| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 1997 |
| Date | 1997-08-22 |
| Ementa | Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1998. |
| native_id | 3312 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras RESOLUÇÃO Nº039/97 EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1998. | A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO a seguinte: RESOLUÇÃO j | “Artigo 1º - Tica estabelecida a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1998, no valor de R$ 2.876.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e seis mil reais), Rain siena a das despesas nos anexos 1 e II desta Resolução. peca + Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referida no artigo anterior, deverá ser incorporada a Proposta Orçamentária do Município de Rio das Ostras. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de Ol (um) de janeiro de 1998. y Artigo 4º - Revogam-se as disposições eme contrário. Sala das Sessões, 22 de Agosto de 1997 Carlos Augusto Pres te ESTADO DO RIO DE JANEIRO ] Câmara Municipal de Rio das Ostras Pas) RESOLUÇÃO Nº039/97 ANEXO I 31.11 - Pessoal Civil - Plenário... R$ 800.000,00 31.11 - Pessoal Civil - Secretaria... R$ 1.400.000,00 31.13 - Obrigações Patronais............... si iieeseeceees R$ 130.000,00 31.20 - Materiais de consumo... R$ 50.000.00 31.31 - Remuneração de Serviços Pessoais... R$ 10.000,00 31.32 - Outros Serviços e Encargos... R$ 200.000,00 31.92 - Despesas de Exercícios Anteriores... R$ 50.000,00 32.53 - Salário Família... R$ 1.000,00 41.10 - Obras e Instalações... eira R$ 145.000,00 41.20 - Equipamentos e Materiais Permanentes... R$ 90.000,00 TOTAL.............seresmermmanosoesifnosexesusreuaisans cos aaiaavogigsseado purescarraanaço R$ 2.876.000,00 Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente Das saia Am Ep A E a 3 pm EE aa raras ora ias ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras RESOLUÇÃO Nº 039/97 ANEXO H DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS: 41.10 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Construção de Prédio da Câmara Municipal. PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERIDAS, TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1. Construção do Prédio da Câmara Municipal; 2. Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário; 3. Instalações de cadeiras no Plenário é na parte destinada à Assistência; 4. Instalação com móveis os Gabinetes dos Vereadores; Instalação com móveis das Seções da Câmara Municipal. Sue - Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/97 EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1998. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica estabelecida a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1998, no valôr de R$ 2.876.000,00 ( dois milhões oitocentos é setenta é seis mil reais), conforme detalhamento das despesas nos anexos I e II desta Resolução. Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referida no artigo anterior, deverá ser incorporada a Proposta Orçamentária do Município de Rio das Ostras . Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 1998. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 01 ds Carlof/ Augusto Carvalho Balthazar Presidente EXPEDIENTE U EA Em, D4 AGO 4997 ice esidente ) ti Jud cdi 1º Ei ho Moreira dos Santos 2º Secretário VADA º 3 Diretor prato Ra ne APRO Ea É j ESTADO DO RIO DE JANEIRO & as, Câmara Municipal de Rio das Ostras PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/97 ANEXO 31.11- Pessoal Civil - Plenário... R$ 800.000,00 31.11- Pessoal Civil - Secretaria...............i R$ 1.400.000,00 31.13- Obrigações Patronais........ EESsSTo SeonegaTaninE ad « R$ 130.000,00 31.20- Materiais de consumo... R$ 50.000,00 31.31- Remuneração de Serviços Pessoais................ R$ 10.000,00 31.32- Outros Serviços e Encargos..............itt R$ 200.000,00 31.92- Despesas de Exercícios Anteriores............... R$ 50.000,00 32.53- Salário Família........... R$ 1.000,00 41.10- Obras e Instalações R$ 145.000,00 41.20- Equipamentos e Materiais Permanentes... R$ 90.000,00 ELO 7 RS NI R$ 2.876.000,00 EXPEDIENTE Em, 04 AGO 1997 . Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente EN PR ON ADA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Rio das Ostras PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/97 ANEXO IE DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS: 41.10 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 1. - Construção de Prédio da Câmara Municipal. PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERIDAS, TEREMOS AS SEGUINTES ETAPAS: 1. - Construção do Prédio da Câmara Municipal; 2. - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário; 3. - Instalações de cadeiras no Plenário e na parte destinada à Assistência; 4. - Instalação com móveis os Gabinetes dos Vereadores; 5. - Instalação com móveis das Seções da Câmara Municipal. EXPEDIENTE Em 04 AGO(99T Carlos o Carvalho Balthazar - Presidente - fieohição nº 039/97 Edeaa Elabora a proposta orçamentári al de Rio das: Ostras para o exercíci A Camara Municipal de Pio das Ostras, Estad do rio ; RERSENÇAs ; 1º - Fica estabelecida a Proposta met de Ria das Ostras, pi “20.05-15824952.007 Sociais/Pencion 20.05-03070201.001 Equipamento da Unid 20.06-03080202.001 Manutenção da Unidade - 20.07-08420212.011 Manutenção da Unidade - 20.07-08420212.011 Artigo 4º- Rerogam-se às disposições em contrário Manutenção das Atividadt 20.07-08420212.023 Sala das Seções, 22 de agosto de 1997 Despesa Convênio PRON Carlos Augusto Carvalho Caltazar 1a 20.07-08420212.023 Presidente | 7 Despesa Convênio PRON 20.07-08471832.016 Programa de Assistência | 4 20.07-08824922.002 | 311 - | Pessoal Cil- ga S “400.00 “| Obrigações Patronais da Ginigaçõos Pora W | 20,08-13754282.001 31.31 - Remuneração de Serviços Pessoal 40.000 Manutenção da Unidade - 31.32 - Outros Serviços e Encargos . “20.10-13764481.012 31.92 - Despesas ds Exercícios Anteriores A Construção da Galeria de 3258 - Salário F de dy 4110- md eçãos E 20. 10-16915751 03 41.20 - Equipamentos e ade Permanentes Pavimentação e Construç 20.10-10583231.015 es jo de Vias Urb: ú 73162.006 | : MaDeDes É res ' — 20.11-04 ) ! " Manutenção da Unidade 20.11-04070212.001 à Manutenção da Unidade