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norma nº 54/1999

Tipo Resolução
Número / Ano 54 / 1999
Date 1999-10-09
EmentaFica concedido aos servidores da Câmara Municipal um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 (um) de novembro de 1999.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
RESOLUÇÃO Nº 054/99
EMENTA: Concede aos servidores da Câmara Municipal,
reajuste salarial.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e
após APROVAÇÃO pelo plenário, PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido aos servidores da Câmara Mu-
nicipal, um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos!
e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento)
a partir de 01 (um) de novembro de 1999.
8 Único - A base de cálculo de 20% (vinte por cento)
para todos os casos, será os respectivos valores vigentes em 31
(trinta e um) de outubro de 1999.
Art. 2º - Fica o Departamento de Contabilidade e Con-
trole, autorizado a tomar as providências necessárias para fo)
cumprimento do disposto no artigo 1º desta Resolução.
t Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolu-
ção, correrão a conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º - Esta REsolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 1999.
vv
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244
a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/99
EMENTA: Concede aos servidores da Câmara Municipal,
reajuste salarial.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e
após APROVAÇÃO pelo plenário, PROMULGA a seguinte,
RESOLUÇÃO :
Art. 1º - Fica concedido aos servidores da Câmara Mu-
nicipal, um reajuste sobre OS, vencimentos, salários, proventos!
e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento),
a partir de 01 (um) de novembro de 1999.
8 Único r A base de sefleulo de 20% (vinte por cento)!
para todos os casos, será pá. “respectivos valores vigentes em 31
(trinta e um) de outubro de 1999:
Art. 2º - Fica o Departamento de toftabilidade e Con-
gaid cO araloi olençee
trole, autorizado a tomar as«providençi s necessárias para (o)
vit Sp
cumprimento do disposto no artigo 1º desta Resolução.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolu-
ção, correrão a conta da dotação orçamentária própria.
A 4º - Esta
entra em vigor na data de sua
publicaçã
EXPEDIENTE
Em DINDA
o Secretário
OM
Vitor dos Santos - 2º Secretário
Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000
Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244
Estado do Rio de Jar
Câmara Munici
RESOLUÇÃO Nº 054/99 PORTARIA Nº 043/9
A Mesa Diretora da
tras, Estado do Rio de
EMENTA: Concede aos servidores da Câmara Muni-
cipal, reajuste salarial.
&
ções legais,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das
Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri-
buições legais, após APROVAÇÃO pelo plenário, PRO-
MULGA a seguinte, * 1º - Conceder aos oc
é desta Câmara Municir
100% (cem por cento)
mês de dezembro de 1'
RESOLUÇÃO
a Scê:
Art. 1º - Fica concedido aos servidores da Câmara
Municipal, um reajuste sobre os vencimentos, salários,
proventos e funções gratificadas, em percentual de
% (vinte por cento) a partir de 01 (um) de novembro
de 1999. e = E
e $ Único - A base de cálculo de 20% (vinte por cen- 3º - Esta Portaria en
to) para todos os casos, será os bai po alores E cação.
ig s em 1 Pg e um) de outubro de 1999. E
Re.
Departamento de Contabilidade
Fgeié As despesas de
to no artigo 1º desta
dotações orçamentária
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* Carlos Augusto CG:
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das as disposições em contrá-
Gabinete da Presidência, 09
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Carlos Augusto Carvalho Balthazar
: Presidente
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4º Pia 204 Comissionado de Assessor ; é ge
Parlamentar, símbolo Ccc5s,o cidadão Robson Garto de
Oliveira, a contar do dia 31 (trinta e um) de outubro de
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| 2 - Nomeia para o Polio. SA de Asses. ac: é
sor parlamentar, símbolo CC5, 0 cidadão Paulo Augusto - Nº 213/99 - Título.
- Esperante da Rocha, a contar do dia 01 (um) de novem- “Sr Ri ardo Marcelo
bro de 1999. | is bj E AR E
Es» ii ES Nº 214/99 - Título
Publique-se. Cumpra-se. Anote-se.. MÊ ê a”. Drº, Alcione Maria N
Rd AE Re Nº 215/99 - Título
E Carlos Augusto Carvalho Balthazar 4º Ea D Ranulfo Vidigal
AE

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