| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 141 / 2020 |
| Date | 2020-05-05 |
| Ementa | A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 141/2020 EMENTA: A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo. Autoria: Mesa Diretora A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo: PRESIDENTE: Ver. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; RELATOR: Ver. Misaías da Silva Machado; MEMBRO: Ver. Paulo Fernando Carvalho Gomes. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, tendo o prazo de 30 dias para conclusão de seus trabalhos. Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2020. Y&)- cd OE f APROVADO | obson Carlos de Oliveira Gomes Presidente em Exercício 1 A ais z MATR.: 012 Praça Papa João Paulo Il - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - Cep: 28.890-000 Tel.: (22) 2760-1060 / Fax: (22) 2760-1061 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO . to so 9, Gs VE Sis RESOLUÇÃO Nº 141/2020 EMENTA: A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo. Autoria: Mesa Diretora A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo: PRESIDENTE: Ver. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; RELATOR: Ver. Misaías da Silva Machado; MEMBRO: Ver. Paulo Fernando Carvalho Gomes. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, tendo o prazo de 30 dias para conclusão de seus trabalhos. Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2020. os LET APROVADO | Robson Carlos de Oliveira Gomes Presidente em Exercício | Rig: : 28.890-000 Praça Papa João Paulo Il - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - Ce Tel.: (22) 2760-1060 / Fax: (22) 2760-1061 CESERERAS Ss CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO % o o 6 o Sims PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 EMENTA: A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo. Autoria: Mesa Diretora A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo: PRESIDENTE: Ver. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; RELATOR: Ver. Misaías da Silva Machado; MEMBRO: Ver. Paulo Fernando Carvalho Gomes. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, tendo o prazo de 30 dias para conclusão de seus trabalhos. Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2020. ÍCL oc s142 E > Robson Carlos Es Oliveira Gomes Presidente em Exercício | | APROVADO. Rodrigo Jorge Barros 1º Y io Fábio A! UNA Sir ões Leite 2º Secretário Praça Papa João Paulo Il - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - Cep: 28.890-000 Tel.: (22) 2760-1060 / Fax: (22) 2760-1061 Rio das Ostras - Edição Nº 1175 - 13 de Maio de 2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2020 (Processo Administrativo nº 1594/2020-SESEP), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo - água mineral sem gás, comno mínimo 500 ml, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESEP. Data da Sessão: 01/06/2020 às 10:00 horas Local: Portal de Compras do Govemo Federal - wwm.comprasgovernamentais.gov.br Valor Total Estimado: R$ 39.000,00 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDA PORTARIA SECTRAN Nº 008/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, vem através desta Considerando o disposto na Lei 100/1994; Considerando o crescimento populacional experimentado pelo Município de Rio das Ostras nos últimos anos; Considerando a necessidade de manter a qualidade dos serviços prestados, garantindo o equilíbrio entre a demanda e os prestadores de serviços; Considerando o processo nº 3301/2020. RESOLVE: Au transferência de ponto de taxi, no Município de Rio das Ostras. Art.1º- Fica autorizada a transferência de ponto da permissão nº 036/10, na forma abaixo: Nº/PERMISSIONÁRIO/DO PONTO/PARAO PONTO 036/10/SEBASTIÃO DOMICIO DUTRA/H- RUALAÉRCIO LÚCIO DE CARVALHO? - RUANILDO LUSTOSA, S/Nº Ant. 2º - Todos os táxis do Município de Rio das Ostras deverão afixar no local destinado, a letra do ponto e a referência do endereço. Art. 3º - Fica proibida a referência comercial ao ponto de táxi Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 13 de maio de 2020. PAULO CESAR VIANA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIAN? 045/2020 Prorrogação de Conclusão de Sindicância Punitiva O“ NRREGEDOR-GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de no uso de suas atribuições legais e de acordo coma Leinº 2.160/2018: Considerando a criação da Corregedoria-Geral da Guarda Civil Municipal por meio da Lei nº 2.160/2018 RESOLVE: Art. 1º- PRORROGAR o prazo para conclusão da presente Sindicância punitiva nos autos do Processo Administrativo nº 3123012019 por 60 (sessenta) dias, Considerando o Decreto nº 2475/2020 que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona virus (COVID 19), controle, horários, e tumos de trabalho, afastamentos temporários, regras diferenciadas de atendimento ao público, controle de acesso ao Território Municipal, e com base no artigo 160 da Lei Complementar 0066/2019, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 13 de maio de 2020. LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO Corregedor-Geral em Exercicio da GCMRO ATOS do LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RESOLUÇÃO Nº 141/2020 EMENTA: AComissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Intemo, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo. Autoria: Mesa Diretora ACÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Intemo, para apurar eventuais desvios de finalidade e utilização de servidores públicos para atingir a imagem de adversários políticos da atual gestão no Executivo: PRESIDENTE: Ver. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; RELATOR; Ver. Misaías da Silva Machado; MEMBRO: Ver. Paulo Fernando Carvalho Gomes. Art. 2º - Esta resolução entra emvigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário tendo prazo de 30 dias para conclusão de seus trabalhos. Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2020. ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente em Exercício SUA SETA PODE SALVAR UMA VIDA! RESPEITE O MOTOCICLISTA RESPEITE A VIDA! OUVIDORIA 0800 023 8100 27716804 NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA.