| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 1999 |
| Date | 1999-10-09 |
| Ementa | Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 (um) de novembro de 1999. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras RESOLUÇÃO Nº 054/99 EMENTA: Concede aos servidores da Câmara Municipal, reajuste salarial. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e após APROVAÇÃO pelo plenário, PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO Art. 1º - Fica concedido aos servidores da Câmara Mu- nicipal, um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos! e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 01 (um) de novembro de 1999. 8 Único - A base de cálculo de 20% (vinte por cento) para todos os casos, será os respectivos valores vigentes em 31 (trinta e um) de outubro de 1999. Art. 2º - Fica o Departamento de Contabilidade e Con- trole, autorizado a tomar as providências necessárias para fo) cumprimento do disposto no artigo 1º desta Resolução. t Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolu- ção, correrão a conta da dotação orçamentária própria. Art. 4º - Esta REsolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 1999. vv Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/99 EMENTA: Concede aos servidores da Câmara Municipal, reajuste salarial. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e após APROVAÇÃO pelo plenário, PROMULGA a seguinte, RESOLUÇÃO : Art. 1º - Fica concedido aos servidores da Câmara Mu- nicipal, um reajuste sobre OS, vencimentos, salários, proventos! e funções gratificadas, em percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 01 (um) de novembro de 1999. 8 Único r A base de sefleulo de 20% (vinte por cento)! para todos os casos, será pá. “respectivos valores vigentes em 31 (trinta e um) de outubro de 1999: Art. 2º - Fica o Departamento de toftabilidade e Con- gaid cO araloi olençee trole, autorizado a tomar as«providençi s necessárias para (o) vit Sp cumprimento do disposto no artigo 1º desta Resolução. Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolu- ção, correrão a conta da dotação orçamentária própria. A 4º - Esta entra em vigor na data de sua publicaçã EXPEDIENTE Em DINDA o Secretário OM Vitor dos Santos - 2º Secretário Praça José Pereira Câmara, nº 17, Centro - Rio das Ostras-RJ CEP: 28890-000 Telefone: (024) 764-2244 e Telefone / Fax: (024) 764-2244 Estado do Rio de Jar Câmara Munici RESOLUÇÃO Nº 054/99 PORTARIA Nº 043/9 A Mesa Diretora da tras, Estado do Rio de EMENTA: Concede aos servidores da Câmara Muni- cipal, reajuste salarial. & ções legais, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri- buições legais, após APROVAÇÃO pelo plenário, PRO- MULGA a seguinte, * 1º - Conceder aos oc é desta Câmara Municir 100% (cem por cento) mês de dezembro de 1' RESOLUÇÃO a Scê: Art. 1º - Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal, um reajuste sobre os vencimentos, salários, proventos e funções gratificadas, em percentual de % (vinte por cento) a partir de 01 (um) de novembro de 1999. e = E e $ Único - A base de cálculo de 20% (vinte por cen- 3º - Esta Portaria en to) para todos os casos, será os bai po alores E cação. ig s em 1 Pg e um) de outubro de 1999. E Re. Departamento de Contabilidade Fgeié As despesas de to no artigo 1º desta dotações orçamentária a * Carlos Augusto CG: correrão a con! in " ; A ] per tra em vigor na data das as disposições em contrá- Gabinete da Presidência, 09 E me Rotschild de Souz : db a a ' E Carlos Augusto Carvalho Balthazar : Presidente ia R ROUe EUPROMULGO 4º Pia 204 Comissionado de Assessor ; é ge Parlamentar, símbolo Ccc5s,o cidadão Robson Garto de Oliveira, a contar do dia 31 (trinta e um) de outubro de 1999. : q | 2 - Nomeia para o Polio. SA de Asses. ac: é sor parlamentar, símbolo CC5, 0 cidadão Paulo Augusto - Nº 213/99 - Título. - Esperante da Rocha, a contar do dia 01 (um) de novem- “Sr Ri ardo Marcelo bro de 1999. | is bj E AR E Es» ii ES Nº 214/99 - Título Publique-se. Cumpra-se. Anote-se.. MÊ ê a”. Drº, Alcione Maria N Rd AE Re Nº 215/99 - Título E Carlos Augusto Carvalho Balthazar 4º Ea D Ranulfo Vidigal AE