| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1996 |
| Date | 1996-01-24 |
| Ementa | Altera os anexos I e II da Resolução nº 025/95. |
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::;. ." ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Rio das Ostras RESOLU~ Ao No 034/96 E.ivffiNTA: Altera os anexos I e II da Resolucao no025!95. A Camara Municipal de Rio <las Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no usa de suas atribuicoes legais, DELmER e EU PROtvl1JLGO a seguinte, RESOLUQAO: At1. 1:.> - Altera 0 anexo Lda Resolucao no 025/95. ANEXOI Quadro de Provimentos Efetivos uad ro Sintese CARGO QANT. RE.ivillNERA AO - - _ ._ - - - - - ----- - - - - -------- - - - ---- 1 - Tecnico em Contabilldadc 2 - Escriturario Datilografo II 02 04 R$ R$ ] .138,50 360, 53 Art. 20 - Altera 0 anexo Il, da Resolucao no 025/95 . ANE..'CO II Cargos de Provimento em Comissao I - Re.la9ao dos Cargos Comissionado -- - - - _ ._ -_._-_....._- CARGO - stMBOLO -----,,...--- QANT. RK IfUNERA<;Ao 1 - Assessor Juridico ccz 01 R$ 1.960,75 2 - Assesso r Especial da Presidencia CC3 01 R$ 1.83425 ESTADO DO RIO DEJANEIRO Camara Municipal de Rio das Ostras II - Re1acao das Funlj.cle Gratificadas Ci\RGO siNmoLo QANT. REMUNERAC;Ao 1- Secretario das Cornissoes Permanentes C 13 01 R$ 442,50 Art. 3° - As essor Especial da Presidencia, e ubordinado diretamente ao Presidente. da Camara, e tern par Funyao: a- Assessorar 0 Presidente da Camara em todos as assuntos externas. Art. 40 - 0 Secretario das Comissoes Permanentes tern por funcao : a- Providenciar junto aos vereadores mernbros das Comissfies Permanentes as pareceres nas materias de competencia de suas Comissoes; b- confeccionar as atas das reunioes das Comissoes Permanentes; c- Dar acompanhamento tecnico as outras Comissfies que vcnham a ser inst..ladas por esta Camara Iunicipal. At1. 50 - As despesas d correntes da execucao do disposto nesta resolucao correrao par conta da dotaciio consignada no orcamento vigente desta Camara Municipal. Art. 60 - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. surtindo seus efeitos a partir de o1(um) de janeiro de 1996. Art.Z» - Revogan-se as disposicoes em contrario. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de io das Ostras Gabinete da Pre idencia 24 de janeiro de 1996. ... RIO DE JANEIRO. QUARTA-FEIRA nIARIo OFICIAL 14 DE FEVEREIRO DE 1996 Estado do Rio de Janeiro Municipalidades ANO XXII. N.O 32 • PARTE IV ! da Lei mencionada. Oe KDITAIS poderoo eez- adquiridos na sede da CAHMPE - RuB. do Imperador, 904 , Pentro, Petr6polia-~1 - CeP 25.620-001, no horario de 08 :00 Be 16:00. Qua1quer informa~oo Bera prest,ada pcl a Comiasoo Permanente de Licita~80 Te1:(0242) 43 -3176 1' . 39 FAX: (0242) 43-5335. Petr6polia. 06 de fevereiro 1995. Regina Lucia S~~ t i ago Pereira - Preaidente - C.P.L. Autoriza<;ao de servico n9 1975/9 6 - 12/02/96 I Prefeit 'a M unicipal de I Pirai PREFEITURA MUNICIPAL DE PI RA! FUNDO DE PHEVIDENCIA DO MUN ICiPI O DE PI RA i EXTRATO DE INSTRUMENTO INSTRUMENTO: Termo de Contrato de empreitada par pre~o gl oba l. PARTES: Fu~ do de Previdencia do Municipio de Pi r a i e a emp r esa DANGLAS SERVICOS E CONS TRUCOES LTDA. OBJETO: Obra de nst ao da Sede Admin istrati va do F.P.M .P, VALOR DO CONTRATO : R$- 303 .949 ,46 ( trezentos e t res mi l , nov ec en t os e qu a rent a e nov e reais, quaren t a e s eis cen tavos) . PRA ZO DE. CONTRATO: 0 prazo pa pa e xecucao da o or -a e de 150 (cento e c lnque n t a) di as. OTA~A ORCAMENTARIA: 4 .1 .1 .0-PT0301.03070251 . ' 005. MARIA LUCIA CAUTIE RO HORTA JARDIM Di re t o r a Exe cu tiva (Gui " n', 84472/ A) 8cm235 , 76 Camara Municipal de Rio das Ostras CAMAR JI MU NI CI PAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ 'Port a r i a nQ 003/96-0 Prssidsnts da Camara Municipal da Rio das Ostras, Estado do Rio de Jansiro,no us u da suas atribui~oe legais, RESOLVE, Artigo lQ-Alt a r a r 0 contrato ds t rebaLhc do sarvidor Mel\lslito r.; riss Medairos, matricula nQ016,do ~argo da Escr itu rario Datilografo I,para 0 Cargo Tacnico am Contabi lioada,concadsndo-lile uma gratH icaGao especial de 100% (cem por csntc)sobre seus vsncimsntos,s~ r~gims de tempo integral.- Artigo 2Q-A rsmunerar,ao s a constante do artigo lQ,da Rssolu~ao n2034/96.- Arti go JQ-Conc~d er ao Assessor Jur[dico,s!mbolo CC2,Or7 Alan Macabu Araujo,em regima ds tempo intagral, a f i c a aspacial de 70% (satsnta por csnto}s~ brs seus vsncimentos.- Artigo 4Q-Esta Portaria sn tra sm vigor na dat a de sua pUblica~ao,surtindo -. seus sfeitos a partir do dia 01 (um} ds janeiro de 1996.- Artigo 5Q-Rsvogam-ss as disposi~oss em con trario. Gabinata da Prssidencia, 24 de Jansiro de 1996. Carlos Augusto Ca rvalho Balthazar-Presjdente . (G Uill N$ 78 249/Agnit) 6 em R$ 176 ; 8 CAMARA MUNIC!PAL DE RIO DAS OS j'RAS-RJ. Resolu"ao nROJ4/96 - E~ f. lt cs anexos r Bjo II da Ra"olur,a o nQ025/9 5. A Camar a Mu nicipal ds Rio das Os t r as , Est ado ~o Ri o de J a ne i r o , no uso ds suas a t r i bui~oas l eg ais, OELIBERA e EU PROMULGO a ssguinte RESOLU CAO : Art .1Q-Alt e r a 0 a nex o I ,da Rssol ur,ao nQ 025/95.- ANEXD I-Qu adro de Provimentos Efe tivos Qua dr o S! nt sss : Cargo: I-T ecni co em Contabilidada Quan t . OZ - R8munsr ~ao R$1.138,5 0 . - Cargo: Z-E scritu ra rio Da t i l ografo II - Quant. 04 - Remun ra~ao RS. J60, 53 .- Art . Z2- Al ta ra 0 a nex o II ,da Resolu r,ao nQUZ S!95 .- ANEXO II -Ca rgos ds Provimsnto em Comis sao - I -Relar,ao des Ca r gos Comi s sionados: Cargo: 1 f\sses s ol'_ Jur! di co - Sf mbol o CC z - Quant.Ol - Rsmun,2 ra~ao ~Sl.960,75.- Cargo: Z-Assessor Espscial da ' P r es i ds nc i a - S!mbolo CCJ - Quant.Ol - Re ·RSl.B34,25.- II~Rala~80 das FuO~oss Gr ati f i e adas : Cargo: l-Secretario das Comissoss Permanentss - SLm bolo CMJ - Quant.Ol - Remunsra~ ao R$44Z,SO.- Art.3 o Asssssor Espacial da Prssidencia,a subordinado di rstaments ao Presidants,da Camara,s tsm por Funcao: a-Asssssorar 0 Pr asidsnte da Camara sm todos os as suntos sxtsrnos.- Art.4Q-0 Sacrstario das Comissoss Permanentas tem par fun~ao: a-Prov idsnc iar junto aos vsrsadores membros das Comissoss Permanentas os pa racarss nas matiriss ds compst;ncia de suas Comis SEas; b-confsccionar a s. atas da s raunio a~ d~s Comi,! soes Psrmanentsa ; c-Oar acompanhamant o tecn1CO as outras Comissoes que vanhsm a ga r instaladas por ss ta Camara Municipal .- Art.5Q-Jls dsspssas dec or r a n t2s da sxscu~ao do diseosto nesta rasolu~ao corra r eo por conta da dota ~a consignada no r ~ vi gsnte desta Camara Municipal.- Art.6Q-Esta Resolu ~ao sn tra sm vigor na data de sus pUblica~ao,surtin do ssus sfsitos a partir de 01 (urn} da janeiro de 1996.~ Art.7 2-Rsvogam-sa as disposi~oss sm eontrar1 0.- Gabinats da Prssid;noia~ 24 ds Jansiro da 1996: Carlos Augusto Carvalho Balthazar-Pr esidents. 'Guia n ? 7 82 48 / Ag n i t ) 11 em R$ 324 17 ns 8 iJbs(!cre liJria de Edlp' es Tecnices - Sanlld(l Fe deral , Anex o t, 2-?-AmJar - Prece dos tres ecaeres. CEP 10160 - Bras Ilia, OF - t ete ta re»: 311·3518 e 311-.15 19. ,?s p edldos aeverso se r ecomoentieoos de cne que nominal aSubsevia de edi 9de:; Tecntces do Ser.ado Federal au de vale postal reme a Agone;a ECT. so neao Federal - CGA 470115. Edic:6es Tecnicas SENADO FEDERAL • • 'llo.:_ . ESTADO DO RIO DEJANEIRO Camara Municipal de Rio das Ostras PROJETO DE RESOLUC;Ao No 003 /96 E. lEN A: Alrera 0 ' ane: os I e IT cia Resolucao no025/95. A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuicoes legais, DELIB ReEl PROJ\iIULGO a seguinte, RESOL QAo: Art. ]o - Altera o anexo I, da Resolucao no 025/95. . NEXO I Ouadro de Provimentos Efetivos uamo Sintese CARGO QANT. 1 - ' ecnico ern Contabilidade 02 R$ 1.138 50 2 - Escriturario Datilografo II 04 R$ 360,53 Art. 20 - Altera 0 anexo n, da Resolucao no 025/95. A.NExon Cargos de Provimento em Comissao I - Relac.:ao dos Cargos Comissionados CARGO QANT. --_ _ _ _-- - - - - - - - - _ ... ..•............ ___.•._ _ 1 - Assessor Juri dico ee2 01 R$ 1.960,75 2 - Assessor Especial da Presidencia CC3 01 R 1.834,25 ESTADO DO RIO DEJANEIRO . I I . . 0> • Camara Municipal de Rio das Ostras II - Re1acao das Funyoes Gratificadas CARGO sn",mOLO QAl IT. REMUNERA<;AO 1- Secretario das Comissoes Permanentes CM3 01 R$ 442,50 Ali. 3 0 - 0 Assessor Especial da Presidencia, esubordinado diretamente ao Presidente, da Camara, e tem par Funcao: r a- Assessorar 0 Presidente da Camara em todos as assuntos externos. Art. 40 - 0 Secretari o das Comissoes Permanentes tern por funcao: a- Providenciar junto aos rereadores rnembros das Cornissoes Permanentes os parecer s nas materias de competencia de suas Comissoes; b- confe ccionar as atas das reunioes das Comissoes Permanentes; c- Dar acompanhamento tecnico as outras Comissoes que venham a ser instaladas por esta Camara Municipal. Art. 50 - As despesas decorrentes cia execucao do disposto nesta resolucao correrao por conta da dotacao consigna da no orcamento vigente desta Camara Municipal. Ali. 60 - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01(um) de janeiro de 1996. Art.7" - Revogan-se as disposicoes em contrario. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Rio das Ostras Gabinete da Presidencia, 22 de j a l ode 1996. I • : • ~. ~. .....- t , . . : lot. •.• • 1 .... f • / . 2 AN 19,9,6 /Y _. I r • . . . ..... . .•• •. •; •. •••. ,••••.••_ _ . _ ( -- Estado do Rio de Janeiro Camara Municipal de Rio das Ostras Comissao de Financas e Orcamento PARECER ,k%,~~ Examinando 0 anteprojeto n- fJ()Y b ,a comissao de Financas e Orcamentos e de parecer favoravel a sua aprovacao. , I , w 3 JJ.\ N1996 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Rio das Ostras coaissao DE LEGISLA<;Ao, JUSTI<;A E REDA<;Ao FINAL PARECER Examinando ~R~ 0 anteprojeto nQ o3/ b , a Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final entende-o constitucional, merecendo a apreciacao do Soberano Plenario. Sala das Comissoes, 23 JAN 1996 _ o . ,v