| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 1998 |
| Date | 1998-03-10 |
| Ementa | Cria uma comissão especial, para realizar um levantamento e fazer uma avaliação da qualidade dos serviços prestados pela CERJ, no nosso município. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO o CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RESOLUÇÃO Nº 046/98 EMENTA: Cria Comissão Especial, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro nos artigos 21, 42 e 43 do Regimento Interno e do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, DELIBEROU e EU PROMULGO a seguinte: RESOLUÇÃO : Artigo 1º - Cria uma Comissão Especial, para reali- zar um levantamento e fazer uma avaliação da qualidade dos ser- viços prestados pela CERJ, no nosso Municfpio, Artigo 2º - Esta Comissão Especial ser& composta por 03 (três) Vereadores, que são os seguintes: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, HÉLIO SARZEDAS e ALZENIR PEREIRA MELLO. Artigo 3º - Esta Comissão Especial terá o prazo de duração de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentar o relatório final, e poderá ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias (artigo 42, 8 28, item I do Regimento Interno) Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário, da Presi So de 1998, 9 Augusto Carvalho Baltha r Presidente Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-R J CEP: 28890-000 “Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2233 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/98 EMENTA: Cria Comissão Especial. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro nos artigos 21, 42 e 43 do Regimento Interno e do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, DELIBERA é o Presidente da Câmara Municipal PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO Artigo 1º - Cria uma comissão Especial, para reali- zar um levantamento e fazer uma avaliaçao da qualidade dos ser- viços prestados pela CERJ, no nosso Municipio. . Artigo 2º — Esta Comissão Especial será composta por 03 (tres) Vereadores, que sao os seguintes: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, HELIO SARZEDAS e ALZENIR PEREIRA MELLO. Artigo 3º - Esta Comissão Especial terá o prazo de duração de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentar o relatório final, e poderá ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias (artigo 42, 8 2º, item I do Regimento Interno) Artigo 4º — Esta Resolução entra em vigor na data ! de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. o P As arço de 1998. f) ) 07, Carl6 o Carvalho Balthazar residente coftd sd é EXPEDIENTE oséftbnçaves de Oliveira 15 Secretario — dia Lo sa e Earo Moreira,dos Santos º Secretario Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890000 Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2233 * ESTADO DO RIO DE JANEIRO ON câmara Municipal de Rio das Ostras A opinião pú “que chegam ao | Com pesar e tris informações não são corretamen E “ EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Artigo 2: 2º - Esta Comissão Especial será composta por 03 três) Verea são os seguintes: CARLOS ALBERTO A é api means E E e ouso Sade bas SARZEDAS e ALZENIR dum julgamento ATÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS ostRAS HP E e E Ea que nosé : NIRALDO BORGES MACABÚ : JÓVEL: RUA BANGÚ, 845 - CENTRO - RO ACOMODAÇÕES: 15 salas, 11 banheiros, 1 cozinha, 1 | é refeitório, 1 lavabo, 1 dispensa, e casa para vigia. 'O: 48 meses PREÇO: R$ 2.500,00 : ÊNCIA PARA. PAGAME 1 de maio de 1998. “DATA: 23 de março de 1998 “Fo relatório final, ja is * Tdias (artigo 42, $: e a emo) Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente - “EXTRATO DE CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Nº 162/98 - “Titã de Cidadão Ristrenes arm o M processo, deixar são vítimas dum Nº 163/98 - Título de Mérito Municipal - Orlando França de Lima Foi, por exem Nº 164/98 - Título de Mérito Municipal - Vilmar de Barros especulação, atra Carneiro só Deus sabe de « é rd - Título de Cidadão Riostrense - Sérgio Amaral quadrilha; que es ja - DATA: 17 de março de 1998 à i É : que o vereador Al : Nº 166/98 - Título de Cidadão Riostrense - José Luiz Perroud que Carlõé A ugus - Figueira Carlos Carvalho Balthazar Nº 167/98 - Título de Mérito Municipal - Sebastiana de Jesus i E Vilela Nº 168/98 - Título de Cidadão Riostrense - Luiz Magno Ferreira Nº 169/98 - Título de Cidadão Riostrense - Romilton | Custódio da Silva Nº 170/98 - Título de Cidadão Riostrense - Luiz Carlos Alves Portella qu Nº 171/98 - Título dé Mérito Municipal - Emilce Lopes Móra Nº 172/98 - Título de Mérito Municipal - Jósimo Fernandes Nº 173/98 - Título de Cidadão ia ag José Luiz Ribeiro porque, entre « vereadores com. orçamento da Cã: Mas nenhum. da verdade e di denciosa, imoral, pela leitura das p Povo para que po levar alguém. Louvo, louva-s com que se houve Juiz enfatizou cat gum e nem perar houvera comprad ele oferecer vanta Isto está no proces São verdades c São fatos e verdad. RESOLUÇÃO Nº 046/98 EMENTA: Cria Comissão Especial “A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio d e Nº 174/98 - Título de Mérito Mu José Carlos Reis Registre-se. Publique-se. Gabinete da Presidência, 17 de março Artigo 1º - Cria uma Comissão Especial, para ps ide aa amento e fazer uma avaliação da « qua os pojoi CER nosso munici