produção cultural dos eventos, atuando em diversas 
áreas como, sonorização, iluminação, edição de áudio e vídeo, 
logística, entre outras atribuições definidas pela chefia; 
responsável pela obtenção dos meios materiais necessários à 
realização de programas, assessorando o Produtor Cultural durante 
os ensaios, encenação ou gravação de programas;
prestar assistência aos produtores culturais; 
atuar nas atividades de difusão cultural; 
atuar nas atividades culturais nas unidades da Fundação;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
digitar documentos diversos, recebendo rascunho ou seguindo 
modelo, quando necessário fazendo correções ortográficas 
elementares; 
preencher requisições ou boletins de produção diária;
emitir guias de tramitação de processos e documentos; 
ordenar e arquivar fichas cadastrais e cópias de resultados, 
seguindo critérios pré-estabelecidos; 
prestar informações de rotina da Unidade;
efetuar cálculos simples;
atender a todos os pedidos internos ou externos de reprodução de 
documentos, preencher contratos, formulários para cadastramento de 
servidores no computador, recorrendo ao arquivo e relatórios, etc; 
 
distribuir os materiais requisitados a todas as Unidades;
auxiliar em pequenas tarefas de apoio a Unidade, entregar 
documentos diversos, passar notas dos alunos do diário para o 
boletim, efetuar transferências, fazer o relatório anual, organizar 
documentações pertinentes; 
executar trabalhos de redação relativos aos serviços do setor em 
que trabalha, formalizar processos recebendo documentação dos 
requerentes, digitando fichas numéricas e alfabéticas, colocando 
nome do requerente, data de entrada, assunto, facilitando a 
tramitação pelos demais setores;
organizar documentos que se relacionem com a atividade de seu 
setor de trabalho; 
elaborar quadros demonstrativos simples de movimento ou 
desenvolvimento de trabalho;
executar serviços elementares de contabilidade;
emitir lançamentos simples de diários;
elaborar receitas e despesas mensais, verificando o controle dos 
créditos e débitos;
efetuar pagamentos a diversos fornecedores verificando processos;
Auxiliar na elaboração de prestação de contas diversas, para enviar 
ao Tribunal de Contas do Estado;
efetuar a coleta e o registro de dados referentes ao setor; 
redigir correspondência rotineira, observando os padrões 
estabelecidos de forma e estilo;
organizar e manter arquivos privados de documentos referentes ao 
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setor, procedendo a classificação, e etiquetagem dos mesmos, para 
conservá-lo e facilitar sua consulta; 
observar, segundo normas pré-estabelecidas, a marcação mecânica 
dos cartões de ponto pelos funcionários;
fiscalizar a frequência dos funcionários, registrando as faltas, e 
retirando o cartão com faltas do quadro de ponto;
preencher boletins de hora extra, computando-as, encaminhando 
para ser efetuado o pagamento;
separar todos os cartões irregulares e com horas extras para 
preenchimento de boletins;
executar serviços de recepção (recepcionista); 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
lavar e limpar dependências de prédios em geral, utilizando água, 
pano de chão e produtos próprios para limpeza, desinfetando 
quando necessário; 
varrer, raspar e encerar pisos e assoalhos, utilizando enceradeira e 
material adequado; 
 
lavar ladrilhos, azulejos, pisos, galerias e vidraças com o auxílio de 
escovas e produtos próprios; 
polir objetos, peças e placas metálicas, utilizando flanelas e produto 
polidor; 
espanar móveis e vasculhar tetos, usando espanadores e escadas; 
 
remover lixos e detritos, usando pá, vassoura e sacos de lixo; 
remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais, 
seguindo orientações superiores;
armar e desarmar palanques, usando material necessário;
guardar e arrumar objetos, mantendo a ordem dos mesmos; 
transportar pequenas encomendas e transmitir recados; 
informar a falta de materiais de limpeza e conservação de prédios 
e mobiliário; 
realizar serviços externos de carga, descarga, entrega de volumes; 
zelar, cuidar e guardar materiais sob sua responsabilidade, tais 
como: rodos, vassouras, enceradeiras, espanadores, etc.; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
planejar, organizar, controlar e dirigir as atividades inerentes à sua 
área no Departamento de Comunicação Social, tendo em vista as 
metas pré-estabelecidas;
executar ou promover atividades de relações públicas, divulgação e 
publicidade da Fundação;
redigir, interpretar e organizar notícias a serem divulgadas, expondo, 
analisando e comentando os acontecimentos;
programar e promover pesquisas de opinião pública, organização e 
solenidades e festividades públicas;
recepcionar visitantes e hóspedes oficiais do Município;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
BIBLIOTECÁRIO
executar os serviços de catalogação e classificação de manuscritos, 
livros raros ou preciosos, mapotecas, publicações oficiais seriados, 
bibliografia e referência, mantendo-os atualizados;
 
armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos 
usuários, organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas 
padrões ou processos mecanizados e/ou informatizados, para 
possibilitar o armazenamento, busca e recuperação da informação;
 
elaborar vocabulário controlado, determinando palavras-chave e 
analisando os termos mais relevantes, para possibilitar a indexação 
e controle da terminologia específica;
orientar o usuário, indicando-lhe as fontes de informações para 
facilitar as consultas;
organizar o serviço de intercâmbio, filiando-se a organismos, 
federações, associações, centros de documentação e outras 
bibliotecas, para tomar possível a troca de informações;
 
supervisionar os trabalhos de encadernação e restauração de livros 
e demais documentos, dando orientação técnica às pessoas que 
executam as referidas tarefas, para assegurar a conservação do 
material bibliográfico;
difundir o acervo da biblioteca, utilizando estratégias diversas, para 
despertar no público maior interesse pela leitura;
orientar sobre a aquisição de material bibliográfico, controlar o seu 
recebimento e manter atualizados os respectivos controles;
atender os usuários e orientá-los, quanto aos recursos de informação 
da biblioteca e do sistema, bem como o uso dos equipamentos, 
facilitando as consultas;
zelar pelo uso adequado da biblioteca;
organizar publicações sob a responsabilidade da biblioteca e /ou da 
unidade, promovendo a sua divulgação e distribuição;
coletar e analisar dados para avaliação de coleções, serviços e 
outras atividades de interesse da biblioteca;
selecionar material para descarte, mantendo atualizado o programa 
de desenvolvimento do acervo;
apoiar a promoção de ações e projetos de incentivo à leitura;
buscar parcerias para o desenvolvimento de projetos de incentivo 
à leitura;
elaborar plano anual de trabalho;
trabalhar de forma integrada, atuando como mobilizador na 
implantação e desenvolvimento dos programas e projetos voltados 
ao incentivo à leitura;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
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CONTADOR
planejar o sistema e operação, atendendo as necessidades 
administrativas e as exigências legais, para possibilitar controle 
contábil e orçamentário e financeiro; 
supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, 
analisando-os e orientando seu processamento, para assegurar a 
observância do plano de contas adotado; 
inspecionar a escrituração de livros comerciais e fiscais, para fazer 
cumprir as exigências legais e administrativas; 
controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de 
contas; 
proceder e orientar a classificação e avaliação de despesas, 
examinando sua natureza, para apropriar custos de bens e serviços; 
elaborar e assinar balancetes, balanços, demonstrativos de conta, 
fluxo e levantamento de caixa, relatórios e o que for necessário para 
bom desempenho da função; 
fazer análise econômico-financeira e patrimonial; 
examinar sob os aspectos contábeis e técnicos os atos de natureza 
financeiras orçamentária e patrimoniais; 
realizar perícias e auditorias, emitindo relatórios e pareceres, bem 
como sugerindo modos de proceder que considere mais adequado 
ao procedimento já estabelecido; 
conhecer e aplicar as diretrizes da Lei 4320 ou outra que a suceda e 
que estatua normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e 
controle dos orçamentos e balanços dos entes públicos; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
DESIGNER GRÁFICO 
definir as diretrizes de projetos: metodologia, cores, fontes, estilos, 
formatos, etc; 
executar a criação dos materiais gráficos: ícones, imagens, 
panfletos, folders, banners, posters, revistas, livretos, ebooks, 
ilustrações, infográficos, sites, templates, apresentações, entre 
outros;
manter-se atualizado para que os materiais sigam estilos que sejam 
bem aceitos pelo público;
promover o design gráfico, entendendo-o como processo centrado 
na sociedade e suas necessidades básicas; 
reconhecer que os projetos gráficos devem ser compatíveis com o 
mercado, com o público-alvo e com os processos de reprodução gráfica; 
apontar seus reflexos na sociedade e direcionar os projetos de 
forma a tornar eficaz a comunicação com o público alvo; 
fazer tratamento de imagens, ilustração vetorial e multimídia para 
apresentações; 
empregar materiais com suas características específicas na 
produção gráfica e seus processos de obtenção e transformação; 
compreender as características dos processos de produção gráfica, 
da pré-impressão ao acabamento; 
desenvolver orçamentos na produção gráfica, para a viabilização 
de projetos; 
gerenciar um projeto gráfico desde a identificação de oportunidade 
de mercado até a sua produção, utilizando conceitos de marketing, 
administração, gestão, qualidade e empreendedorismo; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
INSTRUTOR DE DANÇA
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com proposta 
oferecida para as unidades da Fundação; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os conceitos 
e relatórios das avaliações, e os dados de apuração de assiduidade 
referentes aos alunos de sua classe, conforme especificação e 
prazos fixados pelo cronograma escolar e atualizando também os 
dados no sistema utilizado pela escola; 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o cronograma de atividades, observando o total de aulas 
previstas e dadas, para verificação do conteúdo programático e da 
carga horária indicada; 
repor aula,devendo ser acertada em conjunto com a direção; 
realizar todas as demais atividades necessárias ao pleno exercício 
do cargo;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
INSTRUTOR DE MÚSICA 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com proposta 
oferecida para as unidades da Fundação; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os conceitos 
e relatórios das avaliações, e os dados de apuração de assiduidade 
referentes aos alunos de sua classe, conforme especificação e 
prazos fixados pelo cronograma escolar e atualizando também os 
dados no sistema utilizado pela escola; 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o cronograma de atividades, observando o total de aulas 
previstas e dadas, para verificação do conteúdo programático e da 
carga horária indicada; 
repor aula devendo ser acertada em conjunto com a direção; 
realizar todas as demais atividades necessárias ao pleno exercício 
do cargo;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
INSTRUTOR DE TEATRO
 elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com proposta 
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oferecida para as unidades da Fundação;
 encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações, e os dados de apuração 
de assiduidade referentes aos alunos de sua classe, conforme 
especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar e 
atualizando também os dados no sistema utilizado pela escola; 
 propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
 respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
 cumprir o cronograma de atividades, observando o total de aulas 
previstas e dadas, para verificação do conteúdo programático e da 
carga horária indicada; 
 repor aula devendo ser acertada em conjunto com a direção; 
 realizar todas as demais atividades necessárias ao pleno exercício 
do cargo;
 
 executar outras tarefas referentes ao cargo; 
 
 executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, 
compatíveis com a função.
MOTORISTA
dirigir veículos, acionando comandos, respeitando regras de 
trânsito, para efetuar transporte de autoridades, funcionários e 
outros devidamente autorizados; 
zelar pela conservação da limpeza e do funcionamento do 
veículo sob sua responsabilidade, fazendo pequenos reparos 
de emergência e informando à Chefia quanto à necessidade de 
revisões, para assegurar seu perfeito estado; 
reabastecer, corrigir pequenos defeitos eventuais e providenciar a 
execução de reparos de maior porte e manutenção preventiva; 
orientar e auxiliar na carga e descarga do veículo; 
anotar quilometragens percorridas, consumo de combustível 
e ocorrências verificadas na utilização do veículo sob sua 
responsabilidade, preenchendo relatório, para informar a Chefia;
verificar diariamente as condições de óleo, água, combustível, 
bateria, pneus e todo o sistema elétrico, providenciando os reparos 
de qualquer defeito; 
recolher o veículo ao término de sua utilização, conduzindo-o à 
garagem, para permitir sua manutenção e abastecimento; 
 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
MUSEÓLOGO
elaborar projetos, estratégias de desenvolvimento e organizar 
museus e exposições; 
determinar conceitos e metodologias de museus e exposições, 
realizar pesquisas e selecionar documentos relativos ao tema e 
acervo para a produção de exposições; 
contatar Instituições e/ou colecionadores para empréstimos e 
Instituições para sediar exposições;
providenciar o tombamento, inventário e avaliação financeira dos 
acervos, administrar processos de aquisição e baixa do acervo; 
gerenciar a reserva técnica e o empréstimo de acervo; 
dar acesso à informação, atender visitantes, atualizar banco de 
dados e/ou sistemas de inclusão e recuperação de informação, 
fiscalizar a aplicação de legislação de direitos autorais e a 
reprodução e divulgação de imagens; 
diagnosticar o estado de conservação do acervo e supervisionar 
trabalhos de restauração;
controlar as condições de transporte, embalagem, armazenagem e 
acondicionamento e estabelecer procedimentos de segurança; 
planejar e preparar ações educativas e/ou culturais e visitas 
técnicas, organizar monitorias, ministrar cursos e palestras; 
participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais nas 
atividades em conjunto;
participar de programa de treinamento, quando convocado; 
participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, 
cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, 
pesquisa e extensão; 
elaborar relatórios, laudos técnicos e registrar dados em sua área 
de especialidade; 
participar de comissões especiais na instituição ou fora dela, como 
técnico ou como representante do museu; 
executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de 
equipamentos e programas de informática; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
OPERADOR DE ÁUDIO
executar a montagem de todo equipamento de som nas unidades 
da Fundação quando for necessário; 
auxiliar nas operações de áudio dos eventos e espetáculos 
realizados nas unidades;
conhecer os conceitos básicos de ondas eletromagnéticas: 
frequência, amplitude e unidades de medida, amplificação e de sua 
aplicação; 
realizar equalização: monofonia e estereofonia, Acústica 
(Transmissão ao vivo e transmissores em tempo real); 
realizar a captação, gravação e seleção de sinais de áudio, processo 
de preparação, transmissão e recepção; 
manusear e instalar caixas acústicas;
realizar edição de áudio: coordenação e seleção de informações 
destinadas à veiculação em meios eletrônicos, captação de 
sonoras, equalização de informações em áudio, sinais eletrônicos 
e efeitos sonoros; 
utilizar os programas de edição em geral: sistemas e formatos de 
gravação e armazenagem de registros sonoros; 
realizar o planejamento e instalação de equipamentos de som e 
sistemas de gravação; 
utilizar os processos e técnicas de mixagem; 
conhecer e operar sistemas informatizados de áudio; 
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responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
zelar pelos equipamentos durante seu transporte e em uso externo 
e responsabilizar-se pela guarda dos materiais de trabalho; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
OPERADOR DE ILUMINAÇÃO
operar mesas de iluminação analógicas e digitais, e demais 
equipamentos de luz; 
executar a montagem de todo equipamento de luz nas dependências 
da Fundação ou onde for necessário; 
auxiliar nas operações de luz de eventos e espetáculos;
ter conhecimento e prática dos processos e técnicas de iluminação: 
equipamentos, leitura e interpretações específicas de iluminação; 
cabos e conexões; 
planejar e instalar equipamentos de iluminação utilizando processos, 
recursos e técnicas de iluminação; 
conhecer e operar sistemas informatizados de iluminação; 
 
ter os conhecimentos em eletricidade e eletrônica necessários à 
execução dos seus trabalhos; 
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
zelar pelos equipamentos durante seu transporte e em uso externo 
e responsabilizar-se pela guarda dos materiais de trabalho; 
responsabilizar-se pela conservação dos materiais de trabalho; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
PRODUTOR CULTURAL
atuar junto à Fundação com todas as metas e objetivos de projetos, 
da fase inicial à fase final (da divulgação à pós-produção); 
atuar de modo a garantir pauta em espaços culturais; 
atuar de modo a conquistar parcerias para a garantia de espaços, 
lanches, hospedagens, transportes; 
atuar de modo a garantir infraestrutura e recursos humanos 
adequados para a realização das atividades formativas, para a 
apresentação de espetáculos e demais atividades do projeto; 
sugerir e orçar prestadores de serviço; 
cumprir o planejamento e cronograma de suas atividades, de acordo 
com o objetivo de cada uma, antecipando-se aos imprevistos e 
possíveis riscos; 
acompanhar e monitorar atividades de prestadores de serviço; 
desenvolver suas atividades de modo a não desacatar os princípios 
das instituições envolvidas no projeto, respeitando suas normas; 
apoiar e motivar todos os públicos e beneficiários do projeto; 
acompanhar prazos, custos e pagamentos de prestadores de 
serviço; 
apresentar relatório de atividades com sistematização das 
informações; 
manter comunicação contínua com a instituição contratante 
informando sobre o desenvolvimento das atividades, o planejamento, 
os resultados, os pontos fortes e os empecilhos; 
contribuir para que a assessoria de imprensa seja alimentada com 
informações atualizadas;
contribuir para que as informações dos materiais gráficos (ficha 
técnica, programa, banner) estejam corretas;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS 
ministrar aulas de interpretação, Improvisação, História das 
Artes Cênicas, Literatura das Artes Cênicas, Caixa Cênica, 
Caracterização Cênica e Introdução a Figurinos, Sonoplastia, 
Cenografia e Iluminação nos cursos básicos e técnicos de teatro; 
planejar, organizar e orientar o ensino de artes cênicas, executar 
outras atividades pertinentes às artes em geral; 
administrar e dirigir o espetáculo de teatro do curso técnico de 
teatro; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
Fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
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RIO DAS OSTRAS
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE DANÇA CLÁSSICA
ministrar aulas de Balé Clássico, Dança Moderna, Tecnologia da Dança, 
Repertório, Pás-de-Deux nos cursos básico e técnico de danças; 
ministrar aulas de Expressão Corporal, História da Arte, História da 
Dança; Elementos Técnicos do Espetáculo; Elementos da Música e 
Ritmo; Dança do Brasil; Dança de Caráter; Composição Coreográfica 
e improviso da dança; Anatomia humana aplicada a dança; 
administrar e dirigir o espetáculo de dança do curso técnico de 
dança; 
planejar, organizar e orientar o ensino da dança; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
ministrar aulas de arte e história da arte de acordo com os objetivos 
de aprendizagem; 
coordenar, executar, planejar, organizar e orientar o ensino da 
educação artística; 
realizar estudos dos processos técnicos e pesquisas transmitindo 
ensinamentos do uso dos diversos materiais da história da arte; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE MÚSICA 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
ministrar aulas de prática vocal para alunos dos cursos técnico de 
música, dança e teatro; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música; 
realizar pesquisas na área de música/canto; 
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música; 
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RIO DAS OSTRAS
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
PROFESSOR DE MÚSICA – CANTO 
ministrar aulas de Canto popular e erudito nos cursos básico e 
técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
ministrar aulas de prática de coral no curso básico e técnico de 
música; 
ministrar aulas de prática vocal para alunos do curso técnico de 
música, dança e teatro; 
planejar, organizar e orientar o ensino de músicas/canto; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/canto; 
realizar pesquisas na área de música/ canto; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/canto; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula;
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE MÚSICA –FLAUTA
ministrar aulas de flauta nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/flauta; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/flauta; 
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RIO DAS OSTRAS
realizar pesquisas na área de música/flauta; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ flauta; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
PROFESSOR DE MÚSICA – GUITARRA 
ministrar aulas de guitarra nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/guitarra; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/guitarra; 
realizar pesquisas na área de música/guitarra; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ guitarra; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
PROFESSOR DE MÚSICA – PERCUSSÃO 
ministrar aulas de percussão nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/percussão; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/percussão; 
realizar pesquisas na área de música/percussão; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ percussão; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
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RIO DAS OSTRAS
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE MÚSICA – PIANO
ministrar aulas de piano nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/piano; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/piano; 
realizar pesquisas na área de música/piano; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ piano; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE MÚSICA – SOPRO 
ministrar aulas de sopro nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/sopro; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/sopro; 
realizar pesquisas na área de música/sopro; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ sopro; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos fixados; 
16
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Jornal Oficial
RIO DAS OSTRAS
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE MÚSICA – TECLADO 
ministrar aulas de teclado nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/teclado; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/teclado; 
realizar pesquisas na área de música/teclado; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ teclado; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE MÚSICA – VIOLÃO 
ministrar aulas de violão nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/violão; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas; 
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/violão; 
realizar pesquisas na área de música/violão; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ violão; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
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Ano XXI • Edição nº 1600
Rio das Ostras • 25 de Agosto de 2023
Jornal Oficial
RIO DAS OSTRAS
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados; 
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR DE MÚSICA – VIOLINO
ministrar aulas de violino nos cursos básico e técnico de música; 
ministrar aulas de teoria musical, percepção musical e harmonia no 
curso básico e técnico de música; 
planejar, organizar e orientar o ensino de música/violino; 
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
realizar estudos de processos técnicos, transmitindo ensinamentos 
do uso dos materiais de música/violino; 
realizar pesquisas na área de música/violino; 
fazer arranjos, preparar repertórios e sugerir apresentações 
musicais/ violino; 
elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta 
pedagógica do Centro de Formação Artística de Música, Dança e 
Teatro; 
manter atualizados os diários de classe no que tange à frequência, 
conteúdos, resultados de avaliação, entregando-os nos prazos 
fixados; 
encaminhar à equipe técnico-administrativo pedagógica os 
conceitos e relatórios das avaliações bimestrais, semestrais e 
anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos 
alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo 
cronograma escolar;
fazer uso dos sistemas informatizados, utilizados pelo Centro 
de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, para fins de 
controles de dados referente aos alunos (frequência escolar, 
conteúdos ministrados, resultados qualitativos e quantitativos do 
processo de avaliação, entre outros); 
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
respeitar a diferença individual do aluno, considerando as 
possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência 
e participação em aula; 
cumprir o calendário escolar, observando o total de aulas previstas 
e dadas, para verificação do conteúdo programático e da carga 
horária indicada no programa de curso; 
conhecer e cumprir os termos do regimento escolar;
orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das 
potencialidades artísticas e criativas;
responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e 
equipamentos utilizados;
participar de reuniões com responsáveis, pedagógicas e conselhos 
de classe; 
elaborar planos de curso, avaliações e provas e participar de bancas 
de avaliação; 
participar das atividades extraclasse da Fundação; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO
assessorar, subsidiar, supervisionar e avaliar o trabalho 
desenvolvido nas Unidades Escolares pelo pessoal das áreas 
Administrativa e Pedagógica;
responder, no âmbito central do Sistema Municipal de Ensino, pelo 
cumprimento das diretrizes educacionais, através da orientação e 
do controle do funcionamento legal das Unidades Escolares;
propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação 
pedagógica; 
executar outras tarefas correlatas à Supervisão de Ensino;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
 
RECEPCIONISTA
recepcionar e atender clientes, visitantes e servidores municipais 
procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para 
prestar-lhes informações e encaminhá-los a pessoas ou setores 
procurados; 
atender chamadas telefônicas, para prestar informações e anotar 
recados; 
registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados 
pessoais ou comerciais do cliente ou visitante, para possibilitar o 
controle dos atendimentos diários;
marcação de entrevistas em formulários e fichas próprias e 
específicas; 
organizar a triagem dos que buscam o atendimento; 
facilitar a localização e possibilitar acompanhamento dos serviços 
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Ano XXI • Edição nº 1600
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por parte dos atendidos;
manter em ordem todo o serviço de forma organizada e de fácil uso; 
manter cordialidade e bom trato; 
emitir encaminhamentos devidamente autorizados; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
SECRETÁRIO ESCOLAR
ser responsável pela execução e coordenação das tarefas 
específicas da Secretaria Escolar, se responsabilizando pelos 
documentos referentes a esse trabalho; 
manter os princípios do caráter educativo de suas funções; 
planejar e dirigir, avaliar e controlar as atividades da Secretaria 
em consonância com a Diretoria da Escola, garantindo o fluxo de 
documentos e informações facilitadoras e necessárias ao processo 
pedagógico e administrativo; 
responsabilizar-se pelo funcionamento da Secretaria, programando, 
com seus auxiliares, as atividades necessárias, 
coordenar, organizar e responder pelo expediente geral; 
organizar a divisão de tarefas junto com os funcionários sob sua 
coordenação e proceder a sua implementação; 
zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares; 
manter em dia a escrituração, arquivos, fichários, correspondências 
escolares e o resultado das avaliações dos ex-alunos; 
manter atualizado o arquivo de Legislação e os documentos da 
escola, inclusive dos ex-alunos;
compatibilizar histórico escolar (adaptação); 
manter as estatísticas da escola em dia; 
auxiliar, sempre que necessário, em outros setores da Unidade 
Escolar;
colaborar, eventualmente, no cuidado direto com a criança. 
comparecer às reuniões da escola ou da Secretaria Municipal de 
Educação sempre que solicitado;
comparecer a processos de formação sempre que convocado; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
efetuar classificação contábil e lançamentos diversos, conferindo, 
analisando e confrontando documentos, solicitando informações e 
correções, efetuando acertos, para assegurar a obediência ao plano 
de contas; 
organizar e manter atualizado arquivos de documentação 
orçamentária, financeiro e contábil, obedecendo a técnicas 
específicas de classificação para atender a exigências dos controles 
interno e externo; 
acompanhar e apoiar a execução orçamentária, controlando, 
verificando e informando saldo de verbas, extraindo empenhos 
e ordens de pagamento, conferindo faturas e documentos, 
obedecendo as normas legais, para fornecer demonstrativos de 
posição orçamentária; 
controlar contas bancárias, conferindo dados referentes aos valores 
de liberação de recursos e liquidação antecipada de débitos, 
verificando classificação, existência de saldos e autorização de 
pagamentos, recebimento e respectivos controles; 
fazer escrituração dos livros contábeis, lançando débitos e créditos; 
elaborar, conferir e regularizar relatórios mensais de execução 
orçamentária e financeira, observando o correto detalhamento das 
despesas, para a perfeita elaboração dos demonstrativos contábeis 
e financeiros; 
controlar os valores patrimoniais, inclusive saldos financeiros 
e físicos dos materiais em estoque, registrando, classificando, 
escriturando e conciliando a movimentação de materiais, para 
atualização de balancetes e balanços; 
efetuar conciliação e reconciliação de contas, realizando cálculos 
elementares, mantendo atualizado a posição de saldos bancários 
em caixa, para fornecer elementos de controle financeiro; 
elaborar e conferir balancetes, balanços e outros demonstrativos 
contábeis para submetê-los à assinatura do Contador responsável; 
auxiliar na elaboração e atualização de critérios, normas e 
procedimentos financeiros para aperfeiçoamento dos trabalhos em 
área de atuação; 
conhecer e atualizar computadores;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
dar suporte aos usuários inclusive por telefone;
dar suporte e manutenção de impressoras;
ter conhecimentos básicos em funcionamento de sistemas 
informatizados;
fazer as conexões de rede TCP/IP, necessárias;
dar suporte aos sistemas operacionais DOS, Windows 95/98 e 
superiores, Windows NT4/Wokstation/Server;
instalação de programas;
instalação de equipamentos de Informática; Manutenção Preventiva 
e Corretiva de Hardware e Software;
ter conhecimentos básicos em editoração de textos, planilhas, Corel 
Draw, e outros utilizados;
ter conhecimentos de Sistemas Operacionais em Windows, Linux, 
Unix e etc, Suítes Open Office, StarOffice, MS-Office, redes física 
e lógica, instalação, configuração e manutenção de hardware e 
periféricos e internet;
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
TÉCNICO EM MARKETING
elaborar planos estratégicos das áreas de comercialização, 
marketing e comunicação;
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implementar atividades e coordenar sua execução; 
administrar recursos materiais e financeiros e promover condições 
de execução de projetos;
participar da formulação de políticas públicas;
elaborar e estabelecer estratégias de relações governamentais; 
analisar os riscos regulatórios ou normativos e defender os 
interesses da Fundação; 
comunicar-se primordialmente para disseminar informações ao 
público; 
executar outras tarefas referentes ao cargo;
executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis 
com a função.
ANEXO II DA LEI Nº 2883/2023
CARGO | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE | CARGA HORÁRIA 
SEMANAL
AGENTE ADMINISTRATIVO|Ensino Médio Completo|40h 
AGENTE DE PORTARIA|Ensino Médio Completo|40h 
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO|Ensino Médio Completo|40h
AUXILIAR ADMINISTRATIVO|Ensino Fundamental Completo|40h
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|Ensino Fundamental 
Completo|40h
BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL|Ensino Superior 
Completo em Comunicação Social|40h
BIBLIOTECÁRIO|Ensino Superior Completo em Biblioteconomia|40h
CONTADOR|Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis￾Registro no órgão de classe|40h
DESIGNER GRÁFICO|Ensino Superior Completo na área de 
atuação|40h
INSTRUTOR DE DANÇA|Ensino Médio Completo com Curso 
Técnico em Dança Clássica|20h
INSTRUTOR DE MÚSICA|Ensino Médio Completo com Curso 
Técnico em Música|20h
INSTRUTOR DE TEATRO|Ensino Médio Completo com Curso 
Técnico em Teatro|20h
MOTORISTA|Ensino Fundamental Completo acrescido de CNH 
categoria D|40h
MUSEÓLOGO|Ensino Superior Completo em Museologia|40h
OPERADOR DE ÁUDIO|Ensino Médio Completo acrescido de 
Curso Técnico na Área de atuação|40h
OPERADOR DE ILUMINAÇÃO|Ensino Médio Completo acrescido 
de Curso Técnico na Área de atuação|40h
PRODUTOR CULTURAL|Ensino Superior Completo em Produção 
Cultural|40h
PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS|Ensino Superior Completo 
com Licenciatura Plena com Habilitação em Artes Cênicas|20h
PROFESSOR DE DANÇA CLÁSSICA|Ensino Superior Completo 
com Licenciatura Plena com Habilitação em Dança|20h
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA|Ensino Superior 
Completo com Licenciatura Plena com Habilitação em Educação 
Artística|20h
PROFESSOR DE MÚSICA|Ensino Superior Completo com 
Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR DE MÚSICA CANTO|Ensino Superior Completo com 
Licenciatura Plena com Habilitação Em Música|20h
PROFESSOR DE MÚSICA FLAUTA|Ensino Superior Completo 
com Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR MÚSICA GUITARRA|Ensino Superior Completo com 
Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR MÚSICA PERCUSSÃO|Ensino Superior Completo 
com Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR DE MÚSICA PIANO|Ensino Superior Completo com 
Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR DE MÚSICA SOPRO|Ensino Superior Completo 
com Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR DE MÚSICA TECLADO|Ensino Superior Completo 
com Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR MÚSICA VIOLÃO|Ensino Superior Completo com 
Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR MÚSICA VIOLINO|Ensino Superior Completo com 
Licenciatura Plena com Habilitação em Música|20h
PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO | Ensino Superior 
Completo em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar, 
Supervisão de Ensino, Inspeção Escolar ou Administração 
Escolar|20h
RECEPCIONISTA|Ensino Médio Completo|40h
SECRETÁRIO ESCOLAR|Ensino Médio Completo acrescido de 
curso de Secretária Escolar com carga horária mínima de 360 horas 
e/ou curso em instituição reconhecida pelo MEC|40h
TÉCNICO EM CONTABILIDADE|Ensino Médio completo com 
Curso Técnico em Contabilidade|40h
TÉCNICO EM INFORMÁTICA|Ensino Médio Completo acrescido de 
Curso Técnico em Informática ou Curso Técnico em Processamento 
de Dados|40h
TÉCNICO EM MARKETING|Ensino Médio Completo com Curso 
Técnico na Área de atuação|40h