| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 1998 |
| Date | 1998-01-22 |
| Ementa | Altera o quadro de Assessor Jurídico, da Estrutura Administrativa (Resolução - 025/95). |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO DANS USIRAS RESOLUÇÃO Nº 044/98 EMENTA: Altera o quadro de Assessor Jurídico, DS , da Estrutura Administrativa ( Resolu- Cd JAN998 tua ção Nº 025/95): A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA + e EU PROMULGO a seguinte, RESOLUÇÃO : Artigo 1º - Altera o ítem 4, do anexo II da Resolução Nº025/95, Cargos de Provimentos em Comissão, que passa a ter 02 (dois) Assessores Jurídicos. Artigo 2º - Os recursos para atender aos dispositivos do arti- go 1º, desta Resolução, correrão por conta da ver- ba própria do orçamento vigente. F Artigo 3º - A remuneração será a constante do anexo II da Resog lução Nº 025/95. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de Janeiro de 1998, sidência, 22 AA Carlos A - (Presidente - Tom Praça José Pereira Câmara, nº 17 , Centro - Rio das Ostras-RJ CLP: 28890-000 Telefone: (024) 7647244 e Telefone / Fax: (024) 764-2933 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/98 EMENTA: Altera o quadro de Assessor Jurídico, EXPEDIENTE da Estrutura Administrativa (Resolu-" Em, .L 2/JAN 1998 ção Nº 025/95). A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBE RA e EU PROMULGO a seguinte, RESOLUÇÃO : Artigo 1º - Altera o ítem 4, do anexo II da Resolução Nº 025/95, Cargos de Provimentos em Comissão, que pas sa a ter O2(dois) Assessores Jurídicos. Artigo 2º - Os recursos para atender aos dispositivos do arti- go 1º |, desta Resolução, correrão por conta da verba própria do orçamento vigente. Artigo 3º - A remuneração será a constante do anexo II da Re- solução Nº 025/95. Artigo 4º - ista Resolução entra em vigor na data de sua publi cação, surtindo seus efeitos a partir de Ol (um) de Janeiro de 1998. PROVADA Carlog/ Augusto Carvalho AM o - Presidente Cos itad 8 REDES Vice - Presidente Praça José Pereira Câmara, nº 17 , Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2233 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/98 Ed E ose E osgiiraos de Oliveira 1º Secretário <= aad A de sab CXPEDIENTE edro Moreira dos Santos Em 20 JAN 1999 2º Secretário Praça José Pereira Câmara, nº 17 , Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 Telefone: (024) 764-7244 e Telefone / Fax: (024) 764-223% CAMARA MUNILIPAL DE RIO DÃO VOTRÃO RESOLUÇÃO Nº 044/98 EMENTA: Altera o quadro de Assessor Jurídico, da Estrutura Administrativa (Resolução Nº 025/95). A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO a seguinte, RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Altera o item 4, do anexo Il da Resolução Nº 025/95, Cargos de Provimentos em Comissão, que passa a ter 02 (dois) Assessores Jurídicos. Artigo 2º - Os recursos para atender aos dispositivos do artigo 1º, desta Resolução, correrão por conta da verba própria do orçamento vigente. Artigo 3º - A remuneração será a constante do anexo Il da Resolução Nº 025/95. Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de Janeiro Gabinete da Presidência, 22 de Janeiro de 1998. Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente - PORTARIA Nº 005/98 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, stado do Rio de Janeiro, no uso de sua atribuições legais, e lcro no artigo 1º da Resolução Nº 044/98, RESOLVE: 1º - Nomear o advogado Dr. Alan Macabú Araújo, para o argo Comissionado de Assessor Jurídico, Simbolo CC4, em onformidade com o item 4, do anexo Il da Resolução Nº 025/ 95. 2º - A remuneração é a constante do anexo Il da Resolução º 025/95, com os reajustes concedidos. 3º - Conceder gratificação especial, no percentual de 100% Cem por cento), sobre seus vencimentos. 4º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão por onta da dotação orçamentária vigente. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos retroativos a 01 (um) de janeiro de 1998, evogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se. Gabinete da Presidência, 23 de Janeiro de 1998 Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente - Pogglam Contabilidade Rum viseria Leticia, EE - Comtro Rio das Detras aco Garo tarão ir 31, nal rão 98 quiosgr feitura. porte e nita a p Joven destfilan rão jule estão cc Dalan L o dono de Jane: bém der ainda as Além presáric com a c As cinco títulos e brindes. Segun Esporte quinta + sucesso blico. “E de todos nho cert dos”, fin