| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 1999 |
| Date | 1999-12-30 |
| Ementa | Cria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 09 (nove) de Assessor Técnico Parlamentar e 01 (um) de Assessor Especial e altera o quadro do anexo II da Resolução Nº 025/95. |
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" . . ,'" ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLU~AO NQ 055/99 EMENTA: Cria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar e 0 1 (urn) de Assessor ' Especial e altera 0 quadro do anexo II da Resolugao NQ 025/95. A Camara Munici p a l de Rio da s Ostras , Es t a do do Ri o de Janeiro , n o u so de s uas at ribu i~ oes legais , DELI BEROU e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte , RESOLU~AO: Ar t . 1 2 - Fic am criados 10 ( de z ) Car go s Comissi on a do s s endo 09 (n ov e ) de As s ess o r Tec n ico Pa r l ament a, simboloCC4 e 01 (urn) de Assesso r Especial, s±mbolo CC3 . Art . 2 2 - As despesas decorrentes da execu~ao do dis posto nesta Resolu~ao co rrerao pa r c on t a da dot a~ao consign a do no or~ame v i g ent e dest a Camara Muni cip al. Art. 3 2 - Est a entra em vigor na data de sua jane i ro ao , surtindo seus efe itos a partir de 01 (urn) e f!l ......contrar i o . """ i 9 9 9 lQ Secretario de )b~~Q-~ Vi t o r dos Santos - 2 Q s e c r et a r i o llIDl }F ESTADO DO 10 DE JANEIRO RESOLU~AO NQ 055/99 ANEXO II DA RESOLU~AO NQ 025/95 CARGO QUANTIDADE SIMBOLO Assessor Tecnico Pa rl a ment a r 09 CC4 Assesso r Espec ial 0 1 CC3 1999. ~os - l' Sec r-e t ar-Lo ~~~ Vi t or d o s Santos - 2Q Secretario .. .: J. " ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROJETO DE RESOLUCAO N2 006/99 EMENTA: Cria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar e 01 (urn) de Assessor Especial e altera 0 quadro do anexo II da Resolugao n 2 025/95. A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do RID de Janeiro, no usa de suas atribui90es legais, DELIBERA e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte, RESOLUCAO: Art. 1 2 - Ficam criados 10 (dez) Cargos Comissiona dos, sendo 09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar, simbo10 CC4, e 01 (urn) de Assessor Especial simbolo CC3. Art. 2 2 - As ~~ decorrentes da execu9ao do ':':":-" . , disposto nesta Resolu9aO correrao· por cjonta da do t ac ao consignado no or9amento vigente desta Ca;ara /MuniCiPal. J Art. 3 2 - Esta Resolu9ao entra em vigor na data de sua publica9ao, surtindo seus efeitos a partir de 01 (urn) de ce , e, > . o contrario. de Oliveira - 1 2 Secretario t IlL-.... , Vltor dos Santos - 22 Secretario janeiro de I o .lO.l. \llt!o.llLLLi flfA"' ....... In.\ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROJETO DE RESOLU9AO N2 006/99 ANEXO II DA RESOLU9AO N2 025/95 CARGO QUANTIDADE SIMBOLO Assessor Tecnico Pa r l ament a r 09 CC4 Assesso r Es p e c i a l 01 CC3 0. ;' 1:" E:) •F r E EIll ,~ .. ..l bl !' J999_ Cfj?)~ Vitor do s Santos - 2 2 Secretario - 1 2 Secretario jlA10l a1t f?fr '. t-r ch fld-de~ 6~ge - i c e - Presidente .,..~.......... .... . , ...," Nil" __ Carlos Augusto Carvalho Baltazar Presldente RESOLU<;Ao N° 055/99 EMENTA: Cria 10 (dez) Cargos Cornissionados, sendo 09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar e 01 (urn) de Assessor Especial e altera 0 quadro do anexo II da Resolucao n°025/95. A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de .Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, DELIBEROU e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte RESOLU<;Ao: Art 1°_Ficam eriados 10(dez)Cargos Comissionados sendo 09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar, sirnbolo CC4 e 0 1 (urn) de Assessor Especial, simbolo CC3. Art 2° - As despesas deeorrentes da execucao do disposto nesta Resolucao correrao por eonta da dotacao eonsignado no orcamento vigente desta Camara Municipal. Art 3° -Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a partir e 01 (urn) dejaneiro de 2000. Art 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario, Sala das Sessoes, 30 de dezembro de 1999 Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente Rotschild de Souza Jorge - Vlce-Presidente Jose Goncalves de Oliveira - I" Secretarlo Vitur dos Santos - 2° Secretario ANEXO II DA RESOLU<;Ao N° 025/95 Cargo Quantidade Simbolo Assessor Tecnico Parlamentar 09 CC4 Assessor Especial 01 CC3 Sala das Sessoes, 30 de dezembro de 1999 Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente Rotschild de Souza Jorge - Vice-Presidente . Jose Goncalvesde Oliveira - r Secretarlo Vitor dos Santos - 2° Secretario