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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-02-24
native_id106

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Rio das Ostras/RJ, 15/02/2021.
À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Att.: Ao Exmo. Sr. Vercador Carlos Augusto Balthazar
Assunto: Fechamento de agência do Banco do Brasil em Rio das Ostras
Prezado Senhor,
Os impactos do plano de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado recentemente pelo
Governo Federal, serão sentidos fortemente pela comunidade por uma agência fechada,
em um município com mais de 155.000 habitantes, com clientes c usuários que se
somarão aos atendimentos, em uma única agência remanescente do Banco do Brasil.
Vamos ter uma superlotação, sobrecarregando trabalhadoras e trabalhadores, por
consequência, prejudicando significativamente a qualidade do atendimento bancário
prestado no município. São aposentados, pensionistas e pessoas com mobilidade reduzida
que perdem a agência bancária de maior acessibilidade em nossa cidade, uma vez que a
mesma está estrategicamente localizada próxima a delegacia ce comércio abundante.
A decisão tomada pela superintendência do Banco do Brasil, foi tomada pensando
somente na situação do banco e não dos usuários, na qual incluiu o fechamento de uma
agência no nosso município, no bairro Mariléa a partir de 15/03/2021, e vem de contra a
todos os esforços, que em diversas gestões, vimos conquistando para a melhoria no
atendimento e na qualidade de vida dos cidadãos Riostrenses, sendo um ataque aos
direitos da população.
Precisamos de uma reestruturação em todo o atendimento c melhorias, não o fechamento,
temos que demonstrar atitude e solidariedade com a população c a nossa indignação com
a decisão da superintendência do Banco.
Assim sendo, venho externar o meu repúdio aos acontecimentos e conto com a Vossa
intercessão c luta na preservação dos direitos daqueles que o elegeram como representante
legítimo, sendo nosso tutor e a nossa voz na defesa das injustiças.
Atenciosamente,
Carlos Eduardo A. Garcia

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2021 - 17:41 ;
Encerramento: 24/02/2021 - 19:51 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA
; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última
hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Institui Política
de Transparência no Conteúdo das Obras em Trâmite ou Paralisadas no Âmbito de Rio das
Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Institui Política de Transparência na Cobrança
do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do
Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 179, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Dispõe sobre a
Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais,
Utilizados ou Não na Fritura de Alimentos no Âmbito de Rio das Ostras e Cria o Selo
“Ecologicamente Correto" a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal
como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a
Destinação Adequada aos Itens Mencionados. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 180,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Dispõe
sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Rio
das Ostras e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 182, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais
que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas,
e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 184, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de inserção de espaço ou afixação de placa informativa contendo o
andamento das obras públicas realizadas no Município de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 188, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre a elaboração e a
publicação do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, no âmbito do Município de Rio
das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 193, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Institui o “Dia Municipal da Lembrança” e a
Semana de Combate à Discriminação em Geral como, por exemplo, o Combate ao
Antissemitismo (Combate às Ofensas aos Judeus) e Demais espécies de Discriminação.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 202, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 36 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos
candidatos surdos e cegos nos Concursos Públicos a serem realizados no Município de Rio
das Ostras, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 208,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Indicação nº 67 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/02/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021
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Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da
sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a
devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 89, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Indicação nº 69
de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estruture Centros de
Reabilitação para pacientes curados da covid-19, devendo os citados centros conter
atendimento especializado de fisioterapia respiratória e corporal, clínica médica,
pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria e assistência social; além de todos os
instrumentos, insumos e especialidades necessárias para o seu funcionamento de acordo
com os protocolos de saúde definidos pelas autoridades de saúde do município. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 91, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Indicação nº 95
de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que
pratique ato normativo, legal ou infralegal, para que seja criada e regulamentada uma
gratificação temporária e transitória referente aos servidores públicos em geral, em
especial aos da Secretaria de Saúde, que estão no atendimento direto (a chamada “linha
de frente”), para o combate à pandemia do coronavírus, bem como que crie instrumento
financeiro para realizar o pagamento de eventuais horas extras ainda não pagas aos
servidores em questão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 127, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Altera o Regimento Interno da
Câmara Municipal – Resolução 905/2005 – em especial no que se refere à Seção VIII, Uso
da Tribuna Popular, modificando a redação do artigo 106 e incluindo no texto o artigo 106-
A. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 183, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período
do Grande Expediente ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 7 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 9 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 10
- Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei
Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa
/ CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021,
Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Jardim Campomar. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/02/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021
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Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 1 de 2021, Cria e atribui nome a Creche Municipal
construída no Bairro Extensão Serramar. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021, Dispões
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras
Previdência no valor de R$ 160.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João
Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ;
Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade
Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021, Dispões
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras
no valor de R$ 308.465,60 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021, Dispões sobre a
abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no
valor de R$ 3.252.102,39 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 6 - Indicação nº 8 de 2021, que seja instalados cabines moveis da policia Militar,
nos bairros mais afetados pela violência. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 51, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
Discursou na matéria o vereador João Francisco de Souza Araujo Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação
nº 26 de 2021, Indica-se que seja implementado 03 (três) quebra-molas no decorrer da
Rua José Davi, bairro Cidade Beira-Mar, sendo estes na primeira quadra do logradouro, no
final da segunda quadra e o terceiro ao longo da rua José Davi com a esquina da Rua
Gervásio Moreira Matos. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 8 - Indicação nº 32 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação
asfáltica da Avenida dos Coqueiros no bairro Verdes Mares . Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 34 de 2021, que seja instalado 1
(um) quebra-molas na Av. Almirante Heleno Nunes, na altura do Salão de Festa “Mundo
Magico” e outro na Rua Jéferson de Góes, antes do cruzamento da Heleno Nunes, ambos
no Bairro Costa Azul. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André
dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação
nº 46 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Adoção das
medidas de transparência à campanha de vacinação contra ao CORANAVÍRUS (Covid-19)
já recomendadas pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) ao Estado do
Rio de Janeiro, são elas: 1) Informar, diariamente, em seu sítio na internet, a relação
nominal de todas as pessoas vacinadas no dia imediatamente anterior, com identificação
de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na
imunização (p. ex. CoronaVac), de forma a dar plena transparência à sua inserção na lista
prioritária de vacinação; 2) Incluir, na página eletrônica do Município, link específico, a
ser atualizado semanalmente, contendo os principais dados necessários ao
acompanhamento da Cobertura Vacinal Municipal, preferencialmente sob o formato de
Painel, dentre outras elencadas. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 66, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação
nº 77 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou
com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico nas
seguintes ruas localizadas no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio
Ribeiro: Rua Petúnia, Rua Teresópolis, Rua C, Rua D e Rua Cezar Ferreira Salles. Autor:
Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação
nº 84 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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25/02/2021
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regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que elabore Projeto de Lei a fim de promover a Reestruturação da Guarda Civil
Municipal, criando o que é comumente chamado como Plano de Cargos e Carreiras para a
Guarda Civil Municipal, em atendimento ao disposto na Lei 13.022/2014, tendo por
objetivo principal a estruturação da carreira, do plano de cargos e salários de tais
servidores em Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 13 - Indicação nº 86 de 2021, que seja analisado a possibilidade de construção de
uma passarela na altura do Banco Bradesco do Jardim Marilea. Autor: Carvalhão, Número
de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 87 de 2021, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de
nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta, no Bairro
Extensão Serramar, reafirmando minha indicação 303/2018. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei
Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ;
Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 15 - Indicação nº 89 de 2021, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo e/ou construção de quebra-molas
com redutores de velocidade na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, na altura da
esquina com a Rua Macaé, localizado no bairro Village, neste município. Autor: Uderlan
Hespanhol, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores:
Uderlan de Andrade Hespanhol; Leonardo de Paula Tavares; Mauricio Braga Mesquita;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e André dos Santos Braga. Votos Nominais :
André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo
- Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Indicação
nº 93 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
solicito que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas B, C, D e E no Bairro
Palmital conforme a indicação 016/2018 já realizada. Autor: Braga, Número de Protocolo:
125, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/02/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021
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Andrade Hespanhol - Sim ; 17 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feita a pavimentação em Paralelos ou Intertravados da Rua Beija-Flor,
no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 129, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco
de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 18 - Indicação nº 120 de 2021, Indica que providencie os trâmites legais
necessários para a revisão do plano Diretor no município de Rio das Ostras . Autor:
Maurício BM, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga -
Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de
Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga
Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 19 - Indicação nº 133
de 2021, Indica que providencie os estudos pertinentes para que seja substituída a “Rede
Tronco de Drenagem de Águas Pluviais” ao longo da Rua Dilma dos Santos no Bairro Casa
Grande até a Rua Justino Carlos Vidal no Bairro Village Sol e Mar, aumentando o
dimensionamento de escoamento, e, colocando fim aos recorrentes alagamentos que
ocorrem ao longo de 7 (sete) bairros do Município de Rio das Ostras (Peroba, Casa
Grande, São Cristóvão, Parque Zabulão, Liberdade e Village Sol e Mar). Autor: Maurício
BM, Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Mauricio Braga
Mesquita Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; 20 - Indicação nº 142 de 2021, propondo que seja firmado
um convênio com o Hemocentro do Estado para que o mesmo realize coleta de sangue em
nosso município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos
Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ;
Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim
; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 21 - Indicação
nº 143 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e a
manutenção dos Parques infantis em todo o município de Rio das Ostras. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 204, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Sidnei Mattos
Filho Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim
; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos
Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de
Andrade Hespanhol - Sim ; 22 - Indicação nº 150 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas dos postes de numeração: IP n°.
09964, IP n°. 09965 e IP n°. 09966, localizadas na Avenida Amazonas, quadra G4, bairro
Mar y Lago, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.:
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Discursaram na matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Mauricio
Braga Mesquita; Leonardo de Paula Tavares; Vanderlan Moraes da Hora; André dos
Santos Braga; João Francisco de Souza Araujo e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais
: André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de
Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério
Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º
Período do Grande Expediente ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período
do Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 6 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 7 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 9 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente 
Ocorrências da Sessão: Foi lida a Carta enviada pelo Senhor Carlos Eduardo A.
Garcia (Segue a mesma em anexo)Rio das Ostras/RJ, 15/02/2021. A. CÂMARA
MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Att.: Ao Exmo. Sr. Vereador Carlos Augusto Balthazar
Assunto: Fechamento de agência do Banco do Brasil em Rio das Ostras Prezado Senhor,
Os impactos do plano de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado recentemente pelo
Governo Federal, serão sentidos fortemente pela comunidade por uma agência fechada,
em um município com mais de 155.000 habitantes, com clientes e usuários que se
somarão aos atendimentos, em uma única agência remanescente do Banco do Brasil.
Vamos ter uma superlotação, sobrecarregando trabalhadoras e trabalhadores, por
consequência, prejudicando significativamente a qualidade do atendimento bancário
prestado no município. São aposentados, pensionistas e pessoas com mobilidade reduzida
que perdem a agência bancária de maior acessibilidade em nossa cidade, uma vez que a
mesma está estrategicamente localizada próxima a delegacia e comércio abundante. A
decisão tomada pela superintendência do Banco do Brasil, foi tomada pensando
somente na situação do banco e não dos usuários, na qual incluiu o fechamento de uma
agência no nosso município, no bairro Mariléa a partir de 15/03/2021, e vem de contra a
todos os esforços, que em diversas gestões, vimos conquistando para a melhoria no
atendimento e na qualidade de vida dos cidadãos Riostrenses, sendo um ataque aos
direitos da população. Precisamos de uma reestruturação em todo o atendimento e
melhorias, não o fechamento, temos que demonstrar atitude e solidariedade com a
população e a nossa indignação com a decisão da superintendência do Banco. Assim
sendo, venho externar o meu repúdio aos acontecimentos e conto com a Vossa
intercessão e luta na preservação dos direitos daqueles que o elegeram como
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representante legitimo, sendo nosso tutor e a nossa voz na defesa das injustiças.
Atenciosamente, Carlos Eduardo A. Garcia
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
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