| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 1998 |
| Date | 1998-08-20 |
| Ementa | Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1999. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 049/98 , EMENTA: Elabora a proposta orçamentária da Ps * Câmara Municipal de Rio das Ostras para Ê exercício financeiro de 1999 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e a Mesa Diretora, PROMULGA, a seguinte, RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica estabelecida a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1999, no valor de R$ 2.801.000,00 (dois milhões oitocentos e um mil reais), conforme detalhamento das despesas nos anexos I e II desta resolução. Art. 2º - À proposta orçamentária no artigo anterior, deverá ser incorporada a proposta orçamentária do município de Rio das Ostras. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 1999. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Vice-Presidente ar José Gonçalves de Oliveira 1º Secretário em T ro Moreira dos Santos 2º Secretário Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 049/98 ANEXO I 31.11 - Pessoal Civil — Plenário 31.11 - Pessoal Civil — Secretaria. 31.13 - Obrigações Patronais 31.20 - Materiais de Consumo 31.31 - Remuneração de Serviços Pessoais 31.32 - Outros Serviços e Encargos 31.92 - Despesas de Exercícios Anteriores gua 32.53 - Salário Família «. R$ 1.000,00 41.10 - Obras e Instalações... . R$ 60.000,00 41.20 - Equipamentos e Materiais Permanentes ...... . R$ 50.000,00 TOTAL R$ 2.801.000,00 486.000,00 1.824.000,00 R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 R$ 10.000,00 R$ 200.000,00 R$ 50.000,00 Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 1998 “= s Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente fe. f Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 049/98 ANEXO II DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS: 41.10 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 — Construção de prédio da Câmara Municipal de Rio das Ostras. PARA REALIZAÇÃO DA META ACIMA REFERIDA TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1 - Construção do Plenário da Câmara Municipal; 2 - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário; 3 — Instalação das cadeiras no Plenário e na parte destinada a assistência. Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 1998 = Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 /98 EMENTA: Elabora a proposta orçamentária da Câmara municipal de Rio das Ostras para o exercicio financeiro de 1999 k A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO Artigo 1º- Fica estabelecida a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1999, no valor de R$2.801.000,00 ( dois milhões oitocentos e um mil reais ), conforme detalhamento das despesas nos anexos I e II desta resolução. Artigo 2º- A proposta orçamentária referida no artigo anterior, deverá ser incorporada a proposta orçamentária do município de Rio das Ostras. Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 1998. . Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 03 de agosto de F i Lidos . attintadda e (E ef. AROS E E Vice- Presidente li " 40 | AGO 1998 , ) ' e licelisa toa O 7 mi emtemesm rentes (José alvês de Oliveira 1º Socrotário ” Pedro Moreira dos Santos 2º Secretário ; ' [== | o + 8 "a Diretor Adminístrativo 4 É p “ R ' o 3 o E] t%, + Mat. cot Ba ide ta o Ma a aa RL a É Ma RD . =. a 31.13- Obrigações Patronais 32.53- Salário Família 41.10- Obras e Instalações... 41.20-Equipamentos e Materiais Permancio sui puosdoas nagilinas csal SRI auttsaaa cu qe ei REA e ciasalias esgotos ie R$ 2.801.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/98 ANEXO I 31.11- Pessoal Civil — Plenário... R$ 486.000,00 31.11- Pessoal Civil = Secretaria... R$ 1.824.000,00 cada oe R$ 70.000,00 31.20- Materiais de Consumo................... É R$ 50.000,00 31.31- Remuneração de Serviços Pessoais... R$ 10.000,00 31.32- Outros Serviços e Encargos... E + PO R$ 200.000,00 31.92- Despesas de Exercícios Anteriores ND A R$ 50.000,00 PR DD PRE E PDR R$ 1.000,00 DAE ureeres cerne EV R$ 60.000,00 R$ 50.000,00 gusto Carvalho Balthazar , Presidente EXPEDIENTE | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/98 ANEXO II DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS: 41.10- OBRAS E INSTALAÇÕES. | — Construção de prédio Samara Neidicipal de Rio das Ostras. PARA A REALIZAÇÃO DA META ACIMA REFERIDA TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1- Construção do Plenário da Câmara Municipal ; 2- Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário; 3- Instalação das cadeiras no B enário e na parte destinada a assistência. Carlos Aughysto Carvalho Balthaza! Presidente EXPEDIENTE Em, 1 D/AGO 1298 at. fa O Voa E ad . E a ” AE “ E : — EMENTA: Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para exercício parceiro” de 1999. % É sesoução Nº 049/98 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Eua do Rio de ; Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA ea Mesa Diretora, PROMULGA, a seguinte, ; RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica safe a proposta amena anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício | | nsnedo de 1999, no valor de R$2. 801.000,00 (dois milhões oi ntos e um mil reais), « conforme detalhamento das se p nos anexos | e Il desta resolução. “ar 28-A esa orçamentária no artigo anterior, deverá ser incorporada a proposta orçamentária do município de Rio das Ostras. ê sd: 4 ; x E ans ais = Pessoal Ci - = Plenário: ge Carlos Adgusto Carvalho Balthazar Presidente : Mir É - Esta resolução entra em Rm na date de. de 1999. é Gabinete a Presidência, 20 de agosto de 1 ao eo Augusto Carvalho Eita a ' Peão +, » E Rotschild de Souza Jorge Vice-presidente eus Gonçalves de Oliveira : 1 corn “Pedido Motora tel dos Santos 2º Secretário “ANEXO Emo Das METAS REFERENTE AO ETA os: eta adisops 1- Construção do prédio da Câmara Municipal de Rio das Ostras $ ; rama Pr dao DA META sema REFERIDA TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1- ão do Plenário da Câmera Municipar, j 2- Infiiiação mesas dos Vereadores no Plenái 3- Instalação das cadeiras 4 Poá ri pt a a assistência sã ) + Gabinete da Prsifltrici 20 de agosto de 1998 onto Augusto Carvalho Baltha: Po: e a gento Paus o