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norma nº 122/2017

Tipo Resolução
Número / Ano 122 / 2017
Date 2017-03-21
EmentaNomeia os membros das comissões permanentes do biênio 2017/2018.
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RESOLUÇÃO Nº 122/2017
EMENTA: Nomeia os
Membros das Comissões
Permanentes do Biênio
2017/2018
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões
Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue:
VII- DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
Presidente: Marcelino Carlos Dias Borba
Relator: Aluísio Roberto Viana da Silva
Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes
VIII — ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida
Relator: Marcelino Carlos Dias Borba
Membro: Vanderlan Moraes da Hora
IX — COMISSÃO DE CULTURA
Presidente: Rodrigo Jorge Barros
Relator: Alberto Moreira Jorge
Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Praça Papa João Paulo II - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000
www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(a camarariodasostras.rj.gov.br
Camara Municipal de Rio das Ósiras
Estado do Rio de Janeiro
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de março de 2017
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Presidente
Praça Papa João Paulo HI - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ - CEP 28 890 000
www.camarariodasostras.rjgov.br - e mail:camara(ao camarariodasostras.rj.gov.br
18
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Rio das Ostras - Edição Nº 847 - 31/03 a 06/04 de 2017
Visando a saúde de nossa população, que por muitas vezes fazem uso de
águas de poços contaminados, pois a Cedae nunca prestou um serviço
Je qualidade ao nosso muntipe, creio que essa indicação trará maior
qualidade de vida a população.
Visando também a arrecadação, os recursos voltarão para o município
aumentando assim a sua receita própria e os mesmos poderão ser
utilizados para ampliação das redes de abastecimento de água e também
das redes coletoras de esgotos
Rio das Ostras, 13 de março de 2017.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereado-autor
INDICAÇÃO Nº 048/2017
EXMO. SR PRESIDENTE DACAMARAMUNICIPALDE RIODAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada Limpeza e Capina no Bairro Recanto.
JUTIFICATIVA
As principais dificuldades são a proliferação de animais peçonhentos e
roedores e do mosquito da dengue, além da insegurança causada pela
quantidade de matos que facilita a ação de bandidos nos locais onde o
acúmulo de matos é maior, tendo em vista a grande quantidade de matos
e sujeiras acumulado nas mesmas”, declarou o vereador.
Maiores informações em Plenária
“ala de Sessões, 14 de março de 2017
VANDERLAN MORAES DA HORA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 054/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que servidores licenciados por
ieuiva de doença Ou férias, não peivarn as gratificações é os auxílios,
que os mesmos recebem quando na ativa.
JUSTIFICATIVA
Muitos de nossos servidores, estão trabalhando doentes, sem cuidar da
própria saúde, pois os mesmos quando adoecem e se foenciam, ganham
menos do que quando estão ativos, e acabam gastando seu salário com
passagens e locomações ao médico, ficando sem condições de prover o
sustento de suas familias.
Servidora
encontram-se nas mesmas condições.
férias, também não tem condição
Rio das Ostras, 17 de março de 2017.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 068/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
— Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado a reabertura da Agência dos
Correios no Centro de Cidadania.
JUSTIFICATIVA
Solictação necessária, pois a mesma não atenderá apenas os moradores
dos bairros Ancora, Village e Reduto da Paz, como também os demais
barros vizinhos, valonzando assim a cidadania dos moradores. Maiores
informações em Plenário.
Sala das Sessões, 17 de março de 2017.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº, 073/2047
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipalde Riodas Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção da cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Municipal Nilton Balthazar localizada na
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma indicação que visa a realização de reparos na cobertura
da quadra da Escola Municipal Nilton Balthazar tendo em vista que o
telhado do espaço está com buracos enormes e não atingema finalidade
de proteger as crianças e alunos do sol e da chuva.
Sala das Sessões, 21 de março de 2017.
FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº 074/2017
EXM".SR. PRESIDENTE DACAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de iluminação nos pontos de Ônibus.
JUSTIICATIVA
Trata-se de uma reivindicação importante e necessária, pois os pontos de
ônibus se encontramas escuras, colocando em risco os moradores, visto
a possibilidade de assaltos e furtos. Maiores, informações em plenário.
Sala de Sessões, 21 de março de 2017 RE '
e pe adbiadaéia tas
VANDERLAN MORAIS DA HORA
Vereador - Autor
DICAÇÃO Nº. 075/2017
EXMO. SR PRESIDENTE DACAMARAMUNICIPALDE RIODAS OSTRAS,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido osberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja instalado mais um sinal no cruzamento na Rodovia
Amaral Peixoto na aura da Rua Santa Catarina, no Bairo Cidade Praiana.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reinvindicações dos moradores daquela localidade, pois os
mesmo fazem essa solicitação pelo grande fluxo de carros.
Maiores informações em Plenário.
Sala das sessões, 21 de março de 2017.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 076/2017
EXMO. SR PRESIDENTE DACAMARAMUNICIPAL DE RIODAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido osoberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus da Rodovia
Amaral Peixoto próximo da Rua Santa Catarina-CIDADE PRAIANA
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reinvindicações dos moradores daquela localidade, pois os.
mesmo em periodo chuvoso ficam sem abrigo.
Maiores informações em Plenário.
Sala das sessões, 21 de março de 2017.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº, 084/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, apás cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado uma barreira de contenção na
Praia do Abricó, similar à da Praia das Tartarugas
JUSTIFICATIVA
Solicitação necessária e urgente, pois o avanço do mar está consumindo
rua e ameaçando residências. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 27 de março de 2017.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 085/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, “Construção de Pórticos”
JUSTIFICATIVA
O projeto visa a colocação de pórticos, em todos os acessos do município
oomcâmeras de vigilância e informações gerais para! untes,
A estética de uma cidade turística é fundamental para ressaltar a beleza
de nosso município. Com apoioda iniciativa privada, faríamos um cadastro
de todos os hotéis, lojas, pousadas, restaurantes e estabelecimentos de
diversão e entretenimento e levando assim, o conforto e as facilidades
pera nossos visitantes. Umgrande mapa, ou guia municipal criado com
distribuição gratuita para qualquer turista, ou pessoa interessada em
nossa cidade mostrando os pontos turísticos de nossa cidade. Além de
tomentar O turismo e comércio local, essa iniciativa possibilita que a
interdição do tráfego na via seja feita de forma mais ágil facilitando o
trabalho de nossos servidores públicos
Sala das Sessões, 28 de março de 2017.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador-autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 010/2017
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora.
ROSIMERIDE SOUZA AZEVEDO
Secretária de Saúde e sua equipe
TIFICATIVA
ASentiaia Seuetária de Saúde é sua equipe, pelo excelente irabalo
à frente da campanha de vacinação contra a Febre Amarela, realizada
emnosso Município. Assimfazendo-se merecedores desta honraria.
RESOLUÇÃO Nº 122/2017
EMENTA: Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do
Biênio 2017/2018
Sala das Sessões, 22 de março de 2017.
RODRIGO JORGE BARROS
- Vereador- autor
PE
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇÃ!
Art.1º Ficam nomeados os abaixo elencados das Comissões
Permanentes do Biênio 2017/2018, conforme segue:
VII- DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
Presidente: Marcelino Carlos Dias Borba
Relator: Aluísio Roberto Viana da Silva
Membro: Paulo Fernando Carvalho Gomes
VII — ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presidente: Leandro Ribeiro de Almeida
Relator: Marcelino Carlos Dias Borba
Membro: Vandertan Moraes da Hora
|X-COMISSÃO DE CULTURA
Presidente: Rodrigo Jorge Barros
Relator: Alberto Moreira Jorge
Membro: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gobineie da Presidência, 21 de rmsiçu de 2017
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
NOTADE EMPENHO Nº. 85
EMISSÃO: 23/02/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 193/2017
ANTE: Câmara Municipal de Rin das OstraciR 1
PARTES: G. FERREIRALIMAME
OBJETO: Compra de Galões de água potável
VALOR TOTAL: R$. 4.720,00
DOTAÇÃO: 0101.01.031.052.2123-3.3.90.30.00.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso Il do art. 24 da Lei nº.8666/1993
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 94
EMISSÃO: 13/03/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 218/2017
SOLICITANTE: Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
PARTES: CLAUDIAC. R. DE SOUZA MINIMERCADO ME
OBJETO: Material de consumo
VALOR TOTAL: R$. 6.386,48
DOTAÇÃO: 0101.01.031.052.2123-3.3.90.30.00.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Inciso Ildo art. 24 da Lei nº 8666/1993
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 101
EMISSÃO: 20/03/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2017
SOLICITANTE: Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
PARTES: A.J. MUNIZ EVENTOS ME
OBJETO: Confecção de placas de Bronze
VALOR TOTAL: R$. 7.800,00
DOTAÇÃO: 0101.01.031.052.2123-3.3.90.39.00.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 1! do art. 24 ca Lai nº gos0/1990

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