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norma nº 140/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 140 / 2020
Date 2020-04-15
EmentaInclui os §§ 1º e 2º ao artigo 52 da Resolução nº 95/2005.
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Rio das Ostras - Edição Nº 1162 -17 de Abril de 2020
FunDo MuniciPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITVO
TERMO ADITIVO Nº 02 (ACRÉSCIMO DE UNIDADE DE SAÚDE - UPA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8555/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31642/2017
PREGÃO Nº 016/2017 - SEMUSA/FMS
CONTRATO SEMUSAIFMS Nº 016/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda,
OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza técnico-ospitalar, conservação, higienização e manejo
deresíduos das áreas administrativas e hospitalares intemas das dependências ocupadas pelo Hospital Municipal
de Rio das Ostras, Pronto Socorro Municipal e Demais Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras.
VALOR TOTAL: R$ 69.086,96
NOTA DE EMPENHO: 0502/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.839
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- 1.530.0104
EMITIDA EM: 03/04/2020
VALOR: R$ 69.086,96
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quinta do contrato original com o estatuído no Art. 58, Inciso |, 8 1º c/
GAn. 65, Inciso |, alinea b, Inciso Il, 85 1ºe 2º da Leinº 8.666/1993,
TERMO ADITIVO Nº 01 (ACRÉSCIMO DE UNIDADE DE SAÚDE - UPA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8550/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 5510/2019
PREGÃO Nº 004/2019 -SEMUSA/FMS
CONTRATO SEMUSAIFMS Nº 032/2019
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa empresa Pérola Higienização T êxtil Eireli.
OSETO: Prestação de serviços de higienização de roupa hospitalar, nas dependências da contratada,
eendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição
de soupas do Hospital Municipal Naelma Monteiro da Silva e Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do contrato original com o estatuído no Art. 58, Inciso Ic/c Art.
65 da Lein?8.666/1993.
TERMO ADITIVO Nº 06 (ACRÉSCIMO DE UNIDADE DE SAÚDE - UPA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8552/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 27365/2016
PREGÃO Nº 010/2016- SEMUSAFMS
CONTRATO SEMUSAIFMS Nº 002/2017
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
PARTES: Municipio de Rio das Ostras e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Lida.
OBJETO: Prestação de serviço continuado, de nutrição e dietética para o Hospital Municipal Drt, Naelma
Monteiro da Silva, Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
VALORTOTAL: R$ 1.033.609,50
NOTADE EMPENHO: 0501/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10,302.0045,839
ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90.39--1.530.0104
EMITIDA EM: 03/04/2020
VALOR: R$ 1.033.609,50
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quinta do contrato original com o estatuido no Art. 58, Inciso |, 8 1º c/
CArt 65da Lein" 8,666/1993
EXTRATO DE CONTRAT!
CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 017/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6387/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4930/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - SEMUSA/FMS
ATA NE REGITRO DE PREÇOS SEMUSAIFMS Nº 081/2019
f ITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PAn« ES: Município de Rio das Ostras e a empresa Linha Médica Comércio Representações e Importações Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para serviço de oftalmologia.
VALOR TOTAL: R$ 43.473,00
NOTADE EMPENHO: 0399/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0045.2.161
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 — 1.530.0104
EMITIDA EM: 11/03/2020
VALOR: R$ 43.025,00
NOTADE EMPENHO: 0400/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.161
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 — 1.530.0150
EMITIDAEM: 11/03/2020
VALOR: R$ 448,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1983, e posteriores alterações, e, subsidiariamente,
pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Leinº 1488/2007, art. 34, pela Lei Complementarn? 147,
de 08/08/2014 e pelo Decreto Municipal nº 1743/2017 e Decreto Municipal nº 2092/2019.
LEONIDAS HERINGER FERNANDES
Coordenador Interino do Fundo Municipal de Saúde
ATOS do LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 764/2020
A Câmara Municipalde Rio das Ostras, Estado do Ria de Janeiro, no usa de suas atribuições legais, DELIBEROU
e EU PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. Ficam sustados os efeitos da Portaria nº 0309/2020 publicada no Jomal Oficial de Rio das Ostras,
Edição nº 1159 de 13 de abril de 2020.
Artigo 2º, Este DecretoL egistativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Considerando o disposto no artigo 49, V e XI da Constituição Federal e do
Considerando a existência de mais de 190 milhões de reais emcabxa a disposição do Poder Executivo para utilização,
Considerando a devolução do valor do superávit, que seria destinado à Câmara Municipal, ao Poder Executivo
para adoção de medidas para o combate ao coronavirus.
Considerando que não há demonstração de aparente desequilíbrio no erário a servir como motivação da
Portaria, tomando assimo ato administrativo viciado.
Considerando quea eduicação é um direito constitucional fundamental eque devesser deamplo acesso a todososmunidipes.
Considerando o prejuízo no pagamento de verbas rescisórias aos profissionais da educação que tiveram seu
contrato rescindido de forma arbitrária e unilateral.
Considerando que o próprio executivo já considerou que o periodo de aulas suspensas será tido como
antecipação do recesso escolar do mês de julho.
Considerando que a contratação temporária pressupõe a necessidade excepcional para sua realização e que,
coma volta das aulas presenciais, haverá a obrigação de recompor o corpo técnico da secretaria de educação
emprazo infimo.
Considerando que há alia rescisão de contratos de pessoas que exercem funções junto às pessoas com
deficiência e que a troca do responsável poderá acarretar danos imensuráveis a esses alunos.
Considerando que não foi apresentada nenhuma justificativa contábil para a rescisão dos contratos nem a
forma de utilização dos valores até então gastos na educação no combate ao COVID-19,
Considerando que a medida contraria todas as recomendações de especialistas na área econômica a respeito
danecessidade de se manter os empregos das pessoas.
Considerando que, segundo divulgado pelo próprio executivo, houve e continua acontecendo a implantação, dentro
do possivel, de modalidades de ensino a distância que implicana necessidade de acompanhamento pelos professores,
Considerando ainda a possibilidade de grave dano à economia municipal e aqueles que vinham exercendo
normalmente suas funções.
Considerando a necessidade do município manter um quadro adequado mínimo de profissionais de educação.
Considerando que, ao que parece, há rescisão de contrato de profissionais que receberiam remuneração
através de verba federal (PNE) e cuja saída em nadainfluenciaria os cofres municipais.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos nobres colegas para aprovar o presente Decreto Legislativo previsto
noartigo 125, 8 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2020.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA
RODRIGO JORGE BARROS
FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
ALAN GONÇALVES MACHADO
ALBERTO MOREIRA JORGE
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
MISAIAS DA SILVA MACHADO
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
VANDERLAN MORAES DA HORA
RESOLUÇÃO Nº 140/2020
EMENTA: Incluios $$ 1º e 2º ao art, 52 da Resolução nº 905/2005.
Autoria: Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Incluio$ 1ºe 082º no art. 52 da Resolução 905/2005 com a seguinte redação:
“ART. 52- (...)
$1º.As sessões previstas no caput do presente artigo poderão ser realizadas pormeio de videoconferência, por
meio online ou simiar, desde que previamente informada sua ocorrência nestas modialidades no prazo de 24 horas
anteriores à sua realização aos vereadores e à população, inclusive quando se tratar de sessão ordinária.
$ 2º. A Mesa Diretora poderá regulamentar a forma de realização das sessões em modalidade não presencial
porato privativo.”
Art. 2º. — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de abrilde 2020.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
Sala das Sessões, 15 de abril de 2020.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 140/2020
“7,
q Es
TIS
EMENTA: Inclui os 88 1º e 2º ao art. 52 da
Resolução nº 905/2005.
Autoria: Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Incluio 81º eo 82º no art. 52 da Resolução 905/2005 com
a seguinte redação:
“ART. 52 - (...)
8 1º. As sessões previstas no caput do presente artigo poderão ser
realizadas por meio de vídeoconferência, por meio online ou similar, desde que
previamente informada sua ocorrência nestas modalidades no prazo de 24 horas
anteriores à sua realização aos vereadores e à população, inclusive quando se
tratar de sessão ordinária.
8 2º. A Mesa Diretora poderá regulamentar a forma de realização das
sessões em modalidade não presencial por ato privativo.”
Art. 2º. — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
a
Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2020.
Carlos Alberto Afón ernandes
Presidente
Rua das Avencas — Bairro Verdes Mares — Rio das Ostras — Cep: 28.897-084 N
www.camarariodasostras.r).gov.br - emaill: camara(a camarariodasostras.rj.gov.br
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 140/2020
EMENTA: Inclui os 88 1º e 2º ao art. 52 da
Resolução nº 905/2005.
Autoria: Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Incluio 81º eo 8 2º no art. 52 da Resolução 905/2005 com
a seguinte redação:
“ART. 52 - (...)
8 1º. As sessões previstas no caput do presente artigo poderão ser
realizadas por meio de vídeoconferência, por meio online ou similar, desde que
previamente informada sua ocorrência nestas modalidades no prazo de 24 horas
anteriores à sua realização aos vereadores e à população, inclusive quando se
tratar de sessão ordinária.
8 2º. A Mesa Diretora poderá regulamentar a forma de realização das
sessões em modalidade não presencial por ato privativo.”
Art. 2º. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2020.
Carlos Alberto Afo rnandes
Presidente
APROVADO
Rua das Avencas — Bairro Verdes Mares — Rio das Ostras — Cep: 28.897-084 AM MATR+: [A]
www.camarariodasostras.rj.gov.br - cmaill: camara(ã camarariodasostras.r).gov.br
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
EMENTA: Inclui os 88 1º e 2º ao art. 52 da
Resolução nº 905/2005.
Autoria: Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Incluio 81º eo 82º no art. 52 da Resolução 905/2005 com
a seguinte redação:
“ART. 52 - (...)
8 1º. As sessões previstas no caput do presente artigo poderão ser
realizadas por meio de vídeoconferência, por meio online ou similar, desde que
previamente informada sua ocorrência nestas modalidades no prazo de 24 horas
anteriores à sua realização aos vereadores e à população, inclusive quando se
tratar de sessão ordinária.
8 2º. A Mesa Diretora poderá regulamentar a forma de realização das
sessões em modalidade não presencial por ato privativo.”
Art. 2º, - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Rio das Ostras, 15 bril de 2020.
Carlos Alberto ernandes
Presiden
Robson cone de Oliveira Gomes VADO
APROVADO
Vivas) residente
PVE
Rodrifó Jorge Barros
S fas
Fábio Alexandre Simões Leite
2º Secretário
DISCUSSÃO
Rua das Avencas — Bairro Verdes Mares — Rio das Ostras — Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara()camarariodasostras.rj.gov.br
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
EMENTA: Incluios 88 1º e 2º ao art. 52 da
Resolução nº 905/2005.
Autoria: Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Incluio 81º eo 82º no art. 52 da Resolução 905/2005 com
a seguinte redação:
“ART. 52 - (...)
8 1º. As sessões previstas no caput do presente artigo poderão ser
realizadas por meio de vídeoconferência, por meio online ou similar, desde que
previamente informada sua ocorrência nestas modalidades no prazo de 24 horas
anteriores à sua realização aos vereadores e à população, inclusive quando se
tratar de sessão ordinária.
8 2º. A Mesa Diretora poderá regulamentar a forma de realização das
sessões em modalidade não presencial por ato privativo.”
Art. 2º. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Rio das Ostras, 15 jlde 2020.
Carlos Alberto AM oNFernandes
Presidente
Robson Carlos dé Oliveira Gomes APROVADO
Vice-Presidente | :
Rodrigo Jorge Barros DISCUSSÃO
E VA
Fábio Alexandre Simões Leite
2º Secretário
Rua das Avencas — Bairro Verdes Mares — Rio das Ostras — Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara()camarariodasostras.rj.gov.br
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
EMENTA: Incluios 881º e 2º ao art. 52 da
Resolução nº 905/2005.
Autoria: Mesa Diretora.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Incluio 81º eo 82º noart. 52 da Resolução 905/2005 com
a seguinte redação:
“ART. 52- (..,)
8 1º. As sessões previstas no caput do presente artigo poderão ser
realizadas por meio de videoconferência, por meio online ou similar, desde que
previamente informada sua ocorrência nestas modalidades no prazo de 24 horas
anteriores à sua realização aos vereadores e à população, inclusive quando se
tratar de sessão ordinária.
8 2º. A Mesa Diretora poderá regulamentar a forma de realização das
sessões em modalidade não presencial por ato privativo.”
Art. 2º, — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Rio das Ostras, 15 de abril de 2020.
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Presidente
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vice- td
Es
APROVADO
Rodrigo fora ros"
* Bo EA
Fábio Alexa Ls Simões Leite
2º Secretário
e SIC a a rc si

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