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norma nº 44/1998

Tipo Resolução
Número / Ano 44 / 1998
Date 1998-01-22
EmentaAltera o quadro de Assessor Jurídico, da Estrutura Administrativa (Resolução - 025/95).
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO DANS USIRAS
RESOLUÇÃO Nº 044/98
EMENTA: Altera o quadro de Assessor Jurídico,
DS , da Estrutura Administrativa ( Resolu-
Cd JAN998 tua ção Nº 025/95):
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA
+ e EU PROMULGO a seguinte,
RESOLUÇÃO :
Artigo 1º - Altera o ítem 4, do anexo II da Resolução Nº025/95,
Cargos de Provimentos em Comissão, que passa a ter
02 (dois) Assessores Jurídicos.
Artigo 2º - Os recursos para atender aos dispositivos do arti-
go 1º, desta Resolução, correrão por conta da ver-
ba própria do orçamento vigente.
F Artigo 3º - A remuneração será a constante do anexo II da Resog
lução Nº 025/95.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi
cação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de
Janeiro de 1998,
sidência, 22 AA
Carlos A
- (Presidente -
Tom
Praça José Pereira Câmara, nº 17 , Centro - Rio das Ostras-RJ CLP: 28890-000
Telefone: (024) 7647244 e Telefone / Fax: (024) 764-2933
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/98
EMENTA: Altera o quadro de Assessor Jurídico,
EXPEDIENTE da Estrutura Administrativa (Resolu-"
Em, .L 2/JAN 1998 ção Nº 025/95).
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBE
RA e EU PROMULGO a seguinte,
RESOLUÇÃO :
Artigo 1º - Altera o ítem 4, do anexo II da Resolução Nº
025/95, Cargos de Provimentos em Comissão, que pas
sa a ter O2(dois) Assessores Jurídicos.
Artigo 2º - Os recursos para atender aos dispositivos do arti-
go 1º |, desta Resolução, correrão por conta da
verba própria do orçamento vigente.
Artigo 3º - A remuneração será a constante do anexo II da Re-
solução Nº 025/95.
Artigo 4º - ista Resolução entra em vigor na data de sua publi
cação, surtindo seus efeitos a partir de Ol (um)
de Janeiro de 1998.
PROVADA
Carlog/ Augusto Carvalho AM
o - Presidente
Cos itad 8 REDES
Vice - Presidente
Praça José Pereira Câmara, nº 17 , Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2233
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/98
Ed E
ose E osgiiraos de Oliveira
1º Secretário
<= aad A de sab CXPEDIENTE
edro Moreira dos Santos Em 20 JAN 1999
2º Secretário
Praça José Pereira Câmara, nº 17 , Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-7244 e Telefone / Fax: (024) 764-223%
CAMARA MUNILIPAL DE RIO DÃO VOTRÃO
RESOLUÇÃO Nº 044/98
EMENTA: Altera o quadro de Assessor Jurídico, da Estrutura
Administrativa (Resolução Nº 025/95).
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU
PROMULGO a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Altera o item 4, do anexo Il da Resolução Nº
025/95, Cargos de Provimentos em Comissão, que passa a ter
02 (dois) Assessores Jurídicos.
Artigo 2º - Os recursos para atender aos dispositivos do
artigo 1º, desta Resolução, correrão por conta da verba própria
do orçamento vigente.
Artigo 3º - A remuneração será a constante do anexo Il da
Resolução Nº 025/95.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de Janeiro
Gabinete da Presidência, 22 de Janeiro de 1998.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
- Presidente -
PORTARIA Nº 005/98
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
stado do Rio de Janeiro, no uso de sua atribuições legais, e
lcro no artigo 1º da Resolução Nº 044/98,
RESOLVE:
1º - Nomear o advogado Dr. Alan Macabú Araújo, para o
argo Comissionado de Assessor Jurídico, Simbolo CC4, em
onformidade com o item 4, do anexo Il da Resolução Nº 025/
95.
2º - A remuneração é a constante do anexo Il da Resolução
º 025/95, com os reajustes concedidos.
3º - Conceder gratificação especial, no percentual de 100%
Cem por cento), sobre seus vencimentos.
4º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão por
onta da dotação orçamentária vigente.
5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos retroativos a 01 (um) de janeiro de 1998,
evogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência, 23 de Janeiro de 1998
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
- Presidente -
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