| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 1998 |
| Date | 1998-08-13 |
| Ementa | Cria 09 (nove) Cargos Comissionados de Assessor Parlamentar e modifica o anexo II da Resolução nº 25/98. |
| native_id | 3194 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Rio das Ostras
RESOLUQAO NQ 048 /98
EMENTA: Cria 09 ( nove ) Cargos Comissionados de
As s ess or Pa rl ame n t ar e mo d ifica 0 a ne
xo II da lu n Q 025 /98 .
A Camara Muni c i p al de Rio das Ostras, Es t a do do Rio de
J a n eiro, no u s o de s uas at ri i~oes Le g ais, DELIBE ROU e a Mesa
Dire t ora PROMULGA a seguint e ,
RESOLUQAO
Ar t. l Q - Cria 09 (nove) Cargos Corn issionados de As s e s
sor Par larnentar , s irnbo l o CC5 .
Art. 2 Q - 0 As s e s s o r Par larnentar s ubo rdinado dire t arnen
t e ao Ve r e a do r, t ern por fun~ao orientar n o des ernpenho par larnentar
e des e rnpenh a r e x te rnarne n te a s atri bui~ d e s igna da s p el o Vereado r .
Art. 3 Q - As de s pesas dec o r rent es da exec u~ao do d i s
posta n e s ta Reso lu~ao corre rao po r conta da dota~ao consignada n o
r~arne nto v igente desta Camara Muni ci p al.
Art. 4 Q - Es t a Re e ntra em v igo r na data de sua
ub ica~ao s u rti ndo seus e fe itos a par t i r de 01 (urn) d e a gosto
de 1 998.
c9 a.--fer.. Pe r o Moreira dos Sant os - 2 Q Secretar io -
Art.
a s
Vi - Pre ~nt -
se on~ Ives de l ive i ra
- -o S ec 1r e (J' a r l O - . 12 _// i 1
va C6 S
em contrar io .
Praca Jose Pereira Camara , n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244
I
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Rio das Ostras
RESOLUCAO Nt 048/98
EMENTA: Cria 09 (nove) Cargos Comissionados de
Assessor Parlamentar e modifica 0 anexo II da ResoluQao n 2 025/98.
A Camara Municipal de Rio das Ostras , Es t a do do Rio de
Janeiro, no uso de suas atr1buiQoes legai s, DELIBEROU e a Mesa
Diretora PROMULGA a segui n te ,
RESOLUC 0 :
Art. 12 - Cria 09 (nove) Cargos Comissionados de Asses
sor Parlamentar, simbolo CC 5 .
Ar t . 22 - 0 Assessor Parlamentar subordinado diretamen
t e ao vereador, tern por funcao, orientar no desempenho parlamentar
e desempenhar externamente as atribuicoes de s i gna da s pelo
dor-,
Art. 32 - As despesas decorrentes da execucao do dis posto nesta resoluQao correrao por conta da dotacao consignada
no orcamento vigente desta Camara Municipal.
Art. 4 2 - Esta Resolucao entra em Vigor na data de sua
pUblicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01 (urn) de agosto'
de 1998.
d1sposicoes em contrario .
19 98.
Jose Goncalves de Ol iveira - 12 secretario
dos santos
- 22 Secre tario -
Praca Jose Pereira Camara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefonc: (024) 764-2244 e Telefone / Fax : (024) 764-2244
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Rio das Ostras
RESOLUCAO NQ 048/ 98
EMENTA: Cr ia 0 9 (nove) Cargos Comi s s ionados de
Assessor Parlamentar e modi f ica 0 ane
xo II da es lu~a n Q 025/98 .
A Camara Municipal de Ri o das Os t r a s , Estado do Ri o de
Janeiro, no u so de suas atribui ~oe l egais, DELIBEROU e a Mesa
Diretora PROMULGA a seguinte,
RESOLm;;:AO
Art . l Q - Cria 0 9 (nove) Cargos Comissi onados de Asses
so r Pa rl a me n t a r, s i mb o lo CC 5 .
Art . 2 Q - 0 As s ess or Par lamentar subordi nado diretamen
t e ao ve r e a do r, t ern por fun~ao, o r i entar n o desempenho parlamentar
e desemp e nhar exte r n amen te as atri ui de s i gn a d a s pel o Ve r e a
dor .
Ar t. 3 Q - As despesas decorrentes da execu~ao do d i s
post a nesta Re so lu~ao correrao por conta da ota~a consignada
n o v igente desta Camara Municipal .
Art. 4 Q - Est a Reso ~ao e ntra em v i g o r na dat a de sua
pUb ica~ao surt i ndo seus efe i t os a parti r de 0 1 (urn ) de agosto '
de 1 998.
em contrario .
~zar
Jose on al de Ol i v e i r a
- l Q secretari o
Mo r eir a do s santos
- 2 Q Secre t a r io -
PracaJose Pereira Camara, 00 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244
I
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE RESOLU9AO N2 008/98
EMENTA: Cria 09 (nove) Cargos Cornissionados de Assessor
Parlamentar e modifica 0 anexo II da Resolugao
N2 025/98.
A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no usa de suas atribuigoes legais, DELIBEROU e a Mesa Di
retora PROMULGA a seguinte,
RESOLU9AO
Art. 1 2 - Cria 09 (nove) cargos cornissionados de Assessor Parlamentar, sirnbolo CC5.
Art. 2 2 - 0 Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Vereador, tern por fungao, orientar no desernpenho parlamentar e desernpenhar extrernamente as atribuigoes designadas pelo Vereador.
- Art. 3 2 - As despesas decorrentes da execugao do dispo~
to nesta Resolugao correrao por conta da dotagao consignada no or
gamento vigente desta Camara Municipal.
Art. 4 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua
pUblicagao, surtindo seus efeitos a partir de 01(prirneiro) de
to de 1998.
Art. 52 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Sala , 10 de agosto de 1998.
<
(~~~~ugusto Carvalho B (Presidente)
Rot c d . """' ..LZ fo(f;!p~J JJ ,
Jose Gongalve de Oliveira (1 2 Secretario)
--======-=1: 1,--il.- Jh::i:-d o~ S~tc9 "
Moreira GOS Santos (2 2 Secretario)
Praca Jose Pereira Camara, nil 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone I Fax: (024) 764-2244
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Rio das Ostras
PBOJETO DE aESOL J~AO Hi 008/98
EMENTA: Cr1a 09 (nov ) r gos Co lss1~n dos de Bor
Par amentar e mo i£ica 0 anexo II da olu~
Q 025/ 8.
A ar unic i a l d o astra , Est do do 10 de
Janeiro, no uso de suas r r1bu1 s leg 1 LIBE OU a esa 1
tora PRO LGA a s e uinte,
RESOLUCAO
Art . 1 2 - Cria (nov e) c os comissionados de ssessor Parlame tar, sim 010 C5 .
Art . 2 - 0 Assesso Par ame t ar sunor o diret ete so ereador, em p o orie n t ar no s p nbo par I amen
t ar d e empenhar ext r e s tri s de i gn d p e l o ereador.
Art . alZ corrente s da e xecu
a o do i5
to nesta esolu~ COL ot 80 c onsign da n o or
cemento v gent desta ~~ II J~ 1 .
Art. 4 e olu~ao tr em vi or I d ta d sua
- pub l i c 80 , surtindo s .£eitos arti d Ol ( r~me de r
a de 1 9 9 •
5 Art 1Z . - evogam- e a i osi'oe em contrario.
a d as S ssoe~ egosto e 19
1 0 S u usto arvalho (Prasident )
W () J\ oe.
Rot . l::~ v..... C'€:: resident )
..~J<~
J o e Goncalve s de (lIZ Se c r e t a r i o )
AL P 01 1ra .coa S to (21 Secretario)
Praca Jose Pereira Camara, n" 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax : (024) 764-2244
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissao de Legislacao, .lustiea e Redacao
Final
PARECER
Examinando ~nooophe ,a Comissao
I
de Legislacao, Justica eRedacao Final ede parecer favoravel a
sua aprovacao.
Sala das Comissoes, - . . . 2 AGO '1998
--
Camara Municipal de Rio das Ostras .
Estado do Rio de Janeiro
Comissao de Financas e Orcamento
PARECER
Examinando 0 . n° {)(}/;ff , a comissao de
7
Financas e Orcamentos ede parecer favoravel a sua aprovacao ,
Sala das Comissoes, 12 AG0199B. ~-'-_":"':"="~-------
lDv "b'ob
Presidente
2 RIO DE JANEIRO' QUINTA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 1998
ANO XXIV • N° 173 • PARTE IV
Camara Municipal do
Rio de Janeiro
Ii cAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LlC1TAcAO
A CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO comunlca aos interess ados
Quereal izara licita,.ao, nos seguintes termos:
ConcorrAncla nO 002198 Processo nO 2581/98
Objato: contratacao de firma espec ializada para prestacao de ssrvl cos de
desenvolvimento de sistemas, fomecimento de softwares, hardware, digita,.ao,
dlgitaliza,.ao e rnao-de-obra para a montagem e assessor ia da Central de
Docurnentacao EletrOnica da Camara Municipal do Rio de Janeiro.
Valor es1lmado: R$ 1.644.181.67 (hum milhao, seiscentos e quarenta e quatro
mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e seto centavos) .
Data : 03111/98 Horarlo : 14:30 h.
AQulslyllo do Edltal: P~ Floriano. 51133' andar, com a aoresentacao do carimbo da
razao socialda empresa
.'" Of. 062/ 98 - 15.09. 90
Camara Municipal de
Rio das Ostras
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS .
RESOLUf;AO N° 048198
o Presidente da Camara Municipal de Rio das Ostras, DELIBEROU e a
Mesa Diretora PROMULGA a seguinte, Art. 1° - eria 09 Cargos
Municipalidades
Comissionados de Assessor Partarnentar, simbolo CCS. Art. 2° - 0
assessor Panamentar subordinado diretamente ao vereador, tem por
funcao, orientar no desempenho partamantar e desempenher
extemamente as atribui~es designadas pelo Vereador. Art. 3° - As
despesas decorrentes da execucao do disposto nesta reso luyilo
correrao por conta da cotacao consignada no orcarnento vigente desta
Camara Municipal. Art. 4° - Esta Resoluyilo entra em vigor na ·data
de sua publicayao, surtindo seus efeitos a partir de 01.08 .98. Art. So
Revogam-se as disposicoes em conlrario.
(GUIA N9 11217 2/11 217S/ AGNIT OS cm - R$ 103 ;lS )
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PORTARJA No 030/98 - ANEXO I
o Presidente da Camara Municipal de Rio das Ostras, toma publico os
cargos comissionados de assessor partarnentar e disposicao do
vereador slrnboto CCS. 1)Cleide Alves Rodrigues/Aizenir Pereira Mello 2)
Renata Soares Salqado/Carlos Alberto Afonso Fernandes 3) Nasin
Pereira Goncalves.Carlos Augusto Carvalho Balthazar 4)Alvaro Aleixo
Machado Viana! Helio Sarzedas S)Solange Lopes Pe~nha Manhaes!
Jose Goncalves de Oliveira 6) Maria Jose Moreira dos Santos! Pedro
Moreira dos Santos 7)iris Reges Rocha! Roberto Correa Drumond 8)Luiz
Claudio Macedo Jorge/ Rotschild de Souza Jorge 9) Robson Carlos de
Oliveira Gomes/ Vitor dos Santos.
(GUI A N9 112170/AGNIT 04 cm - R$ 8 2 . S2)
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PORTARIA N" 030/98
o Presidente da Camara Municipal de Rio das Oslras, com fulcra na
Resoluyilo N" 048/98, Resolve: Art. 1° - Nomear para os cargos
comissionados de Assessor Partarnentar, simbolo CCS, colocando-os a
disposlcao dos Vereadores , atendendo compostcso do anexo I. Art . 2°
Esta porta ria antra em vigor na data de sua publicayilo surtindo seus
efeitos retroativos a 01.08.98.
(GUIA NQ 11 2171/AGNIT 0 3cm - R$ 61.8 9 l
nonIAmo OFICIAL
Estado do Rio de .Janeiro
, I
AV'SO
IMPORTANTE
Arenovagao de assinaturas
devera ser solicitada no prazo
maximo de cinco dias
antes do terminG
Maiores esclarecimentos:
Agencla Rio
Rua Sao Jose, 35 51. 222/224 Ed. Garagem Menezes
Cortes , Centro-RJ
Tels.: 533-4856 e 533-8647
Agencla Nlterol
Praca Ararib6ia, 6 - loja 2, Estar;:ao das Barcas
Tels.: 717-8407 e 620-1122 R.124
........,........., ..........ee
§ I Adminisrrador PUblico, \