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norma nº 82/2002

Tipo Resolução
Número / Ano 82 / 2002
Date 2002-12-12
EmentaRealização de Sessão Ordinária em dia posterior ao regimental.
native_id3245

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 082/2002
EMENTA: Realização de Sessão Ordinária
em dia posterior ao Regimental.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente PROMULGA,
a seguinte, .
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - No caso de falecimento de Agente Político ou servidor do Poder
Legislativo, que torne impossível a realização de Sessão Ordinária da Câmara
Municipal, está realizar-se-á no 1º dia útil subsequente.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2002, revogadas as
disposições em contrário
Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2002.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
é e
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO RESOLUÇÃO Nº007/2002
EMENTA: Realização de Sessão Ordinária
em dia posterior ao Regimental.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e o Presidente PROMULGA, a
seguinte, '
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - No caso de falecimento de Agente Político ou servidor do Poder
Legislativo, que torne impossível a realização de Sessão Ordinária da Câmara
Municipal, está realizar-se-á no 1º dia útil subsequente.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2002, revogadas as
disposições em contrário
ala das Reuniões, 12 de dezembro de 2002.
[]
ILAR LEGISLATIVO
nad MAT.: 012
Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura
mp
ATOS do LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 085/2002 - PL
EMENTA: Conceder-se-á abono aos Servidores do
quadro efetivo da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SAN-
CIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Conceder-se-á aos servidores do quadro efetivo |
da Câmara Municipal de Rio das Ostras, exclusivamente
no mês de Dezembro do corrente ano, abono pecuniário
de R$300,00 (Trezentos reais).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, surtindo seus efeitos no mês de dezembro de 2002.
epepnouia oreIgsIutupy |
Z00Z SP OJqUOZOP OP 61 E EL 9P - SENSO Sep ot
3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 13 (treze)
de dezembro de 2002.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 03 de dezembro de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 082/2002
EMENTA: Realização de Sessão Ordinária em dia
posterior ao Regimental.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELI-
BEROU e o Presidente PROMULGA, a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - No caso de falecimento de Agente Político
ou servidor do Poder Legislativo, que torne impossível
a realização de Sessão Ordinária da Câmara Munici-
pal, está realizar-se-á no 1º dia útil subsequente.
as ep eep eu J081A US ENUO OBÍN]OSSY BIST -oT HY
premiere cep e
| Art 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 de de-
zembro de 2002, revogadas as disposições em contrário
Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Presidente
PROJETO RESOLUÇÃO Nº007/2002
EMENTA: Realização de Sessão Ordinária em dia
posterior ao Regimental.
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELI-
BERA e o Presidente PROMULGA, a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- No caso de falecimento de Agente Políti-
co ou servidor do Poder Legislativo, que torne im-
possível a realização de Sessão Ordinária da Câma-
ra Municipal, está realizar-se-á no 1º dia útil sub-
sequente.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11
de dezembro de 2002, revogadas as disposições em
contrário
Sala das Reuniões, 12 de dezembro de 2002.
VEREADORES
nda n.º 2
R D IN. 044, -P
Orcamento do Município de 2003
MO
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
OFICIAL
“nado orrcua DO Inmacipro de pro DAS OSTRAS
mentação da rua Carlos Machado no Bairro Recan-
to, a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
6º - Fica acrescido ao código 15.451.0056.1 - Pavi-
mentação da rua Jair Bicudo, a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2002.
EDÍLSON GOMES RIBEIRO
nda n.º
Emenda n.º 002/2002
PROJETO DE LEI N.º 044/2002 - PE
Orçamento do Município de 2003
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do
Rio de Janeiro,
APROVA:
sp
Car
1º. - Fica anulado do código. 154510056.1085, a im-
portância de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais).
2º - Fica acrescido ao código 15.451.0056.1 - Cons-
trução do Pólo de Confecções, a importância de R$
300.000,00 (Trezentos mil reais).
3º - Fica acrescido ao código 15.451.0056.1 - Iumi-
nação do Estádio do Rio das Ostras Futebol Clube,
a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil
reais). *
4º - Fica acrescido ao código 27.122.0001.2 - Sub-
venção Socialao MOTO CLUBE OSTRADEIROS
, a importância de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais).
8º - Fica acrescido ao código 27.122.0001.2 - as
vencão Social ao Jaguar do Asfalto de Rio das Os-
Rio da
UZ nn —
1º. - Fica anula
portância de R
2º - Fica acres
de arrimo /urb
no bairro No
500.000,00 (Q
Sala das Sessé
PROJEI
Orçan
A mara M
Rio de Janeir:
1º, - Fica anul
a importância
ais).
2º - Fica acre:
e meihorias |
gramado e
500.000,00 (
Sala das Ses:
Lap 3SON (

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