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norma nº 48/1998

Tipo Resolução
Número / Ano 48 / 1998
Date 1998-08-13
EmentaCria 09 (nove) Cargos Comissionados de Assessor Parlamentar e modifica o anexo II da Resolução nº 25/98.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
RESOLUQAO NQ 048 /98 
EMENTA:	 Cria 09 ( nove ) Cargos Comissionados de 
As s ess or Pa rl ame n t ar e mo d ifica 0 a ne ­
xo II da lu n Q 025 /98 . 
A Camara Muni c i p al de Rio das Ostras, Es t a do do Rio de 
J a n eiro, no u s o de s uas at ri i~oes Le g ais, DELIBE ROU e a Mesa 
Dire t ora PROMULGA a seguint e , 
RESOLUQAO 
Ar t. l Q - Cria 09 (nove) Cargos Corn issionados de As s e s 
sor Par larnentar , s irnbo l o CC5 . 
Art. 2 Q - 0 As s e s s o r Par larnentar s ubo rdinado dire t arnen 
t e ao Ve r e a do r, t ern por fun~ao orientar n o des ernpenho par larnentar 
e des e rnpenh a r e x te rnarne n te a s atri bui~ d e s igna da s p el o Verea￾do r . 
Art. 3 Q - As de s pesas dec o r rent es da exec u~ao do d i s ­
posta n e s ta Reso lu~ao corre rao po r conta da dota~ao consignada n o 
r~arne nto v igente desta Camara Muni ci p al. 
Art. 4 Q - Es t a Re e ntra em v igo r na data de sua 
ub ica~ao s u rti ndo seus e fe itos a par t i r de 01 (urn) d e a gosto 
de 1 998. 
c9	 a.--fer.. Pe r o Moreira dos Sant os - 2 Q Secretar io -
Art. 
a s 
Vi - Pre ~nt -
se on~ Ives de l ive i ra 
- -o S ec 1r e (J' a r l O - . 12 _// i 1 
va C6 S 
em contrar io . 
Praca Jose Pereira Camara , n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244
 
I 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
RESOLUCAO Nt 048/98 
EMENTA:	 Cria 09 (nove) Cargos Comissionados de 
Assessor Parlamentar e modifica 0 ane￾xo II da ResoluQao n 2 025/98. 
A Camara Municipal de Rio das Ostras , Es t a do do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atr1buiQoes legai s, DELIBEROU e a Mesa 
Diretora PROMULGA a segui n te , 
RESOLUC 0 : 
Art. 12 - Cria 09 (nove) Cargos Comissionados de Asses 
sor Parlamentar, simbolo CC 5 . 
Ar t . 22 - 0 Assessor Parlamentar subordinado diretamen 
t e ao vereador, tern por funcao, orientar no desempenho parlamentar 
e desempenhar externamente as atribuicoes de s i gna da s pelo 
dor-, 
Art. 32 - As despesas decorrentes da execucao do dis ­ posto nesta resoluQao correrao por conta da dotacao consignada 
no orcamento vigente desta Camara Municipal. 
Art. 4 2 - Esta Resolucao entra em Vigor na data de sua 
pUblicacao, surtindo seus efeitos a partir de 01 (urn) de agosto' 
de 1998. 
d1sposicoes em contrario .
19 98. 
Jose Goncalves de Ol iveira - 12 secretario ­
dos santos 
- 22 Secre tario -
Praca Jose Pereira Camara, n° 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
 
Telefonc: (024) 764-2244 e Telefone / Fax : (024) 764-2244
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
RESOLUCAO NQ 048/ 98 
EMENTA:	 Cr ia 0 9 (nove) Cargos Comi s s ionados de 
Assessor Parlamentar e modi f ica 0 ane ­
xo II da es lu~a n Q 025/98 . 
A Camara Municipal de Ri o das Os t r a s , Estado do Ri o de 
Janeiro, no u so de suas atribui ~oe l egais, DELIBEROU e a Mesa 
Diretora PROMULGA a seguinte, 
RESOLm;;:AO 
Art . l Q - Cria 0 9 (nove) Cargos Comissi onados de Asses 
so r Pa rl a me n t a r, s i mb o lo CC 5 . 
Art . 2 Q - 0 As s ess or Par lamentar subordi nado diretamen 
t e ao ve r e a do r, t ern por fun~ao, o r i entar n o desempenho parlamentar 
e desemp e nhar exte r n amen te as atri ui de s i gn a d a s pel o Ve r e a 
dor . 
Ar t. 3 Q - As despesas decorrentes da execu~ao do d i s 
post a nesta Re so lu~ao correrao por conta da ota~a consignada 
n o v igente desta Camara Municipal . 
Art. 4 Q - Est a Reso ~ao e ntra em v i g o r na dat a de sua 
pUb ica~ao surt i ndo seus efe i t os a parti r de 0 1 (urn ) de agosto ' 
de 1 998. 
em contrario .
~zar
Jose on al de Ol i v e i r a 
- l Q secretari o ­
Mo r eir a do s santos 
- 2 Q Secre t a r io -
PracaJose Pereira Camara, 00 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244
 
I 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
PROJETO DE RESOLU9AO N2 008/98 
EMENTA:	 Cria 09 (nove) Cargos Cornissionados de Assessor 
Parlamentar e modifica 0 anexo II da Resolugao 
N2 025/98. 
A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no usa de suas atribuigoes legais, DELIBEROU e a Mesa Di 
retora PROMULGA a seguinte, 
RESOLU9AO 
Art. 1 2 - Cria 09 (nove) cargos cornissionados de Asses￾sor Parlamentar, sirnbolo CC5. 
Art. 2 2 - 0 Assessor Parlamentar subordinado diretamen￾te ao Vereador, tern por fungao, orientar no desernpenho parlamen￾tar e desernpenhar extrernamente as atribuigoes designadas pelo Ve￾reador. 
- Art. 3 2 - As despesas decorrentes da execugao do dispo~
to nesta Resolugao correrao por conta da dotagao consignada no or 
gamento vigente desta Camara Municipal. 
Art. 4 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua 
pUblicagao, surtindo seus efeitos a partir de 01(prirneiro) de 
to de 1998. 
Art. 52 - Revogam-se as disposigoes em contrario. 
Sala	 , 10 de agosto de 1998. 
< 
(~~~~ugusto Carvalho B	 (Presidente) 
Rot c	 d . """' ..LZ fo(f;!p~J JJ 	 , 
Jose Gongalve de Oliveira (1 2 Secretario) 
--======-=1: 1,--il.-	 Jh::i:-d o~ S~tc9­ " 
Moreira GOS Santos (2 2 Secretario) 
Praca Jose Pereira Camara, nil 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone I Fax: (024) 764-2244
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
PBOJETO DE aESOL J~AO Hi 008/98 
EMENTA: Cr1a 09 (nov ) r gos Co lss1~n dos de Bor 
Par amentar e mo i£ica 0 anexo II da olu~
Q 025/ 8. 
A ar unic i a l d o astra , Est do do 10 de 
Janeiro, no uso de suas r r1bu1 s leg 1 LIBE OU a esa 1
tora PRO LGA a s e uinte, 
RESOLUCAO 
Art . 1 2 - Cria (nov e) c os comissionados de sses￾sor Parlame tar, sim 010 C5 . 
Art . 2 - 0 Assesso Par ame t ar sunor o diret e￾te so ereador, em p o orie n t ar no s p nbo par I amen ­
t ar d e empenhar ext r e s tri s de i gn d p e l o e￾reador. 
Art . alZ ­ corrente s da e xecu ­
a o do i5
to nesta esolu~ COL ot 80 c onsign da n o or 
cemento v gent desta ~~ II J~ 1 . 
Art. 4 e olu~ao tr em vi or I d ta d sua 
- pub l i c 80 , surtindo s .£eitos arti d Ol ( r~me de r
a de 1 9 9 • 
5 Art 1Z . - evogam- e a i osi'oe em contrario. 
a d as S ssoe~ egosto e 19 
1 0 S u usto arvalho (Prasident )
W () J\ oe.
 
Rot . l::~ v..... C'€:: resident )
 
..~J<~
J o e Goncalve s de (lIZ Se c r e t a r i o ) 
AL P 01 1ra .coa S to (21 Secretario) 
Praca Jose Pereira Camara, n" 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
 
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax : (024) 764-2244
 
Camara Municipal de Rio das Ostras
 
Estado do Rio de Janeiro
 
Comissao de Legislacao, .lustiea e Redacao
 
Final
 
PARECER
 
Examinando ~nooophe ,a Comissao 
I 
de Legislacao, Justica eRedacao Final ede parecer favoravel a 
sua aprovacao. 
Sala das Comissoes, - . . . 2 AGO '1998 
--
Camara Municipal de Rio das Ostras .
 
Estado do Rio de Janeiro
 
Comissao de Financas e Orcamento 
PARECER 
Examinando 0 . n° {)(}/;ff , a comissao de 
7 
Financas e Orcamentos ede parecer favoravel a sua apro￾vacao , 
Sala das Comissoes, 12 AG0199B. ~-'-_":"':"="~-------
lDv "b'ob 
Presidente 
2 RIO DE JANEIRO' QUINTA-FEIRA 
17 DE SETEMBRO DE 1998 
ANO XXIV • N° 173 • PARTE IV 
Camara Municipal do 
Rio de Janeiro 
Ii cAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 
AVISO DE LlC1TAcAO 
A CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO comunlca aos interess ados 
Quereal izara licita,.ao, nos seguintes termos: 
ConcorrAncla nO 002198 Processo nO 2581/98 
Objato: contratacao de firma espec ializada para prestacao de ssrvl cos de 
desenvolvimento de sistemas, fomecimento de softwares, hardware, digita,.ao, 
dlgitaliza,.ao e rnao-de-obra para a montagem e assessor ia da Central de 
Docurnentacao EletrOnica da Camara Municipal do Rio de Janeiro. 
Valor es1lmado: R$ 1.644.181.67 (hum milhao, seiscentos e quarenta e quatro 
mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e seto centavos) . 
Data : 03111/98 Horarlo : 14:30 h. 
AQulslyllo do Edltal: P~ Floriano. 51133' andar, com a aoresentacao do carimbo da 
razao socialda empresa 
.'" Of. 062/ 98 - 15.09. 90 
Camara Municipal de 
Rio das Ostras 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS .
 
RESOLUf;AO N° 048198
 
o Presidente da Camara Municipal de Rio das Ostras, DELIBEROU e a
 
Mesa Diretora PROMULGA a seguinte, Art. 1° - eria 09 Cargos
 
Municipalidades 
Comissionados de Assessor Partarnentar, simbolo CCS. Art. 2° - 0 
assessor Panamentar subordinado diretamente ao vereador, tem por 
funcao, orientar no desempenho partamantar e desempenher 
extemamente as atribui~es designadas pelo Vereador. Art. 3° - As 
despesas decorrentes da execucao do disposto nesta reso luyilo 
correrao por conta da cotacao consignada no orcarnento vigente desta 
Camara Municipal. Art. 4° - Esta Resoluyilo entra em vigor na ·data 
de sua publicayao, surtindo seus efeitos a partir de 01.08 .98. Art. So ­
Revogam-se as disposicoes em conlrario. 
(GUIA N9 11217 2/11 217S/ AGNIT OS cm - R$ 103 ;lS ) 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
PORTARJA No 030/98 - ANEXO I 
o Presidente da Camara Municipal de Rio das Ostras, toma publico os 
cargos comissionados de assessor partarnentar e disposicao do 
vereador slrnboto CCS. 1)Cleide Alves Rodrigues/Aizenir Pereira Mello 2) 
Renata Soares Salqado/Carlos Alberto Afonso Fernandes 3) Nasin 
Pereira Goncalves.Carlos Augusto Carvalho Balthazar 4)Alvaro Aleixo 
Machado Viana! Helio Sarzedas S)Solange Lopes Pe~nha Manhaes! 
Jose Goncalves de Oliveira 6) Maria Jose Moreira dos Santos! Pedro 
Moreira dos Santos 7)iris Reges Rocha! Roberto Correa Drumond 8)Luiz 
Claudio Macedo Jorge/ Rotschild de Souza Jorge 9) Robson Carlos de 
Oliveira Gomes/ Vitor dos Santos. 
(GUI A N9 112170/AGNIT 04 cm - R$ 8 2 . S2) 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 
PORTARIA N" 030/98 
o Presidente da Camara Municipal de Rio das Oslras, com fulcra na 
Resoluyilo N" 048/98, Resolve: Art. 1° - Nomear para os cargos 
comissionados de Assessor Partarnentar, simbolo CCS, colocando-os a 
disposlcao dos Vereadores , atendendo compostcso do anexo I. Art . 2° 
Esta porta ria antra em vigor na data de sua publicayilo surtindo seus 
efeitos retroativos a 01.08.98. 
(GUIA NQ 11 2171/AGNIT 0 3cm - R$ 61.8 9 l 
nonIAmo OFICIAL 
Estado do Rio de .Janeiro 
, I 
AV'SO 
IMPORTANTE 
Arenovagao de assinaturas 
devera ser solicitada no prazo 
maximo de cinco dias 
antes do terminG 
Maiores esclarecimentos: 
Agencla Rio 
Rua Sao Jose, 35 51. 222/224 Ed. Garagem Menezes 
Cortes , Centro-RJ 
Tels.: 533-4856 e 533-8647 
Agencla Nlterol 
Praca Ararib6ia, 6 - loja 2, Estar;:ao das Barcas 
Tels.: 717-8407 e 620-1122 R.124 
........,........., ..........ee 
§ I Adminisrrador PUblico, \
 

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