| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 1995 |
| Date | 1995-08-29 |
| Ementa | Elabora a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1996. |
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RESOLUÇÃO Nº 02 EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual dz Câmara Municipal de Rio das Ostras, pare o exercício financeiro de 1996. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMUL- GO, a seguintes RESOLUÇÃO : Artigo 1º - Fica estabelecida a Proposta Orçamentária d: Câmara Municipal de Rio das Ostras, para exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 2.400.000,00 ( Dois milhões e quatrocentos mil reais), conforme detalhamento das des: pesas nos Anexos I e II desta Resolução. Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referido no artigo ai terior, deverá ser incorporada a Proposta Or çamentária do Município. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de su publicação, revogando-se as disposições e contrário. Sala das Sessões, 29 de agosto de 1995. Carlos Augustó Carvalho Balthazar - Presidente - 31.11 31.11 31.15 31.20 31.31 31,32 51692 52.55 41,10 41.20 42.10 TOT RESOLUÇÃO Nº 029/95 te Iz to tos to ) tm Pessoal Civil - Plenário .... ecc. 0.000... «Rib 500.000,00“ Pessoal Civil - Secretaria ..cc 000000000 «Rb 750.000,00 U Obrigações Patronais .ecocemecercc ee 0000. «R$ 100.000,00 Material de Consumo ..ccccoccco soco cc coco «Rb 150.000,00 Remuneração Serviços Pessoais ..ccccc e. +e«R$ 10.000,00 Outros Serviços e Encargos .ececer ecc. ee «R$ 150.000,00 “ Despesas de Exercícios Anteriores ..cccccsR$ 50.000,00 Salário-Família ..ccoccocococonorcoc coco «R$ 5.000,00 Obras e Instalações ..coccocconcc coco ce e oRP 495.000,00 Equipamentos - Material Permanente ..... «R$ 90.000,00 Aquisição de Imóveis .eccccccco coco 00000. -R$ 100.000,00 L R$ 2.400.000,00 ) Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente - “” RESOLUÇÃO Nº 029/95 DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTES AOS ELEMENTOS DE DES- PESA? 41.10 - Obras e Instalações. 1 - Construção do Prédio da Câmara Municipal. 42.10 - Aquisição de Imóveis. 1 - Aquisição de um terreno para construção da Câmara Municipal. PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERIDAS, TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1 - Aquisição de um terreno para construção da sede da Câmara Mu nicipal; 2 - Construção 3 - Instalação 4 - Instalação sistência; 5 - Instalação 6 - Instalação do Prédio da Câmara Municipal; das mesas dos Vereadores no Plenário; de cadeiras no Plenário e na parte destinada à As com móveis dos gabinetes dos Vereadores e com móveis das S Câmara Municipal.- Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente - E Jornal Umas & Ostras de Rio das Ostras “ERRATA À Jortaria nº 057/95, Art. 18, publicada na edição 327, de 16: de agosto, onde se lê sob o nº 003.22.157/01, leia-se sob o nº 003.221.157/01. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal + de Rio das Ostras * PORTARIA Nº 032/95 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le- gais qu. í OLVE: Nrtigo 1º - Exonerar do cargo comissionado de Asses- sora Parlamentar, símbolo CC5, Sri MARTA DA CUNHA, a partir de 31 (trinta e um) de julho de 1995. Artigo 2º - Nomear para o cargo comissionado de As- sessora Parlamentar, símbolo CC5, Sra MARIA DE LOLADES SIQUEIRA FERREIRA, a partir de 01 (um de ago le 1995, com fulcro na Resolução nº 025/95, colo- cando-a a disposição do Vereador ROBERTO CORREA DRUMOND. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Ren surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de agosto de 199) Artigo 4º - Revoga-se a Portaria nº 009/95 Gabinete da Presidência, 28 de agosto de 1995. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente Pá ina - 11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO o) Câmara Municipal E piasasg *»esêm de Rio das Ostras RESOLUÇÃO Nº 029/95 EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício fi- nanceiro de 1995. ; A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO, a seguinte: RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica estabelecido a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois mi- lhões e quatrocentos mil reais), conforme detalhamento das despesas nos Anexos | e Il desta Resolução. Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referido no artigo anterior, deverá ser incorporada a Proposta Orçamentária do Município. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua * publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 20 de agosto de 1995. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente RESOLUÇÃO Nº 029/95 ANEXO - | * 31.11 - Pessoai Civil - Plenário R$ 500.000,00 | 31.11 - Pessoal Civil - Secretaria R$ 750.000,00 31.13 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00 | 31.20 - Material de Consumo R$ 150.000,00 | 31.31 - Remuneração Serviços Pessoais R$ 10.000,00 | 31.32 - Outros Serviços e Encargos R$ 150.000,00 | 31.92- Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 32.53 - Salário Família 41.10 - Obras e Instalações R$ 5.000,00 R$ 495.000,00 | 41.20 - Equipamentos - Material Permanente R$ 90.000,00 42.10 - Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00 e ociação de Moradores do Bairro Liberda- ge vem agradecer ao prefeito municipal de Ostras, pelas obras de recuperação do calçamento da rua Bangú com massa asfáltica, após solicitação de nossa comunidade, através da Asso- ciação de Moradores. Aluizio Marinho Presidente Ç AGRADECIMENTO A Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras e a Associação de Moradores e Amigos de Nova Cidade, vem agradecer ao prefei- o municipal de Rio das Ostras, pelo início das obras le ENSAIBRAMENTO das ruas Santa Mônica; Sete de Setembro; Sant" Anna; Santa Maria; Proje- ada 1; Projetada II; Projetada III; Projetada IV; rojetada V; Rua Joaquim Vitório; Rua Itú; Rua ão Gabriel e Rua São Sebastião, após solicitação le nossa comunidade, através da Federação e As- ociação de Moradores. Aluizio Eldefonso Marinho Presidente da FAMORO OPORTUNIDADE “SVAI3N SL IV VOAVA VOA OVN 390A HBO SOPEDVISSELO OIquiSjas ep LO e ojsoBe ep 0g ep 'senso sep oiy 2005-h9 3N9N SINOIVIN SOINQNY Vavd Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente RESOLUÇÃO Nº 029/95 ANEXO -Il DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTES AOS * ELEMENTOS DE DESPESA: 41.10 - Obras e Instalações. 1 - Construção do Prédio da Câmara Municipal. 42.10 - Aquisição de Imóveis 1 - Aquisição de um terreno para construção da Câmara - Municipal. PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERI- DAS, TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1 - Aquisição de um terreno para construção da sede da Câmara Municipal; 2 - Construção do Prédio da Câmara Municipal; 3 - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário; 4 - Instalação de cadeiras no Plenário e na parte desti- nada à Assistência; 5 - Instalação com móveis dos gabinetes dos Vereado- rese 6 - Instalação com móveis das Seções da Câmara Mu- Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente CL cubra