norma nº 788/2024

Jornal Oficial 34
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Ano XXII • Edição nº 1678
09 de Abril de 2024
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
DECRETO LEGISLATIVO N.º 787/2024.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Diego Estrela Cordeiro André dos Santos Braga
Jocei Pinheiro de Carvalho João Francisco de Souza Araújo 
Ronaldo Andrade Cavalcante Joelson Vinicius Horato do Carmo 
João Batista Barbosa Ribeiro Leonardo de Paula Tavares
Altineu Côrtes Freitas Coutinho Marciel Gonçalves de J. Nascimento
Marcio Correia de Oliveira (Dep. Marcio Canella) Maurício Braga Mesquita 
Dr. Flávio dos Santos Antunes Paulo Fernando Carvalho Gomes 
Robson Pereira dos Santos Rafael Pereira dos Santos 
Roberto Terranova Barbeiro Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Adriana Maria da Silva Mendonça Rogério Belém da Silva 
Carlos Alberto Afonso Fernandes Ronald Medeiros Batista
Edmar Rezende Nascimento Sidnei Mattos Filho
Marcelo Ayres Uderlan de Andrade Hespanhol 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de março de 2024.
Maurício Braga Mesquita
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N.º 788/2024.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Fabiana dos Santos Souza André dos Santos Braga
Ana Paula Martins Corrêa Vieira João Francisco de Souza Araújo 
Eduardo Cosentino da Cunha Joelson Vinicius Horato do Carmo 
Marcelo dos Santos Dutra Leonardo de Paula Tavares
Erábton Barcelos Mata Marciel Gonçalves de J. Nascimento
Filipe Bezerra Ribeiro Soares (Dep. Filipe Soares) Maurício Braga Mesquita 
Dr. Mauro Gonçalves de Souza Paulo Fernando Carvalho Gomes 
Sandro Pereira Ribeiro Rafael Pereira dos Santos 
Monica Rodrigues de Carvalho Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Erick Teixeira Brandão Rogério Belém da Silva 
Aldemir Correia de Melo Ronald Medeiros Batista
Carlos Vinicius Fernandes Ribeiro Sidnei Mattos Filho
Deise de Souza Vallin Uderlan de Andrade Hespanhol
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de março de 2024.
Maurício Braga Mesquita
Presidente