br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 55/1999

Tipo Resolução
Número / Ano 55 / 1999
Date 1999-12-30
EmentaCria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 09 (nove) de Assessor Técnico Parlamentar e 01 (um) de Assessor Especial e altera o quadro do anexo II da Resolução Nº 025/95.
native_id3196

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

" . 
. ,'"­
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
RESOLU~AO NQ 055/99 
EMENTA: Cria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 09 
(nove) de Assessor Tecnico Parlamentar e 0 1 (urn) de Assessor ' 
Especial e altera 0 quadro do anexo II da Resolugao NQ 025/95. 
A Camara Munici p a l de Rio da s Ostras , Es t a do do Ri o 
de Janeiro , n o u so de s uas at ribu i~ oes legais , DELI BEROU e a 
Mesa Diretora PROMULGA a seguinte , 
RESOLU~AO:
Ar t . 1 2 - Fic am criados 10 ( de z ) Car go s Comissi on a ­
do s s endo 09 (n ov e ) de As s ess o r Tec n ico Pa r l ament a, simboloCC4 
e 01 (urn) de Assesso r Especial, s±mbolo CC3 . 
Art . 2 2 - As despesas decorrentes da execu~ao do dis 
posto nesta Resolu~ao co rrerao pa r c on t a da dot a~ao consign a do 
no or~ame v i g ent e dest a Camara Muni cip al. 
Art. 3 2 - Est a entra em vigor na data de 
sua 
jane i ro 
ao , surtindo seus efe itos a partir de 01 (urn) 
e f!l ......contrar i o . 
""" i 9 9 9 
lQ Secretario 
de 
)b~~Q-~ Vi t o r dos Santos - 2 Q s e c r et a r i o 
llIDl }F
 ESTADO DO 10 DE JANEIRO 
RESOLU~AO NQ 055/99 
ANEXO II DA RESOLU~AO NQ 025/95 
CARGO QUANTIDADE SIMBOLO
 
Assessor Tecnico Pa rl a ment a r 09 CC4
 
Assesso r Espec ial 0 1 CC3
 
1999. 
~os - l' Sec r-e t ar-Lo 
~~~ Vi t or d o s Santos - 2Q Secretario 
.. .: J. " 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PROJETO DE RESOLUCAO N2 006/99 
EMENTA: Cria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 
09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar e 01 (urn) de 
Assessor Especial e altera 0 quadro do anexo II da Resolu￾gao n 2 025/95. 
A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do RID 
de Janeiro, no usa de suas atribui90es legais, DELIBERA e a 
Mesa Diretora PROMULGA a seguinte, 
RESOLUCAO: 
Art. 1 2 - Ficam criados 10 (dez) Cargos Comissiona 
dos, sendo 09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar, simbo￾10 CC4, e 01 (urn) de Assessor Especial simbolo CC3. 
Art. 2 2 - As ~~ decorrentes da execu9ao do ':':":-" . , disposto nesta Resolu9aO correrao· por cjonta da do t ac ao con￾signado no or9amento vigente desta Ca;ara /MuniCiPal. 
J 
Art. 3 2 - Esta Resolu9ao entra em vigor na data de 
sua publica9ao, surtindo seus efeitos a partir de 01 (urn) de 
ce , e, 
> . 
o 
contrario. 
de Oliveira - 1 2 Secretario
t 
IlL-.... , 
Vltor dos Santos - 22 Secretario 
janeiro de 
I 
o .lO.l. \llt!o.llLLLi flfA"' ....... In.\ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PROJETO DE RESOLU9AO N2 006/99
 
ANEXO II DA RESOLU9AO N2 025/95
 
CARGO QUANTIDADE SIMBOLO
 
Assessor Tecnico Pa r l ament a r 09 CC4 
Assesso r Es p e c i a l 01 CC3 
0. ;' 1:" E:) •F r E 
EIll ,~ .. ..l bl !' J999_ Cfj?)~ Vitor do s Santos - 2 2 Secretario 
- 1 2 Secretario 
jlA10l a1t f?fr '. t-r ch fld-de~ 6~ge - i c e - Presidente 
.,..~.......... .... . , ...," Nil" __ 
Carlos Augusto Carvalho Baltazar 
Presldente 
RESOLU<;Ao N° 055/99 
EMENTA: Cria 10 (dez) Cargos Cornissionados, sendo 
09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar e 01 (urn) de 
Assessor Especial e altera 0 quadro do anexo II da Resolucao 
n°025/95. 
A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
.Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, DELIBEROU e a 
Mesa Diretora PROMULGA a seguinte 
RESOLU<;Ao: 
Art 1°_Ficam eriados 10(dez)Cargos Comissionados sendo 
09 (nove) de Assessor Tecnico Parlamentar, sirnbolo CC4 e 
0 1 (urn) de Assessor Especial, simbolo CC3. 
Art 2° - As despesas deeorrentes da execucao do disposto 
nesta Resolucao correrao por eonta da dotacao eonsignado 
no orcamento vigente desta Camara Municipal. 
Art 3° -Esta Resolucao entra em vigor na data de sua 
publicacao, surtindo seus efeitos a partir e 01 (urn) dejaneiro 
de 2000. 
Art 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario, 
Sala das Sessoes, 30 de dezembro de 1999 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente
 
Rotschild de Souza Jorge - Vlce-Presidente
 
Jose Goncalves de Oliveira - I" Secretarlo
 
Vitur dos Santos - 2° Secretario
 
ANEXO II DA RESOLU<;Ao N° 025/95 
Cargo Quantidade Simbolo 
Assessor Tecnico Parlamentar 09 CC4 
Assessor Especial 01 CC3 
Sala das Sessoes, 30 de dezembro de 1999 
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente 
Rotschild de Souza Jorge - Vice-Presidente 
. Jose Goncalvesde Oliveira - r Secretarlo 
Vitor dos Santos - 2° Secretario 

open original →