| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2017 |
| Date | 2017-03-21 |
| Ementa | Nomeia os membros das comissões permanentes do biênio 2017/2018. |
| native_id | 3221 |
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RESOLUÇÃO Nº 122/2017 EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO: Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue: VII- DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA Presidente: Marcelino Carlos Dias Borba Relator: Aluísio Roberto Viana da Silva Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes VIII — ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida Relator: Marcelino Carlos Dias Borba Membro: Vanderlan Moraes da Hora IX — COMISSÃO DE CULTURA Presidente: Rodrigo Jorge Barros Relator: Alberto Moreira Jorge Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000 www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.gov.br Camara Municipal de Rio das Ósiras Estado do Rio de Janeiro Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 21 de março de 2017 Carlos Alberto Afonso Fernandes Presidente Praça Papa João Paulo HI - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000 www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(ao camarariodasostras.rj.gov.br 18 emu 6 sas Rio das Ostras - Edição Nº 847 - 31/03 a 06/04 de 2017 Visando a saúde de nossa população, que por muitas vezes fazem uso de águas de poços contaminados, pois a Cedae nunca prestou um serviço Je qualidade ao nosso muntipe, creio que essa indicação trará maior qualidade de vida a população. Visando também a arrecadação, os recursos voltarão para o município aumentando assim a sua receita própria e os mesmos poderão ser utilizados para ampliação das redes de abastecimento de água e também das redes coletoras de esgotos Rio das Ostras, 13 de março de 2017. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereado-autor INDICAÇÃO Nº 048/2017 EXMO. SR PRESIDENTE DACAMARAMUNICIPALDE RIODAS OSTRAS O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada Limpeza e Capina no Bairro Recanto. JUTIFICATIVA As principais dificuldades são a proliferação de animais peçonhentos e roedores e do mosquito da dengue, além da insegurança causada pela quantidade de matos que facilita a ação de bandidos nos locais onde o acúmulo de matos é maior, tendo em vista a grande quantidade de matos e sujeiras acumulado nas mesmas”, declarou o vereador. Maiores informações em Plenária “ala de Sessões, 14 de março de 2017 VANDERLAN MORAES DA HORA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº. 054/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que servidores licenciados por ieuiva de doença Ou férias, não peivarn as gratificações é os auxílios, que os mesmos recebem quando na ativa. JUSTIFICATIVA Muitos de nossos servidores, estão trabalhando doentes, sem cuidar da própria saúde, pois os mesmos quando adoecem e se foenciam, ganham menos do que quando estão ativos, e acabam gastando seu salário com passagens e locomações ao médico, ficando sem condições de prover o sustento de suas familias. Servidora encontram-se nas mesmas condições. férias, também não tem condição Rio das Ostras, 17 de março de 2017. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº. 068/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. — Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reabertura da Agência dos Correios no Centro de Cidadania. JUSTIFICATIVA Solictação necessária, pois a mesma não atenderá apenas os moradores dos bairros Ancora, Village e Reduto da Paz, como também os demais barros vizinhos, valonzando assim a cidadania dos moradores. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 17 de março de 2017. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº, 073/2047 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipalde Riodas Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nilton Balthazar localizada na JUSTIFICATIVA Trata-se de uma indicação que visa a realização de reparos na cobertura da quadra da Escola Municipal Nilton Balthazar tendo em vista que o telhado do espaço está com buracos enormes e não atingema finalidade de proteger as crianças e alunos do sol e da chuva. Sala das Sessões, 21 de março de 2017. FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE Vereador-Autor INDICAÇÃO Nº 074/2017 EXM".SR. PRESIDENTE DACAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de iluminação nos pontos de Ônibus. JUSTIICATIVA Trata-se de uma reivindicação importante e necessária, pois os pontos de ônibus se encontramas escuras, colocando em risco os moradores, visto a possibilidade de assaltos e furtos. Maiores, informações em plenário. Sala de Sessões, 21 de março de 2017 RE ' e pe adbiadaéia tas VANDERLAN MORAIS DA HORA Vereador - Autor DICAÇÃO Nº. 075/2017 EXMO. SR PRESIDENTE DACAMARAMUNICIPALDE RIODAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido osberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado mais um sinal no cruzamento na Rodovia Amaral Peixoto na aura da Rua Santa Catarina, no Bairo Cidade Praiana. JUSTIFICATIVA Trata-se de reinvindicações dos moradores daquela localidade, pois os mesmo fazem essa solicitação pelo grande fluxo de carros. Maiores informações em Plenário. Sala das sessões, 21 de março de 2017. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº. 076/2017 EXMO. SR PRESIDENTE DACAMARAMUNICIPAL DE RIODAS OSTRAS. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido osoberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus da Rodovia Amaral Peixoto próximo da Rua Santa Catarina-CIDADE PRAIANA JUSTIFICATIVA Trata-se de reinvindicações dos moradores daquela localidade, pois os. mesmo em periodo chuvoso ficam sem abrigo. Maiores informações em Plenário. Sala das sessões, 21 de março de 2017. ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº, 084/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, apás cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma barreira de contenção na Praia do Abricó, similar à da Praia das Tartarugas JUSTIFICATIVA Solicitação necessária e urgente, pois o avanço do mar está consumindo rua e ameaçando residências. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 27 de março de 2017. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Vereador-autor INDICAÇÃO Nº. 085/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção de Pórticos” JUSTIFICATIVA O projeto visa a colocação de pórticos, em todos os acessos do município oomcâmeras de vigilância e informações gerais para! untes, A estética de uma cidade turística é fundamental para ressaltar a beleza de nosso município. Com apoioda iniciativa privada, faríamos um cadastro de todos os hotéis, lojas, pousadas, restaurantes e estabelecimentos de diversão e entretenimento e levando assim, o conforto e as facilidades pera nossos visitantes. Umgrande mapa, ou guia municipal criado com distribuição gratuita para qualquer turista, ou pessoa interessada em nossa cidade mostrando os pontos turísticos de nossa cidade. Além de tomentar O turismo e comércio local, essa iniciativa possibilita que a interdição do tráfego na via seja feita de forma mais ágil facilitando o trabalho de nossos servidores públicos Sala das Sessões, 28 de março de 2017. ALBERTO MOREIRA JORGE Vereador-autor MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 010/2017 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora. ROSIMERIDE SOUZA AZEVEDO Secretária de Saúde e sua equipe TIFICATIVA ASentiaia Seuetária de Saúde é sua equipe, pelo excelente irabalo à frente da campanha de vacinação contra a Febre Amarela, realizada emnosso Município. Assimfazendo-se merecedores desta honraria. RESOLUÇÃO Nº 122/2017 EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018 Sala das Sessões, 22 de março de 2017. RODRIGO JORGE BARROS - Vereador- autor PE A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃ! Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue: VII- DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA Presidente: Marcelino Carlos Dias Borba Relator: Aluísio Roberto Viana da Silva Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes VII — ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida Relator: Marcelino Carlos Dias Borba Membro: Vandertan Moraes da Hora |X-COMISSÃO DE CULTURA Presidente: Rodrigo Jorge Barros Relator: Alberto Moreira Jorge Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gobineie da Presidência, 21 de rmsiçu de 2017 CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente NOTADE EMPENHO Nº. 85 EMISSÃO: 23/02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 193/2017 ANTE: Câmara Municipal de Rin das OstraciR 1 PARTES: G. FERREIRALIMAME OBJETO: Compra de Galões de água potável VALOR TOTAL: R$. 4.720,00 DOTAÇÃO: 0101.01.031.052.2123-3.3.90.30.00.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso Il do art. 24 da Lei nº.8666/1993 EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº. 94 EMISSÃO: 13/03/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 218/2017 SOLICITANTE: Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ PARTES: CLAUDIAC. R. DE SOUZA MINIMERCADO ME OBJETO: Material de consumo VALOR TOTAL: R$. 6.386,48 DOTAÇÃO: 0101.01.031.052.2123-3.3.90.30.00.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Inciso Ildo art. 24 da Lei nº 8666/1993 EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº. 101 EMISSÃO: 20/03/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2017 SOLICITANTE: Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. PARTES: A.J. MUNIZ EVENTOS ME OBJETO: Confecção de placas de Bronze VALOR TOTAL: R$. 7.800,00 DOTAÇÃO: 0101.01.031.052.2123-3.3.90.39.00.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 1! do art. 24 ca Lai nº gos0/1990