br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 119/2017

Tipo Resolução
Número / Ano 119 / 2017
Date 2017-02-06
EmentaNomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018.
native_id3207

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017
EMENTA: Nomeia os Membros
das Comissões Permanentes do
Biênio 2017/2018
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes
do Biênio 2017/2018, conforme segue:
I - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Rodrigo Jorge Barros
Relator: Robson Carlos de Oliveira Gomes EXPEDIENTE
Membro: Fábio Alexandre Simões Leite EM
II- FINANÇAS E ORÇAMENTO 0. FEV. 207
Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes
Relator: Rodrigo Jorge Barros
Membro: Alberto Moreira Jorge
III - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Relator: Leandro Ribeiro de Almeida
Membro: Vanderlan Moraes da Hora
IV- EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
Presidente: Alberto Moreira Jorge
Relator: André dos Santos Braga
Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
V- SAÚDE
Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite
Relator: Vanderlan Moraes da Hora
Membro: Misaias da Silva Machado
Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.gov.br
E;
VI - TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE
URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes
Relator: Misaias da Silva Machado
Membro: André dos Santos Braga
VII - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
Presidente: Carlos Roberto Machado dos Santos
Relator: Aluisio Roberto Viana da Silva
Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes
VIII - ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida
Relator: Carlos Roberto Machado dos Santos
Membro: Vanderlan Moraes da Hora
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Mesa Diretora, 06 de fevereiro de 20
Carlos Alberto Fernandes
Presidente
Pa Vice - Presidente
j
/ ' Robson Carlos de Oliveira Gomes
1
E ! a! RS a)
D7 FM Rodrigo Jorge Barros
“Marta Mhkik Cabrat —— 1º Secretário
AUXILIAR LEBJSLATIVO
MATR.: 012 WA
Fábio Alexandre Simões Leite
2º Secretário
Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000
www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 119/2017
EMENTA: Nomeia os Membros
das Comissões Permanentes do
Biênio 2017/2018
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes
do Biênio 2017/2018, conforme segue:
I - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Rodrigo Jorge Barros EXPEDIENTE
Relator: Robson Carlos de Oliveira Gomes EM
Membro: Fábio Alexandre Simões Leite
0. FEV. 2017
II- FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes
Relator: Rodrigo Jorge Barros
Membro: Alberto Moreira Jorge
III - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Relator: Leandro Ribeiro de Almeida
Membro: Vanderlan Moraes da Hora
IV- EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
Presidente: Alberto Moreira Jorge
Relator: André dos Santos Braga
Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
V- SAÚDE
Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite
Relator: Vanderlan Moraes da Hora
Membro: Misaias da Silva Machado
Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - e mail:camaraça camarariodasostras.rj.gov.br
VI - TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE
URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes
Relator: Misaias da Silva Machado
Membro: André dos Santos Braga
VII - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
Presidente: Carlos Roberto Machado dos Santos
Relator: Aluisio Roberto Viana da Silva
Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes
VIII - ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida
Relator: Carlos Roberto Machado dos Santos
Membro: Vanderlan Moraes da Hora
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de fevereiro de 2017.
<.
Carlos Alberto A o Fernandes
Presidente
"USSÃO
07 FEM 20 7
ral
Marta Ni : io
iai!
TRES 012
Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000
www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.pov.br
9
Rio das Ostras - Edição Especial Nº 836 - 08 de Fevereiro de 2017
nenhuma documentação após.
9,4-O candidato convocado deverá comparecer no prazo máximo de 05
(cinco) das úteis a contar da data de convocação, munido da documentação
exigida e do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para assinar o
contrato temporário de trabalho. Caso não cumpra o prazo, o candidato
estará automaticamente eliminado do processo, sendo convocado o próximo
classificado da lista.
9.5-0 Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12 (doze)
meses prorrogável por igual periodo, a critério da Administração
Municipal,
9.6 - Não será permitida a contratação de candidatos com mais de 70
anos de idade, nos termos do preceito constitucional, contido no artigo
40, parágrafo 1º, inciso ll da CRFB/88
9.7 - Comprovada, a qualquer momento, a inconsistência dos documentos
apresentados, o candidato será considerado desclassificado.
9.8 - Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiências e,
para se inscrever na condição de pessoa com deficiência, o candidato
deverá marcar essa informação no ato de inscrição, bem como entregar
laudo médico atestando sua deficiência com os demais documentos
exigidos na inscrição.
9.9 - A inscrição poderá ser realizada por Procuração com firma
reconhecida em cartório.
9.10-A Ficha de Inscrição estará disponivel no site oficial da Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras (wwwriodasostras. 1. gov br) e deverá ser
impressa em frente e verso e preenchida preferencialmente em letra de
forma pelo candidato. Informamos que a mesma não será fornecida no
local da inscrição.
10-DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS E PROVENTOS:
10.1 -O contratado fará jus ao recebimento de:
a) Vencimento base conforme indicado no “Quadro de Vagas”;
b) Auxilio Alimentação;
& * Auxilio Transporte;
Yireito a aderir ao Plano de Saúde por adesão por Coletividade junto
—e-Unimed com as custas integrais para o contratado;
e) Horas Extraordinárias para ampliação da Jornada de Trabalho,
conforme necessidade da Administração Pública Municipal.
10.2- QUADRO DE VAGAS:
OR
Administrador|0/01/40 Horas|Ensino Superior Completo em
Administração + Registro no CRA]2.883,23
Assistente Social 111]09]07/30 Horas/semanais|Ensino Superior
Completo em Serviço Social + Registro no CRESS|2.883,23
Monitor de Abrigo|08/08/40 Horas/semanais|Ensino Médio
Completo/968,96
Oficineiro |02/01]40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+
Certificação em Música|962,61
“Oficineiro|02/01/40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+
Certificação em Teatro|
Oficineiro/02/01]40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+
Certificação em Dançal
Oficineiro/02/01]40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+
- Certificação Artes Manuais|
Orientador Social! 19/1040! [Ensino Médio Completo [983,42
Orientador Social lICadúnico| 15/2040 Horasisemanais|Ensino Médio
Completo/983,42
Psicólogo|05/05/20 Horas/semanais|Ensino Superior Completo em
Psicologia + Registro no CRP|2.035,19
Rio das Ostras, 08 de fevereiro de 2017.
ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT
Secretária Municipal de Bem-Estar Social
õ
A
Administração Vincula
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 005/2017
W
Ostras”:
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS
PREVEDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a lei nº 957/2005,
RESOLVE:
Art.1º-Conceder a partirde 01 de janeiro de 2017 a JACIRA ANDRADE
MARTINS (cônjuge) PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE, em virtude do
falecimento do servidor JALBE CIPRIANO MARTINS, aposentado
através da portaria nº 294/1998, do chefe do Poder Executivo, com
fundamentação legal no art. 40, 87º da Constituição Federal CIC os arts.
3086, |, da Lei Municipal nº 957/2005 e conforme processo administrativo
nº2017.07.03576P/OSTRASPREV — Rio das Ostras Previdência.
Art, 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
efeitos a partir de 01/01/2017.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Rio das Ostras, 02 de fevereiro de 2017.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em
face do processo administrativo nº 27.264/2016 da Prefeitura Municipal
de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 13 de janeiro de 2017,
os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º, |, Ile Ill, da
Emenda Constitucional nº 47/2005 — regra e transição, c/co art. 23, |,
e Il, da Lei Municipal nº 957/2005, da servidora REGINA MACHADO
MELO, ocupante do cargo de Professor | - CAS, matricula nº 121-0, no
valor conforme vai abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados
conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003, ou seja, os
proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre
que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade),
Vencimento básico. R$1.992,64
Triênio - 50% do vencimento básico...R$ 996,32
Total... R$298,96
Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2017.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em
face do processo administrativo nº 28.783/2016 da Prefeitura Municipal
de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 13 de janeiro de 2017,
os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º, |, Ile ll, da
Emenda Constitucional nº 47/2005 — regra e transição, cico art. 23, 1, Il
e Ill da Lei Municipal nº 957/2005, do servidor PEDRO GOMES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, matricula
nº 065-5, no valor conforme vai abaixo discriminado, sendo os proventos
reajustados conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003, ou
seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
(paridade).
Vencimento básico............. «.R$1.123,38
Triênio - 55% do vencimento básico...... R$617,86
cerieração de emp ilegal 50%... R$561,69
Total ..R$2.302,93
Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2017.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Presidente
À PROVENT.
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em
face do processo administrativo nº 24.942/2016 da Prefeitura Municipal
de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 13 de janeiro de 2017,
os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º, 1 Ile ll, da
Emenda Constitucional nº 47/2005 — regra e transição, cic o art. 23, | Il
e Ill, da Lei Municipal nº 957/2005, da servidora MARITA BRAGA
MACHADO, ocupante do cargo de Professor |- CAS, matricula nº 144-
9, no valor conforme vai abaixo discriminado, sendo os proventos
reajustados conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003, ou
seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
(paridade)
Vencimento básico... e R$2.306,74
Triênio — 50% do vencimento básico... R$ 1.153,37
Total, R$3.460,11
Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2017.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em
face dos processos administrativos nº 2017.07.03576P do OSTRASPREV,
fixa com validade a partir de 01 de janeiro de 2017, os proventos iniciais
referentes à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a JACIRA
DE ANDRADE MARTINS (cônjuge), em virtude do falecimento do
servidor JALBE CIPRIANO MARTINS, aposentado através da Portaria
nº 0294/1998 do Chefe do Poder Executivo, no valor de R$ 1308,10 (um
mil, trezentos e oito reais e dez centavos), com reajuste de acordo com
oart. 40, 88º, da Constituição Federal.
Rio das Ostras, 02 de fevereiro de 2017.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Presidente
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 027/2017
EMISSÃO: 27/01/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.1049.100027PA
SOLICITANTE: OstrasPrev — Rio das Ostras Previdência
PARTES: OstrasPrev — Rio das Ostras Previdência e PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro —
predial, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades
do OstrasPrev.
VALOR TOTAL: R$ 1.814,26
DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 -33.90.39
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso || do art. 24 da Lein? 8666/1993.
CONVITE PARA CADASTRAMENTO
O OstrasPrev — Rio das Ostras Previdência, CONVIDA as Empresas e
os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Autarquia, a fim
de que possam fomecer materiais e/ou prestarem serviços ao OstrasPrev.
Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO:
EMPRESA:
1) Contrato Social e suas alterações;
2) Cartão do CNPJ;
3) Inscrição Estadual e Municipal;
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal);
5) Certidão de Divida Ativa do Estado;
6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando
situação no cumprimento dos encargos legais (INSS);
T)Prosadereguaidade ao Fundo de Garanta por Tempo de Serviço (FGTS)
8) Alvará de localização;
E
9) Balanço patrimonial;
10) Certidão de falência;
11) Certificado de registro no CREA da Empresa;
12) Certificado de registro no CREA do Responsável Técnico;
13) Declaração oficial da Comarca de sua sede, indicando quais os
cartórios ou oficios de registro que controlam a distribuição de falências
econcordatas.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:
1) Documento de Identidade;
2) Cartão de Autonomia;
3) CPF (Cadastro de Pessoas Fisicas);
4) Certidão Negativa de Débito Municipal;
5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).
Os documentos istados acima poderão ser enviados digitalizados diretamente.
“ao e-mail do Departamento Administrativo - deam(Dostrasprevri gov room
o assunto “Cadastramento de empresa” ou entregues pessoalmente, com
cópias dos originais, no DEAM na sede do OstrasPrev, localizado na Rua
Rio Grande do Sul, 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras/RJ.
Outras informações: Telefones: (22) 2764-1310/ 2764-1198 Ramais 400u44
ERRATA DAAPOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS REFERENTE
(publicada no Jornal Oficial do Mu
2016, pág. 15)
ição nº 824 de 23 a 29/12/
ONDE SE LÉ: [...] Ana Neri Cotrim dos Santos [....]
LEIA-SE; [.. ANA NERI FELIPE COTRIM DOS SANTOS ..]
Rio das Ostras, 31 de janeiro de 2017.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Presidente
ATOS do LEGISLATIVO
cá Municipal de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 020/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar daraAR o cargo comissionado de Assessor Técnico
Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ERÁBTON BARCELOS MATA, a partir
de 31 de janeiro de 2017, conforme processo administrativo nº 160/2017.
Art. 2º- Nomear para araAR o cargo comissionado de Assessor Técnico
Parlamentar, simbolo CCATP, Sr. WANDERLEI GONÇALVES
VASCONCELOS, a partir de 01 de fevereiro de 2017, conforme processo
administrativo nº 159/2017.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 07 de fevereiro de 2017
Carlos Alberto Afonso Fernandes
RESOLUÇÃO vigor
EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio
2017/2018
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇ.
Art.1º - Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões
Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue:
|-LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Rodrigo Jorge Barros
Relator: Robson Cartos de Oliveira Gomes
Membro: Fábio Alexandre Simões Leite
1l- FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes
Relator: Rodrigo Jorge Barros
Membro: Alberto Moreira Jorge
Ill- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Relator: Leandro Ribeiro de Almeida
Membro: Vandertan Moraes da Hora
|V- EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
Presidente: Alberto Moreira Jorge
Relator: André dos Santos Braga
Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
V-SAÚDE
Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite
Relator: Vandertan Moraes da Hora
Membro: Misaias da Silva Machado
VI- TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE
URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes
Relator: Misaias da Silva Machado
Membro: André dos Santos Braga
BRR io ds as ORE DR eo
10
asas
Rio das Ostras - Edição Especial Nº 836 - 08 de Fevereiro de 2017
1 mimo OO
VII - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA É
Presidente: Carlos Roberto Machado dos Santos.
Relator: Aluísio Roberto Viana da Silva
Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes y
VIII- ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida
Relator: Carlos Roberto Machado dos Santos
Membro: Vandertan Moraes da Hora
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. ;
Gabinete da Presidência, 06 de fevereiro de 2017. /
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Eid ae
INDICAÇÃO Nº.001/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a criação do Projeto
Câmara Itinerante
JUSTIFICATIVA
O Projeto Câmara Itinerante visa manter uma interação entre os municipes.
Riostrenses é o Poder Legislativo, onde as pessoas poderão acompanhar
de perto, as atividades dos vereadores em sessões realizadas dentro e
fora do Plenário da Casa
O projeto Câmara Itinerante tem por objetivo promover a modemização
eintegração do Legislativo no municipio.
Aideia é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que o
cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos
desenvolvidos em Plenário. Faz-se necessário ressaltar, que a iniciativa
beneficia o parlamentar que passa a conhecer e a presenciar as
dificuldades vivenciadas pelos diferentes grupos dos diferentes bairros.
Isto contribuirá para conscientizar a comunidade da importância de sua
participação política, além de apresentar a Câmara Municipal como uma
instituição mais transparente aos olhos do cidadão.
Para maior lisura e disseminação do trabalho desenvolvido pelo poder
legislativo toda sessão itinerante, ou não, será transmitida em tempo real
pelo site oficial da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras e/ou redes
sociais destinadas a este fim (como fanpage), cobertura da rádio locale
do jornal oficial da cidade.
O fato de se realizar as reuniões nos bairros possibilita ainda que de
formatimida o despertar dos cidadãos para que intervenham no processo
político de sua comunidade. É importante ter em mente a idéia de que a
continua participação leva o aprendizado, ainda mais se for acompanhada
por outras formas de envolvimento das lideranças comunitárias.
É imprescindível citar, o evidente incentivo à “Democracia Participativa”
que esta Indicação terá, mostrando não só à nossa comunidade, mas a
todo o Pais, que a única arma que temos não se trata apenas do voto,
como se tenta fazer entender:
Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2017.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº.002/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a transmissão ao
vivo das sessões da Câmara
JUSTIFICATIVA
Para maior lisura e disseminação do trabalho desenvolvido pelo Poder
Legislativo proponho a transmissão ao vivo das sessões da Câmara
Municipal de Rio das Ostras.
Tal iniciativa busca a democratização do acesso, pela população, às
informações. No intuito de promover maior proximidade com a população,
atransparência dos atos da Câmara deve merecer atenção especial e
disponibilizar as sessões ao vivo vem de encontro a esse objetivo. Para
a divulgação dos trabalhos e para quem não tem tempo disponivel de
presenciar no plenário, acessar as sessões via online, dará ao povo a
oportunidade de acompanhar todos os assuntos e debates de suma
importância para a municipalidade.
As sessões deverão ser transmitidas em tempo real pelo site oficial da Câmara
de Vereadores de Rio das Ostras e/ou por redes sociais destinadas a este
fim (como fanpage), cobertura da rádio local e do jornal oficial da cidade.
Além da possibilidade de transmissão através de emissora de canal fechado.
Solicito atenção para essa medida que, certamente, será um avanço para
a comunicação direta das atividades legislativas e para a participação
democrática da população.
Rio das Ostras, 27 de janeiro de 2017
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereado-autor
INDICAÇÃO Nº. 003/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado recapeamento, rede coletora
de esgoto e limpeza da drenagem de águas pluviais, da Rua Vinicius de
Morais no Bairro Recanto.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores do local que esperam
atendimento, pois com o periodo das chuvas a rua fica alagada e com
muita lama acumulada. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 01de fevereiro de 2017.
VANDERLAN MORES DA HORA
Vereador- autor
INDICAÇÃO Nº. 004/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços com máquina
e EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
& ENSINO FUNDAMENTAL ( REGULAR E NA MODALIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA)
DÚVIDAS PELO TELEFONE
2771-8441
RAMAL -210
niveladora nas ruas dos bairros Verdes Mares, Terra Firme e Enseada.
JUSTIFICATIVA
Buscando soluções e providências urgentes, haja vista que nos baimos tados.
necessária à disponibilização de maquinários específicos parao nivelamento
de algumas ruas que atualmente encontram-se totalmente esburacada,
impossibiitando o tráfego, causando diversos problemas aos moradores.
Melhor comodidade e segurança de todos os municipes residentes nestes
bairros e de toda a população da cidade. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Vereador- autor

open original →