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norma nº 39/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 39 / 1997
Date 1997-08-22
EmentaElabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1998.
native_id3312

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
RESOLUÇÃO Nº039/97
EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária anual
da Câmara Municipal de Rio das Ostras
para o exercício financeiro de 1998.
| A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
j | “Artigo 1º - Tica estabelecida a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para
o exercício financeiro de 1998, no valor de R$ 2.876.000,00 (dois milhões oitocentos e
setenta e seis mil reais), Rain siena a das despesas nos anexos 1 e II desta
Resolução. peca
+ Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referida no artigo anterior, deverá ser incorporada a Proposta
Orçamentária do Município de Rio das Ostras.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
Ol (um) de janeiro de 1998. y
Artigo 4º - Revogam-se as disposições eme contrário.
Sala das Sessões, 22 de Agosto de 1997
Carlos Augusto
Pres te
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
] Câmara Municipal de Rio das Ostras
Pas)
RESOLUÇÃO Nº039/97
ANEXO I
31.11 - Pessoal Civil - Plenário... R$ 800.000,00
31.11 - Pessoal Civil - Secretaria... R$ 1.400.000,00
31.13 - Obrigações Patronais............... si iieeseeceees R$ 130.000,00
31.20 - Materiais de consumo... R$ 50.000.00
31.31 - Remuneração de Serviços Pessoais... R$ 10.000,00
31.32 - Outros Serviços e Encargos... R$ 200.000,00
31.92 - Despesas de Exercícios Anteriores... R$ 50.000,00
32.53 - Salário Família... R$ 1.000,00
41.10 - Obras e Instalações... eira R$ 145.000,00
41.20 - Equipamentos e Materiais Permanentes... R$ 90.000,00
TOTAL.............seresmermmanosoesifnosexesusreuaisans cos aaiaavogigsseado purescarraanaço R$ 2.876.000,00
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
- Presidente
Das saia Am Ep A E a 3 pm EE aa raras ora ias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
RESOLUÇÃO Nº 039/97
ANEXO H
DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS:
41.10 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Construção de Prédio da Câmara Municipal.
PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERIDAS, TEREMOS AS SEGUINTES
ETAPAS:
1. Construção do Prédio da Câmara Municipal;
2. Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário;
3. Instalações de cadeiras no Plenário é na parte destinada à Assistência;
4. Instalação com móveis os Gabinetes dos Vereadores;
Instalação com móveis das Seções da Câmara Municipal.
Sue
-
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
- Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/97
EMENTA: Elabora a Proposta Orçamentária
anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras
para o exercício financeiro de 1998.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições legais, DELIBERA e EU PROMULGO a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica estabelecida a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio
das Ostras, para o exercício financeiro de 1998, no valôr de R$ 2.876.000,00
( dois milhões oitocentos é setenta é seis mil reais), conforme detalhamento das
despesas nos anexos I e II desta Resolução.
Artigo 2º - A Proposta Orçamentária referida no artigo anterior, deverá ser incorporada a
Proposta Orçamentária do Município de Rio das Ostras .
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 01 (um) de janeiro de 1998.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 ds
Carlof/ Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
EXPEDIENTE
U EA Em, D4 AGO 4997
ice esidente )
ti Jud cdi
1º Ei
ho Moreira dos Santos
2º Secretário
VADA
º 3 Diretor prato Ra ne
APRO
Ea
É j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
& as, Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/97
ANEXO
31.11- Pessoal Civil - Plenário... R$ 800.000,00
31.11- Pessoal Civil - Secretaria...............i R$ 1.400.000,00
31.13- Obrigações Patronais........ EESsSTo SeonegaTaninE ad « R$ 130.000,00
31.20- Materiais de consumo... R$ 50.000,00
31.31- Remuneração de Serviços Pessoais................ R$ 10.000,00
31.32- Outros Serviços e Encargos..............itt R$ 200.000,00
31.92- Despesas de Exercícios Anteriores............... R$ 50.000,00
32.53- Salário Família........... R$ 1.000,00
41.10- Obras e Instalações R$ 145.000,00
41.20- Equipamentos e Materiais Permanentes... R$ 90.000,00
ELO 7 RS NI R$ 2.876.000,00
EXPEDIENTE
Em, 04 AGO 1997
.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
EN PR ON ADA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Rio das Ostras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/97
ANEXO IE
DETALHAMENTO DAS METAS REFERENTE AO ELEMENTO DE DESPESAS:
41.10 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
1. - Construção de Prédio da Câmara Municipal.
PARA A REALIZAÇÃO DAS METAS ACIMA REFERIDAS, TEREMOS AS
SEGUINTES ETAPAS:
1. - Construção do Prédio da Câmara Municipal;
2. - Instalação das mesas dos Vereadores no Plenário;
3. - Instalações de cadeiras no Plenário e na parte destinada à Assistência;
4. - Instalação com móveis os Gabinetes dos Vereadores;
5. - Instalação com móveis das Seções da Câmara Municipal.
EXPEDIENTE
Em 04 AGO(99T
Carlos o Carvalho Balthazar
- Presidente -
fieohição nº 039/97
Edeaa Elabora a proposta orçamentári
al de Rio das: Ostras para o exercíci
A Camara Municipal de Pio das Ostras, Estad do rio ;
RERSENÇAs ;
1º - Fica estabelecida a Proposta met
de Ria das Ostras, pi
“20.05-15824952.007
Sociais/Pencion
20.05-03070201.001
Equipamento da Unid
20.06-03080202.001
Manutenção da Unidade -
20.07-08420212.011
Manutenção da Unidade -
20.07-08420212.011
Artigo 4º- Rerogam-se às disposições em contrário Manutenção das Atividadt
20.07-08420212.023
Sala das Seções, 22 de agosto de 1997 Despesa Convênio PRON
Carlos Augusto Carvalho Caltazar 1a 20.07-08420212.023
Presidente | 7 Despesa Convênio PRON
20.07-08471832.016
Programa de Assistência
| 4 20.07-08824922.002
| 311 - | Pessoal Cil- ga S “400.00 “| Obrigações Patronais
da Ginigaçõos Pora W | 20,08-13754282.001
31.31 - Remuneração de Serviços Pessoal 40.000 Manutenção da Unidade -
31.32 - Outros Serviços e Encargos . “20.10-13764481.012
31.92 - Despesas ds Exercícios Anteriores A Construção da Galeria de
3258 - Salário F de dy
4110- md eçãos
E 20. 10-16915751 03
41.20 - Equipamentos e ade Permanentes
Pavimentação e Construç
20.10-10583231.015
es jo de Vias Urb:
ú 73162.006 |
: MaDeDes É res
' — 20.11-04 )
! " Manutenção da Unidade
20.11-04070212.001
à Manutenção da Unidade

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