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norma nº 49/1998

Tipo Resolução
Número / Ano 49 / 1998
Date 1998-08-20
EmentaElabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1999.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 049/98
, EMENTA: Elabora a proposta orçamentária da
Ps * Câmara Municipal de Rio das Ostras para
Ê exercício financeiro de 1999
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, DELIBERA e a Mesa Diretora, PROMULGA, a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica estabelecida a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o
exercício financeiro de 1999, no valor de R$ 2.801.000,00 (dois milhões oitocentos e um mil
reais), conforme detalhamento das despesas nos anexos I e II desta resolução.
Art. 2º - À proposta orçamentária no artigo anterior, deverá ser incorporada a proposta orçamentária do
município de Rio das Ostras.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um)
de janeiro de 1999.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Vice-Presidente
ar
José Gonçalves de Oliveira
1º Secretário
em T
ro Moreira dos Santos
2º Secretário
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 049/98
ANEXO I
31.11 - Pessoal Civil — Plenário
31.11 - Pessoal Civil — Secretaria.
31.13 - Obrigações Patronais
31.20 - Materiais de Consumo
31.31 - Remuneração de Serviços Pessoais
31.32 - Outros Serviços e Encargos
31.92 - Despesas de Exercícios Anteriores gua
32.53 - Salário Família «. R$ 1.000,00
41.10 - Obras e Instalações... . R$ 60.000,00
41.20 - Equipamentos e Materiais Permanentes ...... . R$ 50.000,00
TOTAL R$ 2.801.000,00
486.000,00
1.824.000,00
R$ 70.000,00
R$ 50.000,00
R$ 10.000,00
R$ 200.000,00
R$ 50.000,00
Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 1998
“=
s
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
fe. f Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 049/98
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS:
41.10 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
1 — Construção de prédio da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
PARA REALIZAÇÃO DA META ACIMA REFERIDA TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS:
1 - Construção do Plenário da Câmara Municipal;
2 - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário;
3 — Instalação das cadeiras no Plenário e na parte destinada a assistência.
Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 1998
=
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 /98
EMENTA: Elabora a proposta orçamentária da Câmara municipal de
Rio das Ostras para o exercicio financeiro de 1999
k A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO a seguinte
RESOLUÇÃO
Artigo 1º- Fica estabelecida a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o
exercício financeiro de 1999, no valor de R$2.801.000,00 ( dois milhões oitocentos e um mil
reais ), conforme detalhamento das despesas nos anexos I e II desta resolução.
Artigo 2º- A proposta orçamentária referida no artigo anterior, deverá ser incorporada a proposta orçamentária
do município de Rio das Ostras.
Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de
janeiro de 1998. .
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de agosto de
F i Lidos
. attintadda e (E ef. AROS E E
Vice- Presidente li " 40 | AGO 1998 ,
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(José alvês de Oliveira
1º Socrotário
” Pedro Moreira dos Santos
2º Secretário
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o + 8 "a Diretor Adminístrativo 4
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31.13- Obrigações Patronais
32.53- Salário Família
41.10- Obras e Instalações...
41.20-Equipamentos e Materiais Permancio
sui puosdoas nagilinas csal SRI auttsaaa cu qe ei REA e ciasalias esgotos ie R$ 2.801.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/98
ANEXO I
31.11- Pessoal Civil — Plenário... R$ 486.000,00
31.11- Pessoal Civil = Secretaria... R$ 1.824.000,00
cada oe R$ 70.000,00
31.20- Materiais de Consumo................... É R$ 50.000,00
31.31- Remuneração de Serviços Pessoais... R$ 10.000,00
31.32- Outros Serviços e Encargos... E + PO R$ 200.000,00
31.92- Despesas de Exercícios Anteriores ND A R$ 50.000,00
PR DD PRE E PDR R$ 1.000,00
DAE ureeres cerne EV R$ 60.000,00
R$ 50.000,00
gusto Carvalho Balthazar ,
Presidente EXPEDIENTE
|
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/98
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS:
41.10- OBRAS E INSTALAÇÕES.
| — Construção de prédio Samara Neidicipal de Rio das Ostras.
PARA A REALIZAÇÃO DA META ACIMA REFERIDA TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS:
1- Construção do Plenário da Câmara Municipal ;
2- Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário;
3- Instalação das cadeiras no B enário e na parte destinada a assistência.
Carlos Aughysto Carvalho Balthaza!
Presidente
EXPEDIENTE
Em, 1 D/AGO 1298
at.
fa O Voa E ad . E a ”
AE “ E :
— EMENTA: Elabora a proposta orçamentária da Câmara
Municipal de Rio das Ostras para exercício parceiro” de
1999. % É
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Eua do Rio de ;
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA ea
Mesa Diretora, PROMULGA, a seguinte, ;
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica safe a proposta amena anual
da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício |
| nsnedo de 1999, no valor de R$2. 801.000,00 (dois milhões
oi ntos e um mil reais), « conforme detalhamento das
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nos anexos | e Il desta resolução.
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2º Secretário
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1- Construção do prédio da Câmara Municipal de Rio das
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TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS:
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2- Infiiiação mesas dos Vereadores no Plenái
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Gabinete da Prsifltrici 20 de agosto de 1998
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