| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2002 |
| Date | 2002-12-12 |
| Ementa | Realização de Sessão Ordinária em dia posterior ao regimental. |
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[4 À Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 082/2002 EMENTA: Realização de Sessão Ordinária em dia posterior ao Regimental. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e o Presidente PROMULGA, a seguinte, . RESOLUÇÃO: Art. 1º - No caso de falecimento de Agente Político ou servidor do Poder Legislativo, que torne impossível a realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal, está realizar-se-á no 1º dia útil subsequente. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2002, revogadas as disposições em contrário Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2002. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente é e Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO RESOLUÇÃO Nº007/2002 EMENTA: Realização de Sessão Ordinária em dia posterior ao Regimental. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e o Presidente PROMULGA, a seguinte, ' RESOLUÇÃO: Art. 1º - No caso de falecimento de Agente Político ou servidor do Poder Legislativo, que torne impossível a realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal, está realizar-se-á no 1º dia útil subsequente. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2002, revogadas as disposições em contrário ala das Reuniões, 12 de dezembro de 2002. [] ILAR LEGISLATIVO nad MAT.: 012 Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura mp ATOS do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 085/2002 - PL EMENTA: Conceder-se-á abono aos Servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SAN- CIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - Conceder-se-á aos servidores do quadro efetivo | da Câmara Municipal de Rio das Ostras, exclusivamente no mês de Dezembro do corrente ano, abono pecuniário de R$300,00 (Trezentos reais). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, surtindo seus efeitos no mês de dezembro de 2002. epepnouia oreIgsIutupy | Z00Z SP OJqUOZOP OP 61 E EL 9P - SENSO Sep ot 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 13 (treze) de dezembro de 2002. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 03 de dezembro de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Presidente RESOLUÇÃO Nº 082/2002 EMENTA: Realização de Sessão Ordinária em dia posterior ao Regimental. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELI- BEROU e o Presidente PROMULGA, a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º - No caso de falecimento de Agente Político ou servidor do Poder Legislativo, que torne impossível a realização de Sessão Ordinária da Câmara Munici- pal, está realizar-se-á no 1º dia útil subsequente. as ep eep eu J081A US ENUO OBÍN]OSSY BIST -oT HY premiere cep e | Art 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 de de- zembro de 2002, revogadas as disposições em contrário Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Presidente PROJETO RESOLUÇÃO Nº007/2002 EMENTA: Realização de Sessão Ordinária em dia posterior ao Regimental. de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELI- BERA e o Presidente PROMULGA, a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º- No caso de falecimento de Agente Políti- co ou servidor do Poder Legislativo, que torne im- possível a realização de Sessão Ordinária da Câma- ra Municipal, está realizar-se-á no 1º dia útil sub- sequente. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2002, revogadas as disposições em contrário Sala das Reuniões, 12 de dezembro de 2002. VEREADORES nda n.º 2 R D IN. 044, -P Orcamento do Município de 2003 MO A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio OFICIAL “nado orrcua DO Inmacipro de pro DAS OSTRAS mentação da rua Carlos Machado no Bairro Recan- to, a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 6º - Fica acrescido ao código 15.451.0056.1 - Pavi- mentação da rua Jair Bicudo, a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2002. EDÍLSON GOMES RIBEIRO nda n.º Emenda n.º 002/2002 PROJETO DE LEI N.º 044/2002 - PE Orçamento do Município de 2003 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, APROVA: sp Car 1º. - Fica anulado do código. 154510056.1085, a im- portância de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais). 2º - Fica acrescido ao código 15.451.0056.1 - Cons- trução do Pólo de Confecções, a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 3º - Fica acrescido ao código 15.451.0056.1 - Iumi- nação do Estádio do Rio das Ostras Futebol Clube, a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). * 4º - Fica acrescido ao código 27.122.0001.2 - Sub- venção Socialao MOTO CLUBE OSTRADEIROS , a importância de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). 8º - Fica acrescido ao código 27.122.0001.2 - as vencão Social ao Jaguar do Asfalto de Rio das Os- Rio da UZ nn — 1º. - Fica anula portância de R 2º - Fica acres de arrimo /urb no bairro No 500.000,00 (Q Sala das Sessé PROJEI Orçan A mara M Rio de Janeir: 1º, - Fica anul a importância ais). 2º - Fica acre: e meihorias | gramado e 500.000,00 ( Sala das Ses: Lap 3SON (