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norma nº 135/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 135 / 2019
Date 2019-08-14
EmentaA Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar irregularidades. na pavimentação da área particular pelo Poder Público.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº 135/2019
EMENTA: A Comissão Especial de Inquérito,
instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art.
43 do Regimento Interno, para apurar irregularidades
na pavimentação de área particular pelo Poder Público.
Autoria: Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara
Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar irregularidades
na pavimentação de área particular pelo Poder Público, sento tal área situada na
Rua Cantagalo no Bairro Jardim Marileia, será assim composta:
PRESIDENTE: Ver. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento;
RELATOR: Ver. Rodrigo Jorge Barros;
MEMBRO: Ver. Misaías da Silva Machado.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando
todas as disposições em contrário. EXPEDIENTE
EM
Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2019. 2 0460, 2019
(ia
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Presidente em Exercício
Praça Papa João Paulo Il - Loteamento Verdes Mares - Rio das Ostras - Cep: 28.890-000
Tel.: (22) 2760-1060 / Fax: (22) 2760-1061
12 ceu E css
de
aim FUNDAÇÃO Rio DAS OSTRAS DE CULTURA
PORTARIA 034/2019
CONCEDE FÉRIAS
A Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no uso de suas atribuições, Resolve:
Art, 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos servidores relacionados no Anexo | desta Portaria.
Art. 2º- CONCEDER 20 (vinte) dias de férias aos servidores relacionados no Anexo ll desta Portaria.
Art. 3º- CONCEDER FRACIONAMENTO de Férias aos servidores relacionados no Anexo Il desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO IDA PORTARIA Nº 034/2019
NOME | CARGO |MAT | PERÍODO AQUISITIVOJPERÍODO A USUFRUIR
Norma de Agostinho MaialAgente Administrativol164/2017/2018]05/09/2019 a 04/10/2019.
ANEXO IDA PORTARIA Nº 034/2019
NOME | CARGO | MAT | PERÍODO AQUISITIVOJPERÍODO A USUFRUIR
Caros Henrique Pimentel LuizjAssessor de Politicas Públicas|162/201 8/2019/04/09/2019 a 23/09/2019
ANEXOJIIDA PORTARIA Nº 034/2019
NOME | CARGO |MAT | PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO AUSUFRUIR
Telmo Lucio da Silva FeneirafEncarragado de Biblioteca/014/2018/2019/23/08/2019 a 06/09/2019.
Riodas Ostras, 21 de Agosto de 2019.
CRISTIANE MENEZES REGIS
Presidente
ADMINISTRAÇÃO VINCUI
oii. Rio DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo
nº 23137/2019 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 05 de agosto de 2019,
os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
na forma do art, 3º, |, Ile Ill, da Emenda Constitucional nº 47/2005 — regra e transição, cico art. 23, llelll da
lei municipal nº 957/2005, da servidora Marilda Alves Câmara, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Gerais - CAS, matrícula nº 227-5, no valor conforme vai abaixo. discriminado, sendo os proventos reajustados
conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 041 2003, ou seja, os proventos serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade).
Vencimento básico =R$ 1.336,66
Triênio— 50% do vencimento básico = R$ 668,33
Tot =R$ 2.004,99
Rio das Ostras, 20 de agosto de 2019.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo
nº24952/2019 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 05 de agosto de 2019,
Os proventos iniciais, referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, na forma do art. 40, 81, ll,
“b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucionaln* 41/2003 — regra permanente, cic o art, 13 da
leimunicipal nº 957/2005, da servidora Mirtes Rodrigues faria, ocupante do cargo de Professor |, matricula
nº4187-4, no valor de R$ 1.117,44 (Um mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), com
aplicação do reajuste dos proventos na forma do 8º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constilucionalnº 41/2003, ou seja, é assegurado o reajuste do benefício para preservardhe, em caráter
permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.
Rio das Ostras, 20 de agosto de 2019.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
EXTRATO DE EMPENHO
NOTAS DE EMPENHO Nº: 497/2019 | 499/2019
EMISSÃO: 14/08/2019
PROCESS APMINISIMATVO: Z013.2115.000474pA
Fiscal: Rosângela Miranda Domingues — matrícula 039
SOLICITANTE: OstrasPrev — Rio das Ostras Previdência
PARTES: OstrasPrev —Rio das Ostras Previdência e! HAYASACOMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa, para realização de revisão veicular, visando manter a garantia dos veículos
Oficiais do OstrasPrev.
VALOR TOTAL: R$9.071,72
DOTAÇÃO: 09,122.0125.2.151 — 3.3,90.30.00/09.122.0125.2.151 — 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso |l do art, 24 da Lein. B.666/1993,
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Fiscal do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência, no uso de suas atribuições, e
com base no art. 69, $ 1º da Lei Municipal nº 957/05,
CONVOCA os membros efetivos: Idelanir dos Anjos Machado, matrícula nº 11253-4, Bruno Carvalho
Balthazar Lessa, matrícula nº 026, Paulo Roberto da Silva Porto, matricula nº 7323-7 e, Clícia Lobo Diniz,
aposentada, e na ausência destes, os membros suplentes, Marcus Vinícius da Mota Souza, matrícula nº 2030-
3. Marília Vidal Baldez, matrícula nº 006 e, Elenilsa Gomes Ribeiro Pereira, matricula 2101-6 e, membros
Diretoria Executiva do OstrasPrev, Marco Antônio Miranda Ferreira «mat. 012 e Leonardo Vasconcelos
1 de Agosto de 201
Rosa -mat. 027, para uma reunião ordinária no dia 27 de agosto de 2019, às 17h15min, na sede do OstrasPrev
com a seguinte ordem do dia:
1. Análise dos balancetes
2.0fícios 01 e 02/2019 - Conselho Fiscal
3. Outros assuntos.
Rio das Ostras, 19 de julho de 2019.
IDELANIR DOS ANJOS MACHADO
Presidente do Conselho Fiscal
ATOS do LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
— RESOLUCÃON" 1952019
EMENTA: A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 de
Regimento Interno, para apurar iregularidades na pavimentação de área particular pela Poder Público.
Autoria: Mesa Diratora
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Ria de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art, 43 do
Regimento Intemo, para apurar irregularidades na pavimentação de área particular pelo Poder Público, sento
talárea situada na Rua Cantagalo no Bairro Jardim Marileia, será assim composta
PRESIDENTE: Ver. Marciol Gonçalves de Jesus Nascimento;
RELATOR: Ver. Rodrigo Jorge Barros;
MEMBRO: Ver. Misaías da Silva Machado.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2019.
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Presidente em Exercício
RESGATE
Rio das Ostras
DISQUE
0800 022 0638

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