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norma nº 78/2002

Tipo Resolução
Número / Ano 78 / 2002
Date 2002-06-24
EmentaCriação de Serviços de Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 078/2002
EMENTA: Criação de Serviços de
Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio
das Ostras.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro no Art. 15, VII da L.O .M, DELIBEROU, e EU
PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art.1º - A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras passa ater o
Serviço de Almoxarifado, com as seguintes funções:
a) Controle e Guarda de todo o material de uso, consumo e reposição.
Art. 2º - O responsável pelo Almoxarifado será nomeado por ato do Presidente da Câmara,
que responderá pela Guarda e Controle de todo material de uso, consumo e
reposição.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a
partir de 15 de Julho de 2002, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 24 de Junho de 2002.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/02
EMENTA: Criação de
Serviços de Almoxarifado da
Câmara Municipal de R.O
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das
Ostras passa a ter o Serviço de Almoxarifado, com as seguintes funções:
a) Controle e Guarda de todo o material de uso, consumo e reposição.
Parágrafo 2º - O responsável pelo Almoxarifado, será nomeado por ato do
Presidente da Câmara, que responderá pela Guarda e Controle de todo material de uso,
consumo e reposição.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação surtindo
seus efeitos a partir de 15 de julho de 2002, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 2 junho de 2002.
EXPEDIENTE
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Preside Em, 25 JUN. 2002
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Carlos Alberto A!
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2º Secretário
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SRGÃO OFICIAL DO MneCiPIO DE O DAS OSTRAS
Art. 3º, - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25 de junho de 2002.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Vereador-autor
PROJETO DE LEI Nº 053/02
EMENTA: Nomina de Rua Maria Becker Motta, a
Rua Projetada, paralela a Rodovia Amaral Peixoto,
KM-159, na localidade denominada - Mar do Nor-
te-Rio das Ostras.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SAN-
CIONA a seguinte
LEI:
Art. 1º. - Nomina de Rua Maria Becker Motta, a
Rua Projetada, paralela a Rodovia Amaral Peixoto,
KM-159, na localidade denominada - Mar do Nor-
te-Rio das Ostras.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 26 de junho de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-autor
PROJETO DE LEI Nº 054/02-PL
EMENTA: Fica o Pader Executivo autorizado a criar
nas Escalas Públicas Programas de Aulas sobre as
Leis de Trânsito.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
APROVOU eo Exmo, Sr. Prefeito Municipal SAN-
CIONA a seguinte
LEI:
Art. 1º, - Fica o Poder Executivo autorizado a criar
nas Escolas Públicas Programas de Aulas sobre as
Leis de Trânsito.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art, 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25 de junho de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-autor
PQ * 007/02
Rio das Ostras - de 28 de junho a 05 de julho de 2002
RESOLVE:
1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor
Técnico Parlamentar, símbolo CC3, Sra. Ana Paula
Nepoumuceno Ferreira Salles, e Nomear para o Car-
go Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar,
símbolo CC3, Sra. Rosineia Correa Viana, surtindo seus
efeitos de exoneração e nomeação, a partir do dia 01
de julho de 2002. Nomear para o Cargo Comissionado
de Assessor Especial, símbolo CC2, Sr.Luiz Carlos
Teixeira de Paula, surtindo seus efeitos de nomeação,
a partir do dia 01 de junho de 2002.Nomear para o
cargo Comissionado de Assessor Especial, símbolo
CC2, Sr. Jorge de Amorim, surtindo efeitos de nomea-
ção a partir de 01 de junho de 2002.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, surtindo seus efeitos conforme explicito no item 1º.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 24 de junho de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
RESOLUÇÃO Nº 078/2002
EMENTA: Criação de Serviços de Almoxarifado
da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no Art. 15, VII da L.O .M, DELIBE-
ROU, e EU PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artlº - A Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Rio das Ostras passa ater o Serviço
de Almoxarifado, com as seguintes funções:
a) Controle e Guarda de todo o material de uso, con-
sumo e reposição.
Art. 2º - O responsável pelo Almoxarifado será
nomeado por ato do Presidente da Câmara,
que responderá pela Guarda e Controle de todo
material de uso, consumo e reposição.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação surtindo seus efeitos a partir de
15 de Julho de 2002, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 24 de Junho de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Presidente
INDICAÇÃO 317/02
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OS-
es e mo

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