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norma nº 37/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 37 / 1996
Date 1996-08-29
EmentaElabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1997.
native_id3310

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
e)
RESOLUÇÃO Nº 037/96
EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual
da Câmara Municipal de Rio das Ostras
para o exercício financeiro de 1997,
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU
PROMULGO, a seguinte,
Artigo 1º - Fica estabelecida a Proposta Orçamentária da
Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o
exercício financeiro de 1997, no valor de 2.400.000,00 (Dois
milhões e quatrocentos e mil reais), conforme detalhamento !
das despesas nos Anexos I e II desta Resolução,
Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referida no artigo !
anterior, deverá ser incorporada a Proposta!
Orçamentária do Município.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir !
de 01 (um) de janeiro de 1997,
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário,
Gabinete da Presidenc a, agosto de 1296,
x
31.11
51411
: 31,13
31,20
31,31
. La
ao 31.92
32.53
41,10
41,20
42,19
Tor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
RESOLUÇÃO Nº 037/26
ANEXO I
Pessoal CÍvil - Plenário ccocesccc cos csRB
Pessoal CÍvil - Secretaria cecccsoscossRÊ
Obrizações PatronaiSeseconesesso sc s sad
Material de Consumo. ecosesvo recesso a ssRS
Remuneração Serviços Pessoais, ccecos ca sRS
Outros Serviços e Encargos, cceco coeso sc eRD
Despesas de Excrefcios Anteriores, ceceR3
Salário-Família co crsavsess coca sav os os R$
Obras e Instalações apero casco essas soRB
Equiranentos - Material Permanentes se ceRB
500.000,00
750.000,00
100.000,00
150. :00,00
10.000,00
150. U00,00
50.000,00
5.000,00
495 6/200,00
904 900,00
Aquisição de Inbveis isvscicageo ve cacos RS 1004900 ,00
L R$ 2.400.000,00
,
Y '
Carlos AugustY Carvalho Balthazar
- Presidente -
100,00. Tel.: 64 2219. F.14,
'endo casa Ext. do Bosque, 5
> 1 quart, pisc., sauna, churrasq,
P/2 ruas. R$ 130.000,00, Tel.
19. Fos.
endo casa Cond. Ext. do Bosque,
» Suíte, churrasg. R$ 45.000,00.
42219. F9s.
êndo casa, Centro, 2 quart., sala
R$ 55.000,00. Tel.: 64 2219.
ndo casa Jardim Mariléia, 2
1 suíte, dep. emp., canil, jardim.
000,00. Tel.: 64 2219. F44.
ndo casa frente p/ o mar, próx.
1 1 quart, 2 suítes, churrasq,
- água cristalina AS 100.000,00.
'2219. F39,
ndo casa frente p/o mar, Cidade
! Com: 1 quart,, 1 suíte, aceita
zomo parte do pagto. R$
00. Tel.: 642219. F47,
tdo casa Jardim Mariléia, quart.,
gua boa, jardim (frentefundos),
Pr. - apenas R$ 40.000,00. Tel.:
+ F55.
ido apto. próx. Centro -
lo, 2 quart., com tel, 2 TV. R$
JO. Tel: 64 2219. F52,
do apto. frente pio mar, centro,
ala, 2 varandas. A$ 35.000,00.
2219. F56.
Jo apto. próx. Centro” art,
anh, Mobilado - R$44 ing,
219. se. o
lo tel + fax Toschiba 5.400 por. ;
00 Tel" Ra Dora
* despesas no:
EiR A
RESOLUÇÃO Nº 037/96
EMENTA: Elabora a Pro
financeiro de 1997,
RESOLUÇÃO:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal
de Rio das Ostras
posta Orçamentária anual da É
Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Esta do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e
EU PROMULGO, a seguinte,
Artigo 1º - Fica estabelecida a Proj
OS mil reais), conforme detalhamento das
S Anexos | e Il desta
Resolução.
Artigo 2º - À Proposta Orçamentária referida no artigo
anterior, deverá ser incorporada a Proposta Orçamentária
do Município.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) |
de janeiro de 1997.
Artigo 4º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de agosto de 1996.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 037/96
ANEXO |
1 e Ronaldo Pinto
tal o Sr. Presidente
1 presente sessão,
da Silva para fazer
foi lido o Salmo 64.
ENTE, que constou:
pesa da Câmara
1996; 2º) Indicações
9r Vitor dos Santos;
lo Vereador Carlos
o Sr. Presidente dá
rotação a Ata do dia
or unanimidade. O
'rojeto de Decreto
à Diretora, referente
unal de contas do
'o Cláudio Ribeiro,
" COM OS pareceres
*edação Final, e da
tura, é posto em
o tendo nenhuma
ilo, é colocado em
“nanimidade (9x0).
ordem do dia, o Sr.
:errada a presente
Secretário mandei
a aprovação, será
ibros da Mesa a
1
» Balthazar
Jorge
a
-1 - Pessoal Civil” Plenário 1$ 500.000,00
31.11 - Pessoal Cívil - Secretaria * R$ 750.000,00 |
31.13 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00 |.
| 31.20 - Material de Consumo R$ 150.000,00
:81.931- Remuneração Serviços Pessoais R$ 10.000,00
31.32 - Outros Serviços e Encargos R$ 150.000,00
31.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00
32.53 - Salário-Família R$ 5.000,00
41.10 - Obras e Insfalações R$ 495.000,00
* 41.20 - Equipamentos - Material Permanente R$ 90.000,00
* 42.10 - Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00
TOTAL R$ 2.400.000,00
| da Câmara Municipal;
destinada à Assistência;
| Vereadores;
i Municipal.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 037/96
ANEXO Il
DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTES AOS
ELEMENTOS DE DEFESA
41.10- Obras e Instalações.
1 - Construção do Prédio da Câmara Municipal.
42.10 - Aquisição de Imóveis.
1 - Aquisição de um terreno para construção da Câmara
Municipal.
PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA
REFERIDAS, TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS:
1 - Aquisição de um terreno para construção da Sede |
2 - Construção do Prédio da Câmara Municipal;
3 - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário;
4 - Instalação de cadeiras no Plenário e na parte
S - Instalação com móveis dos Gabinetes dos
6 - Instalação com móveis das Seções da Câmara
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
A
nad sn

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