| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2002 |
| Date | 2002-06-24 |
| Ementa | Criação de Serviços de Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO Nº 078/2002 EMENTA: Criação de Serviços de Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 15, VII da L.O .M, DELIBEROU, e EU PROMULGO a seguinte: RESOLUÇÃO: Art.1º - A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras passa ater o Serviço de Almoxarifado, com as seguintes funções: a) Controle e Guarda de todo o material de uso, consumo e reposição. Art. 2º - O responsável pelo Almoxarifado será nomeado por ato do Presidente da Câmara, que responderá pela Guarda e Controle de todo material de uso, consumo e reposição. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 15 de Julho de 2002, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 24 de Junho de 2002. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Presidente Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/02 EMENTA: Criação de Serviços de Almoxarifado da Câmara Municipal de R.O A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º- A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras passa a ter o Serviço de Almoxarifado, com as seguintes funções: a) Controle e Guarda de todo o material de uso, consumo e reposição. Parágrafo 2º - O responsável pelo Almoxarifado, será nomeado por ato do Presidente da Câmara, que responderá pela Guarda e Controle de todo material de uso, consumo e reposição. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2002, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 2 junho de 2002. EXPEDIENTE Carlos Augusto Carvalho Balthazar Preside Em, 25 JUN. 2002 ernandes Carlos Alberto A! i sidente SC Le a E Se£er] edro Moreira dos Santos 2º Secretário hiaria Mana Cabra AUXILIAR LEGISLATIVO MAT.: 012 e sua rário. ação tras. lo do gais, SAN- ocia- stras. e sua rio. ZAR s Le- nente do da gais, SAN- à imi- .142, issão 'diça- strada "4 ser esen- » Ma- ratará do os ey OFICIAL SRGÃO OFICIAL DO MneCiPIO DE O DAS OSTRAS Art. 3º, - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 25 de junho de 2002. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Vereador-autor PROJETO DE LEI Nº 053/02 EMENTA: Nomina de Rua Maria Becker Motta, a Rua Projetada, paralela a Rodovia Amaral Peixoto, KM-159, na localidade denominada - Mar do Nor- te-Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SAN- CIONA a seguinte LEI: Art. 1º. - Nomina de Rua Maria Becker Motta, a Rua Projetada, paralela a Rodovia Amaral Peixoto, KM-159, na localidade denominada - Mar do Nor- te-Rio das Ostras. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 26 de junho de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Vereador-autor PROJETO DE LEI Nº 054/02-PL EMENTA: Fica o Pader Executivo autorizado a criar nas Escalas Públicas Programas de Aulas sobre as Leis de Trânsito. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU eo Exmo, Sr. Prefeito Municipal SAN- CIONA a seguinte LEI: Art. 1º, - Fica o Poder Executivo autorizado a criar nas Escolas Públicas Programas de Aulas sobre as Leis de Trânsito. Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 25 de junho de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Vereador-autor PQ * 007/02 Rio das Ostras - de 28 de junho a 05 de julho de 2002 RESOLVE: 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CC3, Sra. Ana Paula Nepoumuceno Ferreira Salles, e Nomear para o Car- go Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CC3, Sra. Rosineia Correa Viana, surtindo seus efeitos de exoneração e nomeação, a partir do dia 01 de julho de 2002. Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, símbolo CC2, Sr.Luiz Carlos Teixeira de Paula, surtindo seus efeitos de nomeação, a partir do dia 01 de junho de 2002.Nomear para o cargo Comissionado de Assessor Especial, símbolo CC2, Sr. Jorge de Amorim, surtindo efeitos de nomea- ção a partir de 01 de junho de 2002. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção, surtindo seus efeitos conforme explicito no item 1º. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 24 de junho de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR RESOLUÇÃO Nº 078/2002 EMENTA: Criação de Serviços de Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 15, VII da L.O .M, DELIBE- ROU, e EU PROMULGO a seguinte: RESOLUÇÃO: Artlº - A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras passa ater o Serviço de Almoxarifado, com as seguintes funções: a) Controle e Guarda de todo o material de uso, con- sumo e reposição. Art. 2º - O responsável pelo Almoxarifado será nomeado por ato do Presidente da Câmara, que responderá pela Guarda e Controle de todo material de uso, consumo e reposição. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 15 de Julho de 2002, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 24 de Junho de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Presidente INDICAÇÃO 317/02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OS- es e mo