br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 56/2000

Tipo Resolução
Número / Ano 56 / 2000
Date 2000-02-22
EmentaModifica o anexo II da Resolução nº 041/1997.
native_id3197

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

- - - ----- - -
IA 11M 0 0 n l1J)~ J1 0' <J,
~' JlIDl rr IV!un nnll~n~~il Ji'M® \W~ .. '~~Ir~~
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
RESOLU~AO NQ 056/00 
EMENTA: Modifica 0 anexo II da Resolu<;;ao n Q 041/97.
 
A Camara Municip al de Rio das Os tras, Est a d o do Rio
 
de Jane i r o , no udo de s u a s atr i b u i <;;oes legais , DELIBEROU e EU 
PROMU LGO a segu i n te, 
RESOLU~AO:
Art. 1 Q - 0 i t em 2 - a t i v idades tip i c a s, do anexo I I 
da Resolu<;;ao n Q 041/97 , da Categor ia Fun cio n al , Ag ent e de Seg~
r a n <;; a Legislat ivo , passa a se r ac resc ido d e mais u rn ponto, com 
a segu i n t e r e d a <;;ao: 
IIGr u p o Operac ional ; Apo io Operac ional ; Categoria Fun￾c iona l ; Agentede Seguran<;;a Legisl a t i v o; 
Es c o L ar-Ldadei E'lernerrt a r . r .· . -~-I
- ,<. ', ­
1 - S i n tese das::'7\xriblli<joes: "":" . / ' . :. 
..;.... - -- - ~ - - - - - - - - - - - - - - - _.....:- - - - - - - - -­ s-: 
2 - Atribui 9,p e s Ti pi c a s: ;--;-i "" '", . ' . 
*-- -------~ ~-------------- ~---------- ----- ------
*----- --- ---------- --------~~-- -------------------
*--------------------------------------------------­
* Dirigir devi d amente h a b ilit a d o , ve ic u lo de pro ­
priedade d a Camara Mun i c i p al , emp regados em transporte Ofic ial . 
Art . 2 Q Esta Resolu<;; a o ent r ara em v igor n a data de 
sua pUbli c a<;;ao. 
Ar t. 3 Q - Re v og a m- s e as disposi <;;oes em contrario . 
Sala das Sessoes, 22 fevereiro de 2000 ' . 
Carlos August o Carvalho Bal t h az ar 
Presidente 
,-­ ". 
. ., ='
- .-- ­..... .....:. .;.;....
JllJ1l ]f Ml1ll lld~~ll 0 aD ~~$ thr ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
. _!t W, _., _.....,...:.:a.:. _ , 
F; . t 0 d 10 
J n ira, no udo e ua tr:1. u 1.,o , 0 LIBEROU e U 
p OMULGO 
r 9 l a t i v o , 
, Sa u 
. co 
i., " . IJ..
r 0 1" i 0 1,;
l. - rj i t. 
!'1 loi.m­
• • 
_ .. ..... e ¥ _ . 
.. . , . 
nt 
0 0 1 
. ­
.. 
1 -
cio n 1 ; . 
a &e u1nt r d ~o
' ,I. . .. _~ ' .. , .' 
U · . . ...: . j · .u l o pr o ­
unlc1 aI, m re 0 m t r art Of' o i 1­
. ".1.7- ':' . .', t dd 
' w 
I • 
ve 
;iP O 1 0 contr'rl0 . 
1 000:. 
C r 0 A B I t h z r 
nt 
-.. .,
 
Camara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Comissao de Legislaeao, .Iustica e Redacao 
Final 
PARECER
 
Examinando 0 nOd(}J/O.P , a Comissao 
de Legislacao, Justica e Redacao Final ede parecer favoravel a 
sua aprovacao. 
Sala das Comissoes,__-L----L _ 
Memb 0 
/ /
 I • 
,. 
)( ~~ it Camara Municipal de Rio das Ostras
 
~} ¥1 Estado do Rio de Janeiro
 1 ,, 
"- \:~ pf-§~~
Comissao de Financas e Oreamento 
PARECER
 
..
Examinando 0 anteprojeto n" tJrPJj tJtJ . , a comissao de 
Financas e Orcamentos ede parecer favoravel a sua apro￾vacao. 
Sala das Comissoes,
----,''------r--------­
Presidente 
ff ?CK- 
 Relator 
Cimm~t! : '$1~ $1$ O$ltlf $1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
FROJETO DE 
EMEN A: odifica 0 anexo II da e sol ~a NQ 041/ 97 
A Camara Muni cipa l de Rio das stras Estado do Rio e 
Janeiro , no usc e suas atribui<;Ges lega is, DELI E OU e EU 
ROM 10 a s eguinte • 
EXPEDI ENTE 
Em, j _6JEEjJjL 
Art. lQ - 0 te 2 - ativida es i cas do £xo I I , da Reso￾l u<;a 9 041/97 , da Categoria Func iona1 , A ente de 
Se ura <;a Legisla t i v o ., passa a ser acresc ido de ma~s
urn pont '~o a seg in r e a c;ao : . . _ ·~·,i ' I 
" 'r upo'I pe t acional; Apo i o Operac ional ; Ca tegoria F ..l!:'-' 
ciona -';:"'Ag e nte de Seguran<;a Legislat ivo; .. :':";...: _ r 
Esco' ar:,tlade : E1e mentar 
- S:!ntese das Atri ui a s : 
----------- -- ----------~ ------ ~-------~---_.. - -
Atri bui oe s T!picas · 
I -- ------------- ----- ------- ~- ------ -- ---
-- - - - - - - - - -- --- -- -- - - - - --- --- - - - - ----
. ---------------------------------------------------­ • Dirigi r devi amente habi litado . ve!culos de r prie 
dade da amar a ~un pa empr ga 05 em ansporte ' 
of cial f< 
Art. 22 - Est Res olU/;ao e ntrara em vigor 11a data de sua ubI.! 
•
• 
1 
r,
, 
:
, 
!
f ...." 
! :"'­__r_n~..,.__ 1
Art . 3Q - Revogam-se as disposi oe s em contrario. 
Sala das Sessoe s . 02 de feve reiro de 2000. 
Carlos - Presidente 
O J.. ' • - ecre carlO 
d.os ant s 

open original →