| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-09 |
| native_id | 102 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2021 - 17:36 ; Encerramento: 09/02/2021 - 19:50 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 4 de 2021, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, nos princípios da impessoalidade, da publicidade e da moralidade, positivados expressamente, no art. 37, caput, da Constituição Federal e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, as informações do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Rio das Ostras e da Ilma. Srª. Secretária Municipal de Saúde a fim de dar transparência à campanha de vacinação contra o COVID-19, abaixo especificadas: a) Etapa do Plano de Vacinação em que se encontra, especificando o público alvo que será alçado em cada etapa; b) Total de Doses de Vacina recebidas pelo Município através do Programa Nacional de Imunização – PNI, devendo discriminar de acordo com a espécie de imunizante recebido (p. ex. CoronaVac ou Oxford AstraZeneca); c) Total de Doses já aplicadas na população; d) Total de pessoas vacinadas no Município (incluindo 1ª e 2ª doses); e) relação discriminadas das pessoas já vacinadas, com identificação de nome, CPF, função exercida, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na imunização; ( na hipótese de servidor público deverá ser informado, ainda, matrícula e local de lotação) e) Número de doses “perdidas” ou “danificadas’ durante o processo logístico de vacinação ou armazenamento; f) Percentual de Cobertura Vacinal, com relação ao: ✓ Total populacional; ✓ Respectivos Grupos Prioritários Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 46 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Adoção das medidas de transparência à campanha de vacinação contra ao CORANAVÍRUS (Covid-19) já recomendadas pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) ao Estado do Rio de Janeiro, são elas: 1) Informar, diariamente, em seu sítio na internet, a relação nominal de todas as pessoas vacinadas no dia imediatamente anterior, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na imunização (p. ex. CoronaVac), de forma a dar plena transparência à sua inserção na lista prioritária de vacinação; 2) Incluir, na página eletrônica do Município, link específico, a ser atualizado semanalmente, contendo os principais dados necessários ao acompanhamento da Cobertura Vacinal Municipal, preferencialmente sob o formato de Painel, dentre outras elencadas. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 15 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 16 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/02/2022 Página 1 asfáltica na Rua 05 no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 17 de 2021, Indicações pavimentação asfáltica na Rua 07, no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 19 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua Vitória Régia, no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 20 de 2021, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 08, no Loteamento Residência Praia Âncora. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 45 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que elabore Projeto de Lei que Conceda Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 35 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Coordenador da Defesa Civil que proceda a poda de árvore localizada na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Paraná, no bairro Cidade Praiana. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 21 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a contratação de jovem aprendiz pela Câmara Municipal e Prefeitura. Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 24 de 2021, “ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias , com construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar , colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “ . Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 27 de 2021, Exmo. Sr. Prefeito Municipal O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha , bairro enseada das gaivotas . Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 28 de 2021, a implantação de quebra molas na avenida das flores , em frente ao deposito de bebidas do Vitor , sentido UPA . Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 29 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro bairro Jardim bela vista . Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 30 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua São Luiz bairro Jardim bela vista . Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 32 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Avenida dos Coqueiros no bairro Verdes Mares . Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 34 de 2021, que seja instalado 1 (um) quebra-molas na Av. Almirante Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/02/2022 Página 2 Heleno Nunes, na altura do Salão de Festa “Mundo Magico” e outro na Rua Jéferson de Góes, antes do cruzamento da Heleno Nunes, ambos no Bairro Costa Azul. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 36 de 2021, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 44 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que a creche em construção no bairro Residencial Praia Âncora receba o nome da Sra. Georgina Jorge dos Santos. Autor: Sidnei Mattos Filho, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2021, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. JORGE CÔNSOLI LIMA Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 5 de 2021, Requer ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, com a respectiva documentação comprobatória, o atual status das obras de pavimentação das ruas Aristóteles da Cunha e Bom Jardim no Chácara Mariléia. Sem prejuízo, REQUER AINDA, que encaminhe a essa Casa de Leis os seguintes documentos referentes as obras de pavimentação das ruas supramencionadas: i) Cópias de todas as medições; ii) Cópias dos diários de obras; iii) Relatórios Fotográficos Autor: Maurício Braga Mesquita, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 6 de 2021, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, FICAM DESTINADOS 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Vanderlan Moraes da Hora, João Francisco de Souza Araújo, Leonardo de Paula Tavares, Sidnei Mattos Filho, Rogério Belém da Silva, Tiago Crisostomo Barbosa, Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Determina a Coleta de Materiais para Exames Laboratoriais às Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, na forma que especifica. Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias publicas equipadas com semáforos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/02/2022 Página 3 no município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo Jorge Barros, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021, Dispõe sobre a criação do Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras, regulamenta os deveres, as infrações, as penalidades, as retribuições e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021, Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) vinculado ao Gabinete do Prefeito para viabilizar a adesão da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021, Dispões sobre a alteração da Lei nº 544/2001. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw ; 2 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das seguintes vias, no Bairro Bosque de Areia. - Avenida Principal; -Trav. da Floresta; -Trav. Régo Barros; -Trav. Américo Borges; Autor: Leonardo de Paula Tavares, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Indicação nº 8 de 2021, que seja instalados cabines moveis da policia Militar, nos bairros mais afetados pela violência. Autor: Paulo Fernando Carvalho Gomes, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Indicação nº 23 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a implantação de rede de energia elétrica na Estrada Professor Leandro Sarzedas, sentido Cantagalo. Autor: Tiago Crisostomo Barbosa, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/02/2022 Página 4 Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Indicação nº 25 de 2021, Indica ao Poder Executivo a criação da Casa do Empreendedor com a finalidade de gerar renda e empregos no município. - Obs.: Retirada de pauta a pedido do Autor Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; 5 - Indicação nº 31 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação com paralelepípedo ou intertravado, ou outro tipo de manutenção na Rua 10, localizada no bairro Âncora. Autor: Uderlan de Andrade Hespanhol, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 37 de 2021, Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam trocadas as lâmpadas nos postes já existentes, que se encontram queimadas, ao longo da Rua Domingos Francisco Farias Mota. Autor: Rogério Belém da Silva, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 42 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – IMERO – seja renomeado e tenha adicionando o nome do saudoso professor José Eduardo Marchon de Oliveira. Autor: João Francisco de Souza Araújo, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 2 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 4 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 5 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 6 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 7 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 8 - Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/02/2022 Página 5 Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 9 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 10 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 11 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s ; 12 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=ZMhjxjxR3Hw&t=25s Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS _____________________ André dos Santos Braga / PSC _____________________ Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB _____________________ João Francisco de Souza Araújo / PV _____________________ Leonardo de Paula Tavares / DC _____________________ Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL _____________________ Maurício Braga Mesquita / PV _____________________ Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA _____________________ Sidnei Mattos Filho / DC 15/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/02/2022 Página 6 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 15/02/2022 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 15/02/2022 Página 7