| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2017 |
| Date | 2017-02-06 |
| Ementa | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. |
| native_id | 3207 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO: Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue: I - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: Rodrigo Jorge Barros Relator: Robson Carlos de Oliveira Gomes EXPEDIENTE Membro: Fábio Alexandre Simões Leite EM II- FINANÇAS E ORÇAMENTO 0. FEV. 207 Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes Relator: Rodrigo Jorge Barros Membro: Alberto Moreira Jorge III - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Relator: Leandro Ribeiro de Almeida Membro: Vanderlan Moraes da Hora IV- EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE Presidente: Alberto Moreira Jorge Relator: André dos Santos Braga Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento V- SAÚDE Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite Relator: Vanderlan Moraes da Hora Membro: Misaias da Silva Machado Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000 www.camarariodasostras.rj.gov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.gov.br E; VI - TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes Relator: Misaias da Silva Machado Membro: André dos Santos Braga VII - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA Presidente: Carlos Roberto Machado dos Santos Relator: Aluisio Roberto Viana da Silva Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes VIII - ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida Relator: Carlos Roberto Machado dos Santos Membro: Vanderlan Moraes da Hora Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Mesa Diretora, 06 de fevereiro de 20 Carlos Alberto Fernandes Presidente Pa Vice - Presidente j / ' Robson Carlos de Oliveira Gomes 1 E ! a! RS a) D7 FM Rodrigo Jorge Barros “Marta Mhkik Cabrat —— 1º Secretário AUXILIAR LEBJSLATIVO MATR.: 012 WA Fábio Alexandre Simões Leite 2º Secretário Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000 www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.gov.br RESOLUÇÃO Nº 119/2017 EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO: Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue: I - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: Rodrigo Jorge Barros EXPEDIENTE Relator: Robson Carlos de Oliveira Gomes EM Membro: Fábio Alexandre Simões Leite 0. FEV. 2017 II- FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes Relator: Rodrigo Jorge Barros Membro: Alberto Moreira Jorge III - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Relator: Leandro Ribeiro de Almeida Membro: Vanderlan Moraes da Hora IV- EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE Presidente: Alberto Moreira Jorge Relator: André dos Santos Braga Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento V- SAÚDE Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite Relator: Vanderlan Moraes da Hora Membro: Misaias da Silva Machado Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000 www.camarariodasostras.rj.gov.br - e mail:camaraça camarariodasostras.rj.gov.br VI - TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes Relator: Misaias da Silva Machado Membro: André dos Santos Braga VII - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA Presidente: Carlos Roberto Machado dos Santos Relator: Aluisio Roberto Viana da Silva Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes VIII - ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida Relator: Carlos Roberto Machado dos Santos Membro: Vanderlan Moraes da Hora Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 06 de fevereiro de 2017. <. Carlos Alberto A o Fernandes Presidente "USSÃO 07 FEM 20 7 ral Marta Ni : io iai! TRES 012 Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000 www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.pov.br 9 Rio das Ostras - Edição Especial Nº 836 - 08 de Fevereiro de 2017 nenhuma documentação após. 9,4-O candidato convocado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) das úteis a contar da data de convocação, munido da documentação exigida e do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para assinar o contrato temporário de trabalho. Caso não cumpra o prazo, o candidato estará automaticamente eliminado do processo, sendo convocado o próximo classificado da lista. 9.5-0 Processo Seletivo Público Simplificado terá validade de 12 (doze) meses prorrogável por igual periodo, a critério da Administração Municipal, 9.6 - Não será permitida a contratação de candidatos com mais de 70 anos de idade, nos termos do preceito constitucional, contido no artigo 40, parágrafo 1º, inciso ll da CRFB/88 9.7 - Comprovada, a qualquer momento, a inconsistência dos documentos apresentados, o candidato será considerado desclassificado. 9.8 - Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiências e, para se inscrever na condição de pessoa com deficiência, o candidato deverá marcar essa informação no ato de inscrição, bem como entregar laudo médico atestando sua deficiência com os demais documentos exigidos na inscrição. 9.9 - A inscrição poderá ser realizada por Procuração com firma reconhecida em cartório. 9.10-A Ficha de Inscrição estará disponivel no site oficial da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (wwwriodasostras. 1. gov br) e deverá ser impressa em frente e verso e preenchida preferencialmente em letra de forma pelo candidato. Informamos que a mesma não será fornecida no local da inscrição. 10-DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS E PROVENTOS: 10.1 -O contratado fará jus ao recebimento de: a) Vencimento base conforme indicado no “Quadro de Vagas”; b) Auxilio Alimentação; & * Auxilio Transporte; Yireito a aderir ao Plano de Saúde por adesão por Coletividade junto —e-Unimed com as custas integrais para o contratado; e) Horas Extraordinárias para ampliação da Jornada de Trabalho, conforme necessidade da Administração Pública Municipal. 10.2- QUADRO DE VAGAS: OR Administrador|0/01/40 Horas|Ensino Superior Completo em Administração + Registro no CRA]2.883,23 Assistente Social 111]09]07/30 Horas/semanais|Ensino Superior Completo em Serviço Social + Registro no CRESS|2.883,23 Monitor de Abrigo|08/08/40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo/968,96 Oficineiro |02/01]40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+ Certificação em Música|962,61 “Oficineiro|02/01/40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+ Certificação em Teatro| Oficineiro/02/01]40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+ Certificação em Dançal Oficineiro/02/01]40 Horas/semanais|Ensino Médio Completo+ - Certificação Artes Manuais| Orientador Social! 19/1040! [Ensino Médio Completo [983,42 Orientador Social lICadúnico| 15/2040 Horasisemanais|Ensino Médio Completo/983,42 Psicólogo|05/05/20 Horas/semanais|Ensino Superior Completo em Psicologia + Registro no CRP|2.035,19 Rio das Ostras, 08 de fevereiro de 2017. ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT Secretária Municipal de Bem-Estar Social õ A Administração Vincula RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 005/2017 W Ostras”: O PRESIDENTE DO OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVEDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 957/2005, RESOLVE: Art.1º-Conceder a partirde 01 de janeiro de 2017 a JACIRA ANDRADE MARTINS (cônjuge) PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE, em virtude do falecimento do servidor JALBE CIPRIANO MARTINS, aposentado através da portaria nº 294/1998, do chefe do Poder Executivo, com fundamentação legal no art. 40, 87º da Constituição Federal CIC os arts. 3086, |, da Lei Municipal nº 957/2005 e conforme processo administrativo nº2017.07.03576P/OSTRASPREV — Rio das Ostras Previdência. Art, 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01/01/2017. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. Rio das Ostras, 02 de fevereiro de 2017. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 27.264/2016 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 13 de janeiro de 2017, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º, |, Ile Ill, da Emenda Constitucional nº 47/2005 — regra e transição, c/co art. 23, |, e Il, da Lei Municipal nº 957/2005, da servidora REGINA MACHADO MELO, ocupante do cargo de Professor | - CAS, matricula nº 121-0, no valor conforme vai abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade), Vencimento básico. R$1.992,64 Triênio - 50% do vencimento básico...R$ 996,32 Total... R$298,96 Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2017. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 28.783/2016 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 13 de janeiro de 2017, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º, |, Ile ll, da Emenda Constitucional nº 47/2005 — regra e transição, cico art. 23, 1, Il e Ill da Lei Municipal nº 957/2005, do servidor PEDRO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, matricula nº 065-5, no valor conforme vai abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade). Vencimento básico............. «.R$1.123,38 Triênio - 55% do vencimento básico...... R$617,86 cerieração de emp ilegal 50%... R$561,69 Total ..R$2.302,93 Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2017. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Presidente À PROVENT. O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 24.942/2016 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 13 de janeiro de 2017, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º, 1 Ile ll, da Emenda Constitucional nº 47/2005 — regra e transição, cic o art. 23, | Il e Ill, da Lei Municipal nº 957/2005, da servidora MARITA BRAGA MACHADO, ocupante do cargo de Professor |- CAS, matricula nº 144- 9, no valor conforme vai abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade) Vencimento básico... e R$2.306,74 Triênio — 50% do vencimento básico... R$ 1.153,37 Total, R$3.460,11 Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2017. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face dos processos administrativos nº 2017.07.03576P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 01 de janeiro de 2017, os proventos iniciais referentes à PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a JACIRA DE ANDRADE MARTINS (cônjuge), em virtude do falecimento do servidor JALBE CIPRIANO MARTINS, aposentado através da Portaria nº 0294/1998 do Chefe do Poder Executivo, no valor de R$ 1308,10 (um mil, trezentos e oito reais e dez centavos), com reajuste de acordo com oart. 40, 88º, da Constituição Federal. Rio das Ostras, 02 de fevereiro de 2017. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Presidente EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 027/2017 EMISSÃO: 27/01/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.1049.100027PA SOLICITANTE: OstrasPrev — Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev — Rio das Ostras Previdência e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro — predial, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades do OstrasPrev. VALOR TOTAL: R$ 1.814,26 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 -33.90.39 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso || do art. 24 da Lein? 8666/1993. CONVITE PARA CADASTRAMENTO O OstrasPrev — Rio das Ostras Previdência, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Autarquia, a fim de que possam fomecer materiais e/ou prestarem serviços ao OstrasPrev. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: EMPRESA: 1) Contrato Social e suas alterações; 2) Cartão do CNPJ; 3) Inscrição Estadual e Municipal; 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal); 5) Certidão de Divida Ativa do Estado; 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS); T)Prosadereguaidade ao Fundo de Garanta por Tempo de Serviço (FGTS) 8) Alvará de localização; E 9) Balanço patrimonial; 10) Certidão de falência; 11) Certificado de registro no CREA da Empresa; 12) Certificado de registro no CREA do Responsável Técnico; 13) Declaração oficial da Comarca de sua sede, indicando quais os cartórios ou oficios de registro que controlam a distribuição de falências econcordatas. PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade; 2) Cartão de Autonomia; 3) CPF (Cadastro de Pessoas Fisicas); 4) Certidão Negativa de Débito Municipal; 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). Os documentos istados acima poderão ser enviados digitalizados diretamente. “ao e-mail do Departamento Administrativo - deam(Dostrasprevri gov room o assunto “Cadastramento de empresa” ou entregues pessoalmente, com cópias dos originais, no DEAM na sede do OstrasPrev, localizado na Rua Rio Grande do Sul, 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras/RJ. Outras informações: Telefones: (22) 2764-1310/ 2764-1198 Ramais 400u44 ERRATA DAAPOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS REFERENTE (publicada no Jornal Oficial do Mu 2016, pág. 15) ição nº 824 de 23 a 29/12/ ONDE SE LÉ: [...] Ana Neri Cotrim dos Santos [....] LEIA-SE; [.. ANA NERI FELIPE COTRIM DOS SANTOS ..] Rio das Ostras, 31 de janeiro de 2017. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Presidente ATOS do LEGISLATIVO cá Municipal de Rio das Ostras PORTARIA Nº 020/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Exonerar daraAR o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ERÁBTON BARCELOS MATA, a partir de 31 de janeiro de 2017, conforme processo administrativo nº 160/2017. Art. 2º- Nomear para araAR o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, simbolo CCATP, Sr. WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, a partir de 01 de fevereiro de 2017, conforme processo administrativo nº 159/2017. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 07 de fevereiro de 2017 Carlos Alberto Afonso Fernandes RESOLUÇÃO vigor EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte, RESOLUÇ. Art.1º - Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue: |-LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: Rodrigo Jorge Barros Relator: Robson Cartos de Oliveira Gomes Membro: Fábio Alexandre Simões Leite 1l- FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes Relator: Rodrigo Jorge Barros Membro: Alberto Moreira Jorge Ill- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Relator: Leandro Ribeiro de Almeida Membro: Vandertan Moraes da Hora |V- EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE Presidente: Alberto Moreira Jorge Relator: André dos Santos Braga Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento V-SAÚDE Presidente: Fábio Alexandre Simões Leite Relator: Vandertan Moraes da Hora Membro: Misaias da Silva Machado VI- TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes Relator: Misaias da Silva Machado Membro: André dos Santos Braga BRR io ds as ORE DR eo 10 asas Rio das Ostras - Edição Especial Nº 836 - 08 de Fevereiro de 2017 1 mimo OO VII - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA É Presidente: Carlos Roberto Machado dos Santos. Relator: Aluísio Roberto Viana da Silva Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes y VIII- ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida Relator: Carlos Roberto Machado dos Santos Membro: Vandertan Moraes da Hora Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. ; Gabinete da Presidência, 06 de fevereiro de 2017. / CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Eid ae INDICAÇÃO Nº.001/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a criação do Projeto Câmara Itinerante JUSTIFICATIVA O Projeto Câmara Itinerante visa manter uma interação entre os municipes. Riostrenses é o Poder Legislativo, onde as pessoas poderão acompanhar de perto, as atividades dos vereadores em sessões realizadas dentro e fora do Plenário da Casa O projeto Câmara Itinerante tem por objetivo promover a modemização eintegração do Legislativo no municipio. Aideia é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que o cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos desenvolvidos em Plenário. Faz-se necessário ressaltar, que a iniciativa beneficia o parlamentar que passa a conhecer e a presenciar as dificuldades vivenciadas pelos diferentes grupos dos diferentes bairros. Isto contribuirá para conscientizar a comunidade da importância de sua participação política, além de apresentar a Câmara Municipal como uma instituição mais transparente aos olhos do cidadão. Para maior lisura e disseminação do trabalho desenvolvido pelo poder legislativo toda sessão itinerante, ou não, será transmitida em tempo real pelo site oficial da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras e/ou redes sociais destinadas a este fim (como fanpage), cobertura da rádio locale do jornal oficial da cidade. O fato de se realizar as reuniões nos bairros possibilita ainda que de formatimida o despertar dos cidadãos para que intervenham no processo político de sua comunidade. É importante ter em mente a idéia de que a continua participação leva o aprendizado, ainda mais se for acompanhada por outras formas de envolvimento das lideranças comunitárias. É imprescindível citar, o evidente incentivo à “Democracia Participativa” que esta Indicação terá, mostrando não só à nossa comunidade, mas a todo o Pais, que a única arma que temos não se trata apenas do voto, como se tenta fazer entender: Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2017. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador-autor INDICAÇÃO Nº.002/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a transmissão ao vivo das sessões da Câmara JUSTIFICATIVA Para maior lisura e disseminação do trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo proponho a transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Tal iniciativa busca a democratização do acesso, pela população, às informações. No intuito de promover maior proximidade com a população, atransparência dos atos da Câmara deve merecer atenção especial e disponibilizar as sessões ao vivo vem de encontro a esse objetivo. Para a divulgação dos trabalhos e para quem não tem tempo disponivel de presenciar no plenário, acessar as sessões via online, dará ao povo a oportunidade de acompanhar todos os assuntos e debates de suma importância para a municipalidade. As sessões deverão ser transmitidas em tempo real pelo site oficial da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras e/ou por redes sociais destinadas a este fim (como fanpage), cobertura da rádio local e do jornal oficial da cidade. Além da possibilidade de transmissão através de emissora de canal fechado. Solicito atenção para essa medida que, certamente, será um avanço para a comunicação direta das atividades legislativas e para a participação democrática da população. Rio das Ostras, 27 de janeiro de 2017 ALBERTO MOREIRA JORGE Vereado-autor INDICAÇÃO Nº. 003/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado recapeamento, rede coletora de esgoto e limpeza da drenagem de águas pluviais, da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores do local que esperam atendimento, pois com o periodo das chuvas a rua fica alagada e com muita lama acumulada. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 01de fevereiro de 2017. VANDERLAN MORES DA HORA Vereador- autor INDICAÇÃO Nº. 004/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços com máquina e EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) & ENSINO FUNDAMENTAL ( REGULAR E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA) DÚVIDAS PELO TELEFONE 2771-8441 RAMAL -210 niveladora nas ruas dos bairros Verdes Mares, Terra Firme e Enseada. JUSTIFICATIVA Buscando soluções e providências urgentes, haja vista que nos baimos tados. necessária à disponibilização de maquinários específicos parao nivelamento de algumas ruas que atualmente encontram-se totalmente esburacada, impossibiitando o tráfego, causando diversos problemas aos moradores. Melhor comodidade e segurança de todos os municipes residentes nestes bairros e de toda a população da cidade. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2017. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Vereador- autor