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norma nº 128/2018

Tipo Resolução
Número / Ano 128 / 2018
Date 2018-05-21
EmentaArt. 1º - O artigo 14 da Resolução n°. 125/2017 — passa a ter a seguinte redação: Art. 14º A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de Seus serviços terão funcionamento administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas. Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017 passa a contar com o inciso 3º com a seguinte redação: Art. 6º - (...) § - 10 (...) § - 2O (. .) § - 3º — Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário, ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedada jornada mista. Art. 3º. — O artigo 10, da Resolução 125/2017 passa a contar com o inciso V, com a seguinte redação: Art. 10 — (...) I- (...) V - Caso haja necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil, atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou no máximo até o mês subsequente.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
&
O 6
AS
TIA
RESOLUÇÃO Nº. 128/2018
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito SANCIONA a
seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O artigo 14 da Resolução nº. 125/2017, — passa a ter a
seguinte redação:
Art. 14 — A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de
seus serviços terá funcionamento Administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com
atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas.
Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017, passa a contar com o
inciso 3º com a seguinte redação:
Art. 6º - (...)
$-1º(.)
$-2º(..)
8 -3º — Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário,
ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedado jornada
mista.
Art. 3º. — O artigo 10, da Resolução 125/2017, passa a contar com o
inciso V, com a seguinte redação:
Art. 10-(..)
RO
V - Caso necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do
Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil,
atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou
no máximo até o mês subsequente.
Art. 4º. — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência. 21 de maio de 2018.
APROVADO
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Presidente
AUXILIAR LEGJBLA VO
MATRy D
iZ2 es E mm Rio das Ostras - Edição Nº 949 - 25 de Maio de 20
AVIS INI IL! LICITAÇAO
de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93. epósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018
PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA à empresa STAR NETWORKS COMÉRCIO
ELETRO ELETRONICOS EIRELLI- EPP,
OBJETO: Aquisição de livros para a Biblioteca Pública de Rio das Ostras.
VALOR R$: 8.151,92 (oito mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Inexigibilidade de Licitação) art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8,666/93.
CARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUZ
PRESIDENTE (interino)
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
AVISO DE IN! ADE DE LICITA
de acordo como artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2018
PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA é a empresa JORGE ZAHAR EDITOR LTDA.
OBJETO: Aquisição de livros para a Biblioteca Pública de Rio das Ostras.
VALOR R$: 5.144,70 (cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Inexigibilidade de Licitação) art. 25, inciso |, da Lei Federal nº B.666/93.
CARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUIZ
PRESIDENTE (interino)
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ERRATAI 18 PUBI
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
12 DE: 2018-
ONDE SE LÉ:
À Fundação Rio das Ostras de Cultura faz saber, para conhecimento do público em geral, que estão abertas
is inscrições no periodo de 28 de maio de 2018 a 15 de junho 2018 para o Festival Rio das Ostras de Música
4º Edição /2018, que acontecerá no período de 27, 28 e 29 de julho de 2018, na Concha Acústica da Praça São
G nRio das Ostras/RJ e será regido por este Regulamento,
* Fundação Rio das Ostras de Cultura faz saber, para conhecimento do público em geral, que estão abertas
s inscrições no período de 27 de julho de 2018 a 03 de agosto 2018 para o Festival Rio das Ostras de Música
4º Edição /2018, que acontecerá no período de 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2018, na Concha Acústica
a Praça São Pedro, em Rio das Ostras/RJ e será regido por este Regulamento.
vt. 8º- As inscrições para a O Festival Rio das Ostras de Música -4" Edição /2018, estarão abertas no periodo
e 28 de maio de 2018 a 15 de junho 2018 e deverão ser efetuadas presencialmente na Biblioteca Pública
lunicipal - Av. Amazonas, s/nº - Extensão Novo Rio das Ostras.
EIA-SE:
rt. 8º- Asinscrições para a O Festival Ria das Ostras de Música - 4º Edição /2018, estarão abertas no período
> 27 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018 e deverão ser efetuadas presencialmente na Biblioteca Pública
lunicipal - Av. Amazonas, s/nº - Extensão Novo Rio das Ostras,
NDE SE LÉ:
. 15- O Festival Rio das Ostras de Música - 4º Edição /2018 será realizado na Concha Acústica da Praça
ão Pedro - Centro de acordo comas seguintes Etapas:
Inscrições.
De 28 de maio de 2018 a 15 de junho 2018
.. Resultado da classificação para semifinais
20 de julho de 2018- (30 músicas)
Etapa Eliminatória -27 de julho de 2078:
Se apresentarão 15 músicas
Etapa Eliminatória -28 de julho de 2018;
$>oresentarão 15 músicas
“
- Fase Final 29 de julho de 2018:
1º, 2º e 3º Lugar Melhor Música - Melhor Intérprete e Melhor Música
“pelo voto popular.
IA-SE:
t. 15-O Festival Rio das Ostras de Música - 4º Edição /2018 será realizado na Concha
stica da Praça São Pedro - Centro de acordo com as seguintes Etapas:
Inscrições: q
De 27 de julho de 2018 a 03 de agosto 2018
Resultado da classificação para semifinais:
15 de agosto de 2018- (30 músicas)
Etapa Eliminatória -31 de agosto de 2018:
Se apresentarão 15 músicas
Etapa Eliminatória — 01 de setembro de 2018;
Se apresentarão 15 músicas
Fase Final 02 de setembro de 2018.
2 e 3º Lugar Melhor Música - Melhor Intérprete e Melhor Música pelo
o popular.
DE SELÉ:
22" O Festival Rio das Ostras de Música - 4º Edição /2018 por intermédio da Comissão Organizadora!
gi à So critério, a ordem e horário da passagem de som e apresentações para os 30 classificados para
tapas Eliminatórias e Final seguirá de acordo como seguinte cronograma
DATA ATIVIDADES | HORÁRIO
Passagem de som de 1º
fase eliminatória | 18:00 h
27/07/2018 O
1º fase eliminatória 19:00 h
Pascagom de som de 7] oo
28/07/2018 fase eliminatória
2º fase eliminatória 19:00h
Passagem desom da |
| 15:00h
29/07/2018 Etapa Final
Etapa Final 1 19:00 h
LEIA-S!
Art. 22- O Festival Rio das Ostras de Música - 4º Edição /2018 porintermédio da Comissão Organizadora
indicará, a seu critério, a ordem e horário da passagem de som e apresentações, para os 30 classificados para
as Etapas Eliminatórias e Final seguirá de acordo com o seguinte cronograma:
DATA | ATIVIDADES | HORÁRIO
| Passagem de som de 14 15:00h
| fase eliminatória
31/08/2018 f |
| 1º fase eliminatória | 19:00 h
a |
! Passagem de som de2 15:00h
01/09/2018 | fase eliminatória
' 2ºfase eliminatória | 19:00h
| Passagem de Em da | 15:00h
02/09/2018 Etapa Final
Etapa Final 19:00 h
ATOS do LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PORTARIAN “046/2018
O Presidente da Câmera Municipal de Rio das Ostras, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 30 (tinta) dias de férias ao Senhor Waldemar Martins dos Santos, Assessor de Políticas
Públicas, mat.: 2017050, lotado no gabinete do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, a partir de 28/05 a 26/06
2018, referente ao período. aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/201 7, conforme Processo Administrativo. nº 427/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 24 de maio de 2018.
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Presidente
P 71201
O Presidente da Câmera Municipalde Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no usa de suas ambuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Concedr 30 (tinta) dias de férias ao Senhor João Gomes Azevedo, Assessor de Políticas Públicas,
mat; 2017103, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 25/05 a 23/06/2018,
referente ao periodo aquisitivo de 01/05/2017 a 01/05/2018, conforme Processo Administrativo nº 430/201 8
Ant, 2º- Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se, Anote-se,
Gabinete da Presidência, 25 de maio de 2018.
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Presidente
PORT) o 18
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no Uso de suas, atibuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (tinta) dias de férias ao Senhor Alberto José Silva, Assessor Técnico Parlamentar, mat.:
2017104, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 25/05 a 23/08/201 8,
feferante ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 01/05/2018, conforme Processo Administrativon? 429/2018,
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se, Anote-se,
Gabinete da Presidência, 25 de maio de 2018.
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Presidente
RESOLUÇÃO Nº. 128/2018
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do. Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU
eo Exmo. Sr. Prefeito SANCIONA a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º-O artigo 14 da Resolução nº. 125/2017, - passa a ter a seguinte redação:
Ast. 14 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de seus Serviços terá funcionamento
Administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas.
Art. 2º- O artigo 6º da Resolução 125/2017, passa a contar com o inciso 3º com a seguinte redação:
Art. 6º -(..)
$-3— Poderá ser fixado período diverso na jomada de trabalho diário, ininterrupto de 06 (seis) horas e
interrupto de 08 (oito) horas, vedado jornada mista.
At. 3%- O artigo 10, da Resolução 125/2017, passa a contar como inciso V, com a seguinte redação:
Art. 10-(..)
(.
tação do Coordenador do Gabinete do Vereador ou Chefia
tado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, nomês
em curso ou no máximo até o mês subsequente,
1 e 8 suas
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de maio de 2018.
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Presidente
INDICAÇÃO Nº, 064/2018
Exmo, Sr, Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Instituto Estadual do Ambiente
=INEA, o Programa Rio Limpo para o Municipio de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Solicitação necessária e urgente, pois as comunidades que se desenvolveram às margens do rio, traz para nós.
alguns desafios sobre como manter o equilíbrio entre a natureza, a ocupação do espaço urbano e a segurança
das comunidades que ai vivem. O Projeto Limpa Rio resguarda a população contra as cheias dos rios. O INEA
realiza periodicamente o desassoreamento destes corpos hídricos em todo o Estado do Rio de Janeiro, Nos.
Últimos anos, 72 cidades já foram alcançadas com este projeto, cerca de 600 corpos hídricos, desassoreados.
Durante a operação, parte da vegetação dos rios eventualmente é retirada para que as máquinas cheguem ao
local de limpeza. Após a retirada do lixo, areia e lama acumuladas no leito, que prejudicam a vida destes copos
hídricos, passamos a etapa de recuperação das matas ciliares. O processo de desassoreamento e tratamento
das águas pode se tomar longo e custoso quando não contamos com apoio da população. O acúmulo de ixo e
matéria orgânica nas águas, além de causar danos a este ecossistema, como a mortandade de peixes e a
proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos, ainda pode transmitir doenças às comunidades que
alivivem. Logo retirar o excesso de lama e resíduos sólidos das margens e do leito dos corpos hídricos tem como
finalidade diminuir o número de vetores (transmissores de doenças), cheias dos rios e beneficiar os pescadores
que utilizam o rio. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº, 066/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado as escrituras definitivas dos proprietários.
de imóveis que aderiram o programa de regularização fundiária no Município.
JUSTIFICATIVA
“Solicitação necessária e urgente, pois segundo o Programa de Regularização Fundiária, cerca de 10 mil famílias
estão cadastradas e pelo menos metade dessas famílias tem direito a esaritura definitiva, já que o programa iniciou-
se em 2005, Enfim, cumpriram prazo estabelecido pelo poder público. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 08 de março de 2018,
Marcelino Carlos Dias Borba
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº, 095/2018
EXMO. SR, PRESIDENTE DACAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscrove, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfálica da Rua José Carlos Tum, no Bairro Extensão Serramer.
JUSTIFICATIVA
A “ntação asfáltica das referidas ruas se faz necessária, os moradores sofrem constantemente com lama
no, «do de chuvas e com poeira no periodo de estiagem e também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo.
é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população.
Sala das sessões, 14 de março de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 104/2018
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Veraador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça na Rua Paulo Gracindo, no Bairro
Jardim Campomar.
JUSTIFICATIVA
A construção da praça é um pedido antigo dos moradores, pois o local encontra-se ociaso. g
Sabemos que uma praça é o espaço democrático e acessível, pois promove encontros entre famílias e, sobretudo
entre crianças, alémde levar uma vida saudável para qualquer cidadão.
Sala das sessões, 20 de março de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 110/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem s pavimentação da Rua Aristóteles da Cunha
localizada no bairro Chácara Mariléia.
JUSTIFICATIVA
Melhorar o trafego na Linha Municipal nº. 08, (VILLAGE X CIDADE BEIRA MAR - VIA CHACARA), que emdias de
chuva prejudica a mobilidade do transporte, causando prejuizo tanto aos moradores quanto aos permissionários da Inha.
Sala das Sessões, 20 de março de 2018
ALUÍSIO ROBERTO VIANADASILVA
Versador - Autor
Rio das Ostras - Edição Nº 949 - 25 de Maio de 2018
ÃO Nº 1121201
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico na Rua
BdoBairro TERRAFIRME.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessário, por atender inúmeros pedidos dos moradores do referido bairro, para que
possam ter uma maior mobilidade e conforto, Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 20 de março de 2018,
ALUÍSIO ROBERTO VIANADA SILVA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº, 147/2018
EXMO. SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a implantação
de manilhas da Rua Paraíba, Bairro Palmital.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reivindicações dos moradores, pois os buracos e o esgoto da referida rua encontra-se em estado
degradante, causando um grande perigo. Desta maneira, o trânsito de pessoas fica prejudicado, colocando em
risco os moradores que se utilizam da rua.
Sala das sessões, 27 de março de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃONS, 149/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Uma Força Tarefa”.
ATIVA:
Tendo em vista o pouco recurso para realizarmos obras e contratarmos serviços terceirizados, solicito uma
Força Tarefa pela Secretária de Obras e Serviços Publicos e de Meio Ambiente. Para que suas equipes façam
os seguintes serviços como, (varrição, poda, troca de lâmpadas, capinas, rua patroladas, retiradas de lixo em
terreno baldios). Que essa Força Tarefa seja realizada por bairro, separadamente exemplo:
Começa nobairro Âncora, e faz no baia todo, somente depois de toda as tarefas realizadas passa para o Village.
Precisamos fazer uma nova gestão, Esta solicitação é um anseio da população,
Sala das Sessões, 27 de março de 2018,
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 158/2018
Exmo. Sr, Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o conserto dos buracos e asfaltamento da rua Frei Galvão,
no Bairro Village, no município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Os moradores, da rua Frei Galvão, reclamam da siluação precária em que se encontra a rua. Motoristas e
pedestres enfrentam a falta de asfato há muito tempo. Eles estão sofrendo com os buracos e muita lama, que se
forma principalmente quando chove, não. conseguindo transitar pela rua, sem conseguir chegar emsuas casas.
Além disso, serviços essenciais, como coleta de lixo, entregar compras do mercado, entrega de gás, e outros,
ficam prejudicados, pois alegam que não tem como realizar esses serviços, porque correma risco dos carros
ficarem presos nos buracos cheios de lama.
Talindicação toma-se de absoluta necessidade, pois informam os moradores, que quando o local está seco,
os buracos continuam, e eles sofrem com muita poeira e, coma chuva, muita lama e alagamento.
Sala das Sessões, 03 de abril de 2017.
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 167/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE COBERTURAE BANCO NOS PONTOS
DE ÔNIBUS, EXISTENTES, no Município de Rio da Ostras.
su; IVA
A Instalação de cobertura e banco nos pontos de ônibus, é de grande necessidade e importância, para os
moradores do nosso município.
Afalta de estrutura nos pontos já existentes na cidade, tem prejudicado os usuários no transporte público, que
ficam expostos à chuva e ao sol forte.
Ressaltando, ainda, que os pontos são muito utilizados por universitários que estudam em outros. Municípios,
idosos, grávidas, deficientes físicos e crianças.
As paradas de ônibus, são utilizadas por um grande fluxo de passageiros, que necessitam pegar o transporte
para se locomover a locais como escolas, trabalhos, e muitas vezes hospitais, portanto, são de grande segurança
e conforto esta instalação nas paradas de ônibus cobertas e com bancos, para que proporcione uma maior
segurança e conforto aos munícipes.
Sala das Sessões, 03 de abril de 2018.
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 233/2018

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