| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-02-24 |
| native_id | 106 |
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Rio das Ostras/RJ, 15/02/2021. À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Att.: Ao Exmo. Sr. Vercador Carlos Augusto Balthazar Assunto: Fechamento de agência do Banco do Brasil em Rio das Ostras Prezado Senhor, Os impactos do plano de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado recentemente pelo Governo Federal, serão sentidos fortemente pela comunidade por uma agência fechada, em um município com mais de 155.000 habitantes, com clientes c usuários que se somarão aos atendimentos, em uma única agência remanescente do Banco do Brasil. Vamos ter uma superlotação, sobrecarregando trabalhadoras e trabalhadores, por consequência, prejudicando significativamente a qualidade do atendimento bancário prestado no município. São aposentados, pensionistas e pessoas com mobilidade reduzida que perdem a agência bancária de maior acessibilidade em nossa cidade, uma vez que a mesma está estrategicamente localizada próxima a delegacia ce comércio abundante. A decisão tomada pela superintendência do Banco do Brasil, foi tomada pensando somente na situação do banco e não dos usuários, na qual incluiu o fechamento de uma agência no nosso município, no bairro Mariléa a partir de 15/03/2021, e vem de contra a todos os esforços, que em diversas gestões, vimos conquistando para a melhoria no atendimento e na qualidade de vida dos cidadãos Riostrenses, sendo um ataque aos direitos da população. Precisamos de uma reestruturação em todo o atendimento c melhorias, não o fechamento, temos que demonstrar atitude e solidariedade com a população c a nossa indignação com a decisão da superintendência do Banco. Assim sendo, venho externar o meu repúdio aos acontecimentos e conto com a Vossa intercessão c luta na preservação dos direitos daqueles que o elegeram como representante legítimo, sendo nosso tutor e a nossa voz na defesa das injustiças. Atenciosamente, Carlos Eduardo A. Garcia
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2021 - 17:41 ; Encerramento: 24/02/2021 - 19:51 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Institui Política de Transparência no Conteúdo das Obras em Trâmite ou Paralisadas no Âmbito de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Institui Política de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 179, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, Utilizados ou Não na Fritura de Alimentos no Âmbito de Rio das Ostras e Cria o Selo “Ecologicamente Correto" a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a Destinação Adequada aos Itens Mencionados. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 180, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 182, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 184, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de espaço ou afixação de placa informativa contendo o andamento das obras públicas realizadas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 188, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 193, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Institui o “Dia Municipal da Lembrança” e a Semana de Combate à Discriminação em Geral como, por exemplo, o Combate ao Antissemitismo (Combate às Ofensas aos Judeus) e Demais espécies de Discriminação. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 202, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos Concursos Públicos a serem realizados no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 208, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Indicação nº 67 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 1 Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 89, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Indicação nº 69 de 2021, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estruture Centros de Reabilitação para pacientes curados da covid-19, devendo os citados centros conter atendimento especializado de fisioterapia respiratória e corporal, clínica médica, pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria e assistência social; além de todos os instrumentos, insumos e especialidades necessárias para o seu funcionamento de acordo com os protocolos de saúde definidos pelas autoridades de saúde do município. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 91, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Indicação nº 95 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que pratique ato normativo, legal ou infralegal, para que seja criada e regulamentada uma gratificação temporária e transitória referente aos servidores públicos em geral, em especial aos da Secretaria de Saúde, que estão no atendimento direto (a chamada “linha de frente”), para o combate à pandemia do coronavírus, bem como que crie instrumento financeiro para realizar o pagamento de eventuais horas extras ainda não pagas aos servidores em questão. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 127, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução 905/2005 – em especial no que se refere à Seção VIII, Uso da Tribuna Popular, modificando a redação do artigo 106 e incluindo no texto o artigo 106- A. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 183, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 6 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 7 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 9 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 10 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021, Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Jardim Campomar. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 2 Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021, Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Extensão Serramar. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021, Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 160.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021, Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 308.465,60 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021, Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.252.102,39 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 6 - Indicação nº 8 de 2021, que seja instalados cabines moveis da policia Militar, nos bairros mais afetados pela violência. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador João Francisco de Souza Araujo Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 7 - Indicação nº 26 de 2021, Indica-se que seja implementado 03 (três) quebra-molas no decorrer da Rua José Davi, bairro Cidade Beira-Mar, sendo estes na primeira quadra do logradouro, no final da segunda quadra e o terceiro ao longo da rua José Davi com a esquina da Rua Gervásio Moreira Matos. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 3 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 8 - Indicação nº 32 de 2021, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Avenida dos Coqueiros no bairro Verdes Mares . Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 9 - Indicação nº 34 de 2021, que seja instalado 1 (um) quebra-molas na Av. Almirante Heleno Nunes, na altura do Salão de Festa “Mundo Magico” e outro na Rua Jéferson de Góes, antes do cruzamento da Heleno Nunes, ambos no Bairro Costa Azul. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 10 - Indicação nº 46 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Adoção das medidas de transparência à campanha de vacinação contra ao CORANAVÍRUS (Covid-19) já recomendadas pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) ao Estado do Rio de Janeiro, são elas: 1) Informar, diariamente, em seu sítio na internet, a relação nominal de todas as pessoas vacinadas no dia imediatamente anterior, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na imunização (p. ex. CoronaVac), de forma a dar plena transparência à sua inserção na lista prioritária de vacinação; 2) Incluir, na página eletrônica do Município, link específico, a ser atualizado semanalmente, contendo os principais dados necessários ao acompanhamento da Cobertura Vacinal Municipal, preferencialmente sob o formato de Painel, dentre outras elencadas. Autor: Carlos Augusto, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 11 - Indicação nº 77 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico nas seguintes ruas localizadas no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro: Rua Petúnia, Rua Teresópolis, Rua C, Rua D e Rua Cezar Ferreira Salles. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 12 - Indicação nº 84 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 4 regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que elabore Projeto de Lei a fim de promover a Reestruturação da Guarda Civil Municipal, criando o que é comumente chamado como Plano de Cargos e Carreiras para a Guarda Civil Municipal, em atendimento ao disposto na Lei 13.022/2014, tendo por objetivo principal a estruturação da carreira, do plano de cargos e salários de tais servidores em Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 13 - Indicação nº 86 de 2021, que seja analisado a possibilidade de construção de uma passarela na altura do Banco Bradesco do Jardim Marilea. Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 14 - Indicação nº 87 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta, no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minha indicação 303/2018. Autor: Braga, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 15 - Indicação nº 89 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo e/ou construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, na altura da esquina com a Rua Macaé, localizado no bairro Village, neste município. Autor: Uderlan Hespanhol, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursaram na matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol; Leonardo de Paula Tavares; Mauricio Braga Mesquita; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e André dos Santos Braga. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 16 - Indicação nº 93 de 2021, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas B, C, D e E no Bairro Palmital conforme a indicação 016/2018 já realizada. Autor: Braga, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 5 Andrade Hespanhol - Sim ; 17 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em Paralelos ou Intertravados da Rua Beija-Flor, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 18 - Indicação nº 120 de 2021, Indica que providencie os trâmites legais necessários para a revisão do plano Diretor no município de Rio das Ostras . Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 19 - Indicação nº 133 de 2021, Indica que providencie os estudos pertinentes para que seja substituída a “Rede Tronco de Drenagem de Águas Pluviais” ao longo da Rua Dilma dos Santos no Bairro Casa Grande até a Rua Justino Carlos Vidal no Bairro Village Sol e Mar, aumentando o dimensionamento de escoamento, e, colocando fim aos recorrentes alagamentos que ocorrem ao longo de 7 (sete) bairros do Município de Rio das Ostras (Peroba, Casa Grande, São Cristóvão, Parque Zabulão, Liberdade e Village Sol e Mar). Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Mauricio Braga Mesquita Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 20 - Indicação nº 142 de 2021, propondo que seja firmado um convênio com o Hemocentro do Estado para que o mesmo realize coleta de sangue em nosso município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 21 - Indicação nº 143 de 2021, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e a manutenção dos Parques infantis em todo o município de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 204, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Discursou na matéria o vereador Sidnei Mattos Filho Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; 22 - Indicação nº 150 de 2021, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas dos postes de numeração: IP n°. 09964, IP n°. 09965 e IP n°. 09966, localizadas na Avenida Amazonas, quadra G4, bairro Mar y Lago, nesta cidade. Autor: Rogério Silva, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 6 Discursaram na matéria os vereadores: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Mauricio Braga Mesquita; Leonardo de Paula Tavares; Vanderlan Moraes da Hora; André dos Santos Braga; João Francisco de Souza Araujo e Rogério Belém da Silva. Votos Nominais : André dos Santos Braga - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 8 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=n_tvlP5rXLM - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Ocorrências da Sessão: Foi lida a Carta enviada pelo Senhor Carlos Eduardo A. Garcia (Segue a mesma em anexo)Rio das Ostras/RJ, 15/02/2021. A. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Att.: Ao Exmo. Sr. Vereador Carlos Augusto Balthazar Assunto: Fechamento de agência do Banco do Brasil em Rio das Ostras Prezado Senhor, Os impactos do plano de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado recentemente pelo Governo Federal, serão sentidos fortemente pela comunidade por uma agência fechada, em um município com mais de 155.000 habitantes, com clientes e usuários que se somarão aos atendimentos, em uma única agência remanescente do Banco do Brasil. Vamos ter uma superlotação, sobrecarregando trabalhadoras e trabalhadores, por consequência, prejudicando significativamente a qualidade do atendimento bancário prestado no município. São aposentados, pensionistas e pessoas com mobilidade reduzida que perdem a agência bancária de maior acessibilidade em nossa cidade, uma vez que a mesma está estrategicamente localizada próxima a delegacia e comércio abundante. A decisão tomada pela superintendência do Banco do Brasil, foi tomada pensando somente na situação do banco e não dos usuários, na qual incluiu o fechamento de uma agência no nosso município, no bairro Mariléa a partir de 15/03/2021, e vem de contra a todos os esforços, que em diversas gestões, vimos conquistando para a melhoria no atendimento e na qualidade de vida dos cidadãos Riostrenses, sendo um ataque aos direitos da população. Precisamos de uma reestruturação em todo o atendimento e melhorias, não o fechamento, temos que demonstrar atitude e solidariedade com a população e a nossa indignação com a decisão da superintendência do Banco. Assim sendo, venho externar o meu repúdio aos acontecimentos e conto com a Vossa intercessão e luta na preservação dos direitos daqueles que o elegeram como Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 7 representante legitimo, sendo nosso tutor e a nossa voz na defesa das injustiças. Atenciosamente, Carlos Eduardo A. Garcia Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC 25/02/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/02/2021 Página 8