| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2002 |
| Date | 2002-08-27 |
| Ementa | Altera o inciso XIX, do artigo 71, do Regimento Interno. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº080/2002 EMENTA: Altera o inciso XIX, do artigo 71, do Regimento Interno. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e a Mesa Diretora, PROMULGA, a seguinte, º RESOLUÇÃO: Art. 1º - O inciso XIX, do artigo 71, da Resolução nº. 23/94 do Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação: XIX '-Conceder Moções de Congratulações e Aplausos, no máximo de 15(quinze) por ano, para cada vereador.” Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 27 de Agosto de 2002. Garlos Augusto Carvalno Baitnazar Presidente Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO RESOLUÇÃO Nº005/2002 EMENTA: Altera o inciso XIX, do artigo 71, do Regimento Interno. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e a Mesa Diretora, PROMULGA, a seguinte, . RESOLUÇÃO: Art. 1º - O inciso XIX, do artigo 71, da Resolução nº. 23/94 do Regimento Interno, passa a ter a seguinte redação: XIX -Conceder Moções de Congratulações e Aplausos, no máximo de 15 (quinze) por ano, para cada vereador.” Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 27 de Agosto de 2002. aus f ss Ga «a so Pedro Mare dos Santos Ae 2º Secretário Rio das Ostras - de 30 de agosto a 05 de setembro de 2002 [DD STO O setembro de 2002 | 22 . . o PORTA Nº Indicação de n.º083/01, após cumprir as exigêne PORTARIA Nº 011/02 regimentais vigentes e ouvido o soberano plenár INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetr do a pavimentação e urbanização da rua “Proje da”, no loteamento Gelson Apicelo. O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Os- tras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri- buições legais, JUSTIFICATIVA MESOIVE: 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial, símbolo CC2, Sra. Zenaide Carvalho Baltha- zar, a partir do dia 01 (primeiro) de setembro de 2002. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos, a partir do dia 01 de setembro de 2002. E uma reivindicação dos moradores do local, me res informações em Plenário. Sala das Sessões, 20 de Fevereiro de 2002, ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GON Vereador-autor Registre-se. Publique-se. Anote-se. . Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2002. INDICAÇÃO 127/02 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Presidente Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após « RESOLUÇÃO Nº080/2002 prir as exigências regimentais vigentes e ouvi soberano plenário, INDICA ao Exmo. Pre Municipal, a colocação de Iluminação Pública, como a de Galerias de Águas Pluviais e Pavim: ção Asfáltica na Rua dos Cravos, situada no ro Praia Âncora — Rio das Ostras. EMENTA: Altera o inciso XIX, do artigo 71, do R gimento Interno. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado d Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legai “ DELIBEROU e a Mesa Diretor j MUSTIBICATIVA à seno esa Diretora, PROMULGA Maiores informações em Plenário. RESOLUÇÃO Sala das Sessões. 21 de fevereiro de 2002. Art. 1º- O inciso XIX, do artigo 71, da Resoluçã ; » , esoluçãd . . Ro . nº. 23/94 do Regimento Interno, passa a ter a se PEDRO MOREIRA DOS SANTOS guinte redação: Vereador-autor INDICAÇÃO 128/02 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal d das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cum XIX -Conceder Moções de Congratulações e Apla exigências regimentais vigentes e ouvido o soberar sos, no máximo de I5(quinze) por ano na o pr nário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a e vereador” . » PARA Cade ção de Iluminação Pública, bem como a de Galei Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica na R Jasmim, situada no bairro Praia Âncora -- Rio das ( Art, 2 - Esta resolução entra em vigor na data de su publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 27 de ê ESTE ência, 27 de Agosto de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZA| Maiores informações em Plenário. Presidente Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2002. PQUERIMENTO N.º 042/02 PEDRO MOREIRA DOS SANTOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio Vercador-autor das Ostras. o o O Vereador que o presente subscreve ande rum. Rio das Ostras - de 30 de agosto a 05 de setembro de 2002 [DD STO O setembro de 2002 | 22 Indicação de n.º083/01, após cumprir as exigêne PORTARIA Nº 011/02 regimentais vigentes e ouvido o soberano plenár INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetr do a pavimentação e urbanização da rua “Proje da” , no loteamento Gelson Apicelo. O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Os- tras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri- buições legais, JUSTIFICATIVA RESOLNE: 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial, símbolo CC2, Sra. Zenaide Carvalho Baltha- zar, a partir do dia 01 (primeiro) de setembro de 2002. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos, a partir do dia 01 de setembro de 2002. E uma reivindicação dos moradores do local, me res informações em Plenário. Sala das Sessões, 20 de Fevereiro de 2002. ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GON Vereador-autor Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2002. INDICAÇÃO 127/02 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Presidente Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após é RESOLUÇÃO Nº080/2002 prir as exigências regimentais vigentes e ouvi Dos OS e soberano plenário, INDICA ao Exmo. Pre Municipal, a colocação de Iluminação Pública, como a de Galerias de Águas Pluviais e Pavim: ção Asfáltica na Rua dos Cravos, situada no ro Praia Âncora — Rio das Ostras. EMENTA: Altera o inciso XIX, do artigo 71, do Re gimento Interno. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado d. Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legai DELIBEROU e a Mesa Diretora, PROMULGA E JUSTIFICATIVA a seguinte Maiores informações em Plenário. RESOLUÇÃO Sala das Sessões 9 » feverei e 2002 o E Sala das Sessões. 21 de fevereiro de 2002. Art. 1º- O inciso XIX, do artigo 71, da Resoluçã . . E nº. 23/94 do Regimento Interno passa a ter a se PEDRO MOREIRA DOS SANTOS guinte redação: Vereador-autor INDICAÇÃO 128/02 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal d das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cum XIX -Conceder Moções de Congratulações e Aplk exigências regimentais vigentes e ouvido o soberar sos, no máximo de I5(quinze) por ano na pus nário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a c vereador.” É » Para, ca ção de Iluminação Pública, bem como a de Galer Águas Pluviais e Pavimentação Asfúltica na R Jasmim, situada no bairro Praia Âncora - Rio das Art. 2 - Esta resolução entra em vigor na data de su publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 27 de Ag SN esidência, 27 de Agosto de 2002. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Maiores informações em Plenário. s S é Presidente Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2002. REQUERIMENTO N.º 042/02 PEDRO MOREIRA DOS SANTO! Exmo, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio Vercador-autor das Ostras. O O Vereador que o presente subscreve apóc cum.