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norma nº 34/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 34 / 1996
Date 1996-01-24
EmentaAltera os anexos I e II da Resolução nº 025/95.
native_id3192

Documents (1)

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::;. ." 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
RESOLU~ Ao No 034/96 
E.ivffiNTA: Altera os anexos I e II da 
Resolucao no025!95. 
A Camara Municipal de Rio <las Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no usa 
de suas atribuicoes legais, DELmER e EU PROtvl1JLGO a seguinte, 
RESOLUQAO: 
At1. 1:.> - Altera 0 anexo Lda Resolucao no 025/95. 
ANEXOI 
Quadro de Provimentos Efetivos 
uad ro Sintese 
CARGO QANT. RE.ivillNERA AO 
- - _ ._ - - - - - -----­ - - - - --------­ - - - ----­
1 - Tecnico em Contabilldadc 
2 - Escriturario Datilografo II 
02 
04 
R$ 
R$ 
] .138,50 
360, 53 
Art. 20 - Altera 0 anexo Il, da Resolucao no 025/95 . 
ANE..'CO II 
Cargos de Provimento em Comissao 
I - Re.la9ao dos Cargos Comissionado 
--­ - - - _ ._­ -_._-_....._-­
CARGO -
stMBOLO -----,,...-­--­
QANT. RK IfUNERA<;Ao 
1 - Assessor Juridico ccz 01 R$ 1.960,75 
2 - Assesso r Especial da Presidencia CC3 01 R$ 1.83425 
ESTADO DO RIO DEJANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
II - Re1acao das Funlj.cle Gratificadas 
Ci\RGO siNmoLo QANT. REMUNERAC;Ao 
1- Secretario das Cornissoes Permanentes C 13 01 R$ 442,50 
Art. 3° - As essor Especial da Presidencia, e ubordinado diretamente ao Presidente. da Camara, e tern 
par Funyao: 
a- Assessorar 0 Presidente da Camara em todos as assuntos externas. 
Art. 40 - 0 Secretario das Comissoes Permanentes tern por funcao : 
a- Providenciar junto aos vereadores mernbros das Comissfies Permanentes as pareceres nas 
materias de competencia de suas Comissoes; 
b- confeccionar as atas das reunioes das Comissoes Permanentes; 
c- Dar acompanhamento tecnico as outras Comissfies que vcnham a ser inst..ladas por esta Camara 
Iunicipal. 
At1. 50 - As despesas d correntes da execucao do disposto nesta resolucao correrao par conta da dotaciio 
consignada no orcamento vigente desta Camara Municipal. 
Art. 60 - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. surtindo seus efeitos a partir de 
o1(um) de janeiro de 1996. 
Art.Z» - Revogan-se as disposicoes em contrario. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de io das Ostras 
Gabinete da Pre idencia 24 de janeiro de 1996. 
... 
RIO DE JANEIRO. QUARTA-FEIRA nIARIo OFICIAL 14 DE FEVEREIRO DE 1996 
Estado do Rio de Janeiro Municipalidades	 ANO XXII. N.O 32 • PARTE IV ! 
da Lei mencionada. Oe KDITAIS poderoo eez- adqui￾ridos na sede da CAHMPE - RuB. do Imperador, 904 , Pentro, Petr6polia-~1 - CeP 25.620-001, no hora￾rio de 08 :00 Be 16:00. Qua1quer informa~oo Bera 
prest,ada pcl a Comiasoo Permanente de Licita~80
Te1:(0242) 43 -3176 1' . 39 FAX: (0242) 43-5335. Pe￾tr6polia. 06 de fevereiro 1995. Regina Lucia S~~­
t i ago Pereira - Preaidente - C.P.L. 
Autoriza<;ao de servico n9 1975/9 6 - 12/02/96 
I 
Prefeit 'a M unicipal de I 
Pirai 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PI RA! 
FUNDO	 DE PHEVIDENCIA DO MUN ICiPI O DE PI RA i 
EXTRATO	 DE INSTRUMENTO 
INSTRUMENTO:	 Termo de Contrato de empreitada 
par pre~o gl oba l. 
PARTES:	 Fu~ do de Previdencia do Municipio de Pi r a i e a emp r esa DANGLAS SERVICOS E CONS 
TRUCOES LTDA. ­
OBJETO:	 Obra de nst ao da Sede Admin istrati va do F.P.M .P, ­
VALOR DO CONTRATO : R$- 303 .949 ,46 ( trezentos e 
t res mi l , nov ec en t os e qu a rent a e nov e reais, quaren t a e s eis cen tavos) . 
PRA ZO DE. CONTRATO: 0 prazo pa pa e xecucao da o or -a 
e de 150 (cento e c lnque n t a) di as. 
OTA~A 	 ORCAMENTARIA: 4 .1 .1 .0-PT0301.03070251 . ' 
005. 
MARIA	 LUCIA CAUTIE RO HORTA JARDIM 
Di re t o r a Exe cu tiva 
(Gui " n', 84472/ A) 8cm235 , 76 
Camara Municipal de 
Rio das Ostras 
CAMAR JI MU NI CI PAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ 
'Port a r i a nQ 003/96-0 Prssidsnts da Camara Municipal 
da Rio das Ostras, Estado do Rio de Jansiro,no us u­ da suas atribui~oe legais, RESOLVE, Artigo lQ-Alt a r a r 0 contrato ds t rebaLhc do sarvidor Mel\lslito r.; 
riss Medairos, matricula nQ016,do ~argo da Escr itu
rario Datilografo I,para 0 Cargo Tacnico am Contabi 
lioada,concadsndo-lile uma gratH icaGao especial de 
100% (cem por csntc)sobre seus vsncimsntos,s~ r~gi￾ms de tempo integral.- Artigo 2Q-A rsmunerar,ao s a constante do artigo lQ,da Rssolu~ao n2034/96.- Arti 
go JQ-Conc~d er ao Assessor Jur[dico,s!mbolo CC2,Or7 
Alan Macabu Araujo,em regima ds tempo intagral, a 
f i c a aspacial de 70% (satsnta por csnto}s~
brs seus vsncimentos.- Artigo 4Q-Esta Portaria sn ­ tra sm vigor na dat a de sua pUblica~ao,surtindo -. seus sfeitos a partir do dia 01 (um} ds janeiro de 1996.- Artigo 5Q-Rsvogam-ss as disposi~oss em con ­ trario. Gabinata da Prssidencia, 24 de Jansiro de 1996. Carlos Augusto Ca rvalho Balthazar-Presjdente . 
(G Uill N$ 78 249/Agnit) 6 em R$ 176 ; 8 
CAMARA MUNIC!PAL DE RIO DAS OS j'RAS-RJ. 
Resolu"ao nROJ4/96 - E~ f. lt cs anexos r Bjo II 
da Ra"olur,a o nQ025/9 5. A Camar a Mu nicipal ds Rio das 
Os t r as , Est ado ~o Ri o de J a ne i r o , no uso ds suas a t r i bui~oas l eg ais, OELIBERA e EU PROMULGO a ssguinte 
RESOLU CAO : Art .1Q-Alt e r a 0 a nex o I ,da Rssol ur,ao nQ 
025/95.- ANEXD I-Qu adro de Provimentos Efe tivos ­ Qua dr o S! nt sss : Cargo: I-T ecni co em Contabilidada ­ Quan t . OZ - R8munsr ~ao R$1.138,5 0 . - Cargo: Z-E scri￾tu ra rio Da t i l ografo II - Quant. 04 - Remun ra~ao RS. J60, 53 .- Art . Z2- Al ta ra 0 a nex o II ,da Resolu r,ao ­ nQUZ S!95 .- ANEXO II -Ca rgos ds Provimsnto em Comis ­ sao - I -Relar,ao des Ca r gos Comi s sionados: Cargo: 1­
f\sses s ol'_ Jur! di co - Sf mbol o CC z - Quant.Ol - Rsmun,2 
ra~ao ~Sl.960,75.- Cargo: Z-Assessor Espscial da ' P r es i ds nc i a - S!mbolo CCJ - Quant.Ol - Re
·RSl.B34,25.- II~Rala~80 das FuO~oss Gr ati f i e adas : Cargo: l-Secretario das Comissoss Permanentss - SLm bolo CMJ - Quant.Ol - Remunsra~ ao R$44Z,SO.- Art.3
o Asssssor Espacial da Prssidencia,a subordinado di 
rstaments ao Presidants,da Camara,s tsm por Funcao: 
a-Asssssorar 0 Pr asidsnte da Camara sm todos os as­ suntos sxtsrnos.- Art.4Q-0 Sacrstario das Comissoss Permanentas tem par fun~ao: a-Prov idsnc iar junto aos vsrsadores membros das Comissoss Permanentas os pa ­ racarss nas matiriss ds compst;ncia de suas Comis ­ SEas; b-confsccionar a s. atas da s raunio a~ d~s Comi,! soes Psrmanentsa ; c-Oar acompanhamant o tecn1CO as outras Comissoes que vanhsm a ga r instaladas por ss ta Camara Municipal .- Art.5Q-Jls dsspssas dec or r a n t2s da sxscu~ao do diseosto nesta rasolu~ao corra ­ r eo por conta da dota ~a consignada no r ~ vi 
gsnte desta Camara Municipal.- Art.6Q-Esta Resolu ~ao sn tra sm vigor na data de sus pUblica~ao,surtin
do ssus sfsitos a partir de 01 (urn} da janeiro de 1996.~ Art.7 2-Rsvogam-sa as disposi~oss sm eontrar1 0.- Gabinats da Prssid;noia~ 24 ds Jansiro da 1996: 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar-Pr esidents. 
'Guia n ? 7 82 48 / Ag n i t ) 11 em R$ 324 17
ns 8 iJbs(!cre liJria de Edlp' es Tecnices - Sanlld(l Fe deral , 
Anex o t, 2-?-AmJar - Prece dos tres ecaeres. CEP 10160 - Bras Ilia, OF 
- t ete ta re»: 311·3518 e 311-.15 19. 
,?s p edldos aeverso se r ecomoentieoos de cne que nominal aSubse￾via de edi 9de:; Tecntces do Ser.ado Federal au de vale postal reme a Agone;a ECT. so neao Federal - CGA 470115. 
Edic:6es Tecnicas 
SENADO FEDERAL 
• • 'llo.:_ 
. ­ ESTADO DO RIO DEJANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE RESOLUC;Ao No 003 /96 
E. lEN	 A: Alrera 0 ' ane: os I e IT cia 
Resolucao no025/95. 
A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro no uso 
de suas atribuicoes legais, DELIB ReEl PROJ\iIULGO a seguinte, 
RESOL QAo: 
Art. ]o - Altera o anexo I, da Resolucao no 025/95. 
. NEXO I 
Ouadro de Provimentos Efetivos 
uamo Sintese 
CARGO	 QANT.
 
1 - ' ecnico ern Contabilidade 02 R$ 1.138 50 
2 - Escriturario Datilografo II 04 R$ 360,53 
Art. 20 - Altera 0 anexo n, da Resolucao no 025/95. 
A.NExon 
Cargos de Provimento em Comissao 
I - Relac.:ao dos Cargos Comissionados 
CARGO	 QANT. 
--_ _ _ _--­ - - - - - - - - _ ... ..•............ ___.•._ _­
1 - Assessor Juri dico ee2 01 R$ 1.960,75 
2 - Assessor Especial da Presidencia CC3 01 R 1.834,25 
ESTADO DO RIO DEJANEIRO
 
.
I I
.
 . 0> • Camara Municipal de Rio das Ostras 
II - Re1acao das Funyoes Gratificadas 
CARGO sn",mOLO QAl IT. REMUNERA<;AO 
1- Secretario das Comissoes Permanentes CM3 01 R$ 442,50 
Ali. 3 0 - 0 Assessor Especial da Presidencia, esubordinado diretamente ao Presidente, da Camara, e tem 
par Funcao: 
r 
a- Assessorar 0 Presidente da Camara em todos as assuntos externos. 
Art. 40 - 0 Secretari o das Comissoes Permanentes tern por funcao: 
a- Providenciar junto aos rereadores rnembros das Cornissoes Permanentes os parecer s nas 
materias de competencia de suas Comissoes; 
b- confe ccionar as atas das reunioes das Comissoes Permanentes; 
c- Dar acompanhamento tecnico as outras Comissoes que venham a ser instaladas por esta Camara 
Municipal.
 
Art. 50 - As despesas decorrentes cia execucao do disposto nesta resolucao correrao por conta da dotacao
 
consigna da no orcamento vigente desta Camara Municipal.
 
Ali. 60 - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir de 
01(um) de janeiro de 1996. 
Art.7" - Revogan-se as disposicoes em contrario. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
Gabinete da Presidencia, 22 de j a l ode 1996. 
I • : • ~. ~. .....- t , . . : lot. •.• • 1 .... f • 
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2 AN 19,9,6 
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I r • . . . ..... . .•• •. •; •. •••. ,••••.••_ _ . _ 
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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
Comissao de Financas e Orcamento 
PARECER
 
,k%,~~ Examinando 0 anteprojeto n- fJ()Y b ,a comissao de 
Financas e Orcamentos e de parecer favoravel a sua apro￾vacao. 
, I 
, w 
3 JJ.\ N1996 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
coaissao DE LEGISLA<;Ao, JUSTI<;A E REDA<;Ao FINAL 
PARECER
 
Examinando ~R~ 0 anteprojeto nQ o3/ b , a Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final 
entende-o constitucional, merecendo a apreciacao do Soberano Plenario. 
Sala das Comissoes, 23 JAN 1996 _ 
o . 
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