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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 35/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 35 / 1996
Date 1996-04-18
EmentaCria Comissão Especial.
native_id3308

Documents (1)

texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
RESOLUÇÃO Nº 035/96
EMENTA: Cria Comissão Especial.
fit A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU!
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| “Artigo 1º - Com fulcro no artigo 31 da Lei Orgênica!
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«de. autoria do Poder Executivo.
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Ras, Elizeu Duarte Nogueira e Alzenir Pereira Mello.
“Artigo 3º - O Presidente desta os Especial se-
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a Elizeu Duarte Nogueira,
Artigo 4º - Esta Comissão Especial terá a duração de
60 (sessenta) dias para apresentar rela-
tórios de suas conclusões.
Artigo 5º - Ficam colocada a disposição, para cola -
borarem com esta Comissão Especial os!
servidores Dr, Alan Macabú de Araújo (Assessor Jurídico) e o Sr.
Augusto Velloso de Assis (Técnico Legislativo).
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
as CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de!
sua publicação, revogam-se as disposições
em contrário.
Sala das Sefsõps, 18 de abril de 1996,
Jornal Umas &-Ostras
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= ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o od Câmara Municipal
E de Rio das Ostras
Resolução Nº 035/96
EMENTA: Cria Comissão Especial.
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- A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio
- de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e
- EU PROMULGO a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Artigo 12 - Com fulcro no artigo 31 de Lei Orgânica
Municipal, e no artigo 42 da Resolução Nº 023/94 (Regimento
Interno) fica criado uma “Comissão Especial” ponomaios
e sugestões nos projetos de lei Nºº 066/96 e 088/96, de
autoria de Poder Executivo, ;
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'.. Artigo 2º- Ficam nomeados para esta comissão Especial
'* Os senhores vereadores, Hélio Sarzedas, Elizeu Duarte
* Nogueira e Alzenir Pereira Mello.
- Artigo 3º- O Presidente deste Comissão Especial será
o vereador Hélio Sarzedas e Relator Elizeu Duarte Nogueira.
Artigo 4º - Esta Comissão Especial terá a duração de 60
(sessenta) dias para apresentar relatórios de suas
* conclusões.
: Artigo 5º - Ficam colocada a disposição, para
- colaborarem com esta Comissão Especial os servidores Dr.
* Alan Macabú de Araújo (Assessor Jurídico) e o Sr. Augusto
Veloso de Assis (Técnico Legislativo).
* Artigo 6º- Esta resolução entra em vigor na data de sua
É publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de abril de 1996.
“Carlos Augusto Carvalho Balthazar
- Presidente -
Simpatia
Num lugar mais alto que sua cabeça, acender
3 velas brancas num prato com água e acúcar para-- -|

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