| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 1996 |
| Date | 1996-01-19 |
| Ementa | Cria uma Comissão Especial. |
| native_id | 3307 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS RESOLUÇÃO Nº 035/96 EMENTA: Cria uma Comissão Especial ra Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio c ; atribuições legais, DELEBERA e EU PROMULGO, RESOLUÇÃO la Resolução nº 023/94 (Regimento Interno) fic ecial! para estudos e sugestões de soluções rr de autoria do Chefe do Poder Executivo. - Ficam nomeados para esta Comissão Espedia otschild de Souza Jorge, Elizeu. Duarte iii 0. - O Presidente desta Comissão Especial ser uza Jorge, e Relator Alzenir Pereira Mello, - Esta Comússão Especial terá a duração esentar relatórios de suas conclusões, EN itáção, revogam-se as disposições em contrário, Gabinete rofidência, 19 de vpo à ART (Alá o Carvalho Balthazar Carlos Aug - Prgsidente - Jornal Umas & Ostras ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal d RESOLUÇÃO Nº 032/ 96 ras, >” EMENTA: Cria uma comissão especial 290] 1 em A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de suas Janeiro, NO uso de suas atribuições legais, RESOLUÇÃO: ores no Artigo 42 da Resolução nº 023/ 94 ( Regimento Interno ) Fica Le criada uma “Comissão Especial” para estudos e sugestões de No soluções.nos projetos de leis nºs 030, 031, 032, 035 e 040/ 95, as tódos de autoria do Chefe do Poder Executivo. sa Artigo'2º - Ficam nomeados para esta Comissão Especial os senhores: vereadores: Hélio Sazerdas, Elizeu Duarte Nogueira, 10% — Ronáldo Pinto Manhães, Roberto Corrêa Drumond Alzenir Pereira sem Mello. Artigo 3º - O Presidente desta Comissão Especial será o role — Vereador Hélio Sarzedas e Relator o Vereador Alzenir Pereira Mello. cias aste Artigo 4º - Esta comissão Especial terá a duração de 60 ( sessenta ) dias para apresentar relatórios de suas conclusões, uma / para cada projeto de lei. Bs. Pa Artigo 5º - Ficam colocados à disposição, para colaborarem com esta comissão Especial os servidores Dr. Atilano de Souza Rocha sua (Consultor Jurídico ) e o Sr. Luiz Carlos Alves Portela ( Técnico ) de Legislativo ). : 5 Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua nais publicação, revogando - se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 1996. Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Presidente Artigo 1º - Com fulcro no Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal e Rio das Ostras, de 13 a 16 de janeiro de 1996 Rio das Ostras RESOLUÇÃO Nº 033/ 96 EMENTA: Cria uma Comissão Especial A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELEBRA e EU PROMULGO, a seguinte, RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Com fulcro no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, e no artigo 42 da resolução nº 023/ 94 ( Regimento Interno ) fica criado uma “Comissão Especial” para estudos e sugestões de soluções no projeto de lei nº 034/ 95 de autoria de chefe do Poder Executivo. Artigo 2º - Ficam nomeados para esta Comissão Especial os senhores vereadores: Rotschild de Souza Jorge, Elizeu Duarte Nogueira, e Alzenir Pereira Mello. Artigo 3º - O Presidente desta Comissão será o vereador Rotschild de Souza Jorge, e Relator Alzenir Pereira Mello. Artigo 4º - Esta Comissão Especial terá a duração de trinta (30) dias para apresentar relatórios de suas conclusões. Artigo 5º - Ficam colocados a disposições, para colaborarem com esta comissão Especial os servidores Dr. Alan Macabú Araújo (Assessor Jurídico ) eo Sr. Augusto Veloso de Assis (Técnico Legislativo ). Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam - se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 19 de janeiro de 1996. - Presidente -