norma nº 24/1995

sutis eloa
tá
a
Ba
ae [VR e tur
do Mumdacdeo
Wi RS
Mala
auto eo
o LAMAÇA
riso sis adis
eo E
[OR PRE E
“PecIMiLIL Ci)
UM CEA
bruma
dotes
Cocos se
du bher rtis
a
wa agr
rr Sa
vo
tango dm à
abante da
mas '
66597/AGNIF 6cm - R$123,78 Pref. )
IFAL DE RIO Das OSTRAS RI.
TO Prasidonte da Câmara Municipal
Estado dc Rio do Jansiro,no usoda
"905 RESOLVE: Art. 19-Dasignar o -
gislativo Augusto Vellosá de As-
3 funções gratificadas;símbolos -
or Administrativo a Prasidento da
à de Licitação, do arordo com os
Resolução no Dos/o% cart 70 Dasã
lativo, Luiz ni
larlos
wercur » função gralificada, sim
ator àdministrativo,da acordo com
ução nº025/95, «Art. 30-Dasignar-
Rdmini Mtivosl áudio Antoni
para aenrcor a Funrão gratir
iretor do Contro go Informática,
igo 13 da Rasnlução nº025/95,Art
dor Tecnico em Contabilidade, Or-
xercer as funções gratificadas ,
tor do Departamanto da Contabili
º Diretor do Departamento de Tas
com os artigos 13 e l4,da Rasol
-Designar a sortvidora Escritura
nica Sonray Salas to Souza,para
itificada, simbolo CM3,de Chafe do
je acordo com O artigo 19,da Re-
t.69-Esta Portaria entra em vi-
ublicação,surtindo seus efeitos
meiro de 1995.-Art.70-Ravogam -
003/94 6 012/94. -Gabinato da -
nairo de 1995,- Prasi ipntasCar-
| Ralthazar,
CEL CMLAS ALANIS IS Siga
NO 66594/AGNIF 9cm - R$185,67
rot trt my al and à
das Ostras,Estado'do Rio de 3
atribuições
/95:- 7-Michala Dare dg Mattos
010/95:- 8-adriana Arauú
95:- 9-Rosana Silva dos
Gabinete da
dentasCarlas
o;
cupantas da
Reajustável)
31 de Dazemb
culo os valo
lho de 1924,
lidode Com
tomar as pro
Os recursos
ta Resolução
Resolução nº924/95- enprTA
aos servidaras da Câmara
caras, conforme determina
pia de Casimiro de Abreu,
? Câmara Municipal de Rio
de IJaneiro,no u
RA e EU PROMPLGO
concedido um rea j
da Câmara Munici
Comissionados e
Presidência,
com
cargos comis
a Lei
ainda
MNT,
anoir no
sgais RESOLVE ,nomnar os Arsosa
lamentaras, símbolo CE5
lailson Rodriguas d
3-Andrea Paula Du
ria nº006/95:- 4-Rosaria vontes de
nº007/95:= 5-gera
portaria nº008/95
a seguinte, RESOLUÇÃO: Art, 1
uste salarial nos Servidoras ativos
pal,incluindo os acupante:
Funções Gratificadas,da 22,07% (vin
entuais )J
Manhães-portaria nº
jo Linhares-portaria nºn11 /
Santos-portaria nº 012/95:-
25do Janairo de 1995:-Pr
Aunusto Carvalho galthazar.
(GUIA N9 66593/AGNIF Scm - R$103,15 Pref )
MARA MUNICIPAL DE RIQ DAS 05
TRAS-Ra.
seda
em vigor,
das Ustras,Estado do Rio-
so da suas atribui
ções legais,
IPC-R (Indice do Braços ao Consumidor-
» acumulado no per
ro da 1994,
res dos salarios vi
= Arte20-Fira o Dap
le da Câmara Mun
videncias nacessári
to do dispositivo no Art. 1º das
para atendor aos di
acarrarão por conta
odo de 01 da Julho a
tomando-se como base de cál-
agantos em OI da ju -
artamento de Contabi
icipal, mizado 3
as para 0 comprimpn-
ta Resolução, -Art,30
spósto no Art,19 dos
do nrçamento vígen=
àcipai ce Rio
uso de suas-
ores Par
sconforma astabelaca à Rosoly
ção nº 025/95,como seguesl-Jorgn Luiz dy Silva-por=
taria nt004/954- 2-A
a Silva-por-
taria nº005/95:
arte Nunes-porta
Souza-portaria =
Jdina Barbara de Clivoira Coutinho
:- 6-Marta da Cunha-portaria nºo09
asi
aumento salarial
unicipal, inclusive
sionados e funções grabifi-
nº134/9),do Munici -
IRE
ica
s de Cargms
asd cs VP UND. oria Ri ferra rr
Sub-Diratoria administrativa; S*Depart amantã
tabilidade q Contryle; d-Departamánto de Tes
ecContro de Informatica; Ff-Comisssa Permanen
Licitação; gºSorviço da Atas; h=Sêrviço de: P
nio; I-Serviço do Po n3).=- TITulo 1I,- CAPI
Art.3º-A Consultoria Juridicaçã o orgão da Ci
Municipal,subordinada diratamante a À esidenc
tem por funçãos asa reprassntação Jurtates de
ra Municipal gundo couber; b-proporcionar õ
soramento jurídico gs orgãos da Câmara Munic
c-participar dg inquórito administrativo e da
orientação jurídica cónvanisnte; denantax atu
da a coletânia Lois Municipais bem ci PL
dual eral,de interesse do Munict
Chefe de Sabinato da Pregidancia, sub
nte ao Presidenta ca Camara é tem
e-prertar assistência 20 Prasidanta d
a relações pol tica-administrativas
Câmaras e Profeituras Municipais orgãos Preúnt:
publicas a privadas associações de Classes gi
radores; b=praparar “ expedir as corrospbidans
do Presicenta da Câmara; e-preparar ,axpadig yr
trar e publicar os atos do Prosidonte daiCamas
organizar namerar o montar sob sua -respoásasi]
às originais de todos os atos emanados dorfrde
to da Camara.-Art,59-A Assossoria de Imprensa
Divulgação, tum por Funçãos a-coordenar- as -atiy
des de imprensa,da divulgações e de comunicaço
intorasse da Câmara Municipal; b-fazer publica
Publicos,nditais editoriais avisos 'e domaibieg
caçoos lavarias a efaito pela Presidancia da.E
Municipal; crguvir a comunidade anotando suas
mações,sugostões e solicitações £omando as, pro
cias cabiveis no encaminhamanto das anotações;
gendar as atividades do Prosidente da Câmara;n
rea de comunicação; n-elaborar holetins e mate:
informativos «dn intarosan da Gâmara Municipal;
mantar cont; com editoras, jurnais e demais
los do comunicação com vistas. Lvsldareoe tra
lhos da Câmara Municipal.art,69=A Assagagria X
ca acta subordinada a Prasidência da Camara Mur
cipalidades
RIO DE JANEIRO. é QUINTA-FEIRA:
26 DE JANEIRO DE 1995
Yunes de Paula,57, Centro,
informações adicionais N
missão Central de Licita-
horário comercial, nos dias
adquirido o edital comple
de janeiro de 1995
le Souza Dias
'. Licitações
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
ENDE S/A
AMUR
DE PREÇOS No 01/95
e serviços para
cão,
forneci-
da
para servidnros
RIO DAS DUTRAS-RI,
*residente da Câmara Municl-
tado do Rio do Janeiro,no -
legais, RESOLVE ZArtigo lo-no
da Câmara Municipal, símbolo
lo Sguza Pochaçe concadgr-lha
a título do gratificação de
com os artigos 3º 6 21 da
99 29º-Nomear Rins nE de Im
:amara Municipal,simbolo CC3
nceder-lhe 70%(sotonta por-
ficação de representação, do
"e 21 da Resolução nº025/95,
rr Chefe da Gabinato da Pre-
ipal;símbolo CC2,Max do o)
70X(satonta por conto)a tf=
acordo com às artigos 4º p
echrtigo 49-Nomoar Ássessr-.
ipal,sbmbolo CC4,0 advog
ordo com 0 artigo 4º da
à 5º-Esta Portaria ontra vo
hora e local da
reirode 1995 , às 14:00 horas, na sede di
licitação: 14 de feve-
sa,sito à rua Pintor
Resende-RJ.
Nunes de Paula,57, :
3 - Os interessados em informações adicionais '
poderão dirigir-se à Comissão Central de Licita
ções (veja ítem 2), no horário comercial nos ai
as úteis, onde poderá ser adquirido o edital cm .
pleto. ve
ci
Resende-RJ, 24 de janeiro de 1995,
Elza Maria de Souza Dias: ds
Ee ai
Pres. Com. C. Licitações
te da Câmara Municipal, -Arte40-Esta Rególução entra.
em vigor na data do sua publicação, surtifdo os sus
ofaitos a partir de 1º de janeiro, do 1995,0 Arts?
Revogazse as disposiçõos em contrario. Gabinate da
Prosidência,?4 de Jenniro de 1995.ProsidentetCarlos
Augusto Carvalho Balthazar.-
cÃsaRa MUNICIPAL DE RIU DAS OSTRAS -RI,
we
2Se= A Câmara Municipal da Rio das OstrassCstada do
Rio de Jansiro,no uso do suas atribuições legais, =«
CELIDERA e EU PROMULGO a seguinte RES OLUÇÃOsTITULOs
I=da Estrutura Administretivas- Artelº-Esta Regalum
dunsortnbelace a Estru! ira Administrativa da Câmara
Muricipal,roe trutura 9 quadro de pessual,fixa a ra
MDArosão dos sorvidoras conforme o Anexo a Fixes
(GUIA No 66598/AGNIF Bem - R$165,04 Pre£.) |iir.