| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 1996 |
| Date | 1996-08-29 |
| Ementa | Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1997. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras e) RESOLUÇÃO Nº 037/96 EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1997, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO, a seguinte, Artigo 1º - Fica estabelecida a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1997, no valor de 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e mil reais), conforme detalhamento ! das despesas nos Anexos I e II desta Resolução, Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referida no artigo ! anterior, deverá ser incorporada a Proposta! Orçamentária do Município. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir ! de 01 (um) de janeiro de 1997, Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, Gabinete da Presidenc a, agosto de 1296, x 31.11 51411 : 31,13 31,20 31,31 . La ao 31.92 32.53 41,10 41,20 42,19 Tor ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras RESOLUÇÃO Nº 037/26 ANEXO I Pessoal CÍvil - Plenário ccocesccc cos csRB Pessoal CÍvil - Secretaria cecccsoscossRÊ Obrizações PatronaiSeseconesesso sc s sad Material de Consumo. ecosesvo recesso a ssRS Remuneração Serviços Pessoais, ccecos ca sRS Outros Serviços e Encargos, cceco coeso sc eRD Despesas de Excrefcios Anteriores, ceceR3 Salário-Família co crsavsess coca sav os os R$ Obras e Instalações apero casco essas soRB Equiranentos - Material Permanentes se ceRB 500.000,00 750.000,00 100.000,00 150. :00,00 10.000,00 150. U00,00 50.000,00 5.000,00 495 6/200,00 904 900,00 Aquisição de Inbveis isvscicageo ve cacos RS 1004900 ,00 L R$ 2.400.000,00 , Y ' Carlos AugustY Carvalho Balthazar - Presidente - 100,00. Tel.: 64 2219. F.14, 'endo casa Ext. do Bosque, 5 > 1 quart, pisc., sauna, churrasq, P/2 ruas. R$ 130.000,00, Tel. 19. Fos. endo casa Cond. Ext. do Bosque, » Suíte, churrasg. R$ 45.000,00. 42219. F9s. êndo casa, Centro, 2 quart., sala R$ 55.000,00. Tel.: 64 2219. ndo casa Jardim Mariléia, 2 1 suíte, dep. emp., canil, jardim. 000,00. Tel.: 64 2219. F44. ndo casa frente p/ o mar, próx. 1 1 quart, 2 suítes, churrasq, - água cristalina AS 100.000,00. '2219. F39, ndo casa frente p/o mar, Cidade ! Com: 1 quart,, 1 suíte, aceita zomo parte do pagto. R$ 00. Tel.: 642219. F47, tdo casa Jardim Mariléia, quart., gua boa, jardim (frentefundos), Pr. - apenas R$ 40.000,00. Tel.: + F55. ido apto. próx. Centro - lo, 2 quart., com tel, 2 TV. R$ JO. Tel: 64 2219. F52, do apto. frente pio mar, centro, ala, 2 varandas. A$ 35.000,00. 2219. F56. Jo apto. próx. Centro” art, anh, Mobilado - R$44 ing, 219. se. o lo tel + fax Toschiba 5.400 por. ; 00 Tel" Ra Dora * despesas no: EiR A RESOLUÇÃO Nº 037/96 EMENTA: Elabora a Pro financeiro de 1997, RESOLUÇÃO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras posta Orçamentária anual da É Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Esta do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO, a seguinte, Artigo 1º - Fica estabelecida a Proj OS mil reais), conforme detalhamento das S Anexos | e Il desta Resolução. Artigo 2º - À Proposta Orçamentária referida no artigo anterior, deverá ser incorporada a Proposta Orçamentária do Município. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) | de janeiro de 1997. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 29 de agosto de 1996. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente RESOLUÇÃO Nº 037/96 ANEXO | 1 e Ronaldo Pinto tal o Sr. Presidente 1 presente sessão, da Silva para fazer foi lido o Salmo 64. ENTE, que constou: pesa da Câmara 1996; 2º) Indicações 9r Vitor dos Santos; lo Vereador Carlos o Sr. Presidente dá rotação a Ata do dia or unanimidade. O 'rojeto de Decreto à Diretora, referente unal de contas do 'o Cláudio Ribeiro, " COM OS pareceres *edação Final, e da tura, é posto em o tendo nenhuma ilo, é colocado em “nanimidade (9x0). ordem do dia, o Sr. :errada a presente Secretário mandei a aprovação, será ibros da Mesa a 1 » Balthazar Jorge a -1 - Pessoal Civil” Plenário 1$ 500.000,00 31.11 - Pessoal Cívil - Secretaria * R$ 750.000,00 | 31.13 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00 |. | 31.20 - Material de Consumo R$ 150.000,00 :81.931- Remuneração Serviços Pessoais R$ 10.000,00 31.32 - Outros Serviços e Encargos R$ 150.000,00 31.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 32.53 - Salário-Família R$ 5.000,00 41.10 - Obras e Insfalações R$ 495.000,00 * 41.20 - Equipamentos - Material Permanente R$ 90.000,00 * 42.10 - Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00 TOTAL R$ 2.400.000,00 | da Câmara Municipal; destinada à Assistência; | Vereadores; i Municipal. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente RESOLUÇÃO Nº 037/96 ANEXO Il DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTES AOS ELEMENTOS DE DEFESA 41.10- Obras e Instalações. 1 - Construção do Prédio da Câmara Municipal. 42.10 - Aquisição de Imóveis. 1 - Aquisição de um terreno para construção da Câmara Municipal. PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERIDAS, TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1 - Aquisição de um terreno para construção da Sede | 2 - Construção do Prédio da Câmara Municipal; 3 - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário; 4 - Instalação de cadeiras no Plenário e na parte S - Instalação com móveis dos Gabinetes dos 6 - Instalação com móveis das Seções da Câmara Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente A nad sn