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norma nº 80/2002

Tipo Resolução
Número / Ano 80 / 2002
Date 2002-08-27
EmentaAltera o inciso XIX, do artigo 71, do Regimento Interno.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº080/2002
EMENTA: Altera o inciso XIX, do
artigo 71, do Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e a Mesa Diretora,
PROMULGA, a seguinte, º
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O inciso XIX, do artigo 71, da Resolução nº. 23/94 do Regimento Interno,
passa a ter a seguinte redação:
XIX '-Conceder Moções de Congratulações e Aplausos, no máximo de
15(quinze) por ano, para cada vereador.”
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de Agosto de 2002.
Garlos Augusto Carvalno Baitnazar
Presidente
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO RESOLUÇÃO Nº005/2002
EMENTA: Altera o inciso XIX, do
artigo 71, do Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e a Mesa Diretora,
PROMULGA, a seguinte, .
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O inciso XIX, do artigo 71, da Resolução nº. 23/94 do Regimento Interno,
passa a ter a seguinte redação:
XIX -Conceder Moções de Congratulações e Aplausos, no máximo de 15
(quinze) por ano, para cada vereador.”
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de Agosto de 2002.
aus f ss
Ga «a so
Pedro Mare dos Santos Ae
2º Secretário
Rio das Ostras - de 30 de agosto a 05 de setembro de 2002
[DD STO O setembro de 2002 |
22
. . o PORTA Nº
Indicação de n.º083/01, após cumprir as exigêne PORTARIA Nº 011/02
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenár
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetr
do a pavimentação e urbanização da rua “Proje
da”, no loteamento Gelson Apicelo.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Os-
tras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri-
buições legais,
JUSTIFICATIVA MESOIVE:
1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor
Especial, símbolo CC2, Sra. Zenaide Carvalho Baltha-
zar, a partir do dia 01 (primeiro) de setembro de 2002.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos, a partir do dia 01
de setembro de 2002.
E uma reivindicação dos moradores do local, me
res informações em Plenário.
Sala das Sessões, 20 de Fevereiro de 2002,
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GON
Vereador-autor Registre-se. Publique-se. Anote-se.
. Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2002.
INDICAÇÃO 127/02
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Presidente
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após « RESOLUÇÃO Nº080/2002
prir as exigências regimentais vigentes e ouvi
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Pre
Municipal, a colocação de Iluminação Pública,
como a de Galerias de Águas Pluviais e Pavim:
ção Asfáltica na Rua dos Cravos, situada no
ro Praia Âncora — Rio das Ostras.
EMENTA: Altera o inciso XIX, do artigo 71, do R
gimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado d
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legai
“ DELIBEROU e a Mesa Diretor j
MUSTIBICATIVA à seno esa Diretora, PROMULGA
Maiores informações em Plenário. RESOLUÇÃO
Sala das Sessões. 21 de fevereiro de 2002. Art. 1º- O inciso XIX, do artigo 71, da Resoluçã
; » , esoluçãd
. . Ro . nº. 23/94 do Regimento Interno, passa a ter a se
PEDRO MOREIRA DOS SANTOS guinte redação:
Vereador-autor
INDICAÇÃO 128/02
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal d
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cum XIX -Conceder Moções de Congratulações e Apla
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberar sos, no máximo de I5(quinze) por ano na o pr
nário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a e vereador” . » PARA Cade
ção de Iluminação Pública, bem como a de Galei
Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica na R
Jasmim, situada no bairro Praia Âncora -- Rio das (
Art, 2 - Esta resolução entra em vigor na data de su
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de ê
ESTE ência, 27 de Agosto de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZA|
Maiores informações em Plenário.
Presidente
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2002. PQUERIMENTO N.º 042/02
PEDRO MOREIRA DOS SANTOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
Vercador-autor das Ostras.
o o O Vereador que o presente subscreve ande rum.
Rio das Ostras - de 30 de agosto a 05 de setembro de 2002
[DD STO O setembro de 2002 |
22
Indicação de n.º083/01, após cumprir as exigêne PORTARIA Nº 011/02
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenár
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetr
do a pavimentação e urbanização da rua “Proje
da” , no loteamento Gelson Apicelo.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Os-
tras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri-
buições legais,
JUSTIFICATIVA RESOLNE:
1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor
Especial, símbolo CC2, Sra. Zenaide Carvalho Baltha-
zar, a partir do dia 01 (primeiro) de setembro de 2002.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos, a partir do dia 01
de setembro de 2002.
E uma reivindicação dos moradores do local, me
res informações em Plenário.
Sala das Sessões, 20 de Fevereiro de 2002.
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GON
Vereador-autor Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2002.
INDICAÇÃO 127/02
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Presidente
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após é RESOLUÇÃO Nº080/2002
prir as exigências regimentais vigentes e ouvi Dos OS e
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Pre
Municipal, a colocação de Iluminação Pública,
como a de Galerias de Águas Pluviais e Pavim:
ção Asfáltica na Rua dos Cravos, situada no
ro Praia Âncora — Rio das Ostras.
EMENTA: Altera o inciso XIX, do artigo 71, do Re
gimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado d.
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legai
DELIBEROU e a Mesa Diretora, PROMULGA
E JUSTIFICATIVA a seguinte
Maiores informações em Plenário. RESOLUÇÃO
Sala das Sessões 9 » feverei e 2002 o E
Sala das Sessões. 21 de fevereiro de 2002. Art. 1º- O inciso XIX, do artigo 71, da Resoluçã
. . E nº. 23/94 do Regimento Interno passa a ter a se
PEDRO MOREIRA DOS SANTOS guinte redação:
Vereador-autor
INDICAÇÃO 128/02
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal d
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cum XIX -Conceder Moções de Congratulações e Aplk
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberar sos, no máximo de I5(quinze) por ano na pus
nário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a c vereador.” É » Para, ca
ção de Iluminação Pública, bem como a de Galer
Águas Pluviais e Pavimentação Asfúltica na R
Jasmim, situada no bairro Praia Âncora - Rio das
Art. 2 - Esta resolução entra em vigor na data de su
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de Ag
SN esidência, 27 de Agosto de 2002.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Maiores informações em Plenário. s
S é Presidente
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2002. REQUERIMENTO
N.º 042/02
PEDRO MOREIRA DOS SANTO! Exmo, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
Vercador-autor das Ostras.
O O Vereador que o presente subscreve apóc cum.

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