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norma nº 33/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 33 / 1996
Date 1996-01-19
EmentaCria uma Comissão Especial.
native_id3307

Documents (1)

texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
RESOLUÇÃO Nº 035/96
EMENTA: Cria uma Comissão Especial
ra Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio c
; atribuições legais, DELEBERA e EU PROMULGO,
RESOLUÇÃO
la Resolução nº 023/94 (Regimento Interno) fic
ecial! para estudos e sugestões de soluções rr
de autoria do Chefe do Poder Executivo.
- Ficam nomeados para esta Comissão Espedia
otschild de Souza Jorge, Elizeu. Duarte iii
0.
- O Presidente desta Comissão Especial ser
uza Jorge, e Relator Alzenir Pereira Mello,
- Esta Comússão Especial terá a duração
esentar relatórios de suas conclusões,
EN itáção, revogam-se as disposições em contrário,
Gabinete rofidência, 19 de vpo à
ART (Alá
o Carvalho Balthazar
Carlos Aug
- Prgsidente -
Jornal Umas & Ostras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal d
RESOLUÇÃO Nº 032/ 96
ras, >” EMENTA: Cria uma comissão especial
290]
1 em A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
suas
Janeiro, NO uso de suas atribuições legais,
RESOLUÇÃO:
ores no Artigo 42 da Resolução nº 023/ 94 ( Regimento Interno ) Fica
Le criada uma “Comissão Especial” para estudos e sugestões de
No soluções.nos projetos de leis nºs 030, 031, 032, 035 e 040/ 95,
as tódos de autoria do Chefe do Poder Executivo.
sa Artigo'2º - Ficam nomeados para esta Comissão Especial os
senhores: vereadores: Hélio Sazerdas, Elizeu Duarte Nogueira,
10% — Ronáldo Pinto Manhães, Roberto Corrêa Drumond Alzenir Pereira
sem Mello.
Artigo 3º - O Presidente desta Comissão Especial será o
role — Vereador Hélio Sarzedas e Relator o Vereador Alzenir Pereira Mello.
cias
aste Artigo 4º - Esta comissão Especial terá a duração de 60 (
sessenta ) dias para apresentar relatórios de suas conclusões, uma
/ para cada projeto de lei.
Bs.
Pa Artigo 5º - Ficam colocados à disposição, para colaborarem com
esta comissão Especial os servidores Dr. Atilano de Souza Rocha
sua (Consultor Jurídico ) e o Sr. Luiz Carlos Alves Portela ( Técnico
) de Legislativo ). :
5 Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
nais
publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 1996.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
Presidente
Artigo 1º - Com fulcro no Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal e
Rio das Ostras, de 13 a 16 de janeiro de 1996
Rio das Ostras
RESOLUÇÃO Nº 033/ 96
EMENTA: Cria uma Comissão Especial
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELEBRA e EU
PROMULGO, a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Com fulcro no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal,
e no artigo 42 da resolução nº 023/ 94 ( Regimento Interno ) fica
criado uma “Comissão Especial” para estudos e sugestões de
soluções no projeto de lei nº 034/ 95 de autoria de chefe do
Poder Executivo.
Artigo 2º - Ficam nomeados para esta Comissão Especial
os senhores vereadores: Rotschild de Souza Jorge, Elizeu
Duarte Nogueira, e Alzenir Pereira Mello.
Artigo 3º - O Presidente desta Comissão será o vereador
Rotschild de Souza Jorge,
e Relator Alzenir Pereira Mello.
Artigo 4º - Esta Comissão Especial terá a duração de trinta
(30) dias para apresentar relatórios de suas conclusões.
Artigo 5º - Ficam colocados a disposições, para colaborarem
com esta comissão Especial os servidores Dr. Alan Macabú
Araújo (Assessor Jurídico ) eo Sr. Augusto Veloso de Assis
(Técnico Legislativo ).
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogam - se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de janeiro de 1996.
- Presidente -

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