| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2001 |
| Date | 2001-06-29 |
| Ementa | Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
| native_id | 3199 |
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Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da
Camara Municipal de Rio das Ostras.
A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuicoes legais
RESOLUCAO:
Art. 1° - Ficam criados na Estrutura Administrativa da Camara
Municipal de Rio das Ostras, RJ, 03 (Tres) cargos de auxiliar de telefonista, com a
remuneracao de R$. 280,00 (duzentos e oitenta reais); 05 (Cinco) de auxiliar de vigia,
com remuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 03 (Tres) de auxiliar de
faxina com remuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). , , 1
Art. 2° - Passam a fazer parte do grupo de apoio operacional os cargos
criados no artigo 1° desta.
Art.3°- 0 quadro de Pessoal Permanente da Camara Municipal de Rio
das Ostras passa a ser 0 constante do Anexo I, desta.
Art 4° - A sintese das atribuicoes e atribuicoes tipicas dos cargos
criados no artigo 1° sao as constantes do Anexo II desta.
Art. 5° - Ficam criados no quadro das funcoes gratificadas da Estrutura
Administrativa os seguintes: Chefe do Service de Seguranca-Simbolo CM 3,
remuneracao de R$ 10,00 (dez reais) e Chefe do Servico de Vigia e Faxina - Simbolo
CM 3, remuneracao de R$ 10,00 (dez reais).
§ unico - 0 quadro de funcoes gratificadas da Camara passa a ser
constantes do anexo III, desta.
Art. 6° - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 7° - Revogada as disposicoes em contrario
- 1
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
Sala das Sessoes, 29 4, junho de 2001
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presid te
v( cvl; <~
Pedro Moreira dos Santos
2° Secretario
- 2
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
Anexo I
QUADRO PERMANENTE
CARGOS QUANT
1 - Analista Legislativo 02
1 - Oficial Legislative 02
3 - Tecnico em Contabilidade 02
4 - Auxiliar Legislative 11
5 - Motorista 02
6 - Agente de Seguranca Legis1ativo 03
7 - Auxiliar de Services Gerais 02
8 - Auxiliar Telefonista 03
9 - Auxiliar de Vigia 05
1O-Auxiliar de Faxina 03
QUADRODEREMUNERACAO
CARGOS QUANT REMUNERA(:AO
1 - Analista Legislative 02 R$ 3.693,42
R$ 1.502 ,82
R$ 1.502,82
R$ 584,43
R$ 492,59
R$ 475,89
R$ 475 ,89
1 - Oficial Legis1ativo 02
3 - Tecnico em Contabilidade 02
4 - Auxiliar Legislativo 10
5 - Motorista 02
6 - Agente de Seguranca Legislativo 03
7 - Auxiliar de Services Gerais 02
8 - Auxiliar Te1efonista 03 R$ 280 ,00
R$ 280 ,00
R$ 280,00
9 - Auxiliar de Vigia 05
1O-Auxiliar de Faxina 03
Sala das Sessoes, 29 de junho de 200
Carlos Augusto Carvalho Balthazar Carlos Alberto nso Fernandes
Pr id te Vice-Presidente
& viic4- C1~k;p. aBoaMorte Pedro Moreira dos santos
2° Secretario
- 3
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
Anexo II
ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de telefonista
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SfNTESE DAS ATRlBUI<;OES
Atividade relacionada ao trabalho de apoio administrativo: de servico internos
de atendimento das ligacoes telefonicas e atualizacao de agenda, servicos de
sonorizacao de plenario
2. ATIVIDADES TIPICAS
• Zelar pelo equipamento de telefonia, e sonorizacao de plenario;
• Registrar e comunicar a seu superior todas as Iigacoes efetivadas;
• Executar outras tarefas semelhantes pertinentes acategoria funcional.
ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de Faxina
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SfNTESE DAS ATRIBUI<;OES
Atividade de execucao relacionadas aos trabalhos de apoio administrativo e de
servico de Iimpeza e conservacao.
2. ATIVIDADES TIPICAS
• Zelar pelo material de uso nas funcoes
• Fazer Iimpeza interna e externa
• Fazer conservacao dos jardins
• Executar outras tarefas semelhantes e apoio ao auxiliar de services gerais
-4
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de vigia
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SlNTESE DAS ATRIBUIc;OES
Atividade funcional execucao abrangendo trabalho de vigilancia dos proprios
da Camara Municipal.
2. ATIVIDADES TiPICAS
• Controlar 0 ingresso de estranhos nas dependencias da Camara Municipal,
apos horario do expediente
• Fazer ronda de inspecao, adotando ou solicitando 0 competente auxilio
para providencia necessarias a seguranca
• Zelar pela preservacao dos proprios da Camara Municipal.
• Executar outros encargos semelhantes pertinentes e auxiliar no que for
determinada aos agentes de seguranca legislativo.
Sala das Sessoes, 29 de junho de 200 I.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar Carlos Alberto s Fernandes
Presidente Vice -Presidente
I· r r:': ..!J-dt g ,t 0 67 5a<.-rJ c? 'W1 Morte edro Moreira dos Santos
2° Secretario
- 5
. ..
. .
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
Anexo III
QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADAS
FUN<;OES QUANT. SIMBOLO REMUNERA<;AO
1 - Diretor Administrativo 01 CM 1 R$ 10,00
2 - Sub-Diretor Administrativo 01 CM 1 R$ 10,00
3 - Diretor do Dept" de Contabilidade e Contro1e 01 CM 1 R$ 10,00
4 - Diretor do Centro de Informatica 01 CM 1 R$ 10,00
5 - Presidente da Comissao Permanente de Licitacao 01 CM 1 R$ 10,00
6 - Chefe de Service de Pessoal 01 CM 1 R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
7 - Chefe do Dept" de Transporte 01 CM 1
8 - Chefe do Servico de Patrimonio 01 CM 1
9 - Diretor de Tesouraria 01 CM2 R$ 10,00
10 -Chefe do Servico de Atas 01 CM2 R$ 10,00
11- Secretario das comissoes Permanentes 01 CM2 R$ 10,00
12 - Chefe de Service de Seguranca 01 CM3 R$ 10,00
13 - Chefe de Vigia e Faxina 01 CM3 R$ 10,00
Sala das Sessoes, 29 de junho de 2001.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar Carlos Alberto At'OO~tQ
Presidente Vice-Presi
---=:JJ'k
f
vi };"7 <;'{G<{ r
Morte Pedro Moreira dos Santos
2° Secretario
-6
Camara Municipal de Rio das Ostras
_----rlii ~~-- do Rio de Janeiro
APRQVADO I
DIS C U S SAO ROJETO DE RESOLU AO N° 008/2001
_2]; JUN 2D-01._
EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da
Marta Maria Cabral Camara Municipal de Rio das Ostras.
AUXllIAR lEGISLATfVO
MAT.: 012 A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuicoes legais
RESOLUCAO:
Art. 1° - Ficam criados na Estrutura Administrativa da Camara
Municipal de Rio das Ostras, RJ, 03 (Tres) cargos de auxiliar de telefonista, com a
remuneracao de R$. 280,00 (duzentos e oitenta reais); 05 (Cinco) de auxiliar de vigia,
com remuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 03 (Tres) de auxiliar de
faxina com remuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
Art. 2° - Passam a fazer parte do grupo de apoio operacional os cargos
criados no artigo 1° desta.
Art.3°- 0 quadro de Pessoal Permanente da Camara Municipal de Rio
das Ostras passa a ser 0 constante do Anexo I, desta.
Art 4° - A sintese das atribuicoes e atribuicoes tipicas dos cargos
criados no artigo 1° sao as constantes do Anexo II desta.
Art. 5° - Ficam criados no quadro das funcoes gratificadas da Estrutura
Administrativa os seguintes: Chefe do Servico de Seguranca-Simbolo CM 3,
remuneracao de R$ 10,00 (dez reais) e Chefe do Servico de Vigia e Faxina - Simbo~o(J
CM 3, remuneracao de R$ 10,00 (dez reais). 't
,
§ unico - 0 quadro de funcoes gratificadas da Camara passa a ser '
constantes do anexo III, desta.
Art. 6° - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 7° - Revogada as disposicoes em contrario
- 1
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUCAO N° 008/2001
Sala das Sessoes, de 2001
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
Carlos Alberto A£ Fernandes
Vice-Pr sidente
· 0
10 Secretario
M<1 Morte
~~ d k 7CW r;;.
Pedro Moreira dos Santos
20 Secretario
APROVADO
~_....... I fJJ('IQ
DISCUS~AO
_2YJUN~OO_1
- 2
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUCAO N° 008/2001
Anexo I
QUADROPERMANENTE
CARGOS QUANT
1 - Analista Legislativo 02
1 - Oficial Legislative 02
3 - Tecnico em Contabilidade 02
4 - Auxiliar Legislativo 11
5 - Motorista 02
6 - Agente de Seguranca Legislativo 03
7 - Auxiliar de Servicos Gerais 02
8 - Auxiliar Telefonista 03
9 - Auxiliar de Vigia 05
1O-Auxiliar de Faxina 03
I APQOVADO
l,U 11'fQ ~--D-ISCU~.::iAO
..} O u
QUADRODEREMUNERACAO
CARGOS QUANT REMUNERACAO
1 - Analista Legislativo 02 R$ 3.693 ,42
1 - Oficial Legislativo 02 R$ 1.502,82
3 - Tecnico ern Contabilidade 02 R$ 1.502 ,82
4 - Auxiliar Legislativo 10 R$ 584,43
5 - Motorista 02 R$ 492 ,59
R$ 475 ,89
R$ 475 ,89
R$ 280 ,00
R$ 280 ,00
R$ 280 ,00
6 - Agente de Seguranca Legislative 03
7 - Auxiliar de Services Gerais 02
8 - Auxiliar Telefonista 03
9 - Auxiliar de Vigia 05
1O-Auxiliar de Faxina 03
Sala das Sessoes, 25 de junho de 2001
Carlos Alberto Afo Fernandes
Vice-Presidente
<----..t'.9i 0 ficJp. > tfA t;s.
aBoa Morte edro Moreira dos santos
2° Secretario
- 3
1
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUCAO N° 008/2001
Anexo II APRQVADO
ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCI01tm'rs-~~~~------"';I
OISCU:i.:iAO Categoria Funcional: Auxiliar de telefonista
Grupo Operacional: Apoio Operacional ---.:2VJUN _001
Escolaridade: Elementar
1. SiNTESE DAS ATRIBUIC;OES ~~:'~~~!~~~I~l~~ ~O UAt:012
Atividade relacionada ao trabalho de apoio administrativo: de service internos
de atendimento das ligacoes telefonicas e atualizacao de agenda, services de
sonorizacao de plenario
2. ATIVIDADES TlPICAS
• Zelar pelo equipamento de telefonia, e sonorizacao de plenario;
• Registrar e comunicar a seu superior todas as Iigacoes efetivadas;
• Executar outras tarefas semelhantes pertinentes acategoria funcional.
ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de Faxina
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SINTESE DAS ATRIBUIC;OES
Atividade de execucao relacionadas aos trabalhos de apoio administrativo e de
service de limpeza e conservacao.
2. ATIVIDADES TlPICAS
• Zelar pelo material de uso nas funcoes
• Fazer limpeza intema e externa
• Fazer conservacao dos jardins
• Executar outras tarefas semelhantes e apoio ao auxiliar de services gerais
-4
I
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
-- _
ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCION;m;-~~~~~--_---1
AP~QVADO
Categoria Funcional: Auxiliar de vigia
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
....._---_...
1. SiNTESE DAS ATRIBUI<;6ES
Atividade funcional execucao abrangendo trabalho de vigilancia dos pr6prios
da Camara Municipal.
2. ATIVIDADES TiPICAS
• Controlar 0 ingresso de estranhos nas dependencias da Camara Municipal,
apos horario do expediente
• Fazer ronda de inspecao, adotando ou solicitando 0 competente auxilio
para providencia necessarias a seguranca
• Zelar pela preservacao dos pr6prios da Camara Municipal.
• Executar outros encargos semelhantes pertinentes e auxiliar no que for
determinada aos agentes de seguranca legislativo.
/ Sala das Sessoes, 25 de junho de 2001.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar Carlos Alberto Afo s Fernandes
Presidente Vice -Presidente
-=- ==-r;-j-0 cd c1 »Q A ' rcQ-
Pedro Moreira dos Santos
2° Secretario
- 5
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUCAO N° 008/2001
Anexo III
QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADAS
FUN<;OES QUANT. SIMBOLO REMUNERA<;AO
1 - Diretor Administrativo 01 CM 1 R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
2 - Sub-Diretor Administrativo 01 CM 1
3 - Diretor do Dept" de Contabilidade e Controle 01 CM 1
4 - Diretor do Centro de Informatica 01 CM 1
5 - Presidente da Comiss ao Permanente de Licitacao 01 CM 1
6 - Chefe de Service de Pessoal 01 CM 1 R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
7 - Chefe do Dept? de Transporte 01 CM 1
8 - Chefe do Servico de Patrimonio 01 CM 1
9 - Diretor de Tesouraria 01 CM2
10 -Chefe do Service de Atas 01 CM2
11- Secretario das comissoes Permanentes 01 CM2
12 - Chefe de Service de Seguranca 01 CM3 R$ 10,00
13 - Chefe de Vigia e Faxina 01 CM3 R$ 10,00
~ala das Sessoes, 25 de junho de 2001.
Carlos Augu Carvalho Balthazar Carlos Alberto n Fernandes
Presidente Vice-Presidente
& . t(pi"? >t7A/JcJ7
Pedro Moreira dos Santos
2° Secreta-rio
-6
o.
"'}. -
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
AP~OVADO
OISCUSSAO
~1/~ EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da
Camara Municipal de Rio das Ostras. art Marla a ra
AUXILIAP. LEGISLATIVO
MAT.: 012 A Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuicoes legais
RESOLUCAO:
Art. 1° - Ficam criados na Estrutura Administrativa da Camara
Municipal de Rio das Ostras, RJ, 03 (Tres) cargos de auxiliar de telefonista, com a
rernuneracao de R$. 280,00 (duzentos e oitenta reais); 05 (Cinco) de auxiliar de vigia,
com rernuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 03 (Tres) de auxiliar de
faxina com remuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
Art. 2° - Passam a fazer parte do grupo de apoio operacional os cargos
criados no artigo 1° desta.
Art.3°- 0 quadro de Pessoal Permanente da Camara Municipal de Rio
das Ostras passa a ser 0 constante do Anexo I, desta.
Art 4° - A sintese das atribuicoes e atribuicoes tipicas dos cargos
criados no artigo 1° sao as constantes do Anexo II desta.
Art. 5° - Ficam criados no quadro das funcoes gratificadas da Estrutura
Administrativa os seguintes: Chefe do Service de Seguranca-Simbolo CM 3,
rernuneracao de R$ 10,00 (dez reais) e Chefe do Service de Vigia e Faxina - Simbolo IiJ
CM 3, remuneracao de R$ 10,00 (dez reais).
§ unico - 0 quadro de funcoes gratificadas da Camara passa a ser
constantes do anexo III, desta. /
s-:
Art. 6° - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao '/ /}\AL
Art. 7° - Revogada as disposicoes em contrario
- 1
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUCA.O N° 008/2001
j nho de 2001
1 '.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Preside te
Carlos Alberto A
n Fernandes
Vice-Presidente
ir J6
10 ecretario
a Boa Morte
~CJJf c;{V-
Pedro Moreira dos Santos
20 Secreta-rio
I A Plf~:V ADO 1
DISCUSSAO \
_-.-1_1JUNZllilL
-_.. _-- -
- 2
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUCAO N° 008/2001
Anexo I
QUADROPERMANENTE
CARGOS QUANT
1 - Analista Legislativo 02
1 - Oficial Legislativo 02
3 - Tecnico em Contabilidade 02
4 - Auxiliar Legislativo 11
5 - Motorista 02
6 - Agente de Seguranca Legislativo 03
7 - Auxiliar de Services Gerais 02
8 - Auxiliar Telefonista 03
9 - Auxiliar de Vigia 05
1O-Auxiliar de Faxina 03
APRQVADO I
DISCUSSAO
- .. __1 JUN .o~__
- - -----_..._----- - Marta MariaCabral
AUXlllNt lEGISlATIVO
MAT.: 012
QUADRODE REMUNERACAO
CARGOS QUANT REMUNERACAO
1 - Analista Legislativo 02 R$ 3.693,42
R$ 1.502,82
R$ 1.502,82
R$ 584,43
R$ 492,59
R$ 475,89
R$ 475,89
R$ 280,00
R$ 280,00
R$ 280,00
1 - Oficial Legislativo 02
3 - Tecnico em Contabilidade 02
4 - Auxiliar Legislativo 10
5 - Motorista 02
6 - Agente de Seguranca Legislativo 03
7 - Auxiliar de Services Gerais 02
8 - Auxiliar Telefonista 03
9 - Auxiliar de Vigia 05
1O-Auxiliar de Faxina 03
Sala das Sessoes, 25 de junho de 2001
Carlos Alberto Fernandes
Vice-Presidente
j, D [If J.<.- ~'7..q?0 Pedro Moreira dos santos
2° Secretario
- 3
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
a a arta vClI",ral
l
PROJETO DE RESOLD 812001
Anexo II APRqVADO
OISCUS.:3.L\O ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCION IS
Categoria Funcional: Auxiliar de telefonista --_ JUN?)!n .._ Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar ---...... ~-
AUXlllAR lEGISLATIVO
1. SlNTESE DAS ATRIBUI<;6ES MAt:012
Atividade relacionada ao trabalho de apoio administrativo: de servico internos
de atendimento das ligacoes telefonicas e atualizacao de agenda, services de
sonorizacao de plenario
2. ATIVIDADES TIPICAS
• Zelar pelo equipamento de telefonia, e sonorizacao de plenario;
• Registrar e comunicar a seu superior todas as ligacoes efetivadas;
• Executar outras tarefas semelhantes pertinentes acategoria funcional.
ESPECIFICA<;AO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de Faxina
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SiNTESE DAS ATRIBUI<;6ES
Atividade de execucao relacionadas aos trabalhos de apoio administrativo e de
service de limpeza e conservacao. ,..
2. ATIVIDADES TiPICAS
• Zelar pelo material de uso nas Juncoes
• Fazer limpeza interna e externa
• Fazer conservacao dos jardins
• Executar outras tarefas semelhantes e apoio ao auxiliar de services gerais
-4
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
AP,ROVADO
DIS C U ::i 3 0
_..1_7_/J UN_2Bll1 _
-1
I
1. SiNTESE DAS ATRIBUI~6ES
Atividade funcional execucao abrangendo trabalho de vigilancia dos pr6prios
da Camara Municipal.
2. ATIVIDADES TIPICAS
• Controlar 0 ingresso de estranhos nas dependencias da Camara Municipal,
ap6s horario do expediente
• Fazer ronda de inspecao, adotando ou solicitando 0 competente auxilio
para providencia necessarias a seguranca
• Zelar pela preservacao dos pr6prios da Camara Municipal.
• Executar outros encargos semelhantes pertinentes e auxiliar no que for
determinada aos agentes de seguranca legislativo.
Sala das Sessoes, 25 de junho de 2001.
Carlos Aug 0 Carvalho Balthazar Carlos Alberto AD n Fernandes
Presidente Vice -Presidente
- 5
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUCAO N° 008/2001
Anexo III
QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADAS
FUN<;OES QUANT. SIMBOLO REMUNERA<;AO
1 - Diretor Administrativo 01 CM 1 R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
2 - Sub-Diretor Administrativo 01 CM 1
3 - Diretor do Dept>de Contabilidade e Controle 01 CM 1
4 - Diretor do Centro de Informatica 01 CM 1
5 - Presidente da Comissao Permanente de Licitacao 01 CM 1
6 - Chefe de Service de Pessoal 01 CM 1
7 - Chefe do Dept? de Transporte 01 CM 1
8 - Chefe do Service de Patrimonio 01 CM 1
9 - Diretor de Tesouraria 01 CM2
10 -Chefe do Service de Atas 01 CM2 R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
11- Secretario das comissoes Permanentes 01 CM2
12 - Chefe de Service de Seguranca 01 CM3
13 - Chefe de Vigia e Faxina 01 CM3
Sala das Sessoes, 25 de junho de 2001.
Carlos A usto Carvalho Balthazar Carlos Alberto 0 ernandes
Presidente Vice-Presidente
! ;:. ~h. D #' o~ . >?rA f cJ>
Alcemir J6ia da Boa Morte Pedro Moreira dos Santos
10 Secretario 20 Secretario
-6
PREVISAO DE CUSTOS
Admissao apos concurso em 2001 (agosto)
4 Vigias = R$ 280,00 = 1.120,00
3 Faxina = R$ 280,00 = 840,00
SUB-TOTAL---' 1.960,00
Presidencia-----. 22%= 431,00
TOTAL DE GASTO MEs: R$: 2.391,00
ORIGEM DOS RECURSOS/ CORTE NAS HORAS
EXTRAS
Custos ate 31/12/2001
Agosto/ Dezembro R$ 9.800,00
130/0 R$ 4.080,00
Presidencia R$ 3.036,00
TOTAL R$ 16.916,00
( A PJ,9o~ ADO ]
DlSCUS9AO
__-.1.1/~2o.Dt
L
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
Anexo I
QUADROPERMANENTE
CARGOS UANT
1 - Analista Legislativo 02
1 - Oficial Le islativo 02
3 - Tecnico em Contabilidade 02
4 - Auxiliar Le islativo 11
5 - Motorista 02
6 - Agente de Seguranca Legislativo 03
7 - Auxiliar de Services Gerais 02
8 - Auxiliar Telefonista 03
9 - Auxiliar de Vi ia 05
IO-Auxiliar de Faxina 03
Mafta Maria C brlJ.1
AUXIUAR LEGISLATIVO
MAT.: 01 2
QUADRODEREMUNERACAO
CARGOS QUANT REMUNERACAO
1 - Analista Legislativo 02 R$ 3.693,42
1 - Oficial Legislativo 02 R$ 1.502,82
3 - Tecnico em Contabilidade 02 R$ 1.502,82
4 - Auxiliar Legislativo 10 R$ 584,43
5 - Motorista 02 R$ 492,59
6 - Agente de Seguranca Legislative 03 R$ 475,89
7 - Auxiliar de Services Gerais 02 R$ 475,89
8 - Auxiliar Telefonista 03 R$ 280,00
9 - Auxiliar de Vigia 05 R$ 280,00
1O-Auxiliar de Faxina 03 R$ 280,00
Sala das Sessoes, 29 de junho de 200l \
- /'""l
<j R
I -'-/
1\ Carlos A sto Carvalho Balthazar Carlos Alberto MOh1ld Fernandes
Vice-Presidente
~O J!1- 5<'dkr
oaMorte ~: dos santos
2° Secretario
- 3
ry7
Anexo III
RESOLD AO N° 070/ 001
Marla Maria C aDI !:!
AUXILlAR LEGISt);-q\if I
QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADJt1S"·:o1?
FUN<;OES QUANT. SIMBOLO REMUNERA<;AO
1 - Diretor Administrativo 01 CM 1 R$ 10,00
2 - Sub-Diretor Administrativo 01 CM 1 R$ 10,00
3 - Diretor do Dept" de Contabilidade e Contro1e 01 CM 1 R$ 10,00
4 - Diretor do Centro de Informatica 01 CM 1 R$ 10,00
5 - Presidente da Comissao Permanente de Licitacao 01 CM 1 R$ 10,00
6 - Chefe de Servico de Pessoa1 01 CM 1 R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 10,00
7 - Chefe do Dept? de Transporte 01 CM 1
8 - Chefe do Service de Patrimonio 01 CM 1
9 - Diretor de Tesouraria 01 CM2
10 -Chefe do Service de Atas 01 CM2
11- Secretario das cornissoes Permanentes 01 CM2
12 - Chefe de Service de Seguranca 01 CM3
13 - Chefe de Vigia e Faxina 01 CM3
Sala das Sessoes, 29 de junho de 2001.
Car los Augusto Carvalho Balthazar Carlos Alberto Afo 0 Fernandes
Presidente Vice-Presidente
/ . r/
/~ S4-~k>
Pedro Moreira dos Santos
2° Secretario
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
Carlos Alberto 0 Fernandes
Vice esidente
1
() -« Jr '7C"-" {(Y Pedro Moreira dos Santos
2° Secretario
Marla Maria Cabral
AUXIL:ARLEGISLATIVO
MAT.: 012
?
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO N° 070/2001
DIS us Ao EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da nJ.1...f.:6.G.,. 0 ' .OQ1 ." Camara Municipal de Rio das Ostras.
... ... . . ...,o ,:: ..o• • • .
MartaNiaria CabrtJiA Camara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
A~~~f¥t ~ribuivoes legais
RESOLUCAO:
Art. 1° - Ficam criados na Estrutura Administrativa da Camara
Municipal de Rio das Ostras, RJ, 03 (Tres) cargos de auxiliar de telefonista, com a
rernuneracao de R$. 280,00 (duzentos e oitenta reais); 05 (Cinco) de auxiliar de vigia,
com remuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 03 (Tres) de auxiliar de
faxina com rernuneracao de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
Art. 2° - Passam a fazer parte do grupo de apoio operacional os cargos
criados no artigo 1° desta.
Art.3°- 0 quadro de Pessoal Permanente da Camara Municipal de Rio
das Ostras passa a ser 0 constante do Anexo I, desta.
Art 4° - A sintese das atribuicoes e atribuicoes tipicas dos cargos
criados no artigo 1° sao as constantes do Anexo II desta.
Art. 5° - Ficam criados no quadro das funcoes gratificadas da Estrutura
Administrativa os seguintes: Chefe do Service de Seguranca-Simbolo CM 3,
rernuneracao de R$ 10,00 (dez reais) e Chefe do Servico de Vigia e Faxina - Simbolo
CM 3, remuneracao de R$ 10,00 (dez reais).
§ unico - 0 quadro de funcoes gratificadas da Camara passa a ser
constantes do anexo III, desta.
Art. 6° - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 7° - Revogada as disposicoes em contrario
- 1
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAo N° 070/2001
Anexo II
ESPECIFICA(:Ao DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de telefonista
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SfNTESE DAS ATRIBlJI<;OES
Atividade relacionada ao trabalho de apoio administrativo: de service internos
de atendimento das ligacoes telefonicas e atualizacao de agenda, services de
sonorizacao de plenario
2. ATIVIDADES TIPICAS
• Zelar pelo equipamento de telefonia, e sonorizacao de plenario;
• Registrar e comunicar a seu superior todas as ligacoes efetivadas;
• Executar outras tarefas semelhantes pertinentes acategoria funcional.
ESPECIFICA(:Ao DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de Faxina
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SfNTESE DAS ATRIBUI<;OES
Atividade de execucao relacionadas aos trabalhos de apoio administrativo e de
service de limpeza e conservacao,
2. ATIVIDADES TIPICAS
• Zelar pelo material de uso nas funcoes
• Fazer limpeza interna e externa
• Fazer conservacao dos jardins
• Executar outras tarefas semelhantes e apoio ao auxiliar de services gerais
-4
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
ESPECIFICA<;A.O DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
Categoria Funcional: Auxiliar de vigia
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. SiNTESE DAS A1RIBUIc;6ES
Atividade funcional execucao abrangendo trabalho de vigilancia dos pr6prios .
da Camara Municipal.
2. ATIVIDADES TIPICAS
• Controlar 0 ingresso de estranhos nas dependencias da Camara Municipal,
ap6s horatio do expediente
• Fazer ronda de inspecao, adotando ou solicitando 0 competente auxilio
para providencia necessarias a seguranca
• Zelar pela preservacao dos pr6prios da Camara Municipal.
• Executar outros encargos semelhantes pertinentes e auxiliar no que for
determinada aos agentes de seguranca legislativo.
Sala das Sessoes, 29 de junho de 2001
Carlos Augusto Carvalho Balthazar Carlos Alberto 0 Fernandes
Presidente Vice -Presidente
~SJJ!m c4 5-tT
Pedro Moreira dos Santos
2° Secretario
- 5
--------------
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissao de Financas e Or camento
Examinando 0 rojeto n'' a Comissao
de Financas e Orcamento e de parecer favoravel a sua
aprovacao,
Sala das Comissoes,
<::- - --;11'- ' _Q:-,k-rr ,I( o0z 5!U / ( C'7
Pedro Moreira dos Santos
Presidente
'Alcemir Joia
Relator
Memb ro
--------------
--~~-::--~---------
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Comissao de Legislaeao, .Iustica e Redacao
Final
PARECER
Examinando 0 "projeto n" a Comissao
de Legislacao, Justica e Redacao Final e de parecer favoravel a
sua aprovacao.
Sala das Cornissoes,
Carlos Alberto A~ s Fernandes
Presidente
elio Sarzedas
Membro
e>r" <:::I I
am
)
)
" 0
1
Camara Municipal de RiodasOstras
Estado do Rio de Janeiro
Resolu~ao n.2 070/01
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Rio
das Ostras.
A Camara Municipal de Rio das Ostras , Estado do Rio de Janeiro , no usa
de suas atribuicoes.
Resolu~ao:
Art. 12- Ficam criados na Estrutura Administrativa da Camara Municipal
de Rio das Ostras, RJ, 03 (tres) cargos de auxiliar de telefonista, com a
rernunsracao de R$ 280, (duzentos e oitenta reais); 05 (cinco) de auxiliar de
vigia com rernuneracao de R$ 280, (duzentos e oitenta reais); 03 (tres) de
auxil iar de faxina com rernuneracao de R$ (duzentos e oitenta reais).
Art. 22 • Passam a fazer parte do grupo de apoio operaciona l os cargos
criados no artigo 12 desta.
Art. 32 - 0 quadro de Pessoal Permanente da Camara Municipal de Rio
das Ostras passa a ser 0 constante no Anexo I, desta.
Art. 42 - A sfntese das atribu icoes e atrlbuicoes tfpicas dos cargos cria
dos no artigo 12 sao as constantes do Anexo II desta .
Art. 52- Ficam criados no quadro das tuncoes gratificadas da Estrutura
Administrativa os seguintes: Chefe do Service de Sequranca - Sfmbolo CM
3, rernuneracao de R$ 10 (dez reais) e Chefe do Service de Vigia e FaxinaSfmbolo CM 3, rernuneracao de R$ 10 (dez reais).
§ unlco - 0 quadro de tuncoes gratificadas da Camara passa a ser constantes do anexo III, desta.
Art. 62 • Esta Hesolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 72- Revogada as disposicoes em contrario.
Sala das sessoes, 29 de junho de 2001 .
Carlos Augusto Carvalho Balthazar .
Presidente
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Vice - presidente
Alcemir J6ia da Boa Morte
1Q secretario
Pedro Moreira dos santos
22 secretario.
a Vendo 03 (tres) terrenos j untos ou Agradecimento a Banda Brilho da Noite
s, separados co m 12x30= 360m 1 (cada). No dia 06107/01 as 23 horas no Corujdo
Local: Costa Azul - Atnis da Tocoldndia. E dia OB/07ID1 na Festa Julhina da
Tratar direto com proprietdrio Tel.: Escola Fany B. E. a partir das 13 horas. (24) 764 7202
ue 30/06 a 07/07 de 2001
-TI7 ,," /fj)j' Camara Municipal de Rio das Ostras l'-..; 1· .. _. .elIIi'''
~j/-~:.* ·h./ Estado do Rio de Janeiro 1:?:~ ,,"- ~1:
RESOLUCAO 07012001
Anexo I
Quadro Permaneilte
,Cargos
1- Analista Leqlstatlvo
2- Oficial Legislativo
3-Tecnico em Contabilidade
4- Auxiliar Legislativo
5- Motorista
6 - Agente de Seguranya Legislativo
7- Auxiliar de Services Gerais
8- Auxiliar de Telefonista
9- Auxiliar de Vigia
10- Auxiliar de Faxina
Quadro de Remunera~ao
Cargos Quantidades
1- Analista Legislativo 02
2- Oficial Legislat ivo 02
3-Tecnico em Contabilidade 02
4- Auxiliar Legislativo 11
5- Motorista 02
6 - Agente de Seguranya Legislativo 03
7- Auxiliar de Servlcos Gerais 02
8- Auxiliar de Telefonista 03
9- Auxiliar de Vigia 05
10- Auxiliar de Faxina 03
Quantidades
02
02
02
11
02
03
02
03
05
03
Remunerac:ao
R$3.693,42
R$1.502,82
R$1.502,82
R$ 584,43
R$ 492,59
R$ 475,89
R$ 475,89
R$ 280,00
R$ 280,00
R$ 280,00
Camara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUCAO 070/2001
Ariexo II
Especitlcacao das Categorias Funcionais
Categoria Funcional : Aux iliar de Telefonista
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. Sfntese das Atrlbulcoes
Atividade relacionada ao trabalho de apoio administrativo: de services inter
nos de atendimento das llqacoes telef6nicas e atualizacao de agenda, servi
yOS de sonorizacao de plenario.
2. Atividades Tlpicas
* Zelar pelo equipamento de telefonia , e sonorizacao de plenarlo:
* Registrar e comunicar a SHU superior todas as liqacoes efetivadas;
* Executar outras tarefas semelhante pertinentes acategoria funcional.
Especiticacao das Categorias Funcionais
Categoria Funcional : Auxiliar de Faxina
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade:Elernentar
1. Sfntese das Ambulcoes
Atividade de execuyao relacionadas aos trabalhos de apoios administrativo
I"'agr - I I
e de servico de Iimpeza e conservacao,
2. Atividades Tfpicas
* Zelar pelo material de uso nas funcoes
* Fazer Iimpeza intern a e externa;
* Fazer conservacao dos jardins;
* Executar outras tarefas semelhantes e apoio ao auxiliar de services gerais.
Especificacao das Categorias Funcionais
Categoria Funcional : Auxiliar de Vigia
Grupo Operacional: Apoio Operacional
Escolaridade: Elementar
1. Sfntese das Atribuicoes
Atividade funcional execucao abrangendo trabalho de vigilancia dos proprios
da Camara Municipal.
2. Atividades Tfpicas
* Controlar 0 ingresso de estranhos nas dependencias da Camara Municipal,
apos 0 horario do expediente; .
* Fazer ronda de lnspecao , adotando ou solicitando 0 cornpetente auxflio
para providencia necessarias a sequranca;
* Zelar pela preservacao dos proprios da Camara Municipal;
* Executar outros encargos semelhantes pertinentes e auxiliar no que for
determinada aos agentes de sequranca legislativo.
~~ ~~~,~
s~ ":, =- Camara Municipal de Riodas Qstras !; ':'f %1 Estado do Rio de Janeiro Y{i;< :: ~~ RESOLUCAO 070/2001
Anexo III
Quadro de Func;oesGratificadas
Fun~oes Quant. Simbolo Re une a~a
1- Diretor Administrativo 01 CM1 A$ 10,00
2- Sub- Diretor Administrativo 01 CM1 A$ '10,00
3-Diretor do DeptQ de
Contabilidade e Controle 01 CM1 A$ 10,00
4- Diretor do Centro de Informatica 01 CM1 A$ 10,00
5- Presidente da Comissao
Permanente de Licitacao 01 CM1 A$10,00
6- Chefe de Service de Pessoal 01 CM1 A$ 10,00
7- Chefe de Dept. Q de Transporte 01 CM1 A$ 10,00
8- Chefe do Service de Patrim6nio 01 CM1 A$ 10,00
9- Diretor de Tesouraria 01 CM2 A$ 10,00
1O-Chefe do Service de Atas 01 CM2 A$ 10,00
11- Secretario das Comissoes
Permanentes 01 CM2 A$ 10,00
12- Chefe de Servlco de Seguranya 01 CM3 A$ 10,00
13- Chefe de Vigia e Faxina 01 CM3 A$ 10,00
Sala das sessoes, 29 de junho de 2001 .
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Vice - presidente
Alcemir J6ia da Boa Morte
1II secretarlo
Pedro Moreira dos santos
2Q secretario.