| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 793 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
| native_id | 3432 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 37683/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 01 de dezembro de 2025 os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 6º da EC nº 041/2003 – regra de transição - e art. 22 da Lei Municipal nº 957/2005, do (a) servidor (a) PEDRO SILVA PEIXOTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2372-8, no valor conforme abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Vencimento básico - R$ 2.242,78 Triênio – 45% do vencimento básico - R$ 1.009,25 Total - R$ 3.252,03 Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 30880/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com os proventos integrais, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 041/03, c/c o art. 6ª-A da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº 70/12, c/c o art. 9 e 10 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) IRLA RIBEIRO DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 3527-0, no valor conforme abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Vencimento básico – R$ 3.147,49 Triênio – 40% do vencimento básico – R$ 1.259,00 Total – R$ 4.406,49 Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 30880/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com os proventos integrais, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 041/03, c/c o art. 6ª-A da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº 70/12, c/c o art. 9 e 10 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) JUSSARA MONTEIRO DA CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 4642-6, no valor conforme abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Vencimento básico – R$ 2.550,02 Triênio – 30% do vencimento básico – R$ 765,01 Total – R$ 3.315,03 Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 37612/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º da EC nº 047/2005 – regra de transição - e art. 23 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) MONICA LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 2141-5, no valor conforme abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Vencimento básico – R$ 3.417,28 Triênio | 40% do vencimento básico – R$ 1.366,91 Total – R$ 4.784,19 Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 24800/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma especial de professor, do art. 6º da EC nº 041/2003 – regra de transição - c/c § 5º do art. 40 da CF/88, redação anterior à EC nº 103/2019, e art. 22 c/c com o art. 17 da LM nº 957/2005, do (a) servidor (a) RITA DE CASSIA LUIZ GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 3458-4 no valor conforme abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Vencimento básico – R$ 3.304,84 Triênio – 35% do vencimento básico - R$ 1.156,69 Total - R$ 4.461,53 Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 18544/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º da EC nº 047/2005 – regra de transição - e art. 23 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) RONALDO ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Aux. Enfermagem, matrícula nº 1932-1, no valor conforme abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Vencimento básico – R$ 2.551,91 Triênio | 40% do vencimento básico – R$1.020,76 Total – R$ 3.572,67 Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 35310/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 01 de dezembro de 2025, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, na forma do art. 3º da EC nº 047/2005 – regra de transição - e art. 23 da LM nº 957/05, do (a) servidor (a) SHEYLA PINHEIRO DANTAS COROA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº 2736-7, no valor conforme abaixo discriminado, sendo os proventos reajustados conforme o art. 7º da EC nº 041/2003 e art. 25 da LM nº 957/2005, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Vencimento básico – R$ 2.854,86 Triênio | 40% do vencimento básico – R$1.141,94 Total – R$ 3.996,80 Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo nº 33239/2025, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa, com validade a partir de 01 de dezembro de 2025, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com os proventos integrais pela média, na forma especial de professor, com fundamento no art. 40, §1º, III, “a” c/c §5º (redação anterior à EC nº 103/2019) da Constituição Federal, bem como art. 12 c/c art. 17 da Lei Municipal nº 957/2005, do(a) servidor(a) CELMA BRAGA DUARTE COUTO, ocupante do cargo de Professor I, matrícula 9213-4, no valor de R$ 2.813,72 (dois mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos), observado o disposto no art. 15 c/c art. 19 da Lei Municipal nº 957/2005, com aplicação do reajuste dos proventos na forma do §8º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação pela EC nº 041/2003, para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. Rio das Ostras, 05 de dezembro de 2025. LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência DECRETO LEGISLATIVO N.º 793/2025. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: ATOS DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 25 Ed. n.º 1895 - Sexta-Feira - 05 de Dezembro de 2025 Jornal Oficial Município de Rio das Ostras Poderes Executivo e Legislativo Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: AGRACIADOS - VEREADORES - AUTORES Thiago Rangel Lima - Alberto Moreira Jorge Leonardo Batalini Leite - André dos Santos Braga Jorge Manchur - Claudio Miranda de Paula Katia Regina Mendes Madeira Garcêz - Edson Carlos Gomes de Oliveira Maria das Neves de Oliveira Chagas - Leandro Ribeiro de Almeida Rogério Belém da Silva - Leonardo de Paula Tavares Vera Lucia Gomes da Silva - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Francisco de Assis Martins Pinto - Orlando Ferreira Neto Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior - Raphael Nogueira Ulrick Mendes Anísio Jerônimo Rodrigues Neto - Robson Carlos de Oliveira Gomes Fabrício Melo Salomão - Rodrigo Jorge Barros Bruno Carvalho Balthazar Lessa - Ronald Medeiros Batista Rondinelle Pinto Esteves - Sidnei Mattos Filho Maria Helena da Silva Souza - Tiago Crisostomo Barbosa Leonardo Caldeira Marins - Uderlan de Andrade Hespanhol Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2025. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Presidente DECRETO LEGISLATIVO N.º 794/2025. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: AGRACIADOS - VEREADORES - AUTORES Alfredo Jose Califfa - Alberto Moreira Jorge Jane Blanco Teixeira - André dos Santos Braga Maria de Fatima Silva Habrekke - Claudio Miranda de Paula Daniele Miranda Veiga - Edson Carlos Gomes de Oliveira Genilson Coelho Cabrera - Leandro Ribeiro de Almeida Eduardo da Costa Paes - Leonardo de Paula Tavares Kevin Emanuel da Silva - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Alberto Vaz - Orlando Ferreira Neto João Felipe Drumond Espindola de Freitas - Raphael Nogueira Ulrick Mendes Marcos Frése Miller - Robson Carlos de Oliveira Gomes Ludmila Ariane Santos Rocha - Rodrigo Jorge Barros Luciano da Costa Castilhos - Ronald Medeiros Batista Georgia Coelho Nogueira - Sidnei Mattos Filho Fabio de Souza Neves - Tiago Crisostomo Barbosa Thaís Batista de Macedo - Uderlan de Andrade Hespanhol Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2025. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Presidente DECRETO LEGISLATIVO N.º 795/2025. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU PROMULGO, o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: AGRACIADOS - VEREADORES - AUTORES Bernardo Chim Rossi - Alberto Moreira Jorge Carlos Augusto Carvalho Balthazar - André dos Santos Braga Ogando Luiz Pereira da Silva - Claudio Miranda de Paula Felipe Rangel Garcia - Edson Carlos Gomes de Oliveira Alcebíades Sabino dos Santos - Leandro Ribeiro de Almeida Natalia Barreto Pinheiro - Leonardo de Paula Tavares Marcelo de Menezes Nogueira - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Hélio Sarzedas - Orlando Ferreira Neto Flávio dos Santos Antunes - Raphael Nogueira Ulrick Mendes Carlos Alberto Afonso Fernandes - Robson Carlos de Oliveira Gomes Francisco de Assis Barbosa Filho - Rodrigo Jorge Barros Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Ronald Medeiros Batista Diogo Luiz de Santana Soares - Sidnei Mattos Filho Welberth Porto de Rezende - Tiago Crisostomo Barbosa Ana Lúcia Martins - Uderlan de Andrade Hespanhol Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2025. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Presidente PORTARIA N º 124/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.065, lotado no gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1461/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2025. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Presidente PORTARIA N º 125/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar Legislativo, matricula nº 2025.070, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025,conforme processo administrativo nº 1462/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2025. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Presidente PORTARIA N º 126/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, Assessor de Informática, matricula nº 2025.069, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1463/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2025. MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Presidente PORTARIA N º 127/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.020, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1464/2025. 26 Ed. n.º 1895 - Sexta-Feira - 05 de Dezembro de 2025 Jornal Oficial Município de Rio das Ostras Poderes Executivo e Legislativo