| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2002 |
| Date | 2002-10-16 |
| Ementa | Altera o inciso XXII do artigo 71 da Resolução 023/94, Regimento Interno. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº081/2002 EMENTA: Altera o inciso XXI, do artigo 71, da Resolução 023/94 Regimento Interno. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e a Mesa Diretora, PROMULGA, a seguinte, º RESOLUÇÃO: Art. 1º - O inciso XXII do artigo 71, da Resolução nº. 23/94 passa a ter a seguinte redação: XY XXI - Conceder títulos de “Cidadão Riostrense por Mérito Municipal”, no máximo de 02 (dois) por ano,” Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2002. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente — APROVADO Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/02 EMENTA: Altera o inciso XxH do Artigo 71, da Resolução n.º023/94 Regimento Interno. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais DELIBERA e a Mesa Diretora PROMULGA a: RESOLUÇÃO: Art. 1º- O inciso XXII, do artigo 71, da Resolução n.º023/94, passa a ter a seguinte redação: XXII — Conceder títulos de “Cidadão Riostrense por Mérito Municipal”, no máximo de 02 (dois) por ano,” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de outubro de 2002. 9 AA ta Prata “ia APROVADO x Carlos Augusto Carvalho Balth Vereador - autor bre Maria C AUXILAR EGAÇO MAT.: 012 ATOS do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 021/02 - PL EMENTA: Nomina o Jardim de Infância situado no bairro Parque Zabulão, de Jardim de Infância Elson Pinheiro. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SAN- CIONA a seguinte, LEI: Art. 1º- O Jardim de Infância situado no bairro Par- que Zabulão, passa denominar-se de Jardim de In- fância Elson Pinheiro. Art. 2º- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogada as disposições em contrário. Sala das Sessões, 09 de outubro de 2002. “ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Vereador - autor PROJETO DE LEI Nº 079/02 - PL EMENTA: Thaeno da Ttilidada Dúklisa MN Mantas Vereador - autor RESOLUÇÃO Nº081/2002 EMENTA: Altera o inciso XXII, do artigo 71, da Resolução 023/94 Regimento Interno. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le it OFICIAL Bel: “Snado abria Do Mm De RO nas OSTRAS gais, DELIBEROU e a Mesa Diretora, PRO MULGA, a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º- O inciso XXII do artigo 71, da Resolução nº. 23/94 passa a ter a seguinte redação: “Art7I-.... XXII - Conceder títulos de “Cidadão Riostrens: por Mérito Municipal”, no máximo de 02 (dois) por ano,” Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Presidente INDICAÇÃO 099/02 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, reiterando a Indicação de n.º281/01, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru- ção de uma ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto, começando da Patrulha Rodoviária e com extensão JUSTIFICATIVA É uma reivindicação dos moradores do local, maio- res informações em Plenário. Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2002 ORLANDO FERREIRA NETO Vereador-autor Exmo. Sr. Presi das Ostras. O Vereador que Indicação de n.º regimentais vig INDICA ao Ex do muro da Es municipalizada. E uma reivindi ores explicaçõe Sala das Sessõ EDÍL! Eh Exmo. Sr. Pres das Ostras. O Vereador qui Indicação de n. as regimentais. rio, INDICA ax lamentação do. aas Usiras. O Vereador q prir as exigên soberano plen Municipal, se; águas pluviais urbanização d das Ostras - |