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norma nº 81/2002

Tipo Resolução
Número / Ano 81 / 2002
Date 2002-10-16
EmentaAltera o inciso XXII do artigo 71 da Resolução 023/94, Regimento Interno.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº081/2002
EMENTA: Altera o inciso XXI, do
artigo 71, da Resolução 023/94
Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e a Mesa Diretora,
PROMULGA, a seguinte, º
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O inciso XXII do artigo 71, da Resolução nº. 23/94 passa a ter a seguinte
redação:
XY XXI - Conceder títulos de “Cidadão Riostrense por Mérito Municipal”, no
máximo de 02 (dois) por ano,”
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2002.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
—
APROVADO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/02
EMENTA: Altera o inciso
XxH do Artigo 71, da
Resolução n.º023/94
Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais DELIBERA e a Mesa Diretora
PROMULGA a:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- O inciso XXII, do artigo 71, da Resolução
n.º023/94, passa a ter a seguinte redação:
XXII — Conceder títulos de “Cidadão Riostrense por Mérito
Municipal”, no máximo de 02 (dois) por ano,”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2002.
9
AA ta Prata “ia
APROVADO
x
Carlos Augusto Carvalho Balth
Vereador - autor
bre
Maria C
AUXILAR EGAÇO
MAT.: 012
ATOS do LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 021/02 - PL
EMENTA: Nomina o Jardim de Infância situado no
bairro Parque Zabulão, de Jardim de Infância Elson
Pinheiro.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SAN-
CIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º- O Jardim de Infância situado no bairro Par-
que Zabulão, passa denominar-se de Jardim de In-
fância Elson Pinheiro.
Art. 2º- Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º- Revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de outubro de 2002.
“ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Vereador - autor
PROJETO DE LEI Nº 079/02 - PL
EMENTA: Thaeno da Ttilidada Dúklisa MN Mantas
Vereador - autor
RESOLUÇÃO Nº081/2002
EMENTA: Altera o inciso XXII, do artigo 71, da
Resolução 023/94 Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le
it OFICIAL
Bel:
“Snado abria Do Mm De RO nas OSTRAS
gais, DELIBEROU e a Mesa Diretora, PRO
MULGA, a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- O inciso XXII do artigo 71, da Resolução
nº. 23/94 passa a ter a seguinte redação:
“Art7I-....
XXII - Conceder títulos de “Cidadão Riostrens:
por Mérito Municipal”, no máximo de 02 (dois) por
ano,”
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Presidente
INDICAÇÃO 099/02
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, reiterando a
Indicação de n.º281/01, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru-
ção de uma ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto,
começando da Patrulha Rodoviária e com extensão
JUSTIFICATIVA
É uma reivindicação dos moradores do local, maio-
res informações em Plenário.
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2002
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-autor
Exmo. Sr. Presi
das Ostras.
O Vereador que
Indicação de n.º
regimentais vig
INDICA ao Ex
do muro da Es
municipalizada.
E uma reivindi
ores explicaçõe
Sala das Sessõ
EDÍL!
Eh
Exmo. Sr. Pres
das Ostras.
O Vereador qui
Indicação de n.
as regimentais.
rio, INDICA ax
lamentação do.
aas Usiras.
O Vereador q
prir as exigên
soberano plen
Municipal, se;
águas pluviais
urbanização d
das Ostras - |

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