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norma nº 29/1995

Tipo Resolução
Número / Ano 29 / 1995
Date 1995-08-29
EmentaElabora a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1996.
native_id3304

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texto integral #

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RESOLUÇÃO Nº 02
EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual dz
Câmara Municipal de Rio das Ostras, pare
o exercício financeiro de 1996.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMUL-
GO, a seguintes
RESOLUÇÃO :
Artigo 1º - Fica estabelecida a Proposta Orçamentária d:
Câmara Municipal de Rio das Ostras, para
exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 2.400.000,00 ( Dois
milhões e quatrocentos mil reais), conforme detalhamento das des:
pesas nos Anexos I e II desta Resolução.
Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referido no artigo ai
terior, deverá ser incorporada a Proposta Or
çamentária do Município.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de su
publicação, revogando-se as disposições e
contrário.
Sala das Sessões, 29 de agosto de 1995.
Carlos Augustó Carvalho Balthazar
- Presidente -
31.11
31.11
31.15
31.20
31.31
31,32
51692
52.55
41,10
41.20
42.10
TOT
RESOLUÇÃO Nº 029/95
te
Iz
to
tos
to
)
tm
Pessoal Civil - Plenário .... ecc. 0.000... «Rib 500.000,00“
Pessoal Civil - Secretaria ..cc 000000000 «Rb 750.000,00 U
Obrigações Patronais .ecocemecercc ee 0000. «R$ 100.000,00
Material de Consumo ..ccccoccco soco cc coco «Rb 150.000,00
Remuneração Serviços Pessoais ..ccccc e. +e«R$ 10.000,00
Outros Serviços e Encargos .ececer ecc. ee «R$ 150.000,00 “
Despesas de Exercícios Anteriores ..cccccsR$ 50.000,00
Salário-Família ..ccoccocococonorcoc coco «R$ 5.000,00
Obras e Instalações ..coccocconcc coco ce e oRP 495.000,00
Equipamentos - Material Permanente ..... «R$ 90.000,00
Aquisição de Imóveis .eccccccco coco 00000. -R$ 100.000,00
L R$ 2.400.000,00
)
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
- Presidente -
“”
RESOLUÇÃO Nº 029/95
DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTES AOS ELEMENTOS DE DES-
PESA?
41.10 - Obras e Instalações.
1 - Construção
do Prédio da Câmara Municipal.
42.10 - Aquisição de Imóveis.
1 - Aquisição de um terreno para construção da Câmara Municipal.
PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERIDAS, TEREMOS AS
SEGUINTES ETAPAS:
1 - Aquisição de um terreno para construção da sede da Câmara Mu
nicipal;
2 - Construção
3 - Instalação
4 - Instalação
sistência;
5 - Instalação
6 - Instalação
do Prédio da Câmara Municipal;
das mesas dos Vereadores no Plenário;
de cadeiras no Plenário e na parte destinada à As
com móveis dos gabinetes dos Vereadores e
com móveis das S Câmara Municipal.-
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
- Presidente -
E Jornal Umas & Ostras
de Rio das Ostras
“ERRATA
À Jortaria nº 057/95, Art. 18, publicada na edição 327, de
16: de agosto, onde se lê sob o nº 003.22.157/01, leia-se
sob o nº 003.221.157/01.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal
+ de Rio das Ostras
* PORTARIA Nº 032/95
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-
gais qu.
í OLVE:
Nrtigo 1º - Exonerar do cargo comissionado de Asses-
sora Parlamentar, símbolo CC5, Sri MARTA DA CUNHA, a
partir de 31 (trinta e um) de julho de 1995.
Artigo 2º - Nomear para o cargo comissionado de As-
sessora Parlamentar, símbolo CC5, Sra MARIA DE
LOLADES SIQUEIRA FERREIRA, a partir de 01 (um de
ago le 1995, com fulcro na Resolução nº 025/95, colo-
cando-a a disposição do Vereador ROBERTO CORREA
DRUMOND.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Ren surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de agosto
de 199)
Artigo 4º - Revoga-se a Portaria nº 009/95
Gabinete da Presidência, 28 de agosto de 1995.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
Pá ina - 11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o) Câmara Municipal
E piasasg
*»esêm de Rio das Ostras
RESOLUÇÃO Nº 029/95
EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual da
Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício fi-
nanceiro de 1995. ;
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e
EU PROMULGO, a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica estabelecido a Proposta Orçamentária
da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício
financeiro de 1996, no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois mi-
lhões e quatrocentos mil reais), conforme detalhamento das
despesas nos Anexos | e Il desta Resolução.
Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referido no artigo
anterior, deverá ser incorporada a Proposta Orçamentária
do Município.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
* publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 20 de agosto de 1995.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 029/95
ANEXO - |
* 31.11 - Pessoai Civil - Plenário R$ 500.000,00
| 31.11 - Pessoal Civil - Secretaria R$ 750.000,00
31.13 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00
| 31.20 - Material de Consumo R$ 150.000,00
| 31.31 - Remuneração Serviços Pessoais R$ 10.000,00
| 31.32 - Outros Serviços e Encargos R$ 150.000,00
| 31.92- Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00
32.53 - Salário Família
41.10 - Obras e Instalações
R$ 5.000,00
R$ 495.000,00
| 41.20 - Equipamentos - Material Permanente R$ 90.000,00
42.10 - Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00
e ociação de Moradores do Bairro Liberda-
ge vem agradecer ao prefeito municipal
de Ostras, pelas obras de recuperação do
calçamento da rua Bangú com massa asfáltica, após
solicitação de nossa comunidade, através da Asso-
ciação de Moradores.
Aluizio Marinho
Presidente
Ç AGRADECIMENTO
A Federação das Associações de Moradores de
Rio das Ostras e a Associação de Moradores e
Amigos de Nova Cidade, vem agradecer ao prefei-
o municipal de Rio das Ostras, pelo início das obras
le ENSAIBRAMENTO das ruas Santa Mônica;
Sete de Setembro; Sant" Anna; Santa Maria; Proje-
ada 1; Projetada II; Projetada III; Projetada IV;
rojetada V; Rua Joaquim Vitório; Rua Itú; Rua
ão Gabriel e Rua São Sebastião, após solicitação
le nossa comunidade, através da Federação e As-
ociação de Moradores.
Aluizio Eldefonso Marinho
Presidente da FAMORO
OPORTUNIDADE
“SVAI3N SL IV VOAVA VOA OVN 390A
HBO SOPEDVISSELO
OIquiSjas ep LO e ojsoBe ep 0g ep 'senso sep oiy
2005-h9 3N9N SINOIVIN SOINQNY Vavd
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 029/95
ANEXO -Il
DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTES AOS
* ELEMENTOS DE DESPESA:
41.10 - Obras e Instalações.
1 - Construção do Prédio da Câmara Municipal.
42.10 - Aquisição de Imóveis
1 - Aquisição de um terreno para construção da Câmara
- Municipal.
PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERI-
DAS, TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS:
1 - Aquisição de um terreno para construção da sede da
Câmara Municipal;
2 - Construção do Prédio da Câmara Municipal;
3 - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário;
4 - Instalação de cadeiras no Plenário e na parte desti-
nada à Assistência;
5 - Instalação com móveis dos gabinetes dos Vereado-
rese
6 - Instalação com móveis das Seções da Câmara Mu-
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
CL cubra

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