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norma nº 46/1998

Tipo Resolução
Número / Ano 46 / 1998
Date 1998-03-10
EmentaCria uma comissão especial, para realizar um levantamento e fazer uma avaliação da qualidade dos serviços prestados pela CERJ, no nosso município.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO o
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
RESOLUÇÃO Nº 046/98
EMENTA: Cria Comissão Especial,
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro nos
artigos 21, 42 e 43 do Regimento Interno e do artigo 31 da Lei
Orgânica Municipal, DELIBEROU e EU PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO :
Artigo 1º - Cria uma Comissão Especial, para reali-
zar um levantamento e fazer uma avaliação da qualidade dos ser-
viços prestados pela CERJ, no nosso Municfpio,
Artigo 2º - Esta Comissão Especial ser& composta
por 03 (três) Vereadores, que são os seguintes: CARLOS ALBERTO
AFONSO FERNANDES, HÉLIO SARZEDAS e ALZENIR PEREIRA MELLO.
Artigo 3º - Esta Comissão Especial terá o prazo de
duração de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentar o relatório final, e poderá ser prorrogada por mais
30 (trinta) dias (artigo 42, 8 28, item I do Regimento Interno)
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação,
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário,
da Presi So de 1998,
9
Augusto Carvalho Baltha r
Presidente
Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-R J CEP: 28890-000
“Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2233
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/98
EMENTA: Cria Comissão Especial.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro nos
artigos 21, 42 e 43 do Regimento Interno e do artigo 31 da Lei
Orgânica Municipal, DELIBERA é o Presidente da Câmara Municipal
PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - Cria uma comissão Especial, para reali-
zar um levantamento e fazer uma avaliaçao da qualidade dos ser-
viços prestados pela CERJ, no nosso Municipio.
. Artigo 2º — Esta Comissão Especial será composta
por 03 (tres) Vereadores, que sao os seguintes: CARLOS ALBERTO
AFONSO FERNANDES, HELIO SARZEDAS e ALZENIR PEREIRA MELLO.
Artigo 3º - Esta Comissão Especial terá o prazo de
duração de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentar o relatório final, e poderá ser prorrogada por mais
30 (trinta) dias (artigo 42, 8 2º, item I do Regimento Interno)
Artigo 4º — Esta Resolução entra em vigor na data !
de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
o P As arço de 1998.
f) ) 07,
Carl6 o Carvalho Balthazar
residente
coftd sd é EXPEDIENTE
oséftbnçaves de Oliveira
15 Secretario
— dia Lo sa e
Earo Moreira,dos Santos
º Secretario
Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2233
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ON câmara Municipal de Rio das Ostras
A opinião pú
“que chegam ao |
Com pesar e tris
informações não
são corretamen
E
“ EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Artigo 2: 2º - Esta Comissão Especial será composta por 03
três) Verea são os seguintes: CARLOS ALBERTO A é
api means E E e ouso Sade bas SARZEDAS e ALZENIR dum julgamento
ATÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS ostRAS HP E e E Ea que nosé
: NIRALDO BORGES MACABÚ :
JÓVEL: RUA BANGÚ, 845 - CENTRO - RO
ACOMODAÇÕES: 15 salas, 11 banheiros, 1 cozinha, 1 |
é refeitório, 1 lavabo, 1 dispensa, e casa para vigia.
'O: 48 meses
PREÇO: R$ 2.500,00 :
ÊNCIA PARA. PAGAME 1 de maio de 1998.
“DATA: 23 de março de 1998
“Fo relatório final, ja is
* Tdias (artigo 42, $: e a emo)
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente -
“EXTRATO DE CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS
OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Nº 162/98 - “Titã de Cidadão Ristrenes arm o
M processo, deixar
são vítimas dum
Nº 163/98 - Título de Mérito Municipal - Orlando França de
Lima Foi, por exem
Nº 164/98 - Título de Mérito Municipal - Vilmar de Barros especulação, atra
Carneiro só Deus sabe de «
é rd - Título de Cidadão Riostrense - Sérgio Amaral quadrilha; que es
ja
- DATA: 17 de março de 1998 à i É : que o vereador Al
: Nº 166/98 - Título de Cidadão Riostrense - José Luiz Perroud que Carlõé A ugus
- Figueira
Carlos Carvalho Balthazar Nº 167/98 - Título de Mérito Municipal - Sebastiana de Jesus
i E Vilela
Nº 168/98 - Título de Cidadão Riostrense - Luiz Magno
Ferreira
Nº 169/98 - Título de Cidadão Riostrense - Romilton
| Custódio da Silva
Nº 170/98 - Título de Cidadão Riostrense - Luiz Carlos Alves
Portella qu
Nº 171/98 - Título dé Mérito Municipal - Emilce Lopes Móra
Nº 172/98 - Título de Mérito Municipal - Jósimo Fernandes
Nº 173/98 - Título de Cidadão ia ag José Luiz Ribeiro
porque, entre «
vereadores com.
orçamento da Cã:
Mas nenhum.
da verdade e di
denciosa, imoral,
pela leitura das p
Povo para que po
levar alguém.
Louvo, louva-s
com que se houve
Juiz enfatizou cat
gum e nem perar
houvera comprad
ele oferecer vanta
Isto está no proces
São verdades c
São fatos e verdad.
RESOLUÇÃO Nº 046/98
EMENTA: Cria Comissão Especial
“A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio d e
Nº 174/98 - Título de Mérito Mu José Carlos Reis
Registre-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência, 17 de março
Artigo 1º - Cria uma Comissão Especial, para ps ide aa
amento e fazer uma avaliação da « qua
os pojoi CER nosso munici

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